sábado, 14 de maio de 2022

A paz institucional ou uma terrível realidade no Brasil.

 BRASÍLIA - Há poucos dias no cargo, o novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, estuda quais frentes pode atacar para tentar aliviar o preço dos combustíveis diante da pressão do presidente Jair Bolsonaro, que busca se reeleger neste ano.

Uma das mudanças deve ser feita nos contratos de venda de petróleo pela Petrobras para retirar os custos de frete e seguro. Esse custo não é pago quando a Petrobras vende óleo bruto para o exterior, por exemplo, com o preço chamado FOB. No caso do FOB, o cliente é quem paga pelo frete e pelo seguro da mercadoria. A responsabilidade do embarcador termina no despacho das mercadorias.

Nas vendas para as refinarias no Brasil o preço é o CIF, que incorpora o custo do frete e do seguro. A responsabilidade do embarcador vai até a entrega das mercadorias em seu destino.

Segundo fontes do governo ouvidas pelo Estadão, a diferença entre um e outro pode chegar a 15%. Chegou até o presidente Jair Bolsonaro que o preço do petróleo vendido para a China sai mais barato do que o comercializado para as refinarias.

Já com Sachsida no Ministério de Minas e Energia, o governo traçou um conjunto de ações para atacar o problema dos combustíveis e diminuir o impacto na bomba.

O primeiro passo foi a ação da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no óleo diesel. O governo alega que os Estados não obedeceram a lei aprovada em março definindo que deveria haver em todo o País uma alíquota única do ICMS e fixaram o preço pelo pico. A pressão é para fazer os Estados voltarem atrás.

O governo também aposta que surtirá efeito o processo aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga abuso no mercado de câmbio pela Petrobras. A expectativa é que a empresa faça mudanças na sua política para atender uma eventual decisão do Cade. Mas a análise final só deverá ocorrer no segundo semestre.

Como revelou o Estadão, em outra frente, o governo vai trabalhar para trocar o atual regime de partilha nos leilões do pré-sal, que privilegia a Petrobras, pelo de concessões.

No modelo de partilha, a taxa paga aos cofres públicos pela exploração das áreas tem valor fixo, e vence a empresa que oferecer a maior participação para a União na exploração do petróleo a ser descoberto ao longo dos anos. A Petrobras tem direito de preferência em todas as áreas do pré-sal no limite de até 30% de participação e pode ampliar sua fatia nos consórcios.

Já no modelo de concessão, vence quem paga o maior valor de outorga ao governo, normalmente à vista. A exploração das áreas ocorre no ritmo que o vencedor do leilão desejar, e a Petrobras não tem nenhum privilégio assegurado na empreitada, tampouco a obrigação de ser sócia. Toda a produção fica com o dono da área. Ao governo, cabem recolher royalties, impostos e Participação Especial (PE), que é uma compensação financeira extra paga ao governo pela exploração de petróleo e gás natural.

A expectativa é que com essa mudança o governo consiga atrair mais empresas de petróleo para investir na exploração no Brasil, trazendo mais investimentos.

Além dessas três medidas, o novo ministro já anunciou estudos para privatização da Petrobras e do Pré-Sal Petróleo (PPSA), responsável pelos contratos da União do pré-sal, mas a concretização da venda só deve ser feita no próximo governo, caso Bolsonaro seja reeleito.

Alguns estudos preliminares apontam um valor de US$ 150 bilhões pela Petrobras (aproximadamente R$ 758,97 bilhões) e R$ 200 bilhões nos contratos da PPSA. A venda das duas estatais pode render até R$ 500 bilhões para o governo. O novo ministro é entusiasta da proposta de Guedes de irrigar parte desses recursos para dois fundos, um de erradicação da pobreza, e outro de reconstrução para novos investimentos estruturantes.

O foco total de Sachsida é concluir a privatização da Eletrobras, estatal com enfoque em geração e transmissão de energia, neste ano. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.













Á você que está me lendo eu digo :  A economia é o conjunto de atividades desenvolvidas pelas pessoas, aonde se tem por objetivo, a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços, que são tão necessários á saúde coletiva da população.
Na contabilidade, a balança comercial resulta da somatória da balança de bens e serviços, sendo ambas componentes da balança corrente. A balança comercial é a atividade econômica que registra as exportações e importações de um país na sua atividade econômica.
A balança comercial se torna lucrativa quando as importações são maiores que as exportações na atividade econômica. A balança comercial se torna prejudicial quando as exportações superam as importações na atividade econômica.
A micro economia é o estudo cientifico que analisa a atividade econômica em uma escala bastante especifica. Os estudos micro econômicos analisam a atividade econômica nas empresas, nas famílias e nas pessoas dentro de uma sociedade.
A macro economia é o estudo cientifico que estuda a economia em uma escala bastante ampla. Os estudos macro econômicos, estudam a atividade econômica em um nível muito mais complexo. Os estudos macro econômicos analisam a atividade econômica de um país, de uma cidade e em nível ainda mais complexo, os estudos macro econômicos analisam a atividade econômica mundial.
No Brasil, a lei de diretrizes orçamentárias, tem como finalidade, a elaboração dos orçamentos fiscais para o investimento público na seguridade social. Na legislação brasileira, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também as empresas públicas, estão sujeitas as leis de diretrizes orçamentárias.
A politica é a estratégia governamental que os países utilizam para administrar os seus respectivos territórios. A política, é a ciência, enquanto direito, que é utilizada para assuntos internos ( política interna) e assuntos externos ( política externa). Nos países democráticos, todos os cidadãos elegiveis, exercem o poder políticos, seja através do seu voto, da sua militância e também do seu pensamento intelectual e crítico na elaboração e no desenvolvimento das leis que irão vigorar em qualquer país.
Caro (a) leitor (a). Como blogueiro e jornalista, é o meu dever cívico informa-lo, que na manhã deste domingo, o dólar está operando a R$ 5,03 centavos no Brasil.
A Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), é uma organização econômica que composta por 13 países membros, sendo fundada em 15 de Setembro de 1960 em Bagdá por cinco países (Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela), tendo a sua sede, desde 1965, em Viena na Áustria. Para se ter uma ideia, em Setembro de 2018, os 14 países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo, representavam 44 % da produção mundial de petróleo e tendo o total controle de 81,5 % das reservas petrolíferas controladas no mercado mundial, dando aos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo, o controle total sobre os preços dos barris de petróleo no mercado mundial. Sim leitor (a). Os preços dos barris de petróleo no mundo, são determinados pelos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo.
Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outros posts, nenhum governante em qualquer país do mundo tem o controle sobre os preços dos combustíveis em qualquer país no mundo. Sim leitor (a). Os preços do combustíveis em qualquer país do mundo, seguem os preços do mercado mundial do petróleo, que é determinando pelos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo. Sendo assim leitor (a). O Brasil não é uma exceção a essa regra no mercado mundial.
Mas, entretanto, temos um efeito ainda mais agravante no Brasil. No Brasil, as turbulências entre os Poderes da República, causam a desvalorização da moeda brasileira no mercado mundial, e assim a alta excessiva do dólar em território brasileiro.
A desvalorização da moeda brasileira no mercado internacional, prejudica a balança comercial no país, aumentando excessivamente as exportações dos produtores de alimentos no Brasil para o mercado externo. A alta excessiva das exportações, alavanca ainda mais a desvalorização da moeda brasileira, o que aumenta os custos de produção e os preços no comércio.
A inflação é o aumento nos custos do bens e serviços no mercado interno. A inflação em excesso diminui o poder de compra e também a valorização da moeda interna. A inflação é medida pelo custo de produção e aumento nos preços.
A estagflação é a alta estagnação econômica da economia de um país. A estagflação causa uma recessão econômica extremamente profunda e uma inflação extremamente descontrolada no mercado interno.
Não tenho formação em economia leitor (a). Longe disso. Minha única formação, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social.
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo, também conhecida como OPEP, é uma organização internacional criada em 1960 na Conferencia de Bagdá que visa coordenar de maneira centralizada a política petrolífera dos países membros, de modo a restringir a oferta de petróleo no mercado internacional, impulsionando os preços, o que até então era evitado em parte devido à ação das sete irmãs, segundo relatos de um documentário que eu vi na TV Suíça ,quando eu estive no país em 2013.
A OPEP foi criada em 14 de Setembro de 1960 como uma forma dos países produtores de Petróleo se fortalecerem diante das potencias econômicas como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha ,Noruega, França  e Holanda, que exigiam cada vez mais a redução nos preços do Petróleo no mercado, segundo relata o documentário suíço.
Os países membros da OPEP possuem 75% das reservas mundiais de petróleo. Suprem 40% da produção mundial e 60% das exportações mundiais. Graças à OPEP, os países são os mais bem pagos pelo seu petróleo. As reservas mundiais são calculadas em 1.144.000 milhões de barris, segundo diz o documentário suíço.
A criação e atuação da OPEP deu origem a duas crises financeiras no Ocidente. No entanto, o chamado conan Segundo Choque do petróleo, em 1979, incentivou as nações ocidentais a adotarem políticas para reduzir a sua dependência de petróleo estrangeiro. O alto valor do petróleo no mercado internacional tornou economicamente viável para países que possuíam reservas inexploradas, como Estados Unidos, Canadá e até o Brasil, investirem na exploração interna. Também deu origem a programas de substituição de combustíveis fósseis, como o Pró-álcool no Brasil e a produção de etanol a partir de grãos nos Estados Unidos. Os países da Europa foram os mais afetados pelos dois choques do petróleo, enfrentando uma séria depressão econômica nos anos 1970 e 1980, segundo relatos do documentário suíço.
Essas ações do ocidente afetaram negativamente os membros da OPEP. Uma redução no consumo internacional de petróleo fez cair a renda dos países produtores, levando-os a revisar suas políticas e tornar o petróleo mais competitivo no mercado internacional. Isso levou a uma queda no preço do barril em 1986, e o restabelecimento dos combustíveis fósseis como principal fonte de energia moderna, segundo relatos do documentário suíço .
Sendo assim caro (a) leitor (a),é um grande mito você acreditar que o governo federal tem controle sobre o preço do petróleo no Brasil ou em qualquer país do mundo. O que determina o preço dos combustíveis no Brasil e no resto do mundo são as políticas petrolíferas adotadas pela OPEP, segundo relata o documentário da TV Suíça  .
Ou seja, é uma fantasia acreditarmos que os governantes dos países do mundo tem algum controle sobre os preços dos combustíveis no mercado mundial. Os preços dos combustíveis no mercado mundial são determinados pelas políticas econômicas da OPEP e o Brasil não é exceção á regra.
As políticas da OPEP é quem determina a ordem da economia global no controle da produção e comercialização de petróleo. Sendo assim, é pura bobagem um governante em qualquer país do mundo afirmar que vai controlar os preços dos combustíveis no seu país.
Nem mesmo os países mais ricos do mundo estão imunes as políticas econômicas da OPEP em relação a produção e comercialização de petróleo. Então na ordem do fundamento econômico, todos os países do mundo irão ter o impacto econômico das políticas da OPEP em suas atividade econômicas, e o Brasil não é uma exceção.
Nenhum país do mundo tem o controle real sobre os preços dos combustíveis. Quem tem o controle econômico sobre a comercialização e produção do petróleo são os países membros da OPEP. Portanto, qualquer atividade econômica em relação aos preços dos combustíveis em qualquer país do mundo estará sempre ligada á isso.
A produção de Petróleo no mundo, certamente está sendo afetada pela guerra na Ucrania.
Mas como um cidadão. E pelo pouco que estudei. Eu vejo uma estagflação com uma realidade bastante provável no Brasil. Se as turbulências entre os poderes da República persistir no Brasil.
O avanço da vacinação deveria garantir uma volta alavancada da economia brasileira. Contudo, as turbulências entre os poderes da República, trazem muita instabilidade ao Banco Central.
O Brasil precisa da paz entre os poderes da República. Caso contrário, a estagflação aprofundada me parece uma realidade cada vez mais concreta no país.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Suno.



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