sábado, 6 de julho de 2019

Novas mensagens sobre Sergio Moro.


De acordo com a reportagem do blog da jornalista Daniela Lima ,políticos,juristas e ministros do Supremo avaliam que a nova publicação de diálogos entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato elevou agora a pressão sobre o agora ministro da Justiça.
A jornalista afirma no seu blog que dois integrantes do STF disseram,que nas conversas publicadas pela revista Veja em parceria como The Intercept,há pela primeira vez,indicação cristalina de,no mínimo,falta administrativa grave.A reportagem afirma que operadores do direito que estavam ao lado de Moro ou em posição de observação deram passo atrás.
O blog da jornalista também cita na matéria que os trechos com maior repercussão no universo jurídico, são os que indicam que Moro,então juiz,solicitou a inclusão de documentos em peças de acusação e também orientou investigadores a retardarem o cadastramento de pessoas com foro privilegiado,manipulando o timing de remessa de informações ao STF.

Á você que está me lendo eu digo: A imparcialidade da justiça é um símbolo da imparcialidade de acordo com a Constituição Federal vigente no Brasil desde 1988. A imparcialidade da justiça é uma das garantias da Constituição, e segundo a mesma, indica o equilíbrio e total  ponderação na  hora de pesar,em total igualdade,os argumentos tanto da acusação quanto da defesa dos acusados.
Sim caro (a) leitor (a): A Constituição Federal diz claramente que a venda nos olhos da justiça indica que a mesma não faz qualquer distinção entre aqueles que estão sendo julgados. Sendo assim, a Constituição Federal afirma claramente que um juiz deve se colocar entre as partes, e acima delas, sendo assim, o juiz não pode ter qualquer vinculo com o órgão acusador.
Não é a minha intenção fazer qualquer juiz político sobre essa questão, eu apenas estou me baseando sobre o que diz a constituição federal, que é órgão supremo do estado democrático em qualquer país do mundo. Ou seja: Há muitas controversas entre os juristas e advogados sobre o conteúdo publicado nos meios de comunicação.
Entretanto, a constituição em qualquer país do mundo diz que um juiz deve se colocar entre as partes, e acima delas. Sim leitor (a): A constituição diz que a conduta de um juiz deve ser a justiça de olhos vendados que não faz qualquer distinção entre os que estão sendo julgados.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7



sexta-feira, 5 de julho de 2019

A tramitação da reforma da Previdência.


De acordo com a matéria de hoje do Portal G1 da Rede Globo,a comissão especial da reforma da Previdência da Camara concluiu na madrugada desta sexta feira (5),a votação do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB – SP),com a aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria.
O veiculo destaca que a votação foi concluída após mais de 16 horas de reunião,aberta pouco depois das 10 hs,na qual os deputados derrubaram a maioria dos 17 destaques apresentados pelas bancadas partidárias com o objetivo de promover alterações no texto do relator.A reportagem também afirma que outros 99 destaques protocolares individualmente foram rejeitados em bloco.
O canal destaca na matéria,que antes da votação dos destaques,os deputados aprovaram o texto base da proposta. A reportagem afirma,que agora,a proposta de emenda á Constituição (PEC),seguirá para o plenário da Camara,onde terá que passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio dos de pelo menos 308 dos 513 deputados.Depois,se aprovada,vai para o Senado. Alguns dos pontos aprovados,segundo afirma o G1, são : Idade mínima  de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres no setor público e privado. Para professores,60 anos para homens e 57 anos para mulheres.
Já no tempo de contribuição: No setor privado: 20 anos para homens  e 15 anos para mulheres.No setor público são 25 anos para homens e mulheres.

A você que está me lendo eu digo: Como eu já havia dito em outras postagens,alguma reforma foi aprovada.Mas,entretanto,o texto da reforma da Previdência sofreu alterações dos deputados em relação ao texto original pretendido pelo ministro da economia Paulo Guedes,como por exemplo,a criação da capitalização.
Caro leitor (a): É claro que um país em uma crise econômica não é interessante para ninguém, no entanto, tanto os calouros quanto os veteranos na política sabem que uma reforma muito aprofundada poderia se tornar um custo político muito alto nas próximas eleições presidenciais em 2022.
Os parlamentares são muito inteligentes e sabem que normalmente o brasileiro costuma se esquecer de tudo em relação ao seu cotidiano. Entretanto,se existe algo que os políticos sabem que nenhum brasileiro jamais se esquece,é justamente daquele parlamentar que lhe tirou sua aposentadoria, e é justamente isso que traz um fardo muito grande e pode tirar votos preciosos em uma disputa eleitoral.
A Operação Lava Jato causou um estrago muito grande nos partidos mais tradicionais da política brasileira, e os deputados e senadores tem plena consciência que em tempos de Lava Jato e Polícia Federal, não é uma boa hora para acirrar ainda maios os ânimos dos brasileiros com medidas muito impopulares, por isso é certo que uma reforma muito profunda seria alterada na Camara dos Deputados.
Na hora de garantir suas respectivas sobrevivências políticas, tanto os novatos quanto os mais experientes falam exatamente a mesma língua.A política definitivamente não é um lugar para grandes ilusões.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7



quarta-feira, 3 de julho de 2019

A reforma trabalhista .


Segundo a reportagem de hoje no Portal Terra,o discurso de que a reforma trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equivoco”,na avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho  (TST),ministro João Batista Brito Pereira.
O veiculo destaca, que em julho desse mês, que a sanção da nova lei trabalhista completa dois anos,o presidente do TST, afirmou em entrevista a BBC News Brasil, que “sabidamente “a lei não é capaz de gerar novos postos de trabalho
“Foi um equivoco alguém um dia dizer que essa lei ia criar empregos. Foi um equivoco. Sabidamente ela não ia conseguir criar empregos". Afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista de acordo com a reportagem do portal.
O portal cita que o argumento de que a flexibilização das leis trabalhistas ampliaria o nível de contratações foi amplamente utilizado pelos defensores da reforma, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer. A mídia sempre afirmou, que na época, o governo chegou a dizer que ela abriria espaço para a geração de 6 milhões de empregos no país.


DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.


Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.


Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:


I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;


II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;


III – fundo de garantia do tempo de serviço;


IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;


V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;


VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;


VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;


VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;


IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;


X – proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;


XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;


XII – salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;


XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;


XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;


XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;


XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;


XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;


XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;


XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei;


XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;


XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;


XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;


XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;


XXIV – aposentadoria;


XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;


XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;


XXVII – proteção em face da automação, na forma da lei;


XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;


XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;


a) (Revogado)


b) (Revogado)


XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;


XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;


XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;


XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;


XXXIV – igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.


Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.


Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:


I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical;


II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;


III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;


IV – a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;


V – ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;


VI – é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;


VII – o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;


VIII – é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.


Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.


Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.


§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.


§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.


Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.


Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com o autor Guilherme Pena de Moraes. No meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil. E também segundo dados oficiais do Senado Federal

Confira o texto da CLT. Consolidação das Leis do Trabalhohttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei n.º 5 452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista e existente no Brasil. É por vezes afirmado que a CLT foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro, documento italiano promulgado em 1927, pelo governo fascista de Benito Mussolini. Porém, também considera-se este apontamento uma mistificação, visto que a CLT surgiu de reivindicações de diferentes setores e organizações da sociedade brasileira, sendo bem mais complexa e maior que a Carta del Lavoro.[3][4][5] Além disto, outras legislações tiveram inspiração no Direito da Itália Fascista (1922 a 1945), como exemplo, o Código Civil Brasileiro de 2002, que adotou a teoria da empresa, estabelecida no Código Civil Italiano de 1942. Uma importante fonte de influência na formação do documento trabalhista é a doutrina social da Igreja Católica, principalmente a partir da encíclica papal Rerum Novarum, de 1891, escrita pelo Papa Leão XIII.

A CLT foi feita sob um norte de "colaboração de classes", um dos fundamentos do nacionalismo getulista, que corresponderia à união entre patrões e proletários em prol do desenvolvimento do país, em oposição ao tradicional conceito marxista de "luta de classes". Uma das marcas de tal política é a instauração de um sindicalismo menos combativo e mais corporativo, atrelado ao sistema político vigente e de natureza conciliadora. Segundo o meu livro CLT interpretada  Dos autores Costa Machado e  Domingos Sávio Zainaghi.

O capitalismo é um sistema econômico e social baseado no direito à propriedade privada, no lucro e na acumulação de capital.

Também conhecido como economia de mercado, o capitalismo opera através das leis da livre iniciativa, da livre concorrência e das leis da oferta e da procura.

O capitalismo , surgiu  no século 15,  entre a passagem da Idade Média para a Idade Moderna, a partir da decadência do sistema feudal e do nascimento de uma nova classe social, a burguesia.

No capitalismo privado. Os trabalhadores (que almejam melhorias salariais e de trabalho) e os donos dos meios de produção (que insistem em pagar baixos salários, garantindo assim um volume mais alto de seu lucro, promovendo a acumulação de capital).

No capitalismo privado. Temos também a devastação da natureza destacando que o sistema capitalista em níveis privados, busca  o lucro constantemente, para isso é preciso explorar os recursos naturais, que abastecem de matérias-primas as indústrias. 

Nas desigualdades socais. Os capitalistas. Os donos dos meios de produção. pagam baixos salários, desse modo, conseguem imensas riquezas que se encontram nas mãos de uma restrita parcela da população mundial, enquanto que a maioria possui uma renda que não supre sequer as necessidades básicas.

Países Democráticos. Geram empregos que garantes o bem estar dos trabalhadores (as). Somos nós operários (as). Quem geramos as riquezas  dos donos do capital privado.

O Brasil deve gerar empregos que garantam os direitos socais das classes operárias. Classes operárias que geram as riquezas da economia privada.

 

E assim caminha a humanidade


 Imagem ; Livraria do Senado Federal. 

 



 



 


 

terça-feira, 2 de julho de 2019

A crise do governo com o congresso nacional.


De acordo com a matéria do portal Terra,o Congresso prevê uma temporada de atritos com o Palácio do Planalto após e esperada aprovação da reforma da Previdência,no segundo semestre,se o Presidente Jair Bolsonaro não mudar o jogo com os parlamentares.
Alvos de ataques em redes sociais bolsonaristas e em manifestações de rua,como as de domingo,o veiculo destaca na matéria que políticos de vários partidos avaliam que o governo não terá votos  suficientes para tirar do papel os seus projetos e só não enfrentará um “apagão legislativo” por que há uma agenda pós Previdência  construída pela cúpula da Camara e do Senado.
A reportagem ainda cita que tudo o que tem a digital do Planalto é visto com ceticismo pelo Congresso. O portal também afirma que pouco antes dos seis meses de mandato, completados nesta segunda feira (01). Bolsonaro mexeu na articulação política do governo, que agora será comandada pelo general Luiz Ramos,mas nem mesmo o anuncio da troca serviu para apaziguar aos ânimos.

Á você que está me lendo eu digo : A corrupção generalizada envolvendo os partidos tradicionais da política brasileira deixou parte dos brasileiros revoltados com a política.Isso criou um cenário totalmente atípico para que o discurso extremista de Jair Bolsonaro ganhasse força na ultima eleição.
Esses eleitores romperam com a Social Democracia pelo fato todos os políticos de PT,PSDB e MDB terem sido colocados na vala comum,e assim os eleitores aderiram ao ex militar e seu discurso de “extermínio de todos os governos de coalizão no país”.O que acontece é que a aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro vem caindo,e sendo assim,o presidente não pode se contradizer no seu discurso para o seu eleitorado,e aí hoje o ex capitão é totalmente refém do seu discurso de “extermínio dos governos de coalizão” que o fez chegar ao Palácio do Planalto na ultima eleição.
Entretanto, esse discurso é totalmente inviável na política contemporânea na qual nós vivemos hoje. A estrutura política é composta por vários parlamentares que representam a pluralidade de opiniões na sociedade de qualquer país do mundo, portanto, a capacidade de articulação e da negociação é extremamente necessária para minimizar conflitos e garantir a mínima condição de governabilidade.
O que acontece é que os subordinados do Presidente Jair Bolsonaro já provocaram muitos estragos no governo, e, portanto, o presidente não quer derreter o capital político que ainda possui com o que ele acredita ser a velha política do “toma La da cá”,ou seja,o presidente Jair Bolsonaro se tornou completamente refém de um discurso totalmente irreal no mundo contemporâneo dos dias atuais.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7



segunda-feira, 1 de julho de 2019

Os tempos tristes no Brasil.


Segundo a reportagem de hoje do portal G1 da Rede Globo,a força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu,na manhã desta segunda feira (01),o procurador do estado Renan Saad.Ele foi preso em casa,em São Conrado,Zona Sul.
O veiculo destaca que Saad é suspeito de receber R$ 1,265 milhão em pagamentos da Odebrecht para mudar o traçado da expansão do metro do Rio. O canal cita na matéria que um procurador atua como advogado do estado e responde a questionamentos legais de interesse da população.A mídia cita que segundo as investigações,Saad referendou  a alteração no contrato da construção da Linha 4 do metro,sem a necessidade de fazer uma nova licitação.
O canal da Rede Globo também diz que as alterações avalizadas por Saad encareceram em mais de 11 vezes o valor da obra.Em 1998,segundo o veiculo,o projeto foi orçado em R$ 880 milhões. O canal também diz que a Linha 4 custou aos cofres públicos R$ 9,6 bilhões.
Á você que está me lendo eu digo : Temos que esperar o desenrolar das investigações sobre os fatos antes de fazermos qualquer prognostico .Entretanto,já vimos esse filme anteriormente,normalmente os que são encarcerados sentem a pressão psicológica do encarceramento e fazem acordo de delação premiada.
Normalmente, como tem sido bem comum nos últimos anos, os prisioneiros delatores citam o nome de algum agente público, no caso algum político. A descrença nos conceitos democráticos foi o que causou o rompimento de parte dos brasileiros com a Social Democracia na ultima eleição.
A eleição de Jair Bolsonaro se deu pela clara insatisfação de parte dos brasileiros com o sistema Social Democrata no Brasil, casos de corrupção escancarada, como o caso citado na matéria do G1,apenas contribuem para que parte dos brasileiros seja descrente da Social Democracia e que continuemos a viver os tempos absolutamente insanos que estamos vivendo hoje no Brasil.
Relembrando que é sempre importante esperar o desenrolar das investigações antes de se fazer conclusões sobre o caso.Mas convenhamos leitor (a): Já vimos esse filme e sabemos como acabam as prisões feitas pela Lava Jato.Provavelmente já teremos outro futuro delator daqui há pouco.

E assim infelizmente caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7



domingo, 30 de junho de 2019

Os vazamentos dos supostos diálogos do ex-juiz Sergio Moro.


Bom dia leitor (a),os noticiários das ultimas semanas estão enlouquecidos com a publicação das mensagens atribuídas ao ex juiz Sergio Moro com os procuradores da Operação –Lava-Jato,as mensagens atribuídas a Moro o acusam de orientar as investigações da Lava Jato contra o ex presidente Lula e outros réus condenados nas investigações.
Veja bem: Eu acho que o Partidos dos Trabalhadores precisa fazer uma autocrítica em relação a agenda policial de alguns de seus correligionários coma policia federal,assim como PSDB e MDB também devem fazer a mesma autocrítica em relação as respectivas agendas policiais de seus respectivos correligionários com a policia federal.
A corrupção do PSDB de correligionários de PSDB e MDB foi montada visando o enriquecimento pessoal, enquanto a corrupção de correligionários do PT foi montada no sentido de articulação governamental no congresso nacional. Também é preciso verificar e comprovar a autenticidade das gravações atribuídas a Sergio Moro e aos procuradores da Operação Lava Jato.
Entretanto, caso a autenticidade das gravações seja comprovada,isso compromete a investigação da Lava Jato e o processo contra o ex presidente Lula.Caro leitor (a): A constituição federal vigente no Brasil desde 1988 diz que a venda nos olhos da justiça e dos julgadores é um símbolo da imparcialidade afirmando que a justiça não faz qualquer distinção entre aqueles que estão sendo julgados. A constituição federal também cita que a balança indica equilíbrio e total ponderação na hora de pesar lado a lado, os argumentos contra e favor dos que estão ali sendo julgados.
E em relação ao juiz, a constituição federal também diz que o juiz deve se colocar entre as partes e acima delas para assegurar o devido processo legal .Não estou fazendo qualquer juízo político,e sim citando o que diz o órgão supremo vigente no Brasil desde 1988. Embora eu ache que o Partido dos Trabalhadores precise fazer uma autocrítica em relação ao antipetismo na ultima eleição,isso não altera a garantia constitucional sobre a venda nos olhos da justiça e a imparcialidade do juiz .
Essa é uma garantia constitucional que rege o estado de direito,não somente no Brasil,mas em qualquer país democrático do mundo.Eu estive na Suíça e na Itália em 2013, e esses países também são regidos pelas mesmas regras constitucionais,cabe ressaltar que a constituição é o órgão supremo que garante todos os pilares do estado de direito em qualquer país do mundo.
Ou seja: Se for comprovada a autenticidade das gravações atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro a aos procuradores da Lava Jato, isso compromete o principio constitucional sobre a venda nos olhos da justiça, que é uma garantia suprema da constituição em qualquer país do mundo.


E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7


sábado, 29 de junho de 2019

As polemicas sobre a Lava Jato


Segundo a reportagem do blog da jornalista Monica Bergamo no portal da  Folha de São Paulo,o procurador Deltran Dallagnol,demonstrou em diálogos com colegas da Lava Jato,em outubro de 2018,que era preciso acelerar ações contra o petista Jaques Wagner – ele tinha acabado de se eleger senador pela Bahia e  tomaria posse em fevereiro.Para Deltran,valeria fazer busca e apreensão sobre o político “por questão simbólica”.
O blog da jornalista também cita que os diálogos estão em arquivo obtido pelo site The Intercept Brasil .O veiculo informa que no dia em que ocorreram,24 de outubro,o então juiz Sergio Moro já era cotado para virar ministro de Jair Bolsonaro – que disputava com Fernando Haddad (PT SP) o segundo turno das eleições.
Segundo a reportagem, em uma das conversas,Deltran pergunta “Caros,Jaques Wagner evoluiu.É agora ou nunca...Temos alguma chance “

Á você que está me lendo eu digo : Eu realmente acho que o Partido dos Trabalhadores precisa fazer uma séria autocrítica em relação a tudo o que aconteceu nos últimos anos.A corrupção petista foi montada no sentido de articulação política no poder  e não necessariamente para enriquecimento pessoal.
Sim leitor (a): Foi o antipetismo quem ajudou Jair Bolsonaro a se eleger Presidente da República no segundo turno.Mas, entretanto,a constituição federal vigente no Brasil desde 1988,diz que a venda nos olhos da justiça é um símbolo de imparcialidade significando que ela não faz qualquer distinção entre aqueles que estão sendo julgados. A constituição ainda diz que a balança indica o equilíbrio  e a serenidade da justiça na hora de pesar,lado a  lado,os argumentos contra a favor dos acusados.
Ou seja : A imparcialidade da justiça e dos órgãos julgadores é uma das garantias constitucionais,não apenas no Brasil,mas em qualquer país do mundo. Claro que é preciso comprovar a veracidade das gravações, entretanto, se comprovada a veracidade dos conteúdos, isso fere o principio constitucional sobre a imparcialidade e a vendas nos olhos da justiça e isso pode comprometer as investigações da Lava Jato.
Veja bel leitor (a): Eu acho que o Partido dos Trabalhadores deve fazer uma reflexão profunda sobre o antipetismo atípico na ultima eleição e aos erros cometidos por integrantes do partido. Mas, no entanto, a imparcialidade da justiça é uma garantia constitucional em qualquer país do mundo.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7



sexta-feira, 28 de junho de 2019

A alta do desemprego no Brasil.

Segundo a reportagem de hoje do Portal G1 da Rede Globo,a taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,3 % no trimestre encerrado em maio,atingindo 13 milhões de pessoas,segundo dados divulgados nesta sexta feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O veiculo afirma que se trata da segunda queda seguida e da menor taxa desde o trimestre encerrado em janeiro (12 %).No mesmo trimestre do ano passado estava em 12,7%. A reportagem afirma,que apesar da queda na taxa de desocupação,os números de subutilizados e desalentados (que desistiu de procurar emprego) atingiram o recorde de toda a série histórica da pesquisa iniciada em 2012.

Á você que está me lendo eu digo : Muito da insatisfação de parte dos brasileiros com o governo do Presidente Jair Bolsonaro está relacionada a estagnação econômica que o país está vivendo.Sim leitor(a): A população que votou no atual presidente depositou nele a volta da economia e do emprego,e como isso não está acontecendo como esse público esperava,a insatisfação tende a crescer gradativamente.
 A retomada da economia vai acontecer quando os investimentos voltarem para o Brasil,e para isso são necessárias medidas concretas que garantam as bases para a retomada do crescimento econômico, e isso não será conseguido com discursos extremistas. Uma das questões fundamentais para a retomada da economia é a calmaria do ambiente politico no congresso nacional.Sim leitor (a):Pois convenhamos que o ambiente politico muito agitado gera a ingovernabilidade do presidente e isso reflete negativamente na economia do país.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Site Elo 7


quinta-feira, 27 de junho de 2019

A queda na popularidade de Jair Bolsonaro.


De acordo com a matéria de hoje do Portal UOL,a aprovação do governo do presidente  Jair Bolsonaro (PSL) voltou a oscilar negativamente e é a pior desde o inicio do mandato. O veiculo afirma que é o que mostra a nova pesquisa Ibope divulgada hoje. A reportagem afirma que o levantamento encomendado pela CNI (Confederação Nacional  da Industria).
A matéria do portal  afirma que a pesquisa mostra que 32 % avaliam o governo como ótimo ou bom.A pesquisa também indica  ainda que 32 % da população opinaram que a gestão é ruim ou péssima. O portal também cita  que a pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 26 de junho.Foram ouvidas 2.000 pessoas em 126 municípios.A margem de erro,segundo a reportagem,é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A matéria do veiculo também cita que em relação ao ultimo levantamento em Abril,o índice de ótimo ou bom oscilou dentro da margem de erro: de 35 para 32 %.Já em relação ou índice de ruim ou péssimo subiu cinco pontos segundo a pesquisa: 27 para 32 %

Á você que está me lendo eu digo : O capital político do presidente Jair Bolsonaro nasceu de um eleitorado incrédulo com a desmoralização total de PT,PSDB e MDB,que são os três maiores partidos da Social Democracia no Brasil. Isso também se somou a crise econômica que comprometeu o emprego,a economia e os serviços essenciais do estado.
O eleitorado que votou em Jair Bolsonaro o fez não somente pelo rompimento com a Social Democracia,mas também por que estava descontente  com a corrupção,com a crise econômica e com a falta de serviços essenciais do estado. Entretanto,metade dos brasileiros ainda acredita na Social Democracia,e mesmo parte do eleitorado do atual presidente, apenas o elegeu para que o estado gerasse emprego,retomasse o crescimento econômico e os serviços essenciais do estado.
O descompasso do governo do Presidente Jair Bolsonaro se deve é que mesmo boa parte desse eleitorado não necessariamente compartilha das ideias extremistas de membros do PSL,que é justamente o partido de Bolsonaro. Sim leitor (a): Esse perfil do eleitorado tem um senso critico bem aguçado e sabe que extremismos não irão gerar empregos,crescimento econômico e a volta dos serviços essenciais do estado,que é exatamente o que deseja parte do eleitorado que elegeu o ex capitão.
O desgaste do poder traz o desgaste mais do que natural com o passar dos anos,além disso,parte do eleitorado do Presidente Jair Bolsonaro é extremamente critico e impiedoso e não vai tolerar extremismos e amadorismos na condução do país. A pesquisa mostrada pela matéria do UOL prova que os erros extremistas de Jair Bolsonaro podem lhe custar caro em 2022,quando provavelmente tentará a reeleição para o Palácio do Planalto.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7



Os laranjas do PSL.

Segundo a reportagem de hoje do Portal da Folha de São Paulo,a Policia Federal prendeu na manhã desta quinta feira (27) em Brasília e em Minas Gerais um assessor especial e dois ex assessores do ministro Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018.
O veiculo destaca  que a ação da PF é decorrência da apuração sobre o caso  revelado pela Folha,em Fevereiro.A mídia destaca que os mandatos de prisão temporária e de busca e apreensão  foram autorizados pela Justiça de Minas Gerais. Foram aprendidos computadores e telefones celulares. A matéria destaca que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem dito que a situação do ministro do Turismo causa desgaste para o governo e que esperaria a conclusão da PF para decidir o destino de Álvaro Antonio.A Folha afirma que o presidente  está em viajem ao Japão e ainda não se manifestou sobre as prisões.
O portal cita que  o caso dos laranjas,partido de Bolsonaro,é alvo de investigações da Policia Federal e do Ministério Público em Minas e em Pernambuco e levou a queda do Ministro da Secretaria Geral da Presidencia,Gustavo Bebianno,que comandou o partido nacionalmente em 2018.

 Á você que está me lendo eu digo : PT,PSDB e MDB que são os três maiores partidos da Social Democracia no Brasil foram totalmente desmoralizados pela Operação Lava Jato e isso causou o rompimento de parte dos brasileiros com a Social Democracia. Essas pessoas enxergaram na figura do presidente Jair Bolsonaro o único politico honesto no Brasil,portanto,não é admissível que haja qualquer contradição sobre a figura do presidente.
 Os brasileiros estão mais sensíveis com a questão sobre a corrupção por causa dos episódios envolvendo PT,PSDB e MDB,isso acirrou completamente os ânimos entre aqueles que são a favor e contra a Social Democracia no Brasil.
 Jair Bolsonaro recebeu da Operação Lava Jato um cavalo arriado,cujo não consegue montar pelas crises fabricadas em seu próprio governo.O exercício do poder traz o desgaste normal com o passar do tempo e a politica não costuma perdoar erros causados por amadorismo na condução do governo.  
O eleitorado que elegeu Jair Bolsonaro é extremamente critico e espera a retomada imediata do emprego e da economia no Brasil,esse perfil de eleitorado já mostrou que não é nada tolerante com os despreparos dos governantes brasileiros no exercício dos seus respectivos cargos.As crises fabricadas no seio do governo podem custar caro ao presidente em 2022.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7


quarta-feira, 26 de junho de 2019

Os novos decretos sobre armas de Jair Bolsonaro.


De acordo com a reportagem do Portal G1 da Rede Globo,entidades criticaram três novos decretos sobre armas editados nesta  terça feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro. O veiculo cita que os textos substituem dois decretos,assinados em maio e revogados também nesta terça,que facilitavam o porte de armas de fogo.
A reportagem afirma que para o Instituto Sou da Paz e para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública,os novos decretos tem teor similar aos anteriores,e tal qual os textos revogados,se mantém inconstitucionais .O argumento para inconstitucionalidade segundo o Portal é que o tema deve ser regulado por meio de lei aprovada pelo Congresso,e não por meio de decretos.
A mídia afirma que as entidades entendem que a revogação dos decretos,seguida da edição de três novos,foi uma manobra do governo Bolsonaro após o Senado aprovar parecer da Comissão e Justiça (CCJ) que pedia a suspensão dos decretos.O tema seria apreciado também pela Camara e pelo Supremo Tribunal Federal –que analisa pedido de anulação dos decretos,segundo afirma a reportagem do veiculo.

A você que está me lendo eu digo : Sinceramente, eu espero que a facilitação do porte de armas seja vetado no Brasil. É completamente inviável se ter porte de armas de fogo com a realidade que vivemos no país,sinceramente,não dá para comparar a realidade brasileira com a realidade norte americana em relação a isso.
O Brasil é um país extremamente machista e com graves problemas educacionais e pela normalidade o brasileiro de uma forma geral tende a não saber diferenciar uma situação extrema de uma situação banal para utilizar uma arma de fogo no cotidiano.
Sinceramente, se for aprovada a facilitação do porte de armas de fogo no Brasil,corremos o risco de ver pessoas atirando em outras por situações banais do cotidiano e termos a volta do velho oeste no Brasil em pleno século 21.Não custa nada lembrar que nos Estados Unidos é comum se noticiar pessoas que atiram em outras por situações banais do cotidiano,como por exemplo uma discussão no transito,e olha que a realidade educacional dos Estados Unidos é bem diferente da que vivemos aqui no Brasil.Ou seja : Isso é uma maluquice do Presidente Jair Bolsonaro.
No Brasil ao invés de se facilitar o porte de armas de fogo, se deveria investir maçiçamente em educação como fizeram os países  menor índice de criminalidade do mundo.


E assim infelizmente caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7


terça-feira, 25 de junho de 2019

Má noticia para o governador João Doria.


De acordo com a reportagem de hoje do Portal da Folha de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) tem repetido uma pratica de seus antecessores considerada irregular tanto pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) como pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A reportagem destaca que a gestão dele, assim como fizeram Geraldo Alckmin (PSDB) e Marcio França (PSB),tem contabilizado como recursos destinados a educação a cobertura de gastos com aposentadoria de servidores. O jornal afirma que Doria é postulante á Presidência da República em 2022 e se apresenta com um gestor na administração pública.
O veiculo afirma que nesse ano foram desviados R$ 2,8 bilhões do ensino para a Previdência, segundo dados do Ministério Público de Contas. A Folha afirma que os governadores paulistas se baseiam em leis estaduais para sustentar a manobra contábil. No entanto, o veiculo cita que a ultima lei aprovada nesse sentido  em 2018,teve a eficácia suspensa em Abril por decisão provisória do Tribunal de Justiça.

Á você que está me lendo eu digo : A manobra dos últimos governadores do estado de São Paulo viola as próprias leis paulistas que determina que o governador aplique o mínimo de 30% da receita de impostos em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino. A lei paulista supera até o piso da própria Constituição Federal que determina que o Governo Federal aplique um total de aproximadamente 25 %.
Ou seja, caro (a) leitor (a),a manobra do governador João Doria poderia ser enquadrada como crime de responsabilidade segundo determina a lei do estado de São Paulo. Isso é uma péssima noticia para um PSDB que perdeu o seu discurso sobre a ética na política por causa da agenda policial de suas lideranças com a Operação-Lava-Jato.
Embora tenha elegido três governadores na ultima eleição ,os tucanos perderam sua identidade como um partido de centro e sequer conseguiram chegar em terceiro lugar na ultima eleição presidencial. Já o governador João Doria que sempre se apresentou como um gestor e sempre negou ser um político profissional, pratica o velho fisiologismo dos mesmos políticos de sempre para viabilizar suas pretensões presidenciais em 2022.
Ou seja, os velhos e os novos na política praticam a mesma politicagem que sempre marcou historicamente a política brasileira.


E assim infelizmente caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7

segunda-feira, 24 de junho de 2019

A viagem dos deputados bancada pela Camara.


De acordo com a matéria de hoje do Portal da Folha de São Paulo, o deputado José Air4ton Cirilo (PT CE),foi um dos oito deputados federais da comitiva brasileira que passou cinco dias visitando, em missão oficial, locais turísticos de Lisboa e Fátima com praticamente todas as despesas pagas pela Câmara dos Deputados-passagens aéreas  e diárias que somam quase R$ 10 mil para cada um.
O jornal afirma que permitidas pela casa,as viagens internacionais dos deputados, tem levado desde outubro do ano passado uma média de 26 parlamentares para fora do país, por mês, para destinos de Estados Unidos ,Europa e Ásia. alguns mais de uma vez.
A matéria do veiculo também cita que só de Janeiro de 2018 a Janeiro de 2019,esses deslocamentos custaram R$ 3,9 milhões. Os custos totais foram obtidos pela  Folha por meio da Lei de Acesso á Informação.
A Folha afirma que o objetivo oficial das viagens, autorizadas ou negadas por decisão do presidente da Câmara ,deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ),é, entre outros, dar aos deputados “acesso á novos conceitos, políticas públicas e experiências legislativas úteis ao Brasil”. No entanto, o portal afirma que na pratica a “Câmara Tur” tem sido usada para viagens de deputados acompanhados pelos cônjuges ( o custo de eventual acompanhante não é bancado pela Câmara),para destinos turísticos, com precária justificativa de razões e ganhos ao Legislativo desse tipo de deslocamento.

Á você que está me lendo eu digo : Eu vou voltar ao mesmo tema que eu já havia abordado em outras postagens .Na Suécia os políticos ganham bem pouco, cozinham sua própria comida, andam de ônibus, lavam suas próprias roupas e são tratados por você.
Na Suécia os parlamentares desconhecem completamente as mordomias, não aumentam os próprios salários – pasmem- não entram na vida pública apenas para ganhar dinheiro ou arrumar as vidas de suas famílias ou para enriquecimento pessoal. Sim leitor (a): O sistema público na Suécia é fortemente baseado em três pilares: transparência, educação e igualdade. Por esse conceito eu afirmo que a Suécia tem um conceito totalmente diferente de um estado civilizado em relação ao Brasil.
Aqui no Brasil temos um parlamento mais caro que o parlamento britânico e os políticos querem fazer cortes nas verbas para a educação  alegando a lei de responsabilidade fiscal. Sim leitor (a): Na Suécia os contribuintes não são obrigados a pagar impostos para sustentar as mordomias dos seus representantes, que são eleitos unicamente para servir a sua pátria.
Já no Brasil os nossos “representantes” tem  um custo que ultrapassa R$ 20 bilhões por ano com um custo mensal de R$ 117 mil. Entretanto, temos no Brasil um salário mínimo menor do que o salário mínimo na Africa do Sul e um dos piores índices educacionais do mundo. E assim segue um Brasil que é considerado uma das dez maiores economias do planeta e que não consegue se livrar dos velhos vícios de sua política, a auto deterioração da nossa política que impede nosso país de alcançar seu real potencial econômico. Um país que está muito longe de ser um estado minimamente civilizado.

E assim infelizmente caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7