O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo negou por unanimidade o recurso do desembargador Eduardo Siqueira para arquivar a instauração de inquérito contra ele por improbidade administrativa. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, abriu um inquérito civil para investigar a conduta do desembargador após ele se recusar a usar máscara de proteção contra o coronavírus e humilhar um guarda civil de Santos, no litoral de São Paulo, no dia 18 de julho, segundo a reportagem do Portal G1 da Rede Globo.
Siqueira já foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até que um processo disciplinar contra ele aberto pelo órgão seja concluído, segundo o relato do Portal.
Na próxima semana, serão intimados pela promotoria para depor os guardas civis e o secretário de Segurança Pública de Santos, para quem o Siqueira telefonou reclamando. Por último, o próprio desembargador será ouvido. Ao fim do inquérito, Siqueira poderá ser processado e, se condenado, pode perder o cargo e a aposentadoria de desembargador, segundo a reportagem do veiculo na manhã deste sábado.
A conselheira relatora do caso, Monica de Barros Marcondes Desinano, que negou o recurso, considerou que o “inconformismo do recorrente” não merece ser acolhido, segundo o relato da reportagem.
"A portaria contém a descrição clara da conduta ilícita imputada ao recorrente, fato determinado que encontra respaldo na documentação juntada aos autos e que em tese configura ato de improbidade administrativa, o que caracteriza justa causa para a instauração do inquérito civil, não se vislumbrando abusividade ou ilicitude na investigação", diz o documento do MP, segundo o G1 na manhã deste sábado (5).
Monica de Barros Desinano também considerou improcedente o argumento do desembargador de que o decreto municipal para uso obrigatório da máscara seria inconstitucional, de acordo com o Portal.
"Quanto à alegada inconstitucionalidade do decreto municipal, trata-se de norma municipal autônoma e abstrata que tem por premissa o combate ao COVID- 19 e a preservação de vidas no município de Santos, e sua observância é obrigatória”, disse a jurista segundo o relato da reportagem.
Um vídeo obtido pelo G1 mostra o desembargador chamando o guarda de "analfabeto", rasgando a multa por não usar a máscara e jogando o papel no chão e, por fim, dando uma "carteirada" ao telefonar para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo "intimidasse" o guarda municipal, no dia 18 de julho, segundo o G1.
Á você que está me lendo eu digo :Hierarquia social são os níveis e posições de cada indivíduo dentro de uma sociedade. A hierarquia social faz com que as pessoas sejam divididas em grupos, de acordo com uma estrutura, entre as classes mais ricas, a classe média e as classes mais baixas.
A hierarquia social pode ser exemplificada com uma pirâmide, onde, a parte de baixo concentra as camadas mais pobres da sociedade, e quanto mais perto chega do topo da pirâmide estão concentradas as classes mais ricas, como milionários, por exemplo. Essa classificação existe há muito tempo, desde a época do feudalismo, que caracterizava as sociedades como escravos, artesãos, plebe, exército e os reis, de acordo com um documentário ,exibido em uma das aulas de Antropologia, da professora Lilian Torres , na FIAM FAAM, quando eu cursava Jornalismo.
A hierarquia social é um conceito típico para humilhar e subjugar pessoas consideradas abaixo da escala dominante. Basicamente a hierarquia social trabalha com a ideia de que certos grupos sociais são naturalmente superiores a outros. A hierarquia social é um conceito de hegemonia dominante de grupos historicamente majoritários na sociedade.
Muitas ideologias de extrema-direita têm desprezo ou um desdém pelo igualitarismo, mesmo que nem sempre expressem apoio explícito à hierarquia social, elementos de conservadorismo social e oposição à maioria das formas da Social Democracia do Centro.
Imagem Site :Brainly.
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