domingo, 13 de novembro de 2022

Uma pauta relevante e justa no Brasil.

 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O impulso de movimentos sociais à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta agora para uma relação delicada do novo presidente com o segmento, que calibra a atuação para encarar a contradição de ter que comprar brigas com um governo que chegará ao poder com seu apoio.

Líderes de algumas das principais organizações sustentam o discurso de que eventuais cobranças podem coexistir com a defesa da gestão, mas a primeira passagem do petista pelo Planalto (2003-2010) mostrou o risco de fissuras. Na vitória de agora, Lula sempre exaltou os grupos e prometeu espaço a eles.

MST (dos sem-terra), MTST (dos sem-teto), CUT (Central Única dos Trabalhadores) e UNE (União Nacional dos Estudantes) são alguns dos movimentos que reivindicam voz na transição de governo e esperam o atendimento de suas demandas, ao mesmo tempo em que falam em manter mobilizações.

O discurso comum é o de que, mesmo com as dificuldades econômicas e políticas que Lula enfrentará, a chance de obter avanços nas pautas é maior com o PT do que com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Também é consenso que a capacidade de articulação do bolsonarismo exige um estado permanente de alerta. A expectativa é que o campo rival agite manifestações para desestabilizar o governo e pôr em risco a democracia, como vem fazendo com os atos antidemocráticos contestando o resultado do pleito.

"Nossa mobilização não é feita só como oposição", diz Simone Nascimento, do Movimento Negro Unificado, um dos apoiadores de Lula. Segundo ela, que foi eleita deputada estadual pelo PSOL em um mandato coletivo, a meta é estabelecer "discussão permanente" com o Planalto.

"A mobilização no nosso campo também é vital quando se considera possível arrancar vitórias. Não podemos ser adesistas, mas precisamos nos organizar coletivamente para enfrentarmos as dificuldades do próximo período."

O risco de cooptação pela máquina pública é minimizado por líderes desse espectro, sob o argumento de que não interessaria ao futuro governo esvaziar o papel das bases. O raciocínio é o de que o Planalto precisará desse suporte para arregimentar apoio na população e no Congresso, em um cenário adverso.

Para Josué Rocha, da coordenação do MTST, a "razão de ser dos movimentos é a participação" na vida pública, o significa que eles "têm que ter a sua atuação autônoma na sociedade, algo saudável para a democracia e que estava ameaçado pelo governo Bolsonaro e sua eventual reeleição".

Ligado a Guilherme Boulos (PSOL-SP), deputado federal eleito e aliado de Lula, o MTST pressiona por políticas na área de habitação, que o petista sinalizou ser uma de suas prioridades, com a volta do Minha Casa, Minha Vida.

No caso do MST, também coincidem os pedidos e o discurso do novo mandatário —com agricultura familiar, política ambiental e reforma agrária—, mas o coordenador João Paulo Rodrigues diz que movimento e governo serão esferas apartadas, ainda que algum membro ganhe cargo, como se especula.

"Nós vamos apoiar o governo, ajudar a governar se for possível, mas temos uma base que tem que ser contemplada, com crédito, terra e política pública. Vamos ter que ter uma combinação permanente de 'pau e prosa'", resume.

De acordo com Rodrigues, organizações como o MST vão exercer pressão, "para que o governo não seja pressionado só pelo tal mercado", mas sem esquecer que do outro lado do balcão estará o que ele chama de "um governo nosso, do qual somos base, e não um governo inimigo".

Se já é delicado conseguir essa sintonia em circunstâncias favoráveis, menos fácil ainda será fazer isso sob uma série de restrições salientadas pelo dirigente, que vão do arrocho orçamentário até as composições com a frente ampla montada na campanha e a influência do bolsonarismo.

"Nem o Lula nem o MST querem acordos mútuos que inviabilizem a luta e a pressão política. Podemos estar dentro do governo, ajudando o presidente Lula no que ele precisar, e continuar nossas atividades, sem cair na lógica da oposição. Vamos ter que defender o governo que nós elegemos."

O tom é mais comedido do que o apresentado pelos sem-terra no primeiro mandato de Lula, quando o movimento optou por fazer cobranças e queixas públicas logo nos primeiros meses. Agora, a ordem geral é instituir uma espécie de prazo de carência e evitar na largada desgastes de relação.

"Para nós, que estamos com Lula durante todo o último ciclo, desde a prisão, é justificável dar esse respiro num primeiro momento, já que o governo se compromete com as nossas pautas, mas tem obstáculos por causa da economia", diz Raimundo Bonfim, da CMP (Central de Movimentos Populares).

O ativista afirma que as entidades sociais não ficarão inertes porque entendem que "será um governo em disputa", com cabo de guerra "entre povo e burguesia". Ele avisa que algum tipo de rebelião só ocorrerá "se o governo priorizar outras demandas que não sejam a do movimento popular".

"O Lula fala que é importante o engajamento da sociedade. Nossa mobilização não será contra o governo, mas para que ele atenda às reivindicações", afirma.

Segundo Bonfim, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, informou que o gabinete de transição chamará nos próximos dias os movimentos sociais. Além das ações governamentais a partir de 2023, será discutida a participação na posse. Caravanas para Brasília estão em preparação.

Na opinião de João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a experiência mostra que "negociações avançam nos governos que dialogam" —e isso é o que se espera do terceiro mandato de Lula. "Mesmo com a abertura, cabe a nós manter a autonomia do questionamento", pontua.

Na mesma linha, a presidente da UNE, Bruna Brelaz, prega que os movimentos não se deixem arrefecer diante da nova realidade nem recuem em suas bandeiras ou relevem eventuais divergências. Ir às ruas para manifestações não é uma ideia desconsiderada, segundo ela.

"O que fortalece a democracia é possuir o movimento social constantemente atento e energizado. Precisamos estar organizados porque o outro lado também está", diz.

Para o sociólogo Ruy Braga, professor da USP que pesquisa o tema, as expectativas estão elevadas porque o novo mandato do PT é tido como uma janela de oportunidade após "anos de desmanche de políticas públicas diretamente associadas às pautas reivindicativas dos movimentos".

Ele não descarta, porém, que as limitações da nova gestão Lula acabem por esgotar a paciência de alguns grupos, levando até a mobilizações de caráter conflituoso, como greves. "Tudo dependerá de até onde o governo estará disposto a ir a fim de cumprir suas promessas de campanha." A informação é do Jornal Folha de São Paulo.





Á você que está me lendo eu digo : O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) é um movimento de caráter social, político e popular fundado em 1997 que advoga principalmente pelo direito à moradia, pela reforma urbana e pela diminuição da desigualdade social.[2] Inicialmente organizado como um setor urbano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) numa época em que a população brasileira se concentrava cada vez mais nas cidades, o MTST surgiu em decorrência das dificuldades encontradas com a falta de moradia adequada nas periferias dos grandes centros urbanos Sua forma de atuação principal é a ação direta através da ocupação de bens imóveis[2] que não atendem à sua função social[4], tendo também consolidado seu protagonismo entre os movimentos sociais através de manifestações e protestos a partir das Jornadas de Junho. Atualmente o movimento organiza 55 mil famílias em 14 estados do Brasil.
Há uma divergência sobre a legalidade das ocupações, muitas vezes sendo classificadas como "invasões" pela grande mídia e algumas autoridades. O movimento sofreu repressão em diversos momentos durante sua trajetória, como em 2003 durante a ocupação de um terreno da Volkswagen em São Bernardo do Campo e na desocupação do Pinheirinho onde um dos coordenadores nacionais do MTST foi espancado e detido pela GMC.
A coordenação do movimento criticou o desempenho do governo Temer no programa Minha Casa, Minha Vida em 2017 que deixou de cumprir a meta de entrega de 170 mil casas.
Reforma urbana é um termo usado, principalmente no Brasil, para definir um conjunto de políticas públicas e ações de readequação das cidades que tem por objetivo modificá-las promovendo o acesso de todas as camadas da sociedade a sua estrutura e seus benefícios. Isso inclui políticas de habitação, mobilidade urbana e serviços públicos, além do próprio uso da terra, estando diretamente ligado ao direito à cidade.

De acordo com uma reportagem do Jornal Hoje, da Rede Globo, em 09 de junho, um levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais aponta que a população de rua cresceu no Brasil, em 2022. 

De janeiro a maio, mais de 26 mil novas pessoas foram registradas como em situação de rua, no CadÚnico, o cadastro do governo federal que dá acesso a benefícios sociais. Hoje, no país, mais de 180 mil pessoas estão nessa situação. Segundo a reportagem do Jornal hoje.

Levantamento feito pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da UFMG aponta que só em 2022, até maio, 5.039 mil pessoas foram viver nas ruas da capital paulista. A população em situação de rua da cidade chegou à 42.240 pessoas. Número maior do que os quase 32 mil, apontados pelo último censo da Prefeitura, divulgado em janeiro. Segundo a reportagem do Jornal hoje,

No Brasil, pelo menos 26.447 pessoas foram morar nas ruas em 2022. Essa população saltou de 158.191 em dezembro de 2021, para 184.638 no mês passado. De acordo com a reportagem do Jornal hoje.

Segundo o levantamento, 68% das pessoas em situação de rua são negras, 87% homens, a maioria com idades entre 18 a 59 anos, com o ensino fundamental incompleto. De acordo com a reportagem do Jornal hoje.

Diante destes dados, a luta do movimento MTST por moradia é legitima. A pauta por moradia, é absolutamente justa, em um Brasil que possui uma das maiores, se não a maior concentração de renda do planeta.

No Brasil, são 55 bilionários com riqueza total de US$ 176 bilhões. Desde março de 2020, quando a pandemia foi declarada, o país ganhou 10 novos bilionários. O aumento da riqueza dos bilionários durante a pandemia foi de 30% (US$ 39,6 bilhões), enquanto 90% da população teve uma redução de 0,2% entre 2019 e 2021. Os 20 maiores bilionários do país têm mais riqueza (US$ 121 bilhões) do que 128 milhões de brasileiros (60% da população). Segundo reportagem do site Oxfam.

Em um país como o Brasil, a luta por moradia é legitima, é uma causa humanitária. É absolutamente necessário, um investimento sustentável em um programa de moradias populares no Brasil.

Ou seja. Classificar os integrantes do movimento MTST como terroristas e arruaceiros, é extremamente injusto, especialmente em um Brasil que teve aumentos expressivos, tanto na sua população de rua, quanto na concentração de renda.

A partir de 2023, o Brasil deve ter uma política pública voltada para moradias populares. Os moradores de rua, não podem ser vistos pela sociedade como algo natural na paisagem das grandes metrópoles nos estados brasileiros.

Um país democrático, é construído pela igualdade e condições dignas de moradias a sua população. Ou seja. É necessário um político público voltado a moradias populares no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem: Reportagem do Jornal Hoje da Rede Globo. 


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