As correntes politicas no período pós redemocratização no Brasil.

 Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) aposta na candidatura do seu ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos) para contar com um palanque forte em São Paulo, as articulações partidárias na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes ainda reproduzem, até o momento, a polarização entre PT e PSDB – que perdurou até as eleições de 2018.

Com a retaguarda da máquina estadual, o governador Rodrigo Garcia (PSDB), pré-candidato à reeleição, já consolidou o apoio de seis partidos. Fecharam com o tucano agremiações bolsonaristas como o Progressistas e o Patriota, além de MDB, União Brasil, Avante e Podemos.

O PL de Bolsonaro está rachado em São Paulo. Apesar da pressão da cúpula nacional para que a sigla suba no palanque de Tarcísio, o atual governador recebeu no último dia 8 de abril o apoio de sete deputados estaduais, três federais, 42 prefeitos e 80 vereadores do partido. Na prática, isso significa que o tucano tem apoio de praticamente toda a estrutura política do PL paulista, que elegeu 42 prefeitos em 2020.

O ex-ministro da Infraestrutura deve, porém, contar com o tempo de TV do PL em São Paulo. Até agora, tem apoio do PSC e espera a adesão do PTB.

O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) consolidou alianças com as principais legendas do campo da esquerda: PSOL, PCdoB, PV e Rede. O petista também mantém conversas avançadas com o Solidariedade, que anunciou apoio a Lula na eleição presidencial. “A velha polarização entre PT e PSDB este ano só deve sobreviver em São Paulo e no Rio Grande do Sul”, disse o deputado Emídio de Souza (PT).

O ex-governador Márcio França, que tenta viabilizar uma candidatura na articulação que envolve PT e PSB, não fechou com nenhum partido até o momento. Em 2018, quando era governador e disputou a reeleição, o pessebista teve 15 partidos em seu palanque.

Tempo

O PSDB aposta na capilaridade das alianças com prefeitos e na exposição na TV para alavancar Garcia nas pesquisas de intenção de voto. Pelas contas dos tucanos, o governador terá em torno de cinco minutos diários na TV e no rádio, ante dois minutos de Haddad e um minuto de Tarcísio.

“As alianças partidárias estão polarizadas entre o Rodrigo na centro-direita e o Haddad na esquerda”, disse o presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi. “O apoio da máquina faz a diferença. Márcio França agora está sem ela. A situação do Tarcísio é mais difícil”, avaliou o cientista político Rodrigo Prando, do Mackenzie. A informação é do Jornal Estado de São Paulo. 

Á você que está me lendo eu digo : A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.

A Social Democracia é uma ideologia institucional, que apoia reformas econômicas no estado vigente, visando promover uma justiça social dentro de um sistema de mercado. A Social Democracia é uma política de centro e centro esquerda no espectro político, que envolve um estado de bem estar coletivo, incluindo sindicatos e regulamentação econômica, promovendo uma política de bem estar coletivo e uma democracia representativa. A Social Democracia é uma corrente originalmente  de centro esquerda, que não atenta contra as instituições democráticas. A Social Democracia Institucional é o espectro politico base dos partidos de centro esquerda e  esquerda no Brasil. Os Sociais Democratas, na sua essência, são totalmente contrários aos radicalismos políticos, que ameacem a ordem democrática institucional com ideologias autoritárias contra o estado de direito.

A ciência politica aponta, que dentre os conceitos de direita e esquerda, existe o centro, a visão centrista. O centrismo se baseia dentre os conceitos de direita e esquerda no espectro politico. Os adeptos do centrismo, não são capitalistas extremados e nem totalmente socialistas. Os centristas são conhecidos por defenderem a economia de mercado, mas sem esquecer do lado social. Os centristas são conhecidos por serem pessoas conciliadoras e tolerantes no espectro político. Os centristas, na sua essência, também têm características sociais democratas na sua forma de governo.

A centro direita, também conhecida como direita moderada, descreve visões políticas apoiadas nos conceitos da hierarquia social da direita, mas em tese, mais próxima ao centro no espectro político, no espectro político mais moderado do que em variantes radicais da extrema direita. O liberalismo econômico ou liberalismo econômico é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas, rejeitando intervencionismo estatal, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas são tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas. O liberalismo econômico é a característica de uma direita moderada, a chamada centro direita. Segundo a literatura do meu livro Opinião Pública, do autor Walter Lippmann.

No campo político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social. Normalmente a esquerda envolve uma preocupação com os cidadão menos favorecidos e que estão em desvantagem em relação aos mais abastados. A esquerda defende que existem desigualdades injustificadas que devem ser reduzidas ou abolidas. 

A centro esquerda é um campo politico para descrever aqueles que se encontram entre o centro e a esquerda no espectro politico. Dentre os conceitos de direita e esquerda, a centro esquerda foca no promoção da justiça social dentro do establishment capitalista. 

A centro esquerda defende que a igualdade deve ser alcançadas dentro do próprio capitalismo, como politicas ambientalistas e sociais democratas dentro do mercado capital.

A hegemonia é uma hierarquia que permite a supremacia absoluta de um grupo sobre outro. A hegemonia é uma liderança total e absoluta, uma liderança ou superioridade. A hegemonia é uma superioridade política.

A contra hegemonia significa se colocar contra uma ordem estabelecida . A contra hegemonia significa um grupo minoritário, seja na ordem política, social ou cultural, se colocar contra a hierarquia e liderança absoluta de um grupo superior. A contra hegemonia se define quando os grupos minoritários, seja na ordem política, cultural e social, se colocam contra a liderança e a dominação de um grupo superior e muito mais abrangente.

Centro e centro esquerda, foram as corrente dominantes no Brasil, após a redemocratização do país em 1985. O centro teve dois mandatos presidenciais com o ex presidente Fernando Henrique ( PSDB), entre 1995 a 2001.

A centro esquerda teve os dois mandatos do ex presidente Lula (PT), entre 2003 a 2010, e também os mandatos da ex presidente Dilma Rouseff (PT), entre 2011 a 2016. Centro e centro esquerda, foram as correntes dominantes no Brasil, no período pós redemocratização no país.

A contra hegemonia, foi a ascensão do bolsonarismo em 2018, com Jair Bolsonaro, devido a radicalização da classe média, sob os efeitos da Operação Lava Jato.

De certa forma, o cenário que se desenha no Estado de São Paulo neste momento, reflete a hegemonia dos partidos de centro e centro esquerda, que foram as correntes políticas dominantes no Brasil, após redemocratização no país em 1985.

E deve ser assim. O debate político deve acontecer em uma eleição. Mas, entretanto, a divergência política deve acontecer apenas entre duas correntes que estejam apoiadas na democracia e no estado de direito no Brasil.

A divergência e o debate politico no Brasil, devem estar pautados apenas entre as correntes políticas que respeitem as instituições democráticas no país.

Em uma democracia, não há lugar para farsantes que queiram destrui-la.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Nova Escola.

Centro que não se ajuda em 2022.

 Interesses pessoais e regionais de caciques partidários, disputas internas e a pressão do Palácio do Planalto minam a possibilidade de uma candidatura unificada no centro político. Prevista para ser anunciada em breve na chamada terceira via, a opção à polarização Lula-Bolsonaro é menos provável hoje do que há cerca de 20 dias, quando União Brasil, MDB, PSDB e Cidadania anunciaram acordo para lançar um candidato único à Presidência. A indefinição mantém em aberto a expectativa de parte do eleitorado que busca uma alternativa ao petismo e ao bolsonarismo.

De acordo com as mais recentes pesquisas eleitorais, acima de 30% dos eleitores ainda não têm o voto consolidado – ou seja, podem migrar de nome até a eleição. Tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) amargam altos índices de rejeição. Mais da metade dos eleitores diz não votar de jeito nenhum em Bolsonaro, enquanto cerca de 40% descartam o petista.

O impasse no grupo alternativo se dá pouco mais de um ano depois do lançamento de um manifesto assinado por seis pré-candidatos, em 31 de março de 2021. A ideia de formar um palanque único foi reduzida agora a um possível acordo, ainda remoto, entre duas legendas – MDB e PSDB. Na ocasião, assinaram o “Manifesto pela Consciência Democrática” Ciro Gomes (PDT); Eduardo Leite (PSDB); João Amoêdo (Novo); João Doria (PSDB); Luiz Henrique Mandetta (DEM); e Luciano Huck (sem partido). A coalizão era vista como embrião de uma possível aliança ampla, que minguou.

Hoje dono do maior quinhão de recursos públicos do fundo eleitoral – cerca de R$ 1 bilhão –, o União Brasil está sob ameaça de perder cargos no governo federal e recuou do projeto de parceria com as outras legendas. Além disso, como mostrou a Coluna do Estadão, o partido nascido da fusão de DEM e PSL vê pelo País contestações à terceira via. No Rio, a sigla caminha para aderir a Bolsonaro já no primeiro turno.

Ganha força nesses choques de reivindicações pessoais e regionais a manutenção da candidatura do presidente da legenda, Luciano Bivar. Lideranças partidárias afirmaram ao Estadão que o lançamento do mandachuva serve como um escudo. Protegidos pela justificativa de que têm candidato próprio, caciques estaduais não precisam arcar com o custo político de se indispor com o eleitorado de Lula ou de Bolsonaro. Bivar é incapaz de gerar incômodos justamente porque não vai emplacar, dizem figurões da legenda.

A desarticulação inclui também a crise interna do PSDB, agravada pela falta de harmonia entre o pré-candidato, João Doria – ex-governador de São Paulo –, e a cúpula do partido. O tucano se esforça para manter vivo um projeto eleitoral cada vez mais isolado. Evento dos grupos Derrubando Muros e Roda Democrática, em São Paulo, que reuniu nesta quinta-feira, 28, líderes de MDB, PSDB e Cidadania, mostrou essa rejeição e os descompassos internos.

A pré-candidata à Presidência pelo MDB, a senadora Simone Tebet (MS), foi exaltada no encontro como alternativa à polarização, enquanto Doria foi criticado. O presidente do PSDB, Bruno Araújo, que está em viagem no exterior, foi representado pelo ex-ministro Pimenta da Veiga, desafeto do ex-governador paulista. Convidado, Bivar faltou.

Ao Estadão Veiga disse que, pessoalmente, não acredita que Doria seja o nome mais forte para disputar a Presidência. “Essa eleição está acima de aspirações pessoais e de interesses partidários. Todos os candidatos devem avaliar suas potencialidades”, disse. “É hora de desprendimento.”

O senador Tasso Jereissati (CE), que é contra a candidatura do governador paulista, se reuniu com a bancada tucana recentemente. No encontro, surgiu a ideia de ele assumir a vice em uma eventual chapa com Tebet. Tasso já foi entusiasta do ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite.

Derrotado nas prévias do ano passado e sem avanço em articulações recentes, Leite agora se volta ao Sul. Já circulam informações de que pode disputar novamente o Palácio Piratini. “Especulação. O que, de fato, farei é me dedicar mais ao tema da sucessão no Rio Grande do Sul para garantir que não haja retrocesso no Estado”, disse ao Estadão.

Apesar do entusiasmo com Tebet, nem o MDB se entende. Caciques do Nordeste preferem Lula, o que gera crítica na terceira via. “Nós estamos enfrentando articulações políticas de ambos os lados, de tentar impedir a nossa unidade”, disse Roberto Freire, presidente do Cidadania, durante o evento em São Paulo, sobre investidas de Bolsonaro e Lula.

A candidatura de Ciro também tenta atrair partidos que até agora compunham o chamado centro democrático. Fora Bolsonaro e Lula, o pedetista é o que desponta como o mais bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto. Ele ocupa a centro-esquerda e não se propõe a personificar a ideia de uma chapa única que satisfaça o eleitorado de centro-direita. Ciro tenta atrair o PSD, de Gilberto Kassab, e o União Brasil em torno de seu nome.

Essa ausência de um nome agregador na terceira via empurra o eleitor para a polarização. “Ele é atraído para os blocos que conseguem se organizar. O eleitor escolhe uma das opções ou se ausenta, mas não é o eleitor que define se um partido consegue ou não se organizar para lançar candidatos”, disse Vitor Marchetti, cientista político e professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC.

Para o especialista, os partidos da terceira via não têm tradição de lançar candidatura própria, o que reforça o peso dos interesses regionais de caciques partidários. “O PSDB era o partido que coordenava esse campo de lançamento de candidaturas à direita e, por diferentes razões, perdeu a capacidade de ocupar esse lugar em 2018”, afirmou. A definição da chapa estava prevista para 18 de maio, mas nem a data é certa. / COLABOROU EDUARDO KATTAH. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo : O liberalismo econômico é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas. O liberalismo econômico rejeita o intervencionismo estatal, o que significa que o maior número de decisões são tomadas pelas empresas e pelos indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas.

Na politica, a polarização significa a divergência politica entre as duas pontas do aspecto ideológico. A polarização normalmente envolve a direita e a esquerda no aspecto politico dentro de certos grupos e instituições.

Na polarização entre direita e esquerda, as correntes moderadas perdem poder e influencia.

A politica é uma ciência intelectual e geopolítica que os países utilizam para administrar seus respectivos territórios. A política é a ciência, enquanto direito, utilizada para administrar assuntos internos (politica interna) e assuntos externos ( politica externa). Nos regimes democráticos, a politica é exercida pelos cidadãos elegiveis, por meio do pensamento critico no sufrágio universal.

A democracia é um regime politico em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente- diretamente através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis. Na democracia, os cidadãos elegiveis, exercem  plenamente o poder da governação, por meio do voto, do pensamento critico e intelectual, no pleno direito democrático por meio do sufrágio universal.

A extrema direita é o espectro político do mais alto grau do direitismo no campo ideológico. A extrema direita tem total desprezo por reformas econômicas e sociais das correntes de centro e centro esquerda. A extrema direita tem total aversão às reformas econômicas de bem estar coletivo. A extrema direita tem na sua crença, a hierarquia social, que prega a superioridade de certos grupos em relação a outros. A extrema direita acredita nas práticas de seleção natural entre os indivíduos, seleção natural que poderá ser feita através de práticas genocidas contra grupos considerados inferiores na hierarquia social. A extrema direita é contra qualquer moderação nas políticas interna e externa de um país, a extrema direita prega a destruição das vozes discordantes, através de politicas externas contra o estado democrático  direito. 

A Social Democracia é uma ideologia institucional, que apoia reformas econômicas no estado vigente, visando promover uma justiça social dentro de um sistema de mercado. A Social Democracia é uma política de centro e centro esquerda no espectro político, que envolve um estado de bem estar coletivo, incluindo sindicatos e regulamentação econômica, promovendo uma política de bem estar coletivo e uma democracia representativa. A Social Democracia é uma corrente originalmente  de centro esquerda, que não atenta contra as instituições democráticas. A Social Democracia Institucional é o espectro politico base dos partidos de centro esquerda e  esquerda no Brasil, PT, PDT, e Rede Sustentabilidade. Os Sociais Democratas, na sua essência, são totalmente contrários aos radicalismos políticos, que ameacem a ordem democrática institucional com ideologias autoritárias contra o estado de direito.

A ciência politica aponta, que dentre os conceitos de direita e esquerda, existe o centro, a visão centrista. O centrismo se baseia dentre os conceitos de direita e esquerda no espectro politico. Os adeptos do centrismo, não são capitalistas extremados e nem totalmente socialistas. Os centristas são conhecidos por defenderem a economia de mercado, mas sem esquecer do lado social. Os centristas são conhecidos por serem pessoas conciliadoras e tolerantes no espectro político. Os centristas, na sua essência, também têm características sociais democratas na sua forma de governo.

A centro direita, também conhecida como direita moderada, descreve visões políticas apoiadas nos conceitos da hierarquia social da direita, mas em tese, mais próxima ao centro no espectro político, no espectro político mais moderado do que em variantes radicais da extrema direita. O liberalismo econômico ou liberalismo econômico é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas, rejeitando intervencionismo estatal, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas são tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas. O liberalismo econômico é a característica de uma direita moderada, a chamada centro direita. Segundo descreve a literatura do meu livro Opinião Pública, do autor Walter Lippmann.

Sim leitor (a). Conforme eu já disse em outras postagens, não tenho qualquer formação em Ciências Políticas. Longe disso leitor (a). Minha única formação acadêmica, é um simples curso de Comunicação Social nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM0, o qual conclui em 22 de Dezembro de 2016.

Contudo leitor (a). É possível entendermos certas coisas apenas acompanhando os noticiários. Seja em veículos da grande imprensa. Seja em veículos independentes.

O Brasil vive uma forte polarização política entre a direita e a esquerda. A volta do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cenário político, deu vida a uma forte polarização entre a Social Democracia e a Extrema Direita no Brasil.

Os grandes veículos de imprensa, ainda que de maneira discreta, defendem uma candidatura de centro como uma terceira via nas eleições em 2022. Contudo leitor (a). A questão não é tão simples assim.

Partidos de centro e centro esquerda, foram completamente sangrados pela Operação Lava Jato á partir de 2014. O PT sofreu com um antipetismo doentio entre 2016 e 2018. Contudo, PSDB e MDB, outrora partidos de centro, também foram sangrados pela Operação Lava Jato, em tenebrosos escândalos de corrupção. .

Como sequelas da Operação Lava Jato, PSDB e MDB, passaram do centro para a centro direita. Parte do MDB passou para a extrema direita de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018.

Talvez uma polarização política não seja saudável. Contudo leitor (a). Os partidos do chamado "centro" também não se ajudam no cenário atual. Eu vejo partidos de centro defendendo o estado mínimo, como se estivéssemos na Nova Zelândia, por exemplo.

As bandeiras do estado mínimo, defendidas por partidos do chamado "centro" no cenário atual, não são realistas em nenhum país do mundo leitor (a). Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Na Suíça leitor (a), não existe o estado mínimo, defendido pelos chamados partidos do "centro" no cenário atual.

O Brasil é um pais continental, com aproximadamente 211 a 213 milhões de habitantes. O Brasil é um pais com 27 estados dentro de uma Republica Federativa, com um Produto Interno Bruto de aproximadamente 7,4 trilhões em 2020, segundo os dados do Banco Central e do Ministério da Economia.

A politica de estado mínimo, que é defendida pelos chamados partidos do " centro", condenaria milhares de trabalhadores assalariados á miséria em um pais como o Brasil. Uma politica de estado mínimo, é completamente suicida em um país com tamanhas desigualdades como o Brasil. Um politica do estado mínimo, é uma politica suicida em um pais cujo salário mínimo é R$ 1.100,00.

A irrealista bandeira do estado mínimo, defendida pela terceira via do "centro", favorece a polarização entre direita e esquerda no cenário político. Contudo leitor (a), na política, a mudança é  única coisa realmente certa. Em uma democracia, tudo pode mudar a qualquer momento.

Talvez a polarização não seja saudável. Mas convenhamos leitor (a), os partidos do chamado "centro", também não se ajudam muito no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Kiau Noticiais. 

A seguridade social tão necessária no Brasil.

 A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 27, o texto-base da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil com uma emenda da oposição que torna o programa social que substituiu o Bolsa Família permanente, no valor mínimo de R$ 400. Foram 418 votos a favor e 7 contra. O Novo foi o único partido contrário à aprovação. Os deputados ainda vão analisar destaques, ou seja, sugestões de mudança no texto.

Como instituído inicialmente pelo governo, o benefício extra, que elevou o valor a R$ 400, duraria somente até dezembro deste ano. No entanto, o Palácio do Planalto decidiu ceder nesse ponto das negociações para neutralizar uma ofensiva da oposição, que tentava elevar os pagamentos a R$ 600.

Ao mudar a orientação e defender o benefício permanente, o relator, deputado João Roma (PL-BA), disse que a mudança no caráter do programa social é um "marco no aprimoramento da política de combate à pobreza e ao desenvolvimento da renda básica de cidadania". Ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, Roma é pré-candidato ao governo da Bahia e tem usado o programa que substituiu o Bolsa Família como vitrine eleitoral.

"Nós queríamos os R$ 600 e de forma permanente, não só projeto eleitoral. Essa parte nós vencemos. Vai ser permanente, mas vai ficar em R$ 400", disse o deputado Bohn Gass (PT-RS), ao comentar o fato de o governo ter acatado, parcialmente, as propostas da oposição.

Como mostrou o Broadcast Político, o governo planejava deixar a MP caducar, com receio de o valor ser elevado a R$ 600, medida considerada pela equipe econômica como uma bomba fiscal para as contas públicas, se fosse aprovada. A ideia era editar, posteriormente, um decreto para fixar o valor em R$ 400.

No entanto, um parecer jurídico recebido pelo Palácio do Planalto mudou a estratégia governista. Sem respaldo para deixar a MP perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram e passaram a ver a negociação dentro do Congresso Nacional como o único caminho para impedir a elevação do benefício. Para ter sucesso na empreitada, a aposta foi no apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a manutenção do valor do Auxílio em R$ 400.

Ao longo desta quarta-feira, o governo e sua base no Congresso articularam para neutralizar o movimento da oposição e concluíram que tornar o benefício permanente era a melhor forma de atingir esse objetivo. Isso porque partidos de esquerda apontavam o caráter temporário do valor de R$ 400 como indicativo de que o Palácio do Planalto queria usar o programa social apenas para reeleger Bolsonaro.

A pressão sobre o governo aumentou porque partidos como o União Brasil consideravam se juntar à oposição na defesa do aumento do Auxílio Brasil. Nos cálculos da assessoria parlamentar do partido formado a partir da fusão entre DEM e PSL, o aumento do benefício a R$ 600 custaria R$ 30 bilhões aos cofres públicos.

"É melhor ser cabeça de calango do que rabo de elefante. Se é para ser conduzido pelo plenário, melhor ter a iniciativa", disse o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE). O parlamentar chegou a mencionar formas de encontrar embasamento jurídico para aumentar o valor do benefício, ao destacar a persistência da alta inflacionária no País, do aumento nos preços dos combustíveis e da carestia. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo: A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos (política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação, elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.

A Social-Democracia é uma ideologia institucional, que apoia reformas econômicas no estado vigente, visando promover uma justiça social dentro de um sistema de mercado. A Social-Democracia é uma política de centro e centro esquerda no espectro político, que envolve um estado de bem-estar coletivo, incluindo sindicatos e regulamentação econômica, promovendo uma política de bem-estar coletivo e uma democracia representativa. A Social-Democracia é uma corrente originalmente de centro esquerda, que não atenta contra as instituições democráticas. A Social-Democracia Institucional, é o espectro político base dos partidos de   esquerda no Brasil. Os Sociais-Democratas, na sua essência, são totalmente contrários aos radicalismos políticos, que ameacem a ordem democrática institucional com ideologias autoritárias contra o estado de direito.

Compete ao poder público garantir a seguridade social, integrando iniciativas do poder público e da sociedade. Compete à União, Estados e Municípios, garantir a seguridade social garantir a seguridade social nos entes na República Federativa do Brasil, assegurando os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

O Estado é uma entidade com poder para governar o povo dentro da estratégia política e governamental.

O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), é um programa do Ministério da Educação do Brasil, criado em 1999, durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) destinado a financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas.

Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. De acordo com o site do Ministério da Educação. 

O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004, durante o governo do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela Lei nº 11.096/2005, e tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos. De acordo com o site oficial do Pro Uni.

O Brasil é um país muito desigual em nível educacional. Caro (a) leitor (a). A própria história do Brasil ajuda a explicar a herança da desigualdade que temos hoje. Durante 322 anos, entre 1500 a 1822, o Brasil foi colônia de exploração de coroa portuguesa.

Durante o período colonial, a corte de Portugal impediu a construção de escolas e universidades no Brasil. Durante 322 anos de colonização, entre 1500 a 1822, os brasileiros residentes em território brasileiro, não tiveram qualquer acesso mínimo à educação. Somente os brasileiros mais favorecidos na alta burguesia, iriam estudar nas províncias europeias.

Durante o período colonial, tivemos o racismo estrutural também implantado no Brasil pela coroa portuguesa. Para o ingresso em cargos majoritários em serviços públicos, era exigida no Brasil, a chamada "pureza de sangue". Ou seja, leitor (a). Para que algum brasileiro tivesse acesso aos cargos majoritários, era necessário a comprovação da "brancura" dos candidatos.

Como jornalista e cidadão, eu reconheço que governos com características sociais-democratas, são sim extremamente necessários no Brasil. No Brasil, é absolutamente indispensável, que os governantes estejam comprometidos com as reformas sociais que promovam o bem-estar a quem mais precisa.

Cabe ao estado promover reformas sociais quando assim for necessário. Cabe ao estado promover reformas que garantam a seguridade social. Governos Sociais-Democratas não devem assaltar os cofres públicos ou promover compra de votos.

Governos Sociais-Democratas devem estar comprometidos com reformas que garantam a seguridade social prevista na Constituição Federal do Brasil.

Compete ao poder público garantir a seguridade social, integrando iniciativas do poder público e da sociedade. Compete a União, Estados e Municípios, garantir a seguridade social garantir a seguridade social nos entes na República Federativa do Brasil, assegurando os direitos á saúde, a previdência e a assistência social. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A pandemia do novo corona vírus aumentou as desigualdades no Brasil. Sim leitor (a). O descontrole da pandemia no Brasil, afetou a atividade econômica para as populações mais vulneráveis, E isso não somente no Estado de São Paulo. Mas no Brasil como um todo.

O Brasil precisa focar em reduzir as desigualdades alavancadas pela pandemia. O Brasil precisa ter governantes comprometidos com a redução das desigualdades no país.

Sim leitor (a). O Brasil precisa reforçar consideravelmente os programas de renda mínima já vigentes no país. Os governantes brasileiros sejam na União, Estados e Municípios, precisam estar comprometidos em proteger as populações mais vulneráveis no cenário pós pandemia.

Os governantes brasileiros precisam ter compromissos da Social-Democracia Institucional. O Brasil não pode ter uma Social-Democracia politiqueira, que apoie ditaduras. Sejam ditaduras de direita ou esquerda. O Brasil não deve ter uma Social-Democracia corrupta, que por ganância e imoralidade, assalte os cofres públicos.  O Brasil deve ter uma Social-Democracia Institucional. Uma Social-Democracia que saiba amparar os mais vulneráveis em um cenário tão trágico do período pós-covid 19.  O Brasil deve ter uma Social-Democracia que assegure a seguridade social garantida pela Constituição Federal.

O Brasil deve ter uma Social-Democracia comprometida com a seguridade social. Uma garantida pela Constituição Federal de 1988.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem: Jornal Estado de São Paulo. 

A auto blindagem e a politicagem .

 BRASÍLIA E SÃO PAULO — Representantes da cúpula do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) delimitaram publicamente nesta terça-feira, 26, a atuação de cada um dos dois Poderes no caso do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), após o presidente Jair Bolsonaro perdoá-lo de condenação imposta pela Corte. Presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (Progressistas-AL) disseram que cabe ao Legislativo a palavra final sobre cassações. Em despacho na ação penal contra o parlamentar, o ministro-relator, Alexandre de Moraes, afirmou que Silveira, apesar do ato presidencial, está inelegível.

As manifestações refletem uma negociação iniciada entre os chefes das Casas Legislativas e ministros do STF para buscar uma solução à crise institucional. Ela passa por um entendimento acerca da prerrogativa da Câmara de avaliar a manutenção do mandato do deputado, enquanto seria mantida a decisão do STF de torná-lo inelegível. A Corte reconheceria a atribuição de Bolsonaro de conceder o perdão, deixando-o livre da cadeia.

O primeiro a defender na terça-feira o protagonismo do Congresso no caso foi Pacheco. Segundo ele, a cassação de Silveira precisa passar pela análise da Câmara. “(Em) Uma situação de decretação de perda de mandato por parte do Judiciário, há a necessidade de se submeter à Casa Legislativa, para que a Casa Legislativa decida sobre isso”, disse o presidente do Senado a jornalistas após participar de seminário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

No dia em que Bolsonaro publicou perdão à pena de oito anos e nove meses de prisão de Silveira, Pacheco afirmou, em nota, que o ato não poderia ser revogado, mas deputado não poderia se candidatar. A declaração vai ao encontro do posicionamento de Moraes, que tratou do assunto no despacho em que mandou anexar o decreto presidencial à ação penal na qual o parlamentar foi condenado por incitar a violência contras ministros do STF e atacar a democracia.

A Corte mandou também a Câmara cassar Silveira – há questionamentos se a decisão deve ser automaticamente cumprida ou submetida ao plenário, e se o perdão atinge as punições além da pena de prisão. Por se tratar de condenação em órgão colegiado, o deputado não poderia se candidatar, de acordo com a Lei da Ficha Limpa. Bolsonaro concedeu ao aliado a chamada graça, com perdão irrestrito, e disse que a medida será cumprida.

De acordo com Pacheco, “a melhor inteligência da Constituição” indica que a apreciação de cassação cabe a “maioria dos pares” no Legislativo. “Mandato outorgado pelo voto popular só pode ser retirado pela própria Casa Legislativa através da votação de seus pares”, afirmou Pacheco.

Cinco dias após Bolsonaro conceder o perdão, Lira se manifestou sobre o caso do colega. O presidente da Câmara disse que cassação é prerrogativa do Congresso. Enquanto o STF julgava Silveira, Lira recorria para que o Legislativo tenha a palavra final após decisões da Corte, que tem defendido que o Congresso Nacional tem apenas de cumpri-las.

“O recurso que nós fizemos não se trata, absolutamente, de nenhum caso específico, é para que a gente ratifique, claramente, o entendimento que as duas Casas (Câmara e Senado) têm. Em detrimento de condenação, a cassação do mandato parlamentar só pelo Congresso Nacional”, disse Lira, ao ressaltar que a Casa “não abre mão” dessa prerrogativa constitucional.

Segundo ele, o entendimento da assessoria jurídica da Câmara dos Deputados é de que o Supremo tem a competência para julgar, o presidente da República tem a prerrogativa de conceder o perdão e o Congresso é que tem de decidir sobre mandato parlamentar.

No seu despacho, Moraes afirma que o decreto em favor de Silveira não alcança a inelegibilidade, conforme entendimento pacificado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele escreve que o ato foi anexado para analisar se o perdão pode ser concedido antes do trânsito em julgado – antes de esgotados todos os recursos da defesa e da acusação – e para definição dos efeitos secundários, como não poder se candidatar.

A decisão de Alexandre não tem relação com a análise da constitucionalidade do decreto, a qual será feita pelos ministros da Corte durante o julgamento de ações que questionam o perdão concedido e estão sob relatoria da ministra Rosa Weber. A magistrada deu dez dias para que o Planalto se manifeste. Ainda não há data para que o Plenário da Corte analise o caso.

No entanto, Moraes escreve que, apesar de a concessão da graça ser ato discricionário e privativo do chefe do Poder Executivo, ela “não constitui ato imune ao absoluto respeito à Constituição Federal”. Dessa forma, o decreto é passível de controle pelo Judiciário, que se incumbe de analisar se as normas contidas na medida “estão vinculadas ao império constitucional”.

O ministro ainda intimou a defesa de Silveira a se manifestar, em 48 horas, sobre o perdão e também o descumprimento de medidas cautelares por parte do deputado. Como mostrou o Estadão, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou ao Supremo na segunda-feira que a tornozeleira eletrônica do deputado está descarregada desde 17 de abril, domingo de Páscoa. Na terça-feira, ele foi ao Congresso e disse que estava sem o equipamento. Após a manifestação da defesa, a Procuradoria-Geral da República terá 48 horas para se manifestar sobre o assunto.

Bolsonaro manteve a tensão elevada no embate com o Judiciário. Na terça-feira, ele fez novas críticas ao Supremo, sem citar explicitamente o caso de Silveira. “Não podemos admitir que alguns de nós, que podem ter certos poderes, interfiram no destino da nossa Nação”, afirmou o presidente ao participar da abertura da 23.ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. / DANIEL WETERMAN, EDUARDO GAYER, IANDER PORCELLA, IZAEL PEREIRA E PEPITA ORTEGA. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo : Politica é uma ciência intelectual que tem a ver com organização dos diferentes públicos que integram uma nação. A politica é uma ciência intelectual que é utilizada na organização das nações e estados. A politica é a ciência, enquanto direito, que é utilizada para assuntos internos ( politica interna) e assuntos externos ( politica externa). Nos países democráticos, os cidadão nativos exercem o poder politico, por meio do pensamento critico no sufrágio universal.

Democracia é um regime governamental em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente -diretamente ou através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis e politicas públicas. Na democracia, os cidadão nativos exercem o poder governamental, através do seu voto, da sua militância, e do pensamento crítico no espirito democrático da organização social.

Uma Republica Federal ou uma Republica Federativa é um Estado que estruturalmente é uma federação e uma república. Uma Republica Federativa é um estado nação composto por determinado números de regiões com seus governos próprios e unidas sob um governo federal.

Em Uma Republica Federal ou Republica Federativa, ao contrário do que acontece em um estado unitário, o direito de autogoverno de cada estado da federação está consagrado em prerrogativas constitucionais e suas decisões governamentais não podem ser revogadas por decisões unilaterais do Governo Federal.

O pluripartidarismo, que também conhecemos como sistema pluripartidário ou multipartidário, é um sistema politico governamental, no qual tres ou mais partidos assumem o controle das decisões de caráter politico e na elaboração das leis que irão vigorar no país. O sistema pluripartidário, ou um sistema multipartidário, faz com que tres ou mais partidos, assumam as decisões governamentais, seja de maneira independente ou uma coalizão.

O Brasil é uma Republica Federativa, que é formada pela União dos 26 Estados e do Distrito Federal. Na Republica Federativa que nós temos no Brasil, as decisões do Congresso Nacional, são tomadas em caráter pluripartidário.

Sim leitor (a).É preciso extrema racionalidade para analisarmos a politica no Brasil. Na hora da auto blindagem, tanto governo quanto oposição, acabam se unindo em torno da auto blindagem dos congressistas brasileiros.

Vejamos o que diz a Constituição Federal do Brasil. A emenda parlamentar é um instrumento que o Congresso Nacional possui para participar do orçamento anual. Por meio das emendas parlamentares o Congresso Nacional procura aperfeiçoar a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A emenda constitucional tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais inseridas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual, que é aprovada a cada ano, que rege o Orçamento Federal. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Conforme as prerrogativas constitucionais da Constituição Federal, as emendas individuais inseridas pelos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentaria serão aprovadas no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que 0,6 %, ou seja, metade deste valor deverá ser destinado pelos parlamentares a ações e serviços públicos de saúde. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A Constituição Federal afirma que é pleno direito de todos os brasileiros ter pleno acesso as informações, a por exemplo, de onde vem as receitas dos Estados, como são aplicadas as arrecadações com os impostos do contribuinte, quanto ganham os servidores públicos. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A Constituição Federal diz que será garantido a todos os brasileiros, o pleno acesso a todos os gastos públicos dos entes federativos. A Constituição Federal afirma que é pleno direito de todos os brasileiros terem direito a absoluta transparência nos gastos públicos de todos os poderes da Republica Federativa, a transparência e total publicidade nos gastos públicos, deverá estar a disposição de todos os cidadãos brasileiro, segundo as prerrogativas constitucionais da moralidade, da impessoalidade e do principio da transparência na administração pública. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Ou seja leitor (a). Na hora da auto blindagem, os congressistas brasileiros simplesmente esquecem do princípios constitucional da transparência e da impessoalidade na administração pública no Brasil.

Conforme eu sempre digo nas postagens sobre esse assunto. Em uma democracia, é legitimo que todos nós cidadãos, tenhamos o pleno direito e termos nossas respectivas preferencias políticas.

Contudo leitor (a). É extremamente necessário, que tenhamos a plena racionalidade para analisarmos a auto blindagem dos Deputados e Senadores no Brasil.

Na hora da auto blindagem, congressistas se unem, em nome dos seus interesses em comum. Contudo, falta apenas combinar com os contribuintes no Brasil.

A Constituição admite conceder indulto e comultar penas, com audiência, caso necessário, dos órgão instituídos em lei no Brasil. A Constituição Federal de 1988 diz que um indulto individual é concedido pelo Presidente da República.

A Constituição Federal e o Código Penal no Brasil, afirmam que a graça constitucional poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo brasileiro, do Conselho Penitenciário ou Ministério Público, ressalvada ao Presidente da República, a faculdade de conceder a graça espontaneamente.

Contudo, a Constituição diz que a graça constitucional no Brasil, deve ser concedida pelo Presidente da República, sem violar o principio da impessoalidade na administração pública. A Constituição Federal do Brasil, diz, que por um lado, a graça constitucional possa extinguir a pena, a graça constitucional não extingue o crime ao qual o beneficiado pelo indulto foi condenado no processo penal.

A Constituição diz que a graça constitucional concedida pelo Presidente da República, não alcança crimes hediondos, como tortura, tráfico de drogas e terrorismo. A Constituição diz que os autores destes crimes, não são beneficiados pela graça constitucional. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Ou seja leitor (a). A graça constitucional ressalta a impessoalidade. Assim como a graça constitucional, não é necessariamente uma terra sem lei no Brasil, conforme diz o meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A politicagem, é algo que envolve o fisiologismo politico. O fisiologismo, envolve uma politica baseada na troca de favores, aonde não prevalece o interesse da sociedade, tão pouco o interesse republicano. O fisiologismo é uma politica de troca de favores em nome do favorecimento pessoal do governante ou de um monarca.

Atentar contra a Democracia no Brasil, é crime, segundo a Constituição. Ou seja. A atitude de livrar o deputado Daniel Silveira da punição penal, é apenas uma rasteira politicagem.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Metro 1

A volta do velho oeste no Brasil.

 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal abriu um procedimento preliminar para investigar se o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro cometeu crime ao disparar acidentalmente a arma que portava durante procedimento de embarque no aeroporto de Brasília nesta segunda-feira (25).

Após o ocorrido, Ribeiro foi ouvido pela PF. Nesta terça (26) outras duas pessoas que testemunharam o acidente prestaram depoimento, uma delas a funcionária da Gol Linhas Aéreas que foi atingida pelos estilhaços do disparo.

Além de ouvir pessoas que presenciaram o disparo, a PF vai analisar as câmeras do aeroporto e pedir informações ao Exército sobre a arma e liberação para porte do ex-ministro.

À PF, Ribeiro afirmou que abriu sua pasta de documentos para pegar sua arma e separá-la do carregador.

"O declarante com medo de expor sua arma de fogo publicamente no balcão, tentou desmuniciá-la dentro da pasta, ocasião em que ocorreu o disparo acidental", diz trecho do depoimento.

Segundo o ex-ministro, o espaço dentro da pasta ficou "pequeno para manusear a arma". O disparo, disse ele, perfurou o coldre onde estava a arma, a pasta e se espalhou no chão no aeroporto.

Ao desmuniciar a arma no balcão da companhia aérea, Ribeiro descumpriu uma norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que prevê a retirada da munição antes do embarque.

A PF no aeroporto de Brasília possui um lugar específico para a retirada das munições da arma a ser transportada.

Procurada pela reportagem, a Anac informou que o "despacho de arma de fogo e munições em aeronaves de transporte aéreo regular somente pode ocorrer com a autorização da unidade da Polícia Federal presente no aeródromo".

Segundo a agência, em casos de possíveis irregularidades poderão ser tomadas medidas administrativas em relação ao aeroporto e a companhia aérea.

"Os demais casos e envolvidos são de responsabilidade de outros órgãos públicos. A investigação fica a cargo da Polícia Federal e a Justiça determina as penas", diz a Anac.

A PF também foi questionada sobre se o ex-ministro solicitou algum tipo de autorização para o transporte da arma, mas não respondeu até a publicação deste texto.

O Exército, por sua vez, disse em nota que "não teve acesso à documentação apresentada por ocasião da ocorrência, para que possam ser analisadas eventuais medidas aplicáveis ao caso". A informação é do Jornal Folha de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo : No Brasil, o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal, derivada do projeto de lei nº 292, de autoria do então senador Gerson Camata, que entrou em vigor no dia seguinte à sanção do então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 23 de dezembro de 2003.

O pacifismo é uma filosofia de oposição à guerra. O termo cobre um amplo espectro de pontos de vista, desde a preferência por meios não militares para a solução de conflitos até à oposição total ao uso da violência ou mesmo da força em qualquer circunstância

A população brasileira não está preparada para portar armas de fogo. O Brasil tem um dos índices de desenvolvimento humano mais baixos do mundo. Nos Estados Unidos, uma potencia econômica, é comum termos malucos armados atirando em pessoas em supermercados e lojas. O que dirá em um país com a nossa realidade.

O Brasil deve ser um pais pacifista. O Brasil deve armar sua população com livros e cadernos, e não com armas de fogo.

E aqui no Brasil, temos uma politica suicida de flexibilização de porte de armas. No Brasil, o estatuto do desarmamento, é uma lei federal, de autoria do então senador Gerson Camata, que entrou em vigor no dia seguinte a sanção do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 23 de dezembro de 2003.

A lei proíbe o porte de armas por cidadãos comuns, com exceção aonde haja comprovada necessidade. A lei prevê que nesses casos, haverá uma duração previamente determinada e sujeita ao individuo que comprovar sua necessidade de portar uma arma de fogo, com a efetuação de registro e porte de arma junto a Policia Federal, para permissão do uso de armas, ou fazer uma solicitação ao Comando do Exército para armas de uso restrito, e pagar as taxas previstas para o uso de armas de fogo.

Nos Estados Unidos, que é uma superpotência econômica, é comum termos noticias de malucos armados cometendo atentados no país. Ou seja leitor (a). Flexibilizar porte de arma no Brasil é uma atitude completamente irresponsável.

Em sua maioria, os brasileiros não tem o devido preparo mental para portar uma arma de fogo. O índice educacional do Brasil é baixo. Flexibilizar porte de armas em um pais com a nossa realidade, significa promover o velho oeste no país. Flexibilizar porte de armas no Brasil é uma atitude completamente irresponsável. 

Caro (a) leitor (a) .Em 2020, o Brasil ocupou a posição de número 84 no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Os  primeiros colocados, pela ordem, eram Noruega, Irlanda, Suíça, China, Islândia e Alemanha, de acordo com a reportagem do Jornal El País no ano passado.

O Brasil tem um problema sério com a falta de segurança. A classe média alta brasileira fica prisioneira e refém nas suas respectivas residências, devido a falta de segurança no Brasil.

Caro (a) leitor (a). Não sou alheio ao problema da segurança no Brasil. Ainda assim, não me parece inviável  a proposta de armar a população no Brasil.

E assim caminha a humanidade,

Imagem : Jornal Diário da Jaraguá 

PSDB condenado ao nanismo.

 O risco de Rodrigo Garcia não se reeleger ao governo de São Paulo levou tucanos a defenderem que o partido precisa abdicar da candidatura à Presidência para concentrar energias no estado.

Integrantes de todas as alas do tucanato dizem que o PSDB poderá se tornar irrelevante politicamente se perder o comando de São Paulo depois de quase três décadas.

A preocupação com Garcia se soma ao movimento de tucanos que querem concentrar recursos nas candidaturas de deputados federais. A ideia é defendida pelo diretório de Minas Gerais desde a organização das prévias.

Se for levada adiante, a campanha de João Doria à Presidência deverá custar pelo menos R$ 65 milhões ao PSDB, segundo estimativas não oficiais do partido. A sigla também se organiza para fazer um investimento de até R$ 28 milhões na candidatura de Garcia. Ao todo, a legenda terá R$ 314 milhões para gastar em todo o país.

Doria sustenta que não abrirá mão da pré-candidatura à Presidência. No último dia 22, o ex-governador recebeu o apoio do gaúcho Eduardo Leite, que tentava se postular como o nome do PSDB para a disputa pelo Planalto.

A última pesquisa do Datafolha mostra que Garcia tem 6% das intenções de voto, atrás de Fernando Haddad (29%), Márcio França (20%) e Tarcísio de Freitas (10%). A informação é do colunista Guilherme Amado, no site Metrópoles.

Á você que está me lendo eu digo :  A Politica é a arte de governar. A politica é a arte intelectual de organizar  os diferentes grupos sociais que integram uma sociedade como um todo. A Politica, é a ciência, enquanto direito, que é utilizada para assuntos internos ( politica interna) e assuntos externos ( politica externa).

Nos países democráticos, os cidadão nativos exercem o poder politico, através do seu voto e do livre pensamento intelectual no sufrágio universal.

Democracia é um regime em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente - diretamente ou através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis que irão vigorar no país. Em uma democracia, os cidadão elegiveis exercem  o poder da governabilidade no âmbito democrático, no âmbito social, no âmbito econômico e no âmbito político, pelo livre pensamento intelectual na liberdade coletiva.

A Social Democracia é uma ideologia institucional, que apoia reformas econômicas no estado vigente, visando promover uma justiça social dentro de um sistema de mercado. A Social Democracia é uma política de centro e centro esquerda no espectro político, que envolve um estado de bem estar coletivo, incluindo sindicatos e regulamentação econômica, promovendo uma política de bem estar coletivo e uma democracia representativa. A Social Democracia é uma corrente originalmente  de centro esquerda, que não atenta contra as instituições democráticas. Os Sociais Democratas, na sua essência, são totalmente contrários aos radicalismos políticos, que ameacem a ordem democrática institucional com ideologias autoritárias contra o estado de direito.

A ciência politica aponta, que dentre os conceitos de direita e esquerda, existe o centro, a visão centrista. O centrismo se baseia dentre os conceitos de direita e esquerda no espectro politico. Os adeptos do centrismo, não são capitalistas extremados e nem totalmente socialistas. Os centristas são conhecidos por defenderem a economia de mercado, mas sem esquecer do lado social. Os centristas são conhecidos por serem pessoas conciliadoras e tolerantes no espectro político. Os centristas, na sua essência, também têm características sociais democratas na sua forma de governo.

A centro direita, também conhecida como direita moderada, descreve visões políticas apoiadas nos conceitos da hierarquia social da direita, mas em tese, mais próxima ao centro no espectro político, no espectro político mais moderado do que em variantes radicais da extrema direita. O liberalismo econômico ou liberalismo econômico é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas, rejeitando intervencionismo estatal, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas são tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas. O liberalismo econômico é a característica de uma direita moderada, a chamada centro direita. Segundo a literatura do meu livro Opinião Pública, do autor Walter Lippmann.

O governador João Doria não é um politico de centro. João Doria é apenas um politico de centro direita. As agendas policiais dos seus caciques, fez o PSDB perder a identidade como um partido de centro no Brasil. Em 2016, o PSDB havia obtido  799 prefeitos. Em 2020, já com a mudança para o espectro politico de centro direita, o PSDB encolheu para 520 prefeituras.

O PSDB está inviabilizado como uma Social Democracia de centro. O PSDB amarga sua perda de identidade como um partido de centro no Brasil. A ascensão de João Doria, marca a mudança do espectro politico dos tucanos, do centro para a centro direita. Não tenho formação em ciência politica leitor (a). Longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo no curso de Comunicação Social.

Contudo, minha analise se baseia na minha impressão como um simples eleitor brasileiro. O PSDB perde a cada dia a sua identidade com um partido de centro no Brasil.

O PSDB perde sua viabilidade como partido de centro, após os tucanos  serem apanhados em tenebrosos  escândalos de corrupção. O ex governadores tucanos, José Serra, Aécio Neves, Beto Richa, o senador Aloysio Nunes e o  deputado Fernando Capez, foram apanhados em tenebrosos escândalos de corrupção, segundo matéria da Revista Veja.

O MDB, outro partido do centro, teve seus caciques sangrados no "quardrilhão do MDB", em desvios na Petrobrás.

Os escândalos de corrupção, inviabilizaram os tucanos em relação a ética na política. Os escândalos de corrupção, mudaram o PSDB do centro para a centro direita no espectro político.

A tendência do PSDB ao nanismo politico, se confirma no âmbito municipal. Em 2016, o PSDB havia conquistado 799 prefeituras .Em 2020, o PSDB caiu para 520 prefeituras. 

O PSDB da Social Democracia do ex governador Mario Covas, está se tornando inviável como um partido de centro. O discurso da ética na política, se tornou uma autopsia para o tucanato.

O governador João Doria, também do PSDB, é totalmente inócuo nas eleições presidenciais. A falta de autocritica e percepção dos caciques tucanos, condena o PSDB ao nanismo político.

A falta de autocritica e percepção da alta plumagem tucana, torna o PSDB inviável politicamente.

A auto crítica tucana, que jamais veio, pode condenar o PSDB ao nanismo político, algo impensável, desde as eleições de 1989.

E assim caminha a humanidade

Imagem; Coluna do Jornalista Guilherme Amado, no site Metrópoles. 

A necessidade de se reduzir desigualdades no Brasil

 SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A presidenciável do PSTU, Vera Lúcia, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) se assemelham na condução da economia, embora sejam diferentes na postura política -já que o segundo almeja fechar o sistema democrático, segundo a pré-candidata.Vera participou de sabatina realizada por Folha de S.Paulo e UOL nesta terça-feira (26). A entrevista foi conduzida pela apresentadora Fabíola Cidral, pelo colunista do UOL Josias de Souza e pela jornalista da Folha Catia Seabra.

"Não há diferenças muito importantes na politica econômica. A diferença entre os dois é na condução política", disse Vera, acrescentando que Bolsonaro tenta "arroubos autoritários".

"Lula não defende isso. Dizer isso seria uma mentira", continuou. "Lula defende que as instituições continuem funcionando como está hoje. A defesa da democracia de Lula é a defesa da democracia dos ricos. Nos bairros mais pobres da cidade, democracia é algo que o povo desconhece."

Vera afirmou que democracia "é uma palavra forte" para descrever o regime brasileiro, "em que a legislação eleitoral favorece os grandes partidos" e a eleição é "dominada pelo poder econômico".

A pré-candidata fez críticas a Lula e a sua frente ampla. Um convite para fazer parte dessa aliança, disse Vera, "seria um convite perdido, uma afronta ao que defendemos".

"Nesse balaio de gato é impossível atender às demandas da classe trabalhadora. Um servo não pode servir a dois senhores", disse ela a respeito da união de Lula a partidos que ela considera de centro ou de direita, além da aproximação do petista com bancos e grandes empresas.

Vera não irá participar do ato de 1º de Maio da maioria das centrais pelo mesmo motivo -a presença de políticos de partidos de direita. Ela citou Arthur Lira (PP-AL), Renan Calheiros (MDB-AL) e Geraldo Alckmin (PSB), que deve ser candidato a vice-presidente na chapa de Lula.

"Não podemos ficar no meio dessa chantagem. A classe trabalhadora tem necessidades concretas que devem ser atendidas. Não podemos fazer isso no mesmo palanque que a burguesia", disse.

Vera afirmou também que "o PT traiu a classe trabalhadora". O PSTU, como ela declarou na sabatina, foi a favor da derrubada do governo Dilma Rousseff (PT), mas pelas ruas e não "pelo Congresso que não tinha moral".

A pré-candidata defende que a classe trabalhadora tome para si a tarefa de governar o Estado. Vera não deixou claro qual os termos da revolução que propõe, mas afirmou que a realização do programa do PSTU "requer mudanças que revolucionam a forma de organizar e distribuir a riqueza".

O objetivo central do programa de governo do PSTU e do polo socialista revolucionário (conjunto de entidades), que ela também representa, é expropriar as empresas privadas e estatizá-las, segundo a pré-candidata.

"Isso não se dá em um único governo de quatro anos", afirmou Vera, ressaltando que as primeiras expropriações seriam das cem principais empresas do país que, segundo ela, são dominadas por 315 famílias

"Vamos tirar esses proprietários e colocar outros. A empresa vai ser controlada pelos trabalhadores e pela população", concluiu. Ela completou ainda que pequenas empresas seriam poupadas da expropriação.

Questionada sobre em qual país se inspira para defender seu programa de governo, Vera respondeu que atualmente nenhum país representa bem o projeto da classe trabalhadora. Ela se posicionou ainda a favor do povo ucraniano na guerra contra a Rússia.

De acordo com Vera, a dominação da classe trabalhadora não é um modelo popular no mundo por ser um "projeto contrário à burguesia e ao imperialismo capitalista". A informação é do Jornal Folha de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo : O petismo é o movimento de esquerda e simpatizantes do PT ( Partido dos Trabalhadores). que se opõe a politica neoliberal dos partidos de centro e centro direita, cujo teor  ideológico se relaciona a luta por direitos sociais e econômicos aos menos favorecidos economicamente.

O petismo surgiu pela contestação dos militantes de oposição a ditadura militar, que teve inicio em 1964, em um movimento encabeçado por sindicalistas, intelectuais, artistas e católicos ligados a Teologia da Libertação. Contudo, o Partido dos Trabalhadores (PT), foi fundado em 10 de Fevereiro de 1980, no Colégio Sion, em São Paulo, neste dia, o Partido dos Trabalhadores (PT), teve seu nascimento oficializado.

O bolsonarismo é um fenômeno político de extrema-direita] que eclodiu no Brasil com a ascensão da popularidade de Jair Bolsonaro, especialmente durante sua campanha na eleição presidencial no Brasil em 2018, que o elegeu presidente. A crise do petismo durante o governo Dilma Rousseff, precipitada e acelerada pela crise político-econômica de 2014, fortaleceu a ideologia bolsonarista e a nova direita brasileira, que se inserem no contexto da ascensão do populismo da Nova Direita em nível internacional.

O bolsonarismo permanece como a ideologia predominante do governo Bolsonaro e é associado à retórica de defesa da família, do patriotismo, do conservadorismo, do autoritarismo, de elementos neofascistas, do anticomunismo, do negacionismo científico, do porte de armas, da rejeição aos direitos humanos e da aversão à esquerda política, bem como pelo culto à figura de Bolsonaro, frequentemente chamado de "mito .

O bolsonarimso alega que os índios, os negros, as pessoas com deficiência, devem ser imediatamente exterminados da face da terra para manter a hierarquia social. 

Sim leitor (a). Certo que o bolsonarismo e petismo, são muito diferentes em nível de espectro político. Entretanto, ambos são parecidos nas suas contradições.

O petismo se notabilizou pelos tenebrosos escândalos de corrupção no mensalão e no petrolão. Os escândalos do petismo, contaminaram todo o campo da centro esquerda e esquerda, nas eleições presidenciais em 2018.

O bolsonarismo também se notabiliza por tenebrosos escândalos de corrupção. O senador Flavio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, estão encrencados em escândalos de rachadinhas. O bolsonarismo ainda se ve envolto em um tenebroso escândalo no MEC. ( Ministério da Educação).

Petismo e bolsonarismo, ainda não propuseram um programa de transferência de renda bem desenhado e sustentável, que possa combater a fome e proteger a população abaixo da linha da pobreza no Brasil.

Petismo e bolsonarismo entraram em suas contradições. Petismo e bolsonarismo, ainda não fragmentaram um programa de transferência de renda, que leve em consideração a realidade econômica atual no Brasil e no mundo. E assim seguimos no Brasil. 

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Jornal Brasil de Fato. 

Reforma trabalhista.

 A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Segundo o governo, o objetivo da reforma era combater o desemprego gerado pela crise econômica de 2014. Entre outras várias mudanças, a reforma instituiu o trabalho intermitente no Brasil.

O projeto de lei foi proposto pelo ex-Presidente da República Michel Temer e começou a tramitar na Câmara dos Deputados em 23 de dezembro de 2016.[2] Desde então, em sua tramitação, o projeto vinha passando por sucessivas discussões e aglutinando emendas, como a proposta do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, que foi incluída pelo relator Rogério Marinho, do PSDB.

O projeto foi aprovado na Câmara dos deputados em 26 de abril de 2017 por 296 votos favoráveis e 177 votos contrários.[4] No Senado Federal, foi aprovado em 11 de julho por 50 a 26 votos. Foi sancionado pelo Presidente da República no dia 13 do mesmo mês sem vetos. A lei passou a valer no país a partir de 11 de novembro do mesmo ano (120 dias após sua publicação no diário oficial).

A reforma foi criticada pela Central Única dos Trabalhadores e outros sindicatos, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho, entre outros. Foi defendida por economistas e empresários, bem como pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.

Desde 2007, os empregos com carteira assinada aumentaram continuamente, até o desemprego atingir 4,8% em 2014 (nas grandes capitais apenas), o menor valor medido historicamente pelo IBGE.

Porém, a partir de 2015, a tendência se inverteu, devido à crise econômica iniciada em 2014. A crise causou recuo no Produto Interno Bruto (PIB) por dois anos consecutivos (2015 e 2016).Assim, na média de 2016, 45,4% da força de trabalho ativa estava em empregos informais (sem carteira assinada), segundo dados do IPEA.

E em março de 2017, o desemprego atingiu seu auge desde o início da crise: 13,7%, o que representava mais de 14,2 milhões de brasileiros desempregados. O Governo Dilma Rousseff já cogitava uma reforma trabalhista, que previa a livre negociação de questões trabalhistas entre empregadores e empregados. No entanto, desistiu dela após pressões de centrais sindicais contrárias à proposta. Segundo noticiado á época pelos grandes veiculos de imprensa.

Por outro lado, críticos observam que a reforma não cumpriu a promessa de geração de milhões de empregos. Também afirmam que houve precarização na relação de trabalho. Segundo o cientista social do Dieese, Fausto Augusto Júnior, após a aprovação da reforma, mesmo em momentos de crescimento da economia, a geração de empregos não acompanhou a tendência. O ex-presidente Temer, em uma live promovida por acadêmicos da UFPR, reconheceu que os seus ministros superestimaram os números de geração de empregos na época em que a reforma era discutida. Segundo noticiado pelos grandes veiculos de imprensa na época.

Confira no link á seguir, o documento oficial sobre a reforma trabalhista. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13467.htm

Imagem : Site Raul Gil Salvador Ferreira . Jus Brasil.

A vitória da verdadeira política na França.

 Os grandes veículos de imprensa, e também os veículos independentes, noticiaram a vitória do presidente da França Emmanuel Macron , que obteve 58,55 % dos votos.

Emmanuel Macron, que é de centro, venceu a candidata de extrema direita Marine Le Pen, que que teve 41,45% dos votos. A abstenção nas eleições francesas, foi de 28%.

Política é  algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis "), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados. É o Direito, enquanto ciência aplicada não só aos assuntos internos da nação (política interna), mas também aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Necropolítica é um conceito filosófico que faz referência ao uso do poder social e político para decretar como algumas pessoas podem viver e como outras devem morrer; ou seja, na distribuição desigual da oportunidade de viver e morrer no sistema capitalista atual.

A reeleição de Emmanuel Macron como presidente da França, representou a vitória de um candidato de centro contra a necropolitica.

Na manhã de hoje, eu me solidarizo com os meus 663 mil compatriotas, que infelizmente perderam suas vidas para a Covid 19. No Brasil, 663 mil brasileiros, pagaram com suas vidas o altíssimo preço na necropolítica de Jair Bolsonaro (PL).

A necropolítica de Jair Bolsonaro (PL), nos conduziu á uma tragédia sem precedentes, durante a pandemia do novo corona vírus no Brasil. Os franceses, em sua maioria, não estavam dispostos á pagar preço tão alto pela necropolítica da extrema direita, e exatamente por isso, optaram por reeleger um presidente de centro.

Nos Estados Unidos, muitos norte americanos, pagaram com suas vidas, um altíssimo preço pela necropolítica do ex presidente Donald Trump.

Governantes que propõem a necropolítica coomo forma de governar um país, , são simplesmente uma aberração política. Nas eleições presidenciais de ontem, a maioria dos franceses optaram por uma candidatura de centro, pois não estavam dispostos a pagara um preço tão alto, tendo a necropolítica na presidência do país.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal UOL. 

O que diz a Constituição Federal do Brasil.

 BRASÍLIA - Deputados do Centrão atribuem a cautela do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), no caso da condenação do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a uma estratégia para não desagradar a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados do governo, Lira indicou que a Corte poderia proibir o pagamento das emendas de relator (RP-9), a fonte dos recursos bilionários do orçamento secreto, como forma de retaliação a qualquer interferência direta do Congresso nesse assunto.

Como revelou o Estadão, o orçamento secreto é um esquema por meio do qual o governo do presidente Jair Bolsonaro conquistou apoio no Congresso. Nos bastidores da relação entre os Poderes, Lira recebeu o recado de que o fluxo de pagamento dessas emendas seria novamente barrado pelos ministros se ele promovesse um enfrentamento à decisão da Corte. Lira transmitiu a informação a líderes de bancada.

Com o pagamento de emendas sustado, o presidente da Câmara perderia um de seus principais poderes e trunfos eleitorais, assim como os políticos governistas agraciados com as verbas. Ao Estadão, um deputado que ouviu o recado disse que Lira se sentiu “chantageado”. A questão virou um problema porque parlamentares contam com essa verba para conquistar apoio, em busca da reeleição.

Os recursos do orçamento secreto sempre foram administrados sem transparência, numa relação direta entre o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso. O modelo segue interesses políticos, beneficiando deputados e senadores aliados do governo e seus redutos eleitorais.

Após a série de reportagens do Estadão, o esquema passou a ser escrutinado em ação julgada no Supremo, que exigiu mudanças no funcionamento. Os repasses chegaram a ser suspensos temporariamente. Em dezembro, a ministra Rosa Weber, relatora do orçamento secreto, liberou o pagamento das verbas, mas exigiu mudanças para dar publicidade aos beneficiários e padrinhos políticos das indicações. O caso ainda depende de decisão coletiva no plenário do STF.

Até agora, Lira não se pronunciou em público sobre o caso de Silveira. O presidente da Câmara apenas apresentou recurso – na noite da condenação do colega, ainda durante o julgamento – para que o Supremo apreciasse o pedido do Congresso. A solicitação é para o Legislativo ter a palavra final sobre a perda de mandato de deputados e senadores, em vez de o Judiciário decretar a cassação “automática”. Procurado pelo Estadão, Lira não se manifestou.

Bolsonaro disse a aliados evangélicos que resolveu enfrentar o Supremo e perdoar a pena do aliado Silveira por entender que o Congresso “não tinha forças para reagir”.

DIVERGÊNCIA

O presidente editou um decreto de graça constitucional na quinta-feira, 21, antes mesmo do trânsito em julgado, quando ainda cabem recursos. Com a medida, ele contestou a interpretação jurídica dos dez ministros do STF que condenaram Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia. Ministros militares apoiaram a decisão do chefe do Executivo, mas auxiliares com origem no Centrão foram contra.

Com o indulto, Bolsonaro solucionaria o que os parlamentares consideram uma das três consequências da condenação de Silveira: a prisão. A Câmara, segundo bolsonaristas, deve agora resolver a segunda: a perda do mandato. A terceira, a inelegibilidade, teria de ser discutida juridicamente mais adiante.

A base de Bolsonaro se movimenta para contestar a cassação de Silveira, com a anuência de Lira. Um dos deputados que está a cargo da estratégia é Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo o deputado, sua equipe de assessores trabalha na minuta de um projeto de decreto legislativo para “deixar claro que o plenário tem autonomia sobre cassação de mandato”.

O grupo quer iniciar um movimento para colher assinaturas e tentar convencer Lira a pautar o projeto de decreto legislativo, em vez de a articulação partir da cúpula da Câmara. Dessa forma, caberia a Lira, no cargo de presidente da Casa, apenas comunicar ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, sobre a iniciativa dos demais deputados.

Os aliados do governo no Congresso tentam encontrar uma saída legislativa para anular todo o processo de Silveira. A ideia é conceder anistia a ele, num enfrentamento explícito à Corte. A contraofensiva vem sendo planejada por bolsonaristas como Carla Zambelli (PL-SP) e Coronel Tadeu (PL-SP). Parlamentares do Centrão, no entanto, acham que faltará apoio à proposta por dois fatores: Silveira não é bem quisto entre os pares e, além disso, vários deles são réus ou investigados no STF.

Nesta sexta-feira, 22, Bolsonaro deu nova demonstração de que pretende fortalecer politicamente a ala ideológica de sua base governista ao indicar, mais uma vez, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) para compor o grupo de vice-líderes orientados pelo Planalto na Câmara.

Otoni já havia ocupado o cargo em 2020, mas foi retirado justamente por causa de ofensas proferidas contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. À época, ele pediu desculpas e alegou “liberdade de expressão”. Mesmo assim, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, acusado de difamação, injúria e coação. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo : Politica é uma ciência intelectual que tem a ver com organização dos diferentes públicos que integram uma nação. A politica é uma ciência intelectual que é utilizada na organização das nações e estados. A politica é a ciência, enquanto direito, que é utilizada para assuntos internos ( politica interna) e assuntos externos ( politica externa). Nos países democráticos, os cidadão nativos exercem o poder politico, por meio do pensamento critico no sufrágio universal.

Democracia é um regime governamental em que todos os cidadão elegiveis participam igualmente -diretamente ou através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis e politicas públicas. Na democracia, os cidadão nativos exercem o poder governamental, através do seu voto, da sua militância, e do pensamento crítico no espirito democrático da organização social.

Uma Republica Federal ou uma Republica Federativa é um Estado que estruturalmente é uma federação e uma república. Uma Republica Federativa é um estado nação composto por determinado números de regiões com seus governos próprios e unidas sob um governo federal.

Em Uma Republica Federal ou Republica Federativa, ao contrário do que acontece em um estado unitário, o direito de autogoverno de cada estado da federação está consagrado em prerrogativas constitucionais e suas decisões governamentais não podem ser revogadas por decisões unilaterais do Governo Federal.

O pluripartidarismo, que também conhecemos como sistema pluripartidário ou multipartidário, é um sistema politico governamental, no qual tres ou mais partidos assumem o controle das decisões de caráter politico e na elaboração das leis que irão vigorar no país. O sistema pluripartidário, ou um sistema multipartidário, faz com que tres ou mais partidos, assumam as decisões governamentais, seja de maneira independente ou uma coalizão.

O Brasil é uma Republica Federativa, que é formada pela União dos 26 Estados e do Distrito Federal. Na Republica Federativa que nós temos no Brasil, as decisões do Congresso Nacional, são tomadas em caráter pluripartidário.

Sim leitor (a).É preciso extrema racionalidade para analisarmos a politica no Brasil. Na hora da autoblindagem, tanto governo quanto oposição, acabam se unindo em torno da autoblindagem dos congressistas brasileiros.

Vejamos o que diz a Constituição Federal do Brasil. A emenda parlamentar é um instrumento que o Congresso Nacional possui para participar do orçamento anual. Por meio das emendas parlamentares o Congresso Nacional procura aperfeiçoar a proposta orçamentária encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A emenda constitucional tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais inseridas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual, que é aprovada a cada ano, que rege o Orçamento Federal. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Conforme as prerrogativas constitucionais da Constituição Federal, as emendas individuais inseridas pelos parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentaria serão aprovadas no limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que 0,6 %, ou seja, metade deste valor deverá ser destinado pelos parlamentares a ações e serviços públicos de saúde. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A Constituição Federal afirma que é pleno direito de todos os brasileiros ter pleno acesso as informações, a por exemplo, de onde vem as receitas dos Estados, como são aplicadas as arrecadações com os impostos do contribuinte, quanto ganham os servidores públicos. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A Constituição Federal diz que será garantido a todos os brasileiros, o pleno acesso a todos os gastos públicos dos entes federativos. A Constituição Federal afirma que é pleno direito de todos os brasileiros terem direito a absoluta transparência nos gastos públicos de todos os poderes da Republica Federativa, a transparência e total publicidade nos gastos públicos, deverá estar a disposição de todos os cidadãos brasileiro, segundo as prerrogativas constitucionais da moralidade, da impessoalidade e do principio da transparência na administração pública. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Ou seja leitor (a). Na hora da auto blindagem, os congressistas brasileiros simplesmente esquecem do princípios constitucional da transparência e da impessoalidade na administração pública no Brasil.

Conforme eu sempre digo nas postagens sobre esse assunto. Em uma democracia, é legitimo que todos nós cidadãos, tenhamos o pleno direito e termos nossas respectivas preferencias políticas.

Contudo leitor (a). É extremamente necessário, que tenhamos a plena racionalidade para analisarmos a auto blindagem dos Deputados e Senadores no Brasil.

Na hora da auto blindagem, congressistas se unem, em nome dos seus interesses em comum. Contudo, falta apenas combinar com os contribuintes no Brasil.

A Constituição admite conceder indulto e comultar penas, com audiência, caso necessário, dos órgão instituídos em lei no Brasil. A Constituição Federal de 1988 diz que um indulto individual é concedido pelo Presidente da República.

A Constituição Federal e o Código Penal no Brasil, afirmam que a graça constitucional poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo brasileiro, do Conselho Penitenciário ou Ministério Público, ressalvada ao Presidente da República, a faculdade de conceder a graça espontaneamente.

Contudo, a Constituição diz que a graça constitucional no Brasil, deve ser concedida pelo Presidente da República, sem violar o principio da impessoalidade na administração pública. A Constituição Federal do Brasil, diz, que por um lado, a graça constitucional possa extinguir a pena, a graça constitucional não extingue o crime ao qual o beneficiado pelo indulto foi condenado no processo penal.

A Constituição diz que a graça constitucional concedida pelo Presidente da República, não alcança crimes hediondos, como tortura, tráfico de drogas e terrorismo. A Constituição diz que os autores destes crimes, não são beneficiados pela graça constitucional. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Ou seja leitor (a). A graça constitucional ressalta a impessoalidade. Assim como a graça constitucional, não é necessariamente uma terra sem lei no Brasil, conforme diz o meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem;  Livraria do Senado. Senado Federal.