Os poderes monárquicos do centrão.

 BRASÍLIA - Enquanto pastores tocam a agenda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e buscam intermediar as verbas da pasta, como revelou o Estadão, as lideranças do Centrão dominam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O órgão que concentra o dinheiro do ministério tornou-se um feudo do Progressistas e passou a priorizar redutos de duas lideranças do partido, o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PI).

A engrenagem do maior fundo controlado pelo MEC – com orçamento de R$ 45,6 bilhões em 2022, sendo R$ 5 bilhões em despesas discricionárias e emendas parlamentares – é movida por Marcelo Ponte, que era chefe de gabinete de Ciro no Senado antes de assumir o cargo de presidente do órgão. Ele faz reuniões com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que atuam na intermediação entre o ministério e prefeituras do Progressistas, numa espécie de gabinete paralelo.

No manejo do dinheiro da Educação, Lira e Nogueira têm passado por cima de acordos com parlamentares do bloco sobre a divisão de recursos do orçamento secreto que turbinou as verbas do fundo.

Em dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) desbloqueou o uso do orçamento secreto, Alagoas, reduto do presidente da Câmara, e Piauí, do chefe da Casa Civil, ocuparam a primeira e a quarta posições, respectivamente, na distribuição desse tipo de verba gerido pelo FNDE. São Paulo e Paraná ficaram em segundo e terceiro lugares, sendo que os municípios paulistas têm 11,9 milhões de estudantes na rede pública e os paranaenses, 1,5 milhão. Em Alagoas são apenas 485 mil e no Piauí, 506 mil.

Numa possível comparação, Alagoas ficou em 25º lugar na lista de beneficiados dos recursos diversos do fundo e emendas parlamentares nos 18 primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro – atrás apenas de Acre e Espírito Santo. Nessa época, o ministro não chefiava a Casa Civil e não havia ainda distribuição do dinheiro do orçamento secreto.

Por sua vez, o Piauí, Estado onde Ciro pretende eleger como vice-governadora, em outubro, a ex-mulher e deputada Iracema Portela, também registrou uma alavancada na distribuição do dinheiro para escolas. Atualmente, o Estado ocupa a 4ª posição em volume de verbas do orçamento secreto do FNDE. No período anterior à chegada do ministro ao governo, estava em 14º no recebimento de outros recursos.

Dribles

A destinação de emendas parlamentares em dezembro passado foi motivo de briga entre aliados governistas. Havia um acordo de empenho de R$ 600 milhões no fim do ano. Sem conseguir sinal verde para a liberação dos recursos, parlamentares do Republicanos, outro partido que forma o Centrão, reclamaram. O deputado Hugo Motta (PB) chegou a sugerir a demissão da ministra da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda. O enrosco tinha a ver com verbas do MEC, segundo fontes ouvidas pelo Estadão. O princípio de incêndio na base aliada foi contido com novas promessas de liberação de recursos.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, já declarou que prefere fazer o contato direto com os prefeitos, sem a intermediação de deputados ou senadores. No lugar, usa os pastores. “Sem política, sem discurso de parlamentar nenhum”, afirmou em evento gravado. Ele, entretanto, não fez referências ao controle de Lira e Ciro Nogueira sobre recursos do FNDE, que são repassados em boa parte às prefeituras do Progressistas.

Uma das principais formas de repassar recursos do fundo é por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), concebido há 15 anos para dar assistência técnica e financeira para o melhor planejamento da política de educação dos municípios. Os recursos do programa são tanto do orçamento do órgão como de emendas parlamentares e podem ser transferidos diretamente para municípios.

Recuo

É exatamente o que fez o FNDE para irrigar o reduto de Lira. Em dezembro, o Supremo, que havia proibido a utilização de verbas do orçamento secreto, voltou atrás e liberou a execução, diante da aprovação, pelo Congresso, de uma resolução que prometia algum nível mínimo de transparência dali por diante.

O frágil modelo de transparência seletiva criado, também em dezembro, pelo Congresso, no entanto, permitiu uma manobra que levou ao empenho de R$ 60 milhões em verbas do fundo para Alagoas sem que esse dado fosse divulgado junto com as demais solicitações de parlamentares no site da Comissão Mista Orçamentária. O valor, destinado a 40 cidades que formam o reduto de Lira, é mais do que o dobro do segundo Estado a receber mais empenhos em dezembro de 2020, São Paulo, com R$ 26 milhões.

O Piauí de Ciro foi o quarto com mais empenhos naquele mês: R$ 20,5 milhões. Na transparência do site do Congresso, porém, só foram listados pedidos de R$ 6,34 milhões para o Estado. No caso de Alagoas, só apareceu uma única solicitação de R$ 300 mil de um deputado, apesar das dezenas de milhões empenhados no mês de dezembro. Foram empenhados R$ 55 milhões num intervalo de oito dias logo após a ministra Rosa Weber, do STF, recuar.

Dois dos empenhos viraram pagamentos para prefeituras comandadas por correligionários de Arthur Lira. O município de Canapi, no sertão alagoano, do prefeito Vinícius Filho de Zé Hermes (Progressistas), recebeu R$ 5,8 milhões no dia 7 de março. Até o pai de Lira vai receber recursos. Benedito de Lira, ex-senador, comanda o município de Barra de São Miguel, que já teve o empenho, mas ainda não o pagamento, de R$ 1.231.162,55. Os valores fazem parte do projeto Educação Conectada.

Feudo

Além do PP, o FNDE tem no seu quadro de dirigentes nomes ligados a parlamentares do PL e do Republicanos. Próximo ao deputado Wellington Roberto (PL-PB), Garigham Amarante é o diretor de Ações Educacionais.

Outro feudo do Centrão no FNDE é a diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, chefiada por Gabriel Villar. Ele é sustentado no cargo pelo Republicanos, presidido pelo deputado e pastor Marcos Pereira (SP), que também indicou, por meio do deputado Silas Câmara (AM), o diretor de Gestão de Fundos e Benefícios, Gustavo Lopes de Souza.

Eles, principalmente Gabriel Villar, participam de reuniões com prefeitos e parlamentares em que o tema é liberação de verbas. Um dos políticos que exercem influência sobre o quadro do FNDE é o presidente do partido no Distrito Federal, Wanderley Tavares, famoso entre parlamentares por conseguir liberar recursos para prefeituras da legenda. Tavares foi denunciado por suposto envolvimento em esquema de corrupção na prefeitura do Rio, na gestão Marcelo Crivella.

O Estadão procurou as assessorias de Nogueira, Lira e Tavares, além do Ministério da Educação e do FNDE, mas não houve resposta até a conclusão desta edição. Questionado sobre as audiências no FNDE, o pastor Arilton Moura disse que se encontrou com o presidente do órgão para oferecer açaí. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã deste domingo (20).

Á você que está me lendo eu digo :  A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.

A Social Democracia é uma ideologia institucional, que apoia reformas econômicas no estado vigente, visando promover uma justiça social dentro de um sistema de mercado. A Social Democracia é uma política de centro e centro esquerda no espectro político, que envolve um estado de bem estar coletivo, incluindo sindicatos e regulamentação econômica, promovendo uma política de bem estar coletivo e uma democracia representativa. A Social Democracia é uma corrente originalmente  de centro esquerda, que não atenta contra as instituições democráticas. A Social Democracia Institucional é o espectro politico base dos partidos de centro esquerda e  esquerda no Brasil, PT, PDT, PC do B e PSOL. Os Sociais Democratas, na sua essência, são totalmente contrários aos radicalismos políticos, que ameacem a ordem democrática institucional com ideologias autoritárias contra o estado de direito.

A ciência politica aponta, que dentre os conceitos de direita e esquerda, existe o centro, a visão centrista. O centrismo se baseia dentre os conceitos de direita e esquerda no espectro politico. Os adeptos do centrismo, não são capitalistas extremados e nem totalmente socialistas. Os centristas são conhecidos por defenderem a economia de mercado, mas sem esquecer do lado social. Os centristas são conhecidos por serem pessoas conciliadoras e tolerantes no espectro político. Os centristas, na sua essência, também têm características sociais democratas na sua forma de governo.

A centro direita, também conhecida como direita moderada, descreve visões políticas apoiadas nos conceitos da hierarquia social da direita, mas em tese, mais próxima ao centro no espectro político, no espectro político mais moderado do que em variantes radicais da extrema direita. O liberalismo econômico ou liberalismo econômico é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas, rejeitando intervencionismo estatal, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas são tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas. O liberalismo econômico é a característica de uma direita moderada, a chamada centro direita. Segundo a literatura do meu livro Opinião Pública, do autor Walter Lippmann.

Na politica do Brasil, o centrão se refere á um conjunto de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica definida, tendo como objetivo assegurar uma proximidade com o poder executivo, de um modo que isso lhes assegure vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio redes clientelistas. ( No caso, o clientelismo, que é troca de bens e serviços por apoio político).

O centrão sempre governou o Brasil, desde a sua redemocratização em 1985. Na Assembleia Constituinte de 1987, o centrão na época, já era um conjunto de partidos de centro direita que se uniram para apoiar o governo do então Presidente José Sarney.

Em 1987, PFL, PL,PDS, PDC e PTB, já integravam os partidos do centrão, que eram a base de apoio do então Presidente José Sarney. 

Desde então, o centrão apenas aumentou seu poder e influencia na política brasileira. Sim leitor (a). Os partidos do centrão, foram a base de sustentação dos governos do ex presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Diga-se leitor (a). O apoio monárquico do centrão, foi fundamental para a sustentação politica do governo do ex presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), após o tenebroso escândalo da compra de votos a favor da emenda da reeleição em 1998.

Assim como o apoio monárquico do centrão, foi fundamental na para a sustentação política do governo do ex presidente Luiz Inácio  Lula da Silva (PT), após o tenebroso escândalo do Mensalão em 2005. 

Os partidos do centrão, sempre tiveram enorme poder e influencia no parlamento brasileiro. O atual presidente Jair Bolsonaro, deu maior poder ao centrão no alto escalão do Governo Federal.

Jair Bolsonaro tem seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro e o deputado Carlos Bolsonaro, cada vez mais encrencados em escândalos de rachadinhas. O próprio Jair Bolsonaro e seus filhos, o senador Flavio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, estão de cócoras para o centrão, pois estão encrencados em escândalos de rachadinhas. O róprio Jair Bolsonaro se ve envolto em uma acusação de interferência política na Polícia Federal. Os políticos do centrão arrancam favores cada vez mais robustos, diante de um Jair Bolsonaro cada vez mais fragilizado politicamente. 

Independentemente de quem esteja na Presidência da República, os partidos do centrão, sempre lutarão por  sua influencia na política nacional.

Não sou cientista político. Como eu sempre digo. Bem longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Contudo, eu acompanho os noticiários desde meados da década de 1980, ainda criança. Desde então, eu sempre acompanhei os poderes do centrão, na política, desde a minha infância, em meados dos anos 1980.

A Republica Federativa do Brasil, é uma clausula pétrea da Constituição Federal de 1988. Sim leitor (a). A Republica Federativa do Brasil, é uma clausula constitucional que não pode ser alterada.

E na Republica Federativa do Brasil, as decisões governamentais dos 26 Estados e do Distrito Federal, não podem ser revogadas por qualquer decisão unilateral do Governo Federal.

Na Republica Federativa do Brasil, em um país continental com 213 a 215 milhões de habitantes, o centrão marca seu poder e influencia, independentemente de quem esteja na Presidência de República em 2023.

A política brasileira não é algo para amadores. Como eu sempre comento nas postagens, em uma democracia, todos tem direito a terem suas preferencias políticas. O direito a orientação política, é algo legitimo no jogo democrático.

Mas como este jornalista sempre vos fala nas postagens lida por você leitor (a). A analise da política brasileira deve ser feita de maneira pragmática. A analise da politica brasileira deve ser feita da maneira extremamente técnica. Sem quaisquer paixões.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Jornal Estado de São Paulo.