terça-feira, 24 de maio de 2022

A necessidade de um imposto progressivo no Brasil.

 Do Centro aos extremos da capital paulista, o cenário se repete: aumentou a quantidade de pessoas que pedem comida, roupa, trabalho. Muitos também são os paulistanos que perderam suas casas após a pandemia de Covid-19 e, sem alternativa, passaram a morar nas ruas.

O que vemos no dia a dia pode ser comprovado por números: mais de 619 mil famílias estão vivendo em situação de extrema pobreza na cidade de São Paulo, segundo dados da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social obtidos com exclusividade pelo g1.

O levantamento foi realizado a partir de dados coletados do Cadastro Único (CadÚnico) do município. Em janeiro de 2021, 473.814 famílias estavam nesta situação e, neste ano, são 619.869, aumento de 30,82%.

As subprefeituras que possuem mais famílias na extrema pobreza ficam na Zona Sul da cidade:

M’Boi Mirim: 41.308;

Capela do Socorro: 39.230;

Cidade Ademar: 38.108.

Já os que possuem o menor número de famílias em extrema pobreza são:

Lapa, na Zona Oeste: 4.996;

Vila Mariana, na Zona Sul: 2.964;

Pinheiros, na Zona Oeste: 2.024.

Definição de extrema pobreza

O critério do governo brasileiro para definição de extrema pobreza difere do utilizado pelo Banco Mundial. Para a instituição, considera-se nesta faixa quem tem renda diária per capita de US$ 1,90, ou cerca de R$ 274,50 mensais.

Já o CadÚnico classifica como extrema pobreza aquelas famílias com renda per capita mensal de até R$ 105. O valor é estabelecido pelo governo federal, por meio de um decreto do presidente da República. A última atualização das faixas de renda foi realizada em março.

Quem se enquadrar no conceito definido pelo governo passa, então, a ter direito a receber benefícios sociais, como o Auxílio Brasil, que paga a partir de R$ 400 para famílias em extrema pobreza.

Antes do início da pandemia, em janeiro de 2019, eram 412.337 famílias nesta situação na capital paulista. No mês de janeiro seguinte, em 2020, subiu para 450.351, um aumento de 9,21%. Em 2019, eram consideradas famílias em extrema pobreza aquelas com renda per capita mensal de até R$ 85. Em 2020 e 2021, a renda per capita que atestou tal situação era de até R$ 89.

Nos três anos, os bairros de M´Boi Mirim, Capela do Socorro e Cidade Ademar, na Zona Sul, se mantiveram entre os que registraram os maiores números de famílias nesta situação, seguidos por São Mateus, na Zona Leste.

Para Marcelo Neri, diretor da FGV Social, os números do CadÚnico não mostram os reais dados de extrema pobreza nos municípios, que podem ser ainda maior.

“Tivemos o processo de migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, mas antes disso, vigorava o auxílio emergencial. Nessa passagem, teve o aumento do valor do benefício em relação ao Bolsa Família, mas diminuiu o número de beneficiários em relação ao auxílio emergencial, o que gera flutuações. O cadastro é um medidor de quem está sendo enxergado pela política, quem está sendo servido ou não”, afirma.

"Existe a questão de visualização, quantas pessoas realmente estão sendo vistas nesses números. Tivemos o aumento da população de rua, muitas dessas pessoas não estão incluídas no Cadastro Único, temos pouco investimento em assistência social para fazer uma busca de todas as pessoas que estão nessa situação", completa Neri.

Isso porque a inscrição no Cadastro Único é realizada somente de forma presencial. O CadÚnico é um registro que permite ao governo saber quem são e como vivem as famílias de baixa renda no Brasil. Ele foi criado pelo governo federal, mas é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de forma gratuita. Ao se inscrever ou atualizar seus dados, a pessoa pode tentar participar de vários programas sociais.

Podem se inscrever famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou que possuem renda acima dessas, mas que estejam vinculadas a algum programa ou benefício que utilize o cadastro em suas concessões.

Em entrevista ao g1, o Luiz Fernando Francisquini, coordenador de Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS), informou que a elevação dos dados se deu por conta da mudança da regra de medição do CadÚnico, que começou a considerar famílias em situação de extrema pobreza aquelas que relataram receber R$ 105 per capita mensalmente.

"Mas o fato é que tivemos um aumento sim da extrema pobreza nos últimos anos, um fenômeno agravado não só por questões econômicas, mas também por conta da pandemia", disse.

O g1 visitou a comunidade de Pinheiral, no Jardim Ângela, que faz parte da Subprefeitura de M'Boi Mirim, na Zona Sul, uma das ocupações que recebe doações da organização sem fins lucrativos Sociedade Santos Mártires, que atua na região.

A reportagem conversou com moradores da comunidade, que relataram ter deixado de consumir itens básicos, principalmente a carne, por conta do aumento no preço de produtos.

"Pessoas dos mais diversos perfis estão precisando do básico, pessoas que perderam o emprego e todas as suas fontes de renda estão nos procurando para pedir ajuda não só para comer, mas em busca do básico para viver", afirma Regina Paixão, líder comunitária.

"O problema não é só a fome. Com a alta no preço das coisas, dificultou o acesso das pessoas no básico. Como você vai ao mercado se não tem dinheiro, hoje o que dá para fazer com R$ 400? Além de alimentação, pessoas precisam de muita coisa, sabonete, papel higiênico, itens de higiene básica, o mínimo para garantir dignidade", completou.

Na comunidade com cerca de 100 famílias, segundo assistentes sociais que acompanham o local, quase todos dependem de doações e do Auxílio Brasil. Eles recebem diariamente marmitas do projeto Cozinha Solidária, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Segundo Regina Paixão, muitas pessoas começaram a pedir por ajuda até para comprar a passagem de volta para o estado de origem por conta da crise, para fugir da fome. "É um movimento de volta que estamos observando, as pessoas que vieram para o estado de São Paulo justamente em busca de novas oportunidades estão sem alternativas."

No ano de 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, acumula alta de 4,29%. De março de 2020, no início da pandemia, até abril deste ano, a inflação acumulada já está em 19,42%.

'O jeito é pedir sobras'

'O jeito é viver de sobras, eu peço as sobras nos açougues, gordura também. Pego as sobras e vou tirando o que dá para aproveitar, vou me virando', afirma Suzana Nascimento Barbosa, de 29 anos.

Ela mora com a filha de 10 anos e recebe cerca de R$ 500 por mês para se manter, R$ 400 do Auxílio Brasil e cerca de R$ 50 quando consegue fazer faxina. "Acabo fazendo reciclagem para complementar o valor, tem vezes que até rende uma coisinha."

"Se eu falar que dá para passar o mês, vou estar mentindo. Sempre falta alguma coisa. Café e carne eu deixei de comprar, não tem como. Frutas e legumes sempre dá para conseguir algo em fim de feira, mas tem mais coisas que a gente precisa, que são caras: papel higiênico, por exemplo, é uma coisa que é difícil conseguir doado", afirma.

Além da fome

Segundo Regina Paixão, conforme a capital foi diminuindo as restrições por conta da pandemia da Covid-19, também foram caindo as ações sociais na região do M´Boi Mirim. "Muitas pessoas perderam o emprego na pandemia e ainda não conseguiram recuperar, essa região ainda é cidade-dormitório, ou seja, os moradores dormem por aqui, mas trabalham e procuram emprego em outras regiões, então existe uma série de fatores, uma falta de investimentos por parte da prefeitura que dificulta ainda mais o desenvolvimento."

Ela ressalta que a assistência social oferecida do poder público não chega a quem precisa e mora nas extremidades da cidade. "É complicado, a gente não tem Metrô aqui ainda, uma luta de anos, uma coisa que com certeza diminuiria os gastos de uma pessoa que precisa se locomover para procurar emprego. Estamos em outra realidade agora, nasceu um outro nicho de pobreza no território. O poder público enxerga o Jardim Ângela só pelo centro do bairro, mas existem bolsões nas extremidades onde a assistência social não chega, e nós não temos recursos para atingir todos."

"O problema não é só a fome, não é só entregar uma cesta realmente básica com o mínimo que resolve, são diversos fatores que mantêm as pessoas na mesma ", completou.

Para Marcelo Neri, além do fato de que nem todas as pessoas que precisam estão sendo contempladas pelo Auxílio Brasil, o valor é mal distribuído. Ele explica que o auxílio, apesar de ter um valor maior que o antigo Bolsa Família, é "míope em relação à pobreza".

"Ele entrega mais recursos, mas não diferencia os perfis de pobreza, quem precisa mais, não diferencia famílias maiores de famílias menores. R$ 400 para uma família de 6 pessoas, o mesmo serve para uma família de uma pessoa, não tem muito sentido. Fora as pessoas do Cadastro Único que não são contempladas", afirma.

O g1 entrou em contato com o governo federal para obter um posicionamento a respeito das críticas ao Auxílio Brasil, mas recebeu, como resposta, apenas informações sobre os critérios de elegibilidade e dados sobre a operacionalização do programa.

O que diz a secretaria.

Luiz Fernando Francisquini, coordenador de Gestão de Benefícios da SMADS, afirma que o CadÚnico não é a única referência para medir a extrema pobreza no país, mas é a "mais adequada".

“A medição da extrema pobreza muda de um ano para o outro, de 2021 para 2022 nós tivemos uma mudança na regra de medição, tomando como referência o Cadastro Único. Ele não é a única dimensão de extrema pobreza, mas é a régua mais adequada que temos no Brasil todo para identificar e quantificar as pessoas. A mudança foi a faixa de renda, até outubro do ano passado era de R$ 89 per capita mensal, em janeiro foi para R$ 105, tivemos uma elevação da régua, que acaba incluindo mais famílias.”

Francisquini informou ainda que a secretaria começou a desenhar um estudo que possa estimar a quantidade total de famílias nessa situação, mesmo fora do cadastro.

"Precisamos de uma atualização mais complexa dos dados de extrema pobreza, antes tínhamos como referência o Censo do IBGE de 2010, mas são dados [que ficaram] antigos, defasados. Ainda não temos uma referência robusta para dizer que aumentou tanto em tais locais, até para medir o quanto está fora do CadÚnico e o quanto deveria estar dentro e ainda não conseguiu acessar."

Ele afirmou ainda que houve um aumento expressivo na demanda de atendimento por conta do empobrecimento maior da população. Segundo o coordenador, atualmente o serviço social da capital possui uma equipe de 220 entrevistadores trabalhando no Cadastro Único, com um atendimento médio de 52 mil atendimentos por mês, mas ainda é necessário aumentar a equipe, o que está previsto para ocorrer no segundo semestre deste ano.

"Nós temos limitações orçamentárias, estruturais e de recursos, então temos que racionar para ser o mais eficiente possível. Temos uma rede grande de atendimento, mas ainda não é o ideal para atender todas as pessoas que precisam, como as que estão mais afastadas dos postos de atendimento, que não tem como se locomover até eles", ressalta.

Sobre as pessoas que estão aptas a receber benefícios, mas, ainda assim, não recebem o Auxílio Brasil, Francisquini diz que a estimativa da prefeitura é a de que sejam 80 mil famílias. A informação é do Portal G1 da Rede Globo.











Á você que está me lendo eu digo : O princípio da progressividade é um princípio do direito tributário que estabelece que os impostos devem onerar mais aquele que detiver maior riqueza tributária. No Brasil, está descrito na Constituição Federal de 1988 da seguinte forma: "Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte."
O imposto progressivo é o imposto no qual os contribuintes de renda mais alta pagam uma quantia maior de sua renda do que os contribuintes de renda mais baixa.
No Brasil existe o imposto sobre o consumo. Ele funciona mais ou menos assim. Um trabalhador já exausto de um dia de trabalho, para em uma lanchonete para tomar um lanche. Ou seja ;Um cafezinho, um bolo de brigadeiro, um salgado e uma água mineral. O imposto sobre o consumo funciona assim, em cada uma dos itens que o trabalhador consome no seu lanchinho básico, ele paga mais ou menos R$ 1, 50 ou  R$ 2,00 a mais de impostos.
O imposto sobre o consumo não diferencia o poder aquisitivo do trabalhador. Independentemente da condição financeira do consumidor, todos pagam o mesmo imposto pelos itens consumidos. No entanto, basicamente, o imposto sobre o consumo, tributa  justamente os mais pobres.
Pois se uma compra em supermercado custou R$ 300, 00 reais . A Família de Classe A terá um gasto muito menor do que uma Família de Classe C, pois os impostos sobre cada item nas suas respectivas compras no supermercado, terá um custo muito maior para uma família de Classe C.
No entanto, a arrecadação que a União teve em impostos, foi a mesma das famílias de classe A e C respectivamente. Ou seja :O sistema tributário penaliza justamente os que menos tem.
O imposto sobre grandes fortunas, é um tributo previsto na Constituição Brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado. O imposto sobre grandes fortunas, é de competência exclusiva da União para sua instalação e aplicação no Brasil. Como não foi regulamentado, não pode ser aplicado.
A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira ( a chamada CPMF), foi um tributo brasileiro, aplicado no Brasil entre 1997 a 2007.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi a substituta do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que havia sido criado em 13 de Julho de 1993, durante o governo do então Presidente Itamar Franco, cujo seu ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso. O IPMF tinha uma alíquota entre 0,23 a 0,25% aproximadamente, e a incidia sobre os débitos lançados nas contas bancárias mantidas por instituições financeiras e transações econômicas de uma maneira geral.
A CPMF era uma contribuição destinada especificamente no custeio da saúde pública e da previdência social e do fundo de combate e erradicação da pobreza no Brasil.
Sim leitor (a) . O Brasil cobra seus impostos sobre os consumos. O imposto regressivo no Brasil, não diferencia o poder financeiro do contribuinte. Ou seja. No imposto sobre o consumo no Brasil, uma família de classe A, paga a mesma carga tributária de uma família de classe C.
Os impostos no Brasil são cobrados de forma regressiva. Os impostos regressivos no Brasil, oneram excessivamente a classe média e os trabalhadores. Está na hora do Brasil rever sua forma de cobrança de impostos.
Sim leitor (a). Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Nesses dois países, os impostos são cobrados de forma progressiva. Nesses dois países, o imposto sobre grandes fortunas é aplicado nos seus respectivos territórios.
Os impostos no Brasil precisam começar a ser cobrados de maneira progressiva, como se faz em quase todos os países do mundo. Já não é sustentável onerar excessivamente a classe média e os trabalhadores no nosso país.
No Brasil, são 55 bilionários com riqueza total de US$ 176 bilhões. Desde março de 2020, quando a pandemia foi declarada, o país ganhou 10 novos bilionários. O aumento da riqueza dos bilionários durante a pandemia foi de 30% (US$ 39,6 bilhões), enquanto 90% da população teve uma redução de 0,2% entre 2019 e 2021. Os 20 maiores bilionários do país têm mais riqueza (US$ 121 bilhões) do que 128 milhões de brasileiros (60% da população). Segundo uma reportagem do site Oxfam.
A miséria e a fome explodiram no Brasil durante a pandemia. Em dezembro de 2020, 55% da população brasileira se encontrava em situação de insegurança alimentar (116,8 milhões, o equivalente à soma das populações de Alemanha e Canadá) e 9% se encontravam em situação de fome (19,1 milhões, superior à população dos Países Baixos). Trata-se de um retrocesso aos patamares verificados em 2004. O vírus da fome afeta mais duramente mulheres e pessoas negras no Brasil. 11,1% dos lares chefiados por mulheres e 10,7% dos chefiados por pessoas negras estavam passando fome no fim de 2020, frente a 7,7% dos lares chefiados por homens e 7,5% dos lares liderados por pessoas brancas. Segundo a reportagem do site Oxfam.
O Brasil precisa começar a cobrar seus impostos de maneira progressiva. O imposto sobre grandes fortunas está previsto na Constituição Federal. Os governantes brasileiros (independentemente do espectro político), precisam estar comprometidos em reduzir desigualdades no Brasil.
Não é possível, que os governantes brasileiros, não percebam que não se constrói uma democracia plena com base em tamanhas desigualdades sociais.
Independentemente do espectro político, os governantes brasileiros devem estar comprometidos em combater desiguales sociais tão gritantes no país.

E assim caminha a humanidade. 

Imagens : Portal G1 da Rede Globo. 












Uma terrível e triste realidade no Brasil.

 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo anunciou nesta segunda-feira (23) que decidiu trocar o presidente da Petrobras, 39 dias após a posse de José Mauro Coelho no comando da empresa. A notícia chegou ao executivo pouco mais de uma hora antes de ser anunciada pelo Ministério de Minas e Energia, a quem a estatal está vinculada.

Para o lugar de Zé Mauro, como é conhecido no mercado, foi convidado Caio Mário Paes de Andrade —que atua como secretário especial do ministro Paulo Guedes (Economia) e, caso tenha o nome confirmado pela companhia, será o quarto presidente da empresa no governo de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo um integrante do conselho da Petrobras que falou sob anonimato, o indicado não preenche os requisitos para o cargo exigidos pela Política de Indicações para a Alta Administração da Petrobras.

Andrade, que já tinha sido cotado para ocupar a presidência da companhia no mês passado, não tem experiência comprovada de, no mínimo, três anos, no mercado de óleo e gás. O mais próximo disso é a posição de conselheiro da estatal Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), que gere os contratos de óleo e gás da União, desde janeiro de 2021 (há um ano e cinco meses).

O indicado para a empresa é próximo ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida –que também fazia parte da equipe de Guedes.

As escolhas de Sachsida e Andrade para os postos de ministro do MME e de presidente da Petrobras representam a retomada de forças de Guedes sobre a companhia.

O ministro, que tem deixado expressar seu descontentamento com o comando da empresa nos últimos meses, agora tem a oportunidade de controlar várias das decisões relacionadas à companhia enquanto o governo –ele, inclusive– lutam pela reeleição de Bolsonaro.

Guedes indicou o primeiro presidente da Petrobras logo que Bolsonaro assumiu a Presidência. O economista Roberto Castello Branco, no entanto, ficou pouco mais de um ano no cargo.

Foi derrubado pela pressão de Bolsonaro para interferências de preço dos combustíveis que, naquele momento, já estava escalando devido ao início das elevações do valor do barril Brent, insumo básico da produção de combustíveis e derivados.

Castello Branco foi substituído pelo general Joaquim Silva e Luna, um aliado do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Ambos foram demitidos por pressão do Planalto. Silva e Luna saiu em fevereiro e o ministro, em maio.

Embora a troca do presidente da Petrobras na noite desta segunda-feira tenha sido uma surpresa dentro da companhia, nos últimos dias ela era dada como certa no governo.

O próprio Bolsonaro sinalizou em uma de suas lives semanais recentemente que faria mais "mudanças de pessoas" quando se referiu à empresa.

Coelho passou a sofrer fritura pouco depois de sua chegada ao cargo, após a empresa anunciar um reajuste no preço do diesel no começo de maio. O aumento do valor médio do combustível foi de 8,87% nas refinarias.

Nesta segunda, Bolsonaro voltou a criticar a empresa após ficar constatado que uma empresa boliviana está enviando menos gás à petroleira brasileira do que o contratado –forçando a empresa a buscar o produto de outros países. "É um negócio parece orquestrado para exatamente favorecer você sabe quem", afirmou a apoiadores.

Bolsonaro critica tanto os reajustes da empresa como o lucro trimestral de R$ 44,5 bilhões da Petrobras, que chamou de "estupro" neste mês. "Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais o preço do combustível", declarou o presidente, durante sua live semanal.

Em nota sobre a troca, o governo afirma que o país vive um momento desafiador e que é preciso trabalhar por um "cenário equilibrado na área energética".

"Diversos fatores geopolíticos conhecidos por todos resultam em impactos não apenas sobre o preço da gasolina e do diesel, mas sobre todos os componentes energéticos", afirma o Ministério de Minas e Energia, em nota.

Segundo a pasta, é preciso manter condições necessárias para o crescimento do emprego e renda dos brasileiros e "fortalecer a capacidade de investimento do setor privado como um todo". "Trabalhar e contribuir para um cenário equilibrado na área energética é fundamental para a geração de valor da empresa, gerando benefícios para toda a sociedade", diz a pasta.

Com o movimento, o governo intervém na empresa a menos de cinco meses das eleições, em um momento em que os preços de combustíveis impactam a popularidade de Bolsonaro, que continua em segundo lugar nas pesquisas.

Pesquisa Datafolha mostra que, para a maioria dos brasileiros (68%), a gestão de Bolsonaro tem responsabilidade pela alta no preço dos combustíveis.

Novo escolhido para comandar a estatal, Andrade é responsável pela secretaria especial de Gestão, Desburocratização e Governo Digital. A pasta é responsável pela digitalização de diversos serviços do governo —e, por isso, tem trânsito em vários ministérios e alas do governo Bolsonaro.

Andrade é suspeito de usar a máquina pública para vasculhar dados financeiros de uma empresa. Em um processo que tramita em São Paulo, a Conclusiva Empreendimento e Participações afirma que o Ministério da Economia acessou informações sobre a companhia disponíveis no Serasa sem ter motivos.

A Conclusiva questiona Andrade judicialmente para saber se ele autorizou o acesso para ajudar a Captalys, que pertence a Luís Cláudio Garcia de Souza, amigo do ministro da Economia, Paulo Guedes. A Captalys é presidida por Margot Greenman, mulher de Paes de Andrade até 2020.

O secretário nega ter realizado ou autorizado o acesso. O processo continua em andamento.

Andrade tem formação em Comunicação Social pela Universidade Paulista, pós-graduação em Administração e Gestão pela Harvard University e Mestre em Administração de Empresas pela Duke University. É fundador e conselheiro do Instituto Fazer Acontecer.

Em 2019, passou da iniciativa privada para a área pública. Foi presidente da estatal Serpro até agosto de 2020, quando assumiu um cargo na pasta de Guedes. Além de ser conselheiro da PPSA, tem a mesma posição na estatal Embrapa

PRESIDENTES DA PETROBRAS SOB BOLSONARO

Roberto Castello Branco: de 3 de janeiro de 2019 a 13 de abril de 2021;

Joaquim Silva e Luna: de 16 de abril de 2021 a 13 de abril de 2022;

José Mauro Ferreira Coelho: de 14 de abril de 2022 a 23 de maio de 2022 (dia do anúncio da demissão)

Caio Mario Paes de Andrade (convidado). A informação é do Jornal Folha de São Paulo.











Á você que está me lendo eu digo :  A economia é o conjunto de atividades desenvolvidas pelas pessoas, aonde se tem por objetivo, a produção, a distribuição e o consumo de bens e serviços, que são tão necessários á saúde coletiva da população.
Na contabilidade, a balança comercial resulta da somatória da balança de bens e serviços, sendo ambas componentes da balança corrente. A balança comercial é a atividade econômica que registra as exportações e importações de um país na sua atividade econômica.
A balança comercial se torna lucrativa quando as importações são maiores que as exportações na atividade econômica. A balança comercial se torna prejudicial quando as exportações superam as importações na atividade econômica.
A micro economia é o estudo cientifico que analisa a atividade econômica em uma escala bastante especifica. Os estudos micro econômicos analisam a atividade econômica nas empresas, nas famílias e nas pessoas dentro de uma sociedade.
A macro economia é o estudo cientifico que estuda a economia em uma escala bastante ampla. Os estudos macro econômicos, estudam a atividade econômica em um nível muito mais complexo. Os estudos macro econômicos analisam a atividade econômica de um país, de uma cidade e em nível ainda mais complexo, os estudos macro econômicos analisam a atividade econômica mundial.
No Brasil, a lei de diretrizes orçamentárias, tem como finalidade, a elaboração dos orçamentos fiscais para o investimento público na seguridade social. Na legislação brasileira, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e também as empresas públicas, estão sujeitas as leis de diretrizes orçamentárias.
A politica é a estratégia governamental que os países utilizam para administrar os seus respectivos territórios. A política, é a ciência, enquanto direito, que é utilizada para assuntos internos ( política interna) e assuntos externos ( política externa). Nos países democráticos, todos os cidadãos elegiveis, exercem o poder políticos, seja através do seu voto, da sua militância e também do seu pensamento intelectual e crítico na elaboração e no desenvolvimento das leis que irão vigorar em qualquer país.
Caro (a) leitor (a). Como blogueiro e jornalista, é o meu dever cívico informa-lo, que na manhã deste domingo, o dólar está operando a R$ 5,03 centavos no Brasil.
A Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), é uma organização econômica que composta por 13 países membros, sendo fundada em 15 de Setembro de 1960 em Bagdá por cinco países (Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela), tendo a sua sede, desde 1965, em Viena na Áustria. Para se ter uma ideia, em Setembro de 2018, os 14 países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo, representavam 44 % da produção mundial de petróleo e tendo o total controle de 81,5 % das reservas petrolíferas controladas no mercado mundial, dando aos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo, o controle total sobre os preços dos barris de petróleo no mercado mundial. Sim leitor (a). Os preços dos barris de petróleo no mundo, são determinados pelos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo.
Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outros posts, nenhum governante em qualquer país do mundo tem o controle sobre os preços dos combustíveis em qualquer país no mundo. Sim leitor (a). Os preços do combustíveis em qualquer país do mundo, seguem os preços do mercado mundial do petróleo, que é determinando pelos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo. Sendo assim leitor (a). O Brasil não é uma exceção a essa regra no mercado mundial.
Mas, entretanto, temos um efeito ainda mais agravante no Brasil. No Brasil, as turbulências entre os Poderes da República, causam a desvalorização da moeda brasileira no mercado mundial, e assim a alta excessiva do dólar em território brasileiro.
A desvalorização da moeda brasileira no mercado internacional, prejudica a balança comercial no país, aumentando excessivamente as exportações dos produtores de alimentos no Brasil para o mercado externo. A alta excessiva das exportações, alavanca ainda mais a desvalorização da moeda brasileira, o que aumenta os custos de produção e os preços no comércio.
A inflação é o aumento nos custos do bens e serviços no mercado interno. A inflação em excesso diminui o poder de compra e também a valorização da moeda interna. A inflação é medida pelo custo de produção e aumento nos preços.
A estagflação é a alta estagnação econômica da economia de um país. A estagflação causa uma recessão econômica extremamente profunda e uma inflação extremamente descontrolada no mercado interno.
Não tenho formação em economia leitor (a). Longe disso. Minha única formação, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social.
A Organização dos Países Exportadores de Petróleo, também conhecida como OPEP, é uma organização internacional criada em 1960 na Conferencia de Bagdá que visa coordenar de maneira centralizada a política petrolífera dos países membros, de modo a restringir a oferta de petróleo no mercado internacional, impulsionando os preços, o que até então era evitado em parte devido à ação das sete irmãs, segundo relatos de um documentário que eu vi na TV Suíça ,quando eu estive no país em 2013.
A OPEP foi criada em 14 de Setembro de 1960 como uma forma dos países produtores de Petróleo se fortalecerem diante das potencias econômicas como Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha ,Noruega, França  e Holanda, que exigiam cada vez mais a redução nos preços do Petróleo no mercado, segundo relata o documentário suíço.
Os países membros da OPEP possuem 75% das reservas mundiais de petróleo. Suprem 40% da produção mundial e 60% das exportações mundiais. Graças à OPEP, os países são os mais bem pagos pelo seu petróleo. As reservas mundiais são calculadas em 1.144.000 milhões de barris, segundo diz o documentário suíço.
A criação e atuação da OPEP deu origem a duas crises financeiras no Ocidente. No entanto, o chamado conan Segundo Choque do petróleo, em 1979, incentivou as nações ocidentais a adotarem políticas para reduzir a sua dependência de petróleo estrangeiro. O alto valor do petróleo no mercado internacional tornou economicamente viável para países que possuíam reservas inexploradas, como Estados Unidos, Canadá e até o Brasil, investirem na exploração interna. Também deu origem a programas de substituição de combustíveis fósseis, como o Pró-álcool no Brasil e a produção de etanol a partir de grãos nos Estados Unidos. Os países da Europa foram os mais afetados pelos dois choques do petróleo, enfrentando uma séria depressão econômica nos anos 1970 e 1980, segundo relatos do documentário suíço.
Essas ações do ocidente afetaram negativamente os membros da OPEP. Uma redução no consumo internacional de petróleo fez cair a renda dos países produtores, levando-os a revisar suas políticas e tornar o petróleo mais competitivo no mercado internacional. Isso levou a uma queda no preço do barril em 1986, e o restabelecimento dos combustíveis fósseis como principal fonte de energia moderna, segundo relatos do documentário suíço .
Sendo assim caro (a) leitor (a),é um grande mito você acreditar que o governo federal tem controle sobre o preço do petróleo no Brasil ou em qualquer país do mundo. O que determina o preço dos combustíveis no Brasil e no resto do mundo são as políticas petrolíferas adotadas pela OPEP, segundo relata o documentário da TV Suíça  .
Ou seja, é uma fantasia acreditarmos que os governantes dos países do mundo tem algum controle sobre os preços dos combustíveis no mercado mundial. Os preços dos combustíveis no mercado mundial são determinados pelas políticas econômicas da OPEP e o Brasil não é exceção á regra.
As políticas da OPEP é quem determina a ordem da economia global no controle da produção e comercialização de petróleo. Sendo assim, é pura bobagem um governante em qualquer país do mundo afirmar que vai controlar os preços dos combustíveis no seu país.
Nem mesmo os países mais ricos do mundo estão imunes as políticas econômicas da OPEP em relação a produção e comercialização de petróleo. Então na ordem do fundamento econômico, todos os países do mundo irão ter o impacto econômico das políticas da OPEP em suas atividade econômicas, e o Brasil não é uma exceção.
Nenhum país do mundo tem o controle real sobre os preços dos combustíveis. Quem tem o controle econômico sobre a comercialização e produção do petróleo são os países membros da OPEP. Portanto, qualquer atividade econômica em relação aos preços dos combustíveis em qualquer país do mundo estará sempre ligada á isso.
A produção de Petróleo no mundo, certamente está sendo afetada pela guerra na Ucrania.
Mas como um cidadão. E pelo pouco que estudei. Eu vejo uma estagflação com uma realidade bastante provável no Brasil. Se as turbulências entre os poderes da República persistir no Brasil.
O avanço da vacinação deveria garantir uma volta alavancada da economia brasileira. Contudo, as turbulências entre os poderes da República, trazem muita instabilidade ao Banco Central.
O Brasil precisa da paz entre os poderes da República. Caso contrário, a estagflação aprofundada me parece uma realidade cada vez mais concreta no país.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Site Suno.



segunda-feira, 23 de maio de 2022

O preconceito de Marca no Brasil.

 Uma sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) teve bate-boca entre o deputado Wellington Moura (Republicanos) e Mônica Seixas (PSOL). O parlamentar disse que iria colocar um "cabresto da boca" da colega.

"Vou colocar um cabresto na sua boca", afirmou Moura. Seixas respondeu :"Você não vai calar minha boca", e ele respondeu :"Vou sim".

De acordo com informações da GloboNews, o caso aconteceu na última quarta-feira, 18. A deputada do PSOL entrou com um pedido de cassação de mandato de Moura no Conselho de Ética da Alesp.

"Houve ofensa à dignidade e decoro da Deputada Monica Seixas em sua forma mais vil e cruel que é utilizando uma ferramenta que pessoas negras escravizadas eram submetidas para que se calassem e servissem ao escravocrata", informa o pedido.

Em nota, o parlamentar do Republicanos se defendeu: "Quando me referi a deputada Mônica Seixas, me utilizei da palavra cabresto no contexto de dizer: algo que controla, contendo então as palavras dela na qual se utilizava para se manifestar ao deputado Douglas Garcia em um momento em que ela não poderia se manifestar (por questões regimentais)".

Além de Moura, Seixas também entrou com pedido de cassação contra Gilmaci Santos (Republicanos). Na terça-feira, ela chamou a deputada de "louca". A informação é do Portal Terra.










Á você que está me lendo eu digo : O movimento negro no Brasil corresponde a uma série de movimentos realizados por pessoas que lutam contra o racismo e por direitos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu primeiro artigo, diz que "todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.
Movimentos sociais expressivos envolvendo grupos negros perpassam toda a história do Brasil. Contudo, até a abolição da escravatura em 1888, estes movimentos eram quase sempre clandestinos e de caráter específico, posto que seu principal objetivo era a libertação dos negros cativos. Visto que os escravos eram tratados como propriedade privada, fugas e insurreições, além de causarem prejuízos econômicos, ameaçavam a ordem vigente e tornavam-se objeto de violência e repressão não somente por parte da classe senhorial, mas também do próprio Estado e seus agentes.
Depois da abolição da escravatura o movimento negro continuou em suas ações reivindicatórias, sempre enfrentando resistências, repúdio e incompreensão de vários setores da sociedade, ocorrendo fases de avanço e outras de recuo. , de acordo com uma das aulas de conceito histórico  para horas de atividades complementares, que eu tive durante o curso de Comunicação Social  na FIAAM FAAM, com a professora, doutora  e socióloga Lilian Torres.
O racismo no Brasil tem sido um grande problema desde a era colonial e escravocrata, imposto pelos colonizadores portugueses. Uma pesquisa publicada em 2011 indica que 63,7% dos brasileiros consideram que a raça interfere na qualidade de vida dos cidadãos
Com a chegada dos escravos africanos, a sociedade brasileira dividiu-se em duas porções desiguais, semelhante a um sistema de castas, formada por uma parte branca e livre e outra parte negra e escrava. Mesmo os negros livres não eram considerados cidadãos. O racismo no Brasil colonial não era apenas sistêmico, vez que também tinha base legal. Para ocupar serviços públicos da Coroa, da municipalidade, do judiciário, nas igrejas e nas ordens religiosas era necessário comprovar a "pureza de sangue", ou seja, apenas se admitiam brancos, banindo negros e mulatos, "dentro dos quatro graus em que o mulatismo é impedimento". Era exigida a comprovação da "brancura" dos candidatos a cargos.
Basicamente leitor (a),existem dois tipos de discriminação racial, o preconceito de marca e o preconceito de origem.
O Preconceito de marca é aquele que se relaciona ao fato de outros indivíduos não aceitarem aquela pessoa, tendo relação com o aspecto da cor da pele, se parece muito com as agressões á pessoas obesas, observadas como “diferentes”.
O preconceito de origem se aplica um grupo que descende de negros, como por exemplo, os negros  e seus descendentes sofrem com o preconceito e os nordestinos e seus descendentes sofrem com a xenofobia. Ou seja, o preconceito de origem se aplica basicamente como xenofobia.
No Brasil o preconceito de marca é praticado há séculos, e esse tipo de preconceito racial ficou mais forte no nosso país, pelo conceito de “hierarquia social” que se estabeleceu após o fim da escravidão.
No conceito de “hierarquia social", existe o conceito de “branqueamento", sendo assim, o negro primeiro é discriminando por não ter o diploma superior. Entretanto, quando consegue, acaba sofrendo pelo conceito típico da “hierarquia sócial”,simplesmente pelo fato de ser negro.
A origem do preconceito de marca no Brasil se deu com o inicio da escravidão, quando os primeiros navios negreiros começaram a trazer negros  da África para serem comercializados no Brasil. Durante o período da escravidão, os negros eram tratados como “diferentes", devido a cor da sua pele, podemos dizer      que na época da escravidão, com os primeiros navios negreiros, começava a ser implantados o conceito da “hierarquia social” no Brasil.
O conceito da “hierarquia social” ficou ainda mais forte com os negros escravos trancados em senzalas, sendo impedidos de comer a mesma comida dos seus senhores. Mesmo  o final do período da escravidão  no Brasil com a lei áurea, não libertou os negros da “hierarquia social", o conceito mais perverso da escravidão.
O final do período da escravidão no Brasil acabou coincidindo com os primeiros passos da revolução industrial, os negros libertos já sofriam os primeiros conceitos da “hierarquia social”, pois no tempo em que eram escravos, não tiveram qualquer acesso á educação, e depois de libertos, não estavam preparados para a era da grande industrialização, então podemos dizer que a herança dos negros nos dias atuais começou naquele tempo.
A herança que a população negra no Brasil carrega é extremamente cruel, primeiro o negro é discriminando por não ter o diploma superior como os brancos. Mas, no entanto, quando finalmente obtém o diploma universitário, os negros sofrem com a discriminação, simplesmente por serem negros, esse é o preconceito de marca, praticado há séculos e que persiste até hoje no Brasil. de acordo com uma das aulas de conceito histórico  para horas de atividades complementares, que eu tive durante o curso de Comunicação Social  na FIAAM FAAM, com a professora. doutora  e socióloga Lilian Torres.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Revista Carta Capital. 

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O Estado laico em uma democracia.

 Com 181 deputados e 8 senadores, a Frente Parlamentar Evangélica é composta por filiados de 80% dos partidos representados na Câmara – do PL ao PT – e vota mais alinhada às propostas do governo Bolsonaro (PL) do que o conjunto de deputados. Ainda assim, a pauta de costumes não avançou na Câmara ao longo da atual legislatura, considerando o total absoluto de projetos. Os dados são do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da UERJ.

O estudo aponta que apenas 62 dos 4.879 projetos propostos na pauta de costumes na Casa foram efetivamente aprovados, dos quais só quatro deles são de autoria da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo a pesquisa, a adesão dos deputados da frente às pautas governamentais é de 77% contra 66% do total da Câmara.

Debora Gershon, do Observatório do Legislativo Brasileiro, afirma que ainda falta uma pauta específica a ser definida pelos membros da frente, além da construção de uma agenda coletiva para reunir os parlamentares. “O eleitor evangélico que busca na frente alavancagem dos projetos de seu interesse não encontra nela um espaço capaz de brigar por essa movimentação.” O estudo aponta ainda que o grupo sofre com grau baixo de institucionalização em comparação a outras frentes parlamentares, como a da agropecuária.

Frente representa quase 30% da população

Criada em 2003 e oficializada em 2015, a frente representa quase 30% da população e 24% do eleitorado. Sua composição é dividida entre parlamentares evangélicos (46%) e católicos (43%).

A adesão maior dos deputados da frente às pautas governamentais pode ser explicada nos três maiores partidos que a integram. PL, Republicanos e Progressistas somam 45% dos seus membros e representam o núcleo mais estruturado e coeso do Centrão, grupo que apoia o presidente no Congresso.

A presidência da Frente, ocupada hoje pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), esteve em uma disputa interna entre lideranças da Assembleia de Deus. No fim de 2020, houve um acordo para que Sóstenes e Cezinha de Madureira (PSD-SP) se revezassem no cargo entre 2021 e 2022.

O bispo Samuel Ferreira, do Ministério Madureira, defendeu a recondução de Cezinha em 2022 – o que irritou Silas Malafaia, do Ministério Vitória em Cristo, mentor de Sóstenes.

“Essa heterogeneidade da frente começa inclusive a suscitar disputas políticas”, afirmou Debora, doutora em ciência política e responsável pela pesquisa. Ela argumenta que esse conflito é um dos fatores que mostram o processo de institucionalização do grupo: “Não é usual que haja disputa pela presidência de uma frente parlamentar”.

Outro fator está exposto no desempenho legislativo da Frente na Câmara. A taxa de sucesso da Frente Parlamentar Evangélica, aponta a pesquisa, indica que a proporção de proposições aprovadas, do total de apresentadas no período, é de 0,27%, enquanto a taxa de sucesso na Câmara é de 1,15%. “A frente não tem uma produção legislativa coesa a ponto de produzir e aprovar os projetos como grupo”, explicou Debora.

“A frente não é de representação dos evangélicos. É de deputados e senadores. Somos de denominações e de partidos diferentes”, afirmou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). “São evangélicos, estão defendendo interesses dos seus partidos e não sei onde pode prosperar. Podemos ter mais evangélicos na Câmara, mas lá somos políticos. Faço parte da frente, mas sou da bancada do PT.”

Projetos se concentram em três áreas

Os projetos apresentados com maior participação da frente evangélica estão concentrados em três principais temas: Processo legislativo e atuação parlamentar (49%), direito penal e processual penal (48%) e defesa e segurança (48%). Finanças públicas (44%), administração pública (31%) e direitos humanos e minorias (19%) estão entre os temas mais comuns dos textos aprovados assinados pela frente. Procurado, o atual presidente do grupo, Sóstenes Cavalcante, não respondeu até a conclusão desta edição. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.












Á você que está me lendo eu digo : Um Estado secular ou laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.
A Constituição Brasileira circunscreve que o Brasil é um estado laico. A Constituição Federal no Brasil, afirma que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liberdades.
O estado laico, é o símbolo da democracia em qualquer país. Uma democracia madura, sabe perfeitamente respeitar a diversidade em uma sociedade constituída. Contudo, o Brasil ainda insiste em ser um país não civilizado na pluralidade.
O racismo instaurado no período colonial, deixou suas marcas enraizadas na história brasileira. O racismo colonial, tornou o Brasil um país intolerante, incapaz de respeitar a diversidade, algo legitimo em uma democracia madura. Um país que não respeita seus negros, suas mulheres, e também a diversidade religiosa.
Sob o argumento dos "valores familiares", o Brasil promove ataques insanos de ódio e intolerância, contra grupos contrários a um suposto conceito de moralidade. Os alegados "valores tradicionais", são os argumentos para que o Brasil não tenha como nação, conceitos absolutamente básicos de civilidade.
A ascensão de candidatos outsiders em 2018 , abriu um abismo na democracia brasileira. O radicalismo politico, faz o Brasil desrespeitar a diversidade e a pluralidade de pensamento. Em nome de um imaginário conceito de moralidade, nós estamos abrindo mão de conquistas civilizatórias, em nome dos alegados "valores tradicionais".
Em uma democracia madura, o estado vigente deve ser laico. A liberdade de crença, é algo fundamental em uma democracia minimamente constituída. Estados verdadeiramente democráticos, não convivem com a intolerância religiosa. A diversidade é algo fundamental em qualquer democracia. O Brasil nunca deve se esquecer disso.
A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.
O Estado é uma instancia com poder soberano para comandar uma nação dentro de uma área territorial delimitada. O Estado é constituído de poder, povo, território, governo e leis.
O Estado se define pelo monopólio do uso da força dentro de determinados limites territoriais. O Estado e somente o Estado tem o poder de fiscalizar, cobrar, taxar e punir seus (suas) cidadãos (ãs).
Além de ser um prestador de serviços, o Estado é uma entidade política que exerce o poder soberano dentro  determinando território. O poder soberano do Estado é aceito com legitimidade pelas pessoas em um regime democrático e as pessoas se submetem ao Estado, dentro das instituições democráticas no império das leis.
Na era moderna, o Estado é constituído por instituições democráticas permanentes que organizam o funcionamento da sociedade. Os poderes executivo, legislativo e judiciário dividem entre si estas funções.
A Igreja é um local aonde os fieis representam a mesma comunidade seguindo a mesma doutrina religiosa dentro de um conceito teológico.
A Constituição Brasileira circunscreve que o Brasil é um estado laico. A Constituição Federal no Brasil, afirma que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liberdades. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Em uma democracia, é saudável que haja uma separação entre Igreja e Estado. Historicamente, a mistura entre Igreja e Estado jamais foi saudável em nenhum pais no mundo.
Independentemente da sua corrente política, um governante deve respeitar o estado laico, que é uma prerrogativa da Constituição Federal do Brasil.
Em um país verdadeiramente democrático. O Estado deve ser Laico.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Jornal Estado de São Paulo. 






domingo, 22 de maio de 2022

Populismo ou não ? . Eis a questão.

 Em discurso para centenas de fiéis evangélicos na 28ª Marcha para Jesus em Curitiba, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), voltou a dizer que “só Deus” o tira da cadeira que ocupa e reforçou: “nosso exército é o povo brasileiro”. Sem citar o ministro Alexandre de Moraes, contra quem ajuizou notícia-crime por abuso de autoridade, Bolsonaro ressaltou que é sua função, como chefe do Executivo, “fazer com que todo aquele que esteja fora das 4 linhas” da Constituição “venha para dentro da mesma”.

O presidente acumula embates com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente com Moraes, a quem já chamou de “canalha”. Para ministros da Corte, as ameaças de Bolsonaro são parte de sua estratégia eleitoral.

No discurso em Curitiba, Bolsonaro voltou a falar sobre a liberdade - tema que invocou no encontro com o bilionário Elon Musk e se tornou ainda mais presente nos discursos do mandatário depois do perdão concedido ao deputado Daniel Silveira, condenado por ameaças à democracia e incitação à violência contra ministros do STF.

“Todos nós daremos a nossa vida pela nossa liberdade. Esse é o bem maior de um país que se diz democrático”, afirmou, do alto do carro de som. “É uma missão que eu tenho. E só Deus me tira daquela cadeira. Somos democratas, respeitamos a nossa Constituição. E é um dever meu, como chefe do executivo, fazer que todo aquele que esteja fora das quatro linhas da nossa Constituição venha para dentro da mesma”, disse.

Marcha para Jesus.

O presidente viajou para a capital paranaense na sexta-feira, 20, para participar da 28ª Marcha para Jesus. No início da manhã, ele se reuniu com líderes evangélicos no Teatro Guairinha, no centro da cidade. Em seguida, caminhou até a praça Santos Andrade e subiu no trio elétrico que deu início ao evento, onde seguiu por todo o percurso da marcha até a Praça 19 de dezembro.

Apoiadores exibiam bandeiras do Brasil e, entre elas, uma estampada com a palavra ‘liberdade’.

Na reunião com Musk, ontem, o chefe do Executivo disse que a possível compra do Twitter pelo magnata representa um “sopro de liberdade” para muitos usuários – Bolsonaro argumenta que a rede prejudica a liberdade de expressão com suas políticas de controle de conteúdo, e alega que correntes de pensamento à direita são especialmente atingidas.

Como mostrou o Estadão/Broadcast, a marcha em Curitiba é a primeira de uma série de grandes eventos evangélicos que Bolsonaro participará. Há previsão também de o presidente comparecer a um encontro semelhante ao da capital paranaense em Manaus (AM), no dia 28, e em Cuiabá (MT), em 18 de junho. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.











Á voce que está me lendo eu digo : Populismo é um conjunto de práticas políticas que se justificam num apelo ao "povo", geralmente contrapondo este grupo a uma "elite". Não existe uma única definição do termo, que surgiu no século XIX e tem obtido diferentes significados desde então. Poucos atores políticos descrevem a si mesmos como "populistas", e no discurso político o termo geralmente é aplicado a outros pejorativamente. Em filosofia política e nas ciências sociais, diferentes definições de populismo têm sido usadas. O termo também é usado de forma variada entre países e contextos políticos diferentes.
Historicamente, o populismo tornou-se uma força importante na América Latina, principalmente a partir de 1930, estando associado à industrialização, à urbanização e à dissolução das estruturas políticas oligárquicas, que concentravam firmemente o poder político na mão de aristocracias rurais. No Brasil, a gênese do populismo está ligada à Revolução de 1930, que derrubou a República Velha oligárquica e colocou no poder Getúlio Vargas, que viria a ser a figura central da política brasileira até seu suicídio, em 1954. de acordo com a professora e historiadora Sandra Lima, durante o meu curso de Jornalismo na FIAAM FAAM.
Jair Bolsonaro nasceu de um sentimento de subversão da classe média a ordem nacional. Desde a sua redemocratização, em 1985, o Brasil sempre teve governos Sociais Democratas. Seja Sociais Democracias de centro ou centro esquerda.
A Social Democracia , é um espectro politico, que prega uma distribuição de renda sustentável a população em um sistema capitalista. A Social Democracia, encontrada em partidos de centro e centro esquerda, foca na distribuição de renda e bem estar social dentro de uma economia de mercado.
A Social Democracia, representada pelos campos de centro esquerda  e de centro, sempre regeu os governos de estado no Brasil desde a sua redemocratização. E nessa ordem Social Democrata Liberal, a classe média sempre esteve fragmentada entre os campos progressista e de centro.
A ascensão de Jair Bolsonaro, foi um subversão a ordem nacional vigente no Brasil. O ex capitão surfou na onda da aniquilação dos grandes partidos pela Operação Lava Jato. Governos populistas, nascem da descrença da população nos valores democráticos.
Os governos populistas se aproveitam de um sentimento de descrença para prometer um conceito imaginário de lei o ordem. O presidente Jair Bolsonaro, adotou um discurso subversivo, se vendendo a população como um politico fora das convecções da sociedade vigente, um típico outsider.
A demonização da politica, elege governos populistas, independentemente de corrente política. A demonização da politica, traz a esperança de um outsider para uma população. Ainda que o candidato tido como um outsider, seja na verdade, um governante extremamente arcaico.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Jornal Estado de São Paulo. 



sábado, 21 de maio de 2022

O Jornalista do Blog do Paulinho.

 Jornalismo é a coleta, investigação e análise de informações para a produção e distribuição de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideias e pessoas que são notícia e que afetam a sociedade em algum grau. A palavra se aplica à ocupação, aos métodos de coleta de dados e à organização de estilos literários.

Um editorial é um artigo que apresenta a opinião de um grupo sobre determinada questão; por causa disso, ele normalmente não é assinado. Assim como um advogado faria, escritores de editoriais discutem sobre um argumento que já foi feito e tentam persuadir os leitores a concordar com eles acerca de determinado assunto atual e polêmico. Essencialmente, um editorial é um texto de opinião que apresenta o posicionamento da empresa jornalística - revelada, em linhas gerais, nos manuais de redação ou cartas de princípios.

Linha editorial é uma política predeterminada pela direção do veículo de comunicação ou pela diretoria da empresa que determina "a lógica pela qual a empresa jornalística enxerga o mundo; ela indica seus valores, aponta seus paradigmas e influencia decisivamente na construção de sua mensagem"

De acordo com a reportagem do Jornal Folha de São Paulo, o jornalista do Blog do Paulinho, Paulo Cezar de Andrade Prado, pode ser preso novamente, condenado por difamação.

De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, o jornalista do Blog do Paulinho, teve seu pedido de habeas corpus negado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Kássio Nunes Marques. Ainda segundo a Folha de São Paulo, a defesa do jornalista ainda aguarda o julgamento do recurso.

Ainda segundo a Folha, como o recurso junto ao Supremo Tribunal Federal nção tem efeito suspensivo, o jornalista do Blog do Paulinho pode ser preso a qualquer momento.

O caso envolvendo o jornalista do Blog  do Paulino, ocorreu em 2017. O advogado paranaense Ivan Xavier Vianna Filho, um, ex juiz no Estado, processou o jornalista após ser chamado de "suposto laranja" do empresário Mario Celso Petraglia, presidente do Atlético Paranaense, segundo a Folha de São Paulo.

Embora o jornalista do Blog do Paulino tenha se retratado de maneira voluntária em uma das suas postagens, e do pedido de desculpas do jornalista durante audiência, o jornalista Paulo Cezar de Andrade Prado, foi condenado a seis meses de prisão em Março de 2020, pelo juiz juiz Cesar Maranhão de Loyola Furtado, da 7ª Vara Criminal de Curitiba, do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná). Segundo a Folha de São Paulo.

Somando -se aos agravantes,  a pena do Jornalista do Blog do Paulinho, ficou em 01 ano, 06 meses e 20 dias, segundo a Folha de São Paulo.

Caro (a) leitor (a). Conforme voce já acompanhou em outras postagens, eu já havia tratado deste assunto. De acordo com o código penal do Brasil, os crimes contra a honra atentam contra a honra subjetiva e a honra objetiva, seja a dignidade pessoal ou a reputação profissional, retirando de uma pessoa o pleno direito à reputação profissional e ao respeito pessoal. De acordo com as informações do autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Caro (a) leitor (a). Assim como jornalista do Blog do Paulino, eu também sou habilitado em Jornalismo na Comunicação Social. 

Sendo habilitado em Jornalismo na Comunicação Social, eu não sou ingênuo em relação á um ponto especifico. O jornalista do Blog do Paulinho, somente foi encarcerado por ser um comunicador extremamente desprotegido contra ações judiciais.

Sim leitor (a). Sendo habilitado em Jornalismo na Comunicação Social, tenho plena consciencia, que jamais um jornalista de um grande veiculo de imprensa, jamais  seria encarcerado em uma condenação por um processo judicial.

Não se iluda leitor (a). O jornalista do Blog do Paulino, somente foi encarcerado, por não ser um jornalista protegido por um grande veículo de imprensa.

Ações ,judiciais tem um efeito ainda mais devastador, principalmente  contras jornalistas que não tem a devida proteção de um grande veículo de imprensa. Como é o caso do jornalista do Blog do Paulinho.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Blog do Paulinho.


A necessaria separação entre Igreja e Estado.

 Pré-candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) começa neste sábado, 21, a participar de uma série de grandes eventos evangélicos, uma de suas bases eleitorais. O chefe do Executivo é anunciado por lideranças religiosas em ao menos três grandes encontros – o primeiro deles é a Marcha para Jesus, em Curitiba, hoje, a partir das 7 horas. O presidente também é esperado em encontros semelhantes em Manaus, no dia 28, e em Cuiabá, em 18 de junho.

Bolsonaro lidera as intenções de votos entre os evangélicos. De acordo com o mais recente levantamento da Genial/Quaest, da semana passada, 47% deles declararam voto no atual presidente, ante 30% que preferem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desde fevereiro, o chefe do Executivo ganha espaço nesse segmento. Só neste mês, ele cresceu nove pontos porcentuais, enquanto Lula perdeu quatro.

Ao longo deste ano, Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle, receberam pastores, bispos e influenciadores digitais evangélicos no Palácio da Alvorada.

Jhow Braghini, coordenador executivo do evento de hoje em Curitiba, disse que é difícil determinar a expectativa de público para a marcha após dois anos de pandemia, mas lembrou que o evento já recebeu mais de 100 mil pessoas. Sobre o convite ao presidente, ele afirmou que é um “privilégio” tê-lo na marcha. “Há 27 anos, convidamos o prefeito, o governador e o presidente da República. Neste ano, (Bolsonaro) foi o primeiro presidente a aceitar o convite. É um privilégio. Seguimos esse procedimento com um único objetivo: marchar para Jesus”.

O evento de hoje servirá ainda como palanque para aliados do presidente. O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), que tem base em Maringá (PR) e tenta a reeleição, deve comparecer. Além dele, os deputados Filipe Barros (PL-PR), pré-candidato ao governo do Estado, e Paulo Martins (PL-PR), pré-candidato a uma vaga no Senado, também devem participar.

Showmício

Para a antropóloga Raquel Sant’Ana, pesquisadora do Laced (Laboratório de Estudos em Cultura, Etnicidade e Desenvolvimento) do Museu Nacional, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), grandes eventos evangélicos têm semelhança com os showmícios, hoje proibidos pela legislação eleitoral. “A marcha (para Jesus) é uma super brecha. Ela é um show de música, mas também não é”, disse.

Para a pesquisadora, Bolsonaro transita há tempos pelos evangélicos “organicamente”. “O trabalho de Bolsonaro com os evangélicos não é só de fazer sinalizações conservadoras na campanha. Ele tem alianças muito capilarizadas com igrejas que fazem mais trabalho de base que muito sindicato”, disse a pesquisadora. A informação é do Jornal Estado de São Paulo.









Á você que está me lendo eu digo : A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.

O Estado é uma instancia com poder soberano para comandar uma nação dentro de uma area territorial delimitada. O Estado é constituído de poder, povo, território, governo e leis.

O Estado se define pelo monopólio do uso da força dentro de determinados limites territoriais. O Estado e somente o Estado tem o poder de fiscalizar, cobrar, taxar e punir seus (suas) cidadãos (ãs).

Além de ser um prestador de serviços, o Estado é uma entidade política que exerce o poder soberano dentro  determinando território. O poder soberano do Estado é aceito com legitimidade pelas pessoas em um regime democrático e as pessoas se submetem ao Estado, dentro das instituições democráticas no império das leis.

Na era moderna, o Estado é constituído por instituições democráticas permanentes que organizam o funcionamento da sociedade. Os poderes executivo, legislativo e judiciário dividem entre si estas funções.

O poder executivo cumpre o papel de gerir os serviços públicos nas áreas da saúde, educação e executar as leis vigentes no país. O poder legislativo tem o poder de formular as leis e alterar algumas clausulas da Constituição, com exceção as clausulas constitucionais que não podem ser revogadas.

O poder judiciário cumpre o papel de supervisionar e julgar a aplicação das leis. A igreja é um templo religioso com a pregação dos ensinamentos da teologia cristã. A Igreja é um conjunto de fieis que se unem pela mesma crença teológica e que celebram a mesma religião.

A Igreja é um local aonde os fieis representam a mesma comunidade seguindo a mesma doutrina religiosa dentro de um conceito teológico.

A Constituição Brasileira circunscreve que o Brasil é um estado laico. A Constituição Federal no Brasil, afirma que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liberdades. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Em uma democracia, é saudável que haja uma separação entre Igreja e Estado. Historicamente, a mistura entre Igreja e Estado jamais foi saudável em nenhum pais no mundo.

Independentemente da sua corrente política, um governante deve respeitar o estado laico, que é uma prerrogativa da Constituição Federal do Brasil.

A mistura entre Igreja e Estado, abre espaço para governantes populistas, que fazem discursos demagógicos pregando doutrinas teológicas. ( E isso independentemente da corrente política ok ?).

Em uma democracia, Igreja e Estado não podem ser misturados. A Constituição Federal de 1988, promulga o Estado Laico no Brasil.

Um Estado secular ou laico é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião.

A Constituição Brasileira circunscreve que o Brasil é um estado laico. A Constituição Federal no Brasil, afirma que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liberdades.

O estado laico, é o símbolo da democracia em qualquer país. Uma democracia madura, sabe perfeitamente respeitar a diversidade em uma sociedade constituída. Contudo, o Brasil ainda insiste em ser um país não civilizado na pluralidade.

A Constituição Brasileira circunscreve que o Brasil é um estado laico. A Constituição Federal no Brasil, afirma que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liberdades. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Em uma democracia, é saudável que haja uma separação entre Igreja e Estado. Historicamente, a mistura entre Igreja e Estado jamais foi saudável em nenhum pais no mundo.

Independentemente da sua corrente política, um governante deve respeitar o estado laico, que é uma prerrogativa da Constituição Federal do Brasil.

Em um país verdadeiramente democrático. O Estado deve ser Laico.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Jornal Estado de São Paulo. 






sexta-feira, 20 de maio de 2022

Os litigios da esquerda em 2022.

 RECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Apesar de ter declarado apoio a Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial, o PSOL deverá ter candidaturas próprias contra PT e PSB em diversos estados.

A aliança nacional com o PT de Lula, que terá o PSB de Geraldo Alckmin na vice, é justificada internamente no PSOL como uma frente necessária para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscará a reeleição. O PSOL abriu mão de candidatura presidencial em prol de Lula.

Pela primeira vez desde que foi fundado, em 2004, a sigla não disputará o Palácio do Planalto com um nome próprio. No entanto, mesmo com a aliança nacional, a reprodução de frentes com siglas que apoiam Lula, como PT e PSB, encontra dificuldades nos estados.

Integrantes da Executiva Nacional do PSOL e parlamentares do partido relembram ainda que o lançamento de chapas nos estados pode ajudar a ampliar as bancadas no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas.

O PSOL firmou federação com a Rede antes da disputa de 2022, mas a avaliação interna é que, ainda assim, terá de haver esforço para superar a cláusula de barreira --dispositivo que estabelece percentual mínimo de votos e de deputados eleitos para manter o acesso de um partido à propaganda partidária e ao fundo eleitoral.

No principal estado governado pelo PT, a Bahia, o PSOL lançou como pré-candidato o professor Kleber Rosa. Os petistas comandam o governo estadual desde 2007 e tentarão chegar a 20 anos no poder.

Na avaliação do pré-candidato do PSOL, o PT faz atualmente um governo de centro-direita na Bahia, que não atende aos apelos do campo da esquerda. Essa argumentação é a justificativa do não apoio do PSOL ao pré-candidato petista, Jerônimo Rodrigues.

"O governo de Rui Costa é um governo de centro-direita, que tem um programa que visa atender as alianças que ele fez com setores conservadores", afirma Kleber.

"A gestão de Rui é muito ruim e não atende às demandas da esquerda, ataca o servidor público, além da sua opção por uma política de segurança pública que leva ao extremo da letalidade."!

Em Pernambuco, PT e PSB estarão unidos no palanque de Danilo Cabral (PSB), pré-candidato a governador. Mesmo sendo esse o palanque oficial de Lula, a eleição no estado já tem uma disputa antecipada pela imagem do ex-presidente.

Além de Marília Arraes (Solidariedade), o advogado João Arnaldo (PSOL) tem endossado o voto no ex-presidente Lula, mas pontua diferenças com o PSB e afirma que o aliado nacional tem postura de direita em Pernambuco.

"Em Pernambuco, o PSB não é um partido de esquerda e engoliu toda a agenda da direita, é completamente um governo de espelho das políticas e dos partidos de direita tradicionais do estado sem nenhuma diferença na forma e no conteúdo. Na melhor das hipóteses, o PSB de Pernambuco pode ser considerado um partido de direita", afirma Arnaldo.

Assim como em Pernambuco, o PSOL irá para o embate contra governos do PSB no Maranhão e na Paraíba.

O vereador de Porto Alegre Pedro Ruas é o pré-candidato do PSOL no Rio Grande do Sul. No estado, o PT lançou o deputado estadual Edegar Pretto para o Palácio Piratini, enquanto o PSB tem como postulante o ex-deputado Beto Albuquerque (PSB).

Como o PSB fez parte da base aliada do ex-governador Eduardo Leite (PSDB), o PSOL alega dificuldades para se aliar à legenda. Uma ala do PSOL gaúcho, inclusive, foi contrária ao apoio à chapa Lula-Alckmin, como a deputada estadual Luciana Genro, que disputou o Planalto na eleição de 2014.

Ainda no Sul, a professora Angela Machado foi lançada como pré-candidata do PSOL no Paraná. Ela enfrentará o ex-governador e ex-senador Roberto Requião (PT) nas urnas.

Ambos estão no campo da oposição ao governador Ratinho Júnior (PSD). Já o PSB do Paraná tem resistências a apoiar Requião, mas não deve se aliar ao PSOL.

Em Goiás, o PSOL lançou Weslei Garcia e ficou fora da frente que vai do PT ao PSDB em apoio ao ex-governador José Eliton (PSB) no embate contra Ronaldo Caiado (União Brasil).

"O PT está se alinhando aos braços do José Eliton e andar com a direita não é uma opção para o PSOL, que tem como objetivo apresentar-se como uma real alternativa nas eleições em Goiás", disse em abril a presidente do PSOL goiano, Cíntia Dias.

No Rio Grande do Norte, Daniel Morais é o nome do PSOL contra a governadora Fátima Bezerra (PT). Eventuais apoios em segundo turno são cogitados.

No Piauí, a professora Lucineide Barros disputará o governo pelo PSOL contra Rafael Fonteles (PT) e Silvio Mendes (PSDB), que deverá ter o apoio do PP, partido do ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, Ciro Nogueira.

Apesar de em parte dos estados haver divergências do PSOL com PT e PSB, a sigla psolista fez um gesto em favor de Fernando Haddad (PT) em São Paulo ao retirar a pré-candidatura a governador de Guilherme Boulos.

Já o PSB poderá ser contemplado com um apoio do PSOL no Rio de Janeiro, onde Marcelo Freixo, atualmente na legenda peessebista, deseja ter a companhia do ex-partido no seu palanque para a disputa do governo fluminense.

Mesmo assim, uma ala da sigla no Rio quer lançar o ex-deputado Milton Temer (PSOL) para o governo, na tentativa de barrar um possível apoio a Freixo.

Também não está descartado um apoio ao senador Fabiano Contarato (PT) na disputa do Espírito Santo, ainda que com chances remotas. Inclusive, a Rede Sustentabilidade, federada ao PSOL, não quer abrir mão da postulação do ex-prefeito de Serra Audifax Barcelos.

Nas eleições municipais de 2020, o PSOL venceu a eleição para a Prefeitura de Belém, no Pará, com Edmilson Rodrigues. Com a dificuldade de candidaturas competitivas nos estados, o foco é a ampliação de bancadas federais e estaduais nas eleições de 2022, além do enfrentamento ao bolsonarismo. A informação é do Jornal Folha de São Paulo.











Á você que está me lendo eu digo : No campo político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social. Normalmente a esquerda envolve uma preocupação com os cidadão menos favorecidos e que estão em desvantagem em relação aos mais abastados. A esquerda defende que existem desigualdades injustificadas que devem ser reduzidas ou abolidas. 
A centro esquerda é um campo politico para descrever aqueles que se encontram entre o centro e a esquerda no espectro politico. Dentre os conceitos de direita e esquerda, a centro esquerda foca no promoção da justiça social dentro do establishment capitalista. 
A centro esquerda defende que a igualdade deve ser alcançadas dentro do próprio capitalismo, como politicas ambientalistas e sociais democratas dentro do mercado capital.
Os partidos de esquerda tem muita força no campo parlamentar. Nas eleições municipais em 2020, o PDT elegeu 3441 vereadores. O PSB elegeu 3029 vereadores. O PT elegeu 2665 vereadores. O PSB conta com uma bancada de 70 deputados estaduais, por exemplo.
O PDT conta com uma bancada de 52 deputados estaduais. O PT, por exemplo, conta com uma bancada de 85 deputados estaduais e 53 deputados federais nos parlamentos.
Na política, o calculo é feito por probabilidades. Os parlamentares do centrão, por exemplo, já reconheceram a força dos partidos de esquerda nas bancadas legislativas.
Não por acaso, o presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira ( progressistas) e do Senado Rodrigo Pacheco (PSD), já acenam com alianças pontuais com partidos de esquerda no legislativo.
Em algumas oportunidades, por exemplo, os presidentes da Câmara e do Senado, já abriram negociações em relação a politicas progressistas, que são muito caras aos partidos de centro esquerda e esquerda no Brasil. 
Em uma federação partidária, dois ou mais partidos políticos, podem se reunir em uma federação partidária, que após a consolidação e registro no Tribunal Superior Eleitoral, atuará nos legislativo como se fosse um único partido.
Conforme eu já comentei em outra postagem, os partidos de esquerda e centro esquerda, tem litígios a resolver para as eleições de 2022. Os partidos de esquerda e centro esquerda no Brasil, ainda tem litígios, devido as suas visões diferentes de país dentro do campo da esquerda.
Ainda assim, não se pode desconsiderar a força dos partidos de esquerda nas bancadas legislativas. A esquerda possui bancadas muito expressivas no legislativo. Ainda que a esquerda tenha seus litígios, devido as visões diferentes de país dentre os partidos de esquerda no Brasil.
O PSB conquistou 254 prefeituras em 2020. O PDT conquistou 315 prefeituras, também em 2020.  Mas, se por um lado, PDT e PSB conquistaram mais prefeituras, por  outro lado, o PT é extremamente dominante no campo de centro esquerda e esquerda. O PT tem aproximadamente 1.606.892 filiados, sendo o PT o segundo maior partido político do Brasil, estando atrás apenas do MDB.
Na legislatura atual (2019-2022), o PT tem a segunda bancada na Câmara dos Deputados, atrás apenas do União Brasil . Os litígios na esquerda, acontecem pelo fato dos demais partidos de esquerda e centro esquerda, quererem contrabalançar a hegemonia petista. no campo da esquerda.
Centro esquerda e Esquerda, tem litígios a resolver em 2022. A hegemonia do PT, fragmenta bastante o campo da esquerda. Fragmentação esta, que prejudicou muito centro esquerda e esquerda nas eleições de 2018.
Os partidos de esquerda tem muita força no campo parlamentar. Nas eleições municipais em 2020, o PDT elegeu 3441 vereadores. O PSB elegeu 3029 vereadores. O PT elegeu 2665 vereadores. O PSB conta com uma bancada de 70 deputados estaduais, por exemplo.
O PDT conta com uma bancada de 52 deputados estaduais. O PT, por exemplo, conta com uma bancada de 85 deputados estaduais e 53 deputados federais nos parlamentos.
O PSOL foi fundado em 06 de Junho de 2004, após a expulsão dos parlamentares Heloisa Helena , João Fontes, e Luciana Genro do PT. O PT varia entre a Social Democracia de centro esquerda á um campo social liberal de uma esquerda tradicional, por exemplo.
O PSOL cresceu nas eleições municipais em 2020. O partido elegeu uma bancada de 89 vereadores na ultima eleição municipal. A Rede Sustentabilidade, que também mostra sua força no campo da esquerda, elegeu uma bancada de 144 vereadores nas eleições municipais em 2020.
Em uma federação partidária, dois ou mais partidos políticos, podem se reunir em uma federação partidária, que após a consolidação e registro no Tribunal Superior Eleitoral, atuará nos legislativo como se fosse um único partido.
Conforme eu já comentei em outra postagem, os partidos de esquerda e centro esquerda, tem litígios a resolver para as eleições de 2022. Os partidos de esquerda e centro esquerda no Brasil, ainda tem litígios, devido as suas visões diferentes de país dentro do campo da esquerda.
Ainda assim, não se pode desconsiderar a força dos partidos de esquerda nas bancadas legislativas. A esquerda possui bancadas muito expressivas no legislativo. Ainda que a esquerda tenha seus litígios, devido as visões diferentes de país dentre os partidos de esquerda no Brasil.
O litigio no campo da esquerda embaralha as cartas politicas para 2022. Na disputa pela prefeitura de São Paulo, o filosofo Guilherme Boulos, se comunicou com um eleitorado intelectual e jovem do campo da esquerda. O litigio no campo da esquerda deve continuar em 2021. As cartas politicas começarão a estar na mesa para 2022.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Política por Elas.



quinta-feira, 19 de maio de 2022

A estratégia e o desespero de Jair Bolsonaro.

 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A ação é similar à que foi protocolada no Supremo e rejeitada nesta quarta-feira (18) pelo ministro Dias Toffoli.

Com a nova investida, Bolsonaro obrigará o órgão comando pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, a se manifestar sobre o assunto. A PGR não foi consultada previamente por Toffoli sobre as alegações do presidente.

A iniciativa do chefe do Executivo representa mais uma ofensiva contra a cúpula do Judiciário. Moraes é relator de inquéritos que têm como alvo o mandatário e seus aliados.

Bolsonaro afirma que o magistrado tem realizado ataques à democracia e desrespeitado direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição.

Nas últimas semanas, o presidente fez diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.

O ministro rejeitou a ação menos de dois dias depois de Bolsonaro enviá-la ao STF.

"Os fatos descritos na 'notícia-crime' não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva, não havendo nenhuma possibilidade de enquadrar as condutas imputadas em qualquer das figuras típicas apontadas", disse Toffoli na decisão.

O simples fato de o ministro ser relator do inquérito, afirmou o magistrado, "não é motivo para se concluir que teria algum interesse específico, tratando-se de regular exercício da jurisdição".

Bolsonaro já havia apresentado um pedido de impeachment contra Moraes no Senado. O presidente da Casa legislativa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), arquivou o pedido de impeachment sem submetê-lo ao plenário.

Na ocasião, o chefe do Executivo também havia solicitado o afastamento de Moraes de qualquer função pública por oito anos.

A formalização do pedido de impeachment ocorreu em agosto do ano passado, no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente.

A nova iniciativa de Bolsonaro ocorre em meio ao tensionamento da relação entre o Executivo e a cúpula do Judiciário.

O presidente fez nas últimas semanas diversas insinuações golpistas em relação ao sistema eleitoral brasileiro, enquanto ministros do TSE e do Supremo deram respostas duras às ilações do chefe do Executivo.

As ofensivas de Bolsonaro contra Moraes, no campo político e jurídico, devem continuar, segundo o entorno do presidente. Em especial, porque isso agrega sua base de apoiadores e funciona como cortina de fumaça para problemas que o governo não tem conseguido contornar, como a alta inflação.

De acordo com o entorno do chefe do Executivo, ele deve seguir afrontando Moraes "dentro das quatro linhas da Constituição", como gosta de dizer o próprio presidente. Por isso, segundo um interlocutor, que ele não publicou em suas redes sociais, nem seus filhos, como de hábito.

A medida pegou integrantes do primeiro escalão do governo e da campanha de surpresa e o advogado que protocolou as ações, Eduardo Reis Magalhães, é também desconhecido em Brasília. A informação é do Jornal Folha de São Paulo.














Á você que está me lendo eu digo :  A Política é a geopolítica adotada pelos países visando administrar seus respectivos territórios. A Política é a ciência, enquanto direito, adotada pelos países para assuntos externos ( política externa) e assuntos internos (política interna). Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis participam da política na criação , elaboração e no desenvolvimento das leis. Nos países democráticos, os cidadãos elegíveis, são participantes ativos na política, seja através do voto, do pensamento crítico e de sua militância política, por meio do sufrágio universal.
O bolsonarismo é um fenômeno político de extrema-direita] que eclodiu no Brasil com a ascensão da popularidade de Jair Bolsonaro, especialmente durante sua campanha na eleição presidencial no Brasil em 2018, que o elegeu presidente. A crise do petismo durante o governo Dilma Rousseff, precipitada e acelerada pela crise político-econômica de 2014, fortaleceu a ideologia bolsonarista e a nova direita brasileira, que se inserem no contexto da ascensão do populismo da Nova Direita em nível internacional.
O bolsonarismo permanece como a ideologia predominante do governo Bolsonaro e é associado à retórica de defesa da família, do patriotismo, do conservadorismo, do autoritarismo, de elementos neofascistas, do anticomunismo, do negacionismo científico, do porte de armas, da rejeição aos direitos humanos e da aversão à esquerda política, bem como pelo culto à figura de Bolsonaro, frequentemente chamado de "mito .
O bolsonarimso alega que os índios, os negros, as pessoas com deficiência, devem ser imediatamente exterminados da face da terra para manter a hierarquia social. 
A legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação à ciência das leis determina o império jurídico em uma determinada sociedade. A legislação e a totalidade das leis em um Estado ou de determinado ramo do direito.
A lei é um preceito emanado de uma autoridade soberana. A lei é um preceito dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. A lei é uma ciência que determina as regras e as normas de vida dentro de uma sociedade. A lei é uma relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre as causas e os efeitos em uma sociedade. A lei é um preceito e uma norma do direito moral. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.
O homicídio doloso ou crime negligente é um conceito do Direito Penal no qual uma pessoa mata a outra, sem ter a intenção de praticar o ato. O homicídio culposo acontece quando há negligencia, imperícia ou imprudência.
O homicídio, mesmo culposo, relata a culpa do autor do crime, pois o homicídio culposo é um erro evitável, que levou a morte de outra pessoa.
O homicídio doloso é quando uma pessoa mata outra intencionalmente. O homicídio doloso é qualificado como dolo  direito, quando um individuo deseja realmente matar uma outra pessoa. O homicídio doloso também é qualificado como dolo indireto, quando a pessoa não tem necessariamente o proposito de matar alguém, mas assume  o risco de matar outra pessoa, ao organizar algum evento que provoque a morte de alguém por consequência. Segundo as mesmas informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Veja bem leitor (a). Conforme eu sempre digo. Não tenho formação em Direito. Não sou constitucionalista. Tão pouco sou especialista em Direito Penal.
Minha única formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).
O discurso radical do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) reflete dois intens. fundamentais.
O primeiro item. O discurso contra o Supremo Tribunal Federal (STF), é um estratégia do presidente para manter a sua base de apoio mais radical nas eleições.
Já o segundo item, é o desespero de Jair Bolsonaro, caso não esteja mais na Presidência de República. O Brasil contabiliza 664 mil vidas perdidas para a Covid 19.
Jair Bolsonaro assumiu claramente o risco de matar outras pessoas, ao retomar a atividade econômica, sem que a população tivesse qualquer proteção contra a Covid 19.
Jair Bolsonaro está desesperado, pois se não estiver na Presidência da República, pode ser penalizado pelo Ministério Público por homicídio doloso com dolo indireto. Pois assumiu o risco de matar outras pessoas durante sua condução no agravamento da pandemia do Brasil.
Liberdade de expressão é um direito fundamental do homem que garante a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem retaliação ou censura por parte dos governos, órgãos privados ou públicos, ou outros indivíduos.
No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal. A liberdade de expressão também é um direito estabelecido mundialmente pela declaração universal dos direitos humanos da ONU.
Qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão . Este direito corresponde à liberdade de opinião e à liberdade de receber e transmitir informações ou ideias sem que possa haver qualquer ingerência de autoridades públicas e sem considerações de fronteiras. Não está impedido pelas prerrogativas constitucionais que os Estados submetam as empresas de radiofusão, de cinematografia ou de televisão a um regime de autorização prévia.
O exercício da liberdade de expressão será garantida pelas prerrogativas constitucionais, não podendo a liberdade de informação e opinião ser censurada por autoridades públicas ou órgãos estatais. Mas, entretanto, dentre as plenas prerrogativas do direito constitucional, o exercício da liberdade de expressão, também implica em deveres e responsabilidades dos cidadãos brasileiros ou naturalizados.
Dentre os conceitos do direito constitucional, a liberdade de expressão, garantida pelo direito e prerrogativas desta constituição, tem por objetivo, garantir uma sociedade plena, justa e democrática. Dentre os preceitos do direito constitucional, na plena liberdade de expressão, estão vedadas qualquer prática contra a segurança nacional e a ordem democrática. 
Dentre as prerrogativas do direito constitucional que rege a liberdade de expressão, estão vedadas qualquer prática de calúnia, injúria e difamação. Assim como está vedada qualquer apologia ao crime.
Dentro do direito constitucional, estão vedadas qualquer prática contra a honra, a saúde mental e o bem estar de outras pessoas, dentre as normas jurídicas do direito constitucional, que regem a liberdade de expressão na carta constitucional. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Além da politica genocida as fases mais agudas da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (PL), é alvo de outros inquéritos por atentar contra a democracia e o estado de direito no Brasil, o que não é uma prerrogativa da liberdade de expressão.

E assim caminha a humanidade.


Imagem : Portal G1 da Rede Globo.