quinta-feira, 11 de julho de 2024

A necessária racionalidade na politica brasileira.

 O pluripartidarismo é um sistema politico em que três ou mais partidos podem assumir o comando governamental, seja de maneira independente, ou em um governo de coalizão.

Os governos democráticos admitem admitem a participação plena de todas as correntes politicas, que se reúnem em agremiações ideológicas.

O Brasil é uma Republica Federativa, sendo uma estrutura de estado, que é uma Republica e uma Federação.

O Federalismo é uma forma de governo composta por diversos estados autônomos que são autônomos em governos próprios. No federalismo os estados federativos se unem para constituir um Estado Federal . Em um sistema federativo, os estados federativos são completamente autônomos em nível de governabilidade, as autonomias de governabilidade  dos estados em um sistema federativo são garantidas por prerrogativas constitucionais. O federalismo garante que as decisões governamentais dos estados federativos não poderão sofrer qualquer interferência de um governo central.

O Federalismo é um sistema de governo federativo no qual vários estados da federação se reúnem para formar um Estado Federal. Contudo, em um federalismo, os estados federativos tem suas autonomias governamentais garantidas por prerrogativas constitucionais.

A democracia é um regime politico no qual todos os cidadão elegiveis participam igualmente - diretamente ou através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis que irão vigorar no país. A democracia garante aos cidadãos a livre participação na governabilidade do país, seja através do seu voto, da sua militância e o livre pensamento critico através do sufrágio universal. A democracia garante a livre autodeterminação politica a todos os nativos.

A politica é a governabilidade que se relaciona com os diferentes grupos sociais que integram qualquer pais no mundo. A politica tem a ver com a administração de nações e estados. A politica á ciência, enquanto direito, que é utilizada em assuntos internos (politica interna) e assuntos externos (politica externa). Nos países democráticos, os cidadãos nativos participam da governabilidade do país, através do livre pensamento e da autodeterminação politica.

Caro (a) leitor (a). Conforme você já leu em outros posts, eu considero legitimo que todos nós tenhamos o livre direito  de termos nossas preferencias políticas. Sim leitor (a). Conforme você já leu em outros posts, eu já abordei o quanto considero absolutamente sagrado a livre autodeterminação política em um país democrático.

Assim como você leitor (a). Esse blogueiro e jornalista que vos fala na manhã desta quinta feira, também tem uma determinada preferencia política. Sim leitor (a). Esse blogueiro e jornalista, também tem uma preferencia política, assim como você também tem a sua preferencia política.

Contudo leitor (a), o Brasil é uma República Federativa. Em um sistema federativo, as negociações políticas tem um caráter pluripartidário. E em um sistema pluripartidário, partidos de diferentes correntes políticas, também se unem para resguardar seus respectivos interesses.

Sim leitor (a). Em uma democracia, é legitimo o direito de todos nós termos nossas preferencias políticas. Esse jornalista e blogueiros que vos fala também tem uma preferencia política. Mas na política brasileira, os meandros políticos devem ser analisados de maneira pragmática, sem a visão das nossas preferencias.

Na hora de garantir seus interesses, os partidos de diversas correntes políticas, se unem em torno do "bem maior". As questões de poder na política brasileira tem um caráter pluripartidário.

Patrimonialismo ou Estado patrimonial (Patrimonialstaat) é uma forma de organização política onde a autoridade estatal é fundamentada principalmente no poder pessoal exercido pelo governante (ou corporação) sobre suas o aparto estatal , como se estes fossem suas  propriedades. Foi comum tanto nas monarquias quanto nas repúblicas pré-modernas.

Num simples bate papo informal sobre administração pública no Brasil, é recorrente ouvirmos muita quexas na população “Não funciona!”, “Há muita burocracia!”, “Tem muito malandro que não trabalha!”, “É um antro de corrupção!”… E por aí vai. Temos que analisar no contexto histórico, para clarearmos   um pouco sobre o porquê de o brasileiro ser tão cético em relação à administração pública. E até certo ponto fazem sentido essas críticas. Termos que  resumir a história de nosso país como suporte para nossa explicação.

A origem dessa relação não muito amistosa do brasileiro com a administração pública remonta à época em que o Brasil era apenas colônia de Portugal. Os portugueses quando aqui chegaram para colonizar o Brasil trouxeram para nosso país, o mesmo jeito de administrar da metrópole  lusa . Um estilo de administração do Estado denominado patrimonialismo. Este modelo de administração, típico dos estados absolutistas europeus, tinha como principal característica a não distinção entre o que era bem público e o que era bem privado. Em outras palavras, não havia distinção entre o que pertencia ao Estado e o que pertencia ao detentor do poder, no caso de Portugal, o rei Dom Manuel I. Se este modelo estivesse vigorando hoje no Brasil, seria o mesmo que dizer que um, Presidente da República, um Senador ou um Deputado, seria dona de todos os bens do Estado brasileiro: móveis, imóveis, utensílios, acessórios: enfim, tudo seria da Dilma! Porque no Estado Patrimonialista, tudo que pertence ao Estado pertence ao detentor do poder.

Voltando ao estilo patrimonialista de administração português da época, podemos destacar ainda outras características decorrentes dessa não distinção entre o público e o privado: o rei era quem indicava os funcionários públicos que exerciam as funções do Estado, geralmente pessoas próximas a ele como amigos, parentes ou membros da nobreza. Eram esses funcionários, os responsáveis pela justiça, pela elaboração de leis e pela ordem. Por este trabalho eles eram bem remunerados, detinham honrarias aristocráticas. Assim como tinham acesso ao luxo e a ostentação.  Segundo a historiadora e mestra Sandra Lima. na habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).

Pluripartidarismo, também conhecido como sistema pluripartidário ou multipartidário, é um sistema político em qual três ou mais partidos políticos podem assumir o controle de um governo, de maneira independente, ou numa coalizão

A critica à mesma advém de ela, normalmente, se transformar em partidocracia.

O termo partidocracia constitui um neologismo usado para definir a liberal vontade que seja um ou mais partidos a exercerem o domínio político sobre o governo de um país ou nação e que surge do pluripartidarismo.

Portugal desde as suas  primeiras expedições com o objetivo de reconhecer as novas colônias ,  trouxeram para cá todos esses vícios , na forma de administrar a colônia brasileira . Martim Afonso de Sousa, que fundou a primeira vila no Brasil – a Vila de São Vicente, em 1532 – foi enviado pelo rei de Portugal que transferiu a ele todo o poder de mando e desmando sobre todos os habitantes do Brasil . Detalhe: Martim Afonso de Sousa era muito próximo do Rei e parente próximo de um membro do Conselho Real, o que contribuiu decisivamente para ser detentor de tanto poder 

Em 1822, quando o Brasil torna-se independente, boa parte da lógica administrativa estava impregnada das práticas patrimonialistas herdadas do período colonial. Para começar, tínhamos um Imperador, D. Pedro I, que nos impôs  uma Constituição – a de 1824 – recheada de dispositivos que alimentavam o patrimonialismo: o que dizer do Poder Moderador, que dava plenos poderes ao Imperador. Segundo a historiadora e mestra Sandra Lima. na habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

No nosso tempos contemporâneos . A corrupção no Brasil é pluri partidária. Pois no parlamento legislativo. Três ou mais partidos assumem as decisões governamentais.

Tudo o quer nos resta é apenas estarmos atentos ao portal da transparência. A única arma que nós temos no Brasil.

Veja o Portal da Transparência no link á seguirhttps://portaldatransparencia.gov.br/emendas

E sendo assim leitor (a). O senso crítico dos brasileiros tem que exercido fora da visão das nossas simpatias políticas.

Confira a noticia no Jornal Estado de São Paulo, no Portal UOLhttps://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2024/07/11/pec-da-anistia-aos-partidos-tem-novo-parecer-e-vai-a-votacao-nesta-quinta.ht

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Jornal Extra.








 

 

 



 


 


 

 

 




 


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