domingo, 2 de julho de 2023

Maquinas partidárias em frequente disputa.

Uma maquina partidária é a capacidade de influencia geopolítica, financeira e política, que um partido possui, não somente em termos de defender seu território político, como também aumentar sua influencia geopolítica, financeira e hierárquica dentro e fora de seu espectro político.

Na área  geopolítica, uma maquina partidária, as políticas territoriais na relação de poder e influencia dentro de seu espectro político, aonde se visa manter seu poder e influencia política dentro de um determinado seguimento. Uma maquina partidária, envolve no seu sentido geopolítico, o gerenciamento e expansão de poder e influencia de um determinado partido em um determinado espectro político.

Na área  hierárquica, uma maquina partidária é uma esfera de poder aonde um determinado partido administra e mantem sua hierarquia e influencia , em conjunto de expansão territorial, na administração governamental , aonde este partido se torna  a maior agremiação política dentro de um determinado espectro político.

Uma maquina partidária, na sua área hierárquica, garante a influencia absoluta de um determinado partido dentro do seu espectro político. Com uma maquina partidária, na sua área hierárquica, garante a influencia expansionista de um determinado partido, além das bases do seu espectro político.

No âmbito financeiro, uma maquina partidária, garante á um determinando partido, se sobrepor pelo poder econômico. Mantendo sua influencia geopolítica e hierárquica, uma maquina partidária, representa a concepção total na sua "natureza política", em uma clara manifestação da hierarquia econômica, política e territorial de um determinando partido, dentro e fora de seu espectro político. 

Uma maquina partidária, garante a "natureza política" de um determinado partido, no seu total e absoluto poder e influencia expansionista por meio do seu poder econômico, que se traduz na "natureza política", dentro e fora do seu espectro político, em uma influencia geopolítica, hierárquica e financeira, pelo "natureza política" do poder econômico que uma maquina partidária proporciona á um determinado partido político.

Uma maquina partidária, garante á um determinado político, a plena capacidade de estrutura e poder político, para se adaptar organicamente a qualquer mudança em uma sociedade.

 O conservadorismo é uma corrente de pensamento que visa promover a manutenção dos valores, práticas e a manutenção das instituições e dos valores tradicionais da sociedade.

O conservadorismo, na sua essencia, valoriza as tradições, a hierarquia, a autoridade e os direitos de propriedade privada. O conservadorismo, tem como foco, a continuidade, se opondo as políticas progressitas e revolucionárias.

Um conservador, na sua essencia, defende a manutenção do status quo, ou o retorno aos valores de uma epóca passada. O conservadorsmo político, é algo relacionado com as políticas de direita, na defesa da propriedade privada, da acumulação de capital, da riqueza pessoal e do individualismo.

O conservadorismo político, visa impedir que qualquer mudança aconteça em uma sociedade. O conservadorismo político, é algo que visa impedir quaisquer mudanças de carater revolucionário, que venham ter repercussões institucionais profundas e imediatas, tanto no país, quanto na sociedade como um todo.

Em relação as mudanças sociais, o conservadorismo político, é algo que entende que as mudanças sociais precisam acontecer á partir das instituições tradicionais e nunca contras elas.

O conservadorismo político, é algo que interpreta que a tradição, a escola, a família e a religião, devem ser as bases da sociedade em qualquer país no mundo. 

O conservadorismo político, é algo que interpreta que as mudanças soçiais, somente devem ser acontecer de maneira gradual e moderada, sem afetar a manutenção dos valores da civilização, como a família, a escola e a religião.

O conservadorismo tradiocional, é a uma corrente a direita que defende as manutenções da autoridade, da ordem, das tradições em uma sociedade.

O conservadorismo enalteçe a hierarquia como o seu pensamento no campo social . Já no campo da economia, o conservadorismo defende como os valores socio econimicos, as seguintes vertentes:

01 ) O conservadorismo economico que favorece os interesses dos donos do capital privado no Estado.

02) O conservadorismo economico voltado totalmente ao controle de gastos, em nome de uma austeridade economica.

03) O conservadorismo economico defende uma hierarquia social baseada em uma sociedade de classes. Sendo assim. O conservadorimo economico, tem uma total resistencia contra quaisquer programas sociais.

O conservadorismo também defende uma não separação entre a religião e o estado. O conservadorismo tradicional, defende uma hierarquia social, com uma sociedade em que se baseie as questões de raça, cor, genero, etnia, etc...

O conservadorsmo defende que os direitos humanos não são prioritárioa em uma sociedade  Como uma forma de manter instituições consideradas sagradas e tradicionais. Tais como religião, familíla e escola, por exemplo.

O progressimo é uma corrente de pensamento de espectros fiolsóficos, sociais e economicos, que se baseia no pensamento de que o progresso é algo absolutamente vital para a condição humana.

O progressimo é um espectro político, que entende os avanços cientifícos, tecnológicos e sociais, como algo indispensavel ao pleno avamço e progresso em uma sociedader moderna e contemporanea.

O progressimo é um espectro político que defende que uma sociedade camninha para os plenos avanços, estando em constante evolução nos campos econiomico, academico, tecnológico, social e cientifico. 

O progressimo, é um espectro político, que defende que o pleno conhecimento cientifíco e acadamico, são as fontes de progresso e aperfeiçoamento de uma sociedade em todas as civilizações do mundo.

O progressimo, é um espéctro político, que defende o pleno aperfeiçoamento intelectual, social, moral e cientifíco, político e social, como a base fundamental para o progresso e avanço dentro de uma sociedade em todas as civilizações do mundo.

A progressimo dende que a sociedade deve ter um pleno avanço, nos campo social, academico, intelectual, político, tecnológico e cientifico, com uma forma da sociedade moderna ter um progresso que possa impulsionar os avanços tão necessário a todas as sociedades modernas no mundo. Segundo o site Poder 360.

No mundo da política, polarização pode referir-se à divergência ou ao aumento da divergência entre atitudes políticas de espectros  políticos . Essa divergência pode ocorrer na população em geral ou dentro de certos grupos e instituições.

Quase todas as discussões da polarização em ciência política consideram-na no contexto dos partidos políticos e sistemas democráticos de governo. Quando a polarização ocorre em um sistema bipartidário, como os Estados Unidos, vozes moderadas muitas vezes perdem poder de persuação.

Um espectro político, é um sistema que permite caracterizar e classificar diferentes posições políticas  em relação umas as outras, sobre um ou mais eixos geométricos, que representam as posições políticas independentes.

A maoirias dos esppectros políticos á longo prazo, incluí a dimensão direita- esquerda, que originalmente se referia aos arranjos de assentos no parlamento frances após a revolução françesa ( 1789-1799), com os revolucionários sentados a esquerda e os aristocratas sentados á esquerda.

Enquanto o comunismo e socialismo, eram considerados espectros mais a esquerda, o conservadorimso e o fascismo eram  considerados espectros políticos mais a direita. O liberalismo, considerado como o espectro do centro, pode significar dois espectros diferentes em um unico contexto.

O liberalismo, nos seus espectros, pode significar o libralismo clássico (mais a direita), e também o liberalismo social, ( mais a esquerda). Os espectros políticos, com uma visão intermediária entre os dois espectros direita- esquerda, eram classificados como centristas.

Conservadorismo e progressimo, movimentam maquinas partidárias muito importante no Brasil. Conservadorismo e progressismo, mostraram a força de suas respectivas maquinas partidárias, nas eleições de 2022.

E esssas maquinas partidárias muito robustas. Estarão em disputa. Tantos nas eleições municipais em 2024.

Mas também nas eleições nacionais e estaduais em 2026.

A força das maquinas partidárias do conservadorismo e do progressimso, tendem a continuar dividindo a sociedade nos próximos anos.

O cenário de divergencia entre estes dois espectros políticos. É algo que irá permanecer nos próximos anos.

Confira o ranking de partidos políticos no Brasil na wikipédiahttps://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_do_Brasil

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Estado da Arte. 







 

sábado, 1 de julho de 2023

Uma disputa entre campos políticos.

 O conservadorismo é uma corrente de pensamento que visa promover a manutenção dos valores, práticas e a manutenção das instituições e dos valores tradicionais da sociedade.

O conservadorismo, na sua essencia, valoriza as tradições, a hierarquia, a autoridade e os direitos de propriedade privada. O conservadorismo, tem como foco, a continuidade, se opondo as políticas progressitas e revolucionárias.

Um conservador, na sua essencia, defende a manutenção do status quo, ou o retorno aos valores de uma epóca passada. O conservadorsmo político, é algo relacionado com as políticas de direita, na defesa da propriedade privada, da acumulação de capital, da riqueza pessoal e do individualismo.

O conservadorismo político, visa impedir que qualquer mudança aconteça em uma sociedade. O conservadorismo político, é algo que visa impedir quaisquer mudanças de carater revolucionário, que venham ter repercussões institucionais profundas e imediatas, tanto no país, quanto na sociedade como um todo.

Em relação as mudanças sociais, o conservadorismo político, é algo que entende que as mudanças sociais precisam acontecer á partir das instituições tradicionais e nunca contras elas.

O conservadorismo político, é algo que interpreta que a tradição, a escola, a família e a religião, devem ser as bases da sociedade em qualquer país no mundo. 

O conservadorismo político, é algo que interpreta que as mudanças soçiais, somente devem ser acontecer de maneira gradual e moderada, sem afetar a manutenção dos valores da civilização, como a família, a escola e a religião.

O conservadorismo tradiocional, é a uma corrente a direita que defende as manutenções da autoridade, da ordem, das tradições em uma sociedade.

O conservadorismo enalteçe a hierarquia como o seu pensamento no campo social . Já no campo da economia, o conservadorismo defende como os valores socio econimicos, as seguintes vertentes:

01 ) O conservadorismo economico que favorece os interesses dos donos do capital privado no Estado.

02) O conservadorismo economico voltado totalmente ao controle de gastos, em nome de uma austeridade economica.

03) O conservadorismo economico defende uma hierarquia social baseada em uma sociedade de classes. Sendo assim. O conservadorimo economico, tem uma total resistencia contra quaisquer programas sociais.

O conservadorismo também defende uma não separação entre a religião e o estado. O conservadorismo tradicional, defende uma hierarquia social, com uma sociedade em que se baseie as questões de raça, cor, genero, etnia, etc...

O conservadorsmo defende que os direitos humanos não são prioritárioa em uma sociedade  Como uma forma de manter instituições consideradas sagradas e tradicionais. Tais como religião, familíla e escola, por exemplo.

O progressimo é uma corrente de pensamento de espectros fiolsóficos, sociais e economicos, que se baseia no pensamento de que o progresso é algo absolutamente vital para a condição humana.

O progressimo é um espectro político, que entende os avanços cientifícos, tecnológicos e sociais, como algo indispensavel ao pleno avamço e progresso em uma sociedader moderna e contemporanea.

O progressimo é um espectro político que defende que uma sociedade camninha para os plenos avanços, estando em constante evolução nos campos econiomico, academico, tecnológico, social e cientifico. 

O progressimo, é um espectro político, que defende que o pleno conhecimento cientifíco e acadamico, são as fontes de progresso e aperfeiçoamento de uma sociedade em todas as civilizações do mundo.

O progressimo, é um espéctro político, que defende o pleno aperfeiçoamento intelectual, social, moral e cientifíco, político e social, como a base fundamental para o progresso e avanço dentro de uma sociedade em todas as civilizações do mundo.

A progressimo dende que a sociedade deve ter um pleno avanço, nos campo social, academico, intelectual, político, tecnológico e cientifico, com uma forma da sociedade moderna ter um progresso que possa impulsionar os avanços tão necessário a todas as sociedades modernas no mundo.

Quase todas as discussões da polarização em ciência política consideram-na no contexto dos partidos políticos e sistemas democráticos de governo. Quando a polarização ocorre em um sistema bipartidário, como os Estados Unidos, vozes moderadas muitas vezes perdem poder e influência.

A pesquisda Data Folha, divulgada pelo G1, reflete a divergencia entre o conservadorismo e o progressismo no Brasil. 

E tal divergencia. Tende a continuar daqui para frente no Brasil.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/07/01/datafolha-aborto-armas-outros-temas.ghtml

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Redação Nota 10.




 



 

Uma consttuição cidadã.

 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república. De acordo com o autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Federal de 1988.

A Social Democracia é um espectro político surgido na Europa na metdade do século XIX. A Social Democracia se firmou com um espectro político de centro esquerda, com uma perspectiva de um estado de bem estar social, voltada para a política de bem estar social, sem necessariamente abolir o capitalismo.

A Social Democracia, foi um espectro político que se associou na Europa, principalmente após a segunda guerra mundial, quando todos os países afetados pelos efeitos da guerra, demandavam uma atenção maior do Estado.

A Social Democracia, na sua essencia, prioriza a distribuição de renda, por meio de acesso gratuito á todos os serviços públicos, tais como saúde, educação e previdencia. A Social Democracia, também prioriza uma política economica que venha a assistir as populações menos desassitidas. Contudo. A Social Democracia, também defende o direito a propriedade privada e o sistema representativo no estado.

A Social Democracia é um especrto político, pautado pelo ideiais de liberdade e igualdade. Entre os valores sociais democratas, está a defesa da justiça social, das liberdades individuais, da justiça social e da propriedade privada.

A Social Democracia, também é exercida pelo centro. Pois a Social Democracia também obresrvam que o crescimento economico viabilizado pelo investimento privado proporcionava o aumento na arrecadação do estado, o que o que permitiria o maior investimento social no país. Na visão da Social Democracia defendida por centristas, com a nacionalização das empresas, os investidores retirariam seus recursos e levariam para outros países.

A Social Democracia, defendida tem como base, ações  que deveriam reformar o capitalismo para aumentar a arrecadação do estado, em vez de reformar o socialismo. A Social Democracia defende as políticas de bem estar social no país, como uma forma de ganhos reais para  toda a população vigente.

As cotas nas universidades. São políticas de bem estar social. As cotas nas universidades. Não tentam abolir o capitalismo. Mas sim garantir um bem estar coletivo.

A Social Democracia da Constituição Federal de 1988, propõem o bem estar social.

E assim deve ser em países verdadeiramente deemocráticos.

Paises democráticos. São aqueles que garantem a justiça social.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/07/01/entenda-por-que-no-brasil-o-acesso-de-minorias-as-universidades-e-mais-protegido-do-que-nos-eua-onde-a-acao-afirmativa-foi-proibida.ghtml

E assim caminha a humanidade. 






 

Um estado brasileiro extremamente misógino.

 Legítima defesa da honra é uma figura jurídica utilizada pela defesa de um réu para justificar determinados crimes de natureza passional, atribuindo o fator motivador do delito ao comportamento da vítima. A justificativa que apela à "legítima defesa da honra" também tem sido utilizada, entre outros, para anular ou atenuar a culpa de maridos, companheiros e namorados ao praticarem agressões físicas contra a mulher.

O Código Penal brasileiro de 1940, ainda em vigor, traz a figura da legítima defesa em seu artigo 25: “Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. A doutrina jurídica, por sua vez, entende que qualquer bem jurídico pode ser defendido legitimamente, incluindo-se a "honra". De acordo com os veiculos de imprensa no Brasil.

O machismo se baseia no conceito da virilidade e autossuficiência masculina na sociedade. Baseando -se nesses conceitos da virilidade e autossuficiência, o machismo se baseia em um conceito da superioridade total do homem em relação a mulher.

O Patriarcado se baseia na ideia da autoridade total do homem sobre as mulheres e crianças. O patriarcado tradicional se baseia na ideia que cabe única e exclusivamente aos homens exercerem todos os cargos de liderança politica na sociedade. E que no patriarcado tradicional cabe as mulheres serem obedientes a autoridade masculina.

O sexismo se baseia na discriminação da pessoa devido ao seu gênero sexual. O sexismo mais tecnico não escolhe um gênero especifico. Mas, contudo, os sexismos mais tradicionais, tendem a discriminar unicamente as mulheres.

A misoginia é algo mais perverso em uma sociedade patriarcal. Os misóginos possuem ódio e total aversão a figura feminina. Para descarregar tamanho ódio, os misóginos recorrem as agressões sexuais, não por desejo, mas pelo desprezo a figura da mulher.

As mulheres conquistaram coisas excepcionais nos últimos 100 anos. Mas ainda há muito o que percorrer, Muitos homens, de maneira pejorativa, dizem que infelizmente existem esses movimentos feministas. Como cidadão e jornalista eu digo leitor (a). Ainda que bem que esses movimentos feministas existem.

É fundamental as intelectuais das mulheres contra o machismo e o patriarcado na sociedade. Homens e mulheres devem ser vistos como iguais. Sem distinções. Sem diferenças. E que as mulheres continuam suas lutas intelectuais contra o machismo e o patriarcado na sociedade.

O Estado é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. Assim, pode-se dizer que os elementos constitutivos do Estado são: poder, povo, território, governo e leis.

Para o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), o que define o Estado é o monopólio do uso legítimo da força. Isto é, dentro de determinados limites territoriais, nenhum outro grupo ou instituição além do Estado tem o poder de obrigar, cobrar, taxar e punir.

Para além do seu papel de prestador de serviços, o Estado é uma entidade política que exerce poder soberano dentro de um determinado território, e esse poder soberano é geralmente aceito como legítimo pelas pessoas que a ele se submetem (no caso de uma democracia, os cidadãos).

Na sua forma moderna, o Estado é constituído por um conjunto de instituições permanentes que organizam e controlam o funcionamento da sociedade. Os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário) dividem entre si essas funções.

O poder executivo (governo) cumpre o papel de gerir os serviços públicos (nas áreas da saúde e educação, por exemplo) e executar as leis. O legislativo (parlamento) tem o poder de formular as leis e até alterar a Constituição. Já o poder judiciário (cuja mais alta instância no Brasil é o Supremo Tribunal Federal) cumpre o papel de supervisionar e julgar a aplicação das leis. Segundo a jornalista, mestra e doutora Nadini de Almeida Lopes, no oitavo e ultimo semestre da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).

Patriarcado é um sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades. No domínio da família, o pai mantém a autoridade sobre as mulheres e as crianças.

Machismo é a sensação de ser 'viril' e autossuficiente, o conceito associado a "um forte senso de orgulho masculino: uma masculinidade exagerada". Está associado à "responsabilidade de um homem de prover, proteger e defender sua família

O Estado Brasileiro, é historicamente inimigos das mulheres. Sendo o Estado Brasileiro, em sua maioria, comandado por homens brancos da alta elite econômica, o Estado Brasileiro, não tem um olhar sensível aos anseios do público feminino.

Misoginia é o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas (discriminatório). A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo a exclusão social, a discriminação sexual, hostilidade, androcentrismo, o patriarcado, ideias de privilégio masculino, a depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual. A misoginia pode ser encontrada ocasionalmente dentro de textos antigos relativos a várias mitologias. Vários filósofos e pensadores ocidentais influentes têm sido descritos como misóginos. Na maior parte das sociedades islâmicas atuais, existe uma forte misoginia, com bases religiosas e culturais. 

Um Estado Brasileiro, em que os homens brancos que o comandam, em nada estudam sobre a violencia contra ás mulheres no cotidiano. Os nossos políticos, visando acenar para suas respectivas bases eleitorais, em nada abordam a política como um agente de transformação social.

O medo de perder suas respectivas bases eleitorais nos seus respectivos redutos, fazem os nossos governantes, terem uma onda de comodismo em relação á misoginia contra ás mulheres. 

Contudo, os nossos políticos, são os primeiros a levantarem suas vozes, quando almejam proteger um colega parlamentar encrencado com a justiça ( Independenetmente do espectro político ok leitor (a) ?).

O medo de romper com as bases nos seus respectivos redutos eleitorais, fazem com que nossos governantes, não ajam efetivamente para combater a misoginia e a violencia contra ás mulheres.

E assim. Um Estado que não tem maturidade e repertório, quando se trata de abordar a política brasileira com um agente de transformação social.

Contudo. O Supremo Tribunal Federal (STF), de um passo histórico no dia ontem.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/30/stf-forma-maioria-para-declarar-tese-da-legitima-defesa-da-honra-inconstitucional.ghtml

 E assim caminha a humanidade.


Imagem : Site Oficial do Partido dos Trabalhadores.










 


A necessária lei contra a misoginia.

 A Lei Maria da Penha é uma lei distrital brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.

A ementa da lei diz

Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

A violência abrange condutas que vão muito além da agressão física. Renato Ribeiro Velloso entende a violência como sendo uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência do outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. Nesse cenário, Cavalcanti define a violência contra a mulher como sendo qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado.

Vale ressaltar que a violência doméstica e familiar é somente uma das formas de violência contra a mulher. Essa forma de violência não se enquadra apenas nas agressões realizadas dentro da residência da vítima, mas em qualquer local, contato que tenha sido ocasionada por uma relação de convivência familiar ou afeto entre o agressor e a vítima.

Nessas circunstâncias, a Lei Maria da Penha classifica os tipos de violência contra a mulher nas seguintes categorias:

Violência patrimonial: entendida como qualquer comportamento que configure controle forçado, destruição ou subtração de bens materiais, documentos e instrumentos de trabalho;

Violência sexual: engloba os atos que forcem ou constranjam a mulher a presenciar, continuar ou participar de relações sexuais não desejadas, com intervenção de força física ou ameaça;

Violência física: compreende maneiras de agir que violam os preceitos a integridade ou a saúde da mulher;

Violência moral: entendida como qualquer conduta que represente calúnia, difamação e/ou injúria;

Violência psicológica: entendida como qualquer comportamento que cause à mulher um dano emocional, diminuindo sua autoestima, causando constrangimentos e humilhações.

O que a Lei Maria da Penha garante?

Prisão do suspeito de agressão

A violência doméstica passa a ser um agravante para aumentar a pena, não sendo possível substituir a pena por doação de cestas básicas, trabalhos comunitários ou multas. Além disso, o agressor recebe ordem de afastamento da vítima e seus familiares. A vítima também recebe assistência financeira, no caso de ser dependente do agressor. 

Auxílio às vítimas de violência

Com a aprovação da lei, o governo brasileiro disponibilizou o canal de atendimento 180, voltado para denúncias sobre violência contra a mulher. O canal pode ser utilizado tanto pela vítima, quanto por alguém que identifique as agressões sofridas por uma mulher.

5 fatos sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha criou o juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sua finalidade é trazer um atendimento mais célere para a mulher e resolver ações cíveis e criminais em uma mesma vara.

A lei proíbe a aplicação da lei dos juizados à violência doméstica;

Também trouxe medidas protetivas de urgência, que protegem a vítima da violência doméstica. Com essas medidas, por exemplo, pode-se exigir que o agressor não viva mais na mesma casa que a vítima, entre outras possibilidades;

O crime de lesão corporal leve será objeto de apuração e processo, mesmo que a vítima não queira;

A mulher agredida tem direito à assistência em múltiplos setores, como psicológico, social, médico e jurídico.

A Lei Maria da Penha é uma conquista de diferentes organizações da sociedade civil que sempre lutaram em defesa dos direitos das mulheres. O Fundo Brasil apoia diversos projetos que lutam pela segurança, direitos e bem estar da mulher. Ao longo de sua atuação, o Fundo Brasil já destinou recursos para cerca de 240 projetos que beneficiaram mulheres de diferentes etnias e orientações sexuais, no campo e na cidade em todo o país.  

Violência contra a mulher é algo abominável.  As mulheres geram a vida e amamentam, sendo elas o equilíbrio do mundo. Que se puna a violência contra a mulher de acordo com a lei Maria da Penha.

Misoginia é o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas (discriminatório). A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo a exclusão social, a discriminação sexual, hostilidade, androcentrismo, o patriarcado, ideias de privilégio masculino, a depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual. A misoginia pode ser encontrada ocasionalmente dentro de textos antigos relativos a várias mitologias. Vários filósofos e pensadores ocidentais influentes têm sido descritos como misóginos.Na maior parte das sociedades islâmicas atuais, existe uma forte misoginia, com bases religiosas e culturais.

"A misoginia é uma atitude cultural de ódio às mulheres simplesmente porque são femininas. É uma aspecto central do preconceito sexista e da ideologia e, como tal, é uma base importante para a opressão das mulheres nas sociedades dominadas pelo homem. A misoginia manifesta-se de muitas formas diferentes, desde as piadas à pornografia, passando pela violência, até ao autodesprezo que as mulheres podem ser ensinadas a sentir em relação aos seus próprios corpos." De acordo com o sociólogo Allan G. Johnson,

Michael Flood define a misoginia como o ódio às mulheres, e observa:

"A misoginia funciona como uma ideologia ou sistema de crenças que tem acompanhado o patriarcado ou sociedades dominadas pelos homens, durante milhares de anos e continua colocando mulheres em posições subordinadas com acesso limitado ao poder e tomada de decisões.  Aristóteles sustentou que mulheres existem como deformidades naturais ou homens imperfeitos (vendo mesmo as menstruações como esperma impuro, a que faltava a parte constituinte da alma). Desde então, as mulheres nas culturas ocidentais internalizaram o seu papel como bodes expiatórios da sociedade, influenciadas no século XXI pela objetificação das mesmas pela mídia, com sua auto-aversao culturalmente sancionada e fixações em cirurgia plástica, anorexia e bulimia." De acordo com reportagens do Jornal Nacional e da TV Cultura.

Assim como ser fez a Lei Maria da Penha. Misoginia deveria ser considerado crime no Brasil.

Conforme eu sempre digo. Não tenho formação em Direito. Também não sou especialista em Direito Penal.

Longe disso leitor (a). Minha única formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Mas, como cidadão brasileiro. Eu acho que deveria haver uma lei, aonde se criminalizasse a misoginia contra as mulheres.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2023/07/01/justica-decreta-prisao-de-marido-apos-mulher-acordar-do-coma-e-denunciar-tentativa-de-homicidio-em-franca-sp.ghtml

 E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site Oficial do Partido dos Trabalhadores.









A necessária proteção ás mulheres.

 Importunação Sexual x Assédio Sexual : Ambos são crimes contra a liberdade sexual.

A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

O assédio sexual exige que o criminoso use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho de ambos, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos. A pena prevista para esse crime vai de 1 a 2 anos de prisão e pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja menor de 18 anos.  De acordo com o site oficial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Importunação Sexual.

Praticar contra alguém sem a sua anuencia, ato libidinoso, com o objetivo de  satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.

Pena; Reclusão de 01 a 05 anos, se o ato não constituí crime mais grave.

Assédio Sexual.

Constrange alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo o agente da sua condição superior hierárquico, ou ascendencia inerente ao exercicío do emprego, cargo ou função.

Pena; Detenção de 01 a 02 anos.

A pena é aumentada em até um terço, se a vitíma é menor de 18 anos. De acordo com as informações do meu livro sobre o Código Penal do Brasil, de 07 de Dezembro de 1940, da Supervisão Editorial Jair Lot Vieira, da Editora Edipro.

Assédio sexual é crime. Importunação Sexual é crime. O Código Penal do Brasil, é absolutamente claro. Existe por lei, a necessária proteção ás mulheres, contra os predadores sexuais.

Que seja aplicada á necessária proteção ás mulheres. Algo que nos casos de assédio e importunação sexual. Está devidamente amparado no Código Penal do Brasil, no decreto de lei número 2848, de 07 de Dezembro de 1940.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/go/goias/noticia/2023/07/01/dono-de-supermercado-e-preso-por-apalpar-seios-e-bumbuns-de-funcionarias-em-anapolis.ghtml

E assim caminha a humanidade.


Imagem : Site Oficial do Partido dos Trabalhadores.










 

sexta-feira, 30 de junho de 2023

A vitória da democracia contra o fascismo no Brasil.

 O fascismo é uma ideologia da extrema direita, que defende posições política conservadoras, manifestando um nacionalismo extremado, atua de maneira extremamente radical, vendo na violencia uma alternativa de chegar ao poder.

O fascismo é uma ideologia ultranacionalista e autoritária, caracterizada por poder ditatorial, repressão de opositores por via da força e forte arregimentação da sociedade e da economia. O fascismo, na sua essencia, aponta o total desprezo pela democracia eleitoral, total desprezo pela liberdade política e economica, nacionalismo extremo por meio de xenofobia, crença em uma hierarquia social natural, no dominio total das elites, desejando criar uma sociedade em que os interesses do estado se sobreponham a todos as opiniões individuais.

O fascismo defende uma organização de estado, cujo sejam expressamente proibidas todas as manifestações de opositores políticos, exercendo um total e absoluto controle na vida particular de todos os cidadãos. No fascismo, a forma autoritária mais extrema, os governantes recorrem a extensas campanhas de informações controladas pelo governo e poder estatal.

O Poder executivo, é exercido pelo Presidente da República e auxiliado pelos Ministros de Estado. 

Compete previamente ao Presidente da República.

Nomear e exenorar Ministros de Estado

Exercer justamente com os Ministros de Estado, o direcionamento superior da administração federal.

Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como fazer e expedir decretos para sua execução. 

Vetar projetos de lei, total ou parcialmente.

Organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de desepesas, nem criação ou extinção de orgãos públicos.

Extinção de funções ou cargos públicos quando vagos.

Manter relações com estados estrangeiros e acreditar seus representantes dipolmáticos.

Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, estando sujeitos a referendos do Congresso Nacional.

Decretar o estado defesa e o estado de sitío.

Decretar e executar intervenção federal. Segundo algumas das informações sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moares.

A inegibilidade do ex presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral, foi uma vitória da democracia contra o fascismo no Brasil.

A inegibilidade do ex presidente Jair Bolsonaro (PL), foi a vitória do estado democrático contra a barbaríe no Brasil.

Em uma democracia. Há espaço para divergencias entre espéctros políticos. 

Contudo. Em uma democracia. Não há lugar para governantes fascistas, que apenas almejam corroer a democracia no Brasil.

O fascismo bolsonarista, foi uma corrente anti democrática, que corrompeu 58 milhões de brasileiros (as), em 2018 e 2022. 

O bolsonarismo, na sua essencia, é uma espéctro político, que não respeita a vida humana, tão pocuo a democracia no Brasil.

Algo que Tribunal Superior Eleitroal, deixou claro com a decisão de hoje.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/30/tse-condena-bolsonaro-e-o-declara-inelegivel.ghtml

E assim caminha a humanidade.
Imagem . Jornal BBC