O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu rejeitar o pedido de impeachment feito pelo presidente Bolsonaro contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O senador, no entanto, ainda não formalizou a decisão, o que deve ocorrer ainda nesta nesta quarta-feira (25), apurou o blog.
Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente.
Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.
Bolsonaro apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20) mesmo sabendo que ele não seguiria adiante, conforme alertas feitos pela área política do governo. A informação é da Jornalista Natuza Nery, no seu blog, no Portal G1 da Rede Globo, na tarde desta quarta feira (25).
Á você que está me lendo eu digo : A politica é a geopolítica que os países adotam para governar seus respectivos territórios. A politica, é a ciência, enquanto direito, utilizada para representatividade de assuntos internos ( politica interna) e assuntos externos ( politica externa). Nos regimes democráticos, os cidadãos elegiveis exercem a atividade politica, através do seu voto e militância, por meio do pensamento critico no sufrágio universal.
A democracia é um regime politico em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente- diretamente através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis. Na democracia, os cidadãos elegiveis, exercem plenamente o poder da governação, por meio do voto, do pensamento critico e intelectual, no pleno direito democrático por meio do sufrágio universal.
O Estado de Direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual todos os cidadão de um pais são submetidos ao império do Direito. O Estado de Direito é um império jurídico, que é ligados as normas constitucionais, ao conjunto de leis e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de Direito estabelece normas jurídicas dentro de um império democráticos, no qual até mesmos os governantes do estado estão submetidos as normas já existentes. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena ne Moraes.
O autoritarismo é uma forma de governo autocrática, aonde o poder absoluto é concentrado nas mãos de um único governante. O autoritarismo é uma forma de governo aonde se prega a obediência cega á autoridade de um único governante, em total oposição as liberdades democráticas e de uma obrigação de obediência cega da população á um único governante, que exerce o poder com mãos de ferro.
A autocracia é uma forma de governo em que o poder estatal está nas mãos de um único governante. A autocracia é um sistema governamental em que apenas um governante tem todo o poder nas mãos. Na autocracia, um único governante tem o poder absoluto em todos os níveis de estado.
Na monarquia constitucional, o Governo Federal exerce o poder sendo fiscalizado pelo parlamento.. Na monarquia os poderes do Presidente da República, está delimitado pelas regras constitucionais no estado democrático de direito.
Todos os brasileiros tem o direito a liberdade de expressão e livre pensamento de forma plena. A partir das garantias constitucionais, todos os brasileiros terão o pleno direito a total liberdade da manifestação de pensamento critico e de opinião, sem sofrer quaisquer tipo de censura dos poderes da República ou de órgãos estatais.
Todos os brasileiros tem o total direito a livre manifestação de pensamento de maneira plena. Sendo que as garantias constitucionais afirmam que quaisquer formas de censura a liberdade de livre pensamento, será considerado um crime contra a dignidade da pessoa humana, dentro da Republica Federativa do Brasil e pelas garantias do Estado Democrático de Direito.
Há, no entanto, as garantias de que será vedado a qualquer brasileiro nas garantias plenas do livre pensamento, as praticas contra a dignidade de outrem, como as praticas de calunia, injuria e difamação. Dentre as garantias plenas de livre manifestação de pensamento, estão permanentemente vedados quaisquer atentados contra a ordem democrática e o estado democrático de direito. Dentre as garantias constitucionais, estão permanentemente vedadas qualquer apologia ao crime, assim como estão vedadas quaisquer apologia contra a ordem democrática e contra o estado democrático de direito. Isso segundo diz a Constituição Federal do Brasil em relação a liberdade de expressão e livre pensamento, nas informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor do autor Guilherme Pena ne Moraes.
Sim leitor (a). Eu já fiz severas criticas aos partidos de centro e centro esquerda, que tiveram seus caciques apanhados em escândalos de corrupção.
Sim leitor (a), Você já acompanhou posts aonde eu faço criticas a corrupção em partidos de centro e centro esquerda. Contudo, isso jamais me fará concordar com um Presidente autoritário e autocrático.
O atual mandatário brasileiro, tem uma tendência em querer exercer o poder de maneira autocrática. Haja vista que o atual mandatário queria colocar em risco a saúde pública no Brasil.
O Presidente da República, como Chefe do Executivo, tem sim, determinados poderes que lhe são garantidos pela Constituição.
Como Chefe do Executivo Nacional, Jair Bolsonaro tem plenos poderes, para demitir o Presidente do Banco Central, o Presidente da Caixa Econômica Federal a também o Presidente da Petrobrás. O Chefe do Executivo Nacional, também tem plenos poderes, para demitir o Ministro da Defesa.
Contudo leitor (a). O Chefe do Executivo Nacional, não tem quaisquer poderes, para colocar em risco a saúde pública no Brasil. Coube aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, impedir com que o atual mandatário brasileiro, colocasse ainda mais em risco, a saúde pública no país.
O Chefe do Executivo Nacional, também não dispões de poderes, para atentar contra a ordem democrática no Brasil. A autocracia é a pior forma de exercer o poder político.
A politica deve ser exercida de acordo com a Constituição e o Estado de Direito. A politica deve ser democrática. E jamais autocrática.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Agencia CNI de Noticias.
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