quarta-feira, 21 de maio de 2025

Será derrubada no Supremo Tribunal Federal.

 Confira meu artigo. Diário de um Jornalista.: Organização dos Poderes

A organização dos poderes é a divisão do poder do Estado em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa divisão é conhecida como tripartição dos poderes. 

Objetivos da tripartição 

Evitar o abuso de poder e a tirania

Garantir o equilíbrio entre os poderes

Proporcionar um sistema de freios e contrapesos

Construir uma sociedade livre, justa e solidária

Garantir o desenvolvimento nacional

Erradicar a pobreza e a marginalização

Reduzir as desigualdades sociais e regionais

Promover o bem de todos

Como funcionam os poderes

Os poderes são independentes e harmônicos entre si. Cada um tem suas competências específicas, mas devem cooperar para alcançar os objetivos do país. 

Exemplos de poderes 

Legislativo: Cria leis e fiscaliza o Executivo

Executivo: Executa as leis e administra o Estado

Judiciário: Interpreta e executa as leis, e garante os direitos da população

A Constituição Federal de 1988 estabelece a tripartição dos poderes como um princípio fundamental de sua ordem jurídica. 

A PL da Anistia será declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Por abolir uma das clausulas petreas da Constituição Federal do Brasil.

As 04 Clausulas Petreas são; 01 A Forma Federativa de Estado. 02 A Separação dos Poderes. 03 O voto periódico e secreto. 04 Os Direitos e Garantias Fundamentais.

A PL da Anistia fere o principio da Separação dos Poderes. 

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globo.Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar 'inconstitucional' | Política | G1

E assim caminha a humanidade.


Imagem ; UOL




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