A base social de um partido político é o conjunto de grupos, classes e segmentos da sociedade que se identificam com as propostas e ideologias do partido e, historicamente, o apoiam e nele se organizam. Ela não se confunde com a base eleitoral, que é o número de pessoas que votam no partido, pois é um agrupamento mais sólido e engajado, que participa ativamente da vida partidária.
Características da base social
Identificação ideológica: Os integrantes da base social compartilham dos valores e da visão de mundo do partido.
Organização e engajamento: A base social inclui ativistas, filiados e simpatizantes que participam ativamente das ações do partido, como mobilizações, debates e campanhas.
Representatividade: A base social representa os interesses e as demandas de determinados setores da sociedade, como trabalhadores, empresários, movimentos sociais, entre outros.
Base social e o cenário político brasileiro
No Brasil, a fluidez do cenário político dificulta a definição de bases sociais estáveis e sólidas, já que a adesão a partidos pode variar e nem sempre está atrelada a uma ideologia clara. Apesar disso, é possível identificar as bases sociais de alguns partidos:
Partidos de esquerda: Frequentemente buscam apoio entre movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores. O Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, historicamente atraiu trabalhadores e setores populares.
Partidos de centro e direita: Tendem a ter base em setores empresariais, agronegócio e segmentos com ideologia mais conservadora. O apoio do "Centrão", por exemplo, é mais pragmático do que ideológico.
Fatores que influenciam a base social
Vários fatores podem influenciar a formação e a transformação da base social de um partido:
História e contexto: A trajetória e o contexto histórico de um partido influenciam sua base social. Por exemplo, a redemocratização brasileira permitiu a criação de partidos com bases sociais mais definidas.
Desempenho eleitoral: O sucesso eleitoral de um partido pode atrair novos seguidores e ampliar sua base social.
Ideologia e programa: A clareza ideológica e as propostas de um partido podem atrair simpatizantes que se identifiquem com suas ideias.
Estrutura partidária: A capacidade de organização do partido, seu enraizamento na sociedade e sua presença em diferentes regiões podem fortalecer sua base social.
Clivagens sociais: As divisões históricas da sociedade, como classe social, religião e etnia, podem influenciar a formação da base social de um partido
partido politico
Um partido político é uma organização de pessoas que se unem com base em uma mesma ideologia e programa político, com o objetivo principal de conquistar e manter o poder de governar ou de influenciar a gestão pública. Eles atuam como elo entre a sociedade e o Estado, canalizando as demandas sociais para a esfera governamental.
Funções e características principais
Lançamento de candidatos: Os partidos são os únicos responsáveis por apresentar candidatos a cargos eletivos, como presidente, governador, senador, deputado e vereador.
Representação política: Ajudam a dar voz e visibilidade aos interesses de diferentes grupos sociais, buscando traduzi-los em políticas públicas.
Défesa da democracia: Conforme a Lei nº 9.096/95 no Brasil, os partidos devem atuar para assegurar o regime democrático e a defesa dos direitos fundamentais.
Programa e estatuto: Cada partido possui um programa político, que define suas propostas e diretrizes, e um estatuto interno, que rege seu funcionamento.
Estrutura organizada: Podem atuar em nível nacional, estadual e municipal, desde que tenham órgãos de direção válidos registrados na Justiça Eleitoral.
Financiamento e prestação de contas: No Brasil, os partidos têm autonomia administrativa e financeira, recebendo recursos do Fundo Partidário. Em contrapartida, são obrigados a prestar contas de todas as receitas e despesas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Segundo o Sociólgo, Mestre e Doutor Cesar Portantiolo Maia , no Quarto Periodo da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).
Confira abaixo o artigo do Autor: Professor Dr. Maurício Michel Rebello (UFFS)
Os partidos políticos: uma evolução de tipologias sob novos contextos1
Resumo: O artigo proposto realiza uma discussão conceitual sobre a evolução da compreensão dos partidos políticos
segundo os principais teóricos do século XX (Robert Michels, Maurice Duverger, Seymor Lipset, Stein Rokkan,
Otto Kirchheimer, Angelo Panebianco, Richard Katz e Peter Mair). Não raro, o debate contemporâneo sobre as
organizações partidárias se baseia em um tipo ideal de partidos de massa, cujo surgimento ocorreu logo após a
implementação do sufrágio universal nos países da Europa Ocidental (primeira metade do século XX). Entretanto,
foram várias as análises que apontavam que várias características partidárias haviam sido alteradas, inserindo novas
nomenclaturas para definir os partidos políticos (catch-all, profissional eleitoral, cartel). Esse artigo, além de
examinar as alterações partidárias ao longo das últimas décadas, demonstra como o a análise sobre os sistemas
partidários, incluindo o brasileiro, deve se basear em um novo modelo de organizações partidárias, bastante
diferente do clássico modelo de massas europeu.
Autor: Professor Dr. Maurício Michel Rebello (UFFS)
Introdução
Com exceção da lei de ferro da oligarquia (Michels, 1979), na qual toda e qualquer
organização complexa tende a um processo de oligarquização, as organizações partidárias
apresentam-se sobre inúmeras formas em diferentes contextos. A relação entre os partidos
políticos e a sociedade é vista sob análises essencialmente distintas em cada período histórico.
A origem do termo partido político vem da palavra parte, do latim partire, que expressa
divisão. No seu início, partido político possuía associação com a palavra facção e, no caso latino,
com a palavra seita (Sartori, 1982). No século XVIII, com exceção de Edmund Burke, poucos
dissociavam partido de facção. Necessariamente partido sugere divisão e, deste modo, somente
quando o pluralismo é aceito é que a dimensão conotativa da palavra partido político desaparece
(Sartori, 1982).
Nesse artigo, propomos rediscutir a evolução das organizações partidárias em diferentes
contextos. Começando pelos agrupamentos de tipo parlamentar, as organizações de massa,
catch-all e, finalmente, partidos cartéis. No final, ainda questionamentos até que ponto a ciência
política brasileira e outros que se propõem a analisar o sistema partidário brasileiro ainda estão
vinculados a uma visão partidária baseada em modelos partidários prévios.
1Esse artigo foi baseado em parte da discussão teórica de minha tese, defendida em 2013 na UFRGS.
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A evolução organizacional dos partidos políticos
O modo pelo qual o partido moderno foi concebido como o é atualmente é recente em
termos históricos. Até 1850, por exemplo, somente os Estados Unidos poderiam ser incluídos na
lista de países que possuíam alguma forma partidária moderna (Duverger, 1970). A origem dos
partidos está associada ao desenvolvimento de grupos parlamentares. Muitas associações e
clubes nos séculos XVIII e XIX surgiriam e com a extensão do sufrágio universal muitos destes
grupos formaram grupos parlamentares. Logo após, vieram os partidos de origem exterior, onde
já havia grupos parlamentares estabelecidos em alguns países. Os partidos socialistas e
comunistas são claros exemplos de origem externa ao parlamento.
Nesta gênese dos partidos descritos por Duverger encontramos a primeira designação para
um tipo partidário: o partido de quadros. Este tipo de partido está relacionado com os grupos
parlamentares. Neste contexto, o vínculo dos adeptos dos partidos, sua base social, é muito fraco
em relação à organização partidária. Os principais membros são formados por “notáveis”,
pessoas ilustres que servem para obter votos. Os “notáveis” detinham uma boa penetração entre
setores privados, como bancos e indústrias que financiavam as atividades partidárias através de
doações. Não obstante, a manutenção partidária possuía baixo custo financeiro, uma vez que as
atividades partidárias são poucas e não exigem grandes gastos.
A limitação do sufrágio contribuía para que os parlamentares destes partidos não se
preocupassem em conquistar um número expressivo de votos, em geral, em um ambiente de
regime censitário, precisavam conquistar somente o apoio das elites econômicas das quais
também faziam parte. Neste período não havia partidos socialistas, deste modo, os partidos
burgueses e conservadores, por exemplo, não viam a necessidade de recrutar membros e criar um
partido competitivo em termos eleitorais.
Com a ampliação do sufrágio, a estrutura dos partidos foi radicalmente alterada, chegando
ao que seria o segundo “estágio” na história partidária: os partidos de massa. Diferente do
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cenário anterior, as organizações de massa ampliaram de forma expressiva a participação da
população como membros dos partidos. Tais membros eram os militantes, mais ativos na vida
partidária do que eleitores ou simpatizantes. O Partido Social-Democrata alemão, por exemplo,
chegou a conquistar mais de um milhão de membros em 1914 (Duverger, 1970: 103). Neste
período, as organizações possuíam independência financeira em relação aos grandes
financiadores na medida em que a principal fonte de financiamento advinha dos seus membros.
A participação do proletariado na construção dos partidos de massa é ampla. A imagem
daquele militante ativo só ocorre mais substancialmente a partir dos partidos socialistas e
comunistas. No último caso, o marxismo não é apenas uma ideologia política, mas um quadro
geral completo, uma filosofia de vida. Da vida cotidiana, às artes e às ciências, tudo envolve uma
ontologia na qual o marxismo é difundido. Neste extremo, o partido é totalitário, ele penetra sob
todas as formas na vida de cada membro (Duverger, 1970). Neste contexto, o vínculo entre os
eleitores e os partidos era muito mais forte. Ainda que nem todos os partidos políticos
possuíssem a penetração das legendas comunistas, a necessidade de competir com organizações
de trabalhadores cada vez mais estruturadas fez com que houvesse uma modificação nos partidos
burgueses, ainda sob o rótulo de partidos de notáveis.
Mesmo que a gênese dos partidos de massa não possa ser desvinculada ao surgimento de
agremiações de esquerda, é equivocado supor que a clivagem proletário X burguês tenha sido a
única a estruturar tais partidos. Como já discutimos anteriormente, Lipset e Rokkan (1967)
identificaram pelo menos quatro clivagens oriundas das revoluções nacionais e industriais. A
questão religiosa, por exemplo, foi determinante na estruturação do sistema partidário de alguns
países europeus.
Mesmo que Lipset, Rokkan e Duverger possuam bases teóricas diferentes, principalmente
no aspecto da importância do sistema eleitoral no número de partidos, as escolas explicitam um
contexto único: a era dos partidos de massa. Naquela época existia um forte vínculo entre os
eleitores e os partidos. A idéia de Duverger de membro partidário com ampla aproximação com
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a organização demonstra muito bem a forte relação entre representantes e representados.
Conforme veremos a seguir, aquele vínculo orgânico com o partido não existe mais. A vivência
cotidiana entre membros dos partidos, os jornais, as revistas, as artes, o ambiente lúdico, todos os
momentos da vida de um membro partidário eram compartilhados com seus correligionários.
Naquele contexto, o conteúdo ideológico ou programático dos partidos era muito mais evidente.
Com uma homogeneidade alta em termos de membros, havia uma forte mobilização eleitoral no
momento do sufrágio. Não por coincidência, a era dos partidos de massa é aquela que apresenta
maior fascínio, maior glamour na história partidária. Alguns analistas e agentes políticos, quando
pensam em que tipo de organização desejam, aspiram, sobretudo, uma organização de massa
Todavia, aquele momento é passado, as agremiações já não apresentam mais as
características de outrora, desta forma, na década de 1960 surge outra denominação à estrutura
partidária, o partido “catch-all”. A utilização de catch-all parties (partidos pega-tudo) foi
cunhada pela primeira vez por Otto Kirchheimer em 1966. A partir de certo momento após a
Segunda Guerra Mundial começavam mudanças significativas nos partidos tanto do ponto de
vista organizacional como na relação com os eleitores. Organizações partidárias começavam a
ampliar o espectro de possíveis eleitores, suavizando um discurso classista; a ênfase não estava
mais em obter somente o voto de certos grupos sociais, como proletários, burgueses, católicos,
protestantes, mas em conquistar o maior número possível de eleitores.
Obviamente, o processo de ampliação das bases eleitorais partidárias não ocorreu
repentinamente, sendo que Kirchheimer demonstrava graus de diferenciação entre nações neste
processo de mudança organizacional. Nem toda legenda poderia aspirar transformar-se em
partido catch-all. Agremiações pequenas, cuja raison d’être é a defesa específica de certos
grupos, como o Partido Alemão Calvinista, não podem ter um discurso mais genérico, não
podendo se tornar catch-all (Kirchheimer, 1966).
Fruto de produto histórico de um eleitorado mais secular e consumidores de bens em
massa, o partido catch-all pressiona antigos partidos classistas a também serem alterados.
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Aquele membro educado pela organização, que não possuía distinção entre sua vida pública e
privada, segundo Duverger (1970), perde espaço em um ambiente com uma forte
heterogeneidade social. A demanda em representar uma multiplicidade de grupos catalisa uma
reconfiguração partidária em direção a uma flexibilização de identidades coletivas.
Neste momento histórico, há um maior entrecruzamento de clivagens sociais. Não somente
a clássica distinção entre esquerda e direita importa, mas também outras inúmeras formas de
clivagens, como o religioso-secular, urbano-rural e o tradicional- moderno, todas estas clivagens
serão fundamentais na explicação do comportamento eleitoral, por exemplo (Sartori, 1982). Se
em outrora clivagens ficavam “congeladas” durante muito tempo, mostrando um
enclausuramento de relações sociais em dada organização (Lipset e Rokkan, 1967), há uma
constante ampliação da heterogeneidade social.
Muito desta atenuação de grupos classistas se deve, em parte, a uma maior dependência em
relação aos meios de comunicação. Na era dos partidos de massa, a comunicação com o eleitor
era direta; através de comitês, de jornais próprios, os membros partidários integravam-se aos
partidos. Com o surgimento da televisão, a mediação entre o telespectador é direta em relação ao
veículo de comunicação. O partido perde sua preponderância em influenciar a escolha das
pessoas. Com esta nova modalidade de competição política, em detrimento de conteúdos
programáticos, há um fortalecimento daqueles que dominam técnicas da comunicação. No final
do século XX, a mídia possui forte impacto, como atesta Manin (1995) na sua democracia do
público.
Os partidos catch-all vieram acompanhados de algumas mudanças percebidas por
Kirchheimer (1966): a) drástica redução de conteúdo ideológico dos partidos; com a ampliação
do leque eleitoral das legendas, o discurso dos líderes das organizações fica mais difuso e
genérico na medida em que não se dirige a uma classe ou grupo específico; b) fortalecimento das
lideranças uma vez que estas são julgadas mais pelo grau de eficiência do que avaliadas
internamente em relação às metas organizacionais por correligionários, ou seja, líderes ganham
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autonomia; c) queda do papel do militante, do membro individual, uma vez que este não é ponto
central nas campanhas; d) redirecionamento de ênfase em largos setores sociais em detrimento
da antiga classe gardée, sendo assim, há um afastamento do partido sobre clientelas antigas; e)
assegurar acesso de uma ampla gama de grupos de interesse, ganhando, com isso, uma
diversificação de financiamento eleitoral.
Neste novo momento partidário, a previsão de resultados eleitorais torna-se mais difícil. Se
antes havia uma quase certeza do voto de certos grupos, a especulação de quem se tornará
vencedor fica mais difusa e complexa pela queda de identificação e lealdades partidárias. Isto
causa impacto na própria maneira de representação, algo que Kirchheimer já percebia. Dada sua
morte no momento do ensaio sobre partidos catch-all, o autor alemão não chegou a desenvolver
de maneira mais sistemática o impacto das alterações partidárias na representação política.
Segundo consta, acreditava-se que o cidadão se afastava cada vez mais da vida partidária, a
relação com a política partidária ficava muito mais limitada. Destarte, a pergunta que fica é: até
que ponto as organizações partidárias ainda serviriam como elementos de ponte entre Estado e
sociedade?
A visão apurada de Kirchheimer sobre a tendência de alteração dos tipos partidários não
pode ser considerada uma teoria acabada, como a diferenciação dos partidos de quadros e de
massa de Duverger. Na verdade, seus artigos e ensaios podem ser considerados mais sob o ponto
de vista de observações históricas coerentes sobre as mudanças que passavam os partidos
políticos da época (Safran, 2009). Além disso, sua concepção de partidos catch-all se baseava
quase que exclusivamente nas democracias do oeste europeu. Ainda que muitas críticas possam
ser feitas à caracterização dos partidos realizada por Kirchheimer (Wolinetz, 2002), a idéia de
partidos cada vez mais difusos e afastados daqueles partidos de massa é tratada como quase
consensual na ciência política. Outros autores também criaram outras tipologias para denominar
estas alterações de modelos de partidos de massas.
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Panebianco (2005), diferente de Kirchheimer, criou uma teoria sobre partidos políticos,
relatando de modo profundo suas estruturas organizacionais e sua adaptabilidade em distintos
ambientes a partir do modelo originário da organização. Dialogando com Kirchheimer,
Panebianco entende que toda análise do autor alemão contém um elemento central que está
implícito na obra sobre o catch-all: a profissionalização dos partidos políticos. Assim sendo,
Panebianco cria o termo partido profissional-eleitoral. No partido de massas de Duverger a
burocracia partidária mantém fortes vínculos com os filiados e também com a classe gardée.
Com a profissionalização, esta burocracia é profundamente modificada, na qual o papel do
especialista, do técnico capaz de garantir a vitória eleitoral, ganha relevo e altera a relação com
os próprios membros partidários, o militante perde espaço frente ao eleitor (Panebianco, 2005).
Uma observação importante é que Panebianco compreende que qualquer modelo partidário
refere-se a um tipo ideal, seja o partido de quadros, seja o de massas, ou até mesmo, o
profissional-eleitoral, sempre existem características dos modelos que se combinam em
organizações de carne e osso. Todavia, certos elementos podem ser distinguíveis quando as
agremiações são analisadas na vida real. Desta forma, o autor indica certas diferenças entre o
modelo burocrático de massa e o profissional eleitoral. Tais diferenças não são inéditas, uma vez
que são muito próximas ao que Kirchheimer havia diagnosticado: a) centralização nos
profissionais e não mais na burocracia; b) partidos com ligações organizativas mais fracas e
perda de um eleitorado fiel para um de opinião; c) a escolha de dirigentes é mais personalizada;
d) financiamento eleitoral através de grupos de interesse ao invés do militante; e) ênfase na
liderança e na centralização de carreiristas, pessoas mais preocupadas em receber incentivos
seletivos (status, carreira, dinheiro) do que incentivos coletivos (identidades e ideologias) como
os crentes, que formavam o núcleo do partido burocrático de massa.
A perspectiva de Panebianco sobre a profissionalização não é positiva para o sistema
político por duas razões. Em primeiro lugar, a profissionalização partidária enfraqueceria a
organização. Para Panebianco, haveria um processo de desinstitucionalização, uma vez que os
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partidos seriam muito dependentes do eleitor, possuindo menor autonomia em relação ao
ambiente em que se encontram. Claro exemplo disto seria a perda do financiamento dos
militantes. Neste sentido, os partidos seriam fracos, na qual a época dos partidos fortes (de
massa) acabou.
Em segundo lugar, haveria uma queda de legitimidade do sistema, algo que Kirchheimer já
admitia a possibilidade na medida em que se antevia um crescimento da apatia política com o
afastamento das pessoas em relação às organizações. Panebianco, considerando a divisão
indicada por Ronald Inglehart de estabelecidos (grupos dirigentes, tanto políticos, como
econômicos) e cidadãos comuns, vê com certo pessimismo o partido profissional-eleitoral. O
eleitor, embora mais autônomo em relação à organização, estaria mais desorientado. Tal
pessimismo de Panebianco não é compartilhado por nós.
Mesmo ocorrendo uma maior indefinição no sentido programático-ideológico dos partidos
políticos, não há completa perda do caráter representativo dos mesmos. Se ideologias falham,
nem sempre há uma completa desorientação, partidos profissionais-eleitorais não abdicam do
voto do cidadão, pelo contrário, necessitam cada vez mais de variados segmentos da população.
Muitas vezes não se trata de um “esvaziamento de identidades coletivas”, mas um surgimento de
novas identidades. A emergência de novas questões como imigração, globalização, identidade
nacional, multiculturalismo atravessam clássicas questões sobre classe impondo novos desafios
aos líderes partidários (Safran, 2009).
O termo cunhado por Panebianco, de organização profissional-eleitoral, foi uma tentativa
de trazer melhor definição do partido catch-all. Contudo, acreditamos que o termo consagrado
por Otto Kirchheimer possui maior valor heurístico. Sua utilização denota de maneira clara a
idéia de “pegar-tudo”, de ampliação do espectro eleitoral se comparada com a época dos partidos
de massa. Além disso, a idéia de profissionalização é vaga se compreendermos que Duverger já
havia relatado os diferentes graus de participação dos membros de um partido de massa, desde o
eleitor, passando pelo simpatizante, até chegar ao militante. A profissionalização, pensada de
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certa maneira, já não estava implícita na oligarquia de Michels? O que seria, se não profissionais,
a burocracia revolucionária dos partidos comunistas e socialistas (maior exemplo de
organizações de massas) que Lênin tanto frisava como necessária?
Possivelmente, os profissionais partidários já existiam no começo do século XX, o que não
havia àquela época era a necessidade de “pegar” um número maior de cidadãos para conquistar a
vitória eleitoral. Deste modo, é razoável acreditar que o termo “catch-all” expressa melhor o tipo
partidário emergente pós Segunda Guerra Mundial. No final do século XX, Katz e Mair (1997)
perceberam que talvez a evolução partidária não tivesse estacionado no partido “catch-all”,
compreendendo um novo tipo de partido: o partido cartel.
Os autores Richard Katz e Peter Mair compreendem que o desenvolvimento partidário
envolve três elementos indissociáveis, a saber: sociedade civil, os próprios partidos e o Estado.
Desde a gênese partidária, todas as etapas na evolução das organizações envolvem a dinâmica
entre estes três elementos. Nos partidos de quadros, todos os três elementos estão associados, não
havendo maiores distinções entre os três. Nesta época os partidos são comitês de elites que estão
integradas também dentro do Estado. Logo após, no momento mais glamoroso dos partidos, o
estágio dos partidos de massa, o partido político é uma ponte perfeita entre Estado e sociedade
civil, representando e mobilizando grande parte da população agora incluída pela ampliação do
sufrágio. No estágio catch-all, há certa aproximação do partido na direção do Estado e há um
afastamento da sociedade civil, fazendo com que haja alguma perda do vínculo entre as
organizações e os eleitores.
No último estágio percebido (embora não afirmem que seja o fim da história partidária), os
partidos não possuem nenhuma ligação com a sociedade civil e se tornam agentes do Estado.
Independente da teleologia percebida, os autores tiveram sucesso ao incorporar o Estado como
elemento indissociável dos modelos partidários. De fato, há elementos que induzem à percepção
de aproximação partidária em relação ao Estado e mais claramente ao afastamento da sociedade
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civil. Obviamente, conceituar Estado e sociedade civil dentro desta perspectiva não são tarefas
fáceis, porém os autores apontam razoáveis argumentos na alteração da tipologia partidária.
Katz e Mair notam que em muitos países o acesso ao governo é freqüente nas grandes
organizações partidárias, afirmando, inclusive, que mesmo partidos que estão anos na oposição
possuem acesso ao espólio estatal. Ao perceberem isso, interpretam que a continuidade de
muitos partidos nos governos é, de certa forma, uma espécie de acordo não tácito, mas que, ao
fim e ao cabo, levam ao que eles chamam de conluio. Esta trama envolvendo as agremiações é
que faz com que sua tese seja denominada partidos cartéis, na qual as organizações exercem uma
competição limitada, ou, em outras palavras, gerenciada. A não competição de algumas
agremiações para alguns cargos, por exemplo, é fruto de um cálculo que envolve o cartel.
Algumas características são visíveis, segundo a tese dos partidos cartéis, na diferenciação
entre o estágio catch-all e o cartel. O objetivo da política não é mais o melhoramento social, e
sim uma profissão, ou seja, a política nada mais é do que seguir uma carreira profissional. A
disputa eleitoral não é competitiva como nos catch-all, mas contida, em função do conluio das
organizações. O financiamento partidário, ao invés de depender de uma variedade de fontes,
centra-se exclusivamente em subvenções estatais. Além disso, os próprios canais de
comunicação dependem da regulação estatal sobre a mídia.
Poder-se-ia comentar que em muitos países as legendas não apresentam tais características,
porém, os autores são claros ao relatar que o processo de cartelização é recente e que em muitos
países há uma forte presença ainda de partidos catch-all. Neste sentido, podemos dizer que pode
haver coexistência entre partidos catch-all e partidos cartéis. Quando o subsídio estatal é mais
limitado, por exemplo, há um menor incentivo no processo de cartelização.
Todo esse processo pode ser percebido de maneira pessimista, pois há fortes elementos que
podem conduzir a uma visão negativa do sistema partidário como um todo. Katz e Mair
enfatizam que os partidos são mais “fracos” somente se considerarmos em comparação com
algumas características dos partidos de massa (menor lealdade dos eleitores para com o partido,
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menor quantidade de filiados, difusão de identidades coletivas). Na verdade, eles seriam somente
“partidos diferentes” (Katz e Mair, 1997: 119).
Esta diferença em termos partidários envolve um processo de mudança de função das
organizações partidárias no regime democrático. Desde seu surgimento, os partidos podem ser
vistos desempenhando diferentes funções ao longo do tempo. Esta funcionalidade sempre está
atrelada a um contexto democrático. Desta forma, na época dos partidos de massa, a função das
agremiações era mobilizar e integrar os cidadãos no regime político. Outra função, também
clássica, era a articulação de interesses, a despeito de nunca ter sido exclusiva dos partidos, era
realizada de maneira central pelas legendas. Ambas as funções expressam o caráter
representativo das organizações partidárias em outra época (Mair, 2009).
Ao longo do final do século XX, este caráter representativo das agremiações foi se
perdendo segundo Mair. Os partidos políticos foram realizando uma função cada vez mais
procedimental ou processual segundo o autor. Entre estas novas funções podemos destacar a
formulação de políticas (que combinaria elementos representativos) e duas de caráter puramente
processual: recrutamento de líderes e funcionários para cargos públicos; organização do corpo
parlamentar e formação de governo. Dentro desta perspectiva, seria correto afirmar que:
As funções representativas dos partidos estão em declínio e foram assumidas,
pelo menos parcialmente, por outros organismos, ao passo que suas funções
processuais foram preservadas, chegando mesmo a adquirir maior relevância.
Por outras palavras, assim como os partidos mudaram da sociedade para o
Estado, as funções que estes desempenham, e se espera que desempenhem,
mudaram de uma ação principalmente representativa para uma ação
principalmente governativa. (Mair, 2003: 285).
A idéia de perda do caráter representativo é dúbia quando o conceito de representação não
é claro. Se partidos não possuem a capacidade de fornecer mobilização, integração, articulação
de interesses e, principalmente, ideologias, existem outras formas de pessoas sentirem-se
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“representadas”. Se a função partidária é governar, e se legendas tiverem êxito neste sentido, elas
também “representarão” os cidadãos.
No nosso entender, o aspecto central, a idéia de cartel, não é suficientemente explorada.
Este conluio, através das quais as organizações manteriam o cartel, é, certamente, muito dúbio. A
não competição eleitoral pode ser simplesmente um cálculo racional; alguns sistemas eleitorais
evidentemente retiram a possibilidade de vitória de algumas legendas, o que pode levar à
necessidade de montagem de uma coalizão. Entretanto, isto não poderia ser considerado um
conluio.
Outra característica apontada pelos autores na diferenciação do catch-all para o cartel
também é mal colocada. A idéia de que o objetivo dos agentes públicos é somente a profissão
política (ao invés do melhoramento social do catch-all) já havia sido levantada desde a década de
1950 com o modelo de Anthony Downs (1999) onde o objetivo máximo era somente ganhar
eleições e, ao que tudo indica, não nos parece que naquela época havia alguma manifestação de
partidos cartéis. Se lermos atentamente a Michels (1979), e sua inconformidade com o SPD
alemão, no início do século XX, já havia a percepção de que a carreira política se tornava um fim
em si mesmo.
Conclusão
No mundo contemporâneo, sejam catch-all parties ou partidos cartéis, o fato incontestável
apontado por vários autores (Kirchheimer, Panebianco, Katz, Mair) é que as organizações não
mais são responsáveis pela integração, mobilização e articulação de interesses do cidadão.
Partidos atuais não estão mais baseados em grupos específicos, como na época dos partidos
socialistas e comunistas do início do século XX que tanto Duverger frisou como sendo as mais
notáveis organizações de massa.
Em nosso entender, o Brasil também não apresenta mais nenhuma manifestação de
partidos de massa, se é que teve algum dia. Caberia indagar, todavia, até que ponto existe total
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desvinculação de qualquer espécie de clivagem com algum partido político. Será que todas as
legendas brasileiras, inclusive as de esquerda, estão dissociadas de qualquer vínculo com
qualquer grupo? Com esta pergunta, poderemos averiguar até que ponto há algum
encapsulamento social ou clivagem de toda sorte que possa estar sendo representada no caso
brasileiro, solapando de vez, ou não, a idéia de que ainda possam existir reminiscências de um
tipo partidário europeu tão “glamoroso” quanto houvera em um passado não tão longínquo.
Examinar a existência de algum vínculo social nas organizações partidárias brasileiras é
importante, pois o alto número de partidos políticos existentes no Brasil sugestiona que existe
um conjunto de várias identidades entre diferentes grupos. Nesse caso, a teoria consociativa
interpretaria de maneira positiva a alta fragmentação partidária para diluir conflitos entre grupos
rivais. Todavia, são vários os indícios de que o sistema partidário brasileiro não possui bases
sociais fortes. Além disso, as agremiações partidárias parecem ter um perfil mais condizente com
o tipo catch-all party.
O fraco enraizamento social dos partidos políticos brasileiros tem entre suas causas o forte
descolamento histórico entre o período caracterizado como democracia de partido e o período de
incipiente institucionalização partidária que começa efetivamente a partir de 1945.
Diferentemente de outros países, o Brasil nunca teve uma grande continuidade nos seus sistemas
partidários. Desde os Liberais e os Conservadores no período pré-republicano, o Brasil teve sete
configurações partidárias distintas. Desta forma, não é difícil entender o motivo pelo qual o
Brasil é visto como um caso notório de subdesenvolvimento partidário (Lamounier e
Meneguello, 1986; Kinzo, 2001).
As organizações partidárias brasileiras mais relevantes quase sempre estiveram
relacionadas ao Estado brasileiro e às elites conservadoras ali alojadas. É interessante notar por
este aspecto que a teoria de partido cartel sobre a aproximação dos partidos políticos em relação
ao Estado pode ser verificável na realidade histórica de alguns países europeus. Em contraste,
parte da ciência política brasileira sempre apontou o Estado brasileiro como importante elemento
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norteador da vida política, até mesmo partidária (Souza, 1976). Desse modo, a aproximação do
partido com o Estado pode não ser tão clara no caso brasileiro quanto o exemplo europeu uma
vez que, no primeiro caso, o alvorecer partidário já partia do próprio núcleo do estado,
constituindo-se como grandes exemplos o PTB e o PSD pós Estado Novo e MDB e ARENA no
começo da ditadura militar.
Na maioria das vezes, o surgimento dos partidos políticos brasileiros é indissociável de sua
relação com o Estado. Em geral, a gênese destas organizações ocorreu “de cima para baixo”
(Mainwaring, 2001). Desta maneira, há claros indicativos de que o aparecimento de partidos
pouco tem relação com claros setores sociais, em grande contraste com a formatação do sistema
partidário europeu (Lipset e Rokkan, 1967). No período da redemocratização, apenas o PT, entre
as agremiações relevantes, é citado como partido nascido externamente.
Ainda assim, até mesmo o PT parece estar caminhando a um processo de se tornar “catch
all”, com maior facilidade de trânsito entre diversos grupos de interesse, ampliação das
coligações eleitorais (Krause e Godoi, 2010) e um discurso menos classista. Rebello (2012), por
exemplo, analisa o grau de volatilidade eleitoral petista e afirma que o eleitorado da legenda
mudou ao longo do tempo, mostrando uma perda de identidade petista. Embora a pesquisa do
autor seja muito embrionária, parece claro que a maioria dos analistas partidários já não tem a
organização partidária petista igual àquela de outrora.
Em suma, toda e qualquer pesquisa que envolva o sistema partidário deve considerar as
mudanças ocorridas no século XX. O Brasil não foge dessa nova caracterização partidária.
Assim, deve-se repensar a própria noção do papel partidário, indicando novos modelos de
representação, ou, ao menos, matizando o velho discurso de que os partidos devem ser perfeitos
representantes de grupos ou classes sociais.
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As disputas entre PT e PDT se estendem por quase 40 anos, competindo pela liderança da esquerda brasileira, mas se aprofundaram recentemente devido a choques eleitorais e ideológicos. Após o apoio do PDT a Lula no segundo turno de 2022, a relação voltou a se tensionar, resultando na saída do PDT da base aliada de Lula em maio de 2025.
Histórico da rivalidade
Fundação e competição: A rivalidade começou já na redemocratização, com o PT e o PDT (fundado por Leonel Brizola) disputando a hegemonia da esquerda e o legado do trabalhismo.
Aliado e rival: Os partidos já formaram alianças e se enfrentaram em diferentes pleitos. Mesmo como aliados, como na eleição de 2022, divergências ideológicas e políticas persistem.
Principais pontos de atrito recentes
Eleição de 2022: O rompimento se acentuou após a eleição presidencial de 2022, quando o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) se candidatou à Presidência e não teve o apoio do PT, intensificando a desavença pessoal com Lula.
Disputa no Ceará: O atrito em 2022 gerou uma ruptura profunda no Ceará, onde os partidos eram aliados. As intervenções de lideranças nacionais de PT e PDT resultaram em um divórcio eleitoral e na implosão da aliança local.
Rompimento com o Governo Lula:
2025: A relação azedou no início de 2025 devido à pressão do Centrão por cargos ministeriais. A saída de Carlos Lupi do Ministério da Previdência Social, em maio, foi a gota d'água.
Saída da base: A bancada do PDT na Câmara dos Deputados anunciou que não fazia mais parte da base aliada do governo Lula.
Desdobramentos atuais (2025)
Rompimento em 2025: O PDT formalizou sua saída da base aliada do governo Lula em maio de 2025, após a exoneração de Lupi. A decisão foi vista por analistas como um passo para o PDT se afastar do PT e buscar uma identidade mais independente.
Eleições municipais de 2024: Apesar das rusgas nacionais, alianças pontuais foram tentadas nas eleições municipais de 2024. No entanto, o embate em cidades como Fortaleza, com trocas de farpas públicas entre as legendas, mostrou que a tensão se manteve acesa. Em contrapartida, outras alianças, como entre PDT e PSB, surgiram para manter redutos contra o avanço do PT em alguns locais.
Disputa por espaço ministerial: Em setembro de 2025, uma nova disputa pelo Ministério do Turismo, vaga com a saída de Celso Sabino, voltou a opor PT, PDT e União Brasil.
Confira a reportagem no UOL. .https://noticias.uol.com.br/
E assim caminha a humanidade
Imagem ; Jornal O Globo.
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