O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu de 8,4% para 9,1%.
O INPC é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2022 também será maior que o estimado anteriormente.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100. Com a nova previsão para o INPC no acumulado de 2021, o valor subiria para R$ 1.200,1 no ano que vem. Esse valor está R$ 31,1 acima da última proposta oficial do governo para o salário mínimo em 2022, divulgada em agosto, de R$ 1.169.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Correção
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.
Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado.
Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano.
Em agosto, o então secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, que deixou o cargo recentemente, informou que a compensação dos R$ 2 devidos pelo governo será feita no fim deste ano – quando for enviada a medida provisória que corrigirá o salário mínimo em 2022.
Sem aumento real
Na proposta de orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC.
Se isso for cumprido, não haverá "ganho real", ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 355 milhões.
Deste modo, o reajuste de R$ 31,1 a mais, em relação ao que consta na proposta de orçamento de 2022, custaria cerca de R$ 11 bilhões adicionais. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste domingo (31).
Á você que está me lendo eu digo : O arrocho salarial é uma politica salarial cujos reajustes não acompanham a inflação. O arrocho salarial pode acontecer como politica de governo ou como resultado da livre negociação entre as empresas e os trabalhadores.
Normalmente os governos adotam a politica do arrocho salarial visando atrair empresas e investimentos externos, por causa do baixo custo da mão de obra. Exemplos de politica de arrocho salarial foram os Estados Unidos durante a década de 1920, o governo na ditadura militar no Brasil e o governo do presidente José Sarney.
Durante o governo militar no Brasil, entre 1964 a 1985, o salário mínimo perdeu mais de 50 % no seu ganho real, o que agravou a desigualdade social no Brasil.
Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é uma organização intergovernamental composta por 13 países, que foi fundada em 15 de Setembro de 1960, em Bagdá por cinco países (Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela), com sede desde 1965, em Viena, na Áustria. Em Setembro de 2018, os 14 países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, representavam aproximadamente 44 % da produção mundial do petróleo e 81,5 % das reservas de petróleo comprovadas no mundo, dando aos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, uma grande influencia nos preços dos barris do petróleo no mercado global.
A finalidade dos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo é coordenar a comercialização dos barris de petróleo no mundo, visando garantir a estabilização nos mercados petrolíferos, unificando a politica econômica dos países membros da OPEP, visando garantir um fornecimento que regule os interesses econômicos dos países membros da OPEP na venda do barril de petróleo no restante do mundo.
Os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, tem total controle no mercado global do barril de petróleo, com a finalidade de garantir um retorno de capital sustentável, para os valores que os países membros da OPEP investem na indústria petrolífera.
Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outras postagens, nenhum governo no mundo tem o controle sobre os preços dos combustíveis e do gás de cozinha nos seus respectivos países. As politicas econômicas na comercialização do barril do petróleo, são determinadas pelos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, nem mesmos as superpotências econômicas escapam da hierarquia dos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo na politica econômica na precificação do barril do petróleo. Conforme eu já comentei em outras postagens, o Brasil não é uma exceção a essa realidade mundial na economia petrolífera.
Contudo, há alguns anos no Brasil, o salário mínimo não tem um ganho real minimamente sustentável. Sim leitor (a). Fica bastante complicado os aumentos seguidos nos combustíveis, em um Brasil que não tem um ganho real no salário mínimo.
Na manhã deste domingo, o dólar está operando a R$ 5,64 centavos no Brasil. A desvalorização em alta escala do real frente ao dólar, está cobrando um altíssimo preço para a imensa maioria dos trabalhadores assalariados no Brasil.
A falta de um ganho real no salário mínimo, cobra um altíssimo preço, em um país com o real cada vez mais desvalorizado frente ao dólar.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Valor Econômico
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