A centro-esquerda é uma posição ideológica que ocupa um espaço entre o centro e a esquerda no espectro político. Em geral, seus defensores buscam um equilíbrio entre a liberdade individual e a igualdade social, utilizando o Estado para promover o bem-estar e reduzir as desigualdades.
Principais características
Papel do Estado: A centro-esquerda acredita que o Estado deve ser ativo na promoção do bem-estar social, oferecendo serviços essenciais como saúde e educação.
Justiça social: A busca por políticas que promovam a igualdade e a inclusão de minorias é central para essa ideologia.
Economia mista: Combina elementos do capitalismo com uma forte regulamentação estatal para garantir a justiça social. Defende a economia de mercado, mas com maior distribuição de renda e intervenção para mitigar falhas.
Ambientalismo: O apoio à proteção do meio ambiente também costuma ser uma pauta importante.
Reformismo: Diferentemente da esquerda radical, a centro-esquerda busca reformas progressivas dentro do sistema democrático, em vez de uma mudança revolucionária.
Partidos de centro-esquerda no Brasil
A identificação de um partido como sendo de centro-esquerda pode variar, dependendo do contexto e do analista. Além disso, as siglas podem ter posicionamentos que oscilam ao longo do tempo. Atualmente, alguns partidos brasileiros que podem ser associados a esse espectro ideológico incluem:
Partido dos Trabalhadores (PT): Frequentemente posicionado na centro-esquerda ou na esquerda, dependendo da análise.
Partido Socialista Brasileiro (PSB): Em constante reconfiguração, com lideranças como João Campos buscando atrair eleitores de fora da esquerda para o partido.
Partido Democrático Trabalhista (PDT): Tradicionalmente, se alinha a pautas trabalhistas e sociais-democratas.
Cidadania: Embora se posicione como um partido de centro, tem elementos da centro-esquerda em seu programa.
Centro-esquerda vs. Centrão
É importante diferenciar o conceito de centro-esquerda do "Centrão". O Centrão é um bloco político com grande influência no Congresso brasileiro, mas é conhecido por não ter uma ideologia definida, se aproximando do Poder Executivo para negociar cargos e benefícios. Seus partidos costumam incluir o Progressistas, o Republicanos, o PL, entre outros, que não se enquadram na centro-esquerda ideológica.
A esquerda política é um espectro de ideologias e movimentos que defendem a igualdade social e o igualitarismo. Geralmente, ela se opõe às hierarquias sociais e busca diminuir ou abolir desigualdades consideradas injustas.
Origem do termo
O termo "esquerda" surgiu durante a Revolução Francesa, no final do século XVIII. Na Assembleia Nacional, os representantes do Terceiro Estado, que apoiavam a república e ideias mais progressistas, se sentavam à esquerda da presidência. Já a nobreza e os defensores da monarquia, que buscavam manter o status quo, ocupavam os assentos à direita.
Principais características e propostas
Embora haja uma grande variedade de posições dentro da esquerda (de centro-esquerda à extrema-esquerda), algumas características e propostas comuns incluem:
Igualdade social: Busca-se reduzir as disparidades de riqueza e oportunidades entre os cidadãos.
Crítica ao capitalismo: Muitas vertentes de esquerda questionam o sistema capitalista e defendem algum grau de democracia na esfera econômica.
Estado de bem-estar social: Prioriza-se o papel do governo em garantir serviços públicos de qualidade e acesso universal, como saúde e educação.
Defesa de minorias: Apoia-se causas de grupos socialmente desfavorecidos, como o movimento negro, LGBTQ+ e os direitos das mulheres.
Reforma social: Procura-se promover reformas progressistas na sociedade, incluindo a proteção ambiental, reforma agrária, entre outras.
Esquerda e direita
O filósofo político Norberto Bobbio argumentou que a principal diferença entre a esquerda e a direita reside na atitude em relação à igualdade. Enquanto a esquerda tende a ser mais favorável a uma maior igualdade, a direita defende a liberdade individual e a hierarquia social natural.
Variações e espectro político
O espectro político não é um sistema rígido, e as posições de esquerda podem variar significativamente de um país para outro. As ideologias de esquerda podem incluir:
Centro-esquerda: Social-democracia e liberalismo social.
Esquerda radical e extrema-esquerda: Socialismo, comunismo, anarquismo e marxismo.
Exemplos no Brasil
No Brasil, alguns partidos são frequentemente associados à esquerda ou centro-esquerda, como o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), e o Partido Democrático Trabalhista (PDT). A esquerda brasileira atua em aliança com movimentos sociais como a CUT, o MST e a UNE.
A base social de um partido político se refere aos grupos de indivíduos, classes sociais, setores econômicos ou segmentos da população que apoiam e se identificam com as propostas e ideologia de uma determinada legenda. É a sustentação popular que um partido busca para conquistar votos, legitimidade e poder.
Características e importância da base social
Identidade ideológica: A base social de um partido é formada por aqueles que compartilham de sua visão de mundo e de suas propostas para a sociedade. Por exemplo, partidos de esquerda tendem a ter uma base social entre trabalhadores, movimentos sociais e intelectuais, enquanto partidos de direita buscam apoio em setores do empresariado, conservadores e grupos religiosos.
Capacidade de mobilização: Uma base social sólida é essencial para a capacidade de um partido de mobilizar eleitores, ativistas e militantes. Essa mobilização se manifesta em manifestações, campanhas eleitorais e engajamento nas discussões políticas.
Programas e políticas públicas: A base social de um partido influencia a formulação de seu programa político e das políticas públicas que ele defende. O partido busca atender aos interesses e demandas de sua base para manter seu apoio.
Representatividade: A base social pode ser reflexo da representatividade de um partido na sociedade. Um partido com uma base social ampla e diversificada tende a ter maior representatividade e legitimidade.
Estabilidade política: A estabilidade de um partido político, especialmente em relação a mandatos de governo, depende em grande parte da sua capacidade de manter e expandir sua base de apoio.
Exemplos no contexto brasileiro
Partido dos Trabalhadores (PT): Tradicionalmente, sua base social inclui setores da classe trabalhadora, sindicatos, movimentos sociais (como o MST) e intelectuais.
Partidos de direita: Costumam buscar sua base social em setores empresariais, agronegócio e grupos com pautas conservadoras em relação a costumes e segurança.
Partidos de centro: Tendem a ter uma base social mais difusa, buscando apoio em diferentes estratos da sociedade, como profissionais liberais, classes médias e setores moderados.
A base social de um partido pode mudar ao longo do tempo, dependendo de crises econômicas, mudanças sociais e estratégias políticas. A "tese da nova clivagem", por exemplo, estuda como as bases sociais de partidos de direita e esquerda podem se alterar em cenários contemporâneos. Segundo o Socióçgo ,Mestre e Doutor Cesar Portantiolo Maia , no Quiarto Periodo da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).
Confira abaixo o artigo da autora Larissa H. G. Kerber Macedo na Universidade de São Paulo
Os partidos políticos brasileiros e as tipologias clássicas: uma revisão
teórica1
Larissa H. G. Kerber Macedo
Universidade de São Paulo
1Trabalho preparado para apresentação no X Seminário Discente da Pós-Graduação em Ciência Política da
USP, de 09 a 13 de novembro de 2020.
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RESUMO
Na agenda de pesquisa sobre partidos políticos, nota-se o predomínio de análises baseadas
em tipologias clássicas desenvolvidas ao longo do século XX (partidos de massa, de quadro,
catch-all). No caso brasileiro, análises que não sejam apenas sobre um caso (como aquelas
sobre PT, MDB, PSDB, DEM) não se dedicam às organizações, mas sim ao sistema
partidário. A presente pesquisa visa apresentar o debate sobre organizações partidárias e sua
origem, a fim de apontar a insuficiência analítica que leituras clássicas apresentam para se
entender os partidos brasileiros. Argumenta-se que somente a importação de modelos que
não consideram o contexto brasileiro prejudica os esforços teóricos sobre o tema. Legendas
mais recentes, sobretudo, são colocadas em uma leitura que as define de modo pouco
complexo, sem o rigor que um estudo mais aprofundado exigiria para se afirmar alguns
prognósticos. Sendo assim, um primeiro passo – finalidade deste trabalho – é apontar o que
a literatura tem apresentado sobre o porquê de partidos políticos serem criados (e quem os
criou) e o que se considera ser os objetivos dos partidos (qual propósito ou função dessas
organizações do ponto de vista teórico); para, assim, questionar por que alguns partidos
criados recentemente fazem parte de um fenômeno que parece ir além das explicações dadas
até agora. É nessa linha de raciocínio que algumas alternativas serão propostas a fim de se
analisar comparativamente casos de partidos brasileiros em pesquisa posterior.
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1 Introdução
Partidos políticos são parte da rotina política contemporânea. Estejam eles no sistema
representativo, ou sejam eles hegemônicos, os séculos XX e XXI são marcados por essas
organizações. A formação dos partidos políticos modernos surge da necessidade de se
considerar as massas como atores relevantes – seja isso pela “noção ideológica de que as
massas têm o direito de participar na determinação de políticas públicas ou na seleção das
lideranças”; ou, ainda, pela percepção de que “mesmo uma elite ditadora deve encontrar os
meios organizacionais de assegurar conformação e controle estáveis” (LA PALOMBRA e
WEINER, 1966, p. 4, tradução nossa). Não por acaso, a ciência política se atém ao estudo
desse objeto em diferentes frentes: o aspecto organizacional dos partidos, os partidos como
atores intra-parlamentares (no governo), e sua atuação no plano eleitoral (COX, 1987, p. 4).
Nosso principal objetivo, por ora, é apontar que compreender a emergência de partidos
e sua função parte de determinadas concepções teóricas. Pelo menos duas vias tratam desse
tema: uma pretende elucidar o processo original de formação dos partidos políticos modernos
(na qual muitos dos trabalhos clássicos se baseiam); outra busca situar a emergência dessas
organizações num contexto consolidado de sistemas partidários (estudos de caso sobre
“novos” partidos, análises comparadas, teorias que contestam tipologias mais tradicionais e
de abordagens predominantes). Quando se pretende estudar partidos políticos a partir de
tipologias e modelos, é preciso considerar de onde partem essas categorias e que problemas
elas buscam responder.
A generalização de abstrações teóricas tem por objetivo a comparação entre vários
casos para o aprimoramento da teoria ou para contestação da mesma. Todavia, em que
medida a comparação com modelos teóricos “inadequados” prejudica o entendimento sobre
determinado objeto? Caso o que estudamos seja claramente afetado por fatores situados em
contextos institucionais e sistemas políticos específicos, estudos comparados com parâmetros
teóricos “inapropriados” prejudicam conclusões coerentes sobre dada realidade. Reconhecer
a relevância dessa especificidade é necessário para situar propriamente o pesquisador no
terreno onde se encontra. Voltar às definições básicas/clássicas é uma tentativa, portanto, de
apreender os elementos que tornam nosso entendimento sobre partidos brasileiros superficial
ou equivocado. Para tanto, o presente trabalho está dividido em três seções: a primeira busca
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organizar e sintetizar o que apontam as principais teorias sobre partidos políticos modernos,
a fim de se entender como as mesmas respondem à razão por trás da criação de partidos
políticos, quem os cria – se isso for pertinente –, e qual sua função no sistema político; a
segunda parte apresenta brevemente trabalhos sobre os partidos brasileiros e os principais
apontamentos dessa agenda; por último, dedicamo-nos a pontuar nossas considerações sobre
os casos propostos para futura pesquisa e as demais conclusões sobre a discussão aqui
levantada.
2 As tipologias partidárias: do que a literatura base se ocupa?
O que buscamos nos trabalhos clássicos sobre partidos políticos será orientado por três
perguntas: por que partidos são criados? Quem os cria? Qual o papel dos partidos políticos?
Entender o que as teorias respondem em relação a esses questionamentos é essencial para
colocarmos em perspectiva os casos de partidos brasileiros e diferenciá-los como fenômeno
de um contexto próprio.
Por que partidos são criados? Trabalhos sobre esse tema não respondem a esse
problema de modo uniforme, não partem do mesmo contexto histórico e, muitas vezes,
apresentam objetivos diferentes. Ora vemos um estudo que objetiva explicar um sistema
partidário, ora vemos a análise dos partidos como organizações ou como atores em um
sistema competitvo. Nesse caldo de teorias, podemos extrair a resposta para a seguinte
pergunta pensando em sua abstração e função teórica, mas também precisamos distinguir o
contexto/caso que a teoria pretende explicar para compreender de onde seus elementos
explicativos partem e a quê eles se direcionam. Notamos, assim, que essa pergunta pode ser
respondida tendo em mente a formação histórica de partidos políticos modernos, ou ainda, a
formação de sistemas partidários. Em outros trabalhos, a ênfase se desloca da criação para a
transformação dessas organizações. Nesses últimos, a conjuntura crítica (criação dos
primeiros partidos políticos modernos) não mais se torna ponto central, mas sim como os
partidos políticos se transformam ao longo do século XX – aqui, dificilmente identificaremos
o apontamento de causas para criação de partidos, parece estar subentendido que, se se criam
novos partidos, seus objetivos provavelmente se alinham às transformações elementares
apontadas ao longo do século por essas mesmas teorias.
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Quem cria os partidos? Em algumas teorias, essa resposta é mais clara, em outras, esse
não é o propósito do trabalho. Aqui o ponto principal parece ser onde se localizam os atores:
já são parte do poder ou se econtram na sociedade civil mobilizada que não estava inserida
nas esferas políticas? O trabalho clássico de Duverger (1970) sedimenta essa definição com
os partidos de quadro e de massa. Em termos gerais, essa questão é respondida por autores
que abordam, em diferentes medidas, a expansão do sufrágio no século XIX e XX (COX,
1987; DUVERGER, 1970; LA PALOMBRA e WEINER, 1966; SARTORI, 1982); ou por
aqueles que abordam transformações sociais (como revoluções) que ampliam a gama de
parcelas da sociedade que disputam o poder político do Estado (LIPSET e ROKKAN, 2001).
Para Kirchheimer (1966) pouco parece importar quem cria os partidos, mas sim os objetivos
de seus membros eleitos, os quais se alteram em relação ao eleitorado se comparados com os
partidos duvergenianos.
Qual o papel dos partidos políticos? Talvez, das três perguntas, a mais complexa, pois
envolve a explicação imediata (os atores que os criam e suas motivações) e, por trás,
abordagens de percepções teóricas mais abrangentes (percepções de envergadura histórico
social, premissas teóricas específicas, etc). Mais do que seu processo de criação, entender o
objetivo dessas organizações (ou dos atores por detrás dessas organizações) diz muito sobre
as tipologias dos partidos que estamos lidando. A função dos partidos é mesclada com seus
objetivos muitas vezes. Ser canal de expressão ou representação é uma função e um
propósito, por exemplo (SARTORI, 1982). Ou seu papel é ser instrumento para um fim
privado (ALDRICH, 2011; DOWNS, 1999).
O que pode tornar difícil a organização de uma agenda de pesquisa é o fato de que
muitos autores partem de diferentes dimensões para explicar os partidos políticos. Ora fala
se do partido como organização, ora a partir do âmbito eleitoral, ora do partido como ator em
relação ao governo. Às vezes essas dimensões são sobrepostas, interligadas na análise, ou
estão inseridas em um contexto sistêmico e entendidas como parte de um sistema partidário.
E nessas diferentes leituras, a importância dada às razões de criação, àqueles que criam os
partidos e suas funções varia muito, visto que os autores partem de diferentes teses e
problemas. Aqui, o objetivo é apontar em que momento nos trabalhos há menção – se houver
alguma – ao que perguntamos anteriormente.
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2.1 Por quê, quem e como: partidos políticos modernos, suas transformações e as
diferentes abordagens teóricas.
As transformações que decorrem da ampliação do sufrágio e situadas no século XIX e
início do século XX são fundamentais para entender muitos dos conceitos formulados para
explicar o fenômeno dos partidos políticos modernos. E, para além disso, serviram como
base para definição do propósito dos partidos na vida política contemporânea. Em um dos
principais trabalhos sobre o tema, Duverger (1970, p. 20, grifo nosso) afirma que o
“nascimento dos partidos políticos encontra-se, portanto, ligado ao dos grupos
parlamentares e comitês eleitorais”, há, porém, partidos que fogem a essa regra, cuja
“gênese situa-se fora do ciclo eleitoral e parlamentar, formando essa exterioridade, aliás,
seu caráter comum mais nítido”.
Nos grupos parlamentares, fatores locais – e posteriormente ideológicos –, a
preocupação com a reeleição e a busca por postos ministeriais incentivaram uma postura
partidária. Associada a esse aspecto interno às elites parlamentares da época está a ampliação
do sufrágio, “que torna necessário o enquadramento de novos eleitores”, o qual incentiva a
criação de comitês eleitorais. “Uma vez nascidas essas duas células-máter, grupos
parlamentares e comitês eleitorais, foi suficiente que se estabelecesse uma coordenação
permanente entre estes e que vínculos regulares os unissem àqueles para que se encontre em
face de um verdadeiro partido político” (DUVERGER, 1970, p. 25). O grupo parlamentar,
segundo o autor, desempenhou papel de coordenar a atividade dos deputados, ao passo que
estes desenvolviam os laços com seu comitê, tendo em vista sua reeleição. Essas relações
passam do “plano pessoal para o institucional”, surgindo oficialmente o partido de quadro.
O partido amplia suas fronteiras com criação de novos comitês, e o que gerara essas
organizações passa agora a ser seu produto. Essas agremiações partidárias surgem da
mobilização de elites parlamentares, as quais encontram em seus pares mentes afins e se
mobilizam ao eleitorado quando percebem que a manutenação do mandato está ameaçada
pelo seu crescimento, o que faz com que as preferências deste passem a ser levadas em conta.
Os comitês foram impulsionados, ainda, pelo “desenvolvimento dos sentimentos
igualitários e a vontade de eliminação das elites sociais tradicionais” (DUVERGER, 1970,
p. 23). Os partidos políticos de massa são criados, assim, pelas novas pressões que a
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ampliação do sufrágio gerou em camadas que outrora não tinham acesso à esfera eleitoral, as
quais se associaram a – ou foram cooptados por – grupos mobilizados, como os sindicatos e
a igreja. Para Duverger, a criação externa é carcterizada quando “o conjunto de um partido é
essencialmente estabelecido por uma instituição pré-existente, cuja própria atividade se situa
fora das eleições e do parlamento” (Ibid., p. 26), são agrupamentos exógenos (sindicatos,
igrejas, sociedades de pensamento) que causam a criação de um partido. Nessa visão, a
origem dos partidos delimita as características de sua estrutura, os atores que os criaram
importam, pois o (não) acesso destes atores à tomada de decisão política explica sua criação,
“deve-se constatar a influência da gênese dum partido sobre a sua estrutura definitiva” (Ibid.,
p. 30). Os partidos de massa são aqueles cujos membros não se sentiam representados pelas
elites que detia m o poder político vigente.
O partido de massa surge, assim, associado à ampliação do sufrágio, principalmente
pela não inserção de vários agrupamentos no poder político tradicional, os quais se
direcionaram para um eleitorado que crescia e criaram bases partidárias que não estavam
ligadas a quadros parlamentares. Para o autor ele representa o fenômeno do partido político
moderno. Um contraponto a esse modelo de partido é apresentado posteriormente por
Kirchheimer (1966). A teoria dos partidos de massa, afirma ele, não dá conta das
transformações organizacionais pelas quais passam os partidos europeus. Essas
transformações levam a um tipo diferente de partido, o partido catch-all, o qual surge em
resposta às mudanças sociais e políticas na Europa de meados do século XX. Ele é mais
flexível ideologicamente e apresenta uma agenda mais genérica com o objetivo de
“abocanhar” a maior quantidade possível do eleitorado. Os partidos catch-all são
caracterizados pela desideologização do discurso partidário, com apelo eleitoral pluriclassista
e abertura para grupos com variados interesses em pauta.
Sartori (1982), como Duverger, explica muito da origem dos partidos a partir do
contexto de formação inicial, recorrendo à importância do sufrágio. E se aproxima, em
termos gerais, da leitura de Cox (1987) – citado mais à frente – quando reitera que, apesar da
expansão do eleitorado nos séculos XIX e XX, ele “foi envolvido em consequência da
concorrência com o parlamento e o governo [...]. O processo foi provocado [desenvolvimento
partidário], portanto, pelo desenvolvimento endógeno, pela dialética interna entre o
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parlamento e o gabinete, mas ganhou impulso e foi subsequentemente determinado por forças
exógenas” (SARTORI, 1982, p. 42). Os atores endógenos ao sistema político da época
buscam as vantagens eleitorais que estar em um partido pode oferecer. “É a essa altura que
os protopartidos, ou as ‘partes’ que eram divisões do círculo interno se tornam partidos em
nosso sentido, isto é, divisões do país em geral” (Ibid., p. 43).
Sartori (1982, p. 44) afirma que “se uma sociedade é consultada, e quanto mais
amplamente isso ocorre, mais a expressão e articulação de suas exigências exigem elos
intermediários e correias de transmissão”. São esses “elos”, de acordo com o autor, que
passam a ganhar “estrutura do tipo partido” e explicam a função última dessas organizações.
Para o autor, os partidos são intermediários entre os governados e àqueles que estão no poder.
São meios de canalizar a pressão de baixo (sociedade) para cima (governo). Esse seria o papel
dos partidos políticos. Eles expressam, canalizam e comunicam demandas dos governados,
pois ligam “o povo a um governo” (Ibid., p. 80) se o subsistema de competição política é
independente do sistema estatal. Enquanto Duverger se volta para a análise da organização
partidária, Sartori se direciona para a competição partidária, mas ambos reiteram uma função
de tradução de demandas de um a plano para outro, de “fora” para “dentro”, de baixo
(governados) para cima (governo). O objetivo dos partidos é ponte, canal, rampa de acesso
(mesmo que seja acesso indireto). Para Duverger, a origem importa para definir a organização
partidária, e, por alto, como em Sartori, a emergência de partidos políticos modernos cumpre
papel de canalizar demandas externas ao poder político por meio da inserção de novos atores,
pois os partidos de origem parlamentar passam a perder espaço frente às transformações
sociais e políticas dentro do contexto ao qual os dois autores se referem.
A função expressiva que os partidos de Sartori apresentam, tendo em vista a relação
governados e governantes dentro de um sistema partidário competitivo, e a representação
ampla de massas de eleitores no caso de Duverger são, grosso modo, o que explicam a
necessidade da emergência de partidos. Outra explicação, muito mais estrutual e sociológica
é a que se vê em Lipset e Rokkan (2001). De acordo com os autores, os partidos refletem
uma estrutura social, suas divisões e disputas. Parte-se da análise de transformações na
estrutura social de países europeus, as revoluções francesa e industrial, para apontar como
ocorreu o surgimento de sistemas partidários. Assentados na sociologia política, Lipset e
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Rokkan consideram o partido político como “uma parte de um conjunto muito maior e [que]
está em oposição a outras forças desse conjunto” (Ibid., p. 234, tradução nossa). Os partidos
operam como agentes de mobilização e integração de comunidades no plano nacional ou
federal. Do mesmo modo que integra, ele também divide, pois foi inicialmente mobilizado
por sua oposição a outras comunidades:
Ajudam [os partidos] a cristalizar e a fazer explícitos os interesses contrapostos e
os contrastes e tensões latentes da estrutura social existente, e forçam os cidadãos
a se aliarem entre si acima das linhas de divisões estruturais, assim como a se
estabelecerem prioridades entre suas fidelidades aos papeis estabelecidos ou
eventuais do sistema (LIPSET e ROKKAN, 2001, p. 236, tradução nossa).
Os partidos são produto das repartições existentes no tecido social e dos seus conflitos.
As divisões sociais mobilizadas são sua origem, elas se convertem em um sistema partidário
de disputas estruturais. Os partidos apresentam, segundo os autores, função expressiva e
representativa. A primeira, porque “elaboram uma retórica para a tradução dos contrastes da
estrutura social e cultural em exigências e pressões para a ação ou não ação” (LIPSET e
ROKKAN, 2001, p. 236, tradução nossa). A segunda, porque forçam porta-vozes de
diferentes interesses a chegarem a acordos, fazerem concessões e agregarem pressões em
torno de objetivos comuns.
Sob essa ótica, os partidos e sua relação de disputa num sistema partidário são resultado
de clivagens sociais de relações dicotômicas: estado versus igreja, urbano versus rural,
proletariado versus burguesia. O objetivo desse trabalho é claramente situado. Com o
propósito de explicar a trajetória política europeia e a estruturação consequente do sistema
partidário em meados do século XX, muito do que se afirma precisa estar relacionado aos
partidos políticos europeus para fazer sentido. A ideia, nesse caso, é apontar as clivagens
sociais (não indivíduos ou grupos) que originam os partidos. A função dos partidos encontra
se nas divisões sociais historicamente situadas, eles expressam demandas de “comunidades”
em conflitos dicotômicos, e surgem por causa dessa relação socialmente estruturada.
Diferentemente, Aldrich (2011) inicia seu trabalho declarando que pretende responder
por que políticos ambiciosos resolvem criar partidos políticos. Tanto o enfoque nos atores
(quem cria) como a explicação do papel dos partidos políticos muda. Os partidos, à vista
disso, são meios para solucionar um problema estritamente teórico. Por essa linha, ressalta
se o problema de ação coletiva que se manifesta quando parlamentares procuram agir
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individualmente para seu próprio benefício. Partindo da teoria dos jogos, o autor afirma que
tal problema “surge quando o comportamento racional [dos políticos], em equilíbrio, leva a
um resultado que é Pareto inferior em pelo menos um outro resultado possível” (Ibid., p. 31,
tradução nossa). Partidos são criados, pois seus custos de manutenção são menores do que
aqueles necessários para a mobilização de maiorias a cada novo projeto no legislativo. Ou
seja, por problemas de ação coletiva (não alcançar o resultado ótimo de Pareto
individualmente), os parlamentares se unem em uma binding coalition na forma de um
partido político, “o valor do partido seria institucionalizar a longo termo (e sobre temas) e
reduzir incerteza, assegurando a cada membro alguns benefícios por estarem nesse partido”
(Ibid., p. 42, tradução nossa).
O autor analisa os partidos políticos a partir da ação de políticos individuais na esfera
intra-parlamentar e eleitoral. No caso das eleições, há outros incentivos que fazem com que
os interessados em um cargo eletivo estejam em um partido político. Isso está relacionado
aos fatores decisivos para o comparecimento do eleitor na votação: os benefícios do voto
devem ser maiores do que seus custos. Parte desses custos é a informação que se deve adquirir
para saber qual resultado é preferível. “Cidadãos podem não ter incentivos para comparecer
ou até para verificar suas preferências sobre candidatos. Candidatos, todavia, têm incentivos
pessoais fortes para resolver esses problemas de ação coletiva para os cidadãos, se não apenas
para seus apoiadores” (ALDRICH, 2011, p. 42, tradução nossa). Afirma-se que os candidatos
podem manipular o cálculo do voto (os custos envolvidos no ato de votar), além de
direcionarem seus esforços para aqueles que serão as prováveis bases eleitorais. Tais
esforços, contudo, exigem recursos. O partido é a alternativa que fornece esses recursos e
reduz os efeitos do problema da ação coletiva (dos eleitores).
Muito do que o autor afirma remete à ambição de políticos em se manter no cargo para
fins de manutenção da carreira política: “Candidatos querem vencer eleições” (ALDRICH,
2011, p. 47, tradução nossa). Filiar-se a um partido agrega ao candidato uma reputação e
providencia a este uma economia de escala:
Filiação partidária provê uma reputação inicial que reduz os custos de tomada de
decisão e providencia um núcleo de prováveis apoiadores. Esforços de campanha
partidária, seja conduzidos pela organização partidária seja pelos vários candidatos,
proporcionam economias de escala para todos os candidatos do partido à medida
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que buscam reduzir os custos e aumentar os benefícios para que os apoiadores
compareçam à votação (Ibid., p. 50, tradução nossa).
Por fim, a ambição do candidato não só o faz prometer o que o seu eleitorado quer
como também o força a cumprir minimamente a promessa a fim de manter sua carreira.
Adicionado a isso, o político provavelmente irá se filiar a um grande partido político. “O
esperado de um candidato que maximiza sua utilidade é escolher qual seja o que produz o
maior retorno esperado” (ALDRICH, 2011, p. 52, tradução nossa).
A teoria de Aldrich é ancorada em uma abordagem neoinstitucional, trazendo muito
das premissas da teoria da escolha racional. Em suma, no seu trabalho podemos esquematizar
o que se afirma da seguinte forma: por que partidos? Por causa do problema da ação coletiva
e da social choice, já que é custoso agir individualmente no parlamento e no eleitorado. Uma
coalizão a longo termo e compulsória reduz esses custos. Quem cria os partidos? Elites
políticas. Qual o papel do partido? Resolver o problema de ação coletiva intraparlamentar e
reduzir os custos de mobilização do eleitorado para que este vote. Os atores utilizam o partido
como meio, ele se torna funcional ao objetivo dos políticos de se manterem nos cargos. Na
eleição, seu papel é informar o eleitor e reduzir os custos de campanha para o candidato.
Cox (1987), também focando em instituições, analisa o desenvolvimento dos partidos
modernos na Inglaterra do século XIX a partir da divisão entre “partido no governo” e
“partido no eleitorado” (Ibid., p. 4). Assim como Duverger e Sartori – com propósitos
teóricos ainda que muito diferentes –, Cox trata da formação da modalidade de partidos
políticos modernos. A explicação parte da alteração das regras da rotina parlamentar e sua
relação com o gabinete ministerial. Essa mudança incentiva os membros do parlamento a se
coordenarem partidariamente. O autor tem por objetivo compreender por que os votos são
orientados para partidos políticos, tanto no parlamento quanto no eleitorado. As variáveis
independentes utilizadas na análise são a extensão do sufrágio e a centralização da
autoridade legislativa no Gabinete. A extensão do sufrágio altera o comportamento do voto
e a concentração de poderes legislativos no Gabinete estimula a coesão partidária intra
parlamentar. Aponta-se as mudanças nas regras formais de procedimentos parlamentares
(incluídas no Reform Act de 1832) como decisivas para o aumento da coesão partidária. Ao
mesmo tempo, com a perda de atuação individual dos parlamentares, os quais passaram a
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agir partidariamente para chegar ao executivo, o eleitorado passa também a votar
partidariamente, entendendo que esse é o modo mais efetivo de ter sua reivindicação atendida
pelo governo.
Os partidos políticos são criados, assim, pela elite política como meios facilitadores de
acesso ao governo, ao mesmo tempo, passam a ser percebidos pelo eleitorado como canal
mais eficiente de representação de suas demandas ao executivo. O partido surge como via
possível de acesso ao governo ao mesmo tempo que sinalizava para um crescente eleitorado
qual o meio mais eficiente de conseguir atenção às suas pressões. Resumindo: porque
surgem? A ampliação do sufrágio e redistritização diversificam e aumentam a pressão em
torno dos membros do parlamento; a mudança em regras procedimentais dificulta a ação
individual dos parlamentares, pois eles, sem acesso ao Gabinete, pouco podem legislar e
“mostrar serviço” para manutenção do mandato – o partido se mostra meio mais viável para
chegar a esse objetivo. Quem os cria? A elite política/parlamentares. Qual seu papel? Acesso
das elites políticas ao governo e, ao mesmo tempo e em virtude disso, o partido se torna
parâmentro para o voto, já que os políticos – para se manterem no poder – precisam atender
minimamente às demandas de sua base eleitoral, utilizando-se da coesão partidária para fazê
lo.
Se tentarmos chegar a um modelo teórico a partir dos trabalhos de Aldrich e Cox, sem
pensarmos em um estudo de caso específico, muito do trabalho de Downs (1999) envolve
premissas já citadas. O autor afirma, em termos gerais, que “um partido político é uma equipe
de homens que busca controlar o aparato de governo”. Sua análise se baseia em um modelo
econômico para entender o comportamento do governo democrático: presume uma sociedade
democrática com eleições regulares; um governo que busca maximizar o apoio político; e um
governo partidário cujo objetivo é a re(eleição). Acerca de partidos políticos, afirma-se que
estes tomam decisões por meio de indivíduos racionais e egoístas. Os partidos apresentam
membros que se utilizam dele a fim de alcançar seus objetivos privados (mesmo que o papel
social do partido seja gerar políticas públicas), ou seja, os indíduos utilizam de sua
racionalidade para chegar a fins egoístas por meio dos partidos políticos.
Desse modo, os políticos no nosso modelo nunca buscam o poder como um meio
de executar políticas específicas; seu único objetivo é colher as recompensas de
ocupar um cargo público per se. Eles tratam as políticas como meios de atingir seus
12
fins privados, que eles conseguem somente alcançar se eles forem eleitos
(DOWNS, 1999, p. 50).
Assim sendo, para Downs (1999), a motivação da ação partidária não é a formulção de
políticas, mas sim ganhar as eleições. As políticas promovidas pelos partidos são expedientes
pelos quais é possível garantir a reeleição. O papel do partido político, nesse caso, como
provedor de políticas públicas aos seus representados é secundário, pois “o partido
governante executa essa função apenas na medida em que fazê-lo promove as ambições
privadas de seus membros”. Os partidos não cumprem sua função “formal” como um fim em
si. O objetivo não é representar seus eleitores, mas se manter no poder ou acessá-lo – o que
só pode ser garantido por meio do cumprimento mínimo das promessas feitas, já que “as
funções sociais são, em geral, subprodutos da ação humana, e as ambições privadas, seus
fins” (Ibid., p. 50).
Downs (1999) não utiliza de seu modelo para entender o processo de criação dos
partidos e reduz (com razão, pois seu objetivo é a generalização) aqueles que os criam a
indivíduos (políticos) egoístas e racionais. Sua intenção é descrever o comportamento
partidário no governo, o que acaba recaindo sobre nossa terceira pergunta: o
papel/função/propósito dos partidos. Para o autor, em suma,
o objetivo formal dos partidos políticos – formular e executar políticas quando
estão no poder – não é a única coisa que uma análise de governo deve levar em
conta. Igualmente significativa é a estrutura informal, isto é, a estrutura que se
centra em torno dos motivos privados daqueles que dirigem cada partido (Ibid., p.
50).
Visto que o fim é alcançar o poder para objetivos privados, a meta imediata do político
é ser eleito. O que implica que cada partida irá buscar a maximização dos votos a fim de se
ganhar as eleições.
* * *
Esgotar todos os pontos de vista possíveis e todas as explicações já feitas sobre partidos
políticos é tarefa monumental. Nosso propósito foi apresentar os principais trabalhos para
acentuar os elementos teóricos gerais e predominantes sobre as perguntas que enfatizamos,
isso o fazemos para contrapô-las ao caso do Brasil e sugerir questionamentos sobre os
partidos brasileiros que tragam à luz elementos que não seriam amparados por essas
construções téoricas. Quando teorias predominantes explicam em partes um ou dois casos,
13
não é lógico supor que todos os outros são exceção à regra, mas sim que – talvez – não haja
encaixe razoável entre modelo e prática. Do mesmo modo, quando a aproximação é tão
superficial a ponto de explicar todos os casos, a própria explicação não é explicação alguma.
Visitar defnições clássicas é um exercício necessário para compreender quais
parâmetros estamos usando para analisar os partidos brasilebrasileiros e por que eles podem se
mostrar inadequados e infrutíferos. Questionar o que entendemos ser o papel dos partidos
“aqui” e “lá fora” pode elucidar a sensação contínua de insatisfação sobre o que são nossas
organizações partidárias quando o que se entende desde o século XX sobre partidos políticos
modernos não foi propriamente construído considerando o caso brasileiro. Olhando para
casos comumente estudados no Brasil: se apenas o PT é partido externo, exceção à regra,
próximo ao modelo de partidos de massa, então todos os outros são iguais? Se todo o centrão
é catch-all, então nada mais precisa ser explicado? Se todos os partidos são criados por
parlamentares, então todos eles são de quadro? Os vários partidos que surgem são explicados
pela teoria de Aldrich quando se afirma que os políticos preferem filiar-se a partidos grandes
e que a reputação do partido explica a filiação dos seus membros?
Por isso, caminhos alternativos podem ser mais bem sucedidos quando se considera: a
realidade institucional brasileira; quais atores fazem parte desse processo; quais incentivos e
motivações aparentam estar associados a emergência de partidos. Nesse caso, a tentativa é
entender elementos que expliquem o fenômeno partidário sem o tom normativo de “os
partidos brasileiros deveriam ser isso mas não o são, porque…”. Nosso ponto é: seria mais
prolífico identificar os fatores possíveis que influenciam a criação desses partidos do que
limitar a análise à conclusão de que partidos brasileiros não são de fato provindos de
clivagens sociais, ou não são de massa, ou são todos catch-all. Ao mesmo tempo, porém,
estudar caso a caso torna qualquer tentativa de identificação de padrões muito improvável.
Apontamos esse tópico a seguir.
3 O caso brasileiro: o que os estudos afirmam sobre os partidos
As pesquisas já feitas sobre esse tema no Brasil não reforçam necessariamente as
teorias tradicionais, já que, em sua grande maioria, buscam entender a trajetória de partidos
políticos específicos, por vezes os classificando a partir de tipologias clásssicas. Há muitos
14
prognósticos feitos sobre os partidos brasileiros a partir do que se analisa nas instituições
políticas, com conclusões que enfatizam os partidos como reflexo individual de problemas
sistêmicos. Quando comparados em relação a modelos já há muito estabelecidos ou aos
partidos europeus consolidados, as conclusões são de inadequação, de insuficiência dos
nossos partidos frente a organizações melhor estruturadas. Tal como Mainwaring (2001), que
ressalta as diferenças expressivas dos partidos políticos nas “democracias industriais
avançadas” e nas “novas democracias” (pós-1978); há uma preocupação que permeia os
trabalhos do autor quanto à institucionalização dos partidos brasileiros e suas graves
consequências para a democracia (MAINWARING e TORCAL, 2005).
Quando estudados de modo comparado, a partir de modelos teóricos clássicos e em
relação a partidos europeus ou a outros em geral, o ganho analítico não parece ir muito longe,
pois muitos elementos deixam de ser considerados ou são descontextualizados na ânsia de se
explicar, a partir de generalizações, casos que estão intrinsecamente conectados ao seu lugar
de origem. Por outro lado, o estudo de caso, a busca por exceções, a especificação de
fenômenos muito singulares, pouco ajudam a sistematizar a agenda de pesquisa sobre
partidos políticos brasileiros. BARBOSA et al (2018, p. 75-76) resumem esse quadro ao
apontar que o estudo de novos partidos ou se orientam pela busca de regularidades e variações
entre países ou se concentram em um ou poucos casos, “sem a intenção de identificar padrões,
mas sim características específicas – estruturais, conjunturais e/ou institucionais – que
possibilitam a emergência de novas organizações partidárias”. A utilização de modelos
importados “desconsidera características específicas da realidade local assim como os
estudos de caso pecam pela perda de contexto geral” (Ibid., p. 78).
Se pensarmos nas perguntas mencionadas na seção anterior, as respostas sobre o caso
brasileiro não são muito variadas. O que mais se nota são análises sobre criação de partidos
na estruturação do sistema partidário ao fim da ditatura militar. Limongi (2006) adverte que
os quadros de partidos brasileiros do atual regime democrático são marcados pela sua origem.
Com a reforma de 19792, vários partidos são reintroduzidos ao sistema e novas organizações
2O presidente Geisel inicia um processo de liberalização em 1973, o qual restaura de modo gradual diversos
direitos políticos que haviam sido suspensos na década de 1960. Em 1979, uma reforma partidária extinguiu o
sistema bipartidário artificialmente criado em 1966, o que permite que surjam novos partidos com o
desmantelamento dos partidos ARENA e MDB (KECK, 2010).
15
surgem. Não obstante, os partidos que atuaram durante a ditadura não desapareceram, pois
foram renomeados ou transformados. “Há partidos que, por assim dizer, nascem grandes,
como o PDS (depois PPR, PPB e PP), PFL, PMDB, PSDB. Estes partidos herdam o capital
eleitoral e organizacional acumulado ao longo do bipartidarismo pela ARENA e MDB”
(Ibid., p. 23).
Keck (2010) ressalta que há duas realidades no sistema partidário nascente: por um
lado, elites políticas tradicionais buscando manutenção do poder; por outro, novas formas de
organizações social e política, as quais questionam a situação. Destaca-se que “o que é
notável na transição brasileira para a democracia é o alto grau de permeabilidade, elitismo e
personalismo das instituições nominalmente representativas — em particular, os partidos
políticos” (ibid., p. 14). Dessa competição assimétrica, na qual se inserem novos atores,
Limongi (2006) salienta que apenas o PT consegue se impor como grande partido. O Partido
dos Trabalhadores se torna atrativo estudo de caso por ser considerado uma exceção em sua
origem de formação se comparado aos partidos consolidados no novo regime. Amaral (2011)
reforça que o PT esteve ligado diretamente a setores organizados da sociedade civil
(sindicalistas, militantes de grupos de esquerda e líderes de movimentos populares urbanos).
A maioria dos trabalhos sobre partidos brasileiros priorizam aqueles consolidados na
década de 1980-1990. Teses muito relevantes foram desenvolvidas com base em estudos de
casos do MDB(PMDB), PSDB e PT, por exemplo. Kinzo (1988) estuda a criação e trajetória
do MDB, apontando que o partido surge de forma artificial e com forte origem parlamentar.
O PMDB (atual MDB) surge na década de 1980 dessa primeira legenda, e apresenta traços
de um partido sem ideologia expressiva e com uma gênese parlamentar similar ao seu
antecessor. Lameira e Peres (2015) afirmam, no entanto, que há escassez de trabalhos que
apontem detalhadamente essa fase de organização do PMDB/MDB pós-reforma de 1979. Os
autores afirmam, ainda, a importância de se sair de uma avaliação das organizações
partidárias já muito reafirmada pela literatura, a de que os partidos brasileiros são a imagem
de uma tendência organizativa “sem ideologia, sem projeto de nação, fisiologista, clientelista,
coadjuvante” (ibid., p. 24). Em outro caso, Roma (2002), ao estudar o PSDB, assinala que a
legenda foi criada por parlamentares que buscavam a partilha do poder político a partir de
16
uma estratégia pragmática. Sua origem já apresentava elites bastante influentes no cenário
político brasileiro.
Estudos mais recentes focalizam na guinada partidária à direita conservadora
(BOLOGNESI et al, 2015; VILLAZÓN, 2015); outros buscam analisar partidos
considerados “outsiders”, os quais se consolidam no sistema representativo (KESTLER et
al, 2016)3; ou, ainda, partidos analisados isoladamente, como o caso do PSD, apresentado
como um partido com origem caracterizada pelo perfil catch-all (GERARDI et al, 2017).
Desses trabalhos, a análise sobre a guinada à direita parece estar um pouco mais
desenvolvida. Berlatto et al (2018, p. 871) afirmam que
a par da antiga direita – ligada aos partidos tradicionais vinculados ao regime
ditatorial-militar, como o DEM (o novo nome do PFL) e o PP (antigo PPB, PDS e
Arena) –, há ao menos três factos novos: a ascensão de uma direita religiosa com
o aumento numérico da “bancada evangélica” na Câmara dos Deputados; o
surgimento de uma direita tipicamente liberal, em economia e em costumes,
representada seja pelo NOVO, seja por uma corrente que disputava a hegemonia
no PSL, os livres; e por último, mas não menos importante, a ascensão de
movimentos sociais conduzidos por novas lideranças políticas de fora do
establishment político tradicional, como o Movimento Brasil Livre (MBL).
E, apesar da crescente adesão de filiados, “multiplicação de partidos, de movimentos e
organizações”, os autores reiteram que isso não incentivou um volume significativo de
estudos na ciência política (BERLATTO et al, 2018, p. 872).
4 Um estudo comparado de casos: novos partidos no sistema partidário brasileiro
Claramente, a proposta de estudar partidos buscando padrões em sua criação não é
tarefa fácil. Começar com pretensões modestas parece uma melhor estratégia. Damos um
passo nessa direção propondo um período específico em mente: 2011-2015. Em cinco anos,
oito novos partidos são criados (PSD, PPL, PATRI, PROS, SD, NOVO, REDE e PMB)4.
Reconhecendo essa lacuna na literatura, nosso projeto de pesquisa visa estudar partidos que
se formaram recentemente5. Escolhemos partidos novos em relação a partidos
3A pesquisa recente dos autores propôs uma tipologia de partido denominada partidos break-in. Esses partidos
seriam “novos” no sentido de desafiar o status quo e, também, por trazer novas lideranças à competição. Apesar
da definição de “partidos novos”, Kestler et al (2016) utilizam o PT como exemplo.
4Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: < http://www.tse.jus.br/arquivos/tse-historico-partidos-politicos>.
Acesso em: jul. 2020.
5Em Macedo (2009), trabalhamos com estudo de caso de três partidos: PSD, SD, NOVO.
17
grandes/consolidados/tradicionais que (res)surgiram nas décadas de 1980-90 e se tornaram
referência para estudos de caso. Além disso, questionamos esse fenômeno pelo fato de tais
partidos surgirem em um curto espaço de tempo em um sistema partidário já
consideravelmente fragmentado6.
Ao observarmos a criação dessas oito legendas, dificilmente apontaríamos como
possibilidade seu surgimento a partir de clivagens sociais. Examinando o que afirma Aldrich
sobre a relação de candidatos e partidos, entende-se que a filiação a partidos grandes é mais
provável por causa da probabilidade de vitória. Essa tendência fortaleceria partidos grandes
ao mesmo tempo que desincentivaria o ingresso em partidos novos, desconhecidos. Nota-se
complicada aplicação dessa análise ao caso brasileiro. Variáveis como reputação e tamanho
do partido não explicam a emergência de partidos em um sistema multipartidário
fragmentado. Isso posto, qual seriam as razões para a criação desses oito partidos? Eles são,
de fato, canais de expressão entre governados e governantes como afirmou Sartori? Quem os
criou e em qual contexto de regras são elementos relevantes para entendê-los?
Por isso, visitar a literatura para saber o que se afirma sobre quem criou, por que criou
e qual o propósito dos partidos é fundamental, pois se identifica se as tentativas de
categorização dos partidos estão sendo feitas com base em parâmetros de difícil encaixe na
realidade partidária brasileira.
Visto a discussão apresentada, consideramos, então, que:
a) Os partidos aqui estudados surgem em um sistema partidário já fragmentado (nosso
objetivo não é discutir se sistemas partidários fragmentados são “bons” ou “ruins” para
determinados fins). O tema de fragmentação partidária no Brasil não é debate novo. Muitos
autores pontuam essa questão e a associam a partidos personalistas, à baixa
institucionalização partidária, à volatilidade eleitoral, entre outros (KINZO, 2004;
6Era esperado um aumento da fragmentação partidária após o bipartidarismo artificial do regime militar, e sua
posterior queda com o passar da década . Todavia, houve apenas uma queda sutil na década de 1990, situação
que foi revertida a partir de 2002 (KINZO 2004 p. 31). Em 2010, conforme dados apresentados por Carreirão
(2014, p. 266), a fragmentação nas eleições para a Câmara dos Deputados aumentou de 10,6 para 11,3 no âmbito
nacional, com aumento da média de 8,0 para 8,2 no âmbito dos estados. Isso ocorreu em 17 das 27 unidades
federativas. Segundo Carreirão, essa situação ocorre também nas eleições para o Senado. Há um grande número
de partidos disputando na arena eleitoral com distritos marcadamente amplos, caracterizados pelo federalismo
descentralizado.
18
MAINWARING, 2001; MAINWARING e TORCAL, 2005; CARREIRÃO, 2014;
NICOLAU, 2015). Causa ou consequência, essa característica do sistema partidário é
geralmente considerada danosa tanto no ato do voto como em relação à governabilidade. Esse
não é o nosso foco. Parte da nossa inquietação é por que partidos surgem em um sistema
partidário já fragmentado?
b) Acreditamos que esses partidos novos podem surgir, apesar do sistema fragmentado,
porque há uma atenção maior às candidaturas individuais e seus mandatos. Essa baixa
identificação partidária torna a criação de partidos mais atrativa, pois o capital político é
muito mais concentrado em indivíduos do que em legendas. Prova disso é o que apontam
Berlatto et al (2018), quando enfatizam a carreira de legisladores fora da política e das
organizações partidárias. Se comparado com a América Latina, o Brasil
é o que apresenta a segunda menor proporção de parlamentares que iniciam sua
carreira através dos partidos políticos. Apenas 21,3% dos deputados entrevistados
pela PELA (1994-2011) afirmaram ter no partido político o seu primeiro contacto
com a política profissional (apenas a Bolívia apresenta menor proporção, com
20,6%). Todos os demais países apresentam percentagem acima de 40%, liderados
pelo Panamá onde 76,6% afirmam terem ascendido por esta via (Alcántara, 2016).
Ou seja, a carreira política dos legisladores brasileiros inicia-se já distante das
agremiações partidárias, o que faz com que as suas afinidades eletivas com as
ideologias ocorram após estes já acumularem um capital individual razoável fora
do partido. No Brasil, o partido político é um atributo do candidato e não o inverso,
como costuma ser em democracias avançadas (Alcántara, 2016)” (BERLATTO et
al, 2018, p. 874-875).
c) Além disso, as regras partidárias podem ser analisadas considerando essa centralização em
torno do candidato. Em que medida elas são reflexos dessa característica e em que medida
os atores políticos buscam alternativas para não serem coibidos por elas? Teles (2015, p. 70)
concorda que a “criação de partidos, diante do permissivo na Resolução do TSE sobre
fidelidade partidária, mostra-se como a válvula de escape para os deputados insatisfeitos”.
Melo (2000, p. 13) afirma que
O arranjo institucional brasileiro possibilita a existência de um razoável leque de
alternativas partidárias e permite que o custo da mudança de uma legenda para
outra seja praticamente nulo (...). Quanto menos esses vínculos disserem respeito
a uma questão de identidade, mais fácil será ao deputado migrar.
19
qO baixo vínculo com a legenda em uma porcentagem considerável dos parlamentares resulta
em mudança nas regras, que é o caso da promulgação da Lei 13.1657 sobre migração
partidária8. A criação da janela de migração partidária parece ser reflexo desse
comportamento. Nesse sentido, a identificação com o partido, à medida que é menor, torna a
migração uma possibilidade maior e a criação de novos partidos menos custosa. Altas taxas
de migração são um sinal, grosso modo, de um comportamento "infiel", pois “o deputado
possui outra alternativa para alcançar seus objetivos que não seja a de fortalecer o seu partido:
ele pode filiar-se a outra legenda” (MELO, 2000, p. 14).
d) Por fim, chamamos atenção a outro ponto. As relações do legislativo com o executivo
influenciam a criação de novos partidos. Garantias de cargos ou cisões na base
situacionista/oposicionista, associadas a campanhas e mandatos orientados para candidatos,
com regras que refletem esse comportamento, geram incentivos para que novos partidos
sejam criados. O PSD, a título de exemplo, é formado em 2011 por dissidentes do DEM
(oposição), alinhando-se à coalizão do governo; o Solidariedade é formado, em 2013, a partir
de migrações de partidos como PSD, PDT, PR e DEM, faz parte do famoso “centrão” e se
colocou como oposição declarada do governo Dilma (MACEDO, 2019).
Ressaltamos, assim, que esses oito partidos emergem em um sistema partidário já
existente (fragmentado), com regras e características específicas (vínculos partidários
flexíveis, relação entre poderes).
5 Considerações finais
O trabalho em questão foi desenvolvido com o propósito de apontar que, em estudos
comparados, faz-se necessário entender se as bases de conceitos com as quais estamos
lidando fazem sentido para a comparação. A importância de passar por tipologias clássicas
foi o caminho necessário para se chegar a essa conclusão.
7LEI Nº 13.165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo
eleitoral /leis-ordinarias/lei-no-13-165-de-29-de-setembro-de-2015>.
8Em 2015, uma nova regra sobre (des)filiação foi promulgada, a que deu início à janela partidária. A mudança
da regra em 2015, com a lei 13.165, abre a possibilidade de qualquer deputado, em um período de 30 dias,
trocar de legenda sem ameaças ao mandato e sem justificativa prévia.
20
No caso brasileiro, apontar o contraste entre a realidade do sistema e em que consistem
os conceitos e problemas levantados por trabalhos clássicos é necessário para se pensar em
novos propostas. O intuito, contudo, não é negar a importância de análises clássicas,
responsáveis pela estruturação de umas das principais agendas de pesquisa da ciência
política, mas reivindicar que identificação de padrões e generalizações moderadas precisam
de parâmetros mais adequados para que conclusões sobre casos conjunturalmente situados
sejam mais precisas. Para desenvolvermos estudos de casos comparados sobre os partidos
políticos brasileiros é preciso, previamente, saber a quais definições estamos nos
contrapondo e por que esse processo de formação de agremiações partidárias não parece ser
amparado por essas explicações.
Quando observamos o sistema partidário brasileiro, a emergência de novas legendas é
fato comum. O número de partidos oficiais talvez não fosse alvo de questionamentos se esses
mesmos partidos pouca diferença fizessem na relação do legislativo com o governo, na arena
eleitoral ou no seu tamanho e preponderância como organização. Há partidos que já nascem
grandes ou médios, há outros que pouca ou nenhuma força eleitoral apresentam. Cabe indagar
por que uns são mais bem sucedidos do que outros? Por que continuamos presenciando a
criação de vários partidos?
Há uma parcimônia difícil de alcançar no que propomos: não trabalhar a partir de
generalizações inadequadas, não especificar a ponto de examinar apenas um estudo de caso,
generalizar a ponto de poder comparar os partidos, analisar um fenômeno em contexto
específico ao mesmo tempo que tentamos identificar padrões. Tentamos avançar por essa
complexa via com a pesquisa proposta.
21
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André (org.). Direita Volver! O retorno da direita e o ciclo politico brasileiro. São Paulo:
Editora Fundação Perseu Abramo, 2015. O artigo da autora Larissa H. G. Kerber Macedo na Universidade de São Paulo.
As bases sociais do Partido dos Trabalhadores (PT) se formaram historicamente a partir de movimentos operários e sindicais, mas evoluíram ao longo do tempo para incluir uma composição mais ampla. Análises e pesquisas recentes, que acompanham a atuação do partido e a aprovação de seus líderes, mostram que seu apoio atual vem principalmente de segmentos da população de baixa renda e do Nordeste do país.
Bases históricas
Movimento sindical e operário: A origem do PT está intimamente ligada ao movimento sindical do ABC Paulista no final dos anos 1970. A participação de trabalhadores metalúrgicos, liderados por Luiz Inácio Lula da Silva, foi central na fundação do partido em 1980.
Movimentos sociais: Desde sua criação, o PT se comprometeu com a participação em diversos movimentos sociais, como os do campo, por moradia e de libertação nacional. A ideologia do partido destaca a articulação entre a representação partidária e a participação direta das massas organizadas.
Intelectuais e classe média progressista: Ao longo de sua trajetória, o partido também atraiu o apoio de intelectuais, artistas e setores da classe média, que se opunham ao regime autoritário e viam no PT uma "novidade" na política brasileira.
Bases sociais atuais
Análises de pesquisas eleitorais e de aprovação de governo mostram a concentração do apoio ao PT nos seguintes segmentos:
População de baixa renda: Historicamente e atualmente, o PT mantém um forte apoio entre os eleitores de menor renda, que são beneficiados por políticas sociais e de transferência de renda implementadas durante os governos do partido.
Região Nordeste: O Nordeste é uma das maiores bases eleitorais do PT e de seus principais líderes, como Lula. A aprovação de seus governos costuma ser significativamente alta na região, como evidenciado em pesquisas recentes.
Eleitores mais jovens e com menor escolaridade: Pesquisas de opinião indicam que o apoio ao PT é mais forte entre os eleitores mais jovens e aqueles com nível de escolaridade mais baixo, refletindo o impacto das políticas do partido em diferentes gerações.
Desafios e expansão
Embora o partido tenha bases sólidas, a dinâmica política brasileira apresenta desafios constantes:
Adaptação: O PT tem se adaptado para manter e expandir suas bases, buscando atrair eleitores de outros segmentos e usando ferramentas modernas, como as redes sociais, para impulsionar campanhas e se comunicar com a militância.
Disputa eleitoral: Recentemente, pesquisas eleitorais em grandes centros urbanos têm mostrado dificuldades para o PT em algumas disputas, indicando a necessidade de diaolgo fora da sua base social.
Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globo. .https://g1.globo.com/politica/
E assim caminha a humanidade.
Imagem ; Site Folha de Cores.
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