O Congresso da Espanha aceitou, nesta terça-feira (7), examinar um projeto de lei dos socialistas que prevê a punição dos clientes da prostituição. Esse tema divide o governo de coalizão de esquerda.
No país, há um vazio jurídico que permite o funcionamento de muitos bordéis. O texto apresentado ao Congresso responde ao compromisso do presidente do governo, Pedro Sánchez, de "abolir" a prostituição.
Parte da esquerda, alguns movimentos feministas e associações de defesa das prostitutas se opõem à iniciativa, pois consideram que a abolição da prostituição só a reforçaria.
O projeto de lei visa punir os clientes (essa política foi adotada por ooutros países europeus, como França, Reino Unido, Noruega e Suécia). Se aprovado, essas pessoas podem ser condenadas a pagar milhares de euros e, se a prostituta for menor de idade, à prisão.
Os socialistas também querem reforçar o arsenal contra o proxenetismo, entendido como qualquer forma de "dominação" sobre uma prostituta, com penas de três a seis anos de prisão, em comparação com os atuais dois a cinco, além de multas de vários milhares de euros.
Fornecer um local a uma prostituta se tornaria um agravante para o facilitador, enquanto uma relação de "exploração" lucrativa, que atualmente é condição para agir contra o proxenetismo, deixaria de ser necessária, permitindo que familiares de prostitutas que as obrigam à prática poderiam ser processados.
O texto também pretende conceder às prostitutas o status de vítimas, com os direitos de assistência que isso implica.
Criado no ano passado, o principal sindicato de trabalhadoras do sexo da Espanha, o Otras, disse que o projeto dos socialistas "não é abolicionista, é proibicionista" e que "as proibições criam máfias". Essas medidas "nos levam à extinção como profissionais do sexo sem que nenhum tipo de ajuda seja fornecida", acrescentaram.
Dados oficiais estimam que haja entre 45 mil e 120 mil prostitutas na Espanha. A maioria é de estrangeiras em situação irregular.
De acordo com uma pesquisa de um órgão oficial em 2008, a última sobre o tema, quase um terço (32,1%) dos homens espanhóis já haviam recorrido à prostituição.
Inicialmente, os socialistas queriam introduzir essas medidas em uma emenda ao projeto de lei chamada "Só sim é sim".
O projeto de lei principal do governo, que foi aprovado em primeira discussão no Parlamento na semana passada, endurece a legislação sobre estupro ao exigir consentimento explícito para relações sexuais.
Mas diante da falta de consenso com os parceiros de extrema esquerda do partido Podemos, devido à questão da prostituição, eles acabaram decidindo apresentar um projeto de lei específico sobre o assunto. A informação é do Portal G1 da Rede Globo.
Á você que está me lendo eu digo : Capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos. As características centrais deste sistema incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos.
O Capitalismo é um sistema econômico que visa ao máximo lucro e ao predomínio da propriedade privada. O capitalismo é um sistema em que se predomina a propriedade privada e busca constante pelo lucro e acumulação de capital, que se manifesta na forma de bens, barras de ouro e dinheiro.
A economia de mercado é um sistema econômico elaborado no seio do desenvolvimento do capitalismo, tendo como premissa básica, a centralidade no mercado da economia, através dos papeis exercidos pelo Estado. A economia de mercado se trata de uma filiação dos ideais preconizados pelo liberalismo econômico que apregoa o Estado Mínimo.
A base para uma economia de mercado é o foco na propriedade privada dos meios de produção. A economia de mercado, que se baseia na propriedade privada, se baseia na ideia de que o Estado deverá vender um grande número de empresas públicas, repassando a iniciativa privada, garantindo assim a acumulação de capital, por meio da propriedade privada.
Profissional do sexo é alguém que recebe pagamento para fazer sexo com outras pessoas. Profissional do sexo é uma profissão que obtém lucro, através da oferta de serviços sexuais.
A profissão do sexo, é um ramo da indústria do sexo. O estatuto legal da profissão do sexo, varia de cada país no mundo. A profissão do sexo, é praticada mais comumente por mulheres , embora haja grande número de casos de prostituição masculina.
A profissão do sexo não é desprotegida no ordenamento jurídico. O Ministério do Trabalho reconhece a profissão do sexo como ocupação regular, inclusive profissionais do sexo, são contribuintes obrigatórios por força da Lei número 8212, sob o número 1007. De acordo com as minhas leituras na biblioteca das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), no oitavo e ultimo semestre da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social.
Baseada na propriedade privada dos meios de produção e no principio da acumulação de capital, a economia de mercado, trabalha com a lei de oferta e procura.
Na economia de mercado, que se baseia na propriedade privada e na acumulação de capital, a lei da oferta e procura, é um modelo de determinação de preços em um mercado capital.
Ou seja. Na lei de oferta e procura, em uma economia de mercado, que se baseia na acumulação de capital, baseada na propriedade privada, as profissionais do sexo, são mulheres que sustentam o capitalismo global.
Veja bem leitor (a). Não estou fazendo qualquer apologia a profissão do sexo. Mas, entretanto, a profissão do sexo, se baseia na lei de oferta e procura, em uma economia de mercado capitalista, que é focada na acumulação de lucro na propriedade privada dos meios de produção e da atividade econômica.
Dou a você leitor (a), o direito de não concordar com este blogueiro, que vos escreve na manhã desta quarta feira. Contudo, as profissionais do sexo, sustentam a economia de mercado capitalista, que se baseia na propriedade privada.
Sendo assim. Não me parece absurdo, que as profissionais do sexo, sejam devidamente amparadas pelas legislações trabalhistas nos países do mundo.
Dou a voce leitor (a), o direito de não concordar com este blogueiro, que vos escreve nesta manhã. Mas são as profissionais do sexo, que garantem a engrenagem da lei da oferta e procura, que sustentam uma economia de mercado capitalista, que se baseia na propriedade privada da atividade econômica e dos meios de produção.
E sendo assim. Me parece perfeitamente razoável, que as profissionais do sexo, não sejam marginalizadas na sociedade, tendo seus direitos trabalhistas garantidos.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Portal G1 da Rede Globo.
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