O juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, Emílio Migliano Neto, decidiu que os professores da rede estadual de ensino só voltem às atividades presenciais quando tiverem a imunização completa. A ação civil pública foi impetrada pelo Sindicato dos Professores Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pedindo que a convocação dos profissionais da categoria para retornar às salas de aula seja feita 14 dias após a 2ª dose da vacina contra a covid-19.
Além disso, a entidade requer que os os professores com alguma condição de risco para a contaminação pela doença sejam chamados apenas se não tiverem restrição médica. O sindicato pede ainda que os profissionais que não estiverem aptos a voltar às atividades não tenham prejuízos nos salários. "A divergência de entendimentos reside no fato de que o sindicato autor entende que só podem retornar às atividades presenciais os professores que já estejam plenamente imunizados, pertencentes ou não ao grupo de risco para a doença", diz a decisão.
"Quanto aos pertencentes ao grupo de risco, só podem retornar aqueles que, imunizados, não apresentem restrições médicas ao retorno, com o prazo estipulado de 14 dias após a aplicação da segunda dose da vacinação para o retorno dos professores, pois esse é o prazo mínimo em que o corpo leva para criar a resposta imune."
De acordo com a decisão, os professores filiados ao sindicato estão sendo convocados para o retorno, mesmo não estando com o esquema vacinal completo. O magistrado impôs o pagamento de multa, que pode variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil, em caso de descumprimento da liminar.
De acordo com a resolução publicada pela Secretaria, os profissionais da educação da rede estadual deveriam cumprir as jornadas e cargas horárias de trabalho, presencialmente, a partir de 2 de agosto, respeitando os protocolos sanitários, como o uso de máscaras e o distanciamento social.
Em nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo esclarece que "a decisão está sob análise da Procuradoria Geral do Estado. A pasta orientou as escolas e Diretorias de Ensino que cumpram a decisão liminar. Também salienta que 51% dos servidores da educação da rede estadual já receberam a segunda dose ou dose única da vacina contra covid-19". São Paulo foi um dos primeiros Estados a iniciarem a vacinação dos profissionais da educação. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã desta quinta feira (19).
Á você que está me lendo eu digo : Na manhã de hoje, o Brasil já contabiliza 572 mil vidas perdidas para o novo corona vírus.
O professor exerce diversas funções no processo educativo. O professor realiza diferentes tipos de atividades que buscam educar e ensinar uma pessoa ou um grupo em Ciências, Artes, teorias, técnicas especificas ou outros tipos de conhecimento.
No ensino superior, os professores além de lecionar, orientam pesquisas cientificas para fins acadêmicos. No ensino superior, os professores orientam trabalhos acadêmicos para fins científicos em objetivos de campo. No ensino superior, os professores orientam trabalhos de conclusão de curso, com objetivos de pesquisa acadêmica, objetivando trabalho de campo para fins científicos.
A variante Delta está circulando com força no Brasil. Sim leitor (a). Segundo noticiado nos grandes veículos de imprensa, o Brasil já deve somar aproximadamente 170 milhões de vacinados, somando-se as duas doses das vacinas anti covid.
Contudo, os professores estão na linha de frente na pandemia do novo corona vírus. Durante os meus 04 e meio do curso de graduação em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM), eu conheci o trabalho de um professor em termos de pesquisas acadêmicas.
E não custa nada lembrar. O Rio de Janeiro está sofrendo muito com a variante Delta do novo corona vírus. E isso com o estado do Rio de Janeiro já estando com mais de 70 % dos adultos vacinados.
A decisão judicial me parece correta. Atos de politicagem dos nossos governantes, não podem colocar em risco a saúde dos docentes. Ainda mais com a variante Delta do novo corona vírus avançando no Brasil.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site Árvores de Livros.
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