A principal diferença entre a direita liberal e a direita conservadora reside nas suas prioridades e abordagens em relação à economia, ao papel do Estado e às questões sociais. Ambas se situam no espectro da direita política, mas divergem em pontos-chave.
Direita Liberal (ou Liberalismo Clássico)
A direita liberal (ou liberalismo clássico) enfatiza primariamente a liberdade individual e o mercado livre (laissez-faire).
Economia: Defende um Estado mínimo na economia, com baixa intervenção, impostos reduzidos, privatizações e desregulamentação. Acredita que a autonomia individual e a liberdade econômica levam ao progresso e à prosperidade geral.
Papel do Estado: Vê o governo como um garantidor das liberdades civis, do estado de direito e dos contratos, mas com poder limitado. Historicamente, liberais defendiam a autonomia regional em oposição a um poder central forte.
Questões Sociais: Tende a ser mais flexível ou até mesmo progressista em questões sociais e de costumes, priorizando a escolha individual e a autonomia pessoal sobre as tradições ou a moralidade imposta pelo Estado.
Direita Conservadora (ou Conservadorismo)
A direita conservadora valoriza a tradição, a ordem social e as instituições estabelecidas.
Economia: Embora muitas vezes aceite elementos do livre mercado (especialmente na vertente do liberalismo conservador), o conservadorismo pode admitir alguma intervenção estatal para manter a ordem social ou proteger indústrias nacionais, se isso for necessário para preservar a estabilidade ou as tradições. A estabilidade é frequentemente mais valorizada do que a eficiência pura do mercado.
Papel do Estado: Pode defender um poder central mais forte para garantir a segurança, a ordem pública e a preservação das instituições (como a família e a religião).
Questões Sociais: É socialmente conservadora, enfatizando a família tradicional, a moralidade e a religião como pilares da sociedade. Resiste a mudanças sociais rápidas e defende a manutenção de costumes e convenções transmitidos de gerações passadas. Segundo o Sociólogo, Mestre e Doutor Cesar Portantiolo Maia, no Quarto Período da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
Confira o artigo do autor FERNANDO BRAGA.
Conservadorismo, liberalismo e social
democracia: um estudo de direito político
FERNANDO BRAGA
SUMÁRIO
1. Ideologia política (do conceito metafísico à
história). 2. Totalitarismo. 3. A ideologia nos dias
de hoje. 4. A trilogia das idéias. 5. Síntese interpre
tativa.
1. Ideologia política (do conceito
metafísico à história)
Apesar das muitas variações que extremam
o conceito de ideologias políticas, desde a
negação à utopia, creio que este tratado das
idéias em abstrato (lato sensu) seja um conjunto
de pensamentos e crenças a nos forçar a
percepção necessária de uma exteriorização
universal, para que nela possamos operar com
nossa formação sobre o ângulo político
pretendido (strictu sensu).
É, ainda, esse sistema abstrato, para a socio
logia, um conjunto de idéias peculiar a deter
minado status social do grupo e de seus
membros, sendo que essa função raramente
chega à luz da consciência dos que a professam.
As idéias básicas sobre ideologia, contidas
no Apelo Onipresente, são caracterizadas por
Roy C. Macridis1 assim dispostas:
1. Amplitude: contém, em seu todo global,
a ideologia, particularizando sua lógica e
estrutura internas;
2. Difusão: Consiste na extensão de tempo
em que uma ideologia se fixa e se corporifica
num determinado meio, isto é, um processo que
convencionou o espaço operativo da ideologia,
Fernando Braga é Advogado e Professor univer
sitário.
1 Professor de Cooperação Internacional na
Brandéis University, autor de French Politics in
Transaction e Modern Political Systems : Europe.
183
Brasília a. 34 n. 133 jan./mar. 1997
o seu declínio e a sua influência na gama social
modelada por sua ação;
3. Extensão: referente a um teste numérico,
a um mapa ideológico, ou seja, quanto maior o
espaço da percepção teórica populacional,
maior também se torna a sua extensão;
4. Intensidade: o grau de influência e força
de uma ideologia, implicando interesses
amplamente compartilhados e comprometidos.
O historicismo da ideologia apareceu no fim
do século XVIII, no tempo da Revolução
Francesa, com Destutt de Tracy (1574-1836) e
seu círculo de intelectuais ligados ao Institut
de France, portanto, liberais e filósofos que
seguiam a corrente de uma tradição medida
desde Descartes2 com o seu Cogito, ergu sum
(Je pense donc je suis), até ao Existencialismo
de Sartre3. A Ideologie, como método específico
e universalmente aplicável, fora usada como
ciência das idéias no intuito de proporcionar o
verdadeiro fundamento para as demais ciências,
com domínio próprio na história natural da
mente, devendo investigar e descrever a forma
pela qual nossos pensamentos se constituem.
A palavra adquiriu uma conotação mais
frontal quando Napoleão4 e os liberais do
Institut se indispuseram politicamente, sendo
os pensadores caracterizados de ideólogos,
tendo a palavra, segundo Anthony de Crespigny5,
se perdido num nevoeiro de idéias abstratas,
na busca vã dos primeiros princípios.
A ideologia continuava sendo empregada
como termo de acusação, codificando os
sistemas de crenças e de grupos sociais que vão
dos Manuscritos (1844) até a Ideologia Alemã
(1845), formando o significado da palavra mais
real, mas com algumas variantes de interpre
tação, contidas nos textos de Marx e Engels,
como: 1) a ideologia como falsa consciência;
2) a ideologia como reflexo da infra-estrutura
2 René Descartes, célebre filósofo e matemático
francês (1596-1650). Autor de O Discurso do
Método, Princípios da Filosofia, Meditações
Metafísicas, dentre outras.
3 Jean-Paul Sartre (1905-1981). O criador do
Existencialismo. Autor de A Idade da Razão e outras
grandes obras.
4 Napoleão Bonaparte (1876-1821), um dos
maiores soldados e guerreiros da história humana,
e infeliz prisioneiro na Batalha de Waterloo, morto
solitário e sem louros, no exílio da ilha de Santa
Helena.
5 Professor na Universidade de Cape Town.
econômica; 3) a ideologia como parte orgânica
e necessária de todas as sociedades. Tendo,
ainda, alguns críticos concebido a ideologia
como um puro vazio, uma ilusão que ignora
seus próprios alicerces materiais, tendo a
posição de Lukács 6 em História da Consciência
de Classe (1923) definido ideologia como falsa
consciência, com apoio de Marcuse7 e
Habermas8, que a tratavam como uma
“consciência totalizadora”, sendo que o
“espírito absoluto” apregoado por Engels fora
substituído por um novo sujeito da história – o
proletariado –, tendo a obra de Lukács merecido
grande aceitação pelos adeptos da escola de
Frankfurt.
2. Totalitarismo
O totalitarismo é um tipo de organização
social em que o Estado monopoliza não
somente o poder político, mas todas as funções
de controle distribuídas entre grupos e insti
tuições que integram a sociedade, também
conhecida como a doutrina que preconiza o tipo
de organização política ditatorial.
Para Roy C. Macridis, o totalitarismo, como
regime ideológico, é antidemocrático; recusa
as liberdades individuais e de associação; usa
a força como um instrumento de governo;
apóia-se num único partido, excluindo toda
competição política contra partidos e grupos;
as assembléias representativas são fantoches,
aceitando unicamente os políticos formulados
pela liderança, e as eleições são controladas pelo
aparelho do Estado e pelos funcionários do
partido. Tendo ainda, como características
comuns e semelhantes, os seguintes aspectos:
1) a ideologia é total e absorve a sociedade; 2)
toda sociedade é subordinada ao partido, ao
Estado e ao líder; a economia, a vida social e
artística (não há pluralidade cultural) são
6 György Lukác (1885). Filósofo e Político
húngaro. Foi Professor de Estética na Universidade
de Budapeste.
7 Herbert Marcuse, filósofo alemão, formado
pela Universidade de Berlim e Friburgo, Professor
de Ciência Política na Universidade da Califórnia.
Autor, dentre outras obras, de A Ideologia da Soci
edade Industrial, Reason and Revolution, Soviet
Marxism e Eros e Civilização.
8 Jürgen Habermas (1929). Filósofo alemão.
Representante da Escola de Frankfurt. Autor de
Entre a Filosofia e a Ciência- O Marxismo como
Crítica, 1960.
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Revista de Informação Legislativa
sincronizadas ao regime; 3) o partido único
governa e controla o Estado; 4) não há compe
tição política; 5) a intimidação e coerção são
institucionalizadas pela política; 6) o comando
e a execução, bem como a autoridade e o poder
do líder, são absolutos; 7) existe uma tendência
expansionista: exaltação à nação e um
“forçado” nacionalismo, não como um credo
político, mas como uma crença doutrinária num
sistema fechado.
São exemplos:
1. Fascismo: Ideologia e organização polí
tica introduzida na Itália por Benito Mussolini
(1833-1945) e seus adeptos, em 1922, tendo
como conteúdo a ditadura baseada num partido
único, influenciado por idéias sindicalistas e
por impulsos nacionalistas, como aconteceu no
Brasil com o Integralismo, de Plínio Salgado.
O Estado fascista reagiu contra o liberalismo e
o individualismo, tentando instituir, na Itália,
um regime corporativo, em que o sistema polí
tico-social constitui a base do Estado, e os
homens vivem naturalmente enquadrados em
grupos sociais (família, profissão, município),
harmonizando as relações entre capital e
trabalho, produção e consumo.
Mussolini, um ex-revolucionário socialista,
rompera com o partido por causa da participação
da Itália na Primeira Guerra, tornando-se líder
categorizado de um grande contingente de
veteranos com mentalidade nacionalista (por
revolta), e de outros grupos de combate, como o
fasci di combatimento. Mussolini empenhou-se
contra uma série de movimentos marxistas,
sendo ele – o Duce – designado Primeiro-Mi
nistro à frente de um gabinete de coalizão,
usando a força e se fazendo chefe de um Estado
totalitário, no qual o apregoar da liberdade de
pensamento “foi o mais doloroso desastre,
porque, em substituição às verdades clássicas,
não nos deu nenhuma certeza e só soube criar
princípios”, como escreveu Keyserling 9.
Mussolini foi destroçado pela estratégia dos
aliados e esmagado pelo rolo compressor do
eixo de que era uma das molas mestras, caindo
como se fora o próprio protagonista dos versos
de Júlio César, feitos quando a Terra devia
passar pela cauda do Cometa de Halley, como
sinônimo de desgraça:
“Quando os pobres morrem não se
vêem cometas, abraseiam os céus
quando falecem príncipes.”
9 Hermann Keyserling (1880-1946). Autor de
Das Reisetagebuch eines Philosophen, 1919.
2. Nazismo: Foi um movimento ideológico
e político organizado, em 1919, por Adolf Hitler
(1889-1945), com o nome de Partido Nacio
nal-Socialista Alemão dos Trabalhadores
(Nationalsozialismus). Enquadrou-se nas idéias
da supremacia da raça ariana sobre as demais
e do Estado sobre o indivíduo. O autoritarismo
de Hitler, que se julgava “todo-poderoso”,
consistitu numa desgraçada interpretação, na
prática, da genialidade de Nietzsche10, o soli
tário que pensava habitar mais próximo do raio,
que monologava com sua própria sombra, como
um anticristo a arquitetar as misérias da vida
numa genealogia da moral, e que imaginou,
com o seu niilismo aristocrático, uma raça
superior com a criação do super-homem, base
ado no conceito metafísico da “vontade de
poder”, numa transmutação de valores, servindo,
infelizmente, de modelo para que Hitler, por um
ato supremo e inexplicável de energia criativa,
como afirma Frederich M. Watkins11 e Isaac
Kraminich12, tentasse reverter o curso da história
e fizesse reviver uma raça superior, tendo essa
miserável experiência abalado as estruturas do
mundo, na Segunda Guerra, de um modo
demoníaco e aterrorizante 13.
O tresloucado Ministro do III Reich e
General da SS, apoderado de uma bestialidade
apocalíptica, fora fulminado pela lástima e
pelas misérias que aterraram em cinzas o seu
projeto (Mein Kampf, 1927-9), tendo o Führer,
desgraçadamente, nos subterrâneos da
Chancelaria, silenciado para sempre e neces
sariamente com as lágrimas de pólvora dos
canhões de agosto.
3. Comunismo: Conjunto de doutrinas
social-filosóficas que atribuiu um papel
histórico à luta de classes e, particularmente,
ao proletariado que revolucionou as sociedades
organizadas em moldes capitalistas, substi
tuindo a economia capitalista por uma organi
zação comunista e as sociedades divididas em
classes por outras sem classes. Esse regime
preconizava uma corrente de ação revolucio
10 Friedrich Nietzsche (1844-1900). “O super
homem é produto desse gênio de cujos infinitos so
frimentos a natureza um dia teve piedade dando-lhe
a loucura”, diz um seu biógrafo. Autor, dentre gran
des livros, de Assim FalouZaratustra, 1891.
11 Cientista político.
12 Professor da Cornell University.
13 Uma das idéias básicas do nazismo, pouco
divulgada, era a quebra do padrão-ouro, como prin
cípio harmônico na economia do País, causa gera
dora de efeitos dolorosos.
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Brasília a. 34 n. 133 jan./mar. 1997
nária do proletariado e a instituição de uma
organização totalitária, estatocrática, baseada
na ditadura do proletariado.
“Do ponto de vista da Rússia, o
marxismo era uma doutrina particular
mente desencorajadora. Suas esperanças
futuras eram todas baseadas em condições
que, supostamente, surgiriam nos
estágios avançados de industrialização,
o que não se aplicava à Rússia de antes
da Primeira Guerra Mundial. A perspec
tiva era, desse modo, sombria para os que
sonhavam com uma sociedade sem
classes”.
Seguindo essa linha de pensamento, Lênin 14
tornou-se original na arte da política pelo fato
de haver reconhecido que a causa revolucionária
seria inevitável.
Em seu livro Que Fazer? (1902), Lênin
evoca um partido elitista e disciplinado, com a
função de infiltrar-se e tomar posições de lide
rança em organizações populares, o que
chamou de “correias de transmissão” para o
exercício do poder, tendo, por isso, o partido
comunista da Rússia se tornado o primeiro
exemplo de uma agremiação revolucionária
moderna. Com a fórmula clássica de Yossef
Vissarianoovich Stálin (1879-1953), o leninismo
é o marxismo de nossa época, calcado no
princípio básico do socialismo científico, como
modelo exemplar do materialismo dialético,
paradigma de crenças na inevitabilidade de uma
revolução política e no surgimento de uma
sociedade sem classes, estruturada na preexis
tência de uma economia capitalista plenamente
desenvolvida.
Desde 1945, houve três dissidências impor
tantes no movimento comunista: a Iugoslávia,
em 1948, era acusada por líderes soviéticos de
práticas alheias ao regime, chamados de “pecados
ideológicos”; a China de Mao-Tsé-Tung, em
1960, culpava Nikita Kruchtchov de “degene
rar” o comunismo, pregando o capitalismo na
Rússia e Estados-satélites. A Albânia, também
em 1960, aliava-se à China, por terem sido res
tabelecidas as relações da URSS com a Iugoslá
via, sua vizinha e rival. Essa dissidência, toda
via, continua, ainda hoje, com a China, que não
teve por base, em sua revolução, apenas aquele
fenômeno maniqueísta das cartilhas ideológicas– a luta do povo contra os opressores –, mas
14 Vladimir Ilitch Ulianov (1870-1924). Seu
pseudônimo foi inspirado em Lena, nome de um rio
da Sibéria, onde estivera exilado.
variados fatores de ordem externa e interna,
fazendo do comunismo um regime sui generis,
com elementos de barbárie camponesa aliados
à sofisticação da análise marxista.
Em continuação a essa derrocada, conta
rei, ainda, aos meus filhos como se deu a que
da do Muro de Berlim, a unificação das duas
Alemanhas, a desintegração da URSS, a volta
da Rússia ao mapa da Europa e a independência
dos países do leste europeu, integrantes da velha
e extinta Cortina de Ferro.
3. A ideologia nos dias de hoje
As influências da tradição européia podem
ser apontadas nas concepções modernas de
ideologia, dimensionadas com a Sociologia do
Conhecimento, desenvolvida por Mannheim 15
ao defender que os modos de pensar não podem
ser compreendidos fora do seu contexto social,
preconizada a atual inteligentzia no mundo
moderno, em que a camada média não
comprometida, desagregada e relativamente
sem classes está apta para a conscientização
da verdade, porque, como asseverou Goethe16
“o homem de ação é sempre inconsciente
e ninguém tem consciência afora o
expectador (...) porque nada se deve
procurar atrás dos fenômenos porque eles
mesmos são a teoria (...) e a humanidade
progride, mas o homem continua o
mesmo”.
O cientista William T. Bluhm sugere uma
distinção entre ideologias retóricas e ideologias
latentes. As primeiras são sistemas de palavras
elaboradas e autoconscientes, formuladas em
níveis bastante abstratos, que constituem a
linguagem de debate político em tempos de
pressão; e as segundas são o conjunto implícito
de termos políticos expressos em atitudes e
comportamentos durante épocas mais tranqüilas.
Já o pensador Plamentz faz a distinção entre
ideologia sofisticada e não-sofisticada, na
mesma variedade de Bluhm, enquanto o
Professor Althusse diferencia ideologia
(simplesmente) de ideologia teórica, dizendo
ser esta última a formulação trabalhada e
consciente de atitudes ideológicas inconscientes.
15 Karl Mannheim. Filósofo e sociólogo húnga
ro (1893-1947). Professor da Universidade de Frank
furt e da Universidade de Londres.
16 Joahann Wolfgang von Goethe (1749-1832).
Autor, dentre outras grandes obras, de O Fausto,
discurso ao povo alemão.
186
Revista de Informação Legislativa
Faz-se necessário dizer que a ideologia no
conhecimento e a ideologia na política são as
mais evidentes. No primeiro caso, a ideologia
é composta da verdade (relativa) e, no segundo,
a verdade não existe, dando evasão apenas ao
funcional da ideologia.
A ideologia – como definida por muitos
sempre existirá para o discernimento do homem
tragediado e engajado na constante fenomeno
logia como indicador de inevitável mutabi
lidade sócio-política? Não se saberá porque
“cada época, cada geração, cada vida tem sua
própria realização”, como entende o cientista
Alexander Herzen, porque a vontade caracte
riza o homem moderno, como ao antigo carac
terizava a razão, visto que não existe nenhum
final feliz nos capítulos que fazem a história
da humanidade, como Um Credo, segundo o
pensamento de Leszek Kolakiwiski, em A
Presença do Mito (editado pela Universidade
de Brasília), ou como nas perguntas que
tripartiam a grande dúvida de Dostoiévski 17
“Por quê?- De onde? - Para onde?”
4. A trilogia das idéias
1. Conservadorismo: É a doutrina ou atitude
favorável à perpetuação dos padrões existentes,
e oposta, portanto, à mudança, exercendo uma
função básica em qualquer sociedade.
Para o cientista Michel Oakshott 18, segundo
suas várias interpretações, ser conservador é
estar disposto a pensar e comportar-se de certa
forma; é preferir certos tipos de conduta e certas
condições de circunstância humana a outra.
Informa Roy C. Macridis que, nos últimos
vinte anos, o termo “conservador” ganhou
respeitabilidade, e essa ideologia, muitos
seguidores. Nos Estados Unidos, eles são
liberais e adotam essa doutrina nos moldes
verificados no século XIX, acreditando no
individualismo econômico, na competição, no
sistema de livre empresa, e são contra a
intervenção do Estado, sendo que, até 1932,
eram liberais, e hoje se caracterizam como
17 Fiódor Mikháilovitch Dostoiévski (1821
1881). Um dos maiores e mais sofridos escritores
russos. Autor, dentre célebres livros, de Humilhados
e Ofendidos (1861), Os Irmãos Karamázovi (1880)
e Recordações da Casa dos Mortos (1862).
18 Professor de Economia Política da London
School of Economics and Political Science. Autor
do livro Política e Racionalismo, publicado pela
Editora da UnB.
neoconservadores. Essa mudança deu-se com
a depressão econômica de 1929, conhecida por
Crash, no governo de Hoover, estendendo-se
até o New Deal, de Franklin Roosevelt, como
uma nova orientação política e um novo trato
ao modelo existente.
Os neoliberais, com a assimilação dos
negros na década de 50-60, nesta última,
quando era Presidente Jonh F. Kennedy, e com
o assassinato de Martin Luther King, líder do
movimento de libertação I am, apresentaram
uma nova plataforma de governo disposta a
assegurar as minorias étnicas (para detrimento
de muitos), responsabilizando-se pela ampliação
das oportunidades políticas e sociais: assistência,
controle econômico e igualdade como símbolo
de justiça social.
Os adeptos do New Deal eram os neoliberais
ou liberais welfaristas, ou ainda liberais
coletivistas, e os liberais ditos autênticos que
os rejeitaram tornaram-se conhecidos por
conservadores ou neoconservadores.
O “estatismo” da era rooseveltiana mudou
o significado do liberalismo – onde os neocon
servadores passaram a refletir o pensamento
dos liberais do século passado, favoráveis à
intervenção dos controles estatais na economia,
apoiando as medidas de um bem-estar (welfare)–, havendo, em 1932 até o advento da Segunda
Guerra Mundial, a aceitação do New Deal por
republicanos e democratas. Os trabalhistas
foram os primeiros a aderirem a um grau de
poder, pela legislação e com o crescimento dos
sindicatos, vindo, em seguida, as minorias
étnicas e religiosas das mais variadas formas e
matizes.
Os neoconservadores dos Estados Unidos,
continua Roy Macridis, destacam o núcleo
econômico do liberalismo e permanecem atados
aos núcleos moral e político com forças
provindas do desencanto da classe média,
contrária aos controles estatais, gastos públicos,
altas taxas e centralização decisória por meio
de uma crescente burocracia, mas que, em
contrapartida, prejudicam a iniciativa moral das
pessoas e afetam frontalmente seus incentivos,
debilitando a produtividade e o crescimento
econômico.
Destacou-se como precursor, nesse movi
mento, Edmund Burke (1729-1797), expoente
da ideologia conservadora britânica que
aparentava ser um liberal argüindo não somente
contra as prerrogativas da Coroa em favor do
Parlamento, como também da autonomia das
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Brasília a. 34 n. 133 jan./mar. 1997
colônias da América do Norte, expressas nas
teses Thoughts on the causes of Present
Discontents, publicadas em 1770.
2. Liberalismo: Doutrina econômica que
aconselha a competição inteiramente livre,
julgando chegar, dessa maneira, ao máximo de
bem-estar (welfare) individual e coletivo, na
tentativa de organizar a sociedade ocidental nos
termos do liberalismo e permanecer constan
temente com as classes médias e burguesias,
tendo o cunho de uma ideologia de classes
privilegiadas.
O liberalismo, comenta Friedric August von
Hayek 19, é a concepção de uma ordem política
desejável que foi inicialmente desenvolvida na
Inglaterra desde a época dos antigos liberais
(Old Whigs), na parte final do século XVII. Foi
essa concepção de liberdade individual que
inspirou os movimentos liberais no continente
europeu e se tornou a base política norte-ame
ricana.
Há uma diferença entre o liberalismo
originariamente pertencente à tradição conti
nental européia, que, embora começando a
tentativa de irritar a tradição inicial, foi inter
pretada no espírito de um racionalismo
construtivista, prevalecendo na França, detendo
o ideal dos poderes ilimitados da maioria,
tendo, ainda, o utilitarismo assimilado grande
parte dessa tradição continental, e o partido
liberal britânico do século XIX, que se voltou
aos whigs liberais e aos radicais utilitaristas.
O liberalismo e a democracia, embora
compatíveis, não podem ser confundidos; o
primeiro se preocupa com a extensão do poder
governamental e a segunda, com quem detém
esse poder, sendo que o reverso da democracia
é o autoritarismo. Mas há a possibilidade de
um governo democrático ser totalitário e de um
governo autoritário ter princípios liberais.
O primeiro tipo do liberalismo (não-teórico)
nasceu na extensão em generalizar os efeitos
benéficos que seguiram as limitações impostas
aos poderes de governo, por ímpetos de
desconfiança dos governados aos governantes,
derivando de uma ordem espontânea nos
assuntos sociais, o que fez Adam Smith e seus
19 Professor da Universidade de Friburgo,
nascido na Áustria (1899). Prêmio Nobel de
Economia (1974), juntamente com o sueco Gunnar
Karl Myrdal (1898), com o trabalho precursor na
teoria das flutuações monetárias e econômicas e
análise da interdependência do fenômeno econômico,
social e industrial.
seguidores desenvolverem os princípios básicos
(teóricos ) para sua aplicação.
O liberalismo recebeu o legado das teorias
do direito comum e das teorias (pré-racionalistas)
do direito natural, pressupondo uma concepção
de justiça, permitindo a distinção entre as
regras de conduta individual justa, discipli
nadas em lei, e as necessidades de uma
ordem espontânea.
No liberalismo, o filósofo inglês John Lock
(1632-1704) destacou-se por suas teorias
desenvolvidas em seus Dois Trabalhos sobre o
Governo: a teoria do contrato do Estado, de
acordo com a qual o Estado é o guardião do
direito natural, e com o consentimento dos
governados, em que o Estado protege o direito
à vida, à liberdade e à propriedade.
3. Social-Democracia: Essa doutrina, em
1848, representou a linha divisória do libera
lismo europeu. Os povos, em particular os
trabalhadores e os camponeses que deixavam
o campo – num êxodo rural –, interpretando a
gênesis bíblica (XII), uniam-se para tomar o
poder das classes proprietárias em nome da
democracia e do socialismo radicais.
As classes médias estavam indefinidas. Uns
ficavam ao lados dos democratas radicais, e os
socialistas juntavam-se a estes. Outros
apoiavam grupos conservadores, como a
nobreza, o clero e os proprietários rurais que
também resistiam ao liberalismo.
Os democratas radicais aceitavam o núcleo
moral do liberalismo e seus direitos civis,
liberdades individuais, liberdades de imprensa,
religião e associação.
Os liberais aceitavam a lógica plena da
democracia. O direito de voto tinha sido
ampliado de modo a abranger todos os
cidadãos, homens e mulheres, sendo eliminada
a qualificação de voto baseada no grau de
alfabetização, idade, residência, renda, etc.
Considerou-se necessária a intervenção do
Estado para apoiar as atividades econômicas,
na forma de controles de preços e por meios
diretos e indiretos para estimular a atividade
econômica. O envolvimento direto do Estado
na proteção de assistência aos desempregados
e a ação direta e indireta do Estado na obtenção
de empregos foram, e são, fatos indiscutíveis
na maioria das democracias.
A social-democracia é considerada parte do
desenvolvimento do socialismo, cujos adeptos,
na Europa, são chamados social-democratas.
A social-democracia começou, entre as décadas
188
Revista de Informação Legislativa
de 50-60, a desenvolver características no
âmbito da Internacional Socialista.
Em 1945, o Partido Trabalhista Inglês
convocou a primeira reunião, em Londres, dos
socialistas europeus, com o intuito otimista de
um agrupamento com os socialistas do Leste.
As dificuldades começaram a surgir, e, em
1946, o SPD (Sozial-Demokratische Partei
Deuthschland) não fora aceito como membro
da Internacional Socialista, incorporando-se,
somente em 1947, na Conferência de Zurich, o
que viria a fortificar o socialismo europeu.
O Cominform, criado em 1947, por Stalin,
representou uma oposição hostil aos partidos
socialistas democráticos da Europa Ocidental,
aliados à Internacional Socialista, já com a
incorporação do SPD alemão.
Em 1948, os socialistas europeus preocu
pavam-se com o que os diferençava dos comu
nistas daquele continente. Foi na Conferência
da Internacional Socialista que começou, então,
a se definir a expressão democracia política, de
cujo manifesto se faz necessária a transcrição :
“Os partidos representados nesta
conferência se opõem ao Estado de
partido único e a todos os sistemas de
governo nele baseados. São de opinião
de que deve estar implícito o reconheci
mento da preeminência do indivíduo, que
deve ser garantido pelas seguintes liber
dades: de pensamento, de opinião e de
expressão; segurança com base na lei e
proteção contra a interferência de outros
indivíduos; igualdade perante a lei e
proteção contra falsificações políticas
baseadas na máquina da justiça; liber
dade total e garantia de direitos nas
eleições; direito de fazer oposição;
igualdade política e legal de todos os
cidadãos, sem restrições de classe, raça
ou sexo.”
A Internacional Socialista, na Declaração
de Frankfurt, assim se expressava:
“O socialismo objetiva liberar os
povos da dependência de uma minoria
que possui ou controla os meios de
produção. Objetiva colocar o poder
econômico nas mãos do povo como um
todo e criar uma comunidade na qual
homens livres trabalhem juntos, como
iguais. Sem liberdade, não pode haver
socialismo. O socialismo somente pode
ser alcançado através da democracia, e a
democracia só pode ser caracterizada
através do socialismo.”
Bernstein20 esquematizou um gráfico como
uma pirâmide de degraus feita de muitas
camadas intermediárias, contrária à opinião de
Marx, que representou a sociedade como uma
pirâmide de lados lisos e com a classe capita
lista no topo.
Em seqüência a esse comentário, como
padrão da democracia social, o SPD alemão
tornou-se o que denominaram de Partido do
Povo (Volkspartei), e, por volta de 1966, fazia
uma coalizão, chegando ao poder em 1969 com
Willy Brand, que se tornou Chanceler na lide
rança de uma união com os liberais do FDP,
com um programa de abertura eleitoral, aden
trando-se à classe trabalhadora católica, aos
eleitores rurais e com o apoio do voto feminino.
Processos semelhantes são verificados com
o Partido Trabalhista Holandês (PVDA), que
havia substituído o antigo Partido dos Traba
lhadores Social-Democratas (SDAP), seguindo
desse rompimento uma dissidência, com um
novo partido, o dos Socialistas Democratas,
formando, assim, uma liderança com o
Primeiro-Ministro Socialista, à frente de uma
política mais radical que as defendidas pelo
governo trabalhista britânico. Com essa divisão,
entre esquerda e direita, dentro do Partido
Trabalhista, a expressão socialista democrático,
como reconciliação gradual entre os defensores
do liberalismo e os democratas radicais, sob a
forma de democracia política, não mais se
confunde com a expressão social-democrata.
Como a política é a arte do possível, é
providencial justificarem-se, por tais razões e
fatos, condições oscilantes que arrevesaram o
quadro da social democracia, principalmente
onde esse sistema era adaptado e ajustado com
rígida disciplina.
Na Alemanha, acabou por cair o governo
social-democrata de Helmuth Schmidt, depois
de muitos anos no poder, com a casual ruptura
do pequeno, mas decisivo, Partido Democrata
Livre, com o forte e bem estruturado SPD,
levando ao Gabinete o conservador Helmuth
Kohl. Razões semelhantes se processaram na
20 Eduard Bernstein (1850-1932). Fundador do
Revisionismo, rejeitou a idéia da ditadura do prole
tariado, tornando-se advogado da reforma no lugar
da revolução e defensor de mudanças graduais den
tro de um contexto democrático. Suas teses sobre
Socialismo e sobre Mudanças Sociais tornaram-se
a base da democracia social de nossos dias.
189
Brasília a. 34 n. 133 jan./mar. 1997
Suécia, tendo o líder social-democrata Olaff
Palmer 21, depois de alguns anos de ausência,
retornado ao Governo.
Sobre essas mudanças na política européia,
o inglês David Fleischer, Professor de Ciência
Política na Universidade de Brasília, defensor
de que o mundo já não é o mesmo, postula com
seriedade a tese dessa assertiva, dizendo que o
“pêndulo político da Europa está
voltando de sua guinada conservadora,
mas essa volta não se dá exatamente pelo
caminho inverso, prevalecendo, para
isso, uma forte dose de nacionalismo
econômico e político, temperado com
muita cautela”.
5. Síntese interpretativa
Neste trabalho, torna-se lógico dizer que,
mesmo atribuídos mortos, por alguns, os
conhecimentos da razão pura, e sendo o homem
o principal objeto de qualquer pensamento
filosófico, segundo o entendimento do pensador
marxista Lucien Goldemann, a ideologia, não
como “falsa consciência”, mas como “determi
nação social” e como símbolo de mudanças
criativas em que a esperança é a busca maior,
apenas sobreviverá como fato histórico. E
pergunta-se: Existiu? Existe? Ou sempre foi
utopia?
Encerrando este trabalho, aproveito para
inserir no texto o pensamento luminar sobre a
concepção das idéias que mestre Rui Barbosa
assim sentenciou:
“Politicamente, eu me envergonharia
antes de pertencer à turba dos indivíduos
que não conhecem, na sua vida inteira,
senão uma só idéia com a qual nunca se
puseram em contradição.”
21 Olaff Palmer fora assassinado por integrantes
de grupos terroristas na noite de 28 de fevereiro de
1986.
Bibliografia
As novas Atitudes “excerto da série “School-Briets”,
da revista inglesa The Economist.
Bell, Daniel. O fim da ideologia. Tradução de Sérgio
Bath. Brasília : Universidade de Brasília, 1980.
334p. (Pensamento político, 11).
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DEUTSH, Karl. Geografia das idéias.
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jurídica.
HAYEK, Friedrich August. Liberalismo.
MACRIDIS, Roy C. O apelo onipresente.
___________ . A grande síntese.
___________ . A nova esquerda.
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Os vários tipos de comunismo. Jornal de Brasília,
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publicado na Revista The Economist.
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STOPPIN, Mário. Significado fraco/forte.
Um Credo (extraído do livro Kolakowiski, a ser
publicado pela Editora Universidade de Brasília).
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Fascismo, nazismo e comunismo.
Idade da ideologia. Jornal de
Brasília, Brasília, 13 nov. 1982. O artigo do autor FERNANDO BRAGA.
A política de centro refere-se a uma posição no espectro político que busca o equilíbrio e a moderação, absorvendo elementos tanto da esquerda quanto da direita para encontrar soluções práticas e consensuais para os problemas sociais e econômicos.
Características da Política de Centro
Moderação e Diálogo: O centro se define pela tolerância e pela abertura ao diálogo e acordos, rejeitando os extremos e a polarização política.
Ausência de Preconceitos Ideológicos: Não se preocupa com a origem de uma ideia (se é de esquerda ou direita), mas sim para onde essa ideia conduz e se é eficaz na prática.
Pragmatismo: O foco é na solução prática dos problemas, incorporando o que há de positivo em diferentes visões ideológicas.
Flexibilidade: Os partidos de centro tendem a ser mais flexíveis em suas alianças, aproximando-se do Poder Executivo para garantir a governabilidade e a aprovação de políticas públicas.
Democracia e Inclusão: O centro reconhece que a realidade é complexa e exige a inclusão de diferentes perspectivas, sendo fundamental para a construção de democracias fortes baseadas no debate e na convivência entre visões diferentes. Segundo o Sociólgo, Mestre e Doutor Cesar Portantiolo Maia, no Quarto Periodo da Habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
A Direita Liberal. Em tese mais ao centro. Tenta se desvenciliar do Bolsonarbismo. Mas a Direita Conservadora mantém a base eleitoral do ex Presidente Jair Bolsonaro. E também a candidatura de Flávio Bolsonaro
E assim caminha a humanide
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