Ninguém será obrigado a produzir provas contra si mesmo (pelo uso do principio da interpretação efetiva). Esse é um direito reservado não somente as pessoas que estão presas, mas para toda a pessoa que estiver sendo acusada ou sendo investigada em uma ação penal.
O direito ao silencio, para não produzir provas contra si mesmo, é apenas a manifestação de uma garantia plena dos direitos fundamentais de qualquer cidadão. O direito de não produzir provas contra si mesmo, é garantia constitucional da não auto acusação sem qualquer prejuízo jurídico. Ou seja leitor (a). Nenhum cidadão brasileiros que se recuse a produzir provas contra si em uma investigação penal, poderá ser prejudicado ou penalizado juridicamente. O direito ao silencia a não auto acusação, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa em investigações penais. São informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Ou seja leitor (a). A Constituição Federal do Brasil, garante a qualquer cidadão brasileiro, o direito de não fazer sua auto acusação. A Constituição nos garante o pleno direito judicial de não produzirmos provas contra nós mesmos em investigações policiais.
Jair Bolsonaro resolveu ignorar a garantia da nossa Constituição Federal. A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.
Sim leitor (a). Jair Bolsonaro foi eleito surfando em forte discurso moralista. A Operação Lava Jato aniquilou partidos de centro e centro esquerda, abrindo caminho para que Jair Bolsonaro fosse alçado a condição de outsider pela classe média nas eleições de 2018.
Jair Bolsonaro teve a faca o queijo na mão para se consolidar como um grande líder nacional durante a pandemia do novo corona vírus no Brasil. A tarefa era simples leitor (a). Bastava a Jair Bolsonaro exercer a politica, com a devida maturidade tão necessária a um Presidente da República.
Jair Bolsonaro fez tudo ao contrário. O atual mandatário brasileiro se mostrou totalmente inepto para lidar com a crise sanitária no Brasil. No seu extremismo xucro, Jair Bolsonaro visou impor politicas completamente insanas contra a saúde pública no Brasil.
Sim leitor (a). Conforme já abordei em outras postagens, como chefe do executivo nacional, Jair Bolsonaro dispões de poderes que lhe são dados pela Constituição Federal. Como chefe do executivo nacional, Jair Bolsonaro tem poderes, para por exemplo, demitir os presidentes do Banco Central, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal. Como chefe do executivo nacional, Jair Bolsonaro também tem poder para demitir o Ministro da Defesa.
Mas, entretanto leitor (a). Mesmo sendo chefe do executivo nacional, Jair Bolsonaro não tem quaisquer poderes para colocar em risco a saúde pública no Brasil.
Coube ao Ministros do Supremo Tribunal Federal, impedir que Jair Bolsonaro colocasse ainda mais em risco, a saúde pública no Brasil. Jair Bolsonaro se mostrou cada vez mais inepto para presidir o Brasil na crise sanitária. Jair Bolsonaro se tornava um sério problema de saúde pública na crise sanitária no Brasil.
Totalmente cego pelo seu extremismo xucro, Jair Bolsonaro produziu todas as provas contra si mesmo, a medida que a crise sanitária se agravava no Brasil. Refém do seu extremismo xucro , Jair Bolsonaro abriu mão de garantia constitucional da não auto acusação, que é nos dada pela Constituição Federal.
Sim leitor (a). A CPI da Covid 19 no Brasil, de fato, não nos mostrou nada de extraordinário. A CPI da Covid 19, apenas nos mostrou as inúmeras provas que Jair Bolsonaro produziu contra si próprio na gravidade da crise sanitária no Brasil.
Remando contra a saúde pública no Brasil, Jair Bolsonaro também rema contra seu próprio governo. O extremismo de Jair Bolsonaro, não permite que os partidos de oposição façam seu papel de contestação. O extremismo de Jair Bolsonaro, o faz seu ser maior opositor ao seu governo na crise sanitária no Brasil.
Na manhã de hoje, o Brasil já soma 496 mil vidas perdidas para o novo corona vírus. É claro que é cedo para prevermos o cenário politico para 2022. Ainda temos um um ano e cinco meses para a sucessão presidencial em 2022. Muita coisa irá acontecer até as próximas eleições no ano que vem .
A democracia é um regime politico em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente, diretamente através de representantes eleitos, na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis. Na democracia, os cidadãos exercem o poder da governação, por meio do pensamento intelectual e critico, por meio do sufrágio universal.
Na politica, assim como na vida de uma maneira geral, a única coisa realmente certa, é a própria necessidade da mudança. Em uma democracia, muitas vezes, a necessidade urgente da mudança, é a coisa mais certa em situações de extrema emergência coletiva em um país.
Na politica, assim como na democracia, as mudanças mais radicais, podem acontecer cortando na própria carne. A necessidade radical da mudança, arruinou a reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A politica é pragmática, e muitas vezes não perdoa determinados erros. O extremismo pode ser um erro fatal em uma politica governamental leitor (a).
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site Metrópoles.
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