terça-feira, 19 de outubro de 2021

A necessidade da aplicar as leis no Brasil.

 Uma briga envolvendo torcedores do Corinthians e São Paulo deixou um homem ferido em estado grave no ABC paulista na madrugada desta terça-feira (19).

Segundo a Polícia Militar, o confronto ocorreu após a partida, na região de um terminal de ônibus no Centro de Diadema.

A vítima é um torcedor do São Paulo. O time jogou com torcida única e ganhou por um a zero do Corinthians.

A polícia acredita que a briga tenha sido combinada, uma vez que os torcedores não tinham como se encontrar na saída.

Cerca de 400 pessoas participaram da confusão, na Avenida Kennedy.

Um homem, atingido por pauladas na cabeça e na perna, foi levado inconsciente ao Hospital Municipal de Diadema.

Dezesseis pessoas foram detidas e levadas para um delegacia. Um homem procurado por tráfico de drogas foi preso.

Estatísticas da violência

Em 2021, confrontos entre torcidas na Região Metropolitana de São Paulo deixaram uma pessoa morta, sete feridas e 30 foram detidas.

No ano anterior, foram ao menos três brigas, com dois mortos e quatro feridos.

Já em 2019, foram quatro confrontos, com 15 feridos e sem registro de mortes. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta terça feira (19).


Á você que está me lendo eu digo :  O torcedor (a) é aquele (a) que acompanha o clube para qual torce. A intensidade desse acompanhamento varia de acordo com as características de cada pessoa. Mas esse acompanhamento tem um patamar mínimo, que é ver a tabela de classificação do campeonato, saber quando o seu time joga, saber o nome do técnico e alguns jogadores.

A legislação é o conjunto de leis acerca de determinada matéria. A legislação á ciência das leis que determina o império jurídico em uma determinada sociedade. A legislação e a totalidade das leis em um Estado ou de determinado ramo do direito.

A lei é um preceito emanado de um autoridade soberana. A lei é um preceito dos poderes executivo, legislativo e judiciário no Brasil. A lei é uma ciência que determina as regras e as normas de vida dentro de uma sociedade. A lei é uma relação constante e necessária entre os fenômenos ou entre as causas e os efeitos em uma sociedade. A lei é um preceito e uma norma do direito moral. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal do Brasil, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Caro (a) leitor (a). Você que me acompanha no blog, já leu postagens aonde eu comento sobre a necessidade do Brasil aplicar suas leis já existentes. Não tenho formação em Direito. Tão pouco sou especialista em legislação. Longe disso leitor (a). Minha única formação acadêmica é a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social.

Mas como cidadão brasileiro. Eu acho que o Brasil daria um enorme passo no combate a impunidade aplicando suas leis já existentes.

Sou torcedor do São Paulo. Contudo, não frequento estádios de futebol, exatamente pela falta de segurança. Eu prestigiei meu São Paulo comprando uma camisa licenciada e um livro sobre a história do clube.

E veja bem leitor (a). Conforme você já leu em outras postagens. Não faço qualquer critica a lei Maria de Penha, a criminalização da homofobia e nem a criminalização do racismo no Brasil ok ? Não faço qualquer critica a essas lei especificas no Brasil ok ?

E assim caminha a humanidade. 

Imagens : Portal G1 da Rede Globo. 





segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Que se cumpra a Constituição Federal no Brasil.

 O Centro de Assistência Odontológica à Pessoa com Deficiência (Caoe) da Unesp de Araçatuba (SP) está fazendo agendamentos para atendimentos gratuitos.

Podem receber atendimento pacientes com grau moderado ou grave de alterações neurológicas associadas ou não à deficiência intelectual e múltipla.

O Centrinho, que recebe pacientes de quase 470 municípios, atendia apenas casos de urgência e emergência desde maio do ano passado devido à pandemia da Covid-19. Em agosto de ano, os atendimentos foram normalizados, mas é necessário fazer agendamento para evitar aglomeração.

As consultas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no campus na Unesp de Araçatuba. Os agendamentos podem ser feitos pelos seguintes canais:

Telefones: (18) 3636-2753 ou (18) 3636-2832

WhatsApp: (18) 99752-4475 (apenas mensagens de texto)

E-mail: caoe.foa@unesp.br . A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta segunda feira (18).


Á você que está me lendo eu digo : A pessoa com deficiência é aquela que tem um impedimento de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual a interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Segundo as informações do site oficial do Ministério Público do Paraná sobre a Pessoa com Deficiência.

É dever do estado, da sociedade, da família assegurar a pessoa com deficiência com prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, á saúde, á sexualidade, a paternidade, a maternidade, á alimentação, á habitação, a educação, á profissionalização, ao trabalho, á previdência social, a habitação, e reabilitação. Caberá ao estado e a sociedade assegurar a pessoa com deficiência o direito ao transporte, á acessibilidade, á cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, a informação, á comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos ,á dignidade, ao respeito, á liberdade, á convivencia familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e outras normas que garantam o seu bem estar social, pessoal e econômico. 

Ou seja. A Constituição Federal também garante nas suas prerrogativas que a pessoa com deficiência tem direito a receber o atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstancias . Assim como a Constituição Federal também garante as pessoas com deficiência o atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento público. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Ou seja. O atendimento as pessoas com deficiência está plenamente garantido na Constituição Federal. E como eu sempre digo leitor (a). Ao atender as pessoas com deficiência, o Brasil está seguindo o que diz a própria legislação do país.

O Brasil deve garantir os cuidados e a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade e no atendimento público. Tais garantias são prerrogativas da Constituição Federal.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 



domingo, 17 de outubro de 2021

LIVE: "INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR"

A pessoa com deficiência é aquela pessoa que tem algum impedimento de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual a interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir a sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Isso segundo a reportagem sobre pessoas com deficiência  no site do Ministério Público do Paraná.
Sim leitor (a). Esse blogueiro e jornalista, que vos fala todos os dias, também é um pessoa com deficiência. A deficiência intelectual apresenta dificuldades para resolver problemas, compreender ideias abstratas e estabelecer relações sociais, por exemplo.
A deficiência intelectual também compromete a capacidade de argumentação das pessoas. Isso segundo as informações do site nova escola.
Sim leitor (a). Tenho deficiência intelectual. Durante 04 anos e meio, entre Agosto de 2012 á Dezembro de 2016, eu cursei a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM). Durante 04 anos e meio, eu cursei a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social, em uma turma de pessoas sem nenhuma deficiência.
Tive que lutar muito para conseguir acompanhar minha turma na universidade. Sendo uma pessoa com deficiência, eu sei o que é lutar contra limitações físicas, mentais, intelectuais e sensoriais, por exemplo.
É fundamental que nós votemos em governantes que estejam comprometidos com a igualdade e a diversidade ( isso independentemente da corrente política). Cursar a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM), foi muito importante para que eu me integrasse na sociedade.
Eu conclui a habilitação em Jornalismo na Comunicação Social nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM) em 22 de Dezembro de 2016, com o trabalho sobre a inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho, sob a orientação da jornalista, mestra e doutora Fabíola Paes de Almeida Tarapanoff.
É dever do estado, da sociedade e da família assegurar a pessoa com deficiência com prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, a saúde, a sexualidade, a paternidade, a maternidade, a alimentação, a habilitação, a educação, a profissionalização, ao trabalho, a previdência social, e reabilitação.  A pessoa com deficiência terá assegurado o direito ao transporte, a acessibilidade, a cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, a informação, a comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, a dignidade, ao respeito, a liberdade, a convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis de outras normas que garantam seu bem estar pessoal, social e econômico. Isso segundo as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.
Eu trabalho na Loja Riachuelo do Shopping Ibirapuera, nas vagas para PCDS ( pessoa com deficiência). No meu trabalho diário, luto todos os dias para superar minhas dificuldades intelectuais e sensoriais. 
No vídeo logo abaixo leitor (a), você confere a reportagem sobre a inclusão das pessoas com deficiência no ensino superior.









 

sábado, 16 de outubro de 2021

O sagrado direito dos trabalhadores.

 A paralisação de cerca de 900 rodoviários da Grande Aracaju foi encerrada no fim da noite desta sexta-feira (16) e os os ônibus voltaram a circular na madrugada deste sábado (16). Os funcionários, que reivindicaram salários e benefícios atrasados cruzando os braços por dois dias, fazem parte de três empresas pertencentes ao Grupo Progresso.

O movimento paredista teve fim após acordo entre a classe patronal e a comissão de rodoviários.

Em carta aberta aos colaboradores, a empresa disse que “o momento é difícil" e que está "em dificuldades de cumprir com os compromissos". Disseram ainda que os salários de setembro seriam pagos ao longo de outubro "porque o benefício implementado pelo governo federal não foi renovado e nossa folha passou a estar com 100% de seu valor”. A carta ainda relata sobre o custo do óleo diesel, que continua em elevação.

Na próxima segunda-feira (18), o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) vai realizar uma audiência com representantes do Grupo Progresso e com o sindicato que representa os funcionários.

Impacto na mobilidade

Durante a paralisação, 146 ônibus de 43 linhas ficaram parados, o que afetou, de forma direta, aproximadamente, 30 mil passageiros, e 140 mil indiretamente. As linhas circulam, principalmente, pela Zona de Expansão da capital.

As outras quatro empresas prestadoras do transporte tentaram atender os passageiros das regiões afetadas. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã deste sábado (16).


Á você que está me lendo eu digo : A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei n.º 5 452, de 1 de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, entre 1937 e 1945, unificando toda legislação trabalhista e existente no Brasil. Alguns afirmam que a CLT foi fortemente inspirada na Carta del Lavoro do governo fascista de Benito Mussolini na Itália, enquanto outros consideram isso como uma mistificação, visto que a CLT surgiu de amplas reivindicações dos setores progressistas da sociedade brasileira e das organizações de trabalhadores, é bem mais complexa e maior que a Carta del Lavoro, de acordo com as informações do site da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia..

Bom leitor (a). Antes de mais nada, vejamos o que diz a Constituição.  A Constituição afirma que é assegurado o direito de greve , competindo aos trabalhadores, decidir sobre a oportunidade de exercer seu direito de greve e sobre os interesses que devem por meio dele defender.

A Constituição também diz que frustrada a negociação, ou verificada a impossibilidade dse recursos jurídicos, será faculdada e cessação coletiva do Trabalho.

A Constituição também diz que caberá a entidade sindical correspondente ou os empregadores diretamente interessados serão notificados, com antecedência mínima de 48 horas, da paralisação.

A Constituição também diz que caberá a entidade sindical correspondente, convocar na forma do seu estatuto, assembleia geral que definirá as reinvindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Sim leitor (a). Essas são algumas da informações sobre o direito a greve aos trabalhadores, que é assegurado pela Constituição Federal do Brasil. As informações são do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

O capitalismo é um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e sua operação com fins lucrativos. As características do capitalismo incluem, além da propriedade privada, a acumulação de capital, o trabalho assalariado, a troca voluntária, além de um sistema de preços e mercados competitivos.

Em uma economia de mercado, a tomada de decisão e o investimento, são determinados pelos proprietários dos fatores de produção nos mercados financeiros de capitais, enquanto os preços e a distribuição de bens são determinados principalmente pela concorrência de mercado. Segundo informações   no meu  livro Opinião Pública, do autor Walter Lippmann.

Caro (a) leitor (a). Dou a você todo o direito de não concordar com este blogueiro  e jornalista que vos fala na manhã desta sexta feira. Sim leitor (a). Eu respeito a pluralidade de opiniões, sendo assim eu respeito quem não pense como eu.

Em um capitalismo, aonde poucos são os donos dos meios de produção, os trabalhadores assalariados são o elo mais frágil. Sim leitor (a). Em um capitalismo com propriedade privada, as tomadas de decisão e o investimento financeiro, são determinando pelos poucos que são os proprietários dos meios de produção.

Direitos que todos nós temos hoje leitor (a), como aposentadoria, férias, 13o salário, limite de jornada de trabalho, descanso  aos finais de semana, piso de remuneração, proibição do trabalho infantil e licença maternidade, somente foram conquistados através da greve e da luta dos trabalhadores em gerações ao longo da história.

Sendo assim leitor (a). Greve não é coisa de vagabundo. Ao contrário. Greve é feita por trabalhadores que tem sabem seu valor e tem consciência para lutar por seus direitos. Foi graças as lutas históricas dos trabalhadores, que nós temos os direitos que temos hoje.

Os direitos dos trabalhadores são sagrados em uma economia capitalista. Sim leitor (a). Os direitos dos trabalhadores são absolutamente sagrados em uma economia capitalista em as decisões se baseiam na propriedade privada dos meios de produção.

São os trabalhadores que geram as riquezas que alimentam a economia capitalista da propriedade privada. Sim leitor (a). Somos nós trabalhadores quem geramos as riquezas que fazem a economia de mercado funcionar.

Em um capitalismo que se baseia na propriedade privada da economia, as greves são a forma em que os trabalhadores tem para lutar por seus direitos. Os direitos dos trabalhadores são sagrados. Pois somos nós trabalhadores, com nossa força de trabalho, quem geramos as riquezas que alimentam a roda da economia de mercado.

E assim caminha a humanidade.  

Imagem : Jornal Aracaju Agora Noticias,





sexta-feira, 15 de outubro de 2021

A provável derrubada na medida do ICMS.

 A aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, com potencial para retirar R$ 24 bilhões dos cofres dos governadores, é "bastante questionável no Supremo Tribunal Federal (STF)", acredita Eduardo Fleury, economista, advogado tributarista, consultor e fundador da FCR Law.

Os Estados já se articulam para derrubar o projeto, aprovado na última quarta-feira, 13, na Câmara. Eles também já antecipam uma disputa jurídica no Supremo, caso o Senado aprove a medida. Conforme o texto, a cobrança passará a ser feita considerando um valor fixo por litro - a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide -, modelo conhecido como "ad rem". 

"É uma invasão de competência total", diz Fleury, que aponta que "não se pode limitar a competência dos Estados e determinar qual será a base de cálculo para limitar a tributação". Abaixo, trechos da entrevista:

Como o sr. avalia o projeto aprovado na Câmara que altera a tributação do ICMS sobre combustíveis?

É bem questionável porque, ao regulamentar a base de cálculo, está limitando a tributação em valor. É quase uma remarcação de preços. É bastante questionável no STF. É uma invasão de competência total. E está tirando arrecadação não só dos Estados, 25% disso são dos municípios. Está comprando briga com todo mundo. A Câmara utilizou no projeto dispositivo que diz que uma lei complementar pode regulamentar uma substituição tributária. Mas é lógico que esse dispositivo é limitado. Não se pode limitar a competência dos Estados e determinar qual será a base de cálculo para limitar a tributação. Falar: 'Ah, vai ser o preço dos últimos dois anos'. Isso vai ser fartamente utilizado para ir ao STF. Mas, nesse momento, tem uma questão política de pressionar para reduzir o imposto, o preço dos combustíveis. O cálculo que eles estão fazendo é possível. Vai dar uma redução de 7%, 8%.

O projeto dá um drible no Conselho Nacional de Política Fazendária?

Faz um drible. Mas tem outro problema. A lei complementar faz uma norma geral, mas precisa de lei ordinária para regulamentar. Está escrito no texto: cabe aos Estados definir a alíquota fixa. Ou seja, vai precisar de lei ordinária dos Estados para entrar em vigor. As Assembleias Legislativas vão ter de aprovar. Não é automático.

É uma lei para inglês ver, já que a decisão passa pelas Assembleias dos Estados?

Mas imagina qual será a situação dos Estados. Eles vão ter um instrumento na mão para reduzir o imposto e o preço da gasolina. É uma pressão sobre os Estados. E, politicamente, o presidente Bolsonaro vai falar: 'Olha, estou dando um instrumento para eles fazerem e não querem baixar, estão desrespeitando a lei'. Vão colocar isso no colo dos Estados. Só que essa eventual redução para o ano que vem vai significar uma queda de receita importante para vários Estados.

É um xeque-mate nos Estados? O presidente da Câmara, Arthur Lira, que acenou com a solução do problema, passou a bola para os Estados?

Isso, e todo mundo votou a favor: 'Não resolvo nada, mas tiro do colo essa bomba'. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã deste sexta feira (15).


Á você que está me lendo eu digo : Uma Republica Federativa, é um país, que em nível estrutural, se transforma em uma Republica da estrutura federativa em nível nacional. Uma Republica Federativa, é um pais composto por varias federações em mapa interno e unidas sob um Governo Federal. Em uma Republica Federativa, cada estado da federação nacional, terá sua própria autonomia em nível constitucional e governamental. Em uma Republica Federativa, os estados terão sua autonomia própria em nível governamental, e as decisões governamentais dos Estados da Federação, não poderão ser revogadas por  decisões individuais do Governo Federal.

O Brasil será regido institucionalmente por uma Republica Federativa em nível nacional. Ficará estabelecido que na Republica Federativa no Brasil, todos os Estados da Federação e o Governo Federal, terão autonomia em nível de governança. A Republica Federativa no Brasil, estabelece para seus devidos fins em caráter constitucional, que os Estados Federativos do Brasil, terão sua total autonomia em decisões de caráter governamental. As garantias constitucionais estabelecem que os Estados da Federação terão suas plenas autonomias governamentais, cabendo integração nacional ao Governo Federal. Essas são as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Sim leitor (a). Como todos nós sabemos, o Brasil é um pais continental, com aproximadamente 211 a 213 milhões de habitantes. O Brasil é uma Republica Federativa, composta por seus 27 Estados da Federação dentro do seu mapa nacional.

No ano passado, durante o começo da pandemia do novo corona vírus. Houve muita polemica, quando os Ministros do Supremo Tribunal Federal, garantiram a autonomia dos Estados e Municípios em medidas contra a pandemia do novo corona vírus.

Sim leitor (a). Na Republica Federativa do Brasil, cada estado tem sua autonomia, sua cultura, seus costumes, sua linguagem e sua própria autonomia governamental.

Ou seja: A interferência da Câmara dos Deputados na cobrança do ICMS, em tese, fere a autonomia dos estados, garantida pela Republica Federativa em uma Constituição Federal. Essa medida será alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. E muito provavelmente os estados irão obter êxito

.Na Republica Federativa do Brasil, cada estado é um pais diferente dentro da Federação Brasileira. Cada estado tem a sua linguagem, sua cultura, seus próprios costumes e sua própria autonomia governamental. A interferência da Câmara dos Deputados no ICMS dos Estados s Deputados no ICMS dos Estados me parece inconstitucional.

Tal medida será questionada no Supremo Tribunal Federal. E não me parece inviavel que tal medida seja derrubada pelos Ministros da Suprema Corte.

A Republica Federativa no Brasil é uma prerrogativa constitucional.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Jornal  Estado  de São Paulo.


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quinta-feira, 14 de outubro de 2021

A necessidade simples de se aplicar a lei ambiental.

 Cerca de 120 papagaios e araras transportados em situação de maus-tratos foram apreendidos na madrugada desta quinta-feira (14) em Itatiaia (RJ).

As aves estavam amontoadas em caixas de papelão, sem ventilação adequada, no banco traseiro e no porta-malas de um carro parado pela Polícia Rodoviária Federal na Via Dutra.

Duas pessoas que estavam neste veículo foram detidas: o motorista, de 46 anos, e um outro homem, de 42 anos.

Eles confessaram que compraram os pássaros em Uberaba (MG) e os revenderia em feiras no Rio de Janeiro (RJ). No mercado paralelo, as araras e os papagaios podem ser vendidos por valores que variam de R$ 2 mil a R$ 15 mil.

Os dois homens foram detidos por crime ambiental e levados para a delegacia, onde foram autuados por crime ambiental. Em seguida, assinaram um termo em que se comprometem a comparecer sempre que chamados pela Justiça, e foram liberados para responderem em liberdade. O carro ficou apreendido.

Os pássaros serão encaminhados a órgãos ambientais, para avaliação veterinária, e posteriormente serão reintroduzidos à natureza.

A apreensão desta madrugada faz parte da Operação Égide, que começou no dia 1º de outubro em pontos chaves nas rodovias federais fluminenses. As ações têm como principais objetivos o combate ao roubo de cargas, veículos e coletivos, e também ao tráfico de drogas e armas. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quinta feira (14).


Á você que está me lendo eu digo : A Constituição estabelece que é absolutamente inviolável o pleno direito dos brasileiros ao meio ambiente. A Constituição Federal de 1988 diz que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é atribuído como um direito pleno e a absoluto a todos os brasileiros e a tutela do meio ambiente é um dever de todos os cidadãos nativos e também um dever do poder público.

A Constituição Federal de 1988 estabelece deve ser plenamente preservado como uma forma de bom uso comum do povo brasileiro, voltado para o desenvolvimento econômico e também para o bem estar social de todos os brasileiros nativos. A Constituição Federal de 1988 também afirma que são vedadas as construções capazes de poluir ou inutilizar o meio ambiente para a vida dos animais silvestres. A Constituição Federal de 1988 também veda veda construções que violem o uso adequada da agua e dos recurso naturais do meio ambiente.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que na lei de crimes ambientais estará vedada o comércio ilegal de animais silvestres e quaisquer práticas comerciais que violem a fauna e a flora no meio ambiente. A lei ambiental de 12 de Fevereiro de 1998 estabelece que fica vedado a pratica do contrabando de animais silvestres. 

A lei ambiental de 12 de Fevereiro de 1998 estabelece que a pena para aquele que matar, perseguir, caçar apanhar e utilizar sem permissão a caça e o comércio de animais silvestres, estará sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, além do pagamento de multa. A lei ambiental escabece que a pena para quem traficar animais silvestres é a reclusão de três a oito anos e pagamento de multa. Isso segundo o meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

Ou seja leitor (a). A legislação brasileira já tem uma lei especifica sobre tráfico e caça ilegal de animais silvestres. O que faz com que nós voltemos ao comentários que já fiz em postagens anteriores.

Sendo assim leitor (a). Para que se possa combater o trafico de animais silvestres no Brasil, basta que as autoridades faça valer a lei ambiental já vigente no nosso país.

Ou seja: Basta que o Brasil faça valer a lei já existente na sua legislação ambiental.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo.



A necessária luta contra o patriarcado no Brasil

 Um homem, de 40 anos, foi preso após ameaçar a esposa de morte com uma espingarda em Resende (RJ). Ele foi encontrado na quarta-feira (13), no bairro Manejo, enquanto trabalhava.

Policiais militares ficaram sabendo do crime depois que a vítima, de 28 anos, registrou um boletim de ocorrência contra o homem na delegacia da cidade.

No depoimento, segundo a Polícia Militar, ela alegou ter sido ameaçada na noite anterior, dentro de casa, no bairro Vicentina, onde a arma poderia estar escondida. Após buscas no interior da residência, a espingarda foi encontrada.

Depois de ter sido localizado, o homem foi levado para a delegacia de Resende, onde a ocorrência foi registrada. Ele responde por ameaça e posse ilegal de arma de fogo. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta quinta feira (14).


Á você que está me lendo eu digo : Á você que está me lendo eu digo: Hoje vou voltar a falar sobre o feminismo no mundo, mais especificamente sobre seus mitos e verdades. Durante as aulas de atividades complementares no meu curso de Jornalismo na FIAM, a professora Nadini  Lopes de Almeida  exibiu um documentário , falando sobre a essência do feminismo.

Segundo dizia o documentário  feminismo é um conjunto de movimentos políticos, sociais, ideologias e filosofias que têm como objetivo comum: direitos equânimes (iguais) e uma vivência humana por meio do empoderamento feminino e da libertação de padrões patriarcais, baseados em normas de gênero. Envolve diversos movimentos, teorias e filosofias que advogam pela igualdade entre homens e mulheres, além de promover os direitos das mulheres e seus interesses. De acordo com Maggie Humm e Rebecca Walker, a história do feminismo pode ser dividida em três fases A primeira teria ocorrido no século XIX e início do século XX, a segunda nas décadas de 1960 e 1970 e a terceira na década de 1990 até a atualidade. A teoria feminista surgiu destes movimentos femininos e se manifesta em diversas disciplinas como a geografia feminista, a história feminista e a crítica literária feminista.

O feminismo alterou principalmente as perspectivas predominantes em diversas áreas da sociedade ocidental, que vão da cultura ao direito. As ativistas femininas fizeram campanhas pelos direitos legais das mulheres (direitos de contrato, direitos de propriedade, direitos ao voto), pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto e pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade), pela proteção de mulheres e garotas contra a violência doméstica, o assédio sexual e o estupro, pelos direitos trabalhistas, incluindo a licença-maternidade e salários iguais, e todas as outras formas de discriminação, segundo dizia o documentário  exibido na Universidade.

Durante grande parte de sua história, a maioria dos movimentos e teorias feministas tiveram líderes que eram principalmente mulheres brancas de classe média, da Europa Ocidental e da América do Norte. No entanto, desde pelo menos o discurso de Sojourner Truth, feito em 1851, às feministas dos Estados Unidos, mulheres de outras etnias e origens sociais propuseram formas alternativas de feminismo. Esta tendência foi acelerada na década de 1960, com o movimento pelos direitos civis que surgiu nos Estados Unidos e o colapso do colonialismo europeu na África, no Caribe e em partes da América Latina e do Sudeste Asiático. Desde então as mulheres nas antigas colônias europeias e nos países em desenvolvimento propuseram feminismos "pós-coloniais" - nas quais algumas postulantes, como Chandra Talpade Mohanty, criticam o feminismo tradicional ocidental como sendo etnocêntrico. Feministas negras, como Angela Davis e Alice Walker, compartilham este ponto de vista, segundo relata o documentário

Desde a década de 1980, as feministas argumentaram que o movimento deveria examinar como a experiência da mulher com a desigualdade se relaciona ao racismo, à homofobia, ao classismo e à colonização. No fim da década e início da década seguinte as feministas ditas pós-modernas argumentaram que os papéis sociais dos gêneros seriam construídos socialmente, e que seria impossível generalizar as experiências das mulheres por todas as suas culturas e histórias, segundo dizia o documentário.

De acordo com o documentário, as três fases do feminismo lutavam contra os conceitos patriarcais do "ter" e "possuir" em relação as mulheres. As tres fases do feminismo lutavam pela reafirmação da mulher como uma pessoa de desejos e vontades, e não com um "objeto de posse".

A primeira fase do feminismo se refere a um período extenso de atividade feminista ocorrido durante o século XIX e início do século XX no Reino Unido e nos Estados Unidos, que tinha o foco originalmente na promoção da igualdade nos direitos contratuais e de propriedade para homens e mulheres, e na oposição de casamentos arranjados e da propriedade de mulheres casadas (e seus filhos) por seus maridos. No entanto, no fim do século XIX, o ativismo passou a se focar principalmente na conquista de poder político, especialmente o direito ao sufrágio por parte das mulheres. Ainda assim, feministas como Voltairine de Cleyre e Margaret Sanger já faziam campanhas pelos direitos sexuais, reprodutivos e econômicos das mulheres nesta época,segundo relatava o documentário 

No Reino Unido, as suffragettes e, talvez de maneira ainda mais eficiente, as sufragistas, fizeram campanha pelo sufrágio feminino. Em 1918, o Representation of the People Act foi aprovado, concedendo o direito ao voto às mulheres acima de 30 anos de idade que possuíssem uma ou mais casas. Em 1928, este direito foi estendido à todas as mulheres acima de vinte e um anos de idade. Nos Estados Unidos, líderes deste movimento incluíram Lucretia Mott, Lucy Stone, Elizabeth Cady Stanton e Susan B. Anthony, que haviam todas lutado pela abolição da escravidão antes de defender o direito das mulheres ao voto; todas eram influenciadas profundamente pelo pensamento quaker. A primeira onda do feminismo, nos Estados Unidos, envolveu uma ampla variedade de mulheres; algumas, como Frances Willard, pertenciam a grupos cristãos, como a Woman's Christian Temperance Union; outras, como Matilda Joslyn Gage, eram mais radicais e se expressavam dentro da National Woman Suffrage Association, ou de maneira independente. Considera-se que a primeira onda do feminismo nos Estados Unidos como tenha terminado com a aprovação da Décima Nona Emenda à Constituição dos Estados Unidos, em 1919, que concedeu às mulheres o direito ao voto em todos os estados,segundo reportagem do documentário

A primeira fase do feminismo lutava pela afirmação da mulher como uma pessoa independente, com desejos e vontades próprias, e não como um objeto de posse .

A primeira fase do feminismo, ao contrário da segunda, preocupou-se muito pouco com a questão do aborto; no geral, eram contrárias ao conceito. Embora nunca tenha se casado, Anthony publicou seus pontos de vista sobre o casamento, sustentando que uma mulher deveria ter o direito de recusar-se a fazer sexo com seu marido; a mulher americana não tinha, até então, qualquer recurso legal contra o estupro por seu próprio marido. Primordial, em sua opinião, era conceder a mulher o direito ao seu próprio corpo, que ela via como um elemento essencial na prevenção de gravidezes indesejadas, através do uso de abstinência como método contraceptivo. Escreveu sobre o assunto em seu jornal, The Revolution, em 1869, argumentando que, em vez de meramente tentar aprovar uma lei contra o aborto, sua causa principal deveria também ser abordada. A simples aprovação de uma lei antiaborto seria "apenas cortar o topo da erva daninha, enquanto sua raiz permanece”, segundo relato documentário

Já na segunda fase do feminimso ,em alguns países europeus, as mulheres ainda não tinham alguns direitos importantes. As feministas nesses países continuaram a lutar pelo direito de voto. Na Suíça, as mulheres ganharam o direito de votar em eleições federais apenas em 1971[39] e no cantão de Appenzell Interior as mulheres obtiveram o direito de votar em questões locais só em 1991, quando o cantão foi forçado a fazê-lo pelo Supremo Tribunal Federal da Suíça. Em Liechtenstein, as mulheres conquistaram o direito de votar em 1984, depois de um referendo, segundo relatava o documentário.

As feministas continuaram a campanha para a reforma das leis de família que davam aos maridos controle sobre suas esposas. As leis em relação a isso foram abolidas no século XX no Reino Unido e nos Estados Unidos, mas em muitos países da Europa continental as mulheres casadas ainda tinham poucos direitos. Por exemplo, na França as mulheres casadas receberam o direito de trabalhar sem a permissão de seu marido apenas em 1965. As feministas também trabalharam para abolir a "isenção conjugal" nas leis de estupro, que impediam o julgamento dos maridos que estupravam suas próprias esposas. As tentativas anteriores das feministas da primeira onda, como Voltairine de Cleyre, Victoria Woodhull e Elizabeth Clarke Wolstenholme Elmy, para criminalizar a violação conjugal no final do século XIX não tiveram sucesso, sendo que isto foi apenas alcançado um século mais tarde na maioria dos países ocidentais, mas ainda não foi conquistado em muitas outras partes do mundo,segundo relato do documentário.

As feministas da segunda fase do feminismo, veem as desigualdades culturais e políticas das mulheres como intrinsecamente ligadas e incentivam as mulheres a entender os aspectos de suas vidas pessoais como profundamente politizados e como o reflexo de estruturas de poder sexistas. A ativista e autora feminista Carol Hanisch cunhou o slogan "o pessoal é político", que se tornou sinônimo da segunda fase ,segundo relata do documentário .

Já a terceira fase do feminismo, começou no início da década de 1990, como uma resposta às supostas falhas da segunda onda e também como uma retaliação a iniciativas e movimentos criados por esta. O feminismo da terceira onda visa desafiar ou evitar aquilo que vê como as definições essencialistas da feminilidade feitas pela segunda onda que colocaria ênfase demais nas experiências das mulheres brancas de classe média alta, segundo relata o documentário.

Uma interpretação pós-estruturalista do gênero e da sexualidade é central à maior parte da ideologia da terceira onda. As feministas da terceira onda frequentemente enfatizam a "micropolítica" e desafiam os paradigmas da segunda onda sobre o que é e o que não é bom para as mulheres. A terceira onda teve sua origem no meio da década de 1980; líderes feministas com raízes na segunda onda, como Gloria Anzaldua, bell hooks, Cherrie Moraga, Audre Lorde, Maxine Hong Kingston e diversas outras feministas negras, procuraram negociar um espaço dentro da esfera feminista para a consideração de subjetividades relacionadas à raça,segundo dizia o documentário  exibido na FIAM.

A terceira fase do feminismo também apresenta debates internos. O chamado feminismo da diferença, cujo importante expoente é a psicóloga Carol Gillian, defende que há importantes diferenças entre os sexos, enquanto outras vertentes creem não haver diferenças inerentes entre homens e mulheres defendendo que os papéis atribuídos a cada gênero instauram socialmente a diferença, segundo relatava o documentário.

Talvez tenhamos alguns mitos e verdades sobre o que realmente é o feminismo. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013 e pude questionar suíços e italianos que falavam português sobre o que é o feminismo.

Todos os suíços e italianos me disseram que o feminismo é um movimento político que luta pela igualdade de gêneros por meio do empoderamento feminino. Já no Brasil, alguns me responderam que o feminismo é feito por mulheres mal amadas que estão em guerra com os homens.

A ideia de que as feministas são mal amadas, é simplesmente um conceito machista do patriarcado que ainda vivemos aqui no Brasil. As mulheres adeptas do feminismo têm os mesmos desejos que qualquer mulher no mundo. Sim leitor (a): As mulheres adeptas do feminismo também querem ter família, filhos e um labrador, por exemplo. O que as mulheres adeptas do feminismo simplesmente não querem é ter se tornar o objeto de posse de alguém. O que convenhamos, é completamente diferente do conceito de que essas mulheres quererem entrar em guerra contra os homens.

Ao longo da história o feminismo sempre lutou contra os conceitos do "ter" e "possuir" em relação as mulheres. A luta do feminismo sempre foi contra o conceito de que a mulher é um objeto de posse, não necessariamente contra os homens. Por exemplo, muitas feministas que eu conheci, tem filhos (a) e namorado, por exemplo. Portanto, isso já rechaça completamente o conceito machista de que as mulheres adeptas do feminismo estão em guerra com os homens.

As feministas não estão em guerra contra os homens. As feministas apenas querem relações igualitárias entre os sexos. As feministas querem relações sem o “sentimento de posse” em relação as mulheres.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 





terça-feira, 12 de outubro de 2021

A polarização politica no Brasil.

 A polarização na politica se refere as divergências entre extremos ideológicos. Essa divergência politica pode acontecer na população em geral ou dentro de certos grupos e instituições.

A polarização na política se considera no contexto dos partidos políticos e sistemas democráticos de governo. Na polarização politica em países bipartidários como os Estados Unidos, as vozes mais moderadas perdem poder e influencia.

A extrema direita é o mais alto grau do direitismo no campo politico. A extrema direita envolve teorias anticomunistas, autoritárias e nacionalistas extremas.

A extrema direita se baseia no conceito de supremacia e hierarquia social na sociedade. Os conceitos hierarquia social da extrema direita se baseiam na supremacia de certos grupos étnicos, na xenofobia como o preconceito de origem, no racismo consentido contra grupos minoritários, nas praticas de homofobia e transfobia.

A extrema direita prega a politica da violência, da assimilação forçada e em eventuais praticas de genocídio contra grupos considerados inferiores, que eventualmente possam a ameaçar  a hegemonia do grupo dominante.

A Social Democracia é uma corrente política que apoia intervenções econômicas e sociais no estado para promover uma politica sustentável de bem estar coletivo. A Social Democracia é uma politica que envolve uma politica de bem estar social que envolve os sindicatos e uma regulação econômica que envolva uma politica sustentável de bem estar social e um compromisso com a democracia representativa.

A Social Democracia é uma corrente originalmente de centro esquerda, embora os partidos de centro na Europa, adotem a Social Democracia como um espectro político nos seus respectivos parlamentos.

A Social Democracia, na sua intelectualidade, é contrária as rupturas anticapitalistas e também contrárias as rupturas antidemocráticas. A Social Democracia prega  o foco no bem estar social dentro da economia tradicional.

Nos governos do ex presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff (PT), tivemos a Social Democracia como forma de governo. Os governos de Lula e Dilma, focaram em uma politica de bem estar social dentro de uma economia capitalista.

No governo do ex presidente Lula, tivemos programas sociais como o Bolsa Família e o Fome Zero, ambos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas, como politicas sociais que possibilitaram a saída do Brasil do mapa da fome. No governo do ex presidente Lula, as reformas econômicas aumentaram o PIB per capita no país alcançando o mais alto grau de investimento.

Contudo, também tivemos os tenebrosos escândalos de corrupção do mensalão e o petrolão, nos governos dos ex presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rouseff (PT).

O mensalão foi um esquema de compra de votos que envolvia dinheiro público na compra de parlamentares. O petrolão foi um esquema que envolvia cobrança de propinas de empreiteiras que envolvia e Petrobrás. Na lama da corrupção, os petistas não se deram conta do óbvio. Os escândalos petistas no mensalão e do petrolão, também estavam contaminando toda a esquerda na mesma toada.

Em 2018, devido ao antipetismo, tivemos a eleição  de Jair Bolsonaro. Com um forte discurso moralista, Jair Bolsonaro foi alçado a condição de outsider pela população.

Na presidência de Jair Bolsonaro, foi implantada uma politica contra os direitos humanos. O atual mandatário pregava a violência policial e defendia o direito a execução sumária por parte dos policiais. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro criticava as politicas de direitos humanos no Brasil e no mundo.

Na pandemia do novo corona vírus, Jair Bolsonaro planejava colocar as vidas dos brasileiros em risco, com a estratégia da imunização pelo contagio generalizada  pela Covid 19.

Em um total descaso com a saúde humana, Jair Bolsonaro tentava emplacar no Ministério da Saúde, remédios comprovadamente ineficazes contra a Covid 19. 

Coube então aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, impedir que Jair Bolsonaro colocasse ainda mais em risco, as vidas dos brasileiros durante a pandemia da Covid 19.

Além disso, Jair Bolsonaro foi caindo em contradições com o moralismo pregado na campanha eleitoral de 2018. O senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, os filhos do atual mandatário, estão cada vez mais encrencados com escândalos tenebrosos de rachadinhas.  A rachadinha é um desvio de dinheiro público no qual os assessores transferem os seus salários ao parlamentar. 

Além disso, a Ministra Rosa Weber, autorizou a abertura de um inquérito, para investigar Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação na compra da vacina Covaxin. E ainda existe um inquérito que apura se houve a interferência do próprio Jair Bolsonaro na Policia Federal, que é conduzido pelo Ministro Alexandre de Moraes.

Na atual pandemia, o Brasil vive um cenário político cada vez mais caótico. Há uma polarização raivosa entre a social democracia e a extrema direita em todo os cantos do país.

Os conflitos entre a social democracia e a extrema direita, trazem tempos cada vez mais insanos em todos os estados do Brasil.

Em tempos cada vez mais insanos, relações familiares são rompidas devido a diferenças de opiniões políticas. Amizades de longa data também se rompem por diferenças políticas.

Confesso que sinto saudade dos tempos em que se podia sentar-se a mesa para dialogar. Como eu já havia comentado em outras postagens, há lugar para todos em uma democracia.

Em uma democracia, existe lugar para que todos se sentem a mesa para dialogar. Confesso que sinto saudades dos tempos em que tínhamos tempos mais serenos no Brasil.

Tempos em todos se sentavam a mesa para dialogar. Falta capacidade de dialogo em tempos de tantos conflitos. Em uma democracia, todos se sentam a mesa para dialogar.

E assim caminha a humanidade. 

Imagem : Jornal Folha de São Paulo





segunda-feira, 11 de outubro de 2021

O inviável discurso centrista do PSDB.

 O deputado federal Aécio Neves disse que o PSDB corre o risco de se tornar um “partido nanico” e “isolado” com a candidatura do governador de São Paulo João Doria à Presidência da República para as eleições de 2022. 

"A candidatura do Doria atende única e exclusivamente a um projeto local de São Paulo, dando a ele uma posição nessa eleição, mas é um preço muito alto", afirmou o parlamentar em entrevista à  Veja .

O ex-presidente nacional da sigla disse que Doria desconhece um sentimento "muito forte na política", o instinto de sobrevivência. De acordo com ele, uma eventual vitória na disputa interna do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, vai permitir o surgimento de uma terceira via com "musculatura" e potencial para derrotar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um possível cenário para 2022.

Na ocasião, Aécio disse que as prévias marcadas para novembro serão decisivas para o futuro do partido , já que será o momento em que os integrantes decidirão o nome que vão lançar para a disputa da Presidência. "Como eu acho que só cabe uma terceira via, é o Eduardo, sem dúvida alguma. É ele quem tem maior capacidade de agregar forças, tanto internas quanto externas", defendeu.

O deputado afirmou, ainda, que vê o partido "caminhando para tomar decisão a favor" de Leite, por ele ser mais "conciliatório" que Doria.

No último dia 1º, o líder do PSDB na Câmara Municipal de São Paulo, vereador Xexéu Tripoli, declarou nesta sexta-feira apoio ao governador gaúcho .

Apesar de o diretório paulista ter formalizado apoio a Doria, os ex-presidentes do partido no estado Pedro Tobias e Antonio Carlos Panunnzio também declaram voto em Leite. Os dois são aliados do ex-governador Geraldo Alckmin. Paulo Serra, prefeito de Santo André, município do ABC paulista, é outro nome do PSDB local que defende a escolha do gaúcho.

A disputa das prévias está acirrada. Sete estados (MG, RS, PR, BA, CE, AL e AP) declaram apoio a Leite e cinco diretórios fecharam com Doria (SP, PA, DF, AC e TO). A informação é do Portal IG, na manhã desta segunda feira (11).


Á você que está me lendo eu digo : A ciência politica aponta, que dentre os conceitos de direita e esquerda, existe o centro, a visão centrista. O centrismo se baseia dentre os conceitos de direita e esquerda no espectro politico. Os adeptos do centrismo, não são capitalistas extremados e nem totalmente socialistas. Os centristas são conhecidos por defenderem a economia de mercado, mas sem esquecer do lado social. Os centristas são conhecidos por serem pessoas conciliadoras e tolerantes no espectro político. Os centristas, na sua essência, também têm características sociais democratas na sua forma de governo.

A centro direita, também conhecida como direita moderada, descreve visões políticas apoiadas nos conceitos da hierarquia social da direita, mas em tese, mais próxima ao centro no espectro político, no espectro político mais moderado do que em variantes radicais da extrema direita. O liberalismo econômico ou liberalismo econômico é uma ideologia baseada na organização da economia em linhas individualistas, rejeitando intervencionismo estatal, o que significa que o maior número possível de decisões econômicas são tomadas pelas empresas e indivíduos e não pelo Estado ou por organizações coletivas. O liberalismo econômico é a característica de uma direita moderada, a chamada centro direita. Segundo a literatura do meu livro Opinião Pública, do autor Walter Lippmann

Posso estar errado leitor (a). Não sou cientista político. Como eu sempre digo. Bem longe disso. Minha única formação acadêmica é um curso de Jornalismo nas Faculdades Integradas Alcântara Machado (FIAAM FAAM). No Brasil pós Lava Jato, as tendências políticas que eu mencionei nos parágrafos acima, me parecem ser as tendências políticas no Brasil, desde o início da Operação Lava Jato em 2014.

O PSDB manteve sua força no ambito municipal. O PSDB conseguiu eleger 521 prefeitos nas eleições de 2020. Contudo, o discurso centrista dos tucanos se tornou uma autopsia.

De acordo com matéria da Revista Veja em 22 de Maio de 2018 as 20:53 hs, os ex governadores tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra e Beto Richa, haviam sido apanhados em escândalos de corrupção. A matéria de Revista Veja ainda cita o o então deputado tucano Fernando Capez e o então ministro das relações exteriores do governo Michel Temer Aloysio Nunes.

A corrupção no alto tucanato, tornou o discurso tucano sobre a ética na política, uma verdadeira autopsia. Aliás leitor (a). A corrupção no ninho tucano, fez o PSDB migrar do centro para a centro direita na política. 

A corrupção no ninho tucano, somada a autocritica que jamais veio, tornou o PSDB um partido nanico nas eleições de 2018.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal IG.





O necessário império das leis no Brasil.

 Uma denúncia levou a polícia a encontrar drogas enterradas em uma área de mata na tarde de domingo (10) em Barra do Piraí (RJ). O local fica na Rua Alfredo Costa, no bairro Caixa d'Água.

Segundo a Polícia Militar, as informações eram de que um carro de aplicativo tinha acabado de entregar uma grande quantidade de entorpecentes a traficantes, e que eles esconderiam todo o material em um matagal.

Os agentes foram até o local informado e, depois de vasculhar toda a área, encontraram 798 cápsulas de cocaína e 50 trouxinhas e 26 tabletes de maconha. As drogas tinham embalagens com inscrições de uma facção criminosa. Não havia ninguém no local.

O caso foi registrado na delegacia de Barra do Piraí. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito de ser o dono das drogas havia sido localizado.

Tudo o que foi apreendido foi levado para um Posto Regional de Polícia Técnico-Científica. A informação é do Portal G1 da Rede Globo, na manhã desta segunda feira (11).


Á você que está me lendo eu digo :  A legislação é o império jurídico que delimita as ações coletivas em um determinado ramo do direito em qualquer país no mundo. A legislação é a ciência das leis que delimita as normas as ciências das leis que irão delimitar as regras para o exercício pleno da civilidade e da cidadania em qualquer país no mundo.

A lei é uma norma do direito que determina o império jurídico que regulamenta o exercício da cidadania e da civilidade em qualquer país do mundo .A lei é a ciência jurídica no exercício do direito que delimita a relação entre a causa e os efeitos da ciência jurídica na sociedade em qualquer país no mundo.

A lei é uma autoridade soberana que delimita as normas da ciência jurídica para uma vida plena da cidadania e da civilidade em qualquer país no mundo.

O Estado de Direito é uma norma jurídica e constitucional no qual todos os cidadãos ( desde o cidadão mais simples até o mandatário em um poder público) estão submetidos ao império constitucional das normas do direito. O Estado de Direito é a norma e ciência jurídica que delimita a vida civilizatória e social de acordo com o devido respeito as normas jurídicas e aos direitos e garantias fundamentais.

O Estado de Direito é a norma e plena ciência jurídica na qual mesmo os mandatários políticos devem estão submetidos ao pleno império jurídico, dentro das normas jurídicas aos direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos em qualquer país no mundo. Isso segundo as informações do autor Guilherme Pena de Moraes, no meu livro sobre a Constituição Federal.

Caro (a) leitor (a). Não tenho formação em Direito. Também não sou um constitucionalista. Tão pouco sou um especialista em legislação. Minha única formação acadêmica, é apenas um curso de Comunicação Social - com Habilitação em Jornalismo.

Contudo leitor (a), como um cidadão brasileiro, faço algumas observações. Vejo muitas pessoas defendendo que o Brasil deveria endurecer sua legislação para combater a impunidade que tanto assombra o país.

Como um cidadão brasileiro, não me parece que o Brasil deveria endurecer sua legislação. As leis brasileiras da Constituição Federal de 1988, já tem um império jurídico para combater a criminalidade.

Não sou especialista em legislação. Mas me parece que o Brasil daria um enorme passo no combate a impunidade se fizesse cumprir as leis que já existem na legislação do país. Como um cidadão brasileiro, me parece que o Brasil se sairia muito melhor no combate a impunidade caso fizesse valer as leis já existentes no seu Estado de Direito.

Se o Brasil fizesse cumprir as leis já existentes no seu império jurídico, o país não teria aderido a Operação Lava Jato, e não se teria a negação da politica e nem a radicalização no Brasil nas eleições de 2018. Eu estive na Suíça e na Itália em 2013. Esses dois países combatem a impunidade fazendo valer as leis já existentes no seus respectivos impérios jurídicos.

E veja bem leitor (a). Como eu sempre digo nos meus posts sobre esse tema. Como um cidadão brasileiro, não vai qualquer critica as leis que criminalizam a homofobia, o racismo e a violência contra as mulheres ok ?

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Portal G1 da Rede Globo. 





domingo, 10 de outubro de 2021

O protagonismo do centrão.

 BRASÍLIA - Na terça-feira passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), viajou para Roma, onde participou de encontro de presidentes de parlamentos do G-20, o grupo das 20 maiores economias. O deputado e líder do Centrão tinha dado aval para sua base de influência se aliar a opositores na aprovação, no dia seguinte, da proposta de convocar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar investimentos pessoais no exterior.

A sessão expôs a situação incômoda vivida pelo governo, hoje refém de seu principal aliado no Legislativo, e o momento confortável de Lira, que passou uma semana participando de conversas com lideranças internacionais.

Os primeiros oito meses da gestão de Lira mostram que o deputado tem exercido um poder inédito na história recente da República. Diferentemente de antecessores como Eduardo Cunha (MDB-RJ), que mantinha uma relação conflituosa com o governo a ponto de conduzir a queda da presidente Dilma Rousseff, Lira impôs sua pauta e destravou iniciativas improváveis, como as mudanças para afrouxar a Lei de Improbidade Administrativa, um dos símbolos do avanço na política do pós-ditadura.

Se Cunha se notabilizou por manter o controle da Câmara por meio de um arranjo de interesses, Lira conta agora com o orçamento secreto para chefiar com mãos de ferro a Casa e turbinar a prática do “toma lá dá cá” para segurar pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. É o que afirmam pessoas próximas do próprio parlamentar alagoano ouvidas pelo Estadão.

O esquema do orçamento secreto de distribuição de verbas sem transparência para garantir apoio político ao governo Bolsonaro foi revelado em maio pelo jornal. A prática se tornou possível após a criação das emendas de relator, ou RP9, pelo Congresso Nacional, no final de 2019.

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), reconhece que Lira tem uma ascendência maior nos rumos da Câmara do que é usual para um presidente da Casa. “O Arthur tem muita influência sobre os líderes partidários e é muito obstinado nas pautas em que acredita”, afirmou à reportagem.

Ao mesmo tempo que mantém o Centrão, bloco de partidos fisiológicos, sob controle, Lira tem obtido alianças temporárias com a oposição em votações de destaque e mantido independência do governo em horas cruciais. Eleito para comandar a Câmara com a ajuda de Bolsonaro, não é raro ver Lira “lavar as mãos” para projetos de interesse do presidente.

Com Lira no comando, a Câmara arquivou a proposta de voto impresso, pauta que Bolsonaro insistiu pela aprovação, e decidiu convocar Guedes para prestar explicações ao plenário sobre as contas offshore que mantém no exterior. Foram 310 votos a favor de obrigar o ministro a se explicar contra 142 no plenário, acima do placar de 302 a 145 que garantiu a vitória de Lira na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP), em fevereiro, para a presidência da Casa.

Na análise da proposta do voto impresso, o Progressistas, partido de Lira, liberou os deputados e cerca de metade da bancada votou contra o interesse de Bolsonaro. Já na votação sobre a convocação de Guedes, o partido orientou para que o ministro e homem forte do governo seja convocado a dar explicações sobre os conflitos de interesse que envolvem manter uma conta no exterior com regimes tributários diferenciados e mais vantajosos que os do Brasil.

Minimiza

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), minimizou as derrotas e disse que Lira tem que cumprir os compromissos que firmou com diferentes grupos. “Ele assumiu compromissos em sua campanha à presidência, com o governo, com a oposição, com o mercado e outras instituições. Pelo que o conheço, cumprirá todos”, disse à reportagem.

Lira mantém em sua gaveta mais de 130 pedidos de impeachment de Bolsonaro. Sempre quando o governo dá uma escalada nos tons autoritários, Lira recorre a figuras de linguagem como “sinal amarelo” e “botão amarelo”. O presidente da Câmara já falou isso em março, quando o País ultrapassou 300 mil mortos por coronavírus, e em agosto, quando Bolsonaro impôs a análise do voto impresso. Críticos do governo tem afirmado que Bolsonaro ficou refém de Lira e, assim, acaba empoderando seu algoz liberando tanto recurso quanto ele pede.

Também líder do Centrão, Cunha não tinha a mesma facilidade para ditar os rumos da Casa quando a comandou, entre 2015 e 2016. Embora tenha sido eleito para o cargo com um discurso contra o governo de Dilma, o emedebista inicialmente tentou uma negociação política com a petista visando evitar que fosse cassado pelo Conselho de Ética .

Como não houve acordo na época, o então presidente da Câmara cedeu aos apelos da oposição ao então governo e abriu um processo de impeachment. Demonstrando a falta de influência que tinha sobre os deputados, antes mesmo do Senado ter completado a destituição de Dilma, Cunha se viu forçado a renunciar à presidência da Casa .

O deputado Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que presidiu a Câmara entre 2017 e 2020, também teve menos sucesso na votação de propostas. Ele não conseguiu pautar a votação da reforma tributária, da reforma administrativa e nem da privatização da Eletrobras. Temas que, ainda que parcialmente, avançaram sob a gestão de Lira.

Ao Estadão, o presidente da Câmara disse que se comprometeu com os deputados a sempre ouvi-los ao definir a pauta de votações e é o que tem feito. Afirmou ainda manter diálogo constante com a equipe econômica. A informação é do Jornal Estado de São Paulo, na manhã deste domingo ( 10).


Á você que está me lendo eu digo : O Brasil é uma Republica Federativa na sua estrutura governamental. A Republica Federativa do Brasil é composta pela União ( Governo Federal) e 27 unidades federativas ( governos estaduais). Na Republica Federativa do Brasil, ao contrário do que acontece em um estado unitário, o direito de autogoverno de cada um dos 27 estados da Federação no Brasil, está assegurado pelas garantias máximas da Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, as decisões governamentais de cada um dos 27 estados da República Federativa do Brasil, não poderão jamais serem revogadas por qualquer decisão unilateral do Governo Federal. Na Republica Federativa do Brasil, há uma clara divisão de poderes governamentais entre o governo federal e os governantes dos 27 estados da Republica Federativa do Brasil. Isso de acordo com as informações do meu livro sobre a Constituição Federal, do autor Guilherme Pena de Moraes.

O centrismo na política, dentre os conceitos de direita e esquerda na literatura política, é a posição daqueles que se encontram no centro no aspecto ideológico. Na literatura politica tradicional, argumenta-se que existem apenas duas posições políticas, a direita e a esquerda. 

Contudo, dentre os conceitos de direita e esquerda na política, existe a visão centrista, que é utilizada por moderados. Muitos liberais se encaixam no centro, pois defende pontos de vista considerados de direita pela esquerda tradicional. Assim como os mesmos liberais do centro, defendem pontos considerados de esquerda pela direita tradicional.

Um ideólogo do centro, não é nem um capitalista extremado e nem um socialista. Os ideólogos do centro, enxergam a necessidade de defender a economia de mercado sem deixar de se preocupar com o lado social. Na visão dos ideólogos do centro, não devem existir posições extremas ou intransigências na sociedade.

Nas eleições municipais em 2020, os partidos de centro saíram bastante fortalecidos. O MDB conquistou 784 prefeituras, seguido pelo PP com 685 prefeituras , seguido pelo PSD com 654 prefeituras, seguido pelo PSDB com 520 prefeituras, seguido pelo DEM com 464 prefeituras, de acordo com dados do Portal G1 da Rede Globo.

O presidente Jair Bolsonaro se enfraqueceu devido ao agravamento da pandemia no Brasil. Jair Bolsonaro é apenas um mandatário extremamente enfraquecido, que depende de Artur Lira e dos políticos do centrão para se salvar de um processo de impeachment.

O centrão não se compra. O centrão apenas se aluga conforme as conveniências. O presidente Jair Bolsonaro enfraqueceu seu então Ministro da Justiça, o ex juiz Sergio Moro, para se blindar de um processo de impeachment.

Ao enfraquecer Sergio Moro, Jair Bolsonaro deu amplos poderes ao centrão nos altos cargos do governo. O centrão sempre exerceu o poder nos dois mandatos dos ex presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Mas, entretanto, o centrão atingiu um grau de poder ainda mais alto, em um mandato de um Jair Bolsonaro extremamente fragilizado pelo agravamento da pandemia no Brasil. Tendo a chave do cofre, os políticos do centrão tem poderes para cobrar cada vez mais caro pela blindagem a Jair Bolsonaro.

Sendo assim. Os políticos do centrão irão salvar a pele de Jair Bolsonaro enquanto puderem ter o controle total do orçamento federal. Sim leitor (a). Em uma Republica Federativa como o Brasil, as alianças politicas se encaminham conforme as conveniências.

E sendo assim. Os políticos do centrão veem maiores possibilidade de poder, cobrando cada vez mais caro para salvar a pele de um Jair Bolsonaro cada vez mais fragilizado.

E assim caminha a humanidade.

Imagem :Jornal Estado de São Paulo. 



sábado, 9 de outubro de 2021

A situação tragica no Brasil.

 Caro (a) leitor (a). Antes de mais nada, quero lamentar profundamente os meus 600.000 compatriotas que perderam suas vidas para a Covid 19.

Sim leitor (a). Quero me solidarizar com todos (as) os (as) leitores (as) que tenham perdido algum ente querido para a Covid 19. Desejo que o tempo traga o conforto tão necessários a todos (as) os (as) leitores (as) que tenham perdido algum ente querido para a Covid 19.

A Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) é uma organização intergovernamental composta por 13 nações, sendo fundada em 15 de Setembro de 1960, em Bagdá, por cinco membros fundadores (Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela), tendo sua sede em Viena, na Áustria desde 1965.

Em Setembro de 2018, os 14 países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo representavam 44 % da produção mundial do petróleo e 81,5% das reservas de petróleo comprovadas no mundo, dando a Organização dos Países Produtores de Petróleo, uma grande influencia nos preços globais do barril de petróleo, preço previamente determinado pelo pelos chamados agrupamentos das "sete irmãs" de empresas multinacionais de petróleo.

A finalidade da Organização dos Países Produtores de Petróleo é coordenar as politicas econômicas nos preços e na comercialização do barril de petróleo no mercado mundial. A Organização dos Países Produtores de Petróleo é quem determina o fornecimento econômico e regular do barril de petróleo aos demais países do mundo no comércio internacional.

A balança comercial resulta da soma de importações e exportações entre os países do mundo na balança corrente. Quando as importações são menores que as exportações se registra um superávit na balança. Quando as exportações são maiores que as importações se registra um déficit na balança.

A inflação significa um aumento expressivo no preço de determinados bens e serviços dentro de um curto e médio prazo. Caro (a) leitor (a), como blogueiro e jornalista, é meu dever cívico, informa-lo que o dólar está operando a R$ 5,51 centavos no mercado brasileiro.

Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outras postagens, nenhum governo no mundo tem o controle sobre os preços dos combustíveis nos seus respectivos países. Sim leitor (a). Conforme eu já abordei em outras postagens, os preços das ofertas dos barris de petróleo no comercio internacional, são determinados pela países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP). E nesse contexto leitor (a), o Brasil não é uma exceção a essa regra no comercio internacional.

Contudo leitor (a), além da influencia dos países membros da Organização dos Países Produtores de Petróleo no comercio global do barril de petróleo, o Brasil sofre de um problema adicional.

A desvalorização do real perante o dólar, acaba puxando a aceleração da inflação. A desvalorização do real frente ao dólar, acaba aumentando excessivamente as exportações.

Sim leitor (a). Com o real desvalorizado frente ao dólar, os custos para a produção da safra de alimentos por exemplo, acaba aumentando acima do normal. Com o real desvalorizado frente ao dólar, as exportações de alimentos por parte dos produtores rurais, acaba se tornando mais vantajosa.

A desvalorização do real perante o dólar acaba alavancando os seguidos aumentos do combustível e do gás de cozinha no Brasil. As seguidas turbulências institucionais, acabam trazendo muitas incertezas na estabilidade da economia no Brasil.

Segundo o Portal G1 da Rede Globo, o Brasil já aplicou um total 247.225.790 de vacinas contra a Covid 19 no país. O avanço da vacinação deveria trazer uma perspectiva da estabilidade econômica.

Contudo, as seguidas turbulências institucionais, trazem a desvalorização do real frente ao dólar, o que puxa a alta da inflação e dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha. E o Banco Central se ve obrigado a aumentar os juros para conter a inflação.

É necessário que o Brasil encontre a necessária harmonia entre os poderes da República. A economia brasileira continuará sofrendo caso continuemos com turbulências entre os poderes da República. 

E essa conta irá recair sobre os trabalhadores no Brasil.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Site Money Times.




sexta-feira, 8 de outubro de 2021

A nova economia digital no mundo pós Covid 19.

 A economia é a ciência que estuda os fenômenos que se relacionam a obtenção de recursos materiais tão necessários ao bem estar e a saúde coletiva da população.

A economia digital se refere á uma economia que se baseia em tecnologias de computação digital. A economia digital, também chamada de economia de internet está cada vez mais presente no cenário econômico durante a pandemia global do novo corona vírus . Sim leitor (a). A pandemia do novo corona vírus acelerou a entrada da economia digital como nova ordem global. 

O eco mercê é o comércio eletrônico dos produtos. O eco mercê é o comércio de vendas pela internet que são realizadas por uma única empresa, seja por plataforma virtual própria ou seja por um fabricante ou revendedor.

A loja virtual é uma pagina comercial na internet no qual as empresas comercializam os seus produtos. A loja virtual designa uma pagina na internet que utiliza software de gerenciamento de pedidos para o comércio, a venda e o gerenciamento das transações financeiras dos clientes e dos lojistas.

Basicamente leitor (a), a nova economia digital trabalha com o capital de giro produzido ao menor custo possível. O capital de giro é o recurso necessário para manter as atividades econômicas de uma empresa, seja uma empresa pública ou privada.

Sim leitor (a). Eu trabalho na Loja Riachuelo do Shopping Ibirapuera, e antes da pandemia do novo corona vírus, eu já pude notar que a empresa aonde eu trabalho já aderia a economia digital por meio da sua loja virtual.

A pandemia global do novo corona vírus, acabou acelerando a inevitável modernização da nova economia digital. Sim leitor (a). A evolução tecnológica á algo da própria atividade humana no mundo.

Os paises que melhor estão se adaptando a nova economia digital, são justamente os países que investem no capital humano, por meio da qualificação dos seus trabalhadores. A nova economia digital será a nova ordem global no cenário pós pandemia.

Sendo assim leitor (a), será inevitável que os países tenham que investir não somente em uma infraestrutura, mas também na qualificação em massa dos seus trabalhadores. E o Brasil não será uma exceção a essa regra.

O Produto Interno Bruto dependerá da capacidade dos países em se adaptar a nova ordem econômica no cenário pós Covid 19. Os países com a mão de obra mais qualificada são os que terão maior possibilidade alavancar seu Produto Interno Bruto.

Os países com a mão de obra melhor qualificada, serão justamente os países que irão alavancar seu capital de giro na nova economia digital pós pandemia. E o Brasil não poderá ficar para trás nesta questão.

Sim leitor (a). Conforme eu já comentei em outras postagens, o Brasil já vem em um cenário de crise econômica desde 2014. Entretanto, a pandemia descontrolada, agravou ainda mais a crise econômica no Brasil.

A recuperação econômica do Brasil passa pela capacidade do país se adaptar a nova economia digital no cenário pós pandemia. A recuperação do Produto Interno Bruto no Brasil passa pelo aumento da produtividade dos seus trabalhadores na nova ordem econômica.

Sendo assim leitor (a), a qualificação da mão de obra será fundamental para a recuperação da economia brasileira. O investimento em educação também será fundamental.

Ou seja. É hora do Brasil encontrar uma paz harmônica entre os poderes da República. As seguidas turbulências institucionais não trarão resultados práticos ao Brasil na nova economia digital.

E não custa nada uma informação. Na manhã desta sexta feira, o dólar está operando a R$ 5,49 centavos no Brasil. Os países que melhor se adaptarem a nova economia digital, serão justamente os países que terão suas moedas mais fortalecidas.

E assim caminha a humanidade.

Imagem : Fundação Getúlio Vargas .