Caro (a) leitor (a). Foi noticiado nos grandes veículos de imprensa, que o presidente norte americano Joe Biden, vai propor na próxima semana um aumento no imposto sobre ganhos de capital dos mais ricos, que passaria dos atuais 20% para 39,6%. O dinheiro da arrecadação, segundo fontes da agência Reuters, seria usado para financiar investimentos em creches, na educação pré-escolar universal e em licenças remuneradas para trabalhadores.
Sim leitor (a). Segundo noticiado na grande imprensa , o novo tributo incidiria sobre ganhos de capital dos mais ricos — pessoas que ganham acima de US$ 1 milhão, equivalente a cerca de R$ 5,5 milhões, pela cotação atual. A alíquota marginal do imposto de renda também subiria, mas bem menos: de 37% para os mesmos 39,6%..
O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabelece que os impostos devem onerar mais aquele que detiver maior riqueza tributária. No Brasil, está descrito na Constituição Federal de 1988 da seguinte forma: "Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte."
O imposto progressivo é o imposto no qual os contribuintes de renda mais alta pagam uma quantia maior de sua renda do que os contribuintes de renda mais baixa.
No Brasil existe o imposto sobre o consumo. Ele funciona mais ou menos assim. Um trabalhador já exausto de um dia de trabalho, para em uma lanchonete para tomar um lanche. Ou seja ;Um cafezinho, um bolo de brigadeiro, um salgado e uma água mineral. O imposto sobre o consumo funciona assim, em cada uma dos itens que o trabalhador consome no seu lanchinho básico, ele paga mais ou menos R$ 1, 50 ou R$ 2,00 a mais de impostos.
O imposto sobre o consumo não diferencia o poder aquisitivo do trabalhador. Independentemente da condição financeira do consumidor, todos pagam o mesmo imposto pelos itens consumidos. No entanto, basicamente, o imposto sobre o consumo, tributa justamente os mais pobres.
Pois se uma compra em supermercado custou R$ 300, 00 reais . A Família de Classe A terá um gasto muito menor do que uma Família de Classe C, pois os impostos sobre cada item nas suas respectivas compras no supermercado, terá um custo muito maior para uma família de Classe C.
No entanto, a arrecadação que a União teve em impostos, foi a mesma das famílias de classe A e C respectivamente. Ou seja :O sistema tributário penaliza justamente os que menos tem.
O imposto sobre grandes fortunas, é um tributo previsto na Constituição Brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado. O imposto sobre grandes fortunas, é de competência exclusiva da União para sua instalação e aplicação no Brasil. Como não foi regulamentado, não pode ser aplicado.
A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira ( a chamada CPMF), foi um tributo brasileiro, aplicado no Brasil entre 1997 a 2007.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi a substituta do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que havia sido criado em 13 de Julho de 1993, durante o governo do então Presidente Itamar Franco, cujo seu ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso. O IPMF tinha uma alíquota entre 0,23 a 0,25% aproximadamente, e a incidia sobre os débitos lançados nas contas bancárias mantidas por instituições financeiras e transações econômicas de uma maneira geral.
A CPMF era uma contribuição destinada especificamente no custeio da saúde pública e da previdência social e do fundo de combate e erradicação da pobreza no Brasil.
Sim leitor (a) . O Brasil cobra seus impostos sobre os consumos. O imposto regressivo no Brasil, não diferencia o poder financeiro do contribuinte. Ou seja. No imposto sobre o consumo no Brasil, uma família de classe A, paga a mesma carga tributária de uma família de classe C.
Os impostos no Brasil são cobrados de forma regressiva. Os impostos regressivos no Brasil, oneram excessivamente a classe média e os trabalhadores. Está na hora do Brasil rever sua forma de cobrança de impostos.
Sim leitor (a). Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Nesses dois países, os impostos são cobrados de forma progressiva. Nesses dois países, o imposto sobre grandes fortunas é aplicado nos seus respectivos territórios.
Sim leitor (a). O imposto progressivo poderia dar mais folego a economia brasileira. Não somente no socorro aos mais necessitados pela pandemia. Mas também na arrecadação para se investir em infraestrutura.
Os impostos no Brasil precisam começar a ser cobrados de maneira progressiva, como se faz em quase todos os países do mundo. Já não é sustentável onerar excessivamente a classe média e os trabalhadores no nosso país.
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