O presidente Bolsonaro aproveitou a crise entre Rússia e Ucrânia para pedir urgência à Câmara para aprovar um projeto que permite a exploração mineral em terras indígenas.
O projeto é de 2020, mas não andou no Congresso. Agora, sob argumento de diminuir a dependência do Brasil de fertilizantes, diante da crise Rússia-Ucrânia, o governo quer celeridade no projeto e já conversou sobre o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
Procurado pelo blog, Lira disse que o tema é sensível mas precisa ser abordado - e confirmou que vai discutir o tema com líderes da base e de oposição nesta terça-feira (8).
Lira defende a discussão “independentemente da guerra”, argumentando que é preciso diminuir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes, hoje importados da Rússia (23%) e Belarus (3%).
“Vou conversar com os líderes antes, mas não podemos ser dependentes 80% do exterior. É um tema polêmico, sensível... Mas ninguém é dono do subsolo do Brasil. A gente precisa aproveitar para resolver a dependência do Brasil, independentemente da guerra, porque temos uma questão de segurança alimentar", disse Lira ao blog.
O Brasil é um grande produtor agrícola e tem um papel importante como fornecedor de grãos para o mundo. Por outro lado, o país tem dificuldades para fabricar os insumos necessários para manter a alta produtividade, como os fertilizantes.
Cada cultura necessita de um fertilizante diferente para se desenvolver, dependendo de quais nutrientes precisa. A soja, por exemplo, exige muito fósforo e potássio, já o milho requer os nitrogenados.
Bolsonaro defende a exploração de potássio e já criticou, quando deputado, a não exploração de potássio na região do Rio Madeira, por exemplo, por questões ambientais e por conta de reservas indígenas.
Na Câmara, há uma preocupação de deputados de diferentes partidos com o atropelo de licenças ambientais sob pretexto do governo de diminuir a dependência do Brasil em relação a fertilizantes. Por isso, nos bastidores do próprio governo, há uma avaliação de que o projeto- se for colocado à votação- enfrentará resistências e pode ter efeito apenas a médio ou longo prazo.
Enquanto isso, o governo trabalha em outra frente: o Plano Nacional de Fertilizantes, que deve ser publicado nas próximas semanas por decreto - ou seja, um ato administrativo do Executivo, sem precisar passar pelo Congresso. A informação é da Jornalista Andréia Sadi, no seu blog, no Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta segunda feira (07).
Á você que está me lendo eu digo : A Constituição assegura aos povos indignas o pleno direito a sua organização social, seus costumes, suas tradições e a sua linguagem. A Constituição afirma reconhece aos povos indignas o pleno direito a diferença. Isto é. A Constituição reconhece aos povos indignas o pleno direito de serem indignas e de permanecerem como tal.
A Constituição diz, que dentre suas prerrogativas, são reconhecidos aos povos indignas o pleno direito a sua organização social, seus costumes, suas tradições, suas crenças, suas linguagens e os direitos originários sobre as suas terras que tradicionalmente ocupam para sua sobrevivência. Dentro das prerrogativas constitucionais, caberá a União a demarcação das terras indignas. Assim como caberá a União a proteção a vida aos bens dos povos indignas no território brasileiro.
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e as terras por eles habitadas em caráter permanente, as terras utilizadas para sua sobrevivência e as suas atividades produtivas. As terras imprescindíveis á preservação dos povos indignas e dos recursos ambientais necessários ao bem estar dos povos indignas, assim como as terras necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Isso segundo as explicações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e as terras por eles habitadas em caráter permanente, as terras utilizadas para sua sobrevivência e as suas atividades produtivas. As terras imprescindíveis á preservação dos povos indignas e dos recursos ambientais necessários ao bem estar dos povos indignas, assim como as terras necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Isso segundo as explicações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
As etnias indignas devem ser preservadas. Assim como devem ser preservadas as terras necessárias para a sobrevivências dos povos indignas, conforme diz meu livro sobre a Constituição.
Caro (a) leitor (a). Não tenho formação em Direito. Também não sou especialista em legislação ou em Direito Constitucional . Longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social.
Os direitos constitucionais dos índios estão expressos na Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 trata dos direitos marcados por pelo menos duas inovações conceituais muito importantes em relação as constituições anteriores e o chamado estatuto do índio.
A Constituição Federal de 1988, assegura aos povos indignas o direito a sua plena organização social. A organização social dos povos indignas, que está previsto na Constituição Federal de 1988, prevê a linguagem, os costumes, crenças e tradições das suas respectivas tribos. A Constituição Federal reconhece o direito a pluralidades dos povos indígenas no que se refere a sua existência no Brasil.
"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.". Segundo diz a Constituição Federal de 1988. Isso segundo as explicações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Caro (a) leitor (a). Me orientando pelas informações do meu livro sobre a Constituição Federal, eu me posiciono contra o marco temporal no Brasil. Conforme eu já disse em uma postagem em Outubro de 2021.
O marco temporal irá submeter os povos indignas á uma politica de extermínio no Brasil. As etnias indignas estariam ameaçadas no Brasil, caso o marco temporal seja validado pelo Supremo Tribunal Federal.
As etnias indignas devem ser preservadas. Assim como devem ser preservadas as terras necessárias para a sobrevivências dos povos indignas, conforme diz meu livro sobre a Constituição.
As etnias indignas não podem ser submetidas a politicas de extermínio no Brasil. Pois a Constituição Federal lhes garante o direito as suas tradições e sua plena sobrevivência.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Blog da Jornalista Andréia Sadi, no Portal G1 da Rede Globo.
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