terça-feira, 22 de agosto de 2023

Uma necessaria politica de não discriminação.

 Discriminação é uma ação de segregação em relação a determinandos grupos de pessoas. A discriminação ou segregação, aconteçe quando alguem adota uma postura segregatória contra um grupo de pessoas,baseados na sua etnia, raça, clero, deficiencia, orientação sexual , nacionalidade, origem, religião, situação economica ou qualquer aspecto social.

Uma atitude discriminatória resulta na violação do artigo 7 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948:

"Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação."

Uma das atribuições da Organização das Nações Unidas (ONU), é promover politicas sociais, que tenham por objetivo, a erradicação de qualquer tipo de segregação de natureza social.

A segregação social, resulta na exclusão de determinados individuos na sociedade, que se veem menos representados nas hieraquias sociais e nas estruturas do poder público.

Os tipos mais comuns de discriminação são :

Discriminação racial. A discriminação racial aconteçe quando uma pessoa é segregada devido a sua raça ou cor da sua pele. 

Na maior parte dos países, especialmente no Brasil, a discriminação racial é voltada contra os negros, que se veem em posição desfavoravel em relação aos demais gerupos na sociedade. 

No Brasil. Um país extremamente racista. A discriminação racial resulta nos seguintes quesitos.

negros são a maioria da população carcerária

negros são minoria nas universidades

negros possuem menos oportunidades de emprego

O racismo, em termos penais, está previsto na Lei n° 7.716/89 e consiste em diversas condutas discriminatórias voltadas a um grupo ou coletividade de indivíduos, ou seja, a ofensa ultrapassa o indivíduo e atinge sua raça inteira.

Discriminação por orientação sexual; A discriminação é orientada pela segregação de uma pessoa, devido ao fato de ter uma orientação sexual diferente de uma " maioria" na sociedade.

A discriminação por orientação sexual, aconteçe por meio da homofobia, constintindo na segregação total dos homossexuiais, bissexuais e transgeneros.

Discriminação por questões de genero; A discriminação por questões de genero, aconteçe por meio do sexismo. O sexismo, por sua vez, se manifesta através do machismo (conduta discriminatória que parte do homem para mulher) e do femismo (discriminação que parte da mulher para o homem).

Enquanto algumas correntes na sociologia, questionam a existencia do femismo, o machismo é uma forma muito comum de discriminação contra as mulheres. Algo que resulta nos seguintes danos.

Altos indices de violencia contra a mulher.

Mulheres recebendo remunerações inferiores aos homens, mesmo que exerçam as mesmas funções.

Menos mulheres em cargos de chefia. Menos mulheres na politica, por exemplo.

Discriminação por nacionalidade ou cultura : A discriminação por nacionalidade ou cultura, é a pratica do preconceito de origem, a chamada xenofobia.

A xenofobia, é a disrciminação contra cidadãos estrangeiros, por questões históricas, questões culturais e questões religiosas. Além destas razões já citadas, a discrminação por nacionalidade ou cultura, também pode ser praticada por razaões como aparencia, condições economicas, crenças, costumes etc...

Discriminação positva : A discriminação positiva acontece quando uma pessoa, geralmente pertencente a uma minoria, é discriminada de forma favorável. Isso acontece para garantir o princípio da igualdade previsto na Constituição Federal, diminuindo os desequilíbrios sociais existentes em determinadas áreas.

Segundo o princípio da igualdade, os desiguais devem ser tratados na medida de suas desigualdades a fim de se obter tratamento isonômico e igualdade de fato para todos.

Os exemplos da discriminação positiva são : as cotas raciais para negros e pardos, cotas para indígenas, cotas para deficientes físicos, etc. Todas essas medidas são direcionadas de forma específica para uma parcela de indivíduos socialmente discriminados, com o objetivo de lhes conferir igualdade de oportunidades em relação às maiorias.

O preconceito é uma opinião preconcebida acerca de algo ou alguém, baseada na ignorância ou em estereótipos. Assim, o preconceito não é uma ação e não pode resultar, por exemplo, em processos judiciais.

Um exemplo de preconcçeito, é acreditarmos que alguém é um criminoso, simplesmente por ser negro. 

A discriminação, por sua vez, é uma ação que sempre se origina em uma segregação social . Tal segregação social, consiste  em um tratamento, frequentemente negativo, em relação a uma pessoa ou grupo de pessoas, fundamentada em ideias preconcebidas. Assim, a discriminação é um segregação direcionada e  praticada seletivamente  e, por isso, pode ser alvo de medidas judiciais.

Um exemplo de discriminação, é um segurança proibir a entreda dos negros em um detetrminado local.

Um Congresso Nacional mais conservador, tende a apoiar e incentivas os atos de preconçeitos e discriminação contra os gerupos considerados vulneraveis.

Os partidos mais conservadores, tendem a acenar para os seus respectivos eleitorores, ao promover todos os tipos de segregação contra os grupos mais vulneraveis na sociedade.

Ao que tudo indica na reportagem do UOL, houve discriminação por questões de genero contra uma mulher.

Confira a reportagem do UOLhttps://noticias.uol.com.br/colunas/carlos-madeiro/2023/08/22/justica-obriga-pm-a-chamar-mulher-excluida-por-falta-de-1cm-de-altura.htm

 E assim caminha a humanidade.

Imagem: Site Toda Matéria. 









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