Os mesmos erros da Jovem Pan.

 Jornalismo é a coleta, investigação e análise de informações para a produção e distribuição de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideias e pessoas que são notícia e que afetam a sociedade em algum grau. A palavra se aplica à ocupação (profissional ou não), aos métodos de coleta de dados e à organização de estilos literários. A mídia jornalística inclui: impressão, televisão, rádio, Internet e, no passado, noticiários.

Os conceitos do papel apropriado do jornalismo variam de país para país. Em algumas nações, os meios de comunicação de notícias são controlados pelo governo e não são um corpo completamente independente. Em outros, os meios de comunicação são independentes do governo, mas a motivação pelo lucro entra em tensão com as proteções constitucionais da liberdade de imprensa. O acesso à informação livre recolhida por empresas jornalísticas independentes e concorrentes, com normas editoriais transparentes, pode permitir aos cidadãos participarem efetivamente do processo político. Nos Estados Unidos, o jornalismo é protegido pela cláusula de liberdade de imprensa na Primeira Emenda.

Linha editorial é uma política predeterminada pela direção do veículo de comunicação ou pela diretoria da empresa que determina "a lógica pela qual a empresa jornalística enxerga o mundo; ela indica seus valores, aponta seus paradigmas e influencia decisivamente na construção de sua mensagem"

A linha editorial orienta o modo como cada texto será redigido, define quais termos podem ou não, quais devem ser usados, e qual a hierarquia que cada tema terá na edição final (seja em páginas do meio impresso ou na ordem de apresentação do telejornal ou radiojornal e na web).

Dessa forma, a linha editorial pode ser considerada um valor-notícia. No entanto, "a linha editorial não é um valor-notícia dos fatos a serem abordados (ou seja, um valor-notícia de seleção), mas sim um valor-notícia da forma de realizar a pauta (ou seja, um valor-notícia de construção)"

O editorial está normalmente em jornais, revistas e artigos de internet.

A Constituição diz que nenhuma lei no Brasil, irá conter qualquer embaraço que possa cercear a plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.

A liberdade de imprensa decorre do direito à informação. A liberdade de imprensa é a possibilidade do cidadão ter acesso a diversas fontes de dados, sem que haja qualquer interferência do Estado.

No entanto, segundo a Constituição Federal, a liberdade de imprensa deve sempre ser pautada nos plenos direitos a personalidade. A Constituição Federal assegura, dentre as prerrogativas de liberdade de imprensa, o pleno direito a reputação, a honra e a imagem das pessoas, assegurando a indenização pelo dano material causado ou dano moral recorrente da sua violação.

Ontem, segundo o Portal UOL, o Programa os Pingos no Is, da Rádio Jovem Pan, havia divulgado como notícia, um vídeo adulterado, sobre a ataque a jornalista Vera Magalhães, que havia sido constrangida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo balanço do Radar Aos Fatos, de 26 de fevereiro de 2021, o Programa os Pingos nos Is, colaborou para impulsionar desinformação sobre a pandemia da Covid 19, ao publicar entrevistas com médicos no YouTube defendendo drogas sem eficiência comprovada ou com críticas ao uso de máscaras.

Conforme eu sempre abordo sobre este tema leitor (a). A liberdade de imprensa no Brasil é absolutamente plena. Mas, entretanto, a liberdade de imprensa, não é uma terra sem lei no país.

Os profissionais de impressa, são sim responsáveis pelos danos que causam, segundo a Constituição Federal de 1988. Ao que parece, a Rádio Jovem Pan, ainda não entendeu as reais prerrogativas da liberdade de imprensa   da Constituição Federal de 1988.

Confira agora leitor (a), na reportagem do Portal UOL no link á seguir, o assunto em pauta.https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/08/30/jovem-pan-fake-news-video-vera-magalhaes-fabiola-cidral-bolsonaro-debate.htm

E assim caminha a humanidade.

Imagem  : Rádio Jovem Pan. 

O duelo entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex presidente Lula.

 A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação econômica, assim promovendo uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa. É uma ideologia política originalmente de centro-esquerda, surgida no fim do século XIX dentre os partidários de Ferdinand Lassalle, que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista deveria ocorrer sem uma revolução, mas sim, em oposição à ortodoxia marxista, por meio de uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário.

O social liberalismo, liberalismo social, novo liberalismo,[1] ou liberalismo moderno] é um desenvolvimento do liberalismo no início do século XX que, tal como outras formas de liberalismo, vê a liberdade individual como um objetivo central. A diferença está no que se define por liberdade. Para o liberalismo clássico, liberdade é a inexistência de compulsão e coação nas relações entre os indivíduos, já para o liberalismo social a falta de oportunidades de emprego, educação, saúde etc. podem ser tão prejudiciais para a liberdade como a compulsão e coação.

O liberalismo social é considerado de centro. Contudo, partidos de centro esquerda, também não rejeitam o liberalismo social.

A política de extrema-direita, também referida como extrema-direita ou extremismo de direita, é a política mais à direita do espectro político de esquerda-direita do que a direita padrão, particularmente em termos de ideologias e tendências anticomunistas, autoritárias, nacionalistas extremas e nativistas.

Historicamente utilizada para descrever as experiências do fascismo e do nazifascismo, hoje a política de extrema-direita inclui o neofascismo, o neonazismo, a Terceira Posição, a direita alternativa, a supremacia branca, o nacionalismo branco e outras ideologias ou organizações que apresentam aspectos de visões ultranacionalistas, chauvinistas, xenófobas, teocráticas, racistas, homofóbicas, transfóbicas, ou reacionárias.

Segundo o Instituto Ipec, o ex presidente Lula (PT) tem 44 %, o presidente Jair Bolsonaro (PL) 32 %, Ciro Gomes (PDT) 7%, Simone Tebet (MDB) 3% ,Felipe D'Avila (Novo) tem 1%.

Na última pesquisa do Ipec, Lula aparecia com 44% dos votos e Bolsonaro com 32%. Ciro Gomes (PDT) tinha 6% e Simone Tebet (MDB), 2%.

A polarização se refere a divergências entre correntes políticas opostas. A polarização no que se refere a divergências políticas, pode levar o rompimento de laços familiares. Na polarização, as vozes moderadas perdem seu lugar de fala.

Há julgar pela pesquisa divulgada pelo Instituto Data Folha, prevalece a polarização entre a Social-Democracia e a Extrema Direita. Tal divergência política nos 26 Estados e no Distrito Federal, vai interferir em muitas das relações familiares no Brasil.

A disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex presidente Lula (PT), certamente irá provocar muitas desavenças entre relações no Brasil.

Há de se dizer, e conforme eu sempre digo nas postagens leitor (a), a divergência faz parta de democracia. Durante os 08 semestres em que eu cursei a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM), eu convivi com colegas progressistas, liberais e conservadores.

Ainda temos um 07 de setembro pela frente antes do primeiro turno das eleições. Esperemos que o 07 de setembro, não cause ainda mais desavenças nas relações entre as pessoas no Brasil.

Como blogueiro e jornalista, espero que as eleições em outubro, aconteçam de forma democrática e pacíficas. Pois as eleições livres são uma festa da democracia em qualquer país no mundo.

No Brasil não é diferente.

E assim caminha a humanidade.

Confira no link á seguir, o ranking dos partidos políticos no Brasil .https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_do_Brasil

Imagem: Jornal Estado de São Paulo. 

Dia nacional da visibilidade lésbica.

 O Dia Nacional da Visibilidade Lésbica é uma data estabelecida no Brasil criada por ativistas lésbicas brasileiras e dedicada à data em que aconteceu o 1º Seminário Nacional de Lésbicas - Senale, ocorrido em 29 de agosto de 1996.

Neste dia, as ações são coordenadas pela ABL - Articulação Brasileira de Lésbicas, ABGLT, Liga Brasileira de Lésbicas, Rede Afro LGBT, Rede de Lésbica Negras (Candace), Sapatá, Núcleo de Gênero e Sexualidade da Universidade Estadual da Bahia, Núcleo de Pesquisas em Sexualidade da Universidade Federal do Tocantins e Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Em 2003, por ocasião da morte da ativista lésbica Rosely Roth, houve ainda a iniciativa de consagrar o dia 19 de agosto como Dia Nacional do Orgulho Lésbico.[6] Nesse dia em 1983, ativistas lésbicas lideradas por Rosely e acompanhadas de participantes de outros movimentos sociais ocuparam o Ferro's Bar em São Paulo, em resposta a agressões lesbofóbicas ocorridas algumas semanas antes.[7] Lésbicas lutavam pela permissão da venda de um jornal do Grupo Ação Lésbica Feminista (GALF), chamado “Chanacomchana”, que debatia temas como legalização do aborto, relacionamentos entre mulheres, maternidade e perseguição da PM.

Neste dia nacional da visibilidade lésbica, eu me dirijo a toda comunidade LGBT. No dia nacional da visibilidade lésbica, eu mostro todo o meu respeito as mulheres lésbicas, mas também a toda a comunidade LGBT.

Neste dia nacional da visibilidade lésbica, este blogueiro e jornalista, mostra todo o comprometimento por uma sociedade aonde exista igualdade e respeito.

Neste dia nacional da visibilidade lésbica, este blogueiro e jornalista, mostra todo o comprometimento em lutar para que as mulheres lésbicas não sejam agredidas ou privadas de direitos.

Neste dia nacional da visibilidade lésbica, este blogueiro e jornalista, mostra todo o seu respeito a diversidade, em uma sociedade justa e igualitária.

Neste dia nacional da visibilidade lésbica, este blogueiro e jornalista, mostra o seu comprometimento em lutar por uma sociedade mais justa, aonde as pessoas aprendam a conviver com a diversidade.

E que neste dia nacional da visibilidade lésbica. As mulheres lésbicas possam seguir lutando por igualdade, tolerância e respeito dentro de uma sociedade mais justa e democrática.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Site Ser- Tão ( UFG).

O Estado de Direito e Código Penal no Brasil.

 A Polícia Militar apreendeu drogas, roupas camufladas e balanças de precisão em um imóvel usado por traficantes na comunidade da África, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal, na tarde de sábado (27). Um suspeito foi detido.

Segundo a corporação, os militares da Força Tática do 4° Batalhão faziam um patrulhamento na rua Vitorine, por volta das 16h30, quando pessoas que se estavam em um imóvel, ao perceberem a aproximação da viatura, fugiram do local.

No local, os policiais encontraram 11 tabletes de maconha, oito "pedaços" da droga, quatro porções de cocaína, uma porção de crack, três balanças de precisão, roupas camufladas e adesivos que seriam usados para identificar procedência das drogas.

Apesar de o grupo de suspeitos ter fugido, uma pessoa foi presa polícia. O material apreendido e o suspeito foram apresentados à Polícia Civil, para abertura de investigação. A informação é do Portal G1 da Rede Globo.

Á você que está me lendo eu digo : A legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação á ciência das leis que determina o império jurídico em uma determinada sociedade. A legislação e a totalidade das leis em um Estado ou de determinado ramo do direito.

A lei é um preceito emanado de um autoridade soberana. A lei é um preceito dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. A lei é uma ciência que determina as regras e as normas de vida dentro de uma sociedade. A lei é uma relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre as causas e os efeitos em uma sociedade. A lei é um preceito e uma norma do direito moral. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Estado de Direito é um situação jurídica ou um sistema institucional, no qual cada um e todos estão submetidos ao império do direito. O Estado de Direito é ligado ao respeito as normas jurídicas e aos direitos fundamentais.

O Estado de Direito é uma instituição jurídica no qual até mesmo os mandatários políticos estão submetido ao império das leis que estarão vigorando no país. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

O Brasil já possui suas leis no combate a criminalidade. A Constituição Federal e o Estado de Direito, já garantem as pelas prerrogativas de segurança pública no Brasil.

Se o Brasil soubesse aplicar suas leis já existentes, não teria existido Operação Lava Jato, e sem Operação Lava Jato, não teríamos tido a radicalização da classe média nas eleições em 2018.

Se o Brasil soubesse aplicar suas leis já existentes, não teria existido Operação Lava Jato, e sem Operação Lava Jato, não teríamos tido a radicalização da classe média nas eleições em 2018.

Veja bem leitor (a). Conforme eu já abordei sobre este tema. Não tenho formação em Direito. Também não tenho formação em Direito Penal. Tao pouco tenho formação em Direito Constitucional.

Longe disso leitor (a). A minha única formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo, na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Mas, entretanto, como um cidadão brasileiro, que acompanha os noticiários na imprensa, vejo que o Brasil já tem seu império das leis para combater a criminalidade.

Como um cidadão brasileiro, não me parece o caso do Brasil endurecer as leis do seu código penal. Ao que me parece, o Brasil pode combater a criminalidade, quando o país consegue valer as leis já existentes no seu Estado de Direito.

Veja bem leitor (a). Conforme eu também sempre digo ao abordar este tema. Não faço qualquer criticas as leis mais especificas que temos no Brasil.

Conforme eu sempre digo ao abordar este tema. Não quero aqui fazer qualquer crítica a lei Maria da Penha, a lei que criminaliza o racismo e tão pouco a lei que criminaliza a homofobia ok ?. Eu tenho plena consciência da necessidade destas leis mais especificas no Brasil ok ?

Contudo, como um cidadão brasileiro, vejo que se o Brasil aplicasse as sua leis no combate a criminalidade, o país não teria Operação Lava Jato. O lava jatismo não teria existido no Brasil, caso o país fosse mais eficiente em aplicar suas leis já existentes no seu Estado de Direito.

A codificação nada mais é que a junção de diversas leis que tratam de um mesmo assunto. Logo, um código é o conjunto sistemático de normas jurídicas escritas que se referem a determinado ramo do Direito, como é o caso do Código Penal, Código Civil, Código Tributário etc. Mas não pense que é somente isso! A existência de um código vai muito além de uma mera organização das leis, ela traz segurança e estabilidade a todos nós, cidadãos.

O Código Penal Brasileiro, mesmo sendo da década de 1940, garante as devidas leis no combate aos crimes de colarinho branco, por exemplo. O Código Penal Brasileiro, já prevê as devidas penalidades, no combate a criminalidade no Brasil.

O crime de tráfico de drogas está devidamente previsto no código penal brasileiro, que descreve varias condutas que caracterizam este ilícito proibindo qualquer tipo de venda, compra, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito de drogas sem plena autorização judicial  ou em desconformidade com a legislação vigente no país. 

A pena prevista para o crime de tráfico de drogas é de 05 a 15 ano de reclusão somado a pagamento  de multa vo valor de R$ 500 a 1.500. Segundo o meu livro sobre o código penal brasileiro.

Ou seja. O código penal brasileiro, já tipifica como crime, o uso de drogas sem autorização judicial. Se o Brasil fizesse valer seu código penal e o seu estado de direito, não teria existido Operação Lava Jato no país. E tão pouco teríamos tido a radicalização da classe média em 2018.

O Brasil precisa começar a fazer valer as leis já existentes, tanto no seu código penal, quanto no seu estado de direito. O Brasil daria um enorme passo no combate a criminalidade, caso fizesse valer suas leis já existentes.

E assim caminha a humanidade. 

Imagens : Portal G1 da Rede Globo. 

O discurso identitário dos moralistas.

 O moralismo é uma doutrina que afirma ser a um valor universal e necessário para a percepção da realidade, em detrimento de demais valores.

O moralismo é a ação de manifestar através da ação e palavras, uma preocupação demasiada com as questões de teor moral. Os moralistas demonstram um alto juízo de valor e extrema intolerância para com os demais valores na sociedade.

O moralismo é a percepção de uma moral irrefletida, que separada do sentimento moral, se baseia em considerações normativas tradicionais . Os moralistas julgam uma situação uma situação á partir de determinadas considerações, sem ter a devida a atenção com a eventual complexidade com seus elementos constituintes. Segundo dados do site politize. 

Tolerância é a capacidade de uma pessoa de aceitar um individuo diferente de um determinado grupo ou sociedade.

Capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos. As características centrais deste sistema incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos. Em uma economia de mercado, a tomada de decisão e o investimento são determinados pelos proprietários dos fatores de produção nos mercados financeiros e de capitais, enquanto os preços e a distribuição de bens são principalmente determinados pela concorrência no mercado.

No capitalismo, muitos devem ganhar pouco, para que poucos possam ganhar muito. Durante 08 semestres, entre Agosto de 2012 é Dezembro de 2016, eu cursei a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM) 

O movimento identitário ou identitarismo  é um movimento de extrema-direita que se popularizou na Europa pós-II Guerra Mundial, afirmando o direito dos europeus e povos de origem europeia a uma cultura e territórios reivindicados como pertencendo exclusivamente a eles. Teve sua origem em França baseando-se nas ideias ontológicas da moderna filosofia alemã, e foi complementada a partir dos anos 60 por ensaístas como Alain de Benoist, Dominique Venner, Guillaume Faye e Renaud Camus, considerados os líderes intelectuais do movimento.

O ensino superior, educação superior ou ensino terciário é o nível mais elevado dos sistemas educativos, referindo-se normalmente a uma educação realizada em universidades, faculdades, institutos politécnicos, escolas superiores ou outras instituições que conferem graus académicos ou diplomas profissionais.

O ensino superior constitui o nível educacional que se segue à finalização do ensino secundário numa escola secundária, liceu, ginásio ou outro estabelecimento de ensino. O ensino superior compreende normalmente estudos de graduação e estudos de pós-graduação, bem como estudos e formação de natureza vocacional. O ensino superior é realizado em estabelecimentos genericamente conhecidos como "instituições de ensino superior", que podem incluir instituições universitárias - como as universidades, as faculdades e os colégios universitários - e instituições de ensino superior técnico e vocacional - como os politécnicos, as escolas superiores e os colégios comunitários nos Estados Unidos. A realização de cada um dos ciclos do ensino superior confere geralmente um certificado, um diploma profissional ou um grau académico. Como normalmente é espectável que um aluno do ensino superior tenha um desempenho substancialmente superior ao de um aluno dos outros níveis de ensino, é frequente uma elevada taxa de abandono do ensino sem a obtenção de um diploma ou grau de final de curso.

O  dinheiro que tenho no Banco, é unicamente fruto dos meus 11 e 04 meses de trabalho, na Loja Riachuelo do Shopping Ibirapuera. Contudo, como jornalista por formação, eu aprendi, que mesmo em um país patrimonialista  como o Brasil, que eu não devo avaliar somente a honestidade de um governante na hora de fazer minha escolha.

Sim leitor (a). O dinheiro que eu tenho no banco, é unicamente fruto dos meus 11 anos e 04 meses de trabalho na Loja Riachuelo do Shopping Ibirapuera. O dinheiro que eu tenho no banco, é unicamente fruto do meu trabalho.

Contudo leitor (a). Durante os 08 semestres, no qual cursei a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM0, eu tive aulas sobre ciências econômicas.

Durante os 08 semestres da habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, eu aprendi que ninguém fica rico trabalhando honestamente com o seu salário.

No sistema capitalista, nós trabalhamos arduamente para enriquecer nossos patrões. No sistema capitalista, nós trabalhamos para enriquecer os donos do capitalismo de mercado.

Veja bem leitor (a), Jamais justifico a imoralidade e a canalhice. Contudo, conforme eu digo, o moralismo cego, é o maior inimigo do pensamento crítico.

Conforme eu sempre digo. O nosso dinheiro deve ser fruto unicamente do nosso trabalho. Assim como o dinheiro que eu tenho no Banco, é totalmente fruto dos meus 11 anos e 04 meses de trabalho na Loja Riachuelo do Shopping Ibirapuera.

Uma economia de mercado é um sistema econômico no qual as decisões relativas a investimento, produção e distribuição são guiadas pelos sinais de preços criados pela lei da oferta e da demanda. A principal característica de uma economia de mercado é a existência de mercados de fatores que desempenham um papel dominante na alocação de capital e nos fatores de produção.

Em uma economia de mercado, nós trabalhamos para enriquecer os donos do capital privado. Em uma economia de mercado, não trabalhamos para enriquecer a nós mesmos.

E chego a essa reflexão leitor (a), estando livre do discurso identitário dos moralistas de plantão. No ensino superior, eu aprendi a pensar o mundo, muito além do moralismo identitário.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Site Brasil Escola.

A desmilitarização da Policia Militar.

 A mulher negra que ficou ferida depois que um policial militar a imobilizou e pisou em seu pescoço durante abordagem em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo, em 2020, afirmou ao g1 que se sentiu injustiçada após saber que o PM foi absolvido.

"Ser injustiçada assim é muito triste. Fiquei muito indignada. Fui trabalhar sem chão. Cada dia que passa, a gente fica cada vez mais envergonhada de ser brasileira, afirmou a vítima, que prefere não ser identificada.

A decisão de absolver o policial foi tomada nesta terça-feira (23) por um conselho de sentença formado por um juiz civil e quatro oficiais da PM.

O soldado João Paulo Servato, que foi filmado pisando no pescoço da mulher, tinha sido denunciado pelo Ministério Público por quatro crimes: lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento.

O cabo Ricardo de Morais Lopes, parceiro do soldado Servato no dia da ocorrência, também foi julgado e absolvido. Contra ele, a denúncia se deu com base em dois crimes: falsidade ideológica e inobservância de regulamento.

"Eu acho que ele [policial] precisa de um tratamento. Não merece usar farda da Polícia Militar. Têm policiais bons que honram a farda. Mas, infelizmente, há os que não honram", ressalta a mulher.

O advogado da vítima, Felipe Morandini, informou que vai recorrer.

"Vou lutar até o fim para algo a meu favor. Não precisava ter agredido meu pescoço, pisado nas minhas costelas. Ele merece punição. Se a gente não lutar pelos nossos direitos, quem vai lutar?", indagou.

O advogado dos policiais, João Carlos Campanini, defendeu que seus clientes não cometeram crime.

A Justiça Militar marcou para o dia 30 de agosto uma nova audiência para a leitura e publicação da sentença, baseada nos votos de terça-feira.

'A pior dor é a psicológica'

A mulher também contou que desde a ocorrência não consegue mais se socializar com amigos e passou a ter uma rotina bem restrita. Ela deixou de trabalhar no bar e somente há dois meses conseguiu um novo emprego como cozinheira.

"Fiquei dois anos sem trabalhar e sem vida. Só fazendo o básico, como ir no mercado, açougue e casa. Minha mente ficou perturbada, meu psicológico ficou abalado. Minha família sentiu bem isso. O pessoal ficou com medo de represália e até meu filho até perdeu emprego na época. A minha mente nunca mais foi a mesma e a pior dor é a psicológica", afirma.

Ela também ressalta que ainda sente dores mesmo tendo passado por uma cirurgia por ter quebrado a perna.

"A perna incha todos os dias. Tenho muita dor no calcanhar, no pescoço onde ele bateu. Quando tem mudança de tempo, por exemplo, eu sinto dores no pescoço, ouvido. Ele praticamente esmagou minha cabeça".

"Se nos Estados Unidos aquele homem negro, o George Floyd, morreu por não aguentar a agressão, imagina o que causou comigo esse pisão, que sou magra? Costumo falar que eu nu nasci de novo no dia 30 de maio por ter sobrevivido. Eu tenho dois anos de vida". A informação é do Portal G1 da Rede Globo.

Á você que está me lendo eu digo : No Brasil, as Polícias Militares estaduais são as 27 forças de segurança pública que têm por função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, através da atividade de policia ostensiva, função ampliada pela Constituição Federal de 1988, superando a anterior com o policiamento ostensivo, no âmbito dos estados e do Distrito Federal. Subordinam-se administrativamente aos governadores, são forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro, e integram o sistema de segurança pública do país, ficando subordinadas às Secretarias de Estado de Segurança Pública em nível operacional. São custeadas por cada estado-membro e, no caso do Distrito Federal, pela União.

Seus integrantes são denominados militares estaduais, assim como os membros dos corpos de bombeiros militares, sendo, dessa forma subordinados, quando em serviço, à Justiça Militar estadual.

Com o fim do governo militar na década de 1980, as polícias militares voltaram-se para o objetivo de recompor suas próprias identidades, fortemente marcadas pela imagem da repressão dos dois longos períodos de regime de exceção (de 1930 a 1945, e de 1964 a 1985). Passou-se a investir numa reaproximação com a sociedade; tentando-se recuperar antigas modalidades de policiamentos, e desenvolver outras novas.

A desmilitarização é uma medida prevista por um tratado, que determina a interdição de toda a atividade militar em uma determinada região. 

Com 1.245 óbitos, o Rio de Janeiro foi o estado que mais produziu mortes durante ações policiais no ano de 2020, entre os sete estados brasileiros analisados pela Rede de Observatórios da Segurança. Desse total, 86% das mortes foram de pessoas negras. Segundo o Portal G1 da Rede Globo, na data de 14/12/2021.

O número de negros mortos durante operações das policias no Rio de Janeiro chama atenção pela diferença em relação ao total da população negra no estado. Segundo o levantamento, apenas 51,7% da sociedade fluminense se declara negra. Segundo o Portal G1 da Rede Globo, na data de 14/12/2021.

Só na capital do estado, foram registradas 415 mortes em intervenções policiais, e 90% desses mortos foram de pessoas negras. Segundo o Portal G1 da Rede Globo, na data de 14/12/2021.

Nos últimos 15 anos, ações da polícia no Estado do Rio causaram 4,7 vezes mais mortes de pessoas negras e pardas do que brancas. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio mostram ainda que os negros e pardos representam 72% de todos os óbitos causados por intervenção de agentes do Estado nesse período. Segundo o Portal G1 da Rede Globo, na data de 20/11/2021.

Caro (a) leitor (a). No Brasil, os Policiais Militares, tratam a população negra como inimiga do estado brasileiro. A Policia Militar, na sua ótica de segurança pública, enxerga os negros como inimigos do estado brasileiro.

O modelo de segurança, cujos os Policiais Militares, enxergam os negros como inimigos á serem abatidos, não é segurança pública, é sim um claro modelo de barbárie.

Os negros não podem continuar a serem tratados como inimigos á serem abatidos no Brasil. Não é possível ter um modelo de segurança pública, cujos os negros são tratados pelos policiais como os inimigos do estado brasileiro.

A continuar o preconceito de marca por parte dos policiais, á desmilitarização da polícia, passa sim, ser algo á ser seriamente discutido no Brasil.

Não é possível ter no Brasil, um viés de cunho  claramente racial na política de segurança pública no Brasil. A desmilitarização da Polícia Militar, passa ser algo á ser discutido, se os negros continuarem á ser abatidos com inimigos do estado brasileiro.

Os Policiais Militares, não podem continuar á tratar os negros como inimigos á serem abatidos no Brasil. Política de segurança pública através de um caráter racial, é um conceito claramente escravocrata. Política de segurança pública de caráter escravocrata, é algo compatível com a barbárie.

Os negros não são os inimigos á serem abatidos no Brasil. E os Policiais Militares, não podem ter uma mentalidade escravocrata em relação á população negra no Brasil.

Políticas de segurança pública, não podem ter qualquer viés escravocrata. Pois não se trata de segurança pública. Ações escravocratas, é algo que beira a barbárie.

E assim caminha a humanidade.

Imagens : Portal G1 da Rede Globo. 

O jurista Augusto Aras como Procurador Geral da República.

 No Brasil, o Procurador-Geral da República é a autoridade responsável pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no país. É nomeado pelo presidente da República dentre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade, e seu nome deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal após arguição pública. Detém independência funcional para o exercício de suas funções, não estando subordinado ao Poder Executivo, e tem mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. Entre suas atribuições, estão a chefia do Ministério Público da União e de procurador-geral eleitoral e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Sua destituição, pelo presidente da República, depende de autorização do Senado.

Segundo prevê a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve sempre ser ouvido nas ações de inconstitucionalidade e em todos os processos de competência do Supremo Tribunal Federal. O procurador-geral da República também pode promover Ação Direta de Inconstitucionalidade e ações penais para denunciar autoridades como deputados federais, senadores, ministros de Estado, o presidente e o vice-presidente da República. Segundo o autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Federal.

Nos celulares apreendidos pela Polícia Federal com empresários bolsonaristas há troca de mensagens com o procurador-geral da República, Augusto Aras. A informação é confirmada por fontes da PF, do Ministério Público Federal (MPF) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações do site Jota.

Um dos amigos de Aras é o empresário Meyer Nigri, da construtora Tecnisa, que foi citado nominalmente no discurso de posse de Aras como PGR. “Não posso deixar de cumprimentar um amigo de todas as horas neste momento em que vivenciamos. E faço uma homenagem especial ao amigo Meyer Nigri, em nome de quem cumprimento toda a comunidade judaica, que comemorou 5.780 anos nos últimos dias”, disse Aras. E acrescentou no seu discurso: “Ficaria difícil para mim nominar cada amigo. Então peço vênia para, em nome de Meyer Nigri, cumprimentar a todos presentes, especialmente aos amigos da Bahia aos quais não teria como nominar um a um e a todos os colegas e amigos aqui presentes”. Segundo informações do site Jota.

Caro (a) leitor (a). Segundo diz a Constituição Federal, o Procurador Geral da República, não está subordinado ao Presidente da República. 

Conforme eu já havia dito em outras postagens, o jurista Augusto Aras, me parece ter um perfil garantista. Um perfil bem diferente do estilo punitivista do ex juiz Sérgio Moro.

Mas, entretanto, Augusto Aras age como um advogado geral da União. Como Procurador Geral da República, Augusto Aras se omite quando o presidente Jair Bolsonaro atenta contra a democracia e o estado de direito no Brasil.

Como Procurador Geral da República, Augusto Aras também se omite quando o presidente Jair Bolsonaro coloca em risco a vacinação contra a Covid 19 no Brasil.

Como Procurador Geral da República, Augusto Aras também se omitiu, quando o presidente Jair Bolsonaro, tentou expor milhões de brasileiros ao risco de morte, ao tentar aplicar a imunidade coletiva, por meio da contaminação em massa pela Covid 19.

Como Procurador Geral da República, Augusto Aras tem sido conivente com todos os crimes do presidente Jair Bolsonaro contra a democracia no Brasil.

A Constituição assegura a plena independência da Procuradoria Geral da República em relação ao Poder Executivo. Esta na hora de Augusto Aras, cumprir suas funções como Procurador Geral da República.

Um Presidente da República, não tem poderes para atentar contra a democracia e o estado de direito. Um Presidente da República, não tem poderes para expor pessoas á um risco de morte.

O Procurador Geral de República, não pode agir como um advogado geral da União. A Constituição Federal do Brasil não prevê nada disso.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Site Jota. 

O movimento conservador no Brasil.

 Rival do PT nas três finalíssimas da década de 1990, o malufismo perdeu posto  para o tucanato nas eleições seguintes. O malufismo é um movimento conservador que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais no contexto da cultura e da civilização.

O malufismo abraça tanto o conservadorismo metafísico, quanto o conservadorismo empírico. O primeiro consiste na crença nas coisas sagradas e no desejo de defendê-las da profanação. Na sua manutenção empírica, o conservadorismo é um fenômeno mais especificamente moderno, uma reação às vastas mudanças desencadeadas pela Reforma Protestante e pelo Iluminismo.

O malufismo é um movimento conservador que acredita na defesa dos "valores da família tradicional" contra as "profanações" dos avanços da modernidade. Na defesa dos "valores da família tradicional", o malufismo se posiciona contra o aborto em qualquer circunstancia. O malufismo se posiciona a favor  propriedade privada como algo sagrado  e não profanado na civilização.

O bolsonarismo é um fenômeno político de extrema-direita que eclodiu no Brasil com a ascensão da popularidade de Jair Bolsonaro, especialmente durante sua campanha na eleição presidencial no Brasil em 2018, que o elegeu presidente. A crise do petismo durante o segundo  governo de Dilma Rousseff, (PT) precipitada e acelerada pela crise político-econômica de 2014, fortaleceu a ideologia bolsonarista e a nova direita brasileira, que se inserem no contexto da ascensão do populismo da Nova Direita em nível internacional.

O bolsonarismo permanece como a ideologia predominante do governo Bolsonaro e é associado à retórica de defesa da família, do patriotismo, do conservadorismo, do autoritarismo, de elementos neofascistas, do anticomunismo, do negacionismo científico, do porte de armas, da rejeição aos direitos humanos, da homofobia, da transfobia, do racismo estrutural na sociedade, da violência policial contra determinados grupos,   e da aversão à esquerda política, bem como pelo culto à figura de Bolsonaro, frequentemente chamado de "mito". O escritor Olavo de Carvalho é frequentemente citado como tendo sido o guru da ideologia bolsonarista.

O malufismo, foi muito influente no estado de São Paulo, durante os áureos tempos do ex prefeito e ex governador Paulo Salim Maluf. O malufismo teve seu auge em 1982, quando Paulo Maluf obteve uma votação recorde á época para deputado federal, com 672.927 votos. 

O conservadorismo no Brasil designa o movimento originado a partir de determinadas tradições culturais do Brasil, assim como a relação com raízes culturais luso-ibéricas e influências diversas.

Ao longo dos séculos, existiram conservadores brasileiros no campo acadêmico. Alguns dos  conservadores brasileiros no campo academico, como  o médico e ex deputado Enéas Carneiro (PRONA), o filósofo Luis Felipe Ponde, por exemplo. Entre os séculos XIX a XXI, o conservadorismo brasileiro, teve sua força, tanto no campo acadêmico, quanto no campo político.

Após mais de quatro décadas, o malufismo sai de cena sem deixar herdeiros no campo político. Como todo os movimentos conservadores no Brasil, o malufismo trabalha como medo da classe média e a perda do status social das classes dominantes.

Como todo o movimento conservador no Brasil, o malufismo trabalha nas massas, uma moral socialmente conservadora na sociedade. Contudo, há uma diferença crucial entre o bolsonarismo e o malufismo.

O malufismo defende qua a população seja protegida por uma segurança pública. Enquanto o bolsonarismo defende que a população se arme contra seus inimigos políticos.

No campo malufista, o ex prefeito e ex governador Paulo Maluf, nunca pensou em fazer um sucessor. No campo bolsonarista, existem sucessores de Jair Bolsonaro, com capacidade de mobilização.

Malufismo e bolsonarismo, assim como todos os movimentos conservadores, trabalham como o medo da classe média, com a perda do status social, com uma suposta acensão do " comunismo".

Com a ascensão do bolsonarismo, os movimentos conservadores voltaram a mobilizar multidões no Brasil. Tanto no campo político. Quanto no campo intelectual.

Confira no link á seguir, o ranking dos partidos políticos no Brasil.https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_do_Brasil

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Movimento Conservador 

 

O que não é saudável em uma democracia .

 O Exército foi prudente ao decidir não participar dos atos programados para a orla de Copacabana por ocasião do 7 de Setembro. O presidente Jair Bolsonaro queria contar com a presença dos militares, vontade esta que representava uma nítida tentativa de uso político-partidário das Forças Armadas. A presença das tropas e de seus blindados na Avenida Atlântica, em meio a apoiadores da reeleição do presidente, podia ser equivocadamente entendida como apoio dos militares a um determinado candidato ou partido.

Diante da tentativa bolsonarista de exploração política de uma festa cívica, o Exército cancelou também a tradicional parada militar na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital fluminense. Agora, está prevista uma cerimônia militar sem público ou desfile para as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil.

A decisão por essa participação mais discreta dos militares foi motivada não apenas pelo risco de exploração político-partidária da data nacional. O setor de inteligência do Exército detectou indícios de preparação material de atos de violência por parte de radicais bolsonaristas. Esses apoiadores de Jair Bolsonaro pretendiam se infiltrar nas manifestações em Copacabana para provocar tumultos que, no limite, levassem a uma intervenção militar por meio de decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou, ao menos, criassem um clima no País para discussões dessa natureza, totalmente descabidas. Definitivamente, um militar ferido ou morto durante esses atos é o que de menos o País precisa neste momento. Campanha eleitoral é tempo de paz, não de bagunça, violência ou uso político-partidário das instituições de Estado.

A insistência de Jair Bolsonaro para levar a principal celebração do Bicentenário para o Rio de Janeiro, e especificamente para a orla de Copacabana, onde já ocorreram manifestações favoráveis ao presidente, não foi aleatória. No Rio concentra-se o maior número de radicais bolsonaristas. Neste sentido, toda prudência das autoridades é bem-vinda.

A decisão do Exército de cancelar o desfile do 7 de Setembro no Rio de Janeiro é um triste sintoma dos tempos estranhos que o País atravessa. É lamentável que uma celebração cívica tão importante, como é o Bicentenário da Independência do Brasil, tenha de ser alterada por ameaças de uso político-eleitoral e de risco de atos de violência. Definitivamente, o governo de Jair Bolsonaro não apenas é incapaz de promover a paz, a ordem e a civilidade, como estimula o exato contrário.

É preciso investigar rigorosamente os indícios detectados pelo Exército a respeito da preparação material de atos de violência por parte de radicais bolsonaristas. O País não pode ficar refém de baderneiros autoritários e fora da lei, que querem impor seus delírios sobre o restante da população. O 7 de Setembro é data de celebração cívica do País, de sua história e de suas instituições. Não pode ser convertido em tempo de ameaça ou de medo, antíteses da cidadania e da liberdade. Esse é o texto do Jornal Estado de São Paulo.

Á você que está me lendo eu digo : Redemocratização é o processo de restauração da democracia do estado de direito em países que passaram por governos ditatoriais . A redemocratização pode acontecer de maneira gradual, aonde o poder restaura os direitos civis ou abrupta, como é em geral o caso quando isso acontece através da revoluções humanas.

Em 1937, Getúlio Vargas dissolve o Congresso e outorga uma nova Constituição a nação . A nova constituição proibe partidos políticos e acaba com as eleições presidenciais.

Além disso, a nova constituição mantém a polícia política e a censura prévia em jornais e espetáculos. Este período no Brasil foi conhecido como Estado Novo. 

Por isso, é considerado, que neste momento, houve uma interrupção democrática na história republicana no Brasil.

Em 1945, Getúlio Vargas sofre um golpe militar apoiado pela UDN ( União Democrática Nacional).  Em 1945, acontece a primeira redemocratização no Brasil, pois com a extinção de Getúlio Vargas, o presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares, assume a Presidência de República.

José Linhares garantiu a realização das eleições presidenciais no Brasil, havendo também as eleições parlamentares, aonde diversos  partidos políticos, inclusive o partido comunista, puderam concorrer livremente. 

O vencedor da eleição presidencial em 1945, foi o General Eurico Gaspar Dutra, do PSD ( Partido Social Democrático ).

Em 1964, os militares, apoiados por parte da sociedade brasileira, destituíram o presidente João Goulart, em nome da segurança nacional.

O governo militar, durou entre 1964 a 1985, alternando- se na Presidência de República, sempre em eleições indiretas . Em 1967, os militares estabeleceram uma nova constituição. 

Nesta nova constituição, os militares suprimiram o voto direto ao executivo, instituindo a censura prévia aos meios de comunicação e restringiam o direito de associação.

Com o fim do " milagre econômico" promovido pelos governos militares da década de 1970, a população brasileira passou a mostrar sinais de descontentamento com o governo militar. Durante os governos militares, era cada vez mais impossível, esconder as práticas de tortura de desaparecimento das pessoas críticas ao regime.

Uma parte dos militares  percebiam que seus dias de governo estavam contados e com medo de revolta nacional, propuseram uma "abertura lenta, gradual e segura". Desta forma, os direitos civis seriam devolvidos á população paulatinamente. De acordo com as informações da historiadora e professora  Juliana Bezerra, Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha, no site toda matéria.

Bom dia leitor (a). Eu já havia abordado o tema sobre politica e quartel em outras postagens no ano passado. Hoje, me vejo obrigado a retornar a este tema na manhã desta terça feira. Peço que me perdoe por voltar novamente a este tema, na manhã desta terça feira (11).

A politica é a uma estratégia geopolítica que os países adotam por intermédio de seus governantes, visando administrar seus respectivos territórios. A politica, é a ciência, enquanto o direito, que visa conduzir os respectivos países, em assuntos internos (politica interna) e assuntos externos  (politica externa). Em países democráticos, os cidadãos nativos dos respectivos países, participam da governabilidade, através de seu voto e militância politica, através do sufrágio universal.

A democracia é um sistema politico aonde todos os cidadãos elegíveis elegem seus governantes pela livre escolha do voto. A democracia caracteriza um regime governamental aonde todos os cidadão nativos participam das estratégias de governo, da elaboração das leis nos respectivos países, exercendo a governança politica pelo exercício do pensamento critico, através da suas respectivas militâncias no sufrágio universal.

As forças armadas constituem o constituem as organizações das forças de combate e defesa de um país. Dependendo das características de um determinado país, as forças armadas podem adotar designações oficiais alternativas como "força de auto defesa". " forças militares" ou "exércitos".

As forças armadas do Brasil, são constituídas pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica. As forças armadas do Brasil são instituições nacionais, permanentes e regulares, tendo como principal missão, zelar pela ordem institucional e pela defesa da pátria. As forças armadas do Brasil, também devem zelar pela garantia dos poderes institucionais da República Federativa do Brasil, e consequentemente, pela ordem democrática e pela soberania nacional.

Desde 2014, o Brasil convive com um noticiário muito triste, com revelações escancaradas sobre a corrupção suprapartidária no país. A corrupção suprapartidária e escancarada, fez com que parte dos brasileiros aderissem posições extremas no campo politico. Sim leitor (a). Basicamente, passamos a ter uma polarização radical entre os Sociais Democratas e a Extrema Direita no nosso país.

Como eu já disse em outras postagens leitor (a), não sou alheio a sua indignação com a corrupção de natureza suprapartidária que foi escancarada no Brasil nos últimos anos pela Policia Federal.

Eu entendo sua indignação caro (a) leitor (a). Você é um cidadão honesto, que paga seus impostos. E como um cidadão honesto leitor (a), você tem todo o direito que querer um pais mais honesto no campo politico. Como cidadão. Não sou alheio a sua indignação caro (a) leitor (a).

Mas, entretanto, não me parece saudável que as forças armadas brasileiros se misturem com a politica. Sim leitor (a). Certas coisas no Brasil, não devem ser pensadas com a nossa raiva no pudim.

Os políticos outsiders, eleitos em 2018, somente tem proporcionado espetáculos bizarros na condução na governabilidade e da politica no Brasil. Os políticos que se venderam em 2018, como candidatos fora do sistema, foram totalmente incapazes de entregar resultados práticos no combate a crise de saúde do novo corona vírus no Brasil.

A falta de resultados práticos no combate a pandemia, nos colocou 620 vidas perdidas no Brasil durante a gravidade da crise sanitária. Não me parece minimamente razoável, termos tido  um general no comando  do Ministério da Saúde em uma crise sanitária de tamanha gravidade. Ou seja leitor (a). Não me parece ideal que as forças armadas intervenham na politica nacional.

A mistura entre a politica e as forças armadas brasileiras, não me parece razoável dentro de um pais democrático. Sim leitor (a), por mais que eu entenda a sua indignação com a corrupção no Brasil, nós não podemos fazer escolhas tão importantes  pensando somente com a nossa raiva no pudim.

A mistura entre a politica e as forças armadas não é nada saudável em um pais democrático. A politica é um algo muito sério e muito complexo. A  condução da politica interfere na vida de milhões de brasileiros, não devendo jamais ser conduzida com o extremismo na tomada da decisões governamentais. ( E isso independentemente do espectro político do governante ok ?).

Por mais que eu entenda sua indignação com a corrupção suprapartidária no Brasil caro (a) leitor (a). Você também precisa ter a compreensão de que a escolha pelo voto interfere na vida de milhões de brasileiros. Por maior que seja sua indignação. Certas escolhas tão sérias, não pode jamais ser feitas apenas pela nossa raiva no pudim.

A Constituição afirma que as forças armadas são órgãos exclusivamente do Estado Brasileiro, e não do Governo Federal. 

A mistura entre Politica e Forças Armadas não me parece  ser nada saudável. Independentemente do espectro político de um Presidente da República. Não é saudável a interferência das forças armadas na condução das politicas de governo em qualquer país no mundo.

E assim caminha a humanidade

Imagem : Revista Exame.

A necessária racionalidade na política brasileira .

 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em dezembro de 2020, Brasília abrigou duas ações contraditórias no manejo das verbas públicas. No mesmo momento em que o Executivo deixava de pagar a primeira leva do Auxílio Emergencial criado na pandemia da Covid-19 em nome do equilíbrio das contas públicas, a Câmara dos Deputados patrocinava um gasto recorde da cota distribuída aos parlamentares para custeio de suas atividades legislativas.

Em um mês de Congresso esvaziado, com apenas três semanas de trabalho formal e ainda afetado pelo distanciamento social, deputados federais ganharam reembolso de R$ 26 milhões, 95% a mais do que a média verificada nos 11 meses anteriores (R$ 13,4 milhões), um recorde.

Mais da metade do total do dinheiro foi usado sob a justificativa de "divulgação da atividade parlamentar" e contratação de consultorias e pesquisas, mostram os dados coletados e organizados pela Folha por meio do site de transparência da Câmara.

A explosão dos gastos coincidiu com a chegada do prazo limite para o desembolso, já que todo o dinheiro reservado para a cota de 2020 que não fosse usado até 31 de dezembro daquele ano voltaria para os cofres públicos.

Havia um estoque considerável de dinheiro economizado, tendo em vista que em vários meses do ano não foi necessário gasto semanal com passagens aéreas de ida e volta dos deputados a Brasília --as sessões foram realizadas de forma virtual-- nem com combustível, já que as viagens nos estados também praticamente cessaram no período mais crítico da pandemia.

O gasto nominal da cota em dezembro de 2020 foi o segundo maior da história da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), instituída em 2009.

A cota tem o objetivo de reembolsar os parlamentares por gastos com passagens aéreas, alimentação, combustível, aluguel de escritório, propaganda (chamada de "divulgação do mandato"), consultoria, entre outros.

Varia de R$ 30,8 mil a R$ 45,6 mil, a depender do estado. O dinheiro não usado acumula para os meses seguintes, até dezembro, prazo limite para o uso.

Vinicius Gurgel (PL-AP), por exemplo, não havia gasto mais de R$ 40 mil da cota em nenhum mês até novembro. Em dezembro, desembolsou R$ 142 mil, sendo R$ 120 mil para um mesmo escritório de advocacia, Aquino Albuquerque e Rocha, pelo serviço de "consultoria, pesquisa e trabalhos técnicos".

O escritório representa o deputado em processos na Justiça, desde antes de 2020 até depois, inclusive no STF.

Pelos serviços, foram emitidas três notas fiscais, com números sequenciais, sob a justificativa de consultoria para projetos legislativos.

O filho de um dos advogados do escritório trabalha, desde o segundo semestre de 2021, no gabinete de Gurgel.

Durante seu mandato, o deputado não contratou o escritório nenhuma outra vez e jamais direcionou mais que R$ 50 mil em um mês pelo mesmo serviço em outra ocasião.

Procurado, ele afirmou que a sequência nas notas se dá em razão de terem sido três serviços diferentes, mas não respondeu sobre qual teria sido o resultado da consultoria contratada.

"O trabalho feito consta no controle interno da Câmara e no TCU. O escritório é qualificado e o trabalho foi relativo a me auxiliar na minha atuação parlamentar", afirmou, acrescentando que a contratação do filho do advogado para o seu gabinete cumpriu todos os requisitos da Câmara.

Uma das parlamentares que mais pediram reembolso em dezembro (R$ 242 mil) foi Marília Arraes (Solidariedade-PE), que em 2020 disputou e perdeu a Prefeitura do Recife pelo PT.

A quase totalidade dos recursos, R$ 228 mil, foi usada na rubrica de "divulgação da atividade parlamentar", que funciona como propaganda dos parlamentares custeada pelos cofres públicos. De acordo com as notas fiscais, foram produzidas e veiculadas em TVs, rádios e internet peças relativas à atividade da parlamentar em 2020.

A assessoria da deputada disse que ela continuou exercendo normalmente o seu mandato, de forma remota, mesmo no período de campanha, e nega que os pagamentos de dezembro tenham relação com compromissos eleitorais.

"Ao contrário de outros parlamentares, a deputada não tirou licença para se dedicar à campanha, tendo uma atividade institucional das mais relevantes, com a apresentação de 215 propostas legislativas, entre as quais 77 projetos de lei, a presença em 95 sessões e a participação em 390 votações nominais em plenário."

A deputada Christiane Yared (PP-PR) também teve um gasto fora da média com a divulgação parlamentar em dezembro daquele ano --R$ 100 mil para a produção de 100 mil revistas.

Em 2020, Yared foi candidata a prefeita de Curitiba, mas não se elegeu. Seu maior gasto na campanha daquele ano foi com a mesma gráfica, R$ 640 mil. A deputada não quis se manifestar.

O tucano Beto Pereira (MS) usou em dezembro quase um quarto de sua cota parlamentar do ano inteiro.

Do total, R$ 67 mil foram gastos na divulgação da atividade parlamentar, sendo R$ 53 mil à empresa RPR Criações Gráficas para impressão de 250 mil informativos em tamanho A3, impressos a cores e em papel couchê. O quantitativo representa o triplo da votação obtida pelo parlamentar em 2018 (80.500 votos).

Pereira disse que "a impressão de informativos é diretamente proporcional ao volume de trabalho e resultados da atividade política no Parlamento" e que os valores são legais e passam por rígida e transparente fiscalização.

Diferentemente do que diz o parlamentar, porém, a Câmara se restringe a conferir se a documentação de gastos apresentada pelos deputados se enquadra nas regras de reembolso. Não há qualquer tipo de fiscalização, nem por amostragem.

O deputado Fabio Reis (MDB-SE) teve padrão de uso da cota semelhante ao do colega de Mato Grosso do Sul. Em dezembro, seu gasto total foi de R$ 102 mil contra média de R$ 26 mil nos meses anteriores.

O maior montante foi desembolsado com divulgação parlamentar na gráfica Editora J. Andrade Ltda, a mesma utilizada na sua campanha à Prefeitura de Lagarto em 2020 --ele não foi eleito. A Folha procurou o parlamentar, mas não obteve resposta.

O bolsonarista Éder Mauro (PL-PA), que já havia usado verba da cota para publicar outdoors com propaganda de Jair Bolsonaro, gastou R$ 166 mil em dezembro de 2020, sendo R$ 40,5 mil novamente com outdoors em Belém e cidades do interior. Em um deles, aparece sua foto e a legenda em que afirma que destinou R$ 846 milhões ao Pará em emendas ao Orçamento.

Outros R$ 60 mil foram gastos em 80 mil panfletos de divulgação de suas atividades parlamentares.

"Nosso estado é o segundo maior em extensão territorial, em alguns lugares ainda é remoto o acesso às redes e mídias tradicionais. Assim, nosso mandato opta pelo outdoor, em sua maioria, porque a peça publicitária chega aos rincões do Estado", disse Éder Mauro, por meio de sua assessoria.

Benedita da Silva (PT), que também foi candidata a prefeita em 2020, gastou R$ 206 mil da cota parlamentar em dezembro de 2020. Entre outros, R$ 88 mil para a produção de um vídeo para as redes sociais e um spot de 60 segundo para rádios.

Por meio de sua assessoria, a parlamentar disse que suas atividades foram maiores em 2020, em razão da discussão e elaboração de propostas para uma população "entregue à própria sorte, desempregada e passando necessidades básicas por conta de um governo federal despreparado e insensível às dores da população."

E destacou a autoria do projeto de lei que resultou na aprovação de uma política nacional permanente para fomento à cultura, que passou a ser chamada de nova lei Aldir Blanc.

"Esse é apenas um exemplo de dezenas de outros projetos e ações que contaram com a autoria, coautoria ou defesa da parlamentar."

O deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG) gastou em dezembro de 2020 R$ 196 mil para confecção de 100 mil exemplares de um jornal de 16 páginas com suas atividades parlamentares e o envio pelos correios para sua base eleitoral.

"Por razão da pandemia, não houve viagens, a gente conseguiu economizar. Aí no final do ano, eu tinha duas opções, realmente. Sentamos e discutimos aqui: 'Vamos devolver, que é um caminho natural também, ou vamos fazer o informativo, que também é um caminho natural?'", disse.

Gonzaga afirmou ter optado pelo informativo por considerar que o jornal impresso ainda é uma forma mais efetiva de fazer uma comunicação mais aprofundada com seu eleitor.

"Não foi uma coisa diversa, não fiz um informativo e joguei para cima. Mandamos para uma base que é nossa base da categoria de policiais e bombeiros militares e pensionistas aqui em Minas Gerais. A explicação técnica e legal, é ok. A opção política de fazer ou não fazer, é difícil buscar a concordância."

Em dezembro de 2020, o deputado Marx Beltrão (PP-AL) pagou R$ 50 mil à São Judas Tadeu Pesquisas para consultar, em cidades do interior de seu estado, as demandas da população com vistas a "identificar as necessidades para indicação das emendas" parlamentares. Dentre os municípios está Coruripe, onde ele foi prefeito entre 2005 e 2013.

Naquele mesmo ano, seu irmão, Maykon Beltrão, foi candidato à prefeitura da cidade e contratou a São Judas Tadeu. Beltrão não quis se manifestar. A informação é do Jornal Folha de São Paulo.

Á voce que está me lendo eu digo : Pluripartidarismo, também conhecido como sistema pluripartidário ou multipartidário, é um sistema político em qual três ou mais partidos políticos podem assumir o controle de um governo, de maneira independente, ou numa coalizão.

Muitos regimes admitem legalmente a participação plena de todas as correntes políticas, reunidas em agremiações ideológicas. Entretanto, ao longo do tempo, diversas formas de pensamento político sofrem restrições, a fim de se evitar que determinados grupos - considerados nocivos ao sistema vigente - possam vir a tomar o poder.

Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa. Por poder do Estado compreende-se um órgão ou um grupo de órgãos pertencentes ao próprio Estado, porém independentes dos outros poderes.

O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país. A Constituição Federal adota os princípios da soberania popular e da representação, segundo os quais o poder político pertence ao povo e é exercido em nome deste por órgãos constitucionalmente definidos (art. 1º, parágrafo único). Para tanto, a Constituição Federal constitui três Poderes, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos (art. 2º). O Poder Legislativo do Brasil é exercido, no âmbito federal, desde 1891, pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, compostos, respectivamente, por deputados federais e senadores.

O exercente do Poder Legislativo é o Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

No Brasil, o poder legislativo é composto pela câmara de deputados (que representa os cidadãos brasileiros) e pelo senado federal (que representa os estados e o distrito federal), formando o congresso nacional, que se localiza em Brasília.

 Uma Republica Federativa é um Estado que estruturalmente é uma federação e uma república. Uma Federação é um estado composto por um determinado número de regiões com o governo próprio e unidas sob um governo federal. Em uma Republica Federativa, ao contrário do que acontece em um estado unitário, o direito de autonomia governamental de cada estado da federação, está garantido por prerrogativas constitucionais, não podendo as decisões governamentais dos estados da federação, serem revogadas por decisões unilaterais do governo federal. Em uma Republica Federativa existe uma divisão de poderes entre o governo federal e os demais governos dos estados da federação.

Politica é uma arte de governar visando a organização de diferentes grupos sociais. A politica é a arte intelectual de governo que envolve a administração de nações e estados. A politica é ciência aplicada não somente aos assuntos internos da nação (politica Interna), mas também aos assuntos externos (politica externa). Nos países democráticos, os cidadão nativos exercem a politica governamental, se ocupando dos assuntos governamentais, através da autodeterminação política e do livre pensamento crítico com o seu voto e militância.

A politicagem é pratica da politica em nome de troca de favores, de realizações insignificantes em qualquer pais. A politicagem se aplica quando os interesses pessoais dos monarcas ou parlamentares se sobrepõem aos interesses coletivos de uma nação.

Caro (a) leitor (a). Você, que me acompanha no blog, desde o seu inicio, em Setembro de 2018, já leu postagens e eu abordo determinadas questões da politica brasileira. Sim leitor (a). Você já leu postagens aonde eu comento sobre a necessária racionalidade para se analisar a politica no Brasil.

Sim leitor (a). Em uma democracia, todos nós temos o pleno direito de termos as nossas orientações  políticas. Sim leitor (a). O direito a autodeterminação política é a maior essência em uma democracia plena.

E assim como você leitor (a), esse blogueiro e jornalista, que vos fala na manhã desta quinta feira, também tem uma determinada orientação política.

Contudo leitor (a), como jornalista por formação, eu aprendi a analisar a politica brasileira, não me pautando pela minha orientação política. Aprendi a enxergar certas coisas de maneira pragmática leitor (a).

A politicagem na politica brasileira é de caráter pluripartidário. Sim leitor (a). A tentativa dos parlamentares em interferir no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), é uma clara politicagem em nome da auto blindagem.

E em nome da velha politica da auto blindagem, os parlamentares de diversas correntes políticas, se unem em nome do "bem comum". A politica brasileira deve ser analisadas de maneira extremamente pragmática, sem que nos guiemos pela nossa orientação política leitor (a).

A velha politicagem da auto blindagem dos parlamentares, tem um caráter pluripartidário em um pais com uma Republica Federativa como o Brasil. Sim leitor (a). É certo que o direito a termos uma orientação política, é algo soberano em uma democracia. Esse blogueiro e jornalista, que vos fala na manhã desta quinta feira, também tem uma orientação política.

Mas, contudo, como cidadãos (ãs), nós devemos ter um senso crítico totalmente apartidário para analisarmos a velha política da auto blindagem no Brasil.

Caro (a) leitor (a). A racionalidade é um conceito que se baseia no conhecimento, na lógica e na razão. A racionalidade é um conceito que se encontra em conformidade com o conhecimento lógico, em conformidade com os fatos, e em uma analise fora das preferencias e orientações pessoais.

Caro (a) leitor (a). Conforme você já leu em outras postagens, o direito a orientação política, é algo legítimos dos (das) cidadãos (ãs) nativos (as) em um qualquer pais do mundo. Sim leitor (a). Em qualquer democracia consolidada, todos (as) os (as) cidadãos (ãs), tem o livre e pleno direito a terem o livre e pleno direito a terem suas respectivas orientações políticas. E isso é algo legitimo em uma democracia plena ok ?

Sim leitor (a). Assim como você leitor (a) , esse blogueiro e jornalista, que vos escreve na manhã desta terça feira, também tem uma orientação política, exatamente como você leitor (a). Contudo, sendo habilitado em Jornalismo, na Comunicação Social, eu aprendi a me guiar pela racionalidade dos fatos.

Na hora da auto blindagem, os parlamentares brasileiros, se unem em uma estrutura de comando, de natureza pluripartidária. Sim leitor (a). Sejamos racionais. A auto blindagem dos políticos brasileiros, funciona em negociações e movimentos de caráter pluripartidário.

O pluripartidarismo governamental se aplica na auto blindagem dos parlamentares brasileiros. E como cidadão brasileiro. Sou extremamente racional ao analisar essa questão.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem: Jornal Extra.

O Estado de Direito e Código Penal no Brasil.

 A quadrilha presa com 1,2 tonelada de cocaína era investigada há mais de um mês após "movimentações suspeitas" no porto do Mucuripe, em Fortaleza. Uma operação da Polícia Federal, Secretaria da Segurança do Ceará e Marinha prendeu seis pessoas em um navio pesqueiro com 1,2 tonelada de cocaína, carga avaliada em mais de R$ 1 bilhão que iria abastecer o mercado europeu.

"Começamos a perceber um movimento muito grande, movimentações suspeitas de carga em um navio no Mucuripe e passamos a fiscalizar. A embarcação zarpou sem autorização e sem rastreador, equipamento obrigatório para quem navega em alto mar", explica o delegado da Polícia Federal Alan Robson Alexandrino.

"Passamos a acompanhar, e uma embarcação da Marinha fez a abordagem em alto mar, a cerca de 600 quilômetros da costa de Fortaleza, e prendemos seis pessoas que estavam a bordo", diz. Dos seis presos, quatro são paranaenses, um é paulista; e o sexto, carioca.

A apreensão ocorreu em 16 de agosto e foi divulgada na tarde deste sábado (20).

A droga estava acondicionada sob toneladas de gelo no porão da embarcação e teria como destino a Europa. Além da droga e da própria embarcação, também foram apreendidos celulares, equipamentos e documentos.

Os presos foram interrogados e indiciados pela PF. Eles poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico e por integrarem organização criminosa, com penas de até 34 anos de reclusão. A polícia segue com as investigações com a análise do material.

A apreensão decorre de cooperação internacional com a Drug Enforcement Agency (DEA) e com a National Crime Agency (NCA), órgãos policiais dos Estados Unidos e Reino Unido, respectivamente. A informação é do Portal G1 da Rede Globo.

Á você que está me lendo eu digo : A legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação á ciência das leis que determina o império jurídico em uma determinada sociedade. A legislação e a totalidade das leis em um Estado ou de determinado ramo do direito.

A lei é um preceito emanado de um autoridade soberana. A lei é um preceito dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. A lei é uma ciência que determina as regras e as normas de vida dentro de uma sociedade. A lei é uma relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre as causas e os efeitos em uma sociedade. A lei é um preceito e uma norma do direito moral. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Estado de Direito é um situação jurídica ou um sistema institucional, no qual cada um e todos estão submetidos ao império do direito. O Estado de Direito é ligado ao respeito as normas jurídicas e aos direitos fundamentais.

O Estado de Direito é uma instituição jurídica no qual até mesmo os mandatários políticos estão submetido ao império das leis que estarão vigorando no país. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

O Brasil já possui suas leis no combate a criminalidade. A Constituição Federal e o Estado de Direito, já garantem as pelas prerrogativas de segurança pública no Brasil.

Se o Brasil soubesse aplicar suas leis já existentes, não teria existido Operação Lava Jato, e sem Operação Lava Jato, não teríamos tido a radicalização da classe média nas eleições em 2018.

Se o Brasil soubesse aplicar suas leis já existentes, não teria existido Operação Lava Jato, e sem Operação Lava Jato, não teríamos tido a radicalização da classe média nas eleições em 2018.

Veja bem leitor (a). Conforme eu já abordei sobre este tema. Não tenho formação em Direito. Também não tenho formação em Direito Penal. Tao pouco tenho formação em Direito Constitucional.

Longe disso leitor (a). A minha única formação acadêmica, é a habilitação em Jornalismo, na Comunicação Social, pelas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM).

Mas, entretanto, como um cidadão brasileiro, que acompanha os noticiários na imprensa, vejo que o Brasil já tem seu império das leis para combater a criminalidade.

Como um cidadão brasileiro, não me parece o caso do Brasil endurecer as leis do seu código penal. Ao que me parece, o Brasil pode combater a criminalidade, quando o país consegue valer as leis já existentes no seu Estado de Direito.

Veja bem leitor (a). Conforme eu também sempre digo ao abordar este tema. Não faço qualquer criticas as leis mais especificas que temos no Brasil.

Conforme eu sempre digo ao abordar este tema. Não quero aqui fazer qualquer crítica a lei Maria da Penha, a lei que criminaliza o racismo e tão pouco a lei que criminaliza a homofobia ok ?. Eu tenho plena consciência da necessidade destas leis mais especificas no Brasil ok ?

Contudo, como um cidadão brasileiro, vejo que se o Brasil aplicasse as sua leis no combate a criminalidade, o país não teria Operação Lava Jato. O lava jatismo não teria existido no Brasil, caso o país fosse mais eficiente em aplicar suas leis já existentes no seu Estado de Direito.

A codificação nada mais é que a junção de diversas leis que tratam de um mesmo assunto. Logo, um código é o conjunto sistemático de normas jurídicas escritas que se referem a determinado ramo do Direito, como é o caso do Código Penal, Código Civil, Código Tributário etc. Mas não pense que é somente isso! A existência de um código vai muito além de uma mera organização das leis, ela traz segurança e estabilidade a todos nós, cidadãos.

O Código Penal Brasileiro, mesmo sendo da década de 1940, garante as devidas leis no combate aos crimes de colarinho branco, por exemplo. O Código Penal Brasileiro, já prevê as devidas penalidades, no combate a criminalidade no Brasil.

O crime de tráfico de drogas está devidamente previsto no código penal brasileiro, que descreve varias condutas que caracterizam este ilícito proibindo qualquer tipo de venda, compra, armazenamento, entrega ou fornecimento, mesmo que gratuito de drogas sem plena autorização judicial  ou em desconformidade com a legislação vigente no país. 

A pena prevista para o crime de tráfico de drogas é de 05 a 15 ano de reclusão somado a pagamento  de multa vo valor de R$ 500 a 1.500. Segundo o meu livro sobre o código penal brasileiro.

Ou seja. O código penal brasileiro, já tipifica como crime, o uso de drogas sem autorização judicial. Se o Brasil fizesse valer seu código penal e o seu estado de direito, não teria existido Operação Lava Jato no país. E tão pouco teríamos tido a radicalização da classe média em 2018.

O Brasil precisa começar a fazer valer as leis já existentes, tanto no seu código penal, quanto no seu estado de direito. O Brasil daria um enorme passo no combate a criminalidade, caso fizesse valer suas leis já existentes.

E assim caminha a humanidade. 

Imagens : Portal G1 da Rede Globo. 

Uma questão pertinente .

 O Governo federal do Brasil é o conjunto dos três poderes — executivo, legislativo e judiciário — na esfera federal do país. É sediado em Brasília (DF) e é o responsável pelos interesses da administração federal em todo território nacional.

O poder executivo tem como mandatário o Presidente da República. A União é a pessoa jurídica de Direito Público representante do Governo federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo. É definida no artigo 18 da Constituição Federal como "a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos". Cabe ressaltar, que não existe hierarquia de leis entre as criadas pela União e os Estados-membros da Federação, pois existem competências (lei federais e leis estaduais).

O Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, é exercido pela Câmara de Deputados e pelo Senado. Cada estado da União é representado por três Senadores da República, eleitos em votação majoritária e as cadeiras na Câmara de Deputados são divididas de acordo com a população de cada estado, sendo os deputados eleitos por votação proporcional.

O Poder Judiciário do Brasil está dividido em quatro áreas jurisdicionais: justiça comum, justiça do trabalho, justiça eleitoral e justiça militar. Cada uma dessas áreas jurídicas são organizadas no Brasil em duas entrâncias e uma instância superior, colegiadas por Tribunais superiores compostos por ministros.

O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros apontados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. É a instância máxima do poder judiciário, e suas decisões versam sobre questões pertinentes ao direito constitucional.

De acordo com os noticiários da grande imprensa no Brasil, por unanimidade, os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovaram o orçamento de R$ 850 milhões da Suprema Corte para 2023 e a proposta de reajuste de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça. Na prática, o reajuste valerá também para os próprios salários dos integrantes do Supremo. O valor hoje é de R$ 39.293,32, podendo superar os R$ 46 mil. Segundo os noticiários na grande imprensa.

Para 2023, com as duas primeiras parcelas previstas, o impacto no STF será de R$ 981,2 mil já considerando verbas previdenciárias para os ministros. Em relação aos servidores do STF, para 2023, o impacto previsto é de R$ 26,3 milhões também considerando verbas previdenciárias. Segundo o noticiário na grande imprensa.

Os trabalhadores assalariados no Brasil, há alguns anos, não tem um ganho de salario mínimo, que reponha completamente a inflação vigente no Brasil.

A ultima vez que o salario mínimo no Brasil teve um ganho real, foi em 2019. Desde 2020, o Governo Federal, tem concedido apenas a reposição da inflação. 

E aproveitando o aumentos nos salários dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, e de todos os servidores e magistrados da Justiça, os deputados e senadores, em movimento suprapartidário, também querem aumentar os próprio salários.

Segundo noticiado na grande imprensa, os parlamentares querem uma correção salarial, justamente após os Ministros do Supremo Tribunal Federal, aprovarem os aumentos dos próprios salários.

Segundo noticiado na grande imprensa, os parlamentares estudam um acréscimo de 9 % nos seus respectivos salários. Com isso, os salários dos deputados e senadores, aumentariam de R$ 33,7 mil para até 37 mil.

Este é o retrato de um Brasil aonde milhares de trabalhadores não tem ganho real no salario mínimo nos últimos anos. Este é o retrato de um Brasil aonde tantos brasileiros se encontram abaixo da linha da pobreza.

Esse é o retrato suprapartidário da elite econômica brasileira. A continuar assi. Se torna cada vez maior, o risco de uma greve geral no Brasil.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Radio Jovem Pan.

Imagem: TV Cultura.