O império jurídico do estado de direito.

 O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático. 

A Politica é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Politica, é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( politica externa) e assuntos internos ( politica interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, participam da politica na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na politica, seja através do voto, do pensamento critico e de sua militância politica, por meio do sufrágio universal.

O Brasil tem um grave problema com a impunidade. Veja bem leitor (a). Não sou especialista em leis e nem em segurança pública. Sim leitor (a). Como formação, eu tenho apenas o curso de Jornalismo nas Faculdades Integradas Alcântara Machado. (FIAAM FAAM).

Nos programas televisivos, eu sempre vejo especialistas defendendo o endurecimento das nossas leis, visando combater determinados delitos no Brasil. Veja bem leitor (a). Não é minha intenção fazer qualquer critica as leis que criminalizam a homofobia, a violência contra a mulher, o racismo , a injuria racial e a discriminação contra as pessoas em função da sua deficiência. Sim leitor (a). Devemos garantir os direitos dos grupos considerados minoritários ok ? 

Mas, entretanto, os tempos insanos que vivemos desde o inicio da Operação Lava Jato, me causou uma certa reflexão. Será que não seria a hora do Brasil aplicar o estado de direito ? Será que antes de pensarmos em endurecer as nossas leis, não deveríamos fazer cumprir as leis que já existem no país  ?

O estado de direito no Brasil já possui suas próprias leis para combater os delitos no país. Será que não seria a hora do país cumprir o estado de direito que nós já temos ? Sim leitor (a). Não sou especialista em legislação. Mas cumprir o estado de direito, não significa fazer cumprir as leis que já existem ?

As vezes eu tenho essa reflexão. Fazer valer as leis que já existem, não seria a melhor forma de cumprir o nosso estado de direito ? As vezes eu fico pensando. Será que se o nosso pais fizesse valer as leis que já temos, teríamos que ter Lava Jato no país ?

Até que ponto não seria a hora de fazer cumprir as leis que já temos no nosso estado de direito ? A reflexão me vem a mente após eu ter visitado a Suíça e a Itália em 2013. Me surpreendeu a capacidade exemplar que esses dois países tem em fazer valer as leis já existentes no seu estado de direito. 

Talvez se o Brasil tivesse a mínima capacidade em cumprir as leis do seu estado de direito, não teríamos vivido a insanidade nacional das  eleições de 2018. Talvez se o país fizesse valer seu império do direito, quem sabe não estaríamos vivendo os tempos tão insanos dos dias atuais.

Veja bem leitor (a). Não sou especialista em legislação ou em segurança pública. Tenho apenas um curso de Jornalismo. Mas, vendo pessoalmente, os exemplos de Suíça e Itália em 2013, não deixo de ter tal reflexão na manhã desta quinta feira caro (a) leitor (a).

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Jornal Gazeta do Povo.