quinta-feira, 24 de março de 2022

A necessidade em aplicar as leis no Brasil

 A Polícia Militar apreendeu mais de 4 kg de maconha durante uma incursão na Grota do Moisés, no bairro do Feitosa, em Maceió.

Segundo os militares, dois homens fugiram a pé ao avistar o carro usado pelos policiais. Durante a fuga, eles deixaram uma bolsa onde a droga estava guardada.

Ao revistar a bolsa, os militares encontraram vários tabletes da droga, totalizando 4,45 kg de maconha.

Os dois homens não foram localizados. A droga foi levada para a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quinta feira (24).







Á você que está me lendo eu digo : A lei é um preceito jurídico emanado de uma autoridade soberana. A lei é uma prescrição do poder judiciário, sendo uma regra ou norma de conduta em uma sociedade. A lei é uma obrigação imposta pela autoridade judiciária em nome da convivência coletiva em uma sociedade. A lei é um preceito jurídico é uma norma do direito constitucional.
A legislação é um conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação é a ciência das leis acerca de normas jurídicas e constitucionais para o exercício pleno da cidadania social. A legislação é a ciência das leis jurídicas, sendo a totalidade das leis do estado jurídico dentro do direito constitucional.
O Brasil tem suas leis já existentes para combater a criminalidade. A Constituição Federal de 1988, já traz as leis especificas para que o Brasil possa combater o crime a impunidade.
Historicamente, pelo menos desde que acompanho os noticiários na minha infância, ainda em meados da década de 1980, o Brasil sempre teve extremas dificuldades em aplicar as suas leis para combater a criminalidade.
A dificuldade do Brasil em aplicar as suas leis já existentes, acaba abrindo espaço para que se proponha ideias extremistas, como o conceito bizarro do excludente de ilicitude, para se executar os moradores de comunidades no Brasil.
Como cidadão e jornalista, eu não vejo necessidade do Brasil endurecer seu código penal. O Brasil já possui suas próprias leis, que garantem o combate a criminalidade.
Se o Brasil soubesse aplicar as suas leis já existentes, não teria existido Operação Lava Jato, e consequentemente, jamais um presidente de extrema direita se elegeria no Brasil com um discurso de outsider.
Se o Brasil soubesse aplicar as suas leis já existentes, Jair Bolsonaro não teria sido eleito em 2018, pois jamais teria acontecido a radicalização da classe média nas eleições de 2018.
E veja bem leitor (a). Conforme eu sempre comento sobre este tema. Não quero fazer qualquer críticas as leis mais especificas que temos no Brasil ok ?.
Quero deixar claro que não faço qualquer critica as leis que criminalizam o racismo, a homofobia e a violência contra as mulheres ok leitor (a) ? O meu comentário é apenas uma observação de muitos anos sobre o combate a criminalidade no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 




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