O presidente Jair Bolsonaro endossou neste domingo protestos em que manifestantes estenderam faixas e fizeram discursos com pedidos de destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Com isso, apesar de ter evitado citar nominalmente os ministros da Corte, o presidente mantém o clima de confronto com o Judiciário.
Em Brasília, Bolsonaro circulou entre os apoiadores, mas evitou discursar no carro de som estacionado na Praça dos Três Poderes. "Vim cumprimentar o pessoal que está aqui numa manifestação pacífica e em defesa da Constituição, da democracia e da liberdade", disse ele, em transmissão ao vivo em redes sociais.
Em São Paulo, apareceu em um vídeo ao vivo exibido em telão instalado na Avenida Paulista, onde manifestantes se aglomeravam. Na mensagem, Bolsonaro cumprimentou os manifestantes e voltou a citar que os atos eram em defesa "da liberdade".
A preocupação até entre aliados do governo era que o presidente repetisse o tom beligerante de 7 de Setembro do ano passado, quando levantou suspeitas sobre a lisura das eleições e proferiu ofensas a ministros do Supremo. Os atos deste domingo, no entanto, tiveram adesão notadamente menor que o 7 de Setembro e participação mais "tímida" do presidente.
Apesar do endosso aos atos, aliados disseram que Bolsonaro quis fazer um "aceno" ao Judiciário, na tentativa de diminuir a temperatura da crise provocada pela condenação de Silveira pelo Supremo - a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia e por incitar violência física contra ministros da Corte - e posterior perdão concedido a ele pelo presidente. Recentes declarações de Bolsonaro provocaram reação nas cúpulas do Congresso, do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa da democracia.
O que antes era apontado como um possível evento com discurso golpista pela cúpula do Congresso e do Poder Judiciário virou, nas palavras de interlocutores do presidente, uma "manifestação pacífica em defesa da democracia e da liberdade". "É hora de distensionar, isso é bom para a economia, é bom para o Brasil", afirmou o deputado Capitão Augusto (PL-SP), vice-presidente do partido de Bolsonaro.
Para o cientista político Ricardo Ribeiro, sócio da Ponteio Política, Bolsonaro mantém "seu tradicional vaivém nos ataques que faz às instituições". Ribeiro disse que o fato de o presidente ir ao ato em Brasília e participar por vídeo, na Paulista, dá "aval a mensagens golpistas". "Isso mantém a preocupação em relação ao ambiente político e institucional durante o período eleitoral", disse.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou no domingo, pelo Twitter, o que chamou de manifestações "ilegítimas e antidemocráticas". "Além de pretenderem ofuscar a essência da data (Dia do Trabalhador), são anomalias graves que não cabem em tempo algum."
Armado
Pivô do recente embate entre Bolsonaro e o Judiciário, Daniel Silveira esteve em dois atos no Rio e um em São Paulo, ignorando a decisão STF que o proibiu de participar de eventos públicos. A proibição foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no final de março, na mesma decisão que mandou o deputado voltar a usar tornozeleira eletrônica, o que ele também descumpre.
Em clima de campanha, Silveira posou ao lado de Fabrício Queiroz - investigado no caso das "rachadinhas" no gabinete de Flávio Bolsonaro. Ao defender a "liberdade" em discurso em Copacabana, o parlamentar afirmou estar armado. "Estou armado e sempre vou estar armado. Quem aqui estiver armado, ninguém aqui é bandido não. Aqui todo mundo quer se proteger, quer ser livre", disse. Silveira foi ovacionado como candidato a senador. O deputado, no entanto, continua impedido de disputar as eleições em outubro, segundo Moraes. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.
Á você que está me lendo eu digo : A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.
O bolsonarismo é um fenômeno político de extrema-direita] que eclodiu no Brasil com a ascensão da popularidade de Jair Bolsonaro, especialmente durante sua campanha na eleição presidencial no Brasil em 2018, que o elegeu presidente. A crise do petismo durante o governo Dilma Rousseff, precipitada e acelerada pela crise político-econômica de 2014, fortaleceu a ideologia bolsonarista e a nova direita brasileira, que se inserem no contexto da ascensão do populismo da Nova Direita em nível internacional.
O bolsonarismo permanece como a ideologia predominante do governo Bolsonaro e é associado à retórica de defesa da família, do patriotismo, do conservadorismo, do autoritarismo, de elementos neofascistas, do anticomunismo, do negacionismo científico, do porte de armas, da rejeição aos direitos humanos e da aversão à esquerda política, bem como pelo culto à figura de Bolsonaro, frequentemente chamado de "mito .
O bolsonarimso alega que os índios, os negros, as pessoas com deficiência, devem ser imediatamente exterminados da face da terra para manter a hierarquia social.
A legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação à ciência das leis determina o império jurídico em uma determinada sociedade. A legislação e a totalidade das leis em um Estado ou de determinado ramo do direito.
A lei é um preceito emanado de uma autoridade soberana. A lei é um preceito dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. A lei é uma ciência que determina as regras e as normas de vida dentro de uma sociedade. A lei é uma relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre as causas e os efeitos em uma sociedade. A lei é um preceito e uma norma do direito moral. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.
O homicídio doloso ou crime negligente é um conceito do Direito Penal no qual uma pessoa mata a outra, sem ter a intenção de praticar o ato. O homicídio culposo acontece quando há negligencia, imperícia ou imprudência.
O homicídio, mesmo culposo, relata a culpa do autor do crime, pois o homicídio culposo é um erro evitável, que levou a morte de outra pessoa.
O homicídio doloso é quando uma pessoa mata outra intencionalmente. O homicídio doloso é qualificado como dolo direito, quando um individuo deseja realmente matar uma outra pessoa. O homicídio doloso também é qualificado como dolo indireto, quando a pessoa não tem necessariamente o proposito de matar alguém, mas assume o risco de matar outra pessoa, ao organizar algum evento que provoque a morte de alguém por consequência. Segundo as mesmas informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Veja bem leitor (a). Conforme eu sempre digo. Não tenho formação em Direito. Não sou constitucionalista. Tão pouco sou especialista em Direito Penal.
Minha única formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
O discurso radical do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) reflete dois intens. fundamentais.
O primeiro item. O discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF), é um estratégia do presidente para manter a sua base de apoio mais radical nas eleições.
Já o segundo item, é o desespero de Jair Bolsonaro, caso não esteja mais na Presidência de República. O Brasil contabiliza 664 mil vidas perdidas para a Covid 19.
Jair Bolsonaro assumiu claramente o risco de matar outras pessoas, ao retomar a atividade econômica, sem que a população tivesse qualquer proteção contra a Covid 19.
Jair Bolsonaro está desesperado, pois se não estiver na Presidência da República, pode ser penalizado pelo Ministério Público por homicídio doloso com dolo indireto. Pois assumiu o risco de matar outras pessoas durante sua condução no agravamento da pandemia do Brasil.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Portal G1 da Rede Globo.
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