quarta-feira, 19 de julho de 2023

A não pervessão das funções de um juiz.

No Brasil, os juízes podem se classificar em cinco esferas diferentes. Mas, quando falamos sobre o juiz de Direito, estamos também nos referindo ao juiz Estadual, atuando justamente nessa esfera. Segundo o site damasio educacional.

Como dito no início deste artigo, um juiz pode se classificar de acordo com a esfera em que atua. Dessa forma, são cinco as esferas judiciais brasileiras: estadual, federal, do trabalho, eleitoral e militar. Confira, a seguir, as particularidades de cada uma delas. Segundo o site damasio educacional.

Juiz Estadual (ou juiz de Direito)

Os juízes de Direito são responsáveis pela maior parte dos conflitos existentes na esfera jurídica. São eles quem analisam e julgam os casos criminais, familiares, contratuais, dentre outros. Segundo o site damasio educacional.

Juiz Federal

O juiz federal é um dos tipos de juiz que atua diante de processos aplicados às entidades federais públicas. Ou seja, analisam demandas de servidores públicos, além de crimes contra a União, e demais causas dessa esfera. Segundo o site damasio educacional.

Juiz do Trabalho

Embora seja considerado um juiz na esfera federal, o juiz do trabalho atua especificamente decidindo sobre questões laborais. Dessa forma, as partes envolvidas, geralmente, incluem empregadores, empregados e seus tomadores de serviços. Segundo o site damasio educacional.

Juiz Eleitoral

A função de juiz eleitoral é temporária aos juízes estaduais, ou de Direito, sendo exercida no período das eleições. Assim, algumas das funções de um juiz eleitoral incluem a impugnação de candidaturas, além de análise sobre infrações contra as normas de campanha. Segundo o site damasio educacional.

Juiz Militar

Por fim, o juiz militar assiste a crimes praticados por militares. Entretanto, por falta de tribunais de justiça militar na maioria dos estados, essa função também fica a cargo do juiz de Direito. Segundo o site damasio educacional.

O que faz o juiz de Direito?

O juiz de Direito tem como responsabilidade julgar casos e decidir conflitos de interesses de pessoas físicas, empresas e do poder público com base na Constituição. As causas podem ser cíveis ou criminais, bem como de direito penal, ambiental, familiar, tributário, empresarial e do consumidor. Segundo o site damasio educacional. Segundo o site damasio educacional.

. Os julgamentos realizados por ele são aqueles que não são da competência dos demais segmentos do Judiciário, ou seja, Federal, Eleitoral, do Trabalho e Militar. As soluções, por sua vez, devem ser pacíficas e aplicadas de forma imparcial. Segundo o site damasio educacional.

Além disso, há outras funções de um magistrado de Direito. Algumas delas são:

analisar e julgar autos (documentos) processuais;

atender advogados e comandar audiências;

participar de audiências de conciliação;

aplicar normas e princípios jurídicos;

realizar despachos e sentenças. Segundo o site damasio educacional.

 Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito. O estado de direito é, assim, ligado ao respeito às normas e aos direitos fundamentais. Em outras palavras, o estado de direito é aquele no qual até mesmo os mandatários políticos (na democracia: os eleitos) estão submissos à legislação vigente.

Direitos fundamentais : são direitos do ser humano reconhecidos e positivados no direito constitucional positivo de um determinado Estado (caráter nacional). Diferemm dos direitos humanos — com os quais são frequentemente confundidos — na medida em que os direitos humanos aspiram à validade universal, ou seja, são inerentes a todo ser humano como tal e a todos os povos em todos os tempos, sendo reconhecidos pelo Direito Internacional por meio de tratados e tendo, portanto, validade independentemente de sua positivação em uma determinada ordem constitucional.

A perversão das funcões de um juiz, são contrários ao estado democrático de direito. Um juiz de direito, deve se ater as suas funções. Em nome da democracia.

Confira a noticia na Carta Capitalhttps://www.cartacapital.com.br/justica/cnj-suspende-redes-sociais-de-juiz-do-trf-2-acusado-de-atuar-como-coach-de-advogados/

E assim caminha a humanidade


Imagem : Site Estado da Arte.





 






 






 

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