O caso Marielle Franco.

De acordo com a reportagem de hoje do Portal G1 da Rede Globo,a Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denuncia do Ministério Público fluminense (MPRJ) contra o policial militar Rodrigo Jorge Ferreira o “Ferreirinha” e a advogada Camila Lima Nogueira,segundo apurado pela Globo News nesta segunda feira (12).  

 O veículo destaca que ambos são suspeitos de integrarem uma organização criminosa que teria tentado atrapalhar as investigações da polícia sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela,Anderson Gomes.

O veículo destaca que a denúncia foi apresentada á Justiça pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime (Gaeco) do MPRJ,que confirmou nesta sexta feira,em nota,ter oferecido a denúncia.No entanto,”em razão do segredo judicial decretado”,o órgão comunicou que não poderia dar mais detalhes sobre o caso,segundo informou a reportagem do portal.

Á você que está me lendo eu digo : O assassinato da vereadora Marielle Franco foi bárbaro e não pode ficar impune.Claro que temos que respeitar o segredo judicial decretado pela Justiça,entretanto,a justiça precisa solucionar esse crime rapidamente,e principalmente,chegar ao mandante desse crime.

A vereadora Marielle Franco representava o que há de mais nobre no exercício da política, com a defesa das minorias e dos menos favorecidos. Portanto, seu assassinato não pode ficar impune, e essa gente tem que pagar muito caro por isso. A Justiça precisa dar uma resposta rápida é esse crime tão covarde e bárbaro e chegar aos mentores desse assassinato.

Entretanto, temos que lutar todos os dias para que a memória de Marielle Franco jamais seja esquecida, e as causas pelas quais a vereadora lutava devem continuar fazendo parte dos ideais para o exercício da política no mundo contemporâneo que vivemos hoje. No entanto, como jornalista e como cidadão, espero que a Justiça solucione esse crime rapidamente e que os culpados sejam exemplarmente punidos por tamanha crueldade.

E assim tristemente caminha a humanidade.

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A rejeição ao Congresso Nacional.

De acordo com a reportagem de hoje no Jornal Folha de São Paulo,após leve onda de otimismo no início do ano,cresceu a rejeição dos brasileiros ao Congresso Nacional.A folha afirma na reportagem,que a conclusão é do mais recente levantamento do Datafolha, feito entre 4 e 5 de Julho,antes da votação da reforma da Previdência.

O jornal afirma na matéria, que em Abril, 22 % avaliavam o desempenho dos senadores e deputados como ótimo ou bom – maior patamar já aferido em início de legislatura pelo instituto( que fez pesquisas semelhantes entre 2007 e 2015) O veículo cita,que agora são apenas 16 % que avaliam o desempenho dos senadores como ótimo ou bom.

Outros acham o Congresso ruim ou péssimo. Em abril, a reportagem do veículo afirma que aram 32 %.Por fim,42 % consideram o Congresso regular,segundo a Folha.(41 % há três meses) Já 4% não souberam responder,de acordo com veículo.

Á você que está me lendo eu digo : O eleitorado brasileiro está mais critico em relação aos políticos.Sim leitor (a): Como eu sempre venho dizendo,na Suécia,os parlamentares ganham pouco,não tem qualquer mordomia garantida pela estrutura do estado,cozinham sua própria comida,assim como também lavam e passam suas roupas como qualquer um de nós contribuintes.

Na Suécia, os parlamentares estão no parlamento apenas para servir,e não para se servirem do país.Enquanto o parlamento sueco se baseia em transparência,educação e igualdade,o parlamento brasileiro é apenas um trampolim para que as pessoas enriqueçam sem fazer o mínimo esforço.

Ainda mais, por que bem ou mal, a Polícia Federal expos como nunca as entranhas do poder em Brasília. Quem sabe isso talvez explique a rejeição sobre o Congresso Nacional levantada pelo Datafolha e pela Folha de São Paulo. E não adianta tentar tornar a corrupção política apenas uma questão de preferência partidária, todos os grandes partidos no Brasil foram desmoralizados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal.

E assim segue uma política cada vez mais distante dos eleitores. Como os parlamentares apenas se servindo do estado brasileiro.

E assim caminha a humanidade.

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A tramitação da reforma da Previdência.

De acordo com a reportagem de hoje do Portal Terra,a Camara dos Deputados encerrou ás duas da madrugada desta sexta feira 12,a sessão que analisava os destaques da reforma da Previdência.O portal destaca na matéria que o plenário não conseguiu analisar todas as sugestões de alterações ao texto base,mas três pontos foram alterados. O veículo cita,que ainda faltam oito destaques,que devem ser apreciados em sessão desta sexta feira.Ainda de acordo com a matéria,o presidente da Camara,Rodrigo Maia (DEM  RJ),marcou uma nova sessão  para as 9 hs.

O veículo também afirma, que tanto homens quanto mulheres, passaram a ter regras um pouco mais vantajosas, com o tempo de contribuição mínimo permanecendo em 15 anos, como é hoje. Entretanto, o portal afirma, que, contudo, a mulheres ficaram com regras de cálculo benefício um pouco melhores.

Já para os homens,segundo a reportagem,essa regra de dois pontos percentuais a cada ano só valerá a partir dos 20 anos de contribuição. A condição foi estabelecida pelo destaque apresentado pelo PSB,que permitiu que eles se aposentem após 15 anos de contribuição.

Á você que está me lendo eu digo: Á política é um jogo eterno de conciliações e interesses mútuos..Sim leitor (a): A estrutura parlamentar em qualquer país do mundo é composta por vários deputados e senadores que representam a pluralidade de opiniões da sociedade contemporânea que vivemos.

E isso nunca ficou tão claro como na questão da aprovação da reforma da Previdência. Em nome da sobrevivência política, os deputados alteraram alguns pontos mais aprofundados da reforma, como por exemplo, a retirada do plano de capitalização proposto pelo ministro da economia Paulo Guedes.

Como eu já imaginava, alguma reforma de fato foi aprovada. Entretanto, não foi exatamente a reforma desejada pelo Palácio do Planalto e pela equipe econômica, o Presidente Jair Bolsonaro começa a sentir na pele a força dos partidos do chamado centrão,que são liderados pela bancada do MDB.

Sendo assim, o MDB,que ainda tem uma bancada forte da Camara e também no Senado,deu um recado ao presidente.Ou ele aprende a não subestimar o congresso,ou não terá governabilidade até o final de seu mandato em 2022.Diante da força do partidos do chamado centrão no Congresso Nacional,o extremismo insano de Jair Bolsonaro não terá eco entre boa parte dos parlamentares.

E assim caminha a humanidade.

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A criminalização do caixa dois.

Segundo a reportagem de hoje no Portal Terra,o placar amplamente favorável á criminalização do caixa dois  na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado revoltou o senador Marcelo Castro (MDB-PI),ex ministro da saúde do governo da ex presidente Dilma Rouseff (PT).O veículo destaca que somente ele e o senador Rogério Carvalho (PT SE) votaram contra.Foram 17 votos a 2.

O portal destaca que o senador citado na JF com um dos beneficiários por recursos ilícitos na eleição de 2014,disse que é “praticamente impossível” fazer campanha eleitoral  sem “nenhum centavo não contabilizado” e defendeu o abrandamento da pena a quem comete caixa dois:em vez de prisão,perda de mandato e direitos políticos.

“ Estamos entrando num caminho aqui,diante do qual é preciso uma reflexão.Vamos pensar,eu topo.Pegou caixa dois,perdeu o mandato.Perco meu mandato tranquilo,vou para casa viver com minha família.Agora,ir pra cadeia.Está doido.De jeito nenhum.” Foi o que disse o senador de acordo com a reportagem do portal.O veículo também cita uma declaração do senador,que é “coisa para bandido” e não para político.

Á você que está me lendo eu digo:Na Suécia,os políticos ganham pouco e não tem qualquer mordomia durante o exercício do mandato.Sim leitor (a): Na Suécia,os parlamentares cozinham sua própria comida ,assim como também lavam e passam suas próprias roupas.

Na Suécia, os parlamentares não fazem qualquer emenda aumentando os próprios salários. Na Suécia, os parlamentares existem para servir e não para se servir do estado. O sistema parlamentar sueco se baseia em transparência, educação e igualdade.

Aqui no Brasil, nós temos parlamentares se servindo do estado e enriquecendo com o dinheiro público. Portanto, eu me posiciono totalmente a favor da criminalização do caixa dois nas campanhas.

Está mais do que na hora do Brasil ser passado a limpo em relação aos escroques que somente entram na política para o enriquecimento pessoal e ganhar dinheiro sem fazer esforço. Na Suécia,as pessoas entram na política apenas por vocação,já aqui no Brasil as pessoas somente entram na política para se servir do estado e adquirir patrimônio pessoal.

A criminalização do caixa dois pode ser um trampolim para uma necessária mudança de mentalidade do brasileiro, para que finalmente se entenda que a política deve ser um instrumento de beneficio coletivo e não como um trampolim para enriquecer sem fazer qualquer esforço. O enriquecimento deve ser conquistado com mérito, não com o exercício da função pública.

Sem a menor sombra de dúvida, o Brasil agradece a criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais.

E assim caminha a humanidade.

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A indicação evangélica de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o artigo da jornalista Monica Bergamo na Folha de São Paulo,a lista de evangélicos que poderiam ser indicados por Jair Bolsonaro para o STF (Supremo Tribunal Federal) é encabeçada hoje,pelo advogado geral da União,André Mendonça.A jornalista destaca que ele tem o apoio da bancada religiosa no Congresso.

A comunicadora também destaca na matéria que o nome do deputado Marcos Pereira (PRB SP) entrou recentemente na bolsa de apostas para o STF.Ele é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus,comandada por Edir Macedo,dono da TV Record,que apoiou a eleição de Bolsonaro.

A jornalista também destaca na sua reportagem ,que na lista já estavam também o ministro Humberto Martins,do STJ (Superior Tribunal de Justiça),e o juiz Marcelo Bretas,do Rio.

Á você que está me lendo eu digo :A Constituição Federal vigente no Brasil desde 1988, garante o principio da laicidade religiosa.Sim caro (a) leitor (a): A constituição vigente no país diz que o estado brasileiro é laico,ou seja,a constituição prega a desagregação da religião e seus respectivos valores sobre os atos governamentais no território brasileiro.Sendo assim,a constituição federal prega que o estado deve agir com total neutralidade e igualdade sobre as questões religiosas.

Então, podemos dizer que um ministro do Supremo Tribunal Federal tomar um decisão com base unicamente nos seus valores religiosos, é algo que fere o principio da laicidade religiosa, que é uma garantia constitucional do país. O presidente Jair Bolsonaro está cometendo um erro em misturar as questões políticas com as questões religiosas,o que convenhamos,não seria nada saudável em uma país democrático.

Não é nada conveniente um chefe de estado ferir a constituição vigente no país.

E assim caminha a humanidade.

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A divisão do governo sobre a reforma da Previdência.

De acordo com a reportagem de hoje do Portal Terra,o governo tenta conter o racha do PSL.partido do presidente Jair Bolsonaro,para evitar abrir uma “porteira” para novas mudanças na votação da reforma da Previdência na Camara dos Deputados.O veiculo afirma,que com 22 dos 54 deputados eleitos com a bandeira da segurança pública,o PSL deve entrar na votação dividido em relação a regras mais brandas para policiais federais,rodoviários e legislativos.

O portal também cita, que além da pressão por regras mais suaves para policiais,há também defensores de mudanças nas exigências para professores,juízes,procuradores e até mesmo políticos.

Á você que está me lendo eu digo : Todos defendem a reforma,desde que ela não alcance o seu calo. O governo tenta colocar o discurso de que o momento econômico exige sacrifícios de todos, entretanto, nem todos querem dar a sua cota de sacrifício e querem o sacrifício apenas dos trabalhadores no fim das contas.

Alem do mais, O presidente Jair Bolsonaro está caindo em contradição no seu discurso ao fazer o toma lá da cá em relação aos militares,pra quem dizia ser contra o fisiologismo,ao conceder privilégios aos militares,o presidente está agindo com o velho fisiologismo dos mesmos de sempre.

E também não podemos esquecer que os políticos não querem uma reforma tão profunda pelo alto custo político que isso teria na época das eleições. O brasileiro costuma se esquecer de tudo em relação ao seu cotidiano, no entanto, se existe algo que o brasileiro não esquece é daquele político que votou contra o seu direito de se aposentar.

E assim caminha a humanidade.

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A aprovação do governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a reportagem de hoje do Portal da Folha de São Paulo,a pesquisa Data Folha divulgada nesta segunda feira (8) pelo jornal "Folha de São Paulo" mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo  do presidente Jair Bolsonaro.

Ótimo bom : 33 %

Regular : 31 %

Ruim Péssimo :33 %

Não sabe ou não respondeu : 2 %

O portal afirma que a pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos,em 130 cidades do país.A reportagem afirma que a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O veiculo cita que o nivel de confiança do levantamento é de 95 %.Isso quer dizer que há uma possibilidade de 95 % de os resultados  retratarem a realidade,considerando a margem de erro.

O veículo também cita,que em abril,quando foi realizada a pesquisa anterior,os índices foram:

Ótimo bom : 32 %

Regular  : 33 %

Ruim Péssimo : 30 %

Não sabe não respondeu : 4 %

Á você que está me lendo eu digo : A Social Democracia é um  ideologia política que apoia pequenas intervenções na economia para promover justiça social em sistema capitalista. Caro leitor (a): Não é o meu objetivo fazer qualquer juízo político nesta questão.Mas,entretanto,o Brasil em sua história quase sempre foi ligado a Social Democracia,isso se reflete principalmente no período militar e no período da redemocratização do Brasil.

    O Brasil nunca foi marcado historicamente pelo extremismo.entretanto,a desmoralização total dos três maiores partidos da Social Democracia Brasileira fizeram parte dos brasileiros romper com essa corrente politica e aderir ao discurso radical do então deputado Jair Bolsonaro.

   PT,PSDB e MDB,que são justamente os três maiores representantes da Social Democracia brasileira foram completamente destruídos pela Operação Lava Jato,e também a falta de uma autocritica desses três partidos fez com que fossem rejeitados por parte do eleitorado.

  O que acontece é mesmo uma parte do eleitorado que votou em Jair Bolsonaro,não necessariamente compartilha do extremismo do atual presidente.Sim,esse eleitorado mais critico apenas queria a volta do funcionamento do estado e do funcionamento da economia do país,e parte desse eleitorado votou no presidente Jair Bolsonaro apenas para a retomada da economia e do emprego,e não necessariamente para compartilhar o extremismo de parte dos subordinados do atual presidente.

    A verdade é que o Brasil está bem dividido entre aqueles que são a favor e contra a Social Democracia,e temos também o amadorismo do governo federal,que ainda insiste em querer conduzir a articulação política com discursos extremistas extremamente inviáveis no mundo contemporâneo que nós vivemos hoje.

E assim caminha a humanidade.

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A questão sobre o combate a corrupção e a imparcialidade da justiça.

O Brasil sempre foi um país marcado pela impunidade aos poderosos de colarinho branco.Sim leitor (a): De fato, a justiça no Brasil sempre foi muito branda para políticos e empresários,que com vastos recursos para pagar os melhores advogados do país,sempre impetravam recursos intermináveis para protelar eternamente o processo.

Nesse contexto, temos o caso do ex-prefeito e ex governador Paulo Maluf,que por intermédio de seus advogados,impetrou recursos intermináveis,e protelou o processo acusatório até chegar a fase imputável aos 87 de idade. No entanto, nos últimos anos, a Polícia Federal e o Ministério Público tiveram uma autonomia jamais vista para investigar casos de corrupção política.

Em um cenário atípico, tivemos as prisões de empreiteiros, ex-presidentes e ex-governadores, em lago que eu jamais havia visto na minha vida desde que assisto noticiários. As condenações na Operação Lava Jato gerava na população a sensação de que a lei vale para todos, sem qualquer distinção. Aliás, cabe dizer que a própria constituição vigente no Brasil desde 1988 diz, que de fato,todos são iguais perante a lei.

As entranhas do poder nunca haviam ficado tão expostas aos brasileiros, isso gerou um sentimento antissistema em parte dos brasileiros, que romperam com a Social Democracia e passaram a aderir ao discurso radical do então deputado Jair Bolsonaro. A podridão envolvendo PT,PSDB e MDB era a cada dia mais explicita,assim parte dos brasileiros se mostrava totalmente descrente nos pilares da Social Democracia,migrando assim para uma direita extremamente radical.

Os três maiores partidos do Brasil se recusavam a fazer uma necessária  autocrítica e isso gerava ainda mais a revolta  dessa parte do eleitorado. No entanto, existem garantias constitucionais que são garantidas por lei a qualquer acusado, que é a imparcialidade da justiça.

Caro Leitor (a): Não é minha intenção fazer qualquer juízo político nesse artigo, apenas me baseio no que diz a constituição federal vigente no país desde 1988. A constituição prega que a justiça tem que estar com os olhos vendados e não deve fazer qualquer distinção entre aqueles que estão sendo julgados.

A imparcialidade da justiça se refere na conduta do juiz, que de acordo com as regras constitucionais, deve se colocar entre as partes e acima delas. O juiz representa a justiça vendada, que pesa em total igualdade, os argumentos da acusação e da defesa do réu.Essa regra constitucional é quem rege o estado democrático não somente no Brasil,mas em qualquer país do mundo.

Ou seja,nenhum juiz em qualquer ação penal pode ter vinculo nem com a acusação ou com a defesa do réu. Caro leitor (a) : Não estou querendo fazer qualquer juízo político na questão,longe disso,entretanto,é preciso entender que qualquer acusado tem a garantia constitucional em relação a imparcialidade da justiça.Ou seja : Não se trata de qualquer juízo político.Mas sim do que diz a constituição vigente no nosso país desde 1988.Somente isso.

E assim caminha a humanidade.

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Novas mensagens sobre Sergio Moro.

De acordo com a reportagem do blog da jornalista Daniela Lima ,políticos,juristas e ministros do Supremo avaliam que a nova publicação de diálogos entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato elevou agora a pressão sobre o agora ministro da Justiça.

A jornalista afirma no seu blog que dois integrantes do STF disseram,que nas conversas publicadas pela revista Veja em parceria como The Intercept,há pela primeira vez,indicação cristalina de,no mínimo,falta administrativa grave.A reportagem afirma que operadores do direito que estavam ao lado de Moro ou em posição de observação deram passo atrás.

O blog da jornalista também cita na matéria que os trechos com maior repercussão no universo jurídico, são os que indicam que Moro,então juiz,solicitou a inclusão de documentos em peças de acusação e também orientou investigadores a retardarem o cadastramento de pessoas com foro privilegiado,manipulando o timing de remessa de informações ao STF.

Á você que está me lendo eu digo: A imparcialidade da justiça é um símbolo da imparcialidade de acordo com a Constituição Federal vigente no Brasil desde 1988. A imparcialidade da justiça é uma das garantias da Constituição, e segundo a mesma, indica o equilíbrio e total  ponderação na  hora de pesar,em total igualdade,os argumentos tanto da acusação quanto da defesa dos acusados.

Sim caro (a) leitor (a): A Constituição Federal diz claramente que a venda nos olhos da justiça indica que a mesma não faz qualquer distinção entre aqueles que estão sendo julgados. Sendo assim, a Constituição Federal afirma claramente que um juiz deve se colocar entre as partes, e acima delas, sendo assim, o juiz não pode ter qualquer vinculo com o órgão acusador.

Não é a minha intenção fazer qualquer juiz político sobre essa questão, eu apenas estou me baseando sobre o que diz a constituição federal, que é órgão supremo do estado democrático em qualquer país do mundo. Ou seja: Há muitas controversas entre os juristas e advogados sobre o conteúdo publicado nos meios de comunicação.

Entretanto, a constituição em qualquer país do mundo diz que um juiz deve se colocar entre as partes, e acima delas. Sim leitor (a): A constituição diz que a conduta de um juiz deve ser a justiça de olhos vendados que não faz qualquer distinção entre os que estão sendo julgados.

E assim caminha a humanidade.

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A tramitação da reforma da Previdência.

De acordo com a matéria de hoje do Portal G1 da Rede Globo,a comissão especial da reforma da Previdência da Camara concluiu na madrugada desta sexta feira (5),a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB – SP),com a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria.

O veiculo destaca que a votação foi concluída após mais de 16 horas de reunião,aberta pouco depois das 10 hs,na qual os deputados derrubaram a maioria dos 17 destaques apresentados pelas bancadas partidárias com o objetivo de promover alterações no texto do relator.A reportagem também afirma que outros 99 destaques protocolares individualmente foram rejeitados em bloco.

O canal destaca na matéria,que antes da votação dos destaques,os deputados aprovaram o texto base da proposta. A reportagem afirma,que agora,a proposta de emenda á Constituição (PEC),seguirá para o plenário da Camara,onde terá que passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio dos de pelo menos 308 dos 513 deputados.Depois,se aprovada,vai para o Senado. Alguns dos pontos aprovados,segundo afirma o G1, são : Idade mínima  de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres no setor público e privado. Para professores,60 anos para homens e 57 anos para mulheres.

Já no tempo de contribuição: No setor privado: 20 anos para homens  e 15 anos para mulheres.No setor público são 25 anos para homens e mulheres.

A você que está me lendo eu digo: Como eu já havia dito em outras postagens,alguma reforma foi aprovada.Mas,entretanto,o texto da reforma da Previdência sofreu alterações dos deputados em relação ao texto original pretendido pelo ministro da economia Paulo Guedes,como por exemplo,a criação da capitalização.

Caro leitor (a): É claro que um país em uma crise econômica não é interessante para ninguém, no entanto, tanto os calouros quanto os veteranos na política sabem que uma reforma muito aprofundada poderia se tornar um custo político muito alto nas próximas eleições presidenciais em 2022.

Os parlamentares são muito inteligentes e sabem que normalmente o brasileiro costuma se esquecer de tudo em relação ao seu cotidiano. Entretanto,se existe algo que os políticos sabem que nenhum brasileiro jamais se esquece,é justamente daquele parlamentar que lhe tirou sua aposentadoria, e é justamente isso que traz um fardo muito grande e pode tirar votos preciosos em uma disputa eleitoral.

A Operação Lava Jato causou um estrago muito grande nos partidos mais tradicionais da política brasileira, e os deputados e senadores tem plena consciência que em tempos de Lava Jato e Polícia Federal, não é uma boa hora para acirrar ainda maios os ânimos dos brasileiros com medidas muito impopulares, por isso é certo que uma reforma muito profunda seria alterada na Camara dos Deputados.

Na hora de garantir suas respectivas sobrevivências políticas, tanto os novatos quanto os mais experientes falam exatamente a mesma língua.A política definitivamente não é um lugar para grandes ilusões.

E assim caminha a humanidade.

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A reforma trabalhista .

Segundo a reportagem de hoje no Portal Terra,o discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equivoco”,na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho  (TST),ministro João Batista Brito Pereira.

O veiculo destaca, que em julho desse mês, que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos,o presidente do TST, afirmou em entrevista a BBC News Brasil, que “sabidamente “a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho

“Foi um equivoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equivoco. Sabidamente ela não ia conseguir criar empregos". Afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista de acordo com a reportagem do portal.

O portal cita que o argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. A mídia sempre afirmou, que na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de 6 milhões de empregos no país.

DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

III – fundo de garantia do tempo de serviço;

IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

X – proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

XII – salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

XXIV – aposentadoria;

XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

XXVII – proteção em face da automação, na forma da lei;

XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;

a) (Revogado)

b) (Revogado)

XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;

XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;

XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

XXXIV – igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical;

II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

IV – a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

V – ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

VI – é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

VII – o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

VIII – é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com o autor Guilherme Pena de Moraes. No meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil. E também segundo dados oficiais do Senado Federal

Confira o texto da CLT. Consolidação das Leis do Trabalhohttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei n.º 5 452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista e existente no Brasil. É por vezes afirmado que a CLT foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro, documento italiano promulgado em 1927, pelo governo fascista de Benito Mussolini. Porém, também considera-se este apontamento uma mistificação, visto que a CLT surgiu de reivindicações de diferentes setores e organizações da sociedade brasileira, sendo bem mais complexa e maior que a Carta del Lavoro.[3][4][5] Além disto, outras legislações tiveram inspiração no Direito da Itália Fascista (1922 a 1945), como exemplo, o Código Civil Brasileiro de 2002, que adotou a teoria da empresa, estabelecida no Código Civil Italiano de 1942. Uma importante fonte de influência na formação do documento trabalhista é a doutrina social da Igreja Católica, principalmente a partir da encíclica papal Rerum Novarum, de 1891, escrita pelo Papa Leão XIII.

A CLT foi feita sob um norte de "colaboração de classes", um dos fundamentos do nacionalismo getulista, que corresponderia à união entre patrões e proletários em prol do desenvolvimento do país, em oposição ao tradicional conceito marxista de "luta de classes". Uma das marcas de tal política é a instauração de um sindicalismo menos combativo e mais corporativo, atrelado ao sistema político vigente e de natureza conciliadora. Segundo o meu livro CLT interpretada  Dos autores Costa Machado e  Domingos Sávio Zainaghi.

O capitalismo é um sistema econômico e social baseado no direito à propriedade privada, no lucro e na acumulação de capital.

Também conhecido como economia de mercado, o capitalismo opera através das leis da livre iniciativa, da livre concorrência e das leis da oferta e da procura.

O capitalismo , surgiu  no século 15,  entre a passagem da Idade Média para a Idade Moderna, a partir da decadência do sistema feudal e do nascimento de uma nova classe social, a burguesia.

No capitalismo privado. Os trabalhadores (que almejam melhorias salariais e de trabalho) e os donos dos meios de produção (que insistem em pagar baixos salários, garantindo assim um volume mais alto de seu lucro, promovendo a acumulação de capital).

No capitalismo privado. Temos também a devastação da natureza destacando que o sistema capitalista em níveis privados, busca  o lucro constantemente, para isso é preciso explorar os recursos naturais, que abastecem de matérias-primas as indústrias. 

Nas desigualdades socais. Os capitalistas. Os donos dos meios de produção. pagam baixos salários, desse modo, conseguem imensas riquezas que se encontram nas mãos de uma restrita parcela da população mundial, enquanto que a maioria possui uma renda que não supre sequer as necessidades básicas.

Países Democráticos. Geram empregos que garantes o bem estar dos trabalhadores (as). Somos nós operários (as). Quem geramos as riquezas  dos donos do capital privado.

O Brasil deve gerar empregos que garantam os direitos socais das classes operárias. Classes operárias que geram as riquezas da economia privada.

 

E assim caminha a humanidade  Imagem ; Livraria do Senado Federal.

 

 

A crise do governo com o congresso nacional.

De acordo com a matéria do portal Terra,o Congresso prevê uma temporada de atritos com o Palácio do Planalto após e esperada aprovação da reforma da Previdência,no segundo semestre,se o Presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares.

Alvos de ataques em redes sociais bolsonaristas e em manifestações de rua,como as de domingo,o veiculo destaca na matéria que políticos de vários partidos avaliam que o governo não terá votos  suficientes para tirar do papel os seus projetos e só não enfrentará um “apagão legislativo” por que há uma agenda pós Previdência  construída pela cúpula da Camara e do Senado.

A reportagem ainda cita que tudo o que tem a digital do Planalto é visto com ceticismo pelo Congresso. O portal também afirma que pouco antes dos seis meses de mandato, completados nesta segunda feira (01). Bolsonaro mexeu na articulação política do governo, que agora será comandada pelo general Luiz Ramos,mas nem mesmo o anuncio da troca serviu para apaziguar aos ânimos.

Á você que está me lendo eu digo : A corrupção generalizada envolvendo os partidos tradicionais da política brasileira deixou parte dos brasileiros revoltados com a política.Isso criou um cenário totalmente atípico para que o discurso extremista de Jair Bolsonaro ganhasse força na ultima eleição.

Esses eleitores romperam com a Social Democracia pelo fato todos os políticos de PT,PSDB e MDB terem sido colocados na vala comum,e assim os eleitores aderiram ao ex militar e seu discurso de “extermínio de todos os governos de coalizão no país”.O que acontece é que a aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro vem caindo,e sendo assim,o presidente não pode se contradizer no seu discurso para o seu eleitorado,e aí hoje o ex capitão é totalmente refém do seu discurso de “extermínio dos governos de coalizão” que o fez chegar ao Palácio do Planalto na ultima eleição.

Entretanto, esse discurso é totalmente inviável na política contemporânea na qual nós vivemos hoje. A estrutura política é composta por vários parlamentares que representam a pluralidade de opiniões na sociedade de qualquer país do mundo, portanto, a capacidade de articulação e da negociação é extremamente necessária para minimizar conflitos e garantir a mínima condição de governabilidade.

O que acontece é que os subordinados do Presidente Jair Bolsonaro já provocaram muitos estragos no governo, e, portanto, o presidente não quer derreter o capital político que ainda possui com o que ele acredita ser a velha política do “toma La da cá”,ou seja,o presidente Jair Bolsonaro se tornou completamente refém de um discurso totalmente irreal no mundo contemporâneo dos dias atuais.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7

Os tempos tristes no Brasil.

Segundo a reportagem de hoje do portal G1 da Rede Globo,a força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu,na manhã desta segunda feira (01),o procurador do estado Renan Saad.Ele foi preso em casa,em São Conrado,Zona Sul.

O veiculo destaca que Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metro do Rio. O canal cita na matéria que um procurador atua como advogado do estado e responde a questionamentos legais de interesse da população.A mídia cita que segundo as investigações,Saad referendou  a alteração no contrato da construção da Linha 4 do metro,sem a necessidade de fazer uma nova licitação.

O canal da Rede Globo também diz que as alterações avalizadas por Saad encareceram em mais de 11 vezes o valor da obra.Em 1998,segundo o veiculo,o projeto foi orçado em R$ 880 milhões. O canal também diz que a Linha 4 custou aos cofres públicos R$ 9,6 bilhões.

Á você que está me lendo eu digo : Temos que esperar o desenrolar das investigações sobre os fatos antes de fazermos qualquer prognostico .Entretanto,já vimos esse filme anteriormente,normalmente os que são encarcerados sentem a pressão psicológica do encarceramento e fazem acordo de delação premiada.

Normalmente, como tem sido bem comum nos últimos anos, os prisioneiros delatores citam o nome de algum agente público, no caso algum político. A descrença nos conceitos democráticos foi o que causou o rompimento de parte dos brasileiros com a Social Democracia na ultima eleição.

A eleição de Jair Bolsonaro se deu pela clara insatisfação de parte dos brasileiros com o sistema Social Democrata no Brasil, casos de corrupção escancarada, como o caso citado na matéria do G1,apenas contribuem para que parte dos brasileiros seja descrente da Social Democracia e que continuemos a viver os tempos absolutamente insanos que estamos vivendo hoje no Brasil.

Relembrando que é sempre importante esperar o desenrolar das investigações antes de se fazer conclusões sobre o caso.Mas convenhamos leitor (a): Já vimos esse filme e sabemos como acabam as prisões feitas pela Lava Jato.Provavelmente já teremos outro futuro delator daqui há pouco.

E assim infelizmente caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7