Um homem com mandado de prisão em aberto pelos crimes de tráfico de drogas e receptação foi detido na tarde de sábado (31) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), que realizava uma espécie de ação educativa denominada “Cinema Rodoviário” em um trecho da BR-101, em Eunápolis, no sul da Bahia.
Segundo a PRF, durante as atividades, os policiais abordaram um veículo com dois ocupantes que passou em frente ao posto policial, no km 720 da via. E durante a vistoria, os agentes constataram que o passageiro, de 23 anos, tinha um mandado de prisão em desfavor pelos dois crimes, expedidos pela 1ª Vara Criminal, de Eunápolis.
O homem recebeu voz de prisão e foi levado à Delegacia Territorial de Eunápolis, onde foi apresentado aos cuidados da autoridade competente e adotadas as medidas cabíveis. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste domingo (01).
Á você que está me lendo eu digo : Á você que está me lendo eu digo : Legislação é um conjunto de leis que regulariza determinada ciência, ou ainda um conjunto de leis que organiza a vida de um pais . Ou seja em linguagem popular se chama ordem jurídica e que estabelece condutas de ações aceitáveis e recusáveis de um individuo, instituição, empresa entre outros.
O Estado de direito é uma situação jurídica, ou sistema institucional, no qual todos os cidadãos são submetidos ao império do direito. O Estado de direito é um conjunto de leis, cujo o exercício é marcados pelo respeito ao império do direito e aos direitos fundamentais das pessoas. O Estado de direito, na sua essência, alcança até mesmo os mandatários políticos, que também estão submissos ao império do direito democrático.
O estado de direito no Brasil já configura as garantias da existência e da segurança das pessoas pelo nosso conjunto das leis. Sim leitor (a). Eu sempre vejo especialistas defenderem o endurecimento da legislação para combater determinados delitos. Segundo informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Veja bem leitor (a). Não sou especialista em conjunto de leis. Como formação, eu tenho apenas o curso de Comunicação Social com ênfase em Jornalismo. Mas ao que me parece, o Brasil sempre teve dificuldades históricas em aplicar as leis que já temos no país pelo nosso estado de direito.
Ao que me parece leitor (a), o Brasil poderia reduzir muito a impunidade, se o país conseguisse aplicar as leis que já temos no nosso estado de direito. Sim leitor (a). Se o Brasil conseguisse cumprir as leis que já temos, não teríamos uma Operação Lava Jato no combate a corrupção. Daríamos um grande passo no combate a impunidade, caso o país conseguisse aplicar as leis já existentes.
Então leitor (a). Não sei me parece o caso de endurecermos nossa legislação para combatermos delitos. Ao que me parece. o Brasil daria um grande passo no combate a impunidade aplicando as leis já existentes no país.
Não sou especialista em legislação e nem tenho formação em Direito. Minha única formação é o Curso de Comunicação Social nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM). Contudo leitor (a). Como cidadão brasileiro, eu vejo o país com uma extrema dificuldade em fazer valer as leis que nós já temos no Estado de Direito no Brasil.
Ao que me parece leitor (a), o Brasil não jamais precisaria da Operação Lava Jato, caso fizesse valer as leis do seu Estado de Direito. E veja bem leitor (a). Aqui não vai qualquer critica as leis especificas que temos no Brasil.
Sim leitor (a). Aqui não nenhuma critica a criminalização do racismo, a criminalização da homofobia e tão pouco a lei Maria da Penha. Meu comentário é apenas uma observação mais critica.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Portal G1 da Rede Globo.
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