domingo, 21 de fevereiro de 2021

O Dia Mundial da Justiça Social.

 Ontem foi comemorado o dia mundial da Justiça Social. A Justiça Social é um conceito moral, intelectual e politico, baseada na igualdade de direitos e na solidariedade coletiva. Em termos globalizados, a Justiça Social é vista como um cruzamento entre o desenvolvimento econômico e o bem estar social.

O Índice de Desenvolvimento Humano é uma medida comparativa para avaliar os países de acordo com o seu "índice de desenvolvimento humano, para ajudar os países já desenvolvidos, os países emergentes e os países subdesenvolvidos.

Em 2020, o Brasil ficou na 84ª posição, no ranking de 189 países. Os seis primeiros colocados no ranking de desenvolvimento humano em 2020, pela ordem, foram. Noruega, Irlanda, Suíça, China, Islândia e e Alemanha. Como eu já abordei em outro post leitor (a). O Brasil não me parece um pais tão pobre como muitos afirmam. Me parece sim,  um pais muito desigual.

O Brasil tem a segunda maior concentração de renda do mundo. A população 1 % mais rica no Brasil, concentra aproximadamente 28,3% da riqueza total do país. Em concentração de renda, o Brasil somente perde para o Quatar, aonde a população mais rica, concentra aproximadamente 29 % da riqueza total do país.

A pandemia global do novo corona vírus, escancarou ainda mais a desigualdade entre as pessoas. Os pouquíssimos super ricos aumentaram ainda mais as suas fortunas. Enquanto os trabalhadores assalariados perderam mais de 5 % das suas rendas durante a pandemia.

Caro (a) leitor (a). Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. E nesses dois países, também existem os super ricos. Contudo, o restante da população não é obrigada a sobreviver com R$ 1.100,00 mensais.

O Imposto Regressivo é uma forma de aplicação em que se reduz a alíquota a ser paga pelo contribuinte, conforme o aumento progressivo da sua renda. Ou seja. No imposto regressivo, quanto maior a renda do contribuinte, menor será o valor do imposto a ser pago.

o Imposto Progressivo é uma forma de aplicação em que se aumenta a alíquota de acordo com os rendimentos financeiros do contribuinte. Ou seja leitor (a). O Imposto Progressivo leva em consideração a capacidade financeira de cada contribuinte. Quanto maiores os rendimentos, mais proporcionalmente serão os impostos a serem pagos.

Sim leitor (a). Na Suíça e na Itália, assim como no restante dos países desenvolvidos, o imposto é cobrado de maneira progressiva, levando em conta a capacidade financeira do contribuinte.

Nesse sentido, o Brasil está muito atrasado em relação ao restante do planeta. No Brasil, o imposto é cobrado sobre o consumo, de maneira regressiva. Ou seja leitor (a). No Brasil não se diferencia a capacidade financeira do contribuinte. E assim um trabalhador assalariado, paga o mesmo imposto de um juiz de direito que recebe um salário de aproximadamente R$ 27. 500 17 centavos.

Na Europa e no restante do mundo, também existe o Taxação de Grandes Fortunas. O Imposto Sobre Grandes Fortunas, é um imposto previsto na Constituição Brasileira de 1988, mas ainda não não regulamentado. O Imposto sobre Grandes Fortunas, é um imposto exclusivamente federal, ou seja, de competência exclusiva da União para a sua regulamentação no Brasil. Não pode ser aplicado por não ter sido regulamentado.

O Brasil precisa pensar não apenas em programas de bem estar para reduzir desigualdades. O Brasil precisa pensar em uma revolução educacional, começando pela educação de base. 

A desigualdade social também causa a estagnação econômica de um país. A estagnação é uma situação econômica em que o produto interno bruto nacional não mentem um crescimento compatível com o real potencial econômico de um determinado país. Ou seja leitor (a). A desigualdade e a estagnação, são cenários do atraso aonde todos os nativos de um determinado país saem derrotados coletivamente.

Sim leitor (a). O Brasil precisa alavancar recursos para turbinar programas sociais já existentes, visando garantir o bem estar social aos mais necessitados no período pós pandemia. E para isso, o imposto deve ser cobrado progressivamente. Assim como também se deve taxar as Grandes Fortunas para alavancar receita.

Mas não basta somente alavancar programas sociais. O Brasil precisa de uma revolução educacional. Sim leitor (a). Quant o maior o nível educacional de uma população, mais produtivo o país se torna economicamente. A revolução educacional no Brasil precisa começar pela educação de base, aonde se tem o inicio do processo.

Justiça Social se promove por um processo educacional avançado e moderno. A Justiça Social no Brasil irá acontecer com uma revolução educacional, se iniciando pela educação básica. O Brasil terá uma revolução econômica e social, no dia em que alcançarmos a verdadeira excelência educacional.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Todos Pela Educação.





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