terça-feira, 2 de novembro de 2021

A necessidade do império das leis no Brasil.

 Dois suspeitos de roubo de carga foram presos na manhã desta terça-feira (2) na Rodovia Washington Luiz. Um carro estava com marcas de tiros e com três pneus furados.

A prisão foi realizada na altura de Duque de Caxias, um pouco antes do acesso à Linha Vermelha, por agentes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os policiais conseguiram evitar o roubo de cargas.

Os nomes dos suspeitos presos não foram divulgados. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (02).


Á você que está me lendo eu digo : A legislação é o conjunto das leis que determina a vida em sociedade em determinado contexto. A legislação é a ciência das leis aonde se aplica a vida dentro de uma sociedade contemporânea. A legislação é a totalidade das leis de um país, de um estado ou de um determinado ramo do direito penal e constitucional.

A lei é um preceito que é emanado de uma autoridade soberana. A lei são prescrições dos poderes legislativo e judiciário, que determinam as normas a serem seguidas em uma nação. A lei é relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre causas e efeitos. A lei á uma obrigação imposta dentro das normas sociais. A lei é um preceito e uma norma do direito constitucional. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Caro (a) leitor (a). Não tenho formação em Direito. Não tenho formação em Direito Constitucional ou em Direito Penal. Longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo no curso de Comunicação Social.

Contudo, como um simples cidadão brasileiro, não me parece ser o caso do Brasil endurecer a sua legislação. Sim leitor (a). Como um simples cidadão, eu acho que o Brasil daria um enorme passo no combate a impunidade, caso fizesse valer as suas leis já existentes.

Me parece que o Brasil seria perfeitamente capaz de combater a impunidade caso fizesse valer as leis já existentes no seu império do direito.

Se o Brasil fosse capaz de fazer valer as suas leis já existentes, não teríamos tido nenhuma Operação Lava Jato no combate a impunidade. Se o Brasil fizesse valer suas leis já existentes, não teríamos tido a radicalização políticas nas eleições de 2018, e não se viveria a insanidade dos dias atuais na politica brasileira.

E veja bem leitor (a). Como eu sempre comento sobre este tema. Não deixo qualquer critica as leis especificas no Brasil ok ?. Não deixo qualquer critica a lei Maria da Penha, a lei que criminaliza a homofobia e tão pouco a lei que criminaliza a injuria racial, ok leitor (a) ?

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Câmara Municipal de Cajamar.   



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