O provável estatuto da federação entre PT, PC do B e PV tem mecanismo que impede a maior legenda de tomar decisões sozinha na principal instância deliberativa da aliança –mas também confere uma espécie de poder de veto à principal sigla.
O Poder360 teve acesso ao documento, que deve ser analisado por PT e PC do B (separadamente) nesta 4ª feira (13.abr.2022).
A Assembleia Geral será a instância máxima da federação. O PT terá 40 ou 41 dos 60 assentos. Como tudo precisa ser aprovado por ¾, são necessários 45 representantes para decidir sozinho.
Por outro lado, será impossível alguma providência ser tomada nessa instância sem a concordância petista –daí o poder de veto prático.
Cada partido terá 3 cadeiras no colegiado e outras 51 serão divididas com base nos votos obtidos por cada legenda na eleição para deputado federal em 2018, segundo o provável estatuto.
Essa configuração precisará ser mantida por 4 anos. Ou seja: o resultado das eleições de 2022 não terá influência na divisão nessa divisão de poder.
“A ideia é decidir as coisas conjuntamente, sem ficar com queda de braço para lá ou para cá. Se não, como vai negociar com outras forças?”, disse o líder do PC do B na Câmara, Renildo Calheiros (PE).
Leia a seguir outros pontos do estatuto:
presidência – rotativa entre os partidos da federação com mandato de 1 ano. O 1º a ocupar o cargo será o PT, no ano da eleição;
candidatos proporcionais – cada partido poderá indicar número de candidatos em cada chapa proporcional à votação na eleição de 2018 para o cargo em disputa;
eleições majoritárias em 2022 – serão respeitados acordos políticos, sem regra estatutária;
eleições de prefeitos em 2024 – o partido terá preferência para indicar o candidato a prefeito de determinada cidade se for uma tentativa de reeleição;
bancadas a decidir – a forma de funcionamento da aliança de legendas no Legislativo, inclusive em relação à disciplina partidária, ficou para ser definida depois. Uma federação precisa ter uma estrutura só de liderança que reúna todos seus integrantes;
poder centralizado – determina que sejam criadas comissões provisórias (que podem sofrer intervenção nacional) em todos os Estados.
Próximos passos
Aprovado o estatuto nos 3 partidos, a ideia é enviar o registro para a Justiça Eleitoral nas próximas semanas –bem antes de 31 de maio, prazo final para a federação ser válida nas eleições deste ano.
É possível que a aliança esteja formalizada antes do evento que lançará a chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) ao Palácio do Planalto, em 7 de maio.
Mesmo formalizada, se outro partido quiser entrar, cabe [até 31 de maio]. A gente está querendo mostrar que isso é real, é objetivo concreto”, afirmou Renildo.
O PSB participou das primeiras conversas dessa federação, mas se afastou das negociações. Alguns integrantes da aliança acham possível atrair a sigla novamente.
Entenda as federações
As federações permitem que partidos se unam para eleger mais deputados (federais e estaduais) e vereadores.
Também permite que juntem seus desempenhos eleitorais para bater a cláusula de desempenho que regula acesso ao Fundo Partidário –PC do B e PV dificilmente conseguiriam fazer isso sozinhos.
Além disso, obriga os partidos federados a terem candidatos únicos para cargos majoritários e a formarem uma única chapa para os cargos proporcionais em cada Estado ou município–o que provavelmente reduzirá o número de candidatos lançados.
As siglas podem manter suas estruturas –como sedes e dirigentes– independentemente da federação e continuam recendo sem intermediários os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
O prazo mínimo de uma dessas alianças é de 4 anos. A sigla que se desfilar antes, de acordo com a lei, pode perder acesso ao Fundo Partidário.
É por isso que o possível estatuto da aliança de PT, PC do B e PV fala apenas das eleições de 2022 e de 2024.
As federações foram possibilitadas por projeto aprovado em 2021. O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou citando a semelhança com coligações, proibidas para eleições proporcionais. O Congresso, porém, derrubou o veto. A informação é do site Poder 360, na manhã desta quarta feira (13).
Leia no link á seguir, o documento da reportagem do site poder 360, na manhã desta quarta feira (13). íntegra
Á você que está me lendo eu digo : A hegemonia é uma hierarquia que permite a supremacia absoluta de um grupo sobre outro. A hegemonia é uma liderança total e absoluta, uma liderança ou superioridade. A hegemonia é uma superioridade política.
A contra hegemonia significa se colocar contra uma ordem estabelecida . A contra hegemonia significa um grupo minoritário, seja na ordem política, social ou cultural, se colocar contra a hierarquia e liderança absoluta de um grupo superior. A contra hegemonia se define quando os grupos minoritários, seja na ordem política, cultural e social, se colocam contra a liderança e a dominação de um grupo superior e muito mais abrangente.
A lei sancionada em 28 de Setembro de 2021, é a lei responsável por regulamentar a criação das federações partidárias no Brasil .A lei que regulamenta a federação partidária no Brasil, diz que dois ou mais partidos poderão se reunir em uma federação, a qual após a constituição e o respectivo registro no Tribunal Superior Eleitoral, a federação constituída, atuará como se fosse uma única agremiação partidária.
A Federação Partidária no Brasil, é uma união de dois ou mais partidos políticos, que irão se unir não somente durante as eleições, mais também durante toda a legislatura vigente no país.
As coligações partidárias são as alianças feitas por partidos políticos, aonde se visam aumentar as chances de vitória durante uma eleição. As coligações partidárias possuem apenas uma natureza unicamente eleitoral e temporária. As coligações são realizadas apenas no período eleitoral, sendo extintas logo depois.
As Federações Partidárias é uma união entre dois ou mais partidos, que podem se unir como um único partido. Pela lei vigente no Brasil, uma Federação Partidária deve durar até o final dos mandatos dos respectivos candidatos da federação constituída entre estes respectivos partidos.
Uma Federação Partidária equivale á um único partido político, que resulta da união entre dois ou mais partidos. Sendo assim. Uma Federação Partidária já constituída, funcionará como se fosse uma unica bancada dentro das casas legislativas. Ou seja. Uma Federação Partidária, acaba reduzindo em uma diminuição do número de bancadas dentro do Congresso Nacional.
A regulamentação da Federação Partidária no Brasil, tem o objetivo de unir dois ou mais partidos por uma afinidade ideológica. A regulamentação da Federação Partidária no Brasil, tem o objetivo de facilitar uma maior fiscalização da população em relação a atuação dos seus respectivos representantes, tanto nas assembleias legislativas, quanto também na União, Estados e Municípios.
A regulamentação da Federação Partidária no Brasil, também tem o objetivo de ajudar os partidos menores a term. maior expressão no Congresso Nacional, facilitando estes respectivos partidos á alcançarem a clausula de barreira.
Conforme eu já comentei em outra postagem, os partidos de esquerda e centro esquerda, tem litígios a resolver para as eleições de 2022. Os partidos de esquerda e centro esquerda no Brasil, ainda tem litígios, devido as suas visões diferentes de país dentro do campo da esquerda.
Ainda assim, não se pode desconsiderar a força dos partidos de esquerda nas bancadas legislativas. A esquerda possui bancadas muito expressivas no legislativo. Ainda que a esquerda tenha seus litígios, devido as visões diferentes de país dentre os partidos de esquerda no Brasil.
O PSB conquistou 254 prefeituras em 2020. O PDT conquistou 315 prefeituras, também em 2020. Mas, se por um lado, PDT e PSB conquistaram mais prefeituras, por outro lado, o PT é extremamente dominante no campo de centro esquerda e esquerda. O PT tem aproximadamente 1.606.892 filiados, sendo o PT o segundo maior partido político do Brasil, estando atrás apenas do MDB.
Na legislatura atual (2019-2022), o PT tem a segunda bancada na Câmara dos Deputados, atrás apenas do União Brasil . Os litígios na esquerda, acontecem pelo fato dos demais partidos de esquerda e centro esquerda, quererem contrabalançar a hegemonia petista. no campo da esquerda.
Centro esquerda e Esquerda, tem litígios a resolver em 2022. A hegemonia do PT, fragmenta bastante o campo da esquerda. Fragmentação esta, que prejudicou muito centro esquerda e esquerda nas eleições de 2018.
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