sexta-feira, 16 de junho de 2023

Golpe de Estado é crime no Brasil.

 Um golpe de Estado consiste no derrube ilegal de um governo constitucionalmente legítimo por uma facção política, militares ou um ditador. Distingue-se de uma revolução na medida em que esta última é popular e emprega uma transformação social profunda. Os golpes de Estado podem ser violentos ou não, e podem corresponder aos interesses da maioria ou de uma minoria.

O ato do golpe de Estado pode consistir simplesmente na aprovação, por parte de um órgão de soberania, de um diploma que revogue a constituição e que confira todo o poder do Estado a uma só pessoa ou organização.

Tem este nome de golpe porque se caracteriza por uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado (poder político institucionalizado) a pessoas que não haviam sido legalmente designadas (fosse por eleição, hereditariedade ou outro processo de transição legalista).

O conceito de golpe de Estado está relacionado com outros conceitos relacionados com distúrbios políticos, tais como revolta, motim, rebelião, revolução ou guerra civil. Normalmente, esses termos são utilizados com pouca propriedade ou com a intenção de propaganda ou desinformação. No decorrer dos processos históricos, esses fenômenos não costumam se apresentar na forma pura, mas em formas combinadas entre siː De acordo com a mestra, doutora e jornalista Nadini Lopes da Almeida, durante o oitavo e ultimo semestre, da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

É crime tentar com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. A pena de reclusão é 04 a 08 anos, além da pena correspondente a violência.

É crime tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena de reclusão de 04 a 12 anos, além da pena correspondente a violência.  De acordo com o meu livro sobre o Código Penal do Brasil, da editora edipro, da supervisão editorial Jair Lot Vieira.

O código penal no Brasil é absolutamente claro. Qualquer tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, não é liberdade de expressão, é crime.

O bolsonarismo é um fenômeno político de extrema-direita que eclodiu no Brasil com a ascensão da popularidade de Jair Bolsonaro, especialmente durante sua campanha na eleição presidencial no Brasil em 2018, que o elegeu presidente. A crise do petismo durante o governo Dilma Rousseff, precipitada e acelerada pela crise político-econômica de 2014, fortaleceu a ideologia bolsonarista e a nova direita brasileira, que se inserem no contexto da ascensão do populismo da Nova Direita em nível internacional.

O bolsonarismo foi a ideologia predominante do governo Bolsonaro e é associado à retórica de defesa da família, do patriotismo, do conservadorismo, do autoritarismo, de elementos neofascistas, do anticomunismo, do negacionismo científico, do porte de armas, da rejeição aos direitos humanos e da aversão à esquerda política, bem como pelo culto à figura de Bolsonaro, frequentemente chamado de "mito". O escritor Olavo de Carvalho é frequentemente citado como tendo sido o guru da ideologia bolsonarista.

O bolsonarismo tem sido associado por estudiosos a elementos do neofascismo, da necropolítica, do antifeminismo e do protestantismo, bem como à defesa da ditadura militar brasileira. Em um estudo que analisa a dimensão linguística da ideologia bolsonarista, Cris Guimarães Cirino da Silva diz que o "termo bolsonarismo tem sido amplamente utilizado para caracterizar práticas populistas que combinam ideias neoliberais e autoritárias embutidas nas falas do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro e seus seguidores". Desse modo, o bolsonarismo transcende a imagem do culto à imagem de Bolsonaro, encontrando repercussões também entre seus apoiadores e na formulação da política externa brasileira da gestão Bolsonaro, bem como na chamada "onda bolsonarista". Segundo o site Poder 360.

Veja bem leitor (a). Não me identifico com o campo conservador. Contudo. Você, o leitor mais antigo,  que acompanha meu blog, desde Setembro de 2018, nunca leu qualquer postagem, aonde eu tenha tentado abolir o pensamento conservador no Brasil.

Em uma democracia. Há lugar para progressistas, liberais, e até conservadores. Conforme você já está cansado de ler nas minhas postagens.

Contudo. O ex presidente Jair Bolsonaro (PL), é um tirano, que capturou o pensamento conservador, para impor sua tirania contra o estado democrático de direito.

Durante seus 04 anos na Presidência de República, o ex presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua seita bolsonarista, se valeram da tirania, para tentar corroer a democracia e o estado democrático de direito.

Caro (a) leitor (a). Você, que é meu leitor mais antigo, desde Setembro de 2018, jamais leu qualquer postagem aonde eu tenha tentado abolir o pensamento conservador no Brasil.

Embora eu não me identifique com o conservadorismo, eu jamais tentaria abolir o pensamento conservador no Brasil, algo que você nunca leu nas minhas postagens.

Progressistas, liberais e conservadores, tem sua livre expressão garantida na Constituição. Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal que não pode ser alterado.

As clausulas pétreas, existem justamente para impedir que o Estado interfira no direito das pessoas no país e também na sociedade contemporânea.

Os 04 clausulas pétreas da Constituição Federal do Brasil são; 01) A Republica Federativa do Brasil. 02) O voto periódico, secreto, universal e direto. 03) A Separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário. 04) Os plenos direitos e as garantias fundamentais. 

O pensamento conservador, é algo democrático. O bolsoanrismo, entretanto, é uma corrente de populismo autoritário, que apenas tem por objetivo corroer a democracia e o estado democrático de direito.

O pensamento conservador, é algo democrático. O bolsoanrismo, entretanto, é uma corrente de populismo autoritário, que apenas tem por objetivo corroer a democracia e o estado democrático de direito.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2023/06/16/pf-encontra-documento-com-instrucoes-para-golpe-de-estado-no-celular-de-mauro-cid.ghtml

 E assim caminha a humanidade.
magem; Livraria do Senado. Senado Federal. 




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