Um necessario plano diretor que viesse á combater segregações.

 O conservadorismo é uma corrente de pensamento que visa promover a manutenção dos valores, práticas e a manutenção das instituições e dos valores tradicionais da sociedade.

O conservadorismo, na sua essencia, valoriza as tradições, a hierarquia, a autoridade e os direitos de propriedade privada. O conservadorismo, tem como foco, a continuidade, se opondo as políticas progressitas e revolucionárias.

Um conservador, na sua essencia, defende a manutenção do status quo, ou o retorno aos valores de uma epóca passada. O conservadorsmo político, é algo relacionado com as políticas de direita, na defesa da propriedade privada, da acumulação de capital, da riqueza pessoal e do individualismo.

O conservadorismo político, visa impedir que qualquer mudança aconteça em uma sociedade. O conservadorismo político, é algo que visa impedir quaisquer mudanças de carater revolucionário, que venham ter repercussões institucionais profundas e imediatas, tanto no país, quanto na sociedade como um todo.

Em relação as mudanças sociais, o conservadorismo político, é algo que entende que as mudanças sociais precisam acontecer á partir das instituições tradicionais e nunca contras elas.

O conservadorismo político, é algo que interpreta que a tradição, a escola, a família e a religião, devem ser as bases da sociedade em qualquer país no mundo. 

O conservadorismo político, é algo que interpreta que as mudanças soçiais, somente devem ser acontecer de maneira gradual e moderada, sem afetar a manutenção dos valores da civilização, como a família, a escola e a religião.

O conservadorismo tradiocional, é a uma corrente a direita que defende as manutenções da autoridade, da ordem, das tradições em uma sociedade.

O conservadorismo enalteçe a hierarquia como o seu pensamento no campo social . Já no campo da economia, o conservadorismo defende como os valores socio econimicos, as seguintes vertentes:

01 ) O conservadorismo economico que favorece os interesses dos donos do capital privado no Estado.

02) O conservadorismo economico voltado totalmente ao controle de gastos, em nome de uma austeridade economica.

03) O conservadorismo economico defende uma hierarquia social baseada em uma sociedade de classes. Sendo assim. O conservadorimo economico, tem uma total resistencia contra quaisquer programas sociais.

O conservadorismo também defende uma não separação entre a religião e o estado. O conservadorismo tradicional, defende uma hierarquia social, com uma sociedade em que se baseie as questões de raça, cor, genero, etnia, etc...

O conservadorsmo defende que os direitos humanos não são prioritárioa em uma sociedade  Como uma forma de manter instituições consideradas sagradas e tradicionais. Tais como religião, familíla e escola, por exemplo.

O progressimo é uma corrente de pensamento de espectros fiolsóficos, sociais e economicos, que se baseia no pensamento de que o progresso é algo absolutamente vital para a condição humana.

O progressimo é um espectro político, que entende os avanços cientifícos, tecnológicos e sociais, como algo indispensavel ao pleno avamço e progresso em uma sociedader moderna e contemporanea.

O progressimo é um espectro político que defende que uma sociedade camninha para os plenos avanços, estando em constante evolução nos campos econiomico, academico, tecnológico, social e cientifico. 

O progressimo, é um espectro político, que defende que o pleno conhecimento cientifíco e acadamico, são as fontes de progresso e aperfeiçoamento de uma sociedade em todas as civilizações do mundo.

O progressimo, é um espéctro político, que defende o pleno aperfeiçoamento intelectual, social, moral e cientifíco, político e social, como a base fundamental para o progresso e avanço dentro de uma sociedade em todas as civilizações do mundo.

A progressimo dende que a sociedade deve ter um pleno avanço, nos campo social, academico, intelectual, político, tecnológico e cientifico, com uma forma da sociedade moderna ter um progresso que possa impulsionar os avanços tão necessário a todas as sociedades modernas no mundo. Segundo o site Poder 360.

O Plano Diretor Estratégico é uma lei municipal que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, é um pacto social que define os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com o site oficial da Prefeitura de São Paulo.

Conforme eu smpre digo leitor (a). Não tenho formação em Ciencias Políticas. Longe disso. Minha unica formação academica. É a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social. Pelas Faculdades Integradas Alcantara Machado (FIAAM FAAM).

O Estado de São Paulo. Tem a ala majoritária da sua população, em um campo político mais conservador.

Contudo. Um plano diretor. Com uma base mais sólida em aspectos do progressimo. Poderia trazer uma avaço academico, social, político e cientifico mais sustentavel na população de São Paulo como um todo.

O plano diretor em São Paulo. Talvez devesse ter algo mais no progressimo. 

Progressimo que combatesse as segregações no estado mais rico da Republica Federativa do Brasil.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/26/a-revisao-atual-esta-aprofundando-o-problema-diz-boulos-sobre-plano-diretor.ghtml

E assim caminha a humanidade. Imagem : Site Oficial do Governo do Estado de São Paulo.

 

A aprovação necessária da PL das Fake News.

 O Projeto de Lei n° 2630, de 2020, Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

O Projeto de Lei n° 2630, de 2020 Estabelece normas relativas à transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo no tocante à responsabilidade dos provedores pelo combate à desinformação e pelo aumento da transparência na internet, à transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, bem como estabelece sanções para o descumprimento da lei.  Segundo dados do Site Oficial do Senado Federal.

A liberdade de expressão é algo que prevê que pessoas ou grupos possam, expressar livremente as suas ideias, sem medo de coerção ou represálias por parte do Estado.

A liberdade de expressão é algo que se refere a manifestação de vozes diferentes nas respectivas correntes de pensamento. A liberdade de expressão, prevê a liberdade de manifestação e divergência de diferentes vozes dentro das respectivas correntes de pensamento intelectual.

A liberdade de expressão é algo regulamentado mundialmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), algo que regulamenta a livre garantia da manifestação de vozes diferentes de pensamento em todos os aspectos do cotidiano.

A liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal do Brasil de 1988, como uma garantia básica da democracia e para o pleno funcionamento do estado democrático de direito.

No aspecto da democracia plena e da dignidade humana, a liberdade de expressão, é a plena garantia de que todas as correntes da sociedade, possam expressar livremente suas vozes, sem que estas sofram qualquer represália por parte do Estado e do Poder Moderador em qualquer país no mundo.

Em relação ao Estado, a liberdade de expressão, assegura a pluralidade de pensamento á todas as correntes políticas dentro de qualquer país no mundo, dentro dos limites de Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Contudo. A Liberdade de Expressão, mesmo no pleno espaço para a pluralidade de ideias e divergência de pensamentos, tem seus limites. A Liberdade de Expressão, garantida na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), não dá quaisquer prerrogativas para a opressão, discriminação por etnia ou mesmo discursos de ódio.

A PL das Fake News, deve ser aprovada na sua totalidade. Intolerância, discurso de ódio e divulgação de informações falsas, não são prerrogativas da liberdade de expressão.

Atentar contra a Democracia e o Estado Democrático de Direito. Não estão nas prerrogativas da Liberdade de Expressão.

A PL das Fake News, deve ser aprovada na sua totalidade.

Confira a noticia na Carta Capitalhttps://www.cartacapital.com.br/politica/a-justificativa-de-arthur-lira-para-interromper-a-tramitacao-do-pl-das-fake-news/

 E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Site UNALE

Particularidades.

A maquina partidária é a capacidade de influencia geopolítica, financeira e política, que um partido possui, não somente em termos de defender seu território político, como também aumentar sua influencia geopolítica, financeira e hierárquica dentro e fora de seu espectro político.

Na área  geopolítica, uma maquina partidária, as políticas territoriais na relação de poder e influencia dentro de seu espectro político, aonde se visa manter seu poder e influencia política dentro de um determinado seguimento. Uma maquina partidária, envolve no seu sentido geopolítico, o gerenciamento e expansão de poder e influencia de um determinado partido em um determinado espectro político.

Na área  hierárquica, uma maquina partidária é uma esfera de poder aonde um determinado partido administra e mantem sua hierarquia e influencia , em conjunto de expansão territorial, na administração governamental , aonde este partido se torna  a maior agremiação política dentro de um determinado espectro político.

Uma maquina partidária, na sua área hierárquica, garante a influencia absoluta de um determinado partido dentro do seu espectro político. Com uma maquina partidária, na sua área hierárquica, garante a influencia expansionista de um determinado partido, além das bases do seu espectro político.

No âmbito financeiro, uma maquina partidária, garante á um determinando partido, se sobrepor pelo poder econômico. Mantendo sua influencia geopolítica e hierárquica, uma maquina partidária, representa a concepção total na sua "natureza política", em uma clara manifestação da hierarquia econômica, política e territorial de um determinando partido, dentro e fora de seu espectro político. 

Uma maquina partidária, garante a "natureza política" de um determinado partido, no seu total e absoluto poder e influencia expansionista por meio do seu poder econômico, que se traduz na "natureza política", dentro e fora do seu espectro político, em uma influencia geopolítica, hierárquica e financeira, pelo "natureza política" do poder econômico que uma maquina partidária proporciona á um determinado partido político.

Uma maquina partidária, garante á um determinado político, a plena capacidade de estrutura e poder político, para se adaptar organicamente a qualquer mudança em uma sociedade.

 O Estado é uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada. Assim, pode-se dizer que os elementos constitutivos do Estado são: poder, povo, território, governo e leis.

Para o sociólogo alemão Max Weber (1864-1920), o que define o Estado é o monopólio do uso legítimo da força. Isto é, dentro de determinados limites territoriais, nenhum outro grupo ou instituição além do Estado tem o poder de obrigar, cobrar, taxar e punir.

Para além do seu papel de prestador de serviços, o Estado é uma entidade política que exerce poder soberano dentro de um determinado território, e esse poder soberano é geralmente aceito como legítimo pelas pessoas que a ele se submetem (no caso de uma democracia, os cidadãos).

Na sua forma moderna, o Estado é constituído por um conjunto de instituições permanentes que organizam e controlam o funcionamento da sociedade. Os chamados três poderes (executivo, legislativo e judiciário) dividem entre si essas funções.

O poder executivo (governo) cumpre o papel de gerir os serviços públicos (nas áreas da saúde e educação, por exemplo) e executar as leis. O legislativo (parlamento) tem o poder de formular as leis e até alterar a Constituição. Já o poder judiciário (cuja mais alta instância no Brasil é o Supremo Tribunal Federal) cumpre o papel de supervisionar e julgar a aplicação das leis. Segundo o site Poder 360.

 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia. Não é permitido propor emendas que venham a suprimir as Cláusulas Pétreas da Constituição.

Até outubro de 2021 foram acrescentadas 119 emendas, sendo 111 emendas constitucionais ordinárias, seis emendas constitucionais de revisão e dois tratados internacionais aprovado de forma equivalente.

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado. Desta maneira, são dispositivos que apenas podem ser alterados para melhor, por meio de emenda constitucional (no Brasil, PEC). Cláusulas pétreas existem nas constiuições da República Checa, da Alemanha, da Turquia, da Grécia, da Itália, do Brasil, da Noruega, do Marrocos e do Irã.

As cláusulas pétreas inseridas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 são áreas temáticas do texto constitucional que não podem ser emendadas e se encontram dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: A forma federativa de Estado;  O voto direto, secreto, universal e periódico; A separação dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; Os direitos e garantias individuais. De acordo com o meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil de 1988, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Uma federação é um estado composto por determinado número de regiões com governo próprio (chamados de "estados") e unidas sob um governo federal. Numa federação que ao contrário do que acontece num estado unitário, o direito de autogoverno de cada região autónoma está consignado constitucionalmente e não pode ser revogado por uma decisão unilateral do governo central. O uso do termo "república" talvez seja inconsistente mas, no mínimo, indica um Estado em que o chefe de estado não é um monarca.

O União Brasil (UNIÃO) é um partido político brasileiro majoritariamente de centro-direita  que surgiu da fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL), aprovada por ambas as agremiações em 6 de outubro de 2021. O partido segue uma linha conservadora e liberal, sendo considerado também um partido pega-tudo por abranger políticos com opiniões diferentes. Em fevereiro de 2022, o TSE aprovou a fusão e conferiu o registro ao novo partido político, que à época contava com o maior número de membros na Câmara dos Deputados.[4] Em abril de 2023, o partido possuía 1.063.492 filiados, sendo o sexto maior do país.

Em uma Republica Federativa, como no Brasil, o União Brasil, á depender do ente federativo, será a favor e contra o governo. Em uma Republica Federativa, como no Brasil, nos 26 Estados e no Distrito Federal, os parlamentares do União Brasil, serão mais ou menos alinhados com as pautas do governo.

Governabilidade é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, o sistema de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. É a capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas. Assim, governabilidade também diz respeito à eficiência do governo de implementar suas políticas através de articulação entre partidos que formam maioria na base aliada. Envolve o atendimento ou troca de interesses políticos, de forma que o Executivo consiga apoio parlamentar na aprovação de projetos legislativos, dando em contraprestação, nesse jogo de poder, ministérios e cargos para seus aliados.

Política significa " algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis "), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados. É o Direito, enquanto ciência aplicada não só aos assuntos internos da nação (política interna), mas também aos assuntos externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.

Na ciência política, o "homem de virtu" é o governante que reúne todas as condições de estrutura para se manter no poder. O " homem de virtu" é um político dotado de senso de inteligência, pragmatismo e estratégia muito acima da média, tendo o " homem de virtu", uma percepção estratégica muito acima de média, aonde este "homem de virtu", se baseia no seu senso  muito acima de média de estratégia e inteligência, para manter seu poder político e hierárquico no jogo da maquina estatal.

Com um dos "homens de virtu", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sabe que não necessariamente terá todos os votos do União Brasil.

Contudo. Caso garanta pelo menos a metade dos votos do União Brasil, o atual mandtário caminha para ter uma base sustentável no Congresso Nacional.

O pragmatismo político dos "homens de virtu".

Confira a noticia no Portal UOLhttps://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/06/25/uniao-brasil-governo-lula-pesquisa-apoio-na-camara.htm

E assim caminha a humanidade.

Imagem: Jornal Extra.

 

A questão seobre as emendas parlamentares.

 Emendas parlamentares são recursos do orçamento público legalmente indicados pelos membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais para finalidades públicas, geralmente relacionada ao interesse temático e eleitoral de cada parlamentar. Podem ser impositivas ou não, sendo que no primeiro caso, devem ser cumpridas pelo Executivo até o teto de um percentual estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o site oficial do Ministério da Ciencia, Tecnologia e Inovações.

As emendas parlamentares são o principal mecanismo para deputados e Lista de senadores do Brasil influenciarem diretamente o orçamento público. As alterações feitas na Lei Orçamentária Anual (LOA) são propostas por meio das quais os parlamentares podem expressar suas opiniões e direcionar a destinação de recursos financeiros para políticas públicas e compromissos políticos que assumiram com sua base eleitoral, com estados, municípios e outras instituições. Essas emendas podem ser apresentadas individualmente por cada parlamentar ou em conjunto e podem acrescentar, suprimir ou modificar itens do Projeto de Lei Orçamentária Anual apresentado pelo Poder Executivo. Segundo o site oficial do Ministério da Ciencia, Tecnologia e Inovações.

De acordo com a Resolução nº 1/2006 do Congresso Nacional, cada parlamentar poderá apresentar até 25 emendas individuais à LOA, no valor total definido na declaração preliminar do relator. Para o ano de 2019, por exemplo, a LOA estima um limite de R$15,4 milhões para cada deputado federal ou senador a ser gasto por meio de emendas individuais.[2] Essas emendas serão incorporadas ou não ao texto final do PLOA após apreciação pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). Segundo o site oficial do Ministério da Ciencia, Tecnologia e Inovações.

Ficou conhecida como "Constituição Cidadã", por ter sido concebida no processo de redemocratização, iniciado com o encerramento da ditadura militar no Brasil (1964–1985). É composta por 250 artigos, sendo a segunda maior constituição do mundo, depois da constituição da Índia. Não é permitido propor emendas que venham a suprimir as Cláusulas Pétreas da Constituição.

A Constituição Federal de 1988 garante ao cidadão o acesso aos dados públicos gerados e mantidos pelo governo. É direito de todo o cidadão ter acesso a, por exemplo, de onde vêm as receitas do Estado, como são gastos os impostos, quem são os servidores públicos, quanto ganham entre outros dados. Com o Poder Legislativo não é diferente. O dever de publicidade e transparência exige que as informações administrativas e legislativas do Congresso Nacional estejam à disposição do cidadão de forma rápida e simples. Segundo meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual. As emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual (PLOA) poderão alocar recursos a órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consórcio público, organização da sociedade civil ou serviço social autônomo.  As emendas são chamadas impositivas porque a União é obrigada a executá-las quando aprovadas.

Os recursos decorrentes das emendas parlamentares individuais impositivas são repassados ao ente federado beneficiário por meio de transferência com finalidade definida, vinculadas à programação estabelecida na emenda e aplicados nas áreas de competência constitucional da União. Os recursos não integrarão a receita do ente beneficiário para fins de repartição e para o cálculo dos limites da despesa com pessoal ativo e inativo e de endividamento do ente federado.

O autor de emenda individual deverá indicar ou atualizar os beneficiários de suas emendas e a ordem de prioridade no módulo Emendas Individuais do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento - SIOP, no prazo estabelecido pelo órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal – SPOF, observadas as leis de diretrizes orçamentárias anuais.  Segundo os veículos de imprensa no Brasil.

Veja bem leitor (a). Conforme eu sempre digo. Não tenho formação em Ciências Políticas. Longe disso. Conforme eu sempre digo. Minha única formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

A administração pública indierta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá os principios da legalidade, da impessoalidade, moralidade, publicidadse e eficiencia. Segundo o meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Ou seja leitor (a). A Constituição Federal de 1988, garante aos (as) brasileiros (as), o total acesso as emendas parlamentares de deputados e senadores, por meio do Portal da Transaperncia.

O Portal da Transparência l é um site que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira do Poder Público . As informações existentes no Portal referem-se aos entes federativos no Brasil . A ferramenta publica, ainda, dados sobre assuntos transversais ou que estejam relacionados à função da maioria desses órgãos.

O Portal da Transparência foi estabelecido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União em 2004 , com o objetivo de ser um mecanismo que disponibilizasse informações à população, através da internet, sobre as despesas públicas . De acordo com o Decreto nº 5.482, de 2005, a veiculação de dados e informações compreende, entre outros, os seguintes procedimentos 

Gastos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal;

Repasses de recursos federais aos Estados, Distrito Federal e Municípios;

Que os cidadãos exrerçam seus direitos no Brasil.

Confira a noticia no Portal UOLhttps://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/06/25/emendas-parlamentares-comunidades-terapeuticas.htm

 

E assim caminha a humanidade. Imagem : Jornal Folha de São Paulo.

 

 

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Ditaduras tem seu risco.

 Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário. Ditadura é uma forma de autoritarismo.

Nesse sentido, pode-se, também, entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário. Assim sendo, o ditador busca controlar os setores mais importantes de seu país, para legitimar a sua posição. Importante lembrar que, ao longo da história, o termo "ditadura" foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política (Roma Antiga, França Revolucionária). Segundo Karina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, podem-se apontar, como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes. Segundo o site Politize.

Ditadores. Sempre querem se manter no poder á qualquer custo. No anseio pelo poder, os ditadores fazem qualquer tipo de aliança.

Vladimit Puttin, é um ditador, um governante antidemocrático. Na seu anseio pelo poder, Puttin não calculou os riscos de uma aliança com o grupo Wagner.

No seu anseio pelo poder. Os ditadores cometem erros. Sem muitas vezes calcular os riscos da sua vempreitada.

Cidadão russos, começam a literalmente fugir do país, pois temem os efeitos economicos da guerra na Ucrania. 

Fuga de cidadãos russos. Que deve aumentar como o confronto com o grupo Wagner.

O anseio pelo poder absouto. Sempre leva os ditadores á cometerem seus erros.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/mundo/noticia/2023/06/24/moscou-tem-seguranca-reforcada-em-meio-a-motim-de-grupo-de-mercenarios.ghtml

E assim caminha a humanidade

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.

 

Algo á ser pensado no Brasil.

 Patrimonialismo ou Estado patrimonial é uma forma de organização política onde a autoridade estatal é fundamentada principalmente no poder pessoal exercido pelo governante (ou corporação) sobre suas propriedades. Foi comum tanto nas monarquias quanto nas repúblicas pré-modernas.

O patrimonialismo foi implantado no Brasil pelo Estado colonial português quando o processo de concessão de títulos, de terras e poderes quase absolutos aos senhores de terra legou à posteridade uma prática político-administrativa em que o público e o privado não se distingue perante as autoridades. Assim, torna-se "natural" desde o período colonial (1500–1822), perpassando pelo período Imperial (1822–1889) e chegando mesmo à República Velha (1889–1930) a confusão entre o público e o privado.

O patrimonialismo foi aplicado pelo sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, para explicar a diferença entre a administração patrimonial e a burocrática no Brasil:

No Brasil, onde imperou, desde tempos remotos, o tipo primitivo da família patriarcal, o desenvolvimento da urbanização [...] ia acarretar um desequilíbrio social, cujos efeitos permanecem vivos até hoje.

Não era fácil aos detentores das posições públicas de responsabilidade, formados por tal ambiente, compreenderem a distinção fundamental entre os domínios do privado e do público. Assim, eles se caracterizam justamente pelo que separa o funcionário "patrimonial" do puro burocrata conforme a definição de Max Weber. Para o funcionário "patrimonial", a própria gestão política apresenta-se como assunto de seu interesse particular; as funções, os empregos e os benefícios que deles aufere relacionam-se a direitos pessoais do funcionário e não a interesses objetivos, como sucede no verdadeiro Estado burocrático, em que prevalecem a especialização das funções e o esforço para se assegurarem garantias jurídicas aos cidadãos. A escolha dos homens que irão execer funções públicas faz-se de acordo com a confiança pessoal que mereçam os candidatos, e muito menos de acordo com as suas capacidades próprias. Falta a tudo a ordenação impessoal que caracteriza a vida no Estado burocrático. O funcionalismo patrimonial piode, com a progressiva divisão das funções e com a racionalização, adquirir traços burocráticos. Mas em sua essência ele é tanto mais diferente do burocrático, quanto mais caracterizados estejam os dois tipos.

No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais força e desenvoltura em nossa sociedade. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente, do núclero familiar [...] está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. [...]

Holanda, Sérgio Buarque de (2016). «O homem cordial». Raízes do Brasil. [S.l.]: Companhia das Letras.

O Brasil, é um país com um traço patrimonialista muito profundo. No patrimonialismo no Brasil, exite uma total falta de distinção dos nossos governantes entre os patrimonios público e privado em um govenro de determinada sociedade.

Em um país com um traço patrimonialista tão profundo, como no Brasil, os nossos governantes consideram o Estado como seu patrimonio pessoal, em uma total falta de distinção entre o que significa o público e o privado, em um conçeito que prevaleçe no Brasil, desde o seu descobrimento por Pedro Alvares Cabral, em 22 de Abril de 1500.

No combate ao patrimonialismo, os seus combates estão por meio por ministério público, o tribunal de contas, os poderes executivo, legislativo e judiciário, além do controle popular dos próprios cidadãos, por meio dos respectivos portais da transparencia, que foram os fatores decisivos para operar as mudanças na administração pública, para implantar as melhoras do estado social e do estado democrático de direito.

Sim leitor (a). A corrupção de partidos de centro e centro esquerda, foram trazidas a tona pela Operação Lava Jato. Contudo. A Operação Lava Jato, da forma com a qual seus procuradores atuaram, elegeram um presidente fascista e de extrema direita no Brasil.

Fascismo é uma ideologia política ultranacionalista e autoritária caracterizada por poder ditatorial, repressão da oposição por via da força e forte arregimentação da sociedade e da economia.

Os efeitos colaterais da Operação Lava Jato, foi a negação da política, o que nos trouxe um presidente que não tem a menor compaixão por vidas humannas. O ex presidente Jair Bolsonaro (PL).

Assim como voce leitor (a). Eu também sinto indignação com um Brasil, cujo seus governantes pluri partidários, não fazem qualquer distinção entre o público e privado na administração pública.

Contudo. Isso não é justificativa para se eleger um governante fascista como Jair Bolsonaroi (PL), que matou pouco mais de 700. 000 brasileiros (a), durante a pandemia da Covid 19 no Brasil.

Mesmo em um país com um traço patrimonialista tão profundo como o Brasil, o moralismo cego, é o maior inimigo do pensamento crítico.

Uma suposta honestidade de um governante. Não é salvo conduto, para que este governante, possa trabalhar para corroer o estado democrático de Direito no Brasil.

Uma suposta honestidade de um governante. Não é salvo conduto, para que este governante, possa provocar mortes e mais mortes,  durante uma pandemia, em um suposto e imaginário conceito de defender a liberdade individual.

Uma suposta honestidade de um governante. Não é salvo conduto, para que este governante, estimule em sua militancia,  todos os preconceitos de religião, cor raça e etnia. 

Uma suposta honestidade de um governante. Não é salvo conduto, para que este governante, possa conseguir votos ,estimulando a intolerancia religiosa na sua base eleitoral no Brasil.

Assim como voce leitor (a). Também fico muito indignado, com um patrimonislismo no Brasil, em que governantes pluri partidários, se apropriam do estado como seu patrimonio pessoal.

Ainda assim. A suposta honestidade de um governante. Não é um salvo conduto, para que este governante, utilize o poder executivo para corroer as instituições democráticas.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/23/stf-forma-maioria-de-votos-para-rejeitar-denuncia-contra-gleisi-e-paulo-bernardo-no-quadrilhao-do-pt.ghtml

E assim caminha a humanidade.

Imagem; Livraria do Senado. Senado Federal.

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Imposto sobre grandes fortunas.

 O imposto sobre as grandes fortunas (IGF) é um tributo previsto na constituição brasileira de 1988, mas que, no entanto, ainda não foi regulamentado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, leitor (a), de competência exclusiva da União para a sua instituição e aplicação (Constituição da República artigo 153) Entretanto, por ainda não ter sido regulamentado, não pode ser aplicado no Brasil.

Sou daqueles que acham que deve haver certa distribuição de renda no Brasil, pois no mesmo país temos um apresentador ganhando R$ 1 a 5 milhões enquanto um trabalhador ganha um ou no máximo um ou dois salários-mínimos, e temos também o impostômetro sacrificando demais a classe proletariada no Brasil. Sendo assim talvez seria justo aplicar o imposto sobre as grandes fortunas previsto na constituição federal.

Entretanto, o Brasil é um país com a corrupção entranhada na sua geopolítica, essa arrecadação sobre as grandes fortunas que poderia ser revertida em ganhos para a população certamente iria abastecer contas milionárias em paraísos fiscais. O Brasil precisa de distribuição de renda, mas também precisa investir em educação para extirpar o “jeitinho brasileiro” da nossa cultura e colocar no nosso povo um conceito mais plural de cidadania, sim pois estive na Suíça e na Itália e lá a população segue rigidamente as regras.

Ainda assim, eu sou plenamente favorável ao imposto sobre as grandes fortunas. O Brasil precisa alavancar a economia e financiar programas sociais mais robustos. Uma democracia se constrói pela igualdade entre as pessoas. A taxação de grandes fortunas, poderia alavancar investimentos na educação, em programas socais, na infraestrutura econômica e em moradias populares. . Por isso, sou favorável ao imposto sobre grandes fortunas. Os super ricos devem dar a sua contribuição ao Estado. 

A Social-Democracia é uma ideologia institucional, que apoia reformas econômicas no estado vigente, visando promover uma justiça social dentro de um sistema de mercado. A Social-Democracia é uma política de centro e centro esquerda no espectro político, que envolve um estado de bem-estar coletivo, incluindo sindicatos e regulamentação econômica, promovendo uma política de bem-estar coletivo e uma democracia representativa. A Social-Democracia é uma corrente originalmente de centro esquerda, que não atenta contra as instituições democráticas. Os Sociais-Democratas, na sua essência, são totalmente contrários aos radicalismos políticos, que ameacem a ordem democrática institucional com ideologias autoritárias contra o estado de direito. Segundo as explicações do sociólogo, mestre e doutor Cesar Portantiolo Maia, quando eu estava terminando o segundo ano do curso de Comunicação Social na FIAAM FAAM (Faculdades Integradas Alcântara Machado).

O Brasil deve pensar em uma distribuição de renda mais igualitária e mais justa. Uma Social-Democracia é algo necessário em um país como o Brasil.

O Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), é um tributo previsto na Constituição brasileira de 1988, mas ainda não regulamentado. Trata-se de um imposto federal, ou seja, de competência exclusiva da União para sua instituição e aplicação (Constituição da República, artigo 153, inciso VII). Por ainda não ter sido regulamentado, não pode ser aplicado.

Uma pessoa com patrimônio considerado grande fortuna pagaria, sobre a totalidade de seus bens, uma alíquota de imposto. Em determinados projetos de lei apresentados no Senado Federal do Brasil, as alíquotas previstas são progressivas, ou seja, quanto maior o patrimônio, maior a porcentagem incidente sobre a base de cálculo. Segundo o autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil.

Se aplicado no Brasil, conforme diz a Constituição Federal, o Imposto sobre Grandes Fortunas, poderia por exemplo, garantir um melhor amparo as crianças mais vulneráveis em relação ao trabalho infantil no Brasil.

Se aplicado no Brasil, conforme diz a Constituição Federal, o Imposto sobre Grandes Fortunas, poderia por exemplo, garantir um melhor financiamento do programa para jovens aprendizes, o que talvez reduzisse o trabalho infantil de forma irregular no país.

Se aplicado no Brasil, conforme diz a Constituição Federal, o Imposto sobre Grandes Fortunas, poderia por exemplo, garantir um melhor amparo as crianças com deficiência, conforme preve o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020. Segundo o site oficial do Ministério da Educação.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. Segundo o site oficial do Ministério da Educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos. Segundo o site oficial do Ministério da Educação.

Desigualdade social, representa uma grande diferença no padrão de vida das pessoas dentro de uma sociedade. A desigualdade social, é uma diferença no acesso á bens, direitos e a qualidade de vida entre os integrantes de uma sociedade.

A desigualdade social se manifesta de diferentes formas, no âmbito econômico, no âmbito escolar, no âmbito profissional, no âmbito de gênero etc....

A desigualdade social, é gerada pela desigualdade econômica da concentração de renda no país. A concentração de renda gera diferenças no acesso a todos os bens econômicos disponíveis na qualidade de vida da população.

A desigualdade social, gera um fenômeno, aonde alguns poucos concentram toda a renda do país, tendo pleno acesso á todos os bens econômicos tão necessários á qualidade de vida. Na desigualdade social, uma grande maioria é excluída de todos os direitos aos bens econômicos tão necessários a qualidade de vida de uma pessoa.

Um país desigual, aonde apenas poucas pessoas, tem acesso a renda e a todos os bens econômicos tão necessários á qualidade de vida, também não irá prosperar de forma equitativa.

Alguns estudos, afirma que a desigualdade social é um fenômeno do capitalismo global. Pois o capitalismo se baseia na acumulação de capital e na propriedade privada.

O socialismo, tem como objetivo, abolir a propriedade privada dos meios de produção, fazendo que a propriedade pertença ao Estado. Contudo. As experiências socialistas fracassaram , pois acabou surgindo uma classe dirigente, que detinha maior privilégio do que as demais.

Investimentos em educação, em saúde e em moradias populares, devem ficar fora das despesas do novo arcabouço fiscal . Investimentos em educação, em saúde e em moradias populares, são uma forma de garantir uma redução de desigualdades.

Sendo assim. Os investimentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), devem ficar fora das despesas do novo arcabouço fiscal.

O acesso aos investimentos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), são a forma de se garantir o acesso á educação, especialmente em um país tão desigual como o Brasil.

Se aplicado, o Imposto sobre as grandes fortunas, poderia aplicado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb. Conforme eu já havia abordado na postagem de 30 de Janeiro de 2019.

Além do mais, o Brasil terá que investir em infraestrutura para poder socorrer as micro e pequenas empresas, que foram os setores mais castigados pelos efeitos da pandemia do país.

Sendo assim, independentemente da corrente política dos Deputados e Senadores, será necessária a aplicação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil. 

É necessário a aplicação do Imposto sobre Grandes Fortunas para o investimento em politicas de infraestrutura econômica no Brasil, especialmente nas micro e pequenas empresas.

Na Suíça já se aplica o Imposto sobre Grandes Fortunas, o Brasil não pode se furtar a questão, especialmente no atual cenário da fome no país. Conforme eu já havia abordado na postagem de 09 de Janeiro de 2022.

É necessário o Imposto sobre Grandes Fortunas. Algo ja previsto na Constituição Federal de 1988. Em nome de um Brasil mais sustentável em nivel social.

Capitalismo é um sistema econômico que se baseia na propriedade privada, no lucro e no trabalho assalariado. Seu surgimento remonta à chamada Baixa Idade Média, com a consolidação da burguesia. O capitalismo já passou por diversas fases, sendo elas o capitalismo comercial, o industrial e o financeiro.

As características centrais deste sistema incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos. Em uma economia de mercado, a tomada de decisão e o investimento são determinados pelos proprietários dos fatores de produção nos mercados financeiros e de capitais, enquanto os preços e a distribuição de bens são principalmente determinados pela concorrência no mercado.

O imposto sobre grandes fortunas. Se aplicado. Iria colocar os freios no capitalismo predatório que temos no Brasil

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/23/em-paris-lula-diz-que-combate-a-desigualdade-deve-ter-tanta-prioridade-quanto-questao-climatica.ghtml

E assim caminha a humanidade.

Imagem; Livraria do Senado. Senado Federal.

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