A Comunidade lgbtqiapn+ e todos os seus respectivos direitos.

 Na década de 1990, GLS era a sigla que definia os espaços, os serviços e os eventos para a comunidade gay. Entretanto, por ser excludente e ignorar diversas outras orientações sexuais e identidades de gênero, a Associação Brasileira LGBT (ABGLT) atualizou a nomenclatura para a versão que você vai conhecer agora, através do Glossário LGBTQIAPN+. A nova nomenclatura representa:

lésbicas;

gays;

bissexuais;

transgêneros;

queer;

intersexuais;

assexuais;

pansexuais;

não-binarie.

E outros grupos e variações de sexualidade e gênero. Novas letras surgiram, e nós, da Natura, decidimos usar LGBTQIAPN+ para representar todes. A ONU, por exemplo, usa a sigla LGBTI. Segundo o site Natura.

O reconhecimento da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável entre o homem e a mulher, foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação 10-0, no dia 5 de maio de 2011, no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4.277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 132, apresentada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.Em 25 de outubro de 2011, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em uma votação 4-1, deu provimento a um recurso especial impetrado por duas mulheres que queriam se casar. A Corte entendeu que a Constituição assegura a casais homoafetivos o direito de se casarem e que o Código Civil vigente não impede o casamento de duas pessoas do mesmo sexo.

Com base nessas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, Corregedorias Gerais de Justiça (departamentos administrativos do Poder Judiciário estadual que emite normas administrativas para o funcionamento diário dos tribunais e cartórios em seus respectivos Estados) de Alagoas, Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Piauí, São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina e Paraíba, por meio de atos normativos, autorizaram o casamento homoafetivo diretamente em cartório, além do Distrito Federal e da cidade de Santa Rita do Sapucaí (MG).Nos demais Estados, casamentos homoafetivos eram realizados mediante autorização judicial. Independentemente do Estado onde foi realizado, tais casamentos eram reconhecidos e válidos em todo o País.

Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma votação 14-1, aprovou a Resolução n° 175/2013, que veda todos os cartórios do País a recusa de habilitar e celebrar casamentos civis entre duas pessoas do mesmo sexo e converter a união estável homoafetiva em casamento. Isso estabeleceu o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o Brasil. A decisão foi publicada em 15 de maio e entrou em vigor em 16 de maio de 2013. De acordo com o site oficial do Senado Federal. 

Sociedades verdadeiramente democráticas. São justamente as sociedades que sabem conviver com a diversidade humana.

Sociedades verdadeiramente democráticas. São justamente as sociedades que sabem conviver a aceitar a diversidade entre os seres humanos.

Conforme eu já havia abordado em outras postagens. A comunidade lgbtqiapn+, deve ter direito ao casamento, deve ter direito a constituição de uma família, assim como ter acesso ao emprego e a igualdade de direitos em qualquer sociedade verdadeiramente democrática.

Conforme eu já havia abordado em outras postagens. Sou a favor do casamento e da união civil entre as pessoas lgbtqiapn +. Sou a favor de que as pessoas lgbtqiapn +, tenham o pleno direito a constítuirem suas respectivas famílias, se assim o desejarem.

O Supremo Tribunal Federal (STF), deu um enorme passo nesse sentido, ao garantir o  reconhecimento da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável entre o homem e a mulher.

O Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo gigantesco, na luta pelos direitos a comunidade lgbtqiapn +. 

A comunidade lgbtqiapn +., deve ter a igualdade plena de direitos, em comparação as demais pessioas.

O Supremo Tribunal Federal, deum um grande passo neste sentido, ao criminalizar a hoomofibia e a transfobia em 2019.

A comunidade lgbtqiapn +, deve ter todos os seus direitos assegurados. Devendo serem tratados com respeiuto e humanidade.

Confira a notícia no UOLhttps://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/10/15/presos-lgbti-estados-brasileiros-relatorio-tortura.htm

E assim caminnha a humanidade.

Imagem : Site Fandom.