A necessária salvação das finanças públicas.

 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O apetite da ala política do governo por medidas de apelo popular em ano eleitoral será um desafio para a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que começa 2022 sob a pressão de uma bomba fiscal que pode passar dos R$ 230 bilhões.

O primeiro grande teste é a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Combustíveis, que teve uma de suas versões batizada de kamikaze pelo time econômico, devido ao impacto potencial de mais de R$ 100 bilhões em troca de uma redução incerta de centavos no preço nas bombas e na conta de luz.

A equipe de Guedes ainda negocia desoneração localizada apenas no diesel, ao custo de R$ 17 bilhões. Mas permanece a pressão pelo avanço em paralelo de outras propostas relacionadas, como a instituição de subsídios para conter tarifas de ônibus urbano.

Além disso, a coleção de bombas a serem desarmadas no Congresso Nacional neste ano não se resume ao tema dos combustíveis. Com a retomada dos trabalhos legislativos, parlamentares voltaram à carga com projetos que aliviam dívidas de grandes empresas, ampliam isenções tributárias ou elevam gastos do governo.

Uma maior expansão fiscal, por meio de gastos ou renúncias de receitas, é considerada tendência natural no último ano de um governo e também foi observada em gestões anteriores.

No entanto, especialistas avaliam que a segunda colocação do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas pesquisas de intenção de voto adiciona pressão para que o Palácio do Planalto seja mais conivente com os pedidos.

Segundo a última pesquisa do Datafolha, Bolsonaro está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial.

Um dos projetos de maior risco para a equipe econômica é o que autoriza uma ampla renegociação de dívidas tributárias de médias e grandes empresas.

O texto do Refis aprovado no Senado centrava os maiores benefícios em companhias que enfrentaram dificuldades devido à Covid-19. No fim de 2021, a Câmara dos Deputados estendeu o alcance do programa até mesmo a empresas que lucraram mais na pandemia.

Cálculos do governo apontam uma perda potencial de R$ 92,1 bilhões só em 2022, caso o programa seja aprovado no formato previsto pela Câmara. O texto prevê descontos de até 90% em juros e multas e 100% em encargos, além da possibilidade de abater grandes volumes de crédito de prejuízo fiscal ou base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O tamanho da fatura levou a equipe econômica a agir. No final de 2021, governistas conseguiram retirar o projeto de pauta.

Sob pressão de grandes empresas e de congressistas, a proposta deve ganhar força novamente. Há negociações em curso para que o texto entre na pauta das próximas sessões.

O relator, deputado André Fufuca (PP-MA), recém-empossado líder da legenda na Câmara, disse à reportagem que vai conversar com lideranças a respeito do projeto na próxima semana. Ele evitou responder se fará mudanças no texto.

No Senado, uma das pressões no radar do governo é a correção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física). O senador Angelo Coronel (PSD-BA), que era relator da reforma do IR já aprovada na Câmara, desmembrou o tema da tabela e apresentou um projeto avulso.

A proposta do congressista é elevar a faixa de isenção a R$ 3.300 mensais, o que custaria cerca de R$ 35 bilhões. Hoje, a isenção vai até R$ 1.903,98.

"Já que não vamos atender os R$ 5.000 que o presidente na campanha alardeou, pelo menos um meio-termo, corrigindo pela inflação", argumenta Coronel.

Segundo o parlamentar, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou no colégio de líderes que pretende marcar uma semana de votação de matérias tributárias, com datas a serem definidas. A tentativa de Coronel será incluir o projeto da tabela do IRPF na pauta.

Há ainda um projeto de lei, relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), que busca instituir um repasse federal para bancar a gratuidade de idosos nos ônibus urbanos.

Uma proposta semelhante chegou a ser incluída na PEC kamikaze, que recebeu a assinatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente. Mas o avanço da PEC está sendo combatido pela equipe econômica.

Na última quarta (9), Pacheco decidiu enviar o projeto de lei avulso sobre o subsídio aos ônibus diretamente ao plenário da Casa, sem passar por nenhuma comissão. O custo pode chegar a R$ 5 bilhões.

O próprio governo também já deu sinal verde à derrubada de um veto de Bolsonaro para isentar empresas do setor de turismo e eventos do pagamento de tributos durante cinco anos. O restabelecimento da benesse deve gerar uma renúncia de R$ 3,2 bilhões apenas em 2022.

O aval à derrubada foi anunciado publicamente por Flávio Bolsonaro em suas redes sociais. A apreciação do veto pode ocorrer na próxima quarta (16).

Outro veto que deve cair permitirá às empresas do Simples Nacional renegociar suas dívidas, com impacto de cerca de R$ 1,7 bilhão para os cofres federais.

Grande parte das investidas mira as receitas do governo --uma estratégia para evitar esbarrar no teto de gastos, regra fiscal prevista na Constituição e que limita as despesas, mas não disciplina as receitas do governo.

A equipe econômica, porém, vê os movimentos com bastante preocupação, pois precisa respeitar a meta fiscal, que autoriza um déficit de até R$ 170,5 bilhões neste ano. A previsão atual do governo aponta um rombo de R$ 79,3 bilhões, projeção que deve piorar caso haja corte de tributos sobre o diesel.

Guedes ainda quer reduzir o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o que também impacta a receita.

Há ainda pressão pelo lado das despesas. O time do ministro da Economia segue em alerta para o risco de a concessão de reajustes para policiais acabar deflagrando uma pressão generalizada por aumentos ao funcionalismo.

Para o pesquisador Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral, o enfraquecimento da posição de Guedes e a segunda posição de Bolsonaro nas pesquisas de intenção de voto tornam o presidente mais suscetível às pressões em ano eleitoral.

"Em um ano de tentativa de reeleição, isso nunca aconteceu, o presidente não estar liderando as pesquisas. Gera incentivo extra para que ele [Bolsonaro] libere mais dinheiro para tentar fazer a economia crescer, deixar o eleitor mais feliz", analisa o pesquisador.

Segundo Carazza, a possibilidade de vitória de Lula também tende a fortalecer candidatos de sua coalizão para cargos no Legislativo, o que pode levar atuais aliados de Bolsonaro a buscarem mais recursos para suas bases. "Para segurar traições, o governo tem cedido a essas pressões", afirma.

O cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, avalia que o governo enfrenta dificuldades para gerar no eleitor uma sensação de confiança e ganho de bem-estar, apesar de iniciativas recentes, como a ampliação do Auxílio Brasil --sucessor do Bolsa Família, marca das gestões petistas.

"A fonte dessa incapacidade tem a ver com a falta de coordenação política. É como se houvesse dois governos, com uma equipe econômica cada vez mais isolada em relação ao projeto de reeleição", afirma. Para o especialista, há também falta de coordenação entre Câmara e Senado.

"Curiosamente, essa falta de coordenação pode ajudar no sentido de evitar um mal maior", diz Cortez, citando o exemplo da PEC dos Combustíveis, que perdeu força dando lugar a um projeto para desonerar apenas o diesel. "No fundo, como a gente vive uma governabilidade perversa, quando um item é aprovado ele adiciona risco, não tira." A informação é do Jornal Folha de São Paulo, na manhã desta segunda feira (14).

Á você que está me lendo eu digo : Caro (a) leitor (a), a economia brasileira já vinha em estado critico, mesmo antes da pandemia do novo corona vírus.

Desde 2014, o rombo nas contas do Governo Federal vem crescendo. Em 2014, o rombo nas contas públicas, foi de R$ 32,5 bilhões. Em 2015, o rombo saltou para R$ 114, 9 bilhões. Em 2016, o rombo saltou para R$ 154, 2 bilhões. Em 2017, o rombo voltou a saltar para R$ 124, 4 bilhões. Em 2018, um novo salto para R$ 120, 258 bilhões. Em 2019, um pequeno recuo para R$ 95,1 bilhões. Em 2020, em função da pandemia, o rombo nas contas públicas, chegou a R$ 900 bilhões. Em 2021, o rombo nas contas do governo, ficou entre R$ 35 a 40 bilhões, segundo os dados do Banco Central e do Ministério da Economia.

A divida pública brasileira também vem crescendo desde 2014. Em 2014, a divida pública brasileira foi de R$ 2, 29 trilhões. Em 2015, saltou para R$ 2,79 trilhões. Em 2016, saltou para R$ 3,113 trilhões. Em 2017, voltou a saltar para R$ 3,559 trilhões. Em 2018, saltou para R$ 3,877 trilhões. Em 2019, um novo salto para R$ 4,249 trilhões. Em 2020, em função da pandemia, a divida pública brasileira ficou entre R$ 4,6 a 4,9 trilhões. Em 2021, a divida pública ficou em R$ 5,613 trilhões, segundo os dados do Banco Central e do Ministério da Economia.

O PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil, vem crescendo pouco desde 2014. Em 2014, o PIB brasileiro foi de R$ 5, 52 trilhões. Em 2015, o PIB foi de R$ 5,996 trilhões. Em 2016, o PIB ficou em 6,3 trilhões. Em 2017,  o PIB ficou em R$ 6,583 trilhões. Em 2018, o PIB foi de R$ 7,0 trilhões. Em 2019, o PIB foi de R$ 7,4 trilhões. Em 2020, o PIB brasileiro havia sido de R$ 7,5 trilhões . Em 2021, o PIB brasileiros foi de R$ 7,91 trilhões,  segundo os dados do  Banco Central e o Ministério da Economia.

Em 2014, o desemprego no Brasil era de 12,7 % . Em 2015, o desemprego ficou em 8, 5%  Em 2016, o desemprego ficou em 12,3 % . Em 2017, o desemprego ficou em 12,7 % Em 2018, o desemprego ficou em 12,3%. Em 2019, o desemprego ficou em 11,9 % Em 2020, o desemprego ficou em 14, 4%. Em 2021, o desemprego no Brasil ficou em 12,6 %. Segundo os dados do  Banco Central e o Ministério da Economia.

A Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), é uma organização econômica que composta por 13 países membros, sendo fundada em 15 de Setembro de 1960 em Bagdá por cinco países (Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela), tendo a sua sede, desde 1965, em Viena na Áustria. Para se ter uma ideia, em Setembro de 2018, os 14 países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo, representavam 44 % da produção mundial de petróleo e tendo o total controle de 81,5 % das reservas petrolíferas controladas no mercado mundial, dando aos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo, o controle total sobre os preços dos barris de petróleo no mercado mundial. Sim leitor (a). Os preços dos barris de petróleo no mundo, são determinados pelos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo.

Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outros posts, nenhum governante em qualquer país do mundo tem o controle sobre os preços dos combustíveis em qualquer país no mundo. Sim leitor (a). Os preços do combustíveis em qualquer país do mundo, seguem os preços do mercado mundial do petróleo, que é determinando pelos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo. Sendo assim leitor (a). O Brasil não é uma exceção a essa regra no mercado mundial.

As seguidas altas nos preços dos combustíveis,  causadas pela alta do barril do petróleo no mercado internacional, e também pela alta desvalorização do real diante do dólar, alavanca os preços da produção de matéria prima e do mercado interno no Brasil.

As seguidas altas nos preços dos combustíveis, acabam dificultando a meta do Governo Federal em manter a inflação brasileira no centro da meta. Além disso, a pandemia completamente descontrolada no Brasil, também compromete a estabilização da economia, e consequentemente o equilíbrio das contas públicas no Brasil.

No Brasil, as turbulências entre os Poderes da República, causam a desvalorização da moeda brasileira no mercado mundial, e assim a alta excessiva do dólar em território brasileiro.

A desvalorização da moeda brasileira no mercado internacional, prejudica a balança comercial no país, aumentando excessivamente as exportações dos produtores de alimentos no Brasil para o mercado externo. A alta excessiva das exportações, alavanca ainda mais a desvalorização da moeda brasileira, o que aumenta os custos de produção e os preços no comércio.

A inflação é o aumento nos custos do bens e serviços no mercado interno. A inflação em excesso diminui o poder de compra e também a valorização da moeda interna. A inflação é medida pelo custo de produção e aumento nos preços.

A estagflação é a alta estagnação econômica da economia de um país. A estagflação causa uma recessão econômica extremamente profunda e uma inflação extremamente descontrolada no mercado interno.

Não tenho formação em economia ou comércio internacional leitor (a). Longe disso. Minha única formação acadêmica , é a habilitação em Jornalismo na  Comunicação Social.

Mas como um cidadão. E pelo pouco que estudei. Eu vejo uma estagflação com uma realidade bastante provável no Brasil. Se as turbulências entre os poderes da República persistir no Brasil.

O Brasil precisa da harmonia  entre os poderes da República. Caso contrário, a estagflação aprofundada me parece uma realidade cada vez mais concreta no país.

Um Banco Central ou autoridade monetária é uma entidade independente ou ligada ao Estado, cuja função é gerir política econômica, ou seja garantir a estabilidade e o poder de compra da moeda de cada país e do sistema financeiro como um todo. 

Um Banco Central, tem como objetivo, definir as politicas monetárias, ( como taxas de juro e cambio), e as politicas monetárias que regulamentam a economia global. Um Banco faz isso, interferindo mais ou menos no mercado financeiro, vendendo papeis do tesouro nacional, regulamentando taxas de juros e avaliando os riscos econômicos do país.

Banco  é uma instituição financeira intermediária entre agentes superavitários e agentes deficitários. Exercem, além de outras funções, a de captar os recursos dos superavitários e emprestá-los a juros aos deficitários, gerando a margem de ganho denominada de spread bancário. 

A alta desvalorização do real frente ao dólar, tem forçado o Banco Central a aumentar seguidamente as taxas de juros para conter a alta na inflação no Brasil.

A alta desvalorização do real frente ao dólar, acaba alavancando os preços dos combustíveis no Brasil. A alta desvalorização do real frente ao dólar, faz os preços dos combustíveis subirem além dos preços do barril de petróleo no mercado mundial.

O Brasil precisa encontrar a harmonia institucional entre os Poderes da República. Em uma Republica Federativa como a que nós temos no Brasil, a estabilização econômica passa pela harmonia institucional entre os Poderes da República no país.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Revista Isto É Dinheiro.