Nenhuma ditadura se justifica no Brasil.

A Ditadura Militar no Brasil foi um regime autoritário que teve início com o golpe militar em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente João Goulart.

O regime militar durou 21 anos (1964-1985), estabeleceu a censura à imprensa, restrição aos direitos políticos e perseguição policial aos opositores do regime.

O Golpe de 31 de Março de 1964

O golpe militar de 31 de março de 1964 tinha como objetivo evitar o avanço das organizações populares do Governo de João Goulart, acusado de comunista.

O ponto de partida foi a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961. O Congresso Nacional empossou temporariamente o presidente da Câmara, o deputado Ranieri Mazzilli, pois o vice-presidente encontrava-se em viagem à China.

Enquanto João Goulart iniciava sua viagem de volta, os ministros militares expediram um veto à posse de Jango, pois sustentavam que ele defendia ideias de esquerda.

O impedimento violava a Constituição, e não foi aceito por vários seguimentos da nação, que passou a se mobilizar. Manifestações e greves se espalharam pelo país.

Diante da ameaça de guerra civil, foi feita no Congresso, composto por maioria oposicionista a Jango, a proposta de Emenda Constitucional nº 4, estabelecendo o regime parlamentarista no Brasil.

Dessa forma, Goulart seria presidente, mas com poderes limitados. Jango aceitou a redução de seus poderes, esperando recuperá-lo em momento oportuno.

O acordo com Jango previa ainda que em 1965, no fim de seu mandato, haveria um plebiscito para consultar a população sobre o retorno ou não ao presidencialismo.

O Congresso votou a favor da medida e Goulart tomou posse no dia 7 de setembro de 1961. Para ocupar o cargo de primeiro-ministro foi indicado o deputado Tancredo Neves.

O parlamentarismo durou até janeiro de 1963. Nesse ano, João Goulart conseguiu adiantar o plebiscito. A população brasileira decidiu assim pelo fim do parlamentarismo e o retorno ao presidencialismo.

Governo João Goulart

Em 1964, agora com mais poderes em suas mãos, Jango resolve lançar as "Reformas de Base" a fim de mudar o país. Assim, o presidente anunciou:

Desapropriações de terras;

nacionalização das refinarias de petróleo;

reforma eleitoral garantindo o voto para analfabetos;

reforma universitária, entre outras.

A inflação chegou a atingir em 1963, o índice de 73,5%. O presidente exigia uma nova constituição que acabasse com as "estruturas arcaicas" da sociedade brasileira.

Jango era apoiado por universitários que atuavam por meio de suas organizações e uma das principais era a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Igualmente, os comunistas de várias tendências, desenvolviam intenso trabalho de organização e mobilização popular, apesar de atuarem na ilegalidade.

Goulart era visto com insatisfação por ambos os lados: enquanto liberais e conservadores o criticavam por afirmar ser ele um presidente que poderia trazer o comunismo para o Brasil, à esquerda, a visão era que ações importantes para atacar a desigualdade social do país, como a reforma agrária, aconteciam em um processo muito lento.

Diante do quadro de crescente agitação, os adversários do governo aceleraram a realização do golpe.

No dia 31 de março de 1964, o presidente João Goulart foi deposto pelos militares e Jango refugiou-se no Uruguai. Aqueles que tentaram resistir ao golpe sofreram dura repressão.

Para cobrir o vazio de poder, uma junta militar assumiu o controle do país. No dia 9 de abril foi decretado o Ato Institucional nº 1, dando poderes ao Congresso para eleger o novo presidente.

O escolhido foi o general Humberto de Alencar Castelo Branco, que havia sido chefe do estado-maior do Exército. Isto era apenas o início da interferência militar na gestão política da sociedade brasileira.

A concentração de poder

Depois do golpe de 1964, o modelo político instaurado visava fortalecer o poder executivo. Dezessete atos institucionais foram impostos à sociedade brasileira.

Com o Ato Institucional nº 2, os antigos partidos políticos foram fechados e foi adotado o bipartidarismo.Desta forma surgiram:

a Aliança Renovadora Nacional (Arena), que apoiava o governo;

o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), representando os opositores, mas cercado por estreitos limites de atuação.

O governo, através da criação do Serviço Nacional de Informação (SNI), montou um forte sistema de controle que dificultava a resistência ao regime. Chefiado pelo general Golbery do Couto e Silva, este órgão investigou todos aqueles suspeitos de conspirar contra o regime, desde empresários até estudantes.

Em termos econômicos, os militares trataram de recuperar a credibilidade do país junto ao capital estrangeiro. Assim foram tomadas as seguintes medidas:

contenção dos salários e dos direitos trabalhistas;

aumento das tarifas dos serviços públicos;

restrição ao crédito;

corte das despesa do governo;

diminuição da inflação, que estava em torno de 90% ao ano.

Entre os militares, porém, havia discordância. O grupo mais radical, conhecido como "linha dura", pressionava o grupo de Castelo Branco, para que não admitisse atitudes de insatisfação e afastasse os civis do núcleo de decisões políticas.

As divergências internas entre os militares influenciaram na escolha do novo general presidente.

No dia 15 de março de 1967, assumiu o poder o general Arthur da Costa e Silva, ligado aos radicais. A nova Constituição de 1967 já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional.

Os atos institucionais promulgados durante os governos dos generais Castelo Branco (1964-1967) e Arthur da Costa e Silva (1967-1969), na prática, acabaram com o Estado de direito e as instituições democráticas do país.

Apesar de toda repressão, o novo presidente enfrentou dificuldades. Formou-se a Frente Ampla para fazer oposição ao governo, tendo como líderes o jornalista Carlos Lacerda e o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

A resistência da sociedade

A sociedade reagia às arbitrariedades do governo. No mundo das artes, em 1965, foi encenada a peça "Liberdade, Liberdade", de Millôr Fernandes e Flávio Rangel, que criticava o governo militar.

Os festivais de música brasileira foram cenários importantes para atuação dos compositores, que escreviam canções de protesto.

A Igreja Católica estava dividida: os grupos mais tradicionais apoiavam o governo, porém os mais progressistas criticavam a Doutrina de Segurança Nacional.

As greves operárias reivindicavam o fim do arrocho salarial e queriam liberdade para estruturar seus sindicatos. Os estudantes realizavam passeatas denunciando a falta de liberdade política.

Com o aumento da repressão e a dificuldade de mobilizar a população, alguns líderes de esquerda organizaram grupos armados para lutar contra a ditadura. Entre as diversas organizações de esquerda, estavam a Ação Libertadora Nacional (ALN) e o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8).

O forte clima de tensão foi agravado com o discurso do deputado Márcio Moreira Alves, que pediu ao povo que não comparecesse às comemorações do dia 7 de setembro, como forma de protesto contra o Regime.

Para conter as manifestações de oposição, o general Costa e Silva decretou em dezembro de 1968, o Ato Institucional nº 5. Este suspendia as atividades do Congresso e autorizava à perseguição de opositores.

Em agosto de 1969, o presidente Costa e Silva sofreu um derrame cerebral e quem assumiu foi o vice-presidente Pedro Aleixo, político civil mineiro.

Em outubro de 1969, 240 oficiais generais indicam para presidente o general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Em janeiro de 1970, um decreto-lei tornou mais rígida a censura prévia à imprensa.

Para lutar contra os grupos de esquerda, o Exército criou o Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI).

A atividade dos órgãos repressivos desarticularam as organizações de guerrilhas urbana e rural, que levaram à morte dezenas de militantes de esquerda.

O crescimento econômico

Com um forte esquema repressivo montado, Médici governou procurando passar a imagem de que o país encontrara o caminho do desenvolvimento econômico. Somado à conquista do tri na Copa do Mundo de 1970, isso acabou criando um clima de euforia no país.

A perda das liberdades políticas era compensada pela modernização crescente. O petróleo, o trigo e os fertilizantes, que o Brasil importava em grandes quantidades, estavam baratos. Eles eram incorporados à pauta da exportação, soja, minérios e frutas.

O setor que mais cresceu foi o de bens duráveis, eletrodomésticos, carros, caminhões e ônibus. A indústria da construção cresceu.

Mais de 1 milhão de novas moradias, financiadas pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), foram construídas em dez anos de governo militar. Falava-se em "milagre brasileiro" ou "milagre econômico".

Em 1973, o "milagre" sofreu seu primeiro grande baque, pois a crise internacional elevou abruptamente o preço do petróleo, encarecendo as exportações.

O aumento do juros no sistema financeiro internacional, elevou o juros da dívida externa brasileira. Isto obrigou o governo a tomar novos empréstimos aumentando ainda mais a dívida.

Além disso, esse crescimento econômico não alcançou as camadas mais pobres da sociedade, levando ao aumento das desigualdades sociais no país.

A Redemocratização

No dia 15 de março de 1974, Médici foi substituído na Presidência pelo general Ernesto Geisel (1974-1979). Ele assumiu prometendo retomar o crescimento econômico e restabelecer a democracia.

Mesmo lenta e controlada, a abertura política começava, o que permitiu o crescimento das oposições.

O governo Geisel aumentou a participação do Estado na economia. Vários projetos de infraestrutura tiveram continuidade, entre elas, a Ferrovia do Aço, em Minas Gerais, a construção da hidrelétrica de Tucuruí, no Rio Tocantins e o Projeto Carajás.

Diversificou as relações diplomáticas comerciais do Brasil, procurando atrair novos investimentos.

Nas eleições de 1974, a oposição que até então estava aglutinada no MDB, obteve ampla vitória. Como resposta, Geisel procurou conter este o avanço, limitando a propaganda eleitoral durante as eleições de 1976, através da criação da Lei Falcão, que restringia o tempo de tela dos candidatos nas propagandas políticas.

No ano seguinte, diante da recusa do MDB em aprovar a reforma da Constituição, o Congresso foi fechado e o mandato do presidente foi aumentado para seis anos

A oposição começou a pressionar o governo, junto com a sociedade civil. Com a crescente pressão, o Congresso já reaberto aprovou, em 1979, a revogação do AI-5. O Congresso não podia mais ser fechado, nem cassados os direitos políticos dos cidadãos.

Geisel escolheu como seu sucessor o general João Baptista Figueiredo, eleito de forma indireta. Figueiredo assumiu o cargo em 15 março de 1979, com o compromisso de aprofundar o processo de abertura política.

No entanto, a crise econômica seguia adiante, com a dívida externa atingindo mais de 100 bilhões de dólares, e a inflação batendo 200% ao ano.

As reformas políticas continuaram sendo realizadas, mas a linha dura lançou mão do terrorismo como o ocorrido no Riocentro, em 1981. Com o fim do bipartidarismo, surgiram vários partidos, entre eles o Partido Democrático Social (PDS) e o Partido dos Trabalhadores (PT). Foi fundada a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os espaços de luta pelo fim da presença dos militares no poder central foram se multiplicando.

Campanha pelas eleições diretas

Nos últimos meses de 1983, teve início em todo o país uma campanha pelas eleições diretas para presidente, as "Diretas Já", que uniram várias lideranças políticas como Fernando Henrique Cardoso, Lula, Ulysses Guimarães, entre outros.

O movimento que chegou ao auge em 1984, quando foi votada a Emenda Dante de Oliveira, que pretendia restabelecer as eleições diretas para presidente.

No dia 25 de abril, a emenda apesar de obter a maioria dos votos, não conseguiu os 2/3 necessários para sua aprovação, frustrando a população, que havia ido as ruas em favor do voto direto.

Logo depois, grande parte das forças de oposição resolveu participar das eleições indiretas para presidente. O PMDB lançou Tancredo Neves, para presidente e José Sarney, para vice. De acordo com a professora de história Juliana Bezerra 

Na ciência política, oligarquia  literalmente, que quer dizer poucos, e arqui, que significa domínio é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico ou corporação.

A oligarquia é caracterizada por um pequeno grupo de interesse ou lobby que controla as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses próprios. As oligarquias são  grupos sociais que monopolizam o mercado econômico, político e cultural de um país, mesmo sendo a democracia o sistema político vigente Em sua configuração original, a palavra oligarquia indica o “governo” “de poucos” . Contudo, o pensamento político ligado à oligarquia não esteve rigidamente submetido a essa única forma de compreensão.

Apesar dessa acepção, o termo oligarquia pode ser muito bem empregado em outras situações políticas. Quando observamos, por exemplo, que um mesmo partido político ocupa os mais altos escalões de um governo, podemos identificar o desenvolvimento de uma oligarquia. Em geral, a presença das práticas oligárquicas impede que amplas parcelas da população participem do debate político. Dessa forma, podemos ver que a oligarquia diverge do atual sentido dedicado à democracia.

A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação econômica, assim promovendo uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa. É uma ideologia política originalmente de centro-esquerda, surgida no fim do século XIX dentre os partidários de Ferdinand Lassalle, que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista deveria ocorrer sem uma revolução, mas sim, em oposição à ortodoxia marxista, por meio de uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário.

Ao parece, op então presidente João Goulart, tentou implantar as reformas sociais, que já estão garantidas na Constituição Federado de 1988.

No espectro político, a direita descreve uma visão ou posição específica que normalmente aceita a hierarquia social ou desigualdade social como inevitável, natural, normal ou desejável. Esta postura política geralmente justifica esta posição com base no direito natural e na tradição.

Ao que tudo indica, para manter seus privilégios de poder na sociedade, as oligarquias no Brasil, se aliaram aos militares para implantar uma ditadura sanguinária no país, entre 1964 á 1985.

Regimes autoritários não se justificam. Nenhum contexto geopolítico, pode servir de justificativa para se implantar uma ditadura sanguinária no Brasil.

Os crime cometidos na ditadura militar, devem sim colocados á público no Brasil. Privilégio de uma oligarquia econômica, não pode servir de pretexto para ditaduras sanguinárias no Brasil.

Confira a reportagem da Revista Carta Capitalhttps://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/exercito-nao-ira-mais-comemorar-aniversario-do-golpe-de-1964-diz-site/

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Imagem : Portal UOL.

E assim caminha a humanidade.

Os poderes monárquicos do centrão.

Na política do Brasil, centrão refere-se a um conjunto de partidos políticos que não possuem uma orientação ideológica específica e que têm como objetivo assegurar uma proximidade ao poder executivo de modo que este lhes garanta vantagens e lhes permita distribuir privilégios por meio de redes clientelistas. Apesar do nome, o centrão não se trata necessariamente de um grupo de espectro político-ideológico estritamente centrista, mas de um agrupamento de políticos de orientação conservadora, geralmente composto por parlamentares do "baixo clero" que atuam conforme seus próprios interesses, ligado a práticas fisiológicas. Em Portugal, o termo aplica-se com conotação semelhante à política feita ao centro pelos maiores partidos da Assembleia da República, tipicamente o PSD e o PS.

O termo tem sua origem na Assembleia Constituinte de 1987, sendo usado para designar um grupo de partidos com perfil de centro a centro-direita, a maioria dos quais tem raízes em grupos políticos que colaboraram com o Regime Militar. Durante o governo Sarney, estes partidos se aliaram para dar apoio à bancada de sustentação do presidente em face das propostas de partidários do presidente da Câmara Ulysses Guimarães (MDB-SP) para o texto da nova Constituição, que eram acusados de ''progressistas''. Neste contexto, cinco partidos integravam o centrão: PFL, PL, PDS, PDC e PTB, além de segmentos do PMDB rivais à liderança de Guimarães. Os parlamentares do centrão conseguiram alterar a forma de aprovação do texto negociando apoio em troca de cargos e benesses. Em 2 de junho de 1988, também conseguiram aprovar o mandato de cinco anos para Sarney.

Após a promulgação da Constituição de 1988, o Centrão enquanto aliança supra-partidária foi parcialmente dissolvido e passou a se organizar no interior de alguns partidos, dos quais se destacou o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Isso porque, embora o PMDB fosse sucessor do Movimento Democrático Brasileiro que se opôs à ditadura, a liderança de Ulysses Guimarães foi pressionada por um fluxo de políticos oriundos do PFL e do PDS, de inclinação mais fisiológica. Assim, o PMDB passou a desempenhar uma performance significativa e importante no apoio de sucessivos governos durante os 30 primeiros anos da nova Constituição. A organização do partido favoreceu a incorporação do legado do Centrão: uma força centrípeta sem uma mensagem programática definida, cuja principal função no sistema político era apoiar presidentes eleitos independentemente da sua posição no espectro ideológico.

Assim, durante o segundo governo Fernando Henrique Cardoso, o apoio de personalidades como Michel Temer (PMDB-SP), Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e Renan Calheiros (PMDB-AL) foi crucial para a sustenção na Câmara dos Deputados e o mesmo ocorreu durante os governos Lula e Dilma Rouseff  de qyuem Temer fora vice presidente.

Diga-se leitor (a). O apoio monárquico do centrão, foi fundamental para a sustentação politica do governo do ex presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), após o tenebroso escândalo da compra de votos a favor da emenda da reeleição em 1998.

Assim como o apoio monárquico do centrão, foi fundamental na para a sustentação política do governo do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o tenebroso escândalo do Mensalão em 2005. 

A falta de apoio do centrão, foi a causa da ruína do governo da ex presidente Dilma Rouseff (PT), após o tenebroso escândalo envolvendo a Petrobrás, o tenebroso escândalo do petrolão.

Em troca de favores e de privilégios por meio de redes clientelistas, o centrão deu  suporte ao governo do ex presidente Jair Bolsonaro (PL), após o tenebroso escândalo das rachadinhas, que envolveu o vereador Carlos Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, os filhos do ex mandatário.

Em troca de privilégios por meio de redes clientelistas, o centrão deu enorme  suporte ao ex presidente Jair Bolsonaro (PL), após o tenebroso escândalo no Ministério da Educação (MEC).

Sabendo da troca de privilégios no centrão, o presidente Jair Bolsonaro,(PL), escolheu o general Braga Netto como seu vice-presidente. O centrão não se compra, o centrão se aluga por meio de clientelismo, imaginando uma possível traição do centrão, o presidente Jair Bolsonaro (PL), escolheu o general Braga Netto, um de seus aliados mais fiéis.

O centrão se sustenta por meio de privilégios e manutenção de poder. Sabendo disso, Jair Bolsonaro (PL), não deu a vice-presidência á um dos parlamentares do bloco.

O centrão, mais uma vez, mantém seu poder e influência na política nacional. 

Não sou cientista político. Como eu sempre digo. Bem longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Contudo, eu acompanho os noticiários desde meados da década de 1980, ainda criança. Desde então, eu sempre acompanhei os poderes do centrão, na política, desde a minha infância, em meados dos anos 1980.

A República Federativa do Brasil, é uma cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988. Sim leitor (a). A República Federativa do Brasil, é uma cláusula constitucional que não pode ser alterada.

E na República Federativa do Brasil, as decisões governamentais dos 26 Estados e do Distrito Federal, não podem ser revogadas por qualquer decisão unilateral do Governo Federal.

Na República Federativa do Brasil, em um país continental com 213 a 215 milhões de habitantes, o centrão marca seu poder e influência, independentemente de quem esteja na Presidência de República em 2023.

A política brasileira não é algo para amadores. Como eu sempre comento nas postagens, em uma democracia, todos tem direito a terem suas preferencias políticas. O direito a orientação política, é algo legitimo no jogo democrático.

Mas como este jornalista sempre vos fala nas postagens lida por você leitor (a). A análise da política brasileira deve ser feita de maneira pragmática. A análise da política brasileira deve ser feita da maneira extremamente técnica. Sem quaisquer paixões.

E analisar o poder hierárquico dos parlamentares do centrão, não requer paixões ou amadorismo.

 O centrão se mantém por um motivo óbvio. No mundo da política, polarização pode referir-se à divergência ou ao aumento da divergência entre atitudes políticas de grupos ideológicos. Essa divergência pode ocorrer na população em geral ou dentro de certos grupos e instituições.

Quase todas as discussões da polarização em ciência política consideram-na no contexto dos partidos políticos e sistemas democráticos de governo. Quando a polarização ocorre em um sistema bipartidário, como os Estados Unidos, vozes moderadas muitas vezes perdem poder e influência.

O eleitorado brasileiro, históriacamente, se move do centro para a direita e do centro para a esquerda. Dois terços do eleitorado no Brasil, se move do centro para a esquerda.

Enquanto os outros dois terços do eleitorado, se move do centro para a direita. Além dos demais dois terços dos brasileiros, que se identificam com o centro.

No tabuleiro político no Brasil. O centrão mantém seus poderes monárquicos em todos os governos.

Confira a reportagem do Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/03/01/aliado-de-lira-e-nomeado-ministro-do-tribunal-de-contas-da-uniao.ghtml

 

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Jornal Gazeta do Povo.

A acertada decisão do presidente Lula.

 Patriarcado é um sistema social em que homens mantêm o poder primário e predominam em funções de liderança política, autoridade moral, privilégio social e controle das propriedades. No domínio da família, o pai (ou figura paterna) mantém a autoridade sobre as mulheres e as crianças. Algumas sociedades patriarcais também são patrilineares, o que significa que a propriedade e o título são herdadas pelos homens e a descendência é imputada exclusivamente através da linhagem masculina, às vezes, até o ponto onde parentes do sexo masculino significativamente mais distantes têm precedência sobre parentes do sexo feminino.

Historicamente, o patriarcado tem-se manifestado na organização social, legal, político e econômico de uma gama de diferentes culturas.

Machismo é a sensação de ser 'viril' e autossuficiente, o conceito associado a "um forte senso de orgulho masculino: uma masculinidade exagerada". Está associado à "responsabilidade de um homem de prover, proteger e defender sua família". 

O machismo é uma discriminação criada pelo sistema patriarcal, através do pressuposto de que mulheres são inferiores aos homens. A ideia de equidade de gênero é repudiada pelo machismo, pois ele determina que os homens devem estar acima das mulheres, possuindo mais direitos e tendo controle sobre os seus corpos e vidas.  De acordo com jornalista, mestra e pesquisadora Carla Tôzo, durante o oitavo e ultimo semestre da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começa acertando, em tentar equiparar os salários de homens e mulheres pela mesma função. Em uma sociedade verdadeiramente democrática, homens e mulheres, são tratados como iguais, sem qualquer discriminação de gênero.

As mulheres ainda são vitimas do machismo e do patriarcado em uma sociedade machista. As mulheres, lutaram, e ainda lutam muito para conquistar seus direitos, em uma sociedade patriarcal e extremamente machista.

Nesse sentido, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já começa acertando, ao tentar equiparar os salários das mulheres em relação aos homens, tendo ambos exercerem as mesmas funções.

Confira a reportagem do Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/28/lula-diz-que-apresentara-lei-para-garantir-salario-igual-entre-homens-e-mulheres-na-mesma-funcao.ghtml

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Revista Oeste.

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A necessária luta contra o patriarcado e o machismo no Brasil.

Hoje vou voltar a falar sobre o feminismo no mundo, mais especificamente sobre seus mitos e verdades. Durante as aulas de atividades complementares no meu curso de Jornalismo na FIAM, a professora Nadini  Lopes de Almeida  exibiu um documentário , falando sobre a essência do feminismo.

Segundo dizia o documentário  feminismo é um conjunto de movimentos políticos, sociais, ideologias e filosofias que têm como objetivo comum: direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões patriarcais, baseados em normas de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias que advogam pela igualdade entre homens e mulheres, além de promover os direitos das mulheres e seus interesses. De acordo com Maggie Humm e Rebecca Walker, a história do feminismo pode ser dividida em três fases A primeira teria ocorrido no século XIX e início do século XX, a segunda nas décadas de 1960 e 1970 e a terceira na década de 1990 até a atualidade. A teoria feminista surgiu destes movimentos femininos e se manifesta em diversas disciplinas como a geografia feminista, a história feminista e a crítica literária feminista.

O feminismo alterou principalmente as perspectivas predominantes em diversas áreas da sociedade ocidental, que vão da cultura ao direito. As ativistas femininas fizeram campanhas pelos direitos legais das mulheres (direitos de contrato, direitos de propriedade, direitos ao voto), pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação, segundo dizia o documentário  exibido na Universidade.

Durante grande parte de sua história, a maioria dos movimentos e teorias feministas tiveram líderes que eram principalmente mulheres brancas de classe média, da Europa Ocidental e da América do Norte. No entanto, desde pelo menos o discurso de Sojourner Truth, feito em 1851, às feministas dos Estados Unidos, mulheres de outras etnias e origens sociais propuseram formas alternativas de feminismo. Esta tendência foi acelerada na década de 1960, com o movimento pelos direitos civis que surgiu nos Estados Unidos e o colapso do colonialismo europeu na África, no Caribe e em partes da América Latina e do Sudeste Asiático. Desde então as mulheres nas antigas colônias europeias e nos países em desenvolvimento propuseram feminismos "pós-coloniais" - nas quais algumas postulantes, como Chandra Talpade Mohanty, criticam o feminismo tradicional ocidental como sendo etnocêntrico. Feministas negras, como Angela Davis e Alice Walker, compartilham este ponto de vista, segundo relata o documentário.

Desde a década de 1980, as feministas argumentaram que o movimento deveria examinar como a experiência da mulher com a desigualdade se relaciona ao racismo, à homofobia, ao classismo e à colonização. No fim da década e início da década seguinte as feministas ditas pós-modernas argumentaram que os papéis sociais dos gêneros seriam construídos socialmente, e que seria impossível generalizar as experiências das mulheres por todas as suas culturas e histórias, segundo dizia o documentário.

De acordo com o documentário, as três fases do feminismo lutavam contra os conceitos patriarcais do "ter" e "possuir" em relação as mulheres. As tres fases do feminismo lutavam pela reafirmação da mulher como uma pessoa de desejos e vontades, e não com um "objeto de posse".

A primeira fase do feminismo se refere a um período extenso de atividade feminista ocorrido durante o século XIX e início do século XX no Reino Unido e nos Estados Unidos, que tinha o foco originalmente na promoção da igualdade nos direitos contratuais e de propriedade para homens e mulheres, e na oposição de casamentos arranjados e da propriedade de mulheres casadas (e seus filhos) por seus maridos. No entanto, no fim do século XIX, o ativismo passou a se focar principalmente na conquista de poder político, especialmente o direito ao sufrágio por parte das mulheres. Ainda assim, feministas como Voltairine de Cleyre e Margaret Sanger já faziam campanhas pelos direitos sexuais, reprodutivos e econômicos das mulheres nesta época,segundo relatava o documentário .

No Reino Unido, as suffragettes e, talvez de maneira ainda mais eficiente, as sufragistas, fizeram campanha pelo sufrágio feminino. Em 1918, o Representation of the People Act foi aprovado, concedendo o direito ao voto às mulheres acima de 30 anos de idade que possuíssem uma ou mais casas. Em 1928, este direito foi estendido à todas as mulheres acima de vinte e um anos de idade. Nos Estados Unidos, líderes deste movimento incluíram Lucretia Mott, Lucy Stone, Elizabeth Cady Stanton e Susan B. Anthony, que haviam todas lutado pela abolição da escravidão antes de defender o direito das mulheres ao voto; todas eram influenciadas profundamente pelo pensamento quaker. A primeira onda do feminismo, nos Estados Unidos, envolveu uma ampla variedade de mulheres; algumas, como Frances Willard, pertenciam a grupos cristãos, como a Woman's Christian Temperance Union; outras, como Matilda Joslyn Gage, eram mais radicais e se expressavam dentro da National Woman Suffrage Association, ou de maneira independente. Considera-se que a primeira onda do feminismo nos Estados Unidos como tenha terminado com a aprovação da Décima Nona Emenda à Constituição dos Estados Unidos, em 1919, que concedeu às mulheres o direito ao voto em todos os estados,segundo reportagem do documentário.

A primeira fase do feminismo lutava pela afirmação da mulher como uma pessoa independente, com desejos e vontades próprias, e não como um objeto de posse .

A primeira fase do feminismo, ao contrário da segunda, preocupou-se muito pouco com a questão do aborto; no geral, eram contrárias ao conceito. Embora nunca tenha se casado, Anthony publicou seus pontos de vista sobre o casamento, sustentando que uma mulher deveria ter o direito de recusar-se a fazer sexo com seu marido; a mulher americana não tinha, até então, qualquer recurso legal contra o estupro por seu próprio marido. Primordial, em sua opinião, era conceder a mulher o direito ao seu próprio corpo, que ela via como um elemento essencial na prevenção de gravidezes indesejadas, através do uso de abstinência como método contraceptivo. Escreveu sobre o assunto em seu jornal, The Revolution, em 1869, argumentando que, em vez de meramente tentar aprovar uma lei contra o aborto, sua causa principal deveria também ser abordada. A simples aprovação de uma lei antiaborto seria "apenas cortar o topo da erva daninha, enquanto sua raiz permanece”, segundo relato documentário.

á na segunda fase do feminimso ,em alguns países europeus, as mulheres ainda não tinham alguns direitos importantes. As feministas nesses países continuaram a lutar pelo direito de voto. Na Suíça, as mulheres ganharam o direito de votar em eleições federais apenas em 1971[39] e no cantão de Appenzell Interior as mulheres obtiveram o direito de votar em questões locais só em 1991, quando o cantão foi forçado a fazê-lo pelo Supremo Tribunal Federal da Suíça. Em Liechtenstein, as mulheres conquistaram o direito de votar em 1984, depois de um referendo, segundo relatava o documentário.

As feministas continuaram a campanha para a reforma das leis de família que davam aos maridos controle sobre suas esposas. As leis em relação a isso foram abolidas no século XX no Reino Unido e nos Estados Unidos, mas em muitos países da Europa continental as mulheres casadas ainda tinham poucos direitos. Por exemplo, na França as mulheres casadas receberam o direito de trabalhar sem a permissão de seu marido apenas em 1965. As feministas também trabalharam para abolir a "isenção conjugal" nas leis de estupro, que impediam o julgamento dos maridos que estupravam suas próprias esposas. As tentativas anteriores das feministas da primeira onda, como Voltairine de Cleyre, Victoria Woodhull e Elizabeth Clarke Wolstenholme Elmy, para criminalizar a violação conjugal no final do século XIX não tiveram sucesso, sendo que isto foi apenas alcançado um século mais tarde na maioria dos países ocidentais, mas ainda não foi conquistado em muitas outras partes do mundo,segundo relato do documentário.

As feministas da segunda fase do feminismo, veem as desigualdades culturais e políticas das mulheres como intrinsecamente ligadas e incentivam as mulheres a entender os aspectos de suas vidas pessoais como profundamente politizados e como o reflexo de estruturas de poder sexistas. A ativista e autora feminista Carol Hanisch cunhou o slogan "o pessoal é político", que se tornou sinônimo da segunda fase ,segundo relata do documentário .

Já a terceira fase do feminismo, começou no início da década de 1990, como uma resposta às supostas falhas da segunda onda e também como uma retaliação a iniciativas e movimentos criados por esta. O feminismo da terceira onda visa desafiar ou evitar aquilo que vê como as definições essencialistas da feminilidade feitas pela segunda onda que colocaria ênfase demais nas experiências das mulheres brancas de classe média alta, segundo relata o documentário.

Uma interpretação pós-estruturalista do gênero e da sexualidade é central à maior parte da ideologia da terceira onda. As feministas da terceira onda frequentemente enfatizam a "micropolítica" e desafiam os paradigmas da segunda onda sobre o que é e o que não é bom para as mulheres. A terceira onda teve sua origem no meio da década de 1980; líderes feministas com raízes na segunda onda, como Gloria Anzaldua, bell hooks, Cherrie Moraga, Audre Lorde, Maxine Hong Kingston e diversas outras feministas negras, procuraram negociar um espaço dentro da esfera feminista para a consideração de subjetividades relacionadas à raça, segundo dizia o documentário  exibido na FIAM.

A terceira fase do feminismo também apresenta debates internos. O chamado feminismo da diferença, cujo importante expoente é a psicóloga Carol Gillian, defende que há importantes diferenças entre os sexos, enquanto outras vertentes creem não haver diferenças inerentes entre homens e mulheres defendendo que os papéis atribuídos a cada gênero instauram socialmente a diferença, segundo relatava o documentário.

Talvez tenhamos alguns mitos e verdades sobre o que realmente é o feminismo. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013 e pude questionar suíços e italianos que falavam português sobre o que é o feminismo.

Todos os suíços e italianos me disseram que o feminismo é um movimento político que luta pela igualdade de gêneros por meio do empoderamento feminino. Já no Brasil, alguns me responderam que o feminismo é feito por mulheres mal amadas que estão em guerra com os homens.

A ideia de que as feministas são mal amadas, é simplesmente um conceito machista do patriarcado que ainda vivemos aqui no Brasil. As mulheres adeptas do feminismo têm os mesmos desejos que qualquer mulher no mundo. Sim leitor (a): As mulheres adeptas do feminismo também querem ter família, filhos e um labrador, por exemplo. O que as mulheres adeptas do feminismo simplesmente não querem é ter se tornar o objeto de posse de alguém. O que convenhamos, é completamente diferente do conceito de que essas mulheres quererem entrar em guerra contra os homens.

Ao longo da história o feminismo sempre lutou contra os conceitos do "ter" e "possuir" em relação as mulheres. A luta do feminismo sempre foi contra o conceito de que a mulher é um objeto de posse, não necessariamente contra os homens. Por exemplo, muitas feministas que eu conheci, tem filhos (a) e namorado, por exemplo. Portanto, isso já rechaça completamente o conceito machista de que as mulheres adeptas do feminismo estão em guerra com os homens.

As feministas não estão em guerra contra os homens. As feministas apenas querem relações igualitárias entre os sexos. As feministas querem relações sem o “sentimento de posse” em relação as mulheres. 

Confira a reportagem do Portal UOlhttps://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/02/28/professora-da-ufc-e-ameacada-de-morte-te-estuprar-e-cortar-sua-cabeca.htm

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Hypeness

 

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Que se cumpra a lei no Brasil.

 A Lei Federal nº 13.718/2018, mais conhecida como Lei de Importunação Sexual, tornou crime “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, com pena que pode variar de um a cinco anos de prisão.

Como importunação sexual estão inclusos casos como cantadas invasivas, beijos forçados, toques sem permissão, até mesmo casos de ejaculação, que já foram registrados dentro do transporte público na capital paulista em 2017 e impulsionaram a criação desta lei.

As vítimas de importunação sexual podem fazer sua denúncia pelo Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, e também acionar a Polícia Militar pelo 190. Também é importante fazer um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima e, se possível, reunir testemunhas do acontecido e verificar se o local do crime possui alguma câmera de vigilância. Mas lembre-se: apenas o testemunho da vítima é suficiente e a autoridade policial não pode se recusar a registrar a ocorrência. De acordo com a autora Mariane Mansuido, em artigo no site oficial da Câmara Municipal de São Paulo,  na data de 25/10/2020.

O Brasil, historicamente, tem sérias dificuldades em aplicar suas leis já existentes. Muitos dos nossos males, seriam evitáveis, caso o país tivesse a competência necessária para aplicar suas leis já existentes.

Se o Brasil soubesse fazer valer suas leis já existentes, o país não teria tido Operação Lava Jato, e tão pouco o Brasil teria tido um mandatário de extrema direita na Presidência de República.

A lei de importunação sexual já existe no Brasil. Que o Brasil faça valer sua lei já existente.

Confira a noticia no Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2023/02/28/video-sargento-do-exercito-e-suspeito-de-filmar-partes-intimas-de-mulheres-em-supermercado-no-df.ghtml

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Site Acob Advocacia. 

As velhas oligarquias no Brasil.

 Na ciência política, oligarquia é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico ou corporação.

A oligarquia é caracterizada por um pequeno grupo de interesse ou lobby que controla as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses próprios. O termo é também aplicado a grupos sociais que monopolizam o mercado econômico, político e cultural de um país, mesmo sendo a democracia o sistema político vigente. Em sua configuração original, a palavra oligarquia indica o “governo” (archein) “de poucos” (oligos). Contudo, o pensamento político ligado à oligarquia não esteve rigidamente submetido a essa única forma de compreensão.

Apesar dessa acepção, o termo oligarquia pode ser muito bem empregado em outras situações políticas. Quando observamos, por exemplo, que um mesmo partido político ocupa os mais altos escalões de um governo, podemos identificar o desenvolvimento de uma oligarquia. Em geral, a presença das práticas oligárquicas impede que amplas parcelas da população participem do debate político. Dessa forma, podemos ver que a oligarquia diverge do atual sentido dedicado à democracia.

Capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos. As características centrais deste sistema incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos. Em uma economia de mercado, a tomada de decisão e o investimento são determinados pelos proprietários dos fatores de produção nos mercados financeiros e de capitais, enquanto os preços e a distribuição de bens são principalmente determinados pela concorrência no mercado.

Há duas classes sociais principais nesse sistema: os capitalistas (ou burgueses) e os proletários (ou trabalhadores). Os capitalistas são os donos dos meios de produção, eles empregam os trabalhadores e a eles pagam salários. Os proletários, por sua vez, oferecem sua mão-de-obra para realizar determinado trabalho em troca de uma remuneração. De acordo como a jornalista, mestra e doutora Nadini de Almeida Lopes, durante o oitavo e ultimo semestre da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

O capitalismo, concentra todo o poder econômico e político, nas mão de uma pequena oligarquia. Nós trabalhadores (as), que somos quem alimentamos as riquezas oligárquicas dos donos do poder com nossa força de trabalho, recebemos na maioria das vezes, apenas pequenas migalhas.

Uma greve geral refere-se a uma ação de greve na qual os participantes cessam toda a atividade econômica, como trabalhar, para fortalecer a posição de negociação de um sindicato ou alcançar um objetivo social ou político comum. Eles são organizados por grandes coalizões de organizações políticas, sociais e trabalhistas e também podem incluir comícios, marchas, boicotes, desobediência civil, não pagamento de impostos e outras formas de ação direta ou indireta. Além disso, as greves gerais podem excluir os trabalhadores de cuidados, como professores, médicos e enfermeiros.

O sistema oligárquico do capitalismo, pode levar o Brasil á uma greve geral, o que traria uma convulsão social no país. Os (as) trabalhadores (a), que são justamente os que produzem as riquezas para os donos do capitalismo, que são os donos do poder político e econômico, podem simplesmente, se revoltarem por serem cada vez mais pobres.

Há continuar as migalhas para nós proletariados (a), o Brasil poderá protagonizar uma convulsão social, por intermédio de uma greve geral.

Confira a noticia no link á seguirhttps://editalconcursosbrasil.com.br/noticias/2023/02/gisele-bundchen-recebe-us-2-milhoes-por-presenca-e-choca-trabalhadora-que-ganhou-r-200/

Confira a noticia no link á seguirhttps://editalconcursosbrasil.com.br/noticias/2023/02/brasileiro-levaria-34-anos-para-acumular-o-que-gisele-bundchen-ganhou-em-um-minuto-no-carnaval/

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site SINASEFE

 

Uma questão de justiça e humanidade.

Em janeiro de 2009, os jornais britânicos The Sun e The Times publicaram uma denúncia de uma suposta agressão sexual contra Robinho, que à época atuava no Manchester City, que teria ocorrido em um clube noturno de Leeds. Interrogado pela polícia de West Yorkshire, o atacante negou as acusações e ficou em liberdade sob fiança.[74] Em abril daquele ano, a polícia local decidiu não dar continuidade ao caso e o jogador ficou livre dessa acusação.

Em outubro de 2014, o jornal italiano Corriere dello Sport divulgou reportagem sobre uma investigação da Justiça da Itália sobre um suposto caso de estupro coletivo envolvendo Robinho cometido em uma boate de Milão em 2013, quando ele ainda defendia o Milan.[76] A informação inicial era de que a denunciante seria uma jovem de 18 anos de origem brasileira,[77] mas na verdade se tratava de uma mulher albanesa de 22 anos. O crime teria acontecido em conjunto com outros cinco homens. Julgado à revelia, já que estava defendendo o Atlético Mineiro, Robinho acabou sendo condenado, em 2017, em primeira instância a nove anos de prisão. No entanto, não foi cumprida a execução da pena de imediato, já que, sob a lei italiana, uma sentença só pode ser executada após a conclusão do processo de apelação.

Em 16 de outubro de 2020, o programa Globo Esporte revelou a transcrição de um grampo telefônico feito pela polícia italiana onde Robinho fala que "a mulher estava completamente bêbada", apesar de, durante o processo judicial, sempre ter dito que a relação havia sido consensual. Segundo o GE, as "interceptações telefônicas realizadas contra os envolvidos ao longo da investigação foram cruciais para o veredito".

No dia 10 de dezembro de 2020, a Corte de Apelação de Milão confirmou a sentença proferida em primeira instância, condenando Robinho a uma pena de nove anos de prisão.

Em 19 de janeiro de 2022, a Corte de Cassação de Roma, a última instância da justiça italiana, rejeitou o recurso apresentado por Robinho. Por ter transitado em julgado, a execução da sentença se torna obrigatória. Mas como a Constituição Brasileira não permite a extradição de brasileiros, a justiça italiana poderá solicitar que o jogador cumpra a pena em uma penitenciária no Brasil.[85] Todavia, o atual tratado de cooperação jurídica penal entre Brasil e Itália, assinado em 1989, não obriga a execução de condenações de um país em outro.

Assim como o Brasil, a Itália possui tratados de cooperação jurídica penal com outros 100 países, além do bloco da União Europeia que independente de tratado apoia seus membros nestes casos.[88][89] Assim caso Robinho viaje para algum país com cooperação jurídica com a Itália (Estados Unidos, Argentina, Chile, China, Austrália, Coreia do Sul, Canadá e outros...) será detido em seu pouso em solo estrangeiro. Mesmo assim existem alguns países que não possuem este tipo de tratado, são eles: Jamaica, Namíbia, Camboja, Emirados Árabes, Seychelles, Nepal, Belize, Madagascar, Malásia e Cabo Verde.[89] Também não está descartada a possibilidade de introdução do Robinho na lista vermelha da INTERPOL. De acordo o Portal G1 da Rede Globo. da CNN Brasil, da BBC Brasil e dos  veículos de imprensa no Brasil.

O inciso LI do artigo 5º, previsto na Constituição Federal de 1988, define que:

 nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei. Segundo o meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Segundo o O inciso LI do artigo 5º, previsto na Constituição Federal de 1988,, os brasileiros natos não podem ser extraditados em nenhuma situação, visto que seria injusto que alguém nascido no Brasil fosse submetido a uma lei estrangeira da qual não conhece.

Contudo, se trata de um, crime hediondo contra as mulheres. Estamos falando de um crime de estupro. Não tenho formação em Direito. Tão pouco tenho formação em Direito Penal.

Minha única formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

O ex atacante Robinho, deve ser punido e pagar pelo crime que cometeu. Pois nós estamos diante de um dos crimes mais hediondos contra uma mulher. 

Confira a reportagem do Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/27/em-manifestacao-ao-stj-ministerio-publico-federal-concorda-com-a-prisao-de-robinho.ghtml

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 

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Atentar contra a Democracia é crime.

Liberdade de expressão é um direito fundamental do homem que garante a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem retaliação ou censura por parte dos governos, órgãos privados ou públicos, ou outros indivíduos.

No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal. A liberdade de expressão também é um direito estabelecido mundialmente pela declaração universal dos direitos humanos da ONU.

Qualquer pessoa tem direito a liberdade de expressão. Este direito corresponde a liberdade de opinião e a liberdade de receber e transmitir informações ou ideias sem que possa haver qualquer ingerência de autoridades públicas e sem considerações de fronteiras. Não está impedido pelas prerrogativas constitucionais que os Estados submetam as empresas de radiofusão, de cinematografia ou de televisão á um regime de autorização prévia.

O exercício da liberdade de expressão será garantido pelas prerrogativas constitucionais, não podendo a liberdade de informação e opinião ser censurada por autoridades públicas ou órgãos estatais. Mas, entretanto, dentre as plenas prerrogativas do direito constitucional, o exercício da liberdade de expressão, também implica em deveres e responsabilidades dos cidadãos brasileiros ou naturalizados.

Dentre os conceitos do direito constitucional, a liberdade de expressão, garantida pelo direito e prerrogativas desta constituição, tem por objetivo, garantir uma sociedade plena, justa e democrática. Dentre os preceitos do direito constitucional, na plena liberdade de expressão, estão vedadas qualquer prática contra a segurança nacional e a ordem democrática. 

Dentre as prerrogativas do direito constitucional que rege a liberdade de expressão, estão vedadas qualquer prática de calunia, injuria e difamação. Assim como está vedada qualquer apologia ao crime. Dentro do direito constitucional, estão vedadas qualquer prática contra a honra, a saúde mental e o bem-estar de outras pessoas, dentre as normas jurídicas do direito constitucional, que regem a liberdade de expressão na carta constitucional. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Contudo, dentro do direito constitucional no Brasil, a liberdade de expressão não é uma terra sem lei, como muitos pensam. Dentre as prerrogativas da liberdade de expressão, estão proibidas qualquer atitude discriminatória, que possa atentar contra a reputação, a dignidade e saúde mental de cidadãos brasileiros ou naturalizados, que possuam a cidadania nacional no país.

O direito constitucional no Brasil, dentre as prerrogativas da liberdade de expressão, proíbe quaisquer atentados a estrutura e as instituições democráticas no país. Dentre o direito constitucional que rege a liberdade de expressão no Brasil, está vedada qualquer apologia ao crime no país. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

A Sociedade é uma associação em que varias pessoas compartilham valores culturais é éticos, estando sob um mesmo regime politico e econômico. A Sociedade é uma coletividade em que as pessoas estão sob um mesmo território, compartilhando as mesmas regras de convivência mutua.

A Sociedade é um sistema organizado e ordenando por uma estrutura social, sob regras de convivência harmônica e organizada. A Sociedade é organizada por estruturas politicas e econômicas, Igreja, Estado, Escola, Família etc..., que são instituições que ensinam regras de convivência, formalizando o o repertório de prescrições, formalizando a identidade cultural, estabelecendo as regras para uma convivência harmônica e democrática entre pessoas de diferentes conceitos de identidade, raça e clero.

A Sociedade é uma norma coletiva que estabelece as regras de convivência harmônica, democrática e civilizada entre pessoas de diferentes identidades culturais, de gênero, raça e de diferentes conceitos de pensamento critico. A Sociedade tem o dever de punir pessoas que não cumprem as regras estabelecidas pela estrutura de convívio social e coletivo, estabelecidas as regras da democracia, civilidade e socialização coletiva das pessoas que compartilham uma mesma nação dentro de um território. Isso segundo as aulas sobre ética, da professora, jornalista e doutora Nadini de Almeida Lopes, quando eu cursava o oitavo e ultimo período do curso de Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Liberdade é a condição de uma pessoa que é livre . A liberdade é um conceito que assume uma grande variedade de sentidos entre os diversos estudos acadêmicos sobre o tema. A Liberdade é um tema de estudo complexo, sendo muito difícil atribuir ao tema um significado consensual, mesmo em seus elementos fundamentais. Isso segundo as aulas sobre ética, da professora, jornalista e doutora Nadini de Almeida Lopes, quando eu cursava o oitavo e ultimo período do curso de Comunicação Social, com ênfase em Jornalismo, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Entre os elementos de estudo, podemos apontar a Liberdade, como um conceito de agir e pensar por si mesmo, sentido em que as pessoas se desdobram em diferentes direções, como por exemplo, autodeterminação, independência e autonomia. Em determinados estudos, a liberdade pode ser interpretada como a ausência total de servidão, a liberdade de expressão e liberdade política e a liberdade do livre arbítrio.

Liberdade de expressão é um direito fundamental do homem que garante a manifestação de opiniões, ideias e pensamentos sem retaliação ou censura por parte dos governos, órgãos privados ou públicos, ou outros indivíduos.

No Brasil, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal. A liberdade de expressão também é um direito estabelecido mundialmente pela declaração universal dos direitos humanos da ONU.

Contudo, dentro do direito constitucional no Brasil, a liberdade de expressão não é uma terra sem lei, como muitos pensam. Dentre as prerrogativas da liberdade de expressão, estão proibidas qualquer atitude discriminatória, que possa atentar contra a reputação, a dignidade e saúde mental de cidadãos brasileiros ou naturalizados, que possuam a cidadania nacional no país.

 Ao revogar a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN, Lei 7.170/1983), a Lei 14.197/2021 criou no Código Penal uma seção específica para os tipos penais contra o Estado Democrático de Direito, incluindo crimes (i) contra a soberania nacional, (ii) contra as instituições democráticas, (iii) contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral e (iv) contra o funcionamento dos serviços essenciais. Continuam vigentes todos os direitos e garantias fundamentais, como as liberdades de expressão, de opinião e de associação, mas atentar contra a democracia é agora um crime previsto no Código Penal.

 Um golpe de Estado (também referido internacionalmente como coup d'État, em francês, e putsch ou staatsstreich, em alemão) consiste no derrube ilegal de um governo constitucionalmente legítimo por uma facção política, militares ou um ditador. Distingue-se de uma revolução na medida em que esta última é popular e emprega uma transformação social profunda. Os golpes de Estado podem ser violentos ou não, e podem corresponder aos interesses da maioria ou de uma minoria.

O ato do golpe de Estado pode consistir simplesmente na aprovação, por parte de um órgão de soberania, de um diploma que revogue a constituição e que confira todo o poder do Estado a uma só pessoa ou organização.

Tem este nome de golpe porque se caracteriza por uma ruptura institucional repentina, contrariando a normalidade da lei e da ordem e submetendo o controle do Estado (poder político institucionalizado) a pessoas que não haviam sido legalmente designadas (fosse por eleição, hereditariedade ou outro processo de transição legalista).

É crime tentar com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. A pena de reclusão é 04 a 08 anos, além da pena correspondente a violência.

É crime tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena de reclusão de 04 a 12 anos, além da pena correspondente a violência.  De acordo com o meu livro sobre o Código Penal do Brasil, da editora edipro, da supervisão editorial Jair Lot Vieira.

Caro (a) leitor (a). Você, que é o leitor mais antigo, que acompanha meu blog, desde o seu inicio, ainda em Setembro de 2018, certamente já leu postagens aonde eu abordo que existe lugar para todos em uma democracia.

Durante os 08 semestres da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM), eu convivi com colegas com diferentes visões de sociedade.

Durante os 08 semestres da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM), eu convivi com progressistas, liberais e até conservadores.

As eleições são o firmamento da democracia em qualquer país no mundo. E no Brasil não é diferente. Uma democracia madura, se constrói por respeito e tolerância mutua.

O ódio político. É algo que não se encaixa em uma democracia madura.

Em uma democracia. Há lugar para progressistas , liberais e até conservadores.

Em uma democracia. Somente não há lugar para farsantes autoritários que querem destrui-la.

Confira a reportagem do Portal G1 da Rede Globohttps://g1.globo.com/politica/noticia/2023/02/27/moraes-decide-que-cabe-ao-stf-julgar-militares-envolvidos-nos-atos-de-8-de-janeiro.ghtml

 E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site UNALE 

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