segunda-feira, 11 de outubro de 2021

O necessário império das leis no Brasil.

 Uma denúncia levou a polícia a encontrar drogas enterradas em uma área de mata na tarde de domingo (10) em Barra do Piraí (RJ). O local fica na Rua Alfredo Costa, no bairro Caixa d'Água.

Segundo a Polícia Militar, as informações eram de que um carro de aplicativo tinha acabado de entregar uma grande quantidade de entorpecentes a traficantes, e que eles esconderiam todo o material em um matagal.

Os agentes foram até o local informado e, depois de vasculhar toda a área, encontraram 798 cápsulas de cocaína e 50 trouxinhas e 26 tabletes de maconha. As drogas tinham embalagens com inscrições de uma facção criminosa. Não havia ninguém no local.

O caso foi registrado na delegacia de Barra do Piraí. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito de ser o dono das drogas havia sido localizado.

Tudo o que foi apreendido foi levado para um Posto Regional de Polícia Técnico-Científica. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta segunda feira (11).


Á você que está me lendo eu digo :  A legislação é o império jurídico que delimita as ações coletivas em um determinado ramo do direito em qualquer país no mundo. A legislação é a ciência das leis que delimita as normas as ciências das leis que irão delimitar as regras para o exercício pleno da civilidade e da cidadania em qualquer país no mundo.

A lei é uma norma do direito que determina o império jurídico que regulamenta o exercício da cidadania e da civilidade em qualquer país do mundo .A lei é a ciência jurídica no exercício do direito que delimita a relação entre a causa e os efeitos da ciência jurídica na sociedade em qualquer país no mundo.

A lei é uma autoridade soberana que delimita as normas da ciência jurídica para uma vida plena da cidadania e da civilidade em qualquer país no mundo.

O Estado de Direito é uma norma jurídica e constitucional no qual todos os cidadãos ( desde o cidadão mais simples até o mandatário em um poder público) estão submetidos ao império constitucional das normas do direito. O Estado de Direito é a norma e ciência jurídica que delimita a vida civilizatória e social de acordo com o devido respeito as normas jurídicas e aos direitos e garantias fundamentais.

O Estado de Direito é a norma e plena ciência jurídica na qual mesmo os mandatários políticos devem estão submetidos ao pleno império jurídico, dentro das normas jurídicas aos direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos em qualquer país no mundo. Isso segundo as informações do autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Federal.

Caro (a) leitor (a). Não tenho formação em Direito. Também não sou um constitucionalista. Tão pouco sou um especialista em legislação. Minha única formação acadêmica, é apenas um curso de Comunicação Social - com Habilitação em Jornalismo.

Contudo leitor (a), como um cidadão brasileiro, faço algumas observações. Vejo muitas pessoas defendendo que o Brasil deveria endurecer sua legislação para combater a impunidade que tanto assombra o país.

Como um cidadão brasileiro, não me parece que o Brasil deveria endurecer sua legislação. As leis brasileiras da Constituição Federal de 1988, já tem um império jurídico para combater a criminalidade.

Não sou especialista em legislação. Mas me parece que o Brasil daria um enorme passo no combate a impunidade se fizesse cumprir as leis que já existem na legislação do país. Como um cidadão brasileiro, me parece que o Brasil se sairia muito melhor no combate a impunidade caso fizesse valer as leis já existentes no seu Estado de Direito.

Se o Brasil fizesse cumprir as leis já existentes no seu império jurídico, o país não teria aderido a Operação Lava Jato, e não se teria a negação da politica e nem a radicalização no Brasil nas eleições de 2018. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Esses dois países combatem a impunidade fazendo valer as leis já existentes no seus respectivos impérios jurídicos.

E veja bem leitor (a). Como eu sempre digo nos meus posts sobre esse tema. Como um cidadão brasileiro, não vai qualquer critica as leis que criminalizam a homofobia, o racismo e a violência contra as mulheres ok ?

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 





Nenhum comentário:

Postar um comentário