O bem estar Social e os gastos públicos no Brasil.

 O valor depositado no caixa da Prefeitura de São Paulo nesta reta final da campanha virou alvo de críticas por parte dos concorrentes do prefeito Bruno Covas (PSDB), que falam em usar os recursos para custear suas promessas. Há R$ 19,2 bilhões de saldo, o suficiente, segundo candidatos, para viabilizar, por exemplo, programas de renda mínima e testagem em massa para o novo coronavírus. Ao final do mandato, porém, o valor deve cair para R$ 6,2 bilhões, ainda considerado alto, mas próximo aos R$ 5,5 bilhões deixados por Fernando Haddad (PT) em 2016.

De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, R$ 11,2 bilhões são hoje classificados como recursos livres. O restante é verba carimbada, ou seja, deve ser empregada em áreas determinadas por lei. Por causa da pandemia, no entanto, e com a aprovação da Câmara Municipal, Covas publicou um decreto que desvinculou recursos carimbados de 11 diferentes fundos municipais, ampliando a possibilidade de utilizá-los para ações emergenciais.

A economista Mariana Almeida, superintendente da Fundação Tide Setubal e professora do Insper, afirma que, diferentemente do cidadão comum, que poupa dinheiro, o poder público não deve economizar.

"Pelo contrário, deve devolver o que foi tirado por meio de impostos do cidadão em serviços públicos. O gasto deve ser feito com equilíbrio, obviamente, mas executar o orçamento é importante. O alto volume de recursos na conta da Prefeitura, especialmente os vinculados, chamam a atenção. É um cenário, no mínimo, atípico", diz.

Guilherme Boulos (PSOL) considera a situação absurda. "Só com esses recursos seria possível custear cinco anos do Renda Solidária (programa proposto pelo candidato), que prevê benefícios de R$ 200 a R$ 400 para 1 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade - e que será fundamental para retomar a atividade econômica.".

Para Jilmar Tatto (PT), o extrato da conta municipal comprova que recursos existem, o que falta é vontade política para aplicá-los nas demandas prioritárias. "A posição do prefeito é omissa. Está provado que Covas poderia ter feito muito mais nesta pandemia. Por que não fazer testagem em massa da população para acelerar a volta às aulas, por exemplo?", questionou Tatto. O petista ainda critica a retomada tardia de algumas obras, como a das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), paralisadas até maio.

Márcio França (PSB) também considera alto o caixa atual, ainda mais em ano de pandemia. "Pra mim, isso revela despreparo na execução do orçamento da cidade. As contas públicas devem prezar pelo equilíbrio, nem mais nem menos", disse o candidato do PSB.

Levantamento feito pelo Estadão mostra que os investimentos municipais em obras e melhorias diversas caíram quase pela metade na gestão atual (contando o período administrado por João Doria, que ficou na Prefeitura de 2017 a 2018, quando foi eleito governador), em relação ao governo Haddad.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Philippe Duchateau, o caixa é o extrato do momento. "Ele é sazonal. Não significa que esses R$ 19,2 bilhões estão sobrando. Em dezembro, por exemplo, vamos ter de pagar R$ 900 milhões de precatórios, suspensos por cinco meses naquele pacote de ajuda a Estados e municípios aprovados pelo Congresso", disse.

A secretaria estima que, ao final do ano, a disponibilidade de caixa líquido fique em R$ 6,2 bilhões - R$ 2,5 bilhões menor do que o valor de 2019 em função do déficit previsto para 2020. O valor, porém, pode variar a depender do comportamento das receitas do último bimestre.

Duchateau ressalta que é dessa mesma conta que sairão os pagamentos, tanto de salários de servidores, como de contratos de curto prazo. "Não pretendemos deixar gordura, só o necessário para os restos a pagar." A campanha de Covas não quis comentar os dados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Á você que está me lendo eu digo :O teto de gastos é o limite de gastos da União. O teto de gastos foi instituído no Brasil por uma emenda constitucional que foi aprovada em 2016. O teto de gastos estabelece para os fins, que os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, até 2036, devem crescer de acordo com a inflação de um ano para outro.

O teto de gastos cita que o governo federal não deverá criar qualquer orçamento maior que o do ano anterior. Pelo contrário. O governo federal deverá apenas corrigir o orçamento se pautando pela inflação vigente. Se a a inflação no período for de 3%, o orçamento do ano seguinte poderá ser 3% maior. Isso, segundo as explicações das professoras, mestras e jornalistas, Carla Tozo e Edilaine Heleodoro Felix, quando eu cursava jornalismo na FIAM FAAM.

Caro (a) leitor (a). Não sou um defensor da irresponsabilidade fiscal. Mas, entretanto, é preciso entender que o Brasil, na sua essência, é um país continental, com demandas sociais muito profundas.

É completamente irracional falarmos em teto de gastos, em um país aonde mais de metade da população vive abaixo da linha da pobreza. Não é minimamente viável se implantar uma politica liberal em um país aonde se cobra imposto de maneira regressiva, por exemplo.

O administrados público no Brasil, seja ele Prefeito, Governador ou Presidente da República, precisa ser minimamente racional com as questões sociais do nosso país. Em um país continental. com demandas sociais tão profundas, qualquer politica econômica precisa garantir o bem estar social ,dentro de uma economia capitalista.

E assim caminha a humanidade.