terça-feira, 7 de setembro de 2021

A necessidade do império das leis no Brasil.

 Um homem foi preso após a Guarda Municipal (GM) encontrar drogas escondidas em uma lancheira, em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. O suspeito foi detido durante a madrugada desta terça-feira (7).

A GM informou que abordou o suspeito na Praça Barão de Guaraúna, que fica no Centro da cidade.

Aos agentes, o homem disse que estava viajando para o litoral com amigas e que haviam parado em Ponta Grossa para abastecer.

Durante busca pessoal, a GM encontrou porções de crack e maconha, além da chave de um carro. Os guardas então foram até o veículo, onde encontraram duas mulheres e uma criança de quatro anos.

Os agentes vistoriaram o veículo, encontrando uma lancheira no banco de trás do carro. Dentro da lancheira, a GM encontrou mais maconha.

O suspeito admitiu que as drogas eram dele, segundo a GM. O homem foi preso e foi encaminhado para a delegacia. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (07).


Á você que está me lendo eu digo : O Estado de Direito é uma situação jurídica  ou império do direito no qual todos os nativos de um país ( incluindo autoridades pulicas) são submetidos ao império do direito. O Estado de Direito; prega o respeito as normas democráticas e aos direitos fundamentais. O Estado de Direito é uma norma social no qual todos os cidadãos, incluindo os mandatário políticos, estão sujeitos as normas jurídicas no império institucional.

Lei é o preceito  da autoridade soberana em um império institucional. A lei é a relação absolutamente necessária entre as causas e os efeitos, colocando as normas, direitos, preceitos e garantias no império social e institucional.

Legislação é o conjunto de normas jurídicas e institucionais dentro da sociedade em um império jurídico e institucional. A legislação é o conjunto de leis institucionais que determina as garantias e normas sociais dentro de um estado democrático e institucional. Segundo diz o meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Os tempos insanos que se vive no Brasil, são as consequências de um país que não consegue fazer valer o império das leis já existentes no seu Estado de Direito. Veja bem leitor (a). Não tenho formação em Direito. E tão pouco sou um jurista. Longe disso. Minha única formação é um curso de Comunicação Social- com ênfase em Jornalismo.

Contudo, não me parece que o Brasil precise endurecer a legislação vigente no país. Como cidadão brasileiro, me parece que o Brasil daria um enorme passo no combate a impunidade, caso fizesse valer as leis já existentes no seu império jurídico.

Se o Brasil fizesse cumprir as leis já existentes, não teríamos tido Operação Lava Jato, e tão pouco espaços para radicalismos políticos no território brasileiro. A melhor forma de se combater a impunidade no Brasil é fazer valer as leis do Estado de Direito no país.

E veja bem leitor (a). Como eu sempre digo sobre esse tema. Aqui não vai qualquer critica a lei Maria da Penha, a criminalização da homofobia e tão pouco a lei que criminaliza o racismo ok ?

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 





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