quarta-feira, 3 de novembro de 2021
DIA DAS MULHERES: História inspiradora de uma piloto de avião
A importancia do trabalho na sociedade.
Profissionais em busca de emprego têm 540 vagas disponíveis através das 29 unidades da Agência do Trabalho, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq). As oportunidades desta quarta-feira (3) foram disponibilizadas em 21 municípios.
Do total, 32 vagas são temporárias e outras 39 foram reservadas para pessoas com deficiência. Estoquista, eletricista, pedreiro, operador de caixa, auxiliar de limpeza, assistente administrativo, vendedor pracista e gerente de vendas estão entre os postos de trabalho ofertados nos municípios
As vagas foram disponibilizadas no Recife (164) e em Araripina (6), Arcoverde (6), Bezerros (11), Cabo de Santo Agostinho (45), Camaragibe (2), Caruaru (28), Garanhuns (8), Goiana (19), Igarassu (6), Ipojuca (47), Nazaré da Mata (8), Palmares (14), Paulista (27), Pesqueira (46), Petrolina (17), Salgueiro (13), Santa Cruz do Capibaribe (35), São Lourenço da Mata (1), Serra Talhada (21) e Vitória de Santo Antão (16).
Os interessados devem realizar agendamento para as unidades da Agência do Trabalho através do site da Seteq-PE. A informação é do do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quarta feira (03).
Á você que está me lendo eu digo : Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Se, antes, sob critérios estritamente médicos, definia-se o enquadramento como pessoa com deficiência, vista como característica intrínseca, atualmente, os impedimentos físicos, mentais, intelectuais e sensoriais são tidos como inerentes à diversidade humana, de modo que a deficiência é resultado da interação destes impedimentos com as barreiras sociais, com a consequente dificuldade de inserção social do indivíduo. Ou seja, o fator médico é um dos elementos do conceito de deficiência (o impedimento), que em interação com as barreiras presentes na sociedade passa a gerar a obstrução ao pleno convívio social. Segundo as informações do site oficial do Ministério Público do Estado do Paraná.
Sim leitor (a). Eu sou uma pessoa com deficiência. Eu trabalho na Loja Riachuelo do Shopping Ibirapuera, nas vagas para PCDS ( Pessoa com Deficiência). Na minha condição, o meu trabalho é a minha maior fonte da auto estima como pessoa.
Infelizmente, o negacionismo doentio do presidente Jair Bolsonaro, agravou uma crise econômica, que já havia no Brasil desde 2014.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na data de 30 de Setembro as 09: 00 hs, a taxa de desocupação recuou para 13,7% no trimestre fechado em julho, uma redução de 1,0 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em abril. Isso corresponde a 14,1 milhões de pessoas na fila em busca de um trabalho no país. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na data de 30 de Setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ( IBGE.)
O recuo na taxa foi influenciado, principalmente, pelo aumento no número de pessoas ocupadas (89,0 milhões), que avançou 3,6%, com mais 3,1 milhões no período. Com isso, o nível de ocupação subiu 1,7 ponto percentual para 50,2%. “Essa é a primeira vez, desde o trimestre encerrado em abril de 2020, que o nível de ocupação fica acima de 50%, o que indica que mais da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país”, destaca a analista da pesquisa, Adriana Beringuy. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na data de 30 de Setembro.
Houve um aumento no emprego com carteira assinada no setor privado e nos postos de trabalho informais, com a manutenção da expansão do trabalho por conta própria sem CNPJ e do emprego sem carteira no setor privado. Isso fez, inclusive, com que a taxa de informalidade subisse dos 39,8% do trimestre móvel anterior para 40,8%, no trimestre encerrado em julho. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na data de 30 de Setembro.
O emprego com carteira assinada avançou 3,5%, com mais 1,0 milhão de pessoas, totalizando 30,6 milhões no trimestre até julho. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, o contingente aumentou 4,2%, com mais 1,2 milhão de pessoas. É o primeiro aumento no emprego com carteira, desde janeiro de 2020, na comparação anual. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na data de 30 de Setembro.
O número empregados no setor privado sem carteira (10,3 milhões) cresceu 6,0% na comparação com o trimestre móvel anterior. Em um ano, esse contingente subiu 19,0% ou 1,6 milhão de pessoas. De acordo com os dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, na data de 30 de Setembro.
Como cidadão brasileiro, espero que a economia de sinais de melhora. Como uma pessoa com deficiência, eu sei o quanto um trabalho é muito importante para a auto estima de uma pessoa na sociedade.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
terça-feira, 2 de novembro de 2021
O necessário equilibrio no Brasil.
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.
Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.
Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.
Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.
Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.
"Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil", disse.
O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento "não é para o passado, mas para o futuro".
"Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano", afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.
Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.
São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.
Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições "bem restrito".
Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para "orientar e qualificar" blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.
No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.
Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça
"Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade", afirmou Barroso.
No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.
O então deputado federal diz na gravação que está "estourando em primeira mão" uma informação a seus seguidores e que estaria "com toda documentação da própria Justiça Eleitoral" que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.
Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado "pode conspurcar o processo e o sistema democrático".
Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.
Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um "problema pior" que dos EUA.
O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.
Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.
A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.
De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de "base de argumentação utilizada" por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil. A informação é do Jornal Folha de São Paulo, na tarde desta terça feira (02).
Á você que está me lendo eu digo : A politica é algo relacionado com grupos sociais que integram uma nação. A politica tem a ver com a direção e administração de nações e estados. A politica é a ciência, enquanto direito, que é utilizada para assuntos externos (politica interna) e assuntos internos (politica interna). Nos países democráticos, todos os cidadão nativos exercem o pleno poder de governança política, por meio do seu voto e do livre pensamento critico na sociedade contemporânea.
O bolsonarismo é uma corrente politica da extrema direita brasileira. O bolsonarismo ganhou força no Brasil com a ascensão de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018. A crise do petismo na gestão da presidente Dilma Rouseff, acelerada pela crise econômica de 2014, fortaleceu o bolsonarismo raiz na classe média brasileira.
Além da crise do petismo, tivemos partidos de centro, que foram extremamente sangrados pela Operação Lava Jato no estados brasileiros, o que enfraqueceu as correntes mais moderadas da politica brasileira. O bolsonarismo prega a defesa do conceito da família tradicional como base da sociedade.
O bolsonarismo defende politicas autoritárias contra os grupos discordantes . O bolsonarismo defende que a compaixão humana não é nem um pouco necessária em uma politica de governo, além de pregar o negacionismo cientifico. O bolsonarismo defende ataques de ódio contra os judeus, alegando que os judeus devem ser inferiorizados na sociedade, em defesa da hierarquia social.
O bolsonarimso defende que as praticas de tortura são o unico meio para garantir a plena ordem social. E na visão do bolsonarismo, os direitos humanos devem ser abolidos em uma defesa da moralidade.
Vejamos o que diz a Constituição Federal de 1988 sobre liberdade de expressão Qualquer pessoa tem direito a liberdade de expressão. O direito a liberdade de expressão corresponde a liberdade de opinião e a liberdade de receber e transmitir informações ou idéias sem que possa haver qualquer interferência de qualquer autoridade pública e sem considerações de fronteiras.
. A liberdade de expressão implica em deveres e responsabilidades, podendo ser submetidos a certas formalidades, condições, restrições ou sanções, previstas pelas prerrogativas constitucionais, que constituem providencias necessárias, em uma sociedade democrática, para a garantia da segurança nacional, a prevenção de crimes contra a ordem democrática e a proteção a honra e os direitos das pessoas
Dentre as prerrogativas da plena liberdade de expressão, estão vedadas em prerrogativas constitucionais, praticas de calunia, injuria e difamação. Dentre as prerrogativas da plena liberdade de expressão, estão vedadas as praticas de crime contra a plenitude da ordem democrática e social na Republica Federativa do Brasil. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
O presidente Jair Bolsonaro tem extrapolado a liberdade de expressão. O atual mandatário brasileiro, tem adotado praticas inconstitucionais contra a ordem social e democrática no Brasil.
Ameaçar os Ministros do Supremo Tribunal Federal, nem de longe significa liberdade de expressão. Colocar a saúde pública em risco com noticias falsas, também não se encaixa como liberdade de expressão. Tais praticas atentam contra a ordem democrática e social no Brasil.
O Brasil tem hoje a trágica marca de 608 mil vidas perdidas para a Covid 19. A politica deve ser exercida por governantes devidamente preparados para o cargo de Presidente da República.
A politica exercida por extremistas, trazem a tragédia humanitária e econômica a qualquer país no mundo. A politica deve ser exercida com a devida intelectualidade e o preparo a chefia do executivo nacional.
O Brasil deve ter políticos devidamente preparados para o cargo de Presidente da República. O extremismo na politica, somente leva os países a ruina total.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Folha de São Paulo.
A necessidade da luta contra o patriarcado no Brasil.
Um homem foi preso pela Polícia Militar em Dueré, no sul do estado, suspeito de render a ex-companheira e levá-la para uma área de mata, onde a vítima foi despida e espancada. A mulher conseguiu fugiu e ficou quase 20 horas andando perdida e sem roupas pela área de mata.
De acordo com a PM, a vítima estaria se separando do homem, com quem tem dois filhos. Ela teria desaparecido na noite de domingo (31), por volta das 20h, quando saiu de casa e não fez mais contato com a família.
Os militares foram chamados durante a tarde de segunda-feira (1°) após a jovem de 20 anos ser localizada, levada para o hospital da cidade e relatar o que havia acontecido.
A mulher contou aos militares que foi rendida pelo ex-companheiro e colocada dentro de um carro sob ameaças. Depois foi levada para uma área de mata onde foi despida e espancada.
Ela conseguiu escapar e passou andar sozinha pela mata sem comida e roupas. A jovem só conseguiu pedir ajuda por volta das 15h desta segunda-feira (1°), quando conseguiu encontrar uma chácara. Os moradores da propriedade prestaram socorro e a levaram para o hospital.
A PM foi chamada e conseguiu prender o suspeito durante a tarde desta segunda-feira. Ele foi levado para a central da Polícia Civil e o caso será investigado. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (02).
Á você que está me lendo eu digo : A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher em conformidade com a Constituição Federal (art. 226, § 8°) e os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro (Convenção de Belém do Pará, Pacto de San José da Costa Rica, Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher).
Antes de a Lei Maria da Penha entrar em vigor, a violência doméstica e familiar contra a mulher era tratada como crime de menor potencial ofensivo e enquadrada na Lei n. 9.099/1995. Na prática, isso significava que a violência de gênero era banalizada e as penas geralmente se reduziam ao pagamento de cestas básicas ou trabalhos comunitários. Em outras palavras, não havia dispositivo legal para punir, com mais rigor, o homem autor de violência.
Para se ter uma ideia do que acontecia, após denunciar o agressor, a vítima ainda tinha que levar a intimação para que ele comparecesse perante o delegado. Isso mostra o descaso e a falta de sensibilidade com que esse problema era tratado.
Por isso, para o Consórcio de ONGs que participou da criação da Lei Maria da Penha, era fundamental desvincular a nova lei da Lei n. 9.099/1995. Havia a necessidade de mudar esse cenário e, após pouco mais de quatro anos de muito debate com o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil, a Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006.
A Lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três mais avançadas do mundo. Uma das principais inovações trazidas pela lei são as medidas protetivas de urgência para as vítimas. Além disso, ela prevê a criação de equipamentos indispensáveis à sua efetividade: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas-abrigo, Centros de Referência da Mulher e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entre outros.
Com a LMP, a violência doméstica e familiar contra a mulher passa a ser crime, deixando de ser tratada como de menor potencial ofensivo. A lei também estabelece a definição do que é a violência doméstica e familiar, bem como caracteriza as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, a Lei n. 11.340/2006 cria mecanismos de proteção às vítimas, assumindo que a violência de gênero contra a mulher é uma responsabilidade do Estado brasileiro, e não apenas uma questão familiar.
Segundo o art. 6º da Lei Maria da Penha, “a violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos”, dispositivo fundamental para desvincular esse tipo de crime da Lei n. 9.099/1995, a qual o considerava como de menor potencial ofensivo. Ao assumir essa perspectiva, a lei atende a inúmeros tratados assinados pelo Estado brasileiro, tais como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW); a Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher; a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará); e a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), entre outros. Segundo as informações do site oficial Instituto Maria da Penha.
A lei Maria da Penha foi fundamental na luta contra o patriarcado e o machismo no Brasil. A lei Maria da Penha foi absolutamente necessária para garantir os direitos das mulheres em um pais patriarcal e machista como o Brasil.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Defensoria Pública do Estado do Piauí
A necessidade do império das leis no Brasil.
Dois suspeitos de roubo de carga foram presos na manhã desta terça-feira (2) na Rodovia Washington Luiz. Um carro estava com marcas de tiros e com três pneus furados.
A prisão foi realizada na altura de Duque de Caxias, um pouco antes do acesso à Linha Vermelha, por agentes da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os policiais conseguiram evitar o roubo de cargas.
Os nomes dos suspeitos presos não foram divulgados. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (02).
Á você que está me lendo eu digo : A legislação é o conjunto das leis que determina a vida em sociedade em determinado contexto. A legislação é a ciência das leis aonde se aplica a vida dentro de uma sociedade contemporânea. A legislação é a totalidade das leis de um país, de um estado ou de um determinado ramo do direito penal e constitucional.
A lei é um preceito que é emanado de uma autoridade soberana. A lei são prescrições dos poderes legislativo e judiciário, que determinam as normas a serem seguidas em uma nação. A lei é relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre causas e efeitos. A lei á uma obrigação imposta dentro das normas sociais. A lei é um preceito e uma norma do direito constitucional. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Caro (a) leitor (a). Não tenho formação em Direito. Não tenho formação em Direito Constitucional ou em Direito Penal. Longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo no curso de Comunicação Social.
Contudo, como um simples cidadão brasileiro, não me parece ser o caso do Brasil endurecer a sua legislação. Sim leitor (a). Como um simples cidadão, eu acho que o Brasil daria um enorme passo no combate a impunidade, caso fizesse valer as suas leis já existentes.
Me parece que o Brasil seria perfeitamente capaz de combater a impunidade caso fizesse valer as leis já existentes no seu império do direito.
Se o Brasil fosse capaz de fazer valer as suas leis já existentes, não teríamos tido nenhuma Operação Lava Jato no combate a impunidade. Se o Brasil fizesse valer suas leis já existentes, não teríamos tido a radicalização políticas nas eleições de 2018, e não se viveria a insanidade dos dias atuais na politica brasileira.
E veja bem leitor (a). Como eu sempre comento sobre este tema. Não deixo qualquer critica as leis especificas no Brasil ok ?. Não deixo qualquer critica a lei Maria da Penha, a lei que criminaliza a homofobia e tão pouco a lei que criminaliza a injuria racial, ok leitor (a) ?
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Câmara Municipal de Cajamar.
segunda-feira, 1 de novembro de 2021
Minha solidariedade aos meus colegas jornalistas.
Ontem, foi noticiado nos grandes veículos de imprensa, as agressões aos meus colegas jornalistas, por seguranças que escoltavam o presidente Jair Bolsonaro, durante o passeio do mandatário na cidade de Roma na Itália, no dia de ontem.
Jornalismo é a coleta, investigação e analise de informações para a produção e distribuição de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideia e pessoas que são noticia e que afetam a sociedade em algum grau. O Jornalismo também se aplica a ocupação, aos métodos de coleta de dados e á organização de estilos literários.
Politica é algo relacionado a grupos sociais que integram a nação. A Politica é algo que tem a ver com a organização e a administração de nações ou estados. A Politica á ciência, enquanto direito, que é utilizada não somente para assuntos internos da nação ( politica interna), mas também para tratar de assuntos externos ( politica externa). Nos países democráticos, os cidadãos nativos exercem a governabilidade politica, através do voto, da sua militância e do livre pensamento intelectual e critico no contexto social.
A Diplomacia é um instrumento da politica externa para o estabelecimento e desenvolvimento dos contatos pacíficos entre os governos de diferentes paises, por meio de diplomatas mundialmente conhecidos pelos respectivos países no exercício intelectual e pleno da governabilidade democrática.
A Politica externa é um conjunto de estratégias governamentais que um pais adota no objetivo de alcançar êxito nas suas relações governamentais com os demais países do mundo. A politica externa normalmente é planejada de modo estratégico, aonde se visa a proteção dos interesses diplomáticos, políticos e econômicos de um pais em um mundo globalizado. A politica externa visa a proteção da governabilidade e da prosperidade econômica de um país.
Como jornalista, presto minha solidariedade aos meus colegas que foram covardemente agredidos pelos seguranças do presidente Jair Bolsonaro no dia de ontem.
O populismo é um conjunto de práticas que justificam em um apelo ao "povo", normalmente contrapondo este grupo á uma elite. No populismo tradicional, o "apelo ao povo", sempre é colocado no centro das discussões, impendentemente da viabilidade do tema em questão na pauta de discussão.
Desde a sua posse, em Janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro jamais se preocupou com a governabilidade do Brasil. Ao contrário. O atual mandatário sempre apelou a discursos populistas, mobilizando seus devotos á um suposto conceito da moralidade.
Desde que eu acompanho os noticiários, ainda em meados da década de 1980, o jornalismo profissional sempre fez criticas ao exercício do poder no Brasil. A critica do jornalismo aos detentores do poder no Brasil, sempre faz parte do contexto, desde a redemocratização do Brasil em 1985.
Contudo, no governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, os jornalistas que não rezam por suas politicas ultraconservadoras, são trados como "inimigos". O presidente Jair Bolsonaro sempre estimulou o ódio aos que não rezam por suas ideias ultraconservadoras.
As agressões de ontem aos meus colegas jornalistas, apenas refletem as praticas de ódio do governo de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, na sua ideologia do ódio, o presidente Jair Bolsonaro simplesmente se esquece do significado da palavra democracia.
A democracia é um regime politico em que todos os cidadãos elegiveis participam igualmente - diretamente ou através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação das leis. Em uma democracia, os cidadão nativos exercem o poder politico, com seu voto e o seu livre pensamento intelectual, exercendo a governabilidade politica no sufrágio universal.
O presidente Jair Bolsonaro, eleito pelo voto em 2018, atenta contra os princípios democráticos, ao incentivar o ódio aos que dele discordam. Conforme eu já comentei em outras postagens, existe lugar para todas as formas de pensamento em uma democracia.
Sim leitor (a). Conforme você já leu em outras postagens, em uma democracia, existe lugar para progressistas, liberais e até conservadores. Em uma democracia plena, há lugar para todos. Contudo, não existe lugar para aqueles que querem destruir os pilares democráticos. Em uma democracia. Não existe lugar para farsantes que queiram esmagar os pilares democráticos.
A plena liberdade de imprensa e o direito dos jornalistas ao sigilo das fontes, são prerrogativas da Constituição Federal do Brasil de 1988. Ao estimular as agressões aos meus colegas jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro, simplesmente atenta contra os principios constitucionais, os quais deveria resguardar como chefe do executivo nacional.
Como cidadão e jornalista, eu respeito todas as formas do livre pensamento. Durante a graduação em Comunicação Social, eu convivi com diferentes formas de pensamento.
Na democracia existe lugar para progressistas, liberais e até conservadores. Em uma democracia, somente não existem lugar para quem quer destruir os pilares democráticos.
Minha solidariedade aos meus colegas jornalistas, que foram covardemente agredidos no dia de ontem.
domingo, 31 de outubro de 2021
A necessidade do aumento real do salário minimo no Brasil.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, informou nesta semana que a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano subiu de 8,4% para 9,1%.
O INPC é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo. Se esse aumento previsto se confirmar e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2022 também será maior que o estimado anteriormente.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100. Com a nova previsão para o INPC no acumulado de 2021, o valor subiria para R$ 1.200,1 no ano que vem. Esse valor está R$ 31,1 acima da última proposta oficial do governo para o salário mínimo em 2022, divulgada em agosto, de R$ 1.169.
De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Correção
A Constituição determina que o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior.
Em 2021, porém, o salário mínimo de R$ 1.100 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% no ano passado.
Para que não houvesse perda de poder de compra, o valor do salário mínimo deveria ter sido reajustado para R$ 1.101,95 neste ano.
Em agosto, o então secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, que deixou o cargo recentemente, informou que a compensação dos R$ 2 devidos pelo governo será feita no fim deste ano – quando for enviada a medida provisória que corrigirá o salário mínimo em 2022.
Sem aumento real
Na proposta de orçamento de 2022 enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas pela inflação, com base na estimativa do INPC.
Se isso for cumprido, não haverá "ganho real", ou seja, o poder de compra de quem recebe salário mínimo permanecerá inalterado.
A política de reajustes pela inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 355 milhões.
Deste modo, o reajuste de R$ 31,1 a mais, em relação ao que consta na proposta de orçamento de 2022, custaria cerca de R$ 11 bilhões adicionais. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste domingo (31).
Á você que está me lendo eu digo : O arrocho salarial é uma politica salarial cujos reajustes não acompanham a inflação. O arrocho salarial pode acontecer como politica de governo ou como resultado da livre negociação entre as empresas e os trabalhadores.
Normalmente os governos adotam a politica do arrocho salarial visando atrair empresas e investimentos externos, por causa do baixo custo da mão de obra. Exemplos de politica de arrocho salarial foram os Estados Unidos durante a década de 1920, o governo na ditadura militar no Brasil e o governo do presidente José Sarney.
Durante o governo militar no Brasil, entre 1964 a 1985, o salário mínimo perdeu mais de 50 % no seu ganho real, o que agravou a desigualdade social no Brasil.
Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) é uma organização intergovernamental composta por 13 países, que foi fundada em 15 de Setembro de 1960, em Bagdá por cinco países (Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela), com sede desde 1965, em Viena, na Áustria. Em Setembro de 2018, os 14 países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, representavam aproximadamente 44 % da produção mundial do petróleo e 81,5 % das reservas de petróleo comprovadas no mundo, dando aos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, uma grande influencia nos preços dos barris do petróleo no mercado global.
A finalidade dos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo é coordenar a comercialização dos barris de petróleo no mundo, visando garantir a estabilização nos mercados petrolíferos, unificando a politica econômica dos países membros da OPEP, visando garantir um fornecimento que regule os interesses econômicos dos países membros da OPEP na venda do barril de petróleo no restante do mundo.
Os países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, tem total controle no mercado global do barril de petróleo, com a finalidade de garantir um retorno de capital sustentável, para os valores que os países membros da OPEP investem na indústria petrolífera.
Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outras postagens, nenhum governo no mundo tem o controle sobre os preços dos combustíveis e do gás de cozinha nos seus respectivos países. As politicas econômicas na comercialização do barril do petróleo, são determinadas pelos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo, nem mesmos as superpotências econômicas escapam da hierarquia dos países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo na politica econômica na precificação do barril do petróleo. Conforme eu já comentei em outras postagens, o Brasil não é uma exceção a essa realidade mundial na economia petrolífera.
Contudo, há alguns anos no Brasil, o salário mínimo não tem um ganho real minimamente sustentável. Sim leitor (a). Fica bastante complicado os aumentos seguidos nos combustíveis, em um Brasil que não tem um ganho real no salário mínimo.
Na manhã deste domingo, o dólar está operando a R$ 5,64 centavos no Brasil. A desvalorização em alta escala do real frente ao dólar, está cobrando um altíssimo preço para a imensa maioria dos trabalhadores assalariados no Brasil.
A falta de um ganho real no salário mínimo, cobra um altíssimo preço, em um país com o real cada vez mais desvalorizado frente ao dólar.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Valor Econômico
sábado, 30 de outubro de 2021
A cultura como essência democrática da civilização.
O Museu Casa das Rosas, na Avenida Paulista, apresenta a exposição fotográfica "Onde mora a esperança" até o dia 28 de novembro. O objetivo é mostrar a diversidade cultural, as tradições de várias etnias, os diversos tipos de habitações e os diversos significados de lares espalhados pelo mundo.
A mostra, organizada pela Habitat para a Humanidade Brasil, reúne mais de 70 fotos de 12 países, feitas por fotógrafos profissionais e amadores que retratam "personagens que nos remetem a uma gama variada de cores na intimidade do seu lar". A exposição também é uma reflexão sobre o direito à moradia.
Para mostrar a diversidade do Brasil, a organização reuniu o trabalho de seis fotógrafos e convidou dois profissionais brasileiros a fazerem registros inéditos para a exposição. Foram registradas imagens em áreas rurais no semiárido de Pernambuco e pessoas em situação de rua no Centro da capital paulista, por exemplo.
"'Onde mora a esperança' é um convite para um 'cafezinho' nas casas, mas também uma oportunidade de refletir sobre o direito à moradia. Nessa jornada pelos lares, a Habitat Brasil convida para a reflexão sobre privilégios e a empatia sobre a causa. Só no Brasil, mais de 25 milhões de moradias estão em condições inadequadas de habitação. No cenário global, mais de 20% da população vive em condições precárias e expostas a riscos de saúde", diz a organização do evento.
Para mostrar a realidade brasileira, a organização reuniu o trabalho de seis fotógrafos e convidou dois profissionais brasileiros a fazerem registros inéditos para a exposição. Maíra Erlich fotografou áreas rurais no semiárido de Pernambuco, em Riacho das Almas, onde a organização desenvolve soluções de acesso à água potável há mais de 10 anos e, mais recentemente, uma iniciativa que levou banheiros para famílias sem qualquer tipo de acesso ao saneamento básico.
Já o fotógrafo Rodrigo Zaim registrou famílias da comunidade de Heliópolis em São Paulo, em que a organização atua com melhorias habitacionais.
Rodrigo também fotografou pessoas em situação de rua no Centro da capital paulista que trazem um grande contraste com as demais imagens da exposição, evidenciando que o acesso a uma moradia digna ainda é um sonho distante para muitos.
“A volta ao mundo que essa exposição nos proporciona é um chamado a refletirmos sobre as nossas diferenças e similitudes, compartilhando o planeta onde moramos. É também um convite para atuarmos na construção de um mundo mais democrático e com justiça social. Os cenários são muitos, mas a esperança nos une em cada sonho, em cada conquista, em cada lar”, explica Mário Vieira, diretor executivo da Habitat Brasil.
“É tentador dizer que essas fotos falam por si mesmas. Sim, elas podem falar, mas só se o visitante tiver um olhar atento e empático para a riqueza de detalhes apresentada em cada painel”, diz João Kulcsár, curador da exibição. “A maioria das pessoas tem o sonho de ter um lugar para chamar de seu, que serve de base para os seres humanos encontrarem as necessidades básicas como amor, pertencimento e família, seja ela composta por mães solo, pessoas LGBTQIAP+ ou membros da terceira idade”, complementa. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste sábado (30).
Á você que está me lendo eu digo : O Jornalismo é a coleta, investigação e analise de informações para a produção e distribuições de relatórios sobre a interação de eventos, fatos, ideias e pessoas que são noticia e que afetam a sociedade em algum grau. O Jornalismo se aplica a ocupação, aos métodos de coleta de dados e a organização de estilos literários.
Jornalismo cultural é especialização da profissão jornalística nos fatos relacionados a cultura local, nacional e internacional em suas diversas manifestações - como artes plásticas, musica, cinema, teatro, televisão, folclore e afins. O Jornalismo Cultural traz nos seus textos e na sua editoria reflexões sobre os movimentos culturais, aspectos históricos e características com aprofundamento.
No oitavo e ultimo semestre do curso de Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM), eu tive algumas aulas sobre Jornalismo Cultural e a Cultura em si. Após concluir o curso de graduação em Dezembro de 2016, eu adquiri o habito da leitura constante, antes da pandemia do novo corona vírus.
Fiquei bastante fascinado com as aulas de Jornalismo Cultural, que eu tive no oitavo e ultimo semestre do curso de Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM), com a jornalista, mestra e doutora Fabíola Paes de Almeida Tarapanoff.
As aulas e os conceitos de Jornalismo Cultural, que eu tive no oitavo e ultimo semestre do curso de graduação, me fascinaram bastante e despertaram em mim, o interesse pela leitura e a cultura. Antes da pandemia da Covid 19, eu lia constantemente, e também visitava exposições.
A cultura é algo que enriquece qualquer ser humano. A cultura é algo totalmente indispensável na essência da civilização humana. E hoje temos um Presidente de extrema direita, que de forma totalmente acéfala, despreza a cultura e a essência da civilização democrática.
Eu visitava constantemente as exposições das casas das rosas antes da pandemia da Covid 19. Nas exposições das casas das rosas, eu aprendi bastante sobre a diversidade na civilização humana.
Assim como eu conheci muito sobre o Jornalismo, que é a minha habilitação no curso de Comunicação Social, na exposição sobre o jornalista Vladimir Herzog, que foi exibida no Itaú Cultural.
Como cidadão e jornalista, eu sempre digo que o moralismo cego é o maior inimigo de um pensamento crítico. Sim leitor (a). Assim como você, eu também defendo a moralidade na administração pública.
Contudo, não adiante um governante ser honesto, e esse mesmo governante sabotar a cultura e a essência da civilização democrática no país. Não adiante um governante ser honesto e esse mesmo governante inviabilizar a cultura e diversidade no pais que governa.
A cultura é a essência democrática da civilização. Conforme as minhas aulas sobre Jornalismo Cultural, no oitavo e ultimo semestre da graduação em Comunicação Social.
E assim caminha a humanidade.
Imagens : Portal G1 da Rede Globo.
sexta-feira, 29 de outubro de 2021
O direito sagrados dos trabalhadores.
Sem nenhuma proposta de negociação, os rodoviários continuam greve na Grande São Luís. Nesta sexta-feira (29) completam nove dias de paralisação do sistema de transporte público na Região Metropolitana da capital.
A categoria, que iniciou o movimento grevista na última quinta-feira (21) com 100% da frota de ônibus sem circular na Grande São Luís, reivindica um reajuste salarial de 13%, uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.
De acordo com uma nota divulgada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), "até o momento, não houve qualquer sinalização de um encontro" para decidir o rumo sobre a greve dos rodoviários.
A nota do Sttrema diz ainda que "sem avanços, os ônibus permanecem dentro das garagens e os rodoviários aguardando por uma decisão".
Leia a íntegra da nota
"O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que até o momento, não houve qualquer sinalização de um encontro, para o decorrer desta quarta-feira (27), no intuito de discutir soluções, que visam atender as reivindicações dos trabalhadores. A entidade ressalta, que segue a disposição dos empresários e da Prefeitura de São Luís, para que possa retomar o diálogo, para que os Rodoviários tenham os seus direitos garantidos pelos patrões e para que o transporte público volte a circular normalmente na capital. A última proposta feita pelos empresários, foi na segunda-feira (25), durante reunião com o Prefeito Eduardo Braide, em que chegaram a oferecer 2% de reajuste salarial, o que não foi aceito pelos trabalhadores, que decidiram pela manutenção do movimento grevista. Sem avanços, os ônibus permanecem dentro das garagens e os rodoviários aguardando por uma decisão. Sem sinalização de novo acordo a greve dos rodoviários segue na Grande São Luís".
Sobre a nota do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão, a Prefeitura de São Luís disse ao g1 que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) apresentou uma proposta da criação de um auxílio emergencial (Cartão Cidadão) que vai garantir gratuidade de passagens para trabalhadores que perderam o emprego na pandemia e, com isso, fomentar o sistema de transporte público nesse momento de crise. A SMTT espera que tal medida auxilie no entendimento entre empresários e rodoviários.
O g1 também entrou em contato com o governo do Estado e aguarda um posicionamento sobre as alternativas que estão sendo discutidas para viabilizar transporte para a população que depende de linhas de bairros que fazem o tráfego na Região Metropolitana de São Luís.
Na terça-feira (26), o secretário de governo de São Luís, Enéas Fernandes, falou sobre a reunião de segunda (25) e disse que a prefeitura está fazendo a parte de mediação. "Se trata de uma relação de empresários e rodoviários. A Prefeitura participou de uma reunião pessoalmente para tentar auxiliar as categorias no sentido de que fossem feitas algumas propostas, que não foram aceitas. A Prefeitura anteciparia receitas para o sindicato, para que fossem pagos os salários e benefícios atrasados da categoria, e isso já estaria na conta amanhã" disse.
Paralisação
A categoria, que iniciou o movimento grevista na última quinta-feira (21) com 100% da frota de ônibus sem circular na Região Metropolitana da capital, reivindica um reajuste salarial de 13%, uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete de alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente e a concessão do auxílio-creche, para trabalhadores com filhos pequenos.
Por conta da paralisação, alguns grupos já começaram a sentir os reflexos. Como é o caso das entidades empresariais que nessa terça-feira manifestaram 'profunda preocupação' com a manutenção da greve dos rodoviários.
Por meio de uma nota, as entidades que representam o comércio dizem que a paralização do transporte público afeta a população na realização dos afazeres básicos do dia a dia, e traz prejuízos ao Poder Público com a redução da arrecadação de tributos. Há ainda a preocupação com a economia e a retomada dos empregos em um momento considerado crucial.
Leia a íntegra da nota
"As entidades empresariais – Associação Comercial do Maranhão (ACM), Associação Maranhense de Supermercados (Amasp), Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) – que representam o setor comercial, manifestam profunda preocupação com a manutenção da greve do transporte público de São Luís pelo 6º (sexto) dia consecutivo. Em um momento em que o comércio ludovicense inicia a recuperação das vendas, após amargar meses de prejuízos decorrentes da Pandemia, a paralisação dos ônibus coletivos impõe mais uma queda no faturamento das empresas e riscos à retomada dos empregos às vésperas do período natalino. A situação afeta, ainda, toda a população que necessita do transporte para ir à escola, ao médico, ao posto de vacinação contra a COVID-19 ou qualquer outra tarefa do dia a dia, além de trazer prejuízos ao Poder Público com a redução da arrecadação de tributos oriundos das transações comerciais. Considerando o atual cenário socioeconômico, é imprescindível que empresários, trabalhadores e o poder público estejam alinhados na direção da reativação das atividades econômicas, com foco na geração de empregos e no retorno da renda das famílias. Assim, as entidades empresariais – ACM, AMASP, CDL e FECOMÉRCIO – reivindicam a resolução da crise do transporte público ludovicense de modo responsável e urgente, sem onerar a população com aumentos nas tarifas das passagens. As entidades pleiteiam a adoção do bom senso de todos os envolvidos – empresas do setor de transporte, sindicato dos trabalhadores rodoviários e Prefeitura – com vistas à garantia do direito constitucional de ir e vir dos cidadãos". A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta sexta feira (29).
Á você que está me lendo eu digo : O capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos. O capitalismo tem como suas características, além da propriedade privada, a acumulação em alta escala de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, um sistema de preços e mercados competitivos. Em uma economia de mercado, as tomadas de decisões e os investimentos são determinados pelos proprietários dos fatores de produção nos mercados financeiros e de capitais, enquanto os preços e a distribuição de bens são determinados principalmente pela concorrência no mercado.
Segundo uma reportagem da revista Isto é Dinheiro, na data de 06 de Abril de 2021, mesmo com a pandemia dizimando as economias e jogando milhões de pessoas na pobreza, a Forbes registrou número recorde de bilionários na lista que produz anualmente com o ranking dos países. Segundo o levantamento, 2.755 bilionários estão espalhados em 70 países.
Ainda de acordo com a reportagem da revista Isto é Dinheiro, a geografia e estratificação da lista mostram um pouco como a pandemia redesenhou a linha de ricos no mundo: a China dobrou o número de bilionários registrados em 2019; 40 novos bilionários operam no setor de saúde. A China foi a economia estatal que menos sentiu a crise da covid-19, apesar de ter sido o primeiro país a registrar casos, e o mundo da medicina ganhou os holofotes pelos avanços tecnológicos conquistados na busca da vacina.
Ainda de acordo com a reportagem da revista Isto é Dinheiro, no Brasil, o número de nomes na lista subiu 44%: eram 45 bilionários no começo de 2020 e agora são 65 pessoas, acumulando um patrimônio de US$ 212 bilhões de dólares. O número 1 da lista brasileira é o empresário Jorge Paulo Lemann, com fortuna avaliada em US$ 16,9 bilhões.
Ou seja. De acordo com os dados da reportagem da revista Isto é Dinheiro, o Brasil, que tinha 44 % bilionários no começo de 2020, agora são 65 % das pessoas acumulando um patrimônio de U$$ 212 bilhões de dólares.
Caro (a) leitor (a). É um grande mito nós acharmos que greve é coisa de vagabundo. Direitos que nós temos hoje no Brasil , como aposentadoria, 13o salário, férias, limite de jornada de trabalho, descanso aos finais de semana, piso de remuneração, proibição do trabalho infantil, licença maternidade, foram conquistas que custaram o sangue e suor de muitos dos nossos antepassados, através de diálogos, debates, paralisações, reivindicações e greves, não somente no Brasil, mas em praticamente todos os países do mundo.
Somos nós trabalhadores (as), com a nossa força de trabalho, que movimentam os altos lucros e acumulação de capital dos donos dos meios de produção. Os direitos dos trabalhadores são sagrados em uma economia de mercado.
Vejamos o que diz a Constituição Federal do Brasil de 1988. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exerce-lo e sobre os interesses que devem por meio dele defender. O direito de greve será exercido na forma estabelecida desta lei.
Para os fins desta lei, considera-se legitimo, o exercício do direito de greve, a suspensão coletiva, temporária e pacifica, total ou parcial, da prestação pessoal de serviços ao empregador.
Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho.
A entidade patronal correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão devidamente notificados, com antecedência mínima de 48 horas da paralisação.
Caberá a entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Ou seja leitor (a). A Constituição Federal do Brasil garante o direito de greve e reivindicação dos trabalhadores. Greve não é coisa de vagabundo . A greve muitas vezes é única forma de sobrevivência dos trabalhadores em uma economia de mercado.
E assim caminha a humanidade.
Imagens : Portal G1 da Rede Globo.
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
A alta inflação no Brasil.
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) ficou em 0,64% em outubro, após ter registrado deflação de 0,64% em setembro, informou nesta quinta-feira (28) a Fundação Getúlio Vargas.
Com o resultado, a "inflação do aluguel" passou a acumular alta de 16,74% no ano e de 21,73% em 12 meses, o que representa uma desaceleração frente a setembro, quando acumulou taxa de 24,86% em 12 meses.
“A queda menos intensa registrada no preço do minério de ferro (-21,74% para -8,47%) e o aumento do preço do Diesel (zero para 6,61%), que neste caso, ainda não levou em conta o reajuste anunciado no dia 25/10, contribuíram para a aceleração da taxa do IGP-M”, afirmou André Braz, Coordenador dos Índices de Preços.
Na segunda-feira (25), a Petrobras anunciou um novo reajuste, de 9,15% no diesel e de 7,04% na gasolina.
O IGP-M é conhecido como 'inflação do aluguel' por servir de parâmetro para o reajuste de diversos contratos, como os de locação de imóveis. Além da variação dos preços ao consumidor, o índice também acompanha o custo de produtos primários, matérias-primas, preços no atacado e dos insumos da construção civil.
Desde 2020, o índice tem subido bem acima da inflação oficial do país, medida pelo IPCA. O IBGE divulgou nesta semana que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, acelerou a alta para 1,20% em outubro, atingindo um avanço de 10,34% em 12 meses.
Composição do IGP-M em outubro
O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que possui peso de 60% na composição do IGP-M, subiu 0,53% em outubro, após queda de 1,21% em setembro, com destaque para o grupo Bens Intermediários que teve alta de 2,65% ante avanço de 1,66% no mês anterior. O principal vilão foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cujo percentual passou de 0,02% para 5,29%.
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), com peso de 30% no IGP-M, variou 1,05% em outubro, ante 1,19% em setembro. A principal pressão partiu do grupo Habitação (2,00% para 1,04%), com destaque para as altas nos preços da tarifa de eletricidade residencial (2,90%), passagem aérea (22,84%) e tomate (22,93%).
O Índice de Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10% no IGP-M, subiu 0,80% em outubro, ante 0,56% em setembro. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quinta feira (28),
Á você que está me lendo eu digo : O mercado imobiliário é a negociação de terrenos ou qualquer construção sobre esses terrenos das mais diversas formas. Essa negociação pode ser feita tanto diretamente, quando um vendedor cede sua propriedade para um comprador, como por meio de fundos imobiliários, credito imobiliário e outras formas de negócio que envolvam bens imóveis.
Mas, entretanto, é preciso considerar que se pode investir no setor imobiliário, tanto como a compra de imóveis para aluguel, quanto comprando cotas de fundos imobiliários.
A maioria dos brasileiros acaba acreditando que a compra de imóveis para aluguel é sempre um ótimo investimento. Contudo, quando se calcula os preços dos imóveis, os brasileiros acabam percebendo que em alguns casos, não vale a pena investir no mercado imobiliário, e uma das razões é alta dos preços dos imóveis, que muitas vezes é alavancada pela inflação e a alta generalizada nos preços de mercado.
A desvalorização do real e a alta excessiva do dólar, elava a taxa de inflação no Brasil. Caro (a) leitor (a). Na manhã desta quinta feira, o dólar está operando a R$ 5,60 centavos no Brasil.
Com a desvalorização do real e a alta excessiva do dólar em altíssima escala, os indicadores econômicos passam a apontar uma novo reajuste nos preços dos combustíveis no Brasil. nos próximos meses.
A alta generalizada nos combustíveis, que é alavancada pela desvalorização do real e a alta do dólar, a alta nos preços certamente vai estar acima dos 10 % até dezembro, pois não há uma real perspectiva de que o Brasil mantenha sua inflação no centro da meta.
Certamente o Brasil não conseguirá manter sua inflação no centro da meta em 2021. As turbulências institucionais entre os Poderes da República, causam a desvalorização do real em alta escala, o que por sua vez, alavanca ainda mais a cotação do dólar no Brasil.
Há uma alta demanda pelos barris do petróleo no mercado mundial. Sim leitor (a). Em relação aos barris do petróleo, certamente existe uma demanda muito maior do que a oferta, no mercado global entre os países do mundo.
Os custos no transporte influencia as atividade econômicas em todos os setores da economia. Então, as altas nos combustíveis, tem efeitos devastadores em todos os setores da economia. O mercado imobiliário não é exceção a regra leitor (a).
Conforme eu já comentei em outras postagens, o Brasil precisa pacificar com total urgencia as relações institucionais entre os Poderes de sua Republica Federativa.
Quanto maiores foram as turbulências institucionais, cada vez mais os brasileiros irão pagar a conta na atividade econômica em todo o território brasileiro.
E assim caminha a humanidade.
Imagens : Portal G1 da Rede Globo.
quarta-feira, 27 de outubro de 2021
A necessária proteção aos povos indignas no Brasil.
A operação "Terra Desolata" da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quarta (27), pretende desarticular uma organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará. Segundo a PF, os criminosos atuam dentro da Terra Indígena Kayapó.
Na investigação, a PF constatou que, aproximadamente, uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal sai de terras indígenas do sul do Pará todos os anos.
São 12 mandados de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Pará. Os investigados pela operação não foram divulgados. A operação tem apoio das Forças Armadas.
Além do Pará, há mandados sendo cumpridos em outros oito estados brasileiros, e no Distrito Federal - Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia.
A Justiça Federal determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens no valor aproximado de meio bilhão de reais - R$469.417.117 - na contas dos investigados.
Foram bloqueados pela Justiça: cinco aeronaves; 12 empresas, que tiveram atividade econômica suspensa; 47 pessoas físicas e jurídicas, que tiveram sequestro com bloqueio de imóveis; e também 14 imóveis.
No Pará, são 15 mandados cumpridos em Redenção, 2 em Pau D'Arco, 1 em Santana do Araguaia, 3 em Santa Maria das Barreiras, 1 em Ourilândia do Norte, 3 em Tucumã, 1 em Itaituba.
Também são cumpridos mandados em Manaus (AM), Goiânia (GO), Boa Vista (RR), cidade de São Paulo, Limeira (SP), Palmas (TO), Augustinópolis (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Imperatriz (MA).
Investigações
De acordo com a PF, as investigações começaram em 2020 e apontam que o grupo criminoso atua em três níveis diversos.
O primeiro trata dos garimpeiros comuns, que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeir (PLG). Em seguida, eles vendem o ouro para intermediários, que estão no segundo nível.
Já os intermediários revendem o ouro para grandes empresas, que seriam o terceiro nível do esquema, para no fim injetá-lo no mercado nacional ou destiná-lo para exportação.
No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.
Os crimes que envolvem a associação são de usurpação de bens da União por explorar matéria-prima; por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização; por integrarem organização criminosa; e pelo crime de lavagem de dinheiro.
Além disso, os investigados podem ainda responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo.
O nome da Operação “Terra Desolata” faz referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando apenas a terra devastada, segundo a PF.
Operação em agosto
Em agosto, a PF deflagrou a operação "Muiraquitã 2", que paralisou garimpos clandestinos dentro da Terra Indígena Kayapó, entre os municípios de Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. As ações foram marcadas por protesto de garimpeiros na rodovia PA-287, que interditou a via. O número de garimpos paralisados não foi informado.
A ação teve como base uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como foco a retirada de invasores da área indígena e a desativação de garimpos, com a apreensão de materiais e destruição de maquinários utilizados na prática ilegal, além da repressão de outros crimes ambientais gerados pela extração ilícita de minérios. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quarta feira (27).
Á você que está me lendo eu digo : A Constituição assegura aos povos indignas o pleno direito a sua organização social, seus costumes, suas tradições e a sua linguagem. A Constituição afirma reconhece aos povos indignas o pleno direito a diferença. Isto é. A Constituição reconhece aos povos indignas o pleno direito de serem indignas e de permanecerem como tal.
A Constituição diz, que dentre suas prerrogativas, são reconhecidos aos povos indignas o pleno direito a sua organização social, seus costumes, suas tradições, suas crenças, suas linguagens e os direitos originários sobre as suas terras que tradicionalmente ocupam para sua sobrevivência. Dentro das prerrogativas constitucionais, caberá a União a demarcação das terras indignas. Assim como caberá a União a proteção a vida aos bens dos povos indignas no território brasileiro.
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e as terras por eles habitadas em caráter permanente, as terras utilizadas para sua sobrevivência e as suas atividades produtivas. As terras imprescindíveis á preservação dos povos indignas e dos recursos ambientais necessários ao bem estar dos povos indignas, assim como as terras necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Isso segundo as explicações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
O marco temporal estabelece que somente poderão solicitar demarcações os povos que comprovarem que habitam na áreas requerida da data da promulgação da Constituição Federal em 05 de Outubro de 1988.
Caro (a) leitor (a). Não tenho formação em Direito. Também não sou especialista em legislação ou em Constituição. Longe disso. Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo no curso de Comunicação Social.
Caro (a) leitor (a). Me orientando pelas informações do meu livro sobre a Constituição Federal, eu me posiciono contra o marco temporal no Brasil.
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e as terras por eles habitadas em caráter permanente, as terras utilizadas para sua sobrevivência e as suas atividades produtivas. As terras imprescindíveis á preservação dos povos indignas e dos recursos ambientais necessários ao bem estar dos povos indignas, assim como as terras necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Isso segundo as explicações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
O marco temporal irá submeter os povos indignas á uma politica de extermínio no Brasil. As etnias indignas estariam ameaçadas no Brasil, caso o marco temporal seja validado pelo Supremo Tribunal Federal.
As etnias indignas devem ser preservadas. Assim como devem ser preservadas as terras necessárias para a sobrevivências dos povos indignas, conforme diz meu livro sobre a Constituição.
As etnias indignas não podem ser submetidas a politicas de extermínio no Brasil. Pois a Constituição Federal lhes garante o direito as suas tradições e sua plena sobrevivência.
E assim caminha a humanidade.
Imagens : Portal G1 da Rede Globo.
terça-feira, 26 de outubro de 2021
A necessária racionalidade fora das nossas orientações.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei nº 14.230/2021, que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa, em vigor desde 1992. O novo texto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, dificulta a punição de servidores e políticos por práticas como dano ao erário e outras irregularidades. Dentre as alterações, o ponto principal da nova lei e o mais criticado durante a votação no Congresso é o que prevê a condenação por improbidade apenas nos casos em que seja comprovado "dolo específico", ou seja, a intenção do agente de cometer irregularidade. Assim, mesmo que a conduta de um prefeito ou qualquer servidor resulte em prejuízo à administração pública, ele só será condenado se for provada a sua a vontade livre e consciente de praticar a ação ilícita.
Dessa forma, a nova lei deixa de prever punição para atos culposos de improbidade, executados sem a intenção de cometer a irregularidade. Danos causados por imprudência, imperícia ou negligência não poderão mais ser enquadrados como improbidade.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, a medida "é um enfraquecimento sem precedentes da legislação de combate a administradores e empresas corruptos". "Seremos cobrados, inclusive internacionalmente", disse ele ao Estadão em setembro, quando da aprovação da matéria no Senado. A posição é corroborada por integrantes do Ministério Público e especialistas, que veem brechas para a impunidade.
Parlamentares que votaram pela aprovação argumentam que era preciso atualizar a legislação, que permitia "distorções" como, por exemplo, punir com cassação de mandato o atraso na prestação de contas. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência também defendeu a necessidade de atualização da norma. "A sanção presidencial visa atualizar as regras da Lei de Improbidade Administrativa, de modo a promover a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, assim como a integridade do patrimônio público e social".
O projeto que afrouxa a lei de improbidade administrativa foi aprovado na Câmara em 5 de outubro. A legislação também frustra obrigatoriedades de transparência na gestão pública. Antes, a norma considerava um ato de improbidade se o agente negasse divulgar atos oficiais. Agora, apenas se a informação for considerada "imprescindível para a segurança da sociedade e do Estado”, haverá punição se a informação não for publicizada. Deixar de cumprir a exigência de requisitos de acessibilidade previstos na legislação também não será mais considerado improbidade. Por outro lado, as punições, quando aplicáveis, ficam mais severas. O prazo de suspensão dos direitos políticos sobe para até 14 anos. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã desta terça feira (25).
Á você que está me lendo eu digo : Uma Republica Federal ou uma Republica Federativa é um Estado que estruturalmente é uma federação e uma república. Uma Republica Federativa é um estado nação composto por determinado números de regiões com seus governos próprios e unidas sob um governo federal.
Em Uma Republica Federal ou Republica Federativa, ao contrário do que aconteçe em um estado unitário, o direito de autogoverno de cada estado da federação está consagrado em prerrogativas constitucionais e suas decisões governamentais não podem ser revogadas por decisões unilaterais do Governo Federal.
Em uma Republica Federal ou Republica Federativa há uma clara divisão de poderes entre o governo federal e os chefes de governo dos demais estados da federação. Em uma Republica Federal ou Republica Federativa questões referentes a segurança e a defesa politica monetária são tratadas pelo governo federal.
No entanto, questões de infra estrutura econômica e educacional são tratadas pelos governos dos demais estados da federações locais dentro de uma Republica Federal ou Republica Federativa. O Brasil é uma Republica Federativa, formada pela união dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios.
O pluripartidarismo, que também conhecemos como sistema pluripartidário ou multipartidário, é um sistema politico governamental, no qual tres ou mais partidos assumem o controle das decisões de caráter politico e na elaboração das leis que irão vigorar no país. O sistema pluripartidário, ou um sistema multipartidário, faz com que tres ou mais partidos, assumam as decisões governamentais, seja de maneira independente ou uma coalizão.
Caro (a) leitor (a). A racionalidade é um conceito que se baseia no conhecimento, na lógica e na razão. A racionalidade é um conceito que se encontra em conformidade com o conhecimento lógico, em conformidade com os fatos, e em uma analise fora das preferencias e orientações pessoais.
Caro (a) leitor (a). Conforme você já leu em outras postagens, o direito a orientação política, é algo legítimos dos (das) cidadãos (ãs) nativos (as) em um qualquer pais do mundo. Sim leitor (a). Em qualquer democracia consolidada, todos (as) os (as) cidadãos (ãs), tem o livre e pleno direito a terem o livre e pleno direito a terem suas respectivas orientações políticas. E isso é algo legitimo em uma democracia plena ok ?
Sim leitor (a). Assim como você leitor (a) , esse blogueiro e jornalista, que vos escreve na manhã desta terça feira, também tem uma orientação política, exatamente como você leitor (a). Contudo, sendo habilitado em Jornalismo, no curso de Comunicação Social, eu aprendi a me guiar pela racionalidade dos fatos.
Na hora da auto blindagem, os parlamentares brasileiros, se unem em uma estrutura de comando, de natureza pluripartidária. Sim leitor (a). Sejamos racionais. A auto blindagem dos políticos brasileiros, funciona em negociações e movimentos de caráter pluripartidário.
O pluripartidarismo governamental se aplica na auto blindagem dos parlamentares brasileiros. E como cidadão brasileiro. Sou extremamente racional ao analisar essa questão.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Jornal Estado de São Paulo.
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
A necessária igualdade no Brasil.
Ontem, o Fantástico mostrou áudios e vídeos com histórias de preconceito e discriminação em diferentes regiões do Brasil. Em um deles, a consultora jurídica Maria Nazaré Paulino, de 58 anos, acusou um motorista de aplicativo de racismo.
“Saí de um evento profissional, por volta de 17h, e solicitei um Uber. Esperei, estava chovendo, e, enfim, o carro chegou e parou há mais ou menos uns 20 metros de mim. Aproximei-me do carro, e esse senhor não abria a porta. Mostrei meu telefone, identificando que eu era a passageira, e ele abriu e falou que o carro dele não carregava preto vagabundo, que não ia carregar gente da minha cor, uma vagabunda... Estou compartilhando isso para você que está vendo e é uma pessoa branca tente imaginar como fere a alma de uma pessoa”, disse Maria, emocionada.
Por nota, a Uber informou que desativou o motorista e que está à disposição para colaborar com as investigações. Segundo a reportagem de ontem no Fantástico, relatada hoje no Portal G1 d a Rede Globo, na manhã desta segunda feira (25).
Á você que está me lendo eu digo : Na sociologia, a diversidade diz respeito a uma grande variedade de culturas antrópicas. A diversidade se refere á inclusão de diferentes perspectivas socais em uma sociedade constituída. A diversidade se refere há varios tipos de manifestações sociais que nos revelam essa pluralidade, tais como : a linguagem, comida, vestuário, religião, e outras tradições como a organização da sociedade.
A diversidade é algo associado a dinâmica do processo aceitativo da sociedade. A diversidade é algo muito relevante em uma sociedade democrática, pois diz respeito a pluralidade sexual, a pluralidade cultural, a pluralidade do pensamento e as diversas características individuais e sociais entre os nativos em um pais democrático.
Sim leitor (a). Como cidadão brasileiro e como jornalista, digo que nós brasileiros, devemos nos pautar sempre por eleger governantes que estejam comprometidos em construir uma sociedade pautada pela diversidade e pela igualdade entre os cidadãos nativos.
Nós brasileiros devemos nos pautar em eleger governantes que estejam comprometidos com uma sociedade mais justa e igualitária. Não se pode admitir que ainda exista um racismo tão escancarado em plena era digital no mundo contemporâneo que nós vivemos.
A hierarquia social se baseia no conceito da superioridade étnica, social e cultural de determinados grupos na sociedade. O conceito da hierarquia social, defende que a discriminação e o preconceito de raça, etnia e origem, são absolutamente indispensáveis para garantir a superioridade de determinados seguimentos na sociedade.
É exatamente por isso que eu digo que o moralismo cego é o maior inimigo da capacidade crítica. Sim leitor (a). O moralismo cego faz que nós cidadãos não possamos ter uma visão racional de determinadas coisas.
Não adianta um governante ser honesto, se esse governante é um antissemita, que prega o preconceito ,a hostilidade e a inferioridade contra os povos judeus. Não adiante um governante ser honesto, se ele é machista e homofóbico.
Não adianta um governante ser honesto e esse governante ser racista e antidemocrático. Em um pais pluralizado como o Brasil, nós brasileiros, devemos sempre nos preocupar em elegermos governantes que estejam comprometidos com uma sociedade mais justa e igualitária.
A igualdade e a diversidade na sociedade são fatores preponderantes em uma democracia.
E assim caminha a humanidade.
Imagem : Site DDS