O desfecho do caso Marielle Franco.

Segundo a reportagem de hoje da Folha de São Paulo, o ex-policial militar Élcio Queiroz, acusado de participação no assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,entrou ao menos 12 vezes no condomínio Vivendas da Barra de janeiro a outubro do ano passado – a vereadora do PSOL foi morta em Março.

A Folha destaca, que apreendidas pela Policia Civil e analisadas pela Folha, as planilhas de controle de acesso, indicam que, em 11 dessas visitas, Élcio sempre teve como destino a casa 65,de Ronnie Lessa,policial militar aposentado também acusado e preso pelo crime.

Ainda segundo a Folha, á única exceção é a entrada no dia do crime,14 de Março,quando a planilha manuscrita indica que a autorização de acesso na portaria foi dada por alguém da casa 58,onde vivia o atual presidente Jair Bolsonaro,então deputado federal.

Á você que está me lendo eu digo:Como cidadão e como jornalista,eu anseio muito para que executores e mandantes do assassinato de Marielle,sejam exemplarmente punidos por um crime tão cruel,motivado certamente por intolerância e ódio.

Mas, entretanto, temos que esperar o desenrolar dos fatos. É muito prematuro envolver o Presidente Jair Bolsonaro no crime, pois, no dia da morte de Marielle,Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados em Brasília. E, como jornalista, eu só trabalho com fatos concretos meus (minhas) amigos (as).

Entretanto, minha alma anseia por uma solução rápida, e por justiça no assassinato de Marielle. Como eu sempre digo aqui no blog, essas pessoas não podem ficar impunes. Um crime tão desumano e cruel, jamais pode ficar no esquecimento, pois Marielle foi o símbolo do alto grau  do decoro parlamentar,em uma elite política tão desmoralizada pela corrupção generalizada,que nos foi jogada na cara pelos noticiários.

E assim infelizmente caminha a humanidade.

O espirito republicano brasileiro.

Segundo a reportagem de hoje do Jornal Folha de São Paulo,o pecado original da República,na avaliação do José Murilo de Carvalho,foi não ter incluído o povo.”A República extinguiu os privilégios dos Braganças,mas não conseguiu eliminar os privilégios sociais” afirma o historiador sobre a proclamação que completa 130 anos nesta sexta feira 15 de acordo com a Folha.

“Para os propagandistas, República e Democracia eram indissociáveis.Mas a Democracia,isto é,a participação popular no sistema representativo,ficou ausente até a década de 1940”,diz Murilo de Carvalho,que é cientista político e imortal da Academia Brasileira de Letras,de acordo com a Folha.

Á você que está me lendo eu digo: A República teoricamente é uma estrutura política de Estado ou forma de Governo, em que são necessárias três condições fundamentais para caracteriza-la: Um número razoável de pessoas ,uma comunidade de interesses e de fins e um consenso de direito.

Nasce então dessas três forças reunidas, teoricamente libertas do povo, os representantes da soberania popular do país. A República é vista, mais recentemente, como uma forma de governo na qual o chefe de  Estado é eleito pelo povo,com seus representantes tem a sua chefia com uma duração limitada.

Segundo teóricos da República, a eleição do chefe de Estado, por regra chamado de Presidente da República,é normalmente realizada através do voto livre e secreto.O mandato teria uma duração de quatro ou cinco anos,no máximo.

A origem da República está na Roma antiga, onde primeiro surgiram instituições como o Senado.Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a década de Tito Livio (1512 – 17).Essas obras,bem como seus contemporâneos,constituem a base da ideologia que,em conceito de ciência política,se desigina republicanismo.

Entretanto,caro (a) leitor (a): O sentido teórico da República,está no bom trato da coisa pública,com o poder emanando da vontade popular. Isso talvez nos leve á seguinte pergunta,será que temos uma república constituída no Brasil ?

O nosso parlamento tem o segundo custo mensal mais caro do mundo: Isso mesmo leitor (a): O nosso parlamento tem o segundo maior custo mensal do mundo,com aproximadamente R$ 117 mil mensais,perdendo somente para o parlamento norte americano,que tem um custo aproximado de R$ 316 mil mensais.

Parlamentos de países de primeiro mundo na Europa,tem um custo mensal bem menor que o nosso.Sim leitor(a),essa é a realidade.O parlamento alemão custa R$ 83 mil,o parlamento frances custa R$ 61 mil,o parlamento do Reino Unido custa R$ 58 mil,e pasmem,o parlamento chileno custa R$ 45 mil.

Na Suécia,por exemplo,os políticos ganham bem pouco,andam de ônibus,cozinham sua própria comida,lavam e passam suas roupas e são tratados por você.Essa foi a matéria que eu vi em um telejornal suíço em 2013.

Sim leitor (a): Na Suécia,os parlamentares não aumentam os próprios salários, e tão pouco,entram na vida pública para enriquecer ou levar vantagem.O sistema do parlamento sueco,se sustenta em três pilares fundamentais: Transparência,educação e igualdade.Sim leitor (a): Na Suécia,os parlamentares se baseiam nos pilares republicanos,não tem nem metade dos privilégios dos nossos “representantes”,e tem um excelente trato da coisa pública. Segundo a matéria que eu assisti em telejornal suíço em 2013.

Então temos que nos perguntar: Será que realmente temos uma república constituída no Brasil? Será que realmente o estado brasileiro proclamou uma verdadeira república em 15 de novembro de 1889? Esse jornalista foca que vos escreve nesse momento, compartilha com você que está me lendo, a seguinte indagação: Será que de fato, estamos comemorando hoje, a proclamação de uma verdadeira república?

E assim infelizmente caminha a humanidade.

A PEC do Ministro Paulo Guedes que desobriga o poder público a construir escolas.

Segundo a reportagem de hoje da Folha de São Paulo, a proposta apresentada pelo governo Jair Bolsonaro,desobriga o poder público de expandir sua rede de escolas com carência de vagas para alunos.Com a mudança,a equipe econômica quer ampliar a participação do ensino privado no país,segundo destaca a Folha.

O jornal afirma, que em outro ponto do texto, levado ao Senado na semana passada, é revogado um trecho da Constituição, que estabelece como função do Orçamento  a redução de desigualdades regionais.

A Folha afirma, que esse objetivo, é mantido na Constituição como “fundamental”, mas é retirado o instrumento que trata especificamente do direcionamento de recursos públicos para essa finalidade.

Segundo a reportagem, as duas alterações foram incorporadas á PEC (Proposta de Emenda á Consituição) do Pacto Federativo. A matéria da Folha afirma que o trecho trata de reestruturação do Estado e da redistribuição de recursos  entre União,Estados e Municípios e é visto como fundamental para corrigir distorções e equilibrar as contas públicas.

Á você que está me lendo eu digo: Caro (a) leitor (a): Você que me acompanha aqui no blog, já deve estar bem chateado comigo, pois eu falo sempre a mesma coisa e o discurso é sempre o mesmo. Entretanto, vou continuar batendo nisso aqui.

O Milagre econômico japonês é o nome que foi dado ao fenômeno econômico ocorrido no Japão de crescimento econômico recorde após a segunda guerra mundial. O crescimento foi impulsionado pela assistência dos Estados Unidos e consolidado pelo intervencionismo do governo japonês, em particular por meio de seu Ministério do Comércio e Indústria. É claro que os acordos se deveram para impedir o avanço geopolítico da União Soviética e da China comunista sobre o país.

É bem verdade que as características distintivas da economia do Japão durante seu processo de “reconstrução econômica” foram: a estreita colaboração de empresas, fabricantes, fornecedores, distribuidores e bancos em grupos chamados de Keiretsu,os sindicatos de poderosas empresas,que na época,eram conhecidos como Shunto,que eram relações estreitas com burocratas do governo e a garantia de emprego vitalício  em grandes empresas e fabricas altamente sindicalizadas.

Mas, entretanto, durante o seu processo de “reconstrução econômica”, o Japão promoveu uma reforma radical no estado, por meio do investimento maciço em educação. Sim caro (a) leitor (a): O governo japonês investiu no capital humano, através da educação, visando tornar o país mais produtivo a nível econômico..

A população japonesa começou a ser economicamente mais produtiva, a medida que ia adquirindo um nível cultural e  educacional cada vez mais alto. E mesmo hoje, o governo japonês ainda investe maciçamente em educação, e por isso, a economia do Japão continua se expandindo cada vez mais nos dias atuais.Pois os governantes japoneses tem a plena consciência de que quanto maior foi o nível educacional da população,mais produtivo será o país a nível econômico.

A medida provisória do governo é apenas uma anestesia para a geração de empregos e para a retomada da economia. Uma reforma profunda no estado brasileiro, passa pela reestruturação da educação fundamental e básica. A população brasileira seria muito mais produtiva economicamente falando se tivesse um nível educacional mais alto. O Brasil seria uma potencia econômica se tivesse um capital humano mais produtivo.

Uma reforma aprofundada no estado brasileiro também passa pela redução dos custos dos nossos “representantes” para os cofres públicos. Pois o parlamento brasileiro custa mais caro que a maioria dos parlamentos europeus.

E assim infelizmente caminha a humanidade.

A medida provisória para a geração de empregos para os jovens.

De acordo com a reportagem de hoje do Jornal Folha de São Paulo,a MP (medida provisória) editada pelo presidente Jair Bolsonaro,com justificativa de impulsionar a geração de empregos de jovens no país,contém também uma série de itens que modificam a legislação trabalhista para empregados de todas as idades.A Folha cita que as mudanças são permanentes.

Segundo a Folha,temas como o trabalho aos domingos para todas as categorias,abertura de agencias bancárias aos sábados e novas normas de fiscalização constam da nova MP.A reportagem afirma,que essas são exemplos de regras que caíram na tramitação da Medida Provisória da Liberdade Econômica,e agora foram resgatadas.

A Folha ainda cita na matéria, que mais mudanças estão sendo discutidas em grupos técnicos, e devem ser propostas pelo governo. Entre elas, estão regras para associação a sindicatos.

DOS DIREITOS SOCIAIS

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária.

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

I – relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos;

II – seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

III – fundo de garantia do tempo de serviço;

IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

VI – irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

VII – garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;

VIII – décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria;

IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

X – proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;

XI – participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

XII – salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei;

XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;

XIV – jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;

XV – repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

XVI – remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal;

XVII – gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal;

XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;

XIX – licença-paternidade, nos termos fixados em lei;

XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;

XXI – aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;

XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

XXIII – adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

XXIV – aposentadoria;

XXV – assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

XXVI – reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho;

XXVII – proteção em face da automação, na forma da lei;

XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;

XXIX – ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho;

a) (Revogado)

b) (Revogado)

XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

XXXI – proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência;

XXXII – proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos;

XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

XXXIV – igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.

Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

I – a lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical;

II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município;

III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas;

IV – a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;

V – ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;

VI – é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho;

VII – o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;

VIII – é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.

Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização de sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer.

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

§ 1º A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

§ 2º Os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

Art. 10. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação.

Art. 11. Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. De acordo com o autor Guilherme Pena de Moraes. No meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil. E também segundo dados oficiais do Senado Federal

Confira o texto da CLT. Consolidação das Leis do Trabalhohttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei n.º 5 452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista e existente no Brasil. É por vezes afirmado que a CLT foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro, documento italiano promulgado em 1927, pelo governo fascista de Benito Mussolini. Porém, também considera-se este apontamento uma mistificação, visto que a CLT surgiu de reivindicações de diferentes setores e organizações da sociedade brasileira, sendo bem mais complexa e maior que a Carta del Lavoro.[3][4][5] Além disto, outras legislações tiveram inspiração no Direito da Itália Fascista (1922 a 1945), como exemplo, o Código Civil Brasileiro de 2002, que adotou a teoria da empresa, estabelecida no Código Civil Italiano de 1942. Uma importante fonte de influência na formação do documento trabalhista é a doutrina social da Igreja Católica, principalmente a partir da encíclica papal Rerum Novarum, de 1891, escrita pelo Papa Leão XIII.

A CLT foi feita sob um norte de "colaboração de classes", um dos fundamentos do nacionalismo getulista, que corresponderia à união entre patrões e proletários em prol do desenvolvimento do país, em oposição ao tradicional conceito marxista de "luta de classes". Uma das marcas de tal política é a instauração de um sindicalismo menos combativo e mais corporativo, atrelado ao sistema político vigente e de natureza conciliadora. Segundo o meu livro CLT interpretada  Dos autores Costa Machado e  Domingos Sávio Zainaghi.

O capitalismo é um sistema econômico e social baseado no direito à propriedade privada, no lucro e na acumulação de capital.

Também conhecido como economia de mercado, o capitalismo opera através das leis da livre iniciativa, da livre concorrência e das leis da oferta e da procura.

O capitalismo , surgiu  no século 15,  entre a passagem da Idade Média para a Idade Moderna, a partir da decadência do sistema feudal e do nascimento de uma nova classe social, a burguesia.

No capitalismo privado. Os trabalhadores (que almejam melhorias salariais e de trabalho) e os donos dos meios de produção (que insistem em pagar baixos salários, garantindo assim um volume mais alto de seu lucro, promovendo a acumulação de capital).

No capitalismo privado. Temos também a devastação da natureza destacando que o sistema capitalista em níveis privados, busca  o lucro constantemente, para isso é preciso explorar os recursos naturais, que abastecem de matérias-primas as indústrias. 

Nas desigualdades socais. Os capitalistas. Os donos dos meios de produção. pagam baixos salários, desse modo, conseguem imensas riquezas que se encontram nas mãos de uma restrita parcela da população mundial, enquanto que a maioria possui uma renda que não supre sequer as necessidades básicas.

Países Democráticos. Geram empregos que garantes o bem estar dos trabalhadores (as). Somos nós operários (as). Quem geramos as riquezas  dos donos do capital privado.

O Brasil deve gerar empregos que garantam os direitos socais das classes operárias. Classes operárias que geram as riquezas da economia privada.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/economia/noticia/2024/07/30/criacao-de-empregos-formais-soma-2017-mil-em-junho-com-alta-de-296percent.ghtml

 

E assim caminha a humanidade  Imagem ; Livraria do Senado Federal.

 

 

A reforma da Previdencia.

Segundo a reportagem de hoje do Portal G1 da Rede Globo,a reforma da Previdência,traz mudanças na forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria.O G1 afirma,que agora,o beneficio será calculado com base na média de todo o histórico de contribuição  - na regra antes da reforma,20 % dos salários (os mais baixos) são desprezados da conta.

O Portal afirma que a reforma da Previdência Serpa promulgada e começará a valer a partir desta terça feira (12),quase 9 meses após chegar ao Congresso.

Á você que está me lendo eu digo: Você leitor que me acompanha no blog,sabe que eu sempre disse, que alguma reforma seria aprovada,mas,que ,entretanto,haveria mudanças em relação ao texto enviado pela equipe econômica .

Por exemplo, o Senado retirou, por exemplo, o título de capitalização,que era pretendido pelo ministro da economia Paulo Guedes.Também houveram outras mudanças,por exemplo,para aqueles que não se enquadrarem nas regras de transição,deixará de haver a possibilidade de aposentadoria com base apenas no tempo de contribuição.

O tempo de contribuição, na nova regra do Regime Geral,o tempo mínimo de contribuição será de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens,Para quem já está no mercado,porém,o tempo mínimo de contribuição será de 15 anos para homens e 15 anos para mulheres.

Caro (a) leitor (a): Não se iluda. Nossos parlamentares tem um nível intelectual o suficiente para entender o quanto uma reforma da Previdência é um tema muito impopular, que tira votos preciosos em época de eleições presidenciais.

Uma reforma muito aprofundada poderia trazer sérios danos eleitorais nas eleições presidenciais em 2022. Sim leitor (a): O brasileiro, de uma maneira geral, costuma esquecer-se de tudo o que se refere ao seu cotidiano. No entanto,se existe algo que nenhum brasileiro se esquece jamais,é justamente daquele determinando político que votou contra o seu direito de se aposentar.

Os nossos parlamentares tem total consciência de que uma reforma muito profunda poderia trazer um custo político muito alto em 2022. Caro (a) leitor (a): Na hora de garantir as suas respectivas sobrevivências políticas, tanto os novatos quanto os veteranos na política, acabam se unindo pelo “bem maior”. Em tempos da elite política tão exposta, temas impopulares não são nada bem vindos.

E assim caminha a humanidade.

A disputa entre Jair Bolsonaro e Lula no Brasil.

Segundo a reportagem de hoje do Jornal Folha de São Paulo,o ministro da Justiça Sergio Moro,entrou no embate em defesa do governo Jair Bolsonaro (PSL),reagiu ao ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se contrapôs ao STF (Supremo Tribunal Federal) ao sugerir pressão sobre o Congresso para volta da prisão logo após condenação em segunda instancia.

A Folha afirma que Moro virou peça fundamental na estratégia do Palácio do Planalto no enfrentamento as criticas de Lula.

Á você que está me lendo eu digo: A soltura do ex-presidente Lula vai mexer com o tabuleiro político do Brasil. O ex-presidente é extremamente inteligente e tem força política o suficiente para aglutinar as forças de oposição ao governo do Presidente Jair Bolsonaro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,com a sua inteligência e força política,está organizando um debate nas forças de centro esquerda para uma oposição mais sustentável ao governo do atual mandatário. Com o aglutinação das forças da oposição,a tendência é termos uma forte disputa entre o Presidente Jair Bolsonaro e o ex presidente Lula.

E é uma disputa altamente imprevisível, pois o Presidente Jair Bolsonaro ainda conta com certo prestígio, devido ao discurso extremamente moralista e do combate a corrupção. Por outro lado, não se pode subestimar a capacidade intelectual do ex-presidente Lula no cenário político á nível nacional.

Ou seja: A tendência até o momento, é termos uma forte e imprevisível disputa política entre o Presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E que certamente, tende á ser uma disputa extremamente acirrada nos próximos meses.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7

A questão fundamental sobre o Partido dos Trabalhadores.

 Credito da Imagem : Site Oficial do Partido.

O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 10 de Fevereiro de 1980, integrando um dos maiores partidos de esquerda e centro esquerda da América Latina.

No inicio de 2015,o PT contava com 1,59 milhões de filiados,sendo o segundo maior partido político do Brasil,depois do então PMDB e atual MDB.Junto com o PSDB,seu histórico adversário, foi o maior partido que surgiu na luta pela redemocratização do  Brasil,contra o regime militar.

O Partido dos Trabalhadores foi fundado por um grupo heterogêneo formado por militantes de oposição á ditadura militar,sindicalistas,intelectuais,artistas e católicos ligados a Teologia da Libertação,no dia 10 de Fevereiro de 1980,no Colégio Sion em São Paulo.

O Partido dos Trabalhadores foi adquirindo força política durante os anos,sob a batuta de Luiz Inácio Lula da Silva.Nos 1990,se firmou com uma força de oposição ao Governo do então Presidente Fernando Henrique Cardoso,a partir de 1994.O Partido atingiu seu ápice em 2002,quando Luiz Inácio Lula da Silva se tornou Presidente da República.

Á partir de 2003,o Partido dos Trabalhadores teve como marcos,a introdução de programas sociais,como o Bolsa Família e o fome Zero,ambos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas,como os programas que permitiram a saída do país do mapa da fome.Durante os dois mandatos de Lula,o Partido dos Trabalhadores empreendeu reformas e mudanças que produziram transformações sociais e econômicas no Brasil,por meio do investimento na educação.

O Partido dos Trabalhadores também ampliou o programa estudantil,conhecido como  FIES,e investiu em educação,possibilitando um crescimento econômico sustentável no país a nível do PIB .Entretanto,o Partido dos Trabalhadores cometeu erros terríveis ao fazer concessões políticas a políticos historicamente considerados suspeitos.

Após as denuncias do então deputado do PTB Roberto Jefferson,envolvido em esquema de propinas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,houve um enorme desarranjo político entre o governo e a sua base,aumentando o grau de ataque dos partidos de oposição.O escândalo conhecido como o Mensalão,revelava um erro terrível do Partido dos Trabalhadores no Palácio do Planalto,ao ver seus lideres montarem um esquema de compra de votos para a aprovação de pautas de interesse do governo.

Entretanto, o antipetismo chega ao seu auge,ao ser revelado o esquema de corrupção na Petrobrás,o chamado Petrolão. Não há duvidas de que o Partido dos Trabalhadores teve acertos no campo social e no investimento no capital humano, ampliando o FIES,criado no Governo FHC.

Entretanto, o Partido dos Trabalhadores cometeu erros terríveis,ao fazer concessões políticas a parlamentares historicamente ligados a atitudes suspeitas. Essa foi a causa da corrupção petista,no esquema de compra de votos no Mensalão.Assim,como a concessão política a parlamentares suspeitos,causou o envolvimento petista no escândalo de corrupção da Petrobrás.

Embora tenha tido acertos nos campos social e econômico,o Partido dos Trabalhadores também cometeu erros terríveis no Governo Federal,ao fazer concessões políticas a parlamentares historicamente ligados a praticas de corrupção.E nesse sentido,o Partido dos Trabalhadores precisa fazer uma autocrítica.

Na ultima eleição presidencial no ano passado ,o PT elegeu 04 Governadores,55 Deputados Federais,85 Deputados Estaduais e 06 Senadores,mostrando que o partido ainda possui uma capital político considerável no país.Entretanto,o antipetismo também cresceu na mesma proporção.O Partido dos Trabalhadores também decaiu de patamar na ultima eleição.

O ex-prefeito Fernando Haddad foi engolido por um antipetismo totalmente atípico, tendo uma votação bem abaixo, do que o ex-presidente Lula em seus dois mandatos e da ex-presidente Dilma Rouseff no seu primeiro mandato. O ex-militar Jair Bolsonaro representou na ultima eleição presidencial, uma boa parte do antipetismo em uma parcela da sociedade.

Ou seja, o Partido dos Trabalhadores precisa fazer uma autocrítica em relação aos erros terríveis que foram  cometidos. Pois o antipetismo é um fenômeno reconhecido por petistas mais pragmáticos. A capacidade orgânica do partido não necessariamente  resolve a questão.

E assim caminha a humanidade.

Credito da Imagem : Site Oficial do Partido.

A retomada politica do ex presidente Lula.

Segundo a reportagem de hoje do Portal da Folha de São Paulo,num recente congresso do PT de São Paulo,a plateia puxou o coro de “Lula inocente,Lula presidente”.

A Folha destaca, que embora a libertação do ex-presidente, esteja longe de significar o fim dos seus problemas judiciais, a especulação  sobre uma nova candidatura em 2022,quando o petista terá 77 anos,deve recomeçar imediatamente.

A Folha afirma que o ex-presidente foi libertado nesta sexta feira (8),após a justiça Federal emitir alvará de soltura em razão da decisão tomada na véspera pelo Supremo Tribunal  Federal de eliminar a possibilidade de prisão antes do esgotamento de todos os recursos.

A reportagem afirma, que pessoas do entorno de Lula, dizem que ele é o primeiro a encorajar a possibilidade de disputar o Planalto. Jornal diz, que como relatou um aliado próximo,há alguns meses “O rapaz de Curitiba (Lula) não pensa em outra coisa”.

No entanto,segundo a Folha,a saída da cadeia não absolve nem devolve os direitos políticos ao ex-presidente, que no entanto,tem duas condenações e é réu em sete ações criminais.A reportagem diz,que para que Lula possa ser candidato, uma improvável sequencia de eventos teria que ocorrer,incluindo absolvições,anulação de sentenças e suspeição do ex juiz Sergio Moro.

Á você que está me lendo eu digo: A libertação do ex presidente Lula talvez possa mover um pouco o tabuleiro político do pais.Mesmo com a prisão de Lula no ano passado,o PT mostrou fôlego na ultima eleição presidencial,elegendo quatro governadores,seis senadores,cinquenta e cinco deputados federais e oitenta e cinco deputados estaduais.

No entanto, é inegável que o PT perdeu força, se comparáramos as vitórias expressivas obtidas pelo partido nas duas eleições de Lula e na primeira eleição da ex-presidente Dilma Rouseff. Mesmo petistas mais pragmáticos, reconhecem que antipetismo atrapalhou sa candidaturas do ex prefeito Fernando Haddad á Presidência da República e de Eduardo Suplicy ao Senado.

O principal desafio do Partido dos Trabalhadores ainda é superar a barreira do antipetismo, que fez com que o partido perdesse parte da sua força na ultima eleição presidencial. Ou seja, leitor (a), a questão não é tão simples assim. A coisa é bem mais complexa do que parece. O antipetismo ainda é uma questão extremamente complexa no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Elo 7

A derrubada da prisão em segunda instancia no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a reportagem do Portal G1 da Rede Globo,o Supremo Tribunal Federal (STF),decidiu nesta quinta feira (7),derrubar o possibilidade de prisão de condenados em segunda instancia,alterando um entendimento adotado desde 2016.

De acordo com o G1,na sessão de julgamento sobre o assunto,a maioria dos ministros entendeu,que segundo a Constituição,ninguém pode ser considerado culpado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o principio de presunção da inocência.

No entanto, o Portal destaca, que a aplicação da decisão não é automática para processos nas demais instancias do Judiciário. O Portal da Rede Globo afirma que caberá a cada juiz, analisar caso a caso, a situação processual dos presos que poderão ser beneficiados com a soltura. O G1 afirma, que se houver entendimento que o preso é perigoso, por exemplo,ele pode ter a prisão preventiva decretada.

Á você que está me lendo eu digo : Caro (a) leitor (a): A presunção da inocência (ou principio da não culpabilidade,segundo parte da doutrina jurídica),é um principio jurídico de ordem constitucional,aplicado ao direito penal,que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal.

Realmente, a Constituição Federal vigente no Brasil, diz que “ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória”.Ou seja: Nossa constituição diz que somente após um, processo concluído( aquele de cuja decisão condenatória não caiba recurso) em que se demonstre a culpabilidade do réu,é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção ao individuo.

Caro (a) leitor (a): A presunção da inocência foi criada na carta magna de 1988 justamente por que o Brasil vinha de uma ditadura militar,aonde direitos fundamentais das pessoas,foram totalmente cassados pelo Ato Institucional Número Cinco,o famoso AI 5.

Foi justamente no período do AI 5, que os réus eram recebiam julgamentos sumários, (sem qualquer direito a defesa) com principio na certeza da culpa por atos de subversão contra o governo. Basicamente a presunção da inocência é que diferencia o estado democrático de um estado autoritário. Caro (a) leitor (a): A presunção da inocência não é uma garantia desse ou daquele político, é uma garantia minha, sua, enfim, de todo o cidadão da República Federativa Brasileira, na sua totalidade contra julgamentos autoritários em regimes ditatoriais.

E assim caminha a humanidade.

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O resultado do mega leilão do Petróleo.

Segundo o blog da jornalista Daniela Lima no Jornal Folha de São Paulo,os Operadores que conhecem o mercado de Petróleo perceberam,na semana passada,que havia o risco do mega leilão  do pré sal não suprir as expectativas despertadas pelo governo.

A jornalista afirma no seu blog,que executivos de uma das maiores empresas do setor do mundo,estiveram em Brasília, conversaram com autoridades e informaram que iriam embora antes desta quarta (6).Segundo a jornalista,o gesto foi lido como o prenúncio de um fiasco .A jornalista também cita que nenhum grande executivo das  petroleiras globais veio acompanhar aos ofertas.

Á você que está me lendo eu digo: As mudanças estruturais no estado brasileiro começam pelo investimento em educação. Apesar de ser considerada uma das dez maiores economias do mundo, o Brasil é um país muito inferior ao Chile, em se tratando de nível cultural.

Uma população com maior nível educacional se torna economicamente mais produtiva, e isso faz que o país tenha um lucro três ou quatro vezes maior, com o aumento da renda perca pita da população. O mega leilão do petróleo é apenas uma anestesia para alavancar a economia, porém, a história mostra que o milagre econômico japonês aconteceu pelo alto investimento em educação feito pelo país, após o fim, da segunda guerra mundial.

O Brasil poderia mudar totalmente sua estrutura de estado se seus governantes saíssem da mediocridade.

E assim infelizmente caminha a humanidade.

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A reforma do estado brasileiro proposta por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.

Segundo a matéria de hoje do Jornal Folha de São Paulo, o Presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia Paulo Guedes, enviaram nesta terça feira (5) ao senado, um pacote de medidas que propõe a mais profunda reestruturação do Estado Brasileiro em décadas, na avaliação de economistas.

O jornal afirma que Bolsonaro entregou ao presidente da Casa Davi Alcolumbre (DEM AP), três PECS (Propostas de Emenda a Constituição ) : A reportagem também cita a PEC do Pacto Federativo  (para dar maior flexibilidade ao Orçamento e aumentar  repasses de recursos a estados e municípios ): A PEC da Emergencia Fiscal (que institui gatilhos  para conter gastos públicos em caso de crise orçamentária da União,estados e municípios )  e dos Fundos Públicos (que revisa 281 fundos).

A Folha firma que o conjunto busca reduzir o tamanho do Estado e dá inicio á implementação do plano defendido por Guedes de a gestão das finanças públicas ter “mais Brasil e menos Brasília”

Á você que está me lendo eu digo: Claro que talvez seja preciso recuperar as finanças públicas do Brasil. Entretanto, o Brasil é um país absolutamente medíocre, em termos de investimento em educação,se comparado ao Chile,por exemplo.

O Brasil é uma das dez maiores economias do mundo, entretanto,investe muito menos em educação do que o Chile,por exemplo. Um dos caminhos fundamentais para a volta da renda perca pita no Brasil é o investimento em educação.

A população do Chile é economicamente mais produtiva que a população brasileira justamente por ter um nível educacional muito maior que o nosso. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013,e nesses dois países,o investimento na educação é maciço. O capital humano altamente produtivo é uma das razões principais da alta produtividade econômica desses dois países.

A educação é que torna a população de um país mais produtiva economicamente, e o Brasil continua sendo um país atrasado em relação ao investimento em capital humano.

E assim infelizmente caminha a humanidade.

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As mensagens sobre a Operação Lava Jato.

Segundo a reportagem de hoje do Jornal Folha de São Paulo, Procuradores da Lava Jato esconderam informações da ministra Rosa Weber,do Supremo Tribunal Federal,ao pedir seu apoio em um momento decisivo das investigações sobre o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),no inicio de 2016.

O Jornal afirma, que mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil, mostram que os procuradores sabiam que o líder petista mencionava Rosa em telefonemas grampeados pela Policia Federal e mobilizaram aliados para tentar influencia-lá,mas deixaram a ministra  do STF no escuro quando a procuraram para tratar do caso.

Os diálogos analisados pela Folha junto com o Intercept,indicam que os integrantes da Lava Jato agiram assim por temer vazamentos de informações que poderiam prejudicar as investigações,que nessa época,eram conduzidas sigilosamente pela força tarefa á frente da operação em Curitiba e pela Polícia Federal.

Á você que está me lendo eu digo : A Operação Lava Jato dividiu o meio jurídico brasileiro.Os defensores da Força Tarefa dizem que a Lava Jato revolucionou o combate a corrupção no Brasil,colocando o conceito constitucional de que todos são iguais perante a lei.

Os defensores da Operação Lava Jato também dizem que a Força Tarefa representou o fim da impunidade para os criminosos de colarinho branco no Brasil. Assim como os defensores da Força Tarefa dizem que certos crimes financeiros são difíceis de provar, e,que,portanto,os réus podem ser condenados apenas pela palavra dos delatores,e pelo chamado domínio do fato.

Entretanto, os críticos da Operação Lava Jato, alegam que a Força Tarefa agride direitos fundamentais dos acusados, como a presunção da inocência e amplo direito ao contraditório e a ampla defesa. Os críticos da Força Tarefa também alegam que os métodos de investigação da Lava Jato impõem prisões desnecessárias para focar delações e condenar os réus, muitas vezes sem provas concretas da culpabilidade nas acusações.

E assim segue o dividido o meio jurídico brasileiro. E assim caminha contraditoriamente a humanidade.

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O mega leilão pré sal no Brasil.

De acordo com a reportagem do Portal G1 da Rede Globo,o megaleilão do excedente da cessão onerosa,marcado para esta quarta feira (6),foi anunciado pelo governo  como o maior leilão do óleo e gás já feito no mundo em termos de potencial de exploração de petróleo e de arrecadação.

O G1 afirma,que a importância do leilão,se deve não só aos bilhões de reais envolvidos e á quantidade gigantesca de reservas de petróleo que estão sendo oferecidas,mas também ao alivio que esse dinheiro poderá trazer aos cofres do governo federal,dos estados e dos municípios.

O Portal afirma que o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro áreas do pré-sal, na Bacia dos Santos.

Á você que está me lendo eu digo: O milagre econômico japonês não se deu com esse tipo de política. O Japão se reergueu da segunda guerra mundial investindo basicamente em educação. Sim,o investimento em capital humano tornou a economia japonesa altamente produtiva.

A política do megaleilão do petróleo é apenas uma anestesia para a economia brasileira. O Brasil é considerado uma das dez maiores economias do mundo, porém, tem um nível educacional bem abaixo de países bem abaixo do Brasil em potencial econômico.

As maiores potencias econômicas do planeta tem um alto nível educacional, e consequentemente, um capital humano muito acima da média em nível econômico e produtivo. Sendo assim: A política do governo é apenas uma anestesia econômica.

E assim caminha a humanidade.

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